Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 20 de Julho de 2010
Ao nosso modo, com um outro olhar e uma outra atitude, estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
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REUNIÃO SOBRE O POLÊMICO GERCO NA 22ª SDR DE ARARANGUÁ
O uso do solo de forma desordenada nas dunas primárias da costa marítima em todo o país, desde o descobrimento, está causando muita polêmica, mas principalmente aqui no extremo sul catarinense, onde municípios como Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres permitiram no passado construções na primeira duna, excetuando no Morro dos Conventos e no Rincão. Culpa das administrações anteriores, mas está preocupando os atuais prefeitos e apavorando os empresários conforme desabafo manifestado em várias reuniões sobre o tema. No dia 23 próximo a reunião dos prefeitos da AMESC ocorrerá durante o Arraial Fest e a pauta será novamente o GERCO (e Planos Diretores), a transformação das APPs em Unidades de Conservação e a implantação do Comitê do Mampituba, todos intrinsecamente ligados. O Plano de Gerenciamento Costeiro é bem vindo pela comunidade ambientalista, porém não está sendo conduzido de forma adequada e apresenta muitos erros de elaboração. A ONG Sócios da Natureza como Coordenadora da Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC e diretamente envolvida em todas as questões citadas, sugeriu convidar a Dra. Rafaella Alberici do MPF, que confirmou presença considerando serem as temáticas apontadas de intensa relevância socioambiental para a região.
REUNIÃO NO CONSEG COM A PROMOTORA CRISTINE ANGULSKI LUZ
Mais uma vez participamos de reunião no CONSEG muito bem conduzida pelo advogado José Nilton Emidio, desta vez com a presença da Cristine Angulski da Luz, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá. O tema, conforme anunciado anteriormente, foi a questão dos animais de rua, principalmente de cães. Como o tema é bastante complexo foi aprovada a proposta de uma reunião pública com a presença do técnico Halem da Ecosul/Fpolis, indicado pela Promotora, pois o mesmo tem uma espécie de convênio com o MPE. Sugerimos a Presidenta Evelize Rocha da Associação Bom Pra Bicho a elaboração de um projeto amplo a partir das orientações do técnico e das propostas resultantes da reunião, já que existem controvérsias sobre qual a melhor solução para os cães de rua, se um centro de zoonose, de um canil ou de um ambulatório. Baseado na experiência que temos com o trato dos “Amigos de Rua” entendemos que um ambulatório é a solução mais viável e adequada.
LEITURAS COMUNITÁRIAS DO PLANO DIRETOR CONTINUAM...
O criador da Lei 10.257 do Estatuto das Cidades se souber o que está acontecendo aqui em Araranguá, poderá afirmar que seu objetivo foi alcançado. As discussões para a complementação das Leituras Comunitárias com representantes das comunidades só não é 100% participativa porque algumas comunidades não se fazem presentes, como também os cidadãos araranguaenses poderiam exercer mais cidadania. Tema por tema, diretriz por diretriz está sendo debatido com a brilhante coordenação do Secretário de Planejamento Leonardo Tiscoski, assessorado pelo arquiteto Nelson Prochmann e auxiliado pela Zoraide. Alguns integrantes do Núcleo Gestor sempre se fazem presente colaborando com questionamentos e informações. Esperamos que haja mais participação das comunidades, das associações, dos sindicatos, das entidades e de tantos outros segmentos organizados da sociedade civil nas Audiências Públicas para cobrar da empresa Hardt-Engemin a elaboração de um Plano Diretor digno do município de Araranguá.
FUNDAI DE IÇARA EMBARGA MINA 101 DA RIO DESERTO EM SANTA CRUZ POR ESCONDER E AGREDIR NASCENTE.
Enviamos a seguinte mensagem ao Presidente da FUNDAI e ao Prefeito de Içara:
MANIFESTO
Os Sócios da Natureza vem através desta mensagem parabenizar o Presidente da FUNDAI, Geraldo Baldissera e o Prefeito José Zanolli pela justa e sábia decisão de preservar as nascentes do município de Içara, considerando que a água é o mais precioso recurso natural para a sobrevivência humana e dos animais. A comunidade agrícola de Santa Cruz deve resistir a qualquer atividade que possa comprometer a integridade das suas nascentes ou da biodiversidade local.
OBS. A FUNDAI, tanto quanto a FATMA ou o IBAMA, pertencem ao SISNAMA, têm, portanto, as mesmas obrigações de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Tadeu Santos – Coordenador Geral dos Sócios da Natureza
ONG integrante do Movimento pela Vida da região sul de SC, Vice-Presidente da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses - FEEC, Forista do Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais - FCMCG e Conselheira eleita pela região sul (SC,RS,PR) para o Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA.
Araranguá SC, 14/07/2010
OBS. IMPORTANTE. Felizmente um órgão de imprensa local está preocupado com os problemas de sobrevivência da ONG Sócios da Natureza, como dívidas, multas, manutenção e processos, além das ameaças e represálias que sofremos. Na próxima edição comentaremos com mais detalhes a pejorativa, inapropriada e ‘’desconsiderável atitude’’ para com a única ONG ambiental que atua na região sul de SC, entretanto totalmente democrática, pois devemos transparência à população que nos apóia nestes 30 anos de trabalho voluntário em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para Araranguá e região sul de Santa Catarina.
ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:
ESTALEIRO / PORTO OSX NA BAIA NORTE DE FPOLIS
REUNIÃO NO FCMCG /SDS EM FPOLIS SOBRE MITIGAÇÃO
REUNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL SOBRE CONFLITOS NO SUL
RELATO DA REUNIÃO DA AMESC A REALIZAR-SE NO DIA 23 EM SOMBRIO.
