Sócios da Natureza concorre à vaga no CONAMA.
A ONG Sócios da Natureza é uma das candidatas a eleição para a bancada ambientalista do CONAMA para o Biênio 2009/2010. Quatro Entidades Barrigas Verdes estão disputando uma das 11 vagas no CONAMA destinadas as ONGs ambientalistas, o mesmo ocorre com três Entidades Gaúchas disputando também uma vaga, ou seja, as duas vagas da Região Sul (PR, SC, RS), sendo que o Paraná não disputa desta vez em decorrência de um acordo firmado entre os três Estados do Sul. Apenas as Entidades/ONGs registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) tem direito a voto. A ONG Sócios da Natureza de Araranguá é candidata concorrendo com o Movec de Capivari de Baixo e com os institutos Ecosul e Mangue Vivo, ambos de Florianópolis.
Inicialmente propusemos uma articulação para que Santa Catarina apresentasse apenas uma Entidade/ONG como demonstração de unidade do movimento ambientalista catarinense, mas não houve consenso e como a democracia permite a disputa, vamos ver no que vai dar.
Contamos com o apoio do Movimento pela Vida (MPV) da região sul de SC, com o apoio da maioria da Coordenação da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), com o apoio formal da APEDeMA/RS que indicou a atuante MIRA-SERRA como a candidata Gaúcha, o Paraná ainda não se definiu (mas contamos com o apoio da Zuleica, da APROMAC) e contamos ainda com o apoio formal do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).
O CONAMA é formado por vários órgãos governamentais como, por exemplo, o MMA, IBAMA, ICM, ANA, ANAMMA (que formam o SISNAMA), todos os Ministérios das Secretarias da Presidência da República e dos Comandos Militares do Ministério da Defesa, inclusive das Forças Armadas, todos os Estados, MPF, SBPC, setor produtivo, sociedade civil e entidades ambientalistas (11 ONGs das cinco (5) regiões), totalizando 108 representantes na plenária. Suas reuniões são presididas pelo Ministro do Meio Ambiente. O CONAMA reúne-se ordinariamente a cada 3 meses no Distrito Federal, podendo realizar Reuniões Extraordinárias fora do Distrito Federal, sempre que convocada pelo seu Presidente por iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos 2/3 dos seus membros.
O CONAMA é o mais alto e poderoso conselho de âmbito ambiental do Brasil. É de competência do CONAMA: estabelecer, mediante proposta do IBAMA/ICM, dos demais órgãos integrantes do SISNAMA e de Conselheiros do CONAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, entre outras atribuições de relevância socioambiental.
Todas as viagens a Brasília são cobertas pelo MMA, observando que não de forma satisfatória de acordo com os representantes das entidades que formavam a bancada anterior. Nesta bancada, diferentemente das Assembléias Legislativas e da Câmara dos Deputados, não existe salário, a dedicação pelos trabalhos tem que ser estritamente voluntária.
A eleição encerra dia 05 de Fevereiro próximo e o resultado será divulgado dia 06.
Sócios da Natureza
Coordenação Geral
