Cidadania Ambiental
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POR ISSO COMBATEMOS
QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’
(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link
SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)
PAÍSES
RICOS CEDEM E COP 20 APROVA 'RASCUNHO ZERO' DE ACORDO CLIMÁTICO
Conferência terminou na madrugada de domingo,
em Lima, no Peru.
Texto é base de um novo tratado que tentará frear aumento da temperatura.
Texto é base de um novo tratado que tentará frear aumento da temperatura.
Eduardo CarvalhoDo G1, em Lima
Depois de duas semanas de negociações tensas
na COP 20, em Lima, as delegações de 196 países aprovaram o "rascunho
zero" de um futuro acordo global do clima depois que as nações mais ricas
fizeram concessões.
O documento aprovado na madrugada deste
domingo (14) ressalta a culpa histórica de emissões de gases-estufa, o que
atribui aos países desenvolvidos mais responsabilidades em comparação aos
países em desenvolvimento.
O acordo climático global deve contemplar
diversas ações para conter o aumento da temperatura do planeta e, com isso,
frear os efeitos da mudança climática.
O "Chamamento de Lima para a Ação sobre
o Clima", título dado ao documento, foi aprovado por consenso à 1h24 (4h24
no horário de Brasília) na Conferência das Nações Unidas. A aprovação aconteceu
um dia e meio depois da data prevista para terminar a cúpula. A falta de entendimento em vários pontos atrasou o fim do encontro.
Principais decisões
O texto decide sobre três diferentes focos de negociação. O primeiro, a criação de elementos-chave que farão parte do novo acordo: medidas para conter o aquecimento global como corte de emissões, redução do desmatamento, inovações nas indústrias, investimentos em energias renováveis e etc. Ainda não há definição sobre isso e o tema voltará a ser discutido no ano que vem (leia mais abaixo).
O texto decide sobre três diferentes focos de negociação. O primeiro, a criação de elementos-chave que farão parte do novo acordo: medidas para conter o aquecimento global como corte de emissões, redução do desmatamento, inovações nas indústrias, investimentos em energias renováveis e etc. Ainda não há definição sobre isso e o tema voltará a ser discutido no ano que vem (leia mais abaixo).
Plenária final da COP (Foto:
Eduardo Carvalho/G1)
O segundo foco é a determinação do tipo de
metodologia que os países seguirão para formular suas metas de redução de
emissões, as chamadas Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs,
na sigla em inglês). O resultado acordado diz que os países terão obrigação de
apresentar apenas propostas de mitigação e, se quiserem, podem incluir dados
sobre adaptação. As informações terão que ser entregues à ONU até outubro de
2015.
O terceiro ponto pede aos países
desenvolvidos que tomem iniciativas para conter sua poluição entre 2015 e 2020,
período que antecede o novo acordo. Não houve um resultado forte sobre esse
assunto, tanto que o texto usa o jargão diplomático "encoraja" e não
"decide". Nesse caso, o "rascunho zero" pede a análise de
oportunidades ambiciosas para conter o lançamento de gases para a atmosfera.
Esse conjunto de informações será a base
para a criação de um plano mundial a ser firmado em 2015, em Paris, e que
entrará em vigor em 2020. O novo tratado será obrigatório a todos os países e
deverá impactar diversos setores econômicos. Seu objetivo principal é evitar
que a temperatura do planeta aumente mais que 2ºC até o final deste século.
Caso nada seja feito, cientistas preveem uma
maior ocorrência de fenômenos extremos como secas, enchentes, degelo dos polos e
aumento do nível dos mares. A temperatura média da Terra já subiu 0,85ºC em
relação à era pré-industrial.
Negociações ficaram travadas
Assim que o documento foi
liberado, houve disputa entre os participantes para obter uma cópia (Foto:
Eduardo Carvalho/G1)
O principal impasse na COP 20 referia-se ao
princípio de diferenciação das responsabilidades dos países em conter a emissão
de gases-estufa. Em uma das plenárias realizadas, ficou evidente o confronto
entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
China, Brasil, Índia e África do Sul, os
emergentes, não concordavam com a abordagem apresentada em um rascunho anterior
ao aprovado. Já Estados Unidos, União Europeia e Rússia, a parte rica,
concordavam com o texto.
No rascunho definido nesta madrugada, esse
princípio foi melhor referenciado, deixando claro que no novo acordo será
levada em conta a culpa histórica de emissões.
Outro alvo de reclamação do grupo de países
em desenvolvimento, o mecanismo de perdas e danos voltou a ser mencionado no
texto, após os países ricos cederem. Criado na conferência de Varsóvia, em
2013, ele prevê ajuda a países vulneráveis já atingidos por desastres naturais.
No entanto, o rascunho não detalha como esse instrumento vai funcionar.
Para o embaixador José Antonio Marcondes, principal
negociador do Brasil, o texto aprovado na COP 20 é equilibrado, mas ainda não o ideal.
saiba mais
Elementos do novo acordo
Definidos e aprovados como anexo da decisão principal de Lima, os elementos vão nortear os negociadores na hora de estruturar o novo acordo ao longo do próximo ano.
Definidos e aprovados como anexo da decisão principal de Lima, os elementos vão nortear os negociadores na hora de estruturar o novo acordo ao longo do próximo ano.
Sua criação foi determinada na África do
Sul, em 2011, dentro do instrumento chamado de Plataforma de Durban. Estão
marcados quatro encontros para discutir o tema, sendo que o primeiro será em
Genebra, em fevereiro, e o último em Paris, em dezembro, na COP 21.
O material de 37 páginas é considerado
importante porque, sem eles, não é possível dialogar com setores econômicos e
se chegar a compromissos para o clima no pós-2020.
O documento traz medidas que devem ser
feitas nas áreas de mitigação (diminuição de emissões de gases-estufa),
adaptação à mudança do clima, financiamento a tecnologias limpas e aplicação de
recursos em países vulneráveis, entre outros assuntos. Todo o conteúdo está em
aberto, ou seja, ainda não há conclusão sobre o que terá de ser feito.
Os temas foram separados em tópicos, com várias opções de planos. Ao longo das conversas diplomáticas, os itens vão sendo eliminados até que reste a proposta definitiva do acordo do clima.
Decisões complexas
Os temas foram separados em tópicos, com várias opções de planos. Ao longo das conversas diplomáticas, os itens vão sendo eliminados até que reste a proposta definitiva do acordo do clima.
Decisões complexas
·
Ativistas protestam antes da
plenária final da COP 20. Eles gritam 'sem justiça, sem acordo', em referência
à retirada de pontos do rascunho que tratavam da ajuda de países ricos a nações
vulneráveis. (Foto: Eduardo Carvalho/G1)
Um exemplo do nível de complexidade do
documento pode ser visto na parte referente ao corte de gases (mitigação). Há
três elaborações diferentes para o tema.
A primeira opção diz que é preciso frear o
aumento da temperatura em 2ºC e 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais com o
corte de emissões globais entre 40% e 70% até 2050, baseado nos níveis de 2010.
Há ainda uma meta de zerar os gases emitidos até 2100.
Em outra opção, as partes terão que reduzir o lançamento de gases conforme sua capacidade e as emissões globais terão que atingir seu pico “o mais breve possível”, sem definir uma data e números. Além disso, diz o documento, os países terão que investir em tecnologia e oferecer financiamento a nações em desenvolvimento, a fim de apoiar ações de mitigação e adaptação.
A terceira opção diz apenas que os países sigam o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” para alcançar uma meta para conter as emissões e o aumento dos termômetros. Uma alternativa considerada simplificada.
Em outra opção, as partes terão que reduzir o lançamento de gases conforme sua capacidade e as emissões globais terão que atingir seu pico “o mais breve possível”, sem definir uma data e números. Além disso, diz o documento, os países terão que investir em tecnologia e oferecer financiamento a nações em desenvolvimento, a fim de apoiar ações de mitigação e adaptação.
A terceira opção diz apenas que os países sigam o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” para alcançar uma meta para conter as emissões e o aumento dos termômetros. Uma alternativa considerada simplificada.
Finanças e proposta do Brasil
O conjunto de textos contempla também informações sobre a adaptação aos efeitos da mudança climática e perdas e danos (mecanismo que compensa nações que já sofrem atualmente com desastres naturais).
O conjunto de textos contempla também informações sobre a adaptação aos efeitos da mudança climática e perdas e danos (mecanismo que compensa nações que já sofrem atualmente com desastres naturais).
A parte do rascunho sobre financiamento,
assunto mais delicado nos diálogos sobre o clima, tem seis páginas e tenta
definir como os países desenvolvidos e em desenvolvimento vão mobilizar
dinheiro para investimentos a longo prazo.
Também será levada para as discussões do
próximo ano a proposta brasileira de diferenciação concêntrica, que tenta
melhorar o princípio de "responsabilidades comuns, porém diferenciadas".
O conceito coloca os países em três níveis,
cada um deles com um “menu" de critérios para diminuir as emissões. Nações
desenvolvidas ficariam no círculo central e teriam que fazer cortes em todos os
setores da economia. Os emergentes, como Brasil, China e Índia, ficariam no
segundo nível, com mais opções para frear o aquecimento. Países vulneráveis,
como os Estados-ilha, não empreenderiam grandes ações e estariam no terceiro
nível.
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