13 junho, 2014

ERA UMA VEZ O RIO MÃE LUZIA... com prefácio de Tadêu Santos


PREFÁCIO II


Quando o escritor Nilso Dassi me convidou para escrever o prefácio do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) intitulado ‘’O CUSTO AMBIENTAL DE UM PROGRESSO ECO-DESTRUIDOR: UMA HISTÓRIA DO RIO MÃE LUZIA (1930 - 1970)’’, me presenteou com um exemplar de seu livro ‘’NOVO BELLUNO, 1891 – SIDERÓPOLIS, 1943’’, um fiel registro da história deste município que teve seu nome alterado para homenagear a siderurgia. A obra é tão fiel que meu sogro Marino Vamerlati já leu mais de três vezes, sempre com o mesmo entusiasmo da primeira vez, quando relembrou o período que viveu em Siderópolis de 1930 a 1960.

Toda a elaboração de um prefácio é um desafio ao convidado, portanto espero que a minha interpretação do brilhante trabalho corresponda à aspiração do autor como escritor e que, também, de alguma forma contribua ao ambientalismo e a literatura regional. Esclarecendo que julgo necessário fazer algumas observações além do período estipulado pelo autor para uma melhor compreensão da temática abordada.

O autor ao descrever o caótico cenário do afluente Rio Mãe Luzia demonstrou conhecer bem os conflitos ambientais desta micro-bacia pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, a mais poluída do Brasil pela mineração do carvão, do qual fui o primeiro presidente em 2002.

Nilso Dassi, então aluno do respeitável professor Carlos Renato Carola da UNESC, soube resgatar com maestria e preocupação fidedigna a história dos imigrantes italianos que iniciaram a mineração do ‘’ouro negro’’ em Criciúma, promovendo de certa forma uma prosperidade, porém considerada insustentável, que veio a se tornar a capital do carvão em seu auge na década de 1970. Prosperidade alcançada com alto preço, pois deixou uma herança maldita aos recursos naturais, classificado tecnicamente como passivo ambiental, principalmente a preciosa e escassa água, sem desconsiderar o comprometimento da qualidade do solo, do ar, da flora e da fauna.

Não bastasse a brutal agressão cometida contra os recursos naturais, a atividade carbonífera causou danos à saúde dos mineiros com a doença do pulmão negro, cientificamente denominada de pneumonoconiose e também a saúde pública da região sul de Santa Catarina. Enfim, comprometeu toda a biodiversidade, com a emissão de gases venenosos pela queima do carvão mineral no Complexo Termoelétrico Jorge Lacerda 856MW, de Capivari de Baixo (onde uma ação judicial condenou a Tractebel/Suez a indenizar pessoas com doenças pulmonares residentes no entorno da usina).

O que fizeram com o Rio Mãe Luzia é um crime ambiental imperdoável, pois será muito difícil recuperá-lo, tamanha é a degradação do seu leito e dos seus formadores, como nascentes, riachos e córregos. Concordamos com a solução apontada pelo meu amigo físico e professor Oswaldo Arsênio Sevá, da UNICAMP/SP, de que os resíduos piritosos do carvão deveriam ser estocados em uma catacumba de concreto para eliminar de vez o risco de contaminação. 

A recuperação ambiental que o setor tanto alardeia é muito semelhante à maquiagem, ou seja, uma ação paliativa que poderá em alguns casos reduzir a contaminação dos cursos d’água, lençóis freáticos e aquíferos, mas sempre haverá um resíduo ali ou acolá que irá comprometer os recursos hídricos e prolongar por muitas décadas a carência de água potável para uso humano e animal, devido ao seu baixo pH (água ácida). Não fosse o reservatório criado pela barragem do Rio São Bento em Siderópolis, o município de Criciúma e outros da região estariam com sérias dificuldades de abastecimento de água, contrariando assim frontalmente com os princípios da Lei Nacional de Recursos Hídricos nº 9.433/97.

A sentença judicial de 2000, assinada pelo Juiz Federal Paulo Afonso B. Vaz (no qual muitas vezes utilizou minhas fotos dos lagos ácidos para retratar o cenário), condenando as mineradoras a promoverem a recuperação ambiental da região carbonífera teve mais uma vez o prazo prorrogado para o ano de 2020. Porém, não acreditamos que as mineradoras irão cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Entendemos que após 2020, possivelmente outra prorrogação de prazo irá acontecer e assim será enquanto os advogados agirem na defesa apenas dos interesses dos donos de minas. Se os mineradores pedem mais prazos é porque certamente argumentam junto aos juízes e procuradores não haver recursos suficientes para a recuperação ambiental. Mas ao mesmo tempo as minas de carvão da região são poderosas empresas com capacidade para construir grandes empreendimentos, como a caríssima termelétrica USITESC e de possuir rede de hotéis, rádios, jornais e frota com centenas de caminhões.

Seguindo a preocupação levantada pelo Dassi, um dos caminhos para se reduzir os estragos ao meio ambiente do sul de Santa Catarina, é acreditarmos como sociedade civil organizada, que podemos influenciar na elaboração das políticas públicas, cobrando das esferas do governo federal a responsabilidade de assumir os compromissos internacionais da redução de emissões de CO², como o exemplo da Portaria 498 do MME que não permitiu térmicas a carvão (como a USITESC 440MW) participarem do leilão da ANEEL, em dezembro de 2011. Acreditando também no poder de mobilização social como as citadas pelo autor sideropolistano: o caso do Morro Estevão e Albino em Criciúma e a resistência da comunidade rural de Santa Cruz em Içara, acrescentando ainda a resistência de Araranguá que alterou a Lei Orgânica Municipal, aprovou diretrizes no Plano Diretor contra a mineração carbonífera e criou uma legislação específica contra a exploração, beneficiamento e queima do carvão mineral, a exemplo de Orleans e Cocal do Sul.

O Rio Mãe Luzia é o maior exemplo da falta de sensibilização ecológica de todos, desde os proprietários de minas, governantes, políticos, órgãos licenciadores e fiscalizadores, Ministério Público, mídia e a própria população que deveria ser mais atuante nas instâncias de coletivos, como nos Comitês de Bacias e os Planos Diretores, por exemplo. Não se pode deixar um rio morrer, pois ele como as veias do corpo humano é que proporcionam a vida do organismo Terra!

Trabalhos como este do pesquisador Nilso Dassi quando bem distribuídos na rede de ensino e repartições públicas, como bibliotecas e outros espaços podem provocar reflexão, debates e avanços significativos nos corações e mentes não apenas dos jovens, mas também dos adultos.

Parabéns escritor Nilso Dassi pela coragem (pois são raros na região) em manifestar sua discordância com a injustiça ambiental que fizeram com o ecossistema de um rio que propiciava a vida para microorganismos e peixes, peixes que alimentavam a população, população que bebia sua água potável e se banhava no frescor das suas correntezas! 



Tadêu Santos - Socioambientalista