15 março, 2015

Cidadania Ambiental - Primeira edição de 2015: POLUIÇÃO HÍDRICA E SONORA NO SUL DE SANTA DE CATARINA...



Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 15 de Março de 2015
(48 / 9985.0053 Vivo)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’

(clique no link do blog para ler na íntegra e visualizar fotos)
(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)

...E O MEIO AMBIENTE CONTINUA SENDO TRATADO COM DESCASO NESTE INÍCIO DE 2015!!! Parte I


                Mais um ano se passa e nenhuma possibilidade viável de recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, uma das mais contaminadas e poluídas do país, pois sofre com o lixo e o esgoto lançado em todos seus cursos d'água de todos os 16 municípios, com a agressiva retirada de seixo rolado (cascalho), com o intensivo uso de agrotóxico pela agricultura, principalmente a rizicultura, além da imensa quantidade usada e devolvida de forma alterada aos rios, porém o mais impactante são os resíduos da atividade carbonífera (Carvão Mineral) que não respeitam a legislação desde a extração, o beneficiamento e a queima, deste que é considerado o combustível fóssil mais caro e mais poluente entre todas as fontes de energia.
                Lamentamos informar que nem o TAC do MPF em acordo/parceria com a Justiça Federal está resolvendo o gravíssimo conflito ambiental na região carbonífera, pelo cumprimento da condenação de 2000 assinada pelo Juiz Federal Paulo Afonso Blum Vaz que atendeu a ACP impetrada pelos Procuradores da República Rui Sulbacher e Jose Lira Lins, de Florianópolis. Acreditamos que ainda se fará justiça contra os degradadores do meio ambiente afetado diariamente com atividades potencialmente poluidoras, como as mencionadas acima, pois não é possível aceitar todas estas brutais agressões e aos ecossistemas, que se diga não suportam mais tanto impacto!!!
                Falta apenas vontade e decisão política. Para contestar a invasão de carros na beira da praia a Procuradoria do Município de Araranguá se empenhou judicialmente para dar continuidade e diversão aos baderneiros (que hoje estão invadindo a praia, agora circulando na área dos banhistas...), enquanto que para buscar o domínio do trecho da BR-101 ao Município nada fizeram e muito menos para tornar o Rio Araranguá livre dos poluentes carboníferos!!!  Uma total omissão e total inversão de valores éticos e constitucionais.
ÁGUA DO RIO ARARANGUÁ CONTAMINADA PELAS MINAS DE CARVÃO PODE MATAR NÃO APENAS PEIXES...:

·                  OBS. Água poluída mata mais que Aids e câncer de mama, revela pesquisa

http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2015/03/agua-poluida-mata-mais-que-aids-e-cancer-de-mama-revela-pesquisa.html

Quase 800 mil mulheres morrem por ano por falta de saneamento básico. Estudo foi realizado pela organização americana WaterAid.


INFELIZMENTE A POLUIÇÃO SONORA AINDA CONTINUA EM ARARANGUÁ E A INVASÃO DE CARROS NA PRAIA TAMBÉM... (ISTO É BADERNA SONORA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL!!!)



Primeiramente tentaremos resgatar um pequeno histórico da luta contra a poluição sonora em Araranguá, objetivando esclarecer a população, os órgãos oficiais e a mídia. Ressaltamos a denúncia inicial apresentada no 19º do Comando da Polícia Militar de Araranguá e posteriormente no Ministério Público Estadual (MPE). A reclamação na ocasião foi para combater a poluição sonora no perímetro urbano de Araranguá, principalmente na área central, isto ocorreu a partir de 2005, portanto, dez (10) anos já se passaram de dedicação voluntária pelo bem comum e coletivo, inclusive sofrendo processos judiciais que resultaram em transtornos e prejuízos pessoais, como também amargas decepções conjugadas com várias derrotas junto aos órgãos oficiais do qual acreditávamos e tínhamos confiança.
No entanto nem tudo foi derrota, houve algunsavanços, porque na área central do perímetro urbano ocorreu uma significativa redução dos níveis de ruídos causados pelos carros de som automotivo e de propaganda sonora até o final de 2014, com exceção das motos com descargas alteradas que ainda continuaram emitindo ruídos ensurdecedores. Um absurdo, pois parece que fazem de propósito ou acham que as vias públicas são pistas de competição dentro da cidade. Neste início de 2015 aumentou o número de motos barulhentas e voltaram os carros do ruído BATE-ESTACA.  Deveria se aplicar o Artigo 42 nestes mal educados e perturbadores do sossego alheio e dos direitos constitucionais dos outros!
O conflito na beira da praia do Morro dos Conventos começou por volta de 2011 quando iniciaram as aglomerações de carros e motos e as festas raves. Em 2012 apresentamos um vídeo e fotos para o Comando da Polícia Militar, que baseado nos flagrantes apresentados promoveu uma reunião em sua sede com os órgãos responsáveis e várias entidades, inclusive o MPF, já que a orla marítima é da competência da União.
A partir destes fatos constatados o MPF abriu uma ação contra a Prefeitura de Araranguá para que a mesma tomasse as devidas providências no sentido de solucionar, já que o maior índice de reclamações era contra o excessivo barulho e a grande quantidade de lixo jogado na praia e nas dunas. Estranho é que a Prefeitura Municipal de Araranguá recorreu judicialmente em vez de agradecer!
Mas o barulho e o descaso com a natureza não era apenas na beira da praia do Morro dos Conventos e na Barra/Foz do Rio Araranguá afetando intensamente o sossego das comunidades próximas, mas em todas as vias públicas do município, desde carros circulando com som e motos com descarga alterada, tanto durante o dia quanto na noite, inclusive nas madrugadas dos finais de semana. Um absurdo de permissividade que precisa ser contido, pois gera violência urbana!
Faz-se necessário mais rigor com os motoristas e motociclistas que impõem a população escutar na marra incômodos e perturbadores ruídos, infringindo o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais de forma provocativa, ousada e pública, ou seja, um flagrante diário nas vias públicas não apenas de Araranguá, mas de toda a região.
Na beira da praia do Morro dos Conventos houve respeito à legislação apenas por um breve período de duas semanas, pois neste sábado e domingo voltou a circulação de veículos inclusive no trecho dos banhistas e por cima das dunas primárias. O fato é lamentável e demonstra que as autoridades e os respectivos órgãos públicos não estão preocupados com esta desobediência civil, que insistimos ser muito preocupante para a segurança da população araranguaense em todos os sentidos.  
Acreditávamos que com a decisão judicial haveria um acordo que permitisse a circulação de veículos, com restrições para a Polícia Militar, Ambiental, Civil, Federal, MPF, Fama, Bombeiros, Universidades, Pescadores Cadastrados na Colônia de Pesca, Entidades Ambientalistas e Surfistas habilitados, Guias Turísticos e veículos da Mídia em geral, por exemplo! 
OBS. Em locais desenvolvidos os administradores não precisam colocar cerca ou muros, pois a população tem conhecimento do que é permitido ou não, considerando que tudo é uma questão de disciplina do adequado uso do solo.
OBS. Solicitamos a Prefeitura e a FAMA uma fiscalização mais rigorosa com os carros de propaganda sonora, existe uma regulamentação e regras que devem ser cumpridas, como também pedimos encarecidamente a Polícia Militar, Ambiental e Civil mais fiscalização aos que insistem em fazer barulho nas vias públicas de Araranguá.




ASSUNTOS QUE PODERÃO SER ABORDADOS NAS PRÓXIMAS EDIÇÕES:
·         VOLTA AO CONAMA NA PRÓXIMA SEMANA PARA INICIAR O MANDATO 2015/2016
·         PERDA PREMATURA DA AMBIENTALISTA CAROLINE HERMANN DOS AMIGOS DA TERRA E DO DOUTOR SEVÁ DA UNICAMP.
·         A FLORA DO MORRO DOS CONVENTOS RETRATADA NO ''www.tadeusantos.blogspot.com''