Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 15 de Março de 2015
(48 / 9985.0053 Vivo)
Ao
nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a
história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe
também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza
e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS.
Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura
destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente
correta!
‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM
SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS
DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE
RADICALISMO OU EXTREMISMO’’
(clique
no link do blog para ler na íntegra e visualizar fotos)
(Publicado
também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da
publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)
...E O MEIO AMBIENTE CONTINUA SENDO
TRATADO COM DESCASO NESTE INÍCIO DE 2015!!! Parte I
Mais um ano se passa e nenhuma
possibilidade viável de recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio
Araranguá, uma das mais contaminadas e poluídas do país, pois sofre com o lixo
e o esgoto lançado em todos seus cursos d'água de todos os 16 municípios, com a
agressiva retirada de seixo rolado (cascalho), com o intensivo uso de
agrotóxico pela agricultura, principalmente a rizicultura, além da imensa
quantidade usada e devolvida de forma alterada aos rios, porém o mais
impactante são os resíduos da atividade carbonífera (Carvão Mineral) que não
respeitam a legislação desde a extração, o beneficiamento e a queima, deste que
é considerado o combustível fóssil mais caro e mais poluente entre todas as
fontes de energia.
Lamentamos informar que nem o
TAC do MPF em acordo/parceria com a Justiça Federal está resolvendo o
gravíssimo conflito ambiental na região carbonífera, pelo cumprimento da
condenação de 2000 assinada pelo Juiz Federal Paulo Afonso Blum Vaz que atendeu
a ACP impetrada pelos Procuradores da República Rui Sulbacher e Jose Lira Lins,
de Florianópolis. Acreditamos que ainda se fará justiça contra os degradadores
do meio ambiente afetado diariamente com atividades potencialmente poluidoras,
como as mencionadas acima, pois não é possível aceitar todas estas brutais
agressões e aos ecossistemas, que se diga não suportam mais tanto impacto!!!
Falta apenas vontade e decisão
política. Para contestar a invasão de carros na beira da praia a Procuradoria
do Município de Araranguá se empenhou judicialmente para dar continuidade e
diversão aos baderneiros (que hoje estão invadindo a praia, agora circulando na
área dos banhistas...), enquanto que para buscar o domínio do trecho da BR-101
ao Município nada fizeram e muito menos para tornar o Rio Araranguá livre dos
poluentes carboníferos!!! Uma total
omissão e total inversão de valores éticos e constitucionais.
ÁGUA DO RIO ARARANGUÁ CONTAMINADA PELAS
MINAS DE CARVÃO PODE MATAR NÃO APENAS PEIXES...:
·
OBS.
Água poluída mata mais que Aids e câncer de
mama, revela pesquisa
http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2015/03/agua-poluida-mata-mais-que-aids-e-cancer-de-mama-revela-pesquisa.html
Quase 800 mil mulheres morrem por ano por falta de saneamento básico. Estudo
foi realizado pela organização americana WaterAid.
INFELIZMENTE A POLUIÇÃO SONORA AINDA
CONTINUA EM ARARANGUÁ E A INVASÃO DE CARROS NA PRAIA TAMBÉM... (ISTO É BADERNA
SONORA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL!!!)
Primeiramente tentaremos resgatar um pequeno
histórico da luta contra a poluição sonora em Araranguá, objetivando esclarecer
a população, os órgãos oficiais e a mídia. Ressaltamos a denúncia inicial
apresentada no 19º do Comando da Polícia Militar de Araranguá e posteriormente
no Ministério Público Estadual (MPE). A reclamação na ocasião foi para combater
a poluição sonora no perímetro urbano de Araranguá, principalmente na área
central, isto ocorreu a partir de 2005, portanto, dez (10) anos já se passaram de
dedicação voluntária pelo bem comum e coletivo, inclusive sofrendo processos
judiciais que resultaram em transtornos e prejuízos pessoais, como também amargas
decepções conjugadas com várias derrotas junto aos órgãos oficiais do qual
acreditávamos e tínhamos confiança.
No entanto nem tudo foi derrota, houve algunsavanços,
porque na área central do perímetro urbano ocorreu uma significativa redução
dos níveis de ruídos causados pelos carros de som automotivo e de propaganda
sonora até o final de 2014, com exceção das motos com descargas alteradas que
ainda continuaram emitindo ruídos ensurdecedores. Um absurdo, pois parece que
fazem de propósito ou acham que as vias públicas são pistas de competição
dentro da cidade. Neste início de 2015 aumentou o número de motos barulhentas e
voltaram os carros do ruído BATE-ESTACA. Deveria se aplicar o Artigo 42 nestes mal
educados e perturbadores do sossego alheio e dos direitos constitucionais dos
outros!
O conflito na beira
da praia do Morro dos Conventos começou por volta de 2011 quando iniciaram as
aglomerações de carros e motos e as festas raves.
Em 2012 apresentamos um vídeo e fotos para o Comando da Polícia Militar, que
baseado nos flagrantes apresentados promoveu uma reunião em sua sede com os
órgãos responsáveis e várias entidades, inclusive o MPF, já que a orla marítima
é da competência da União.
A partir destes
fatos constatados o MPF abriu uma ação contra a Prefeitura de Araranguá para
que a mesma tomasse as devidas providências no sentido de solucionar, já que o
maior índice de reclamações era contra o excessivo barulho e a grande
quantidade de lixo jogado na praia e nas dunas. Estranho é que a Prefeitura
Municipal de Araranguá recorreu judicialmente em vez de agradecer!
Mas o barulho e o
descaso com a natureza não era apenas na beira da praia do Morro dos Conventos
e na Barra/Foz do Rio Araranguá afetando intensamente o sossego das comunidades
próximas, mas em todas as vias públicas do município, desde carros circulando
com som e motos com descarga alterada, tanto durante o dia quanto na noite,
inclusive nas madrugadas dos finais de semana. Um absurdo de permissividade que
precisa ser contido, pois gera violência urbana!
Faz-se necessário
mais rigor com os motoristas e motociclistas que impõem a população escutar na
marra incômodos e perturbadores ruídos, infringindo o artigo 42 da Lei de
Contravenções Penais de forma provocativa, ousada e pública, ou seja, um
flagrante diário nas vias públicas não apenas de Araranguá, mas de toda a
região.
Na beira da praia do
Morro dos Conventos houve respeito à legislação apenas por um breve período de
duas semanas, pois neste sábado e domingo voltou a circulação de veículos
inclusive no trecho dos banhistas e por cima das dunas primárias. O fato é
lamentável e demonstra que as autoridades e os respectivos órgãos públicos não
estão preocupados com esta desobediência civil, que insistimos ser muito
preocupante para a segurança da população araranguaense em todos os
sentidos.
Acreditávamos que
com a decisão judicial haveria um acordo que permitisse a circulação de
veículos, com restrições para a Polícia Militar, Ambiental, Civil, Federal,
MPF, Fama, Bombeiros, Universidades, Pescadores Cadastrados na Colônia de
Pesca, Entidades Ambientalistas e Surfistas habilitados, Guias Turísticos e
veículos da Mídia em geral, por exemplo!
OBS. Em locais
desenvolvidos os administradores não precisam colocar cerca ou muros, pois a
população tem conhecimento do que é permitido ou não, considerando que tudo é
uma questão de disciplina do adequado uso do solo.
OBS.
Solicitamos a Prefeitura e a FAMA uma fiscalização mais rigorosa com os carros
de propaganda sonora, existe uma regulamentação e regras que devem ser
cumpridas, como também pedimos encarecidamente a Polícia Militar, Ambiental e
Civil mais fiscalização aos que insistem em fazer barulho nas vias públicas de
Araranguá.
ASSUNTOS QUE PODERÃO SER
ABORDADOS NAS PRÓXIMAS EDIÇÕES:
·
VOLTA AO CONAMA NA PRÓXIMA SEMANA PARA INICIAR O MANDATO 2015/2016
·
PERDA PREMATURA DA AMBIENTALISTA CAROLINE HERMANN DOS AMIGOS DA TERRA
E DO DOUTOR SEVÁ DA UNICAMP.
