Tadeu Santos na Cúpula do Mercosul em Salvador RELATO COMENTADO DA REUNIÃO COM SECRETÁRIO ALTHOFF E SCHMIDT NA 22ª SDR, NO DIA 15/07/11.
A população da região constituída pelos municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio Araranguá e Mampituba (parte catarinense) foi agraciada com a atenção dispensada pelo Secretário Geraldo Althoff e Heriberto Schmidt, atendendo solicitação da ONG Sócios da Natureza de apoio a realização do III EFAMuC, em novembro de 2011. Solicitação esta formalizada ao Schmidt em uma reunião com técnicos da JICA no final de junho deste, que coincidentemente foi o Secretário Althoff que oportunamente comentou haver viabilizado a vinda dos mesmos ao Sul. Registrando que participamos da citada reunião a convite do Ernani Palma Ribeiro, diretor do SAMAE e da Defesa Civil.
Na ocasião ao solicitarmos o apoio da 22ª SDR, o Secretário Schmidt comentou que iria convidar o ex-senador para vir a Araranguá, quando então reavaliamos o empenho demonstrado pelo Secretário, ampliando o foco para tornar ainda mais abrangente a visita do Secretário de Estado a região epicentro do furacão Catarina. O encontro com Secretário Althoff e Schmidt cumpriu uma agenda positiva, pois possibilitou a exposição da vulnerabilidade da região frente aos eventos extremos do clima, desde a violência das águas quanto a violência dos ventos. Criamos, então, uma espécie de mesa redonda para a apresentação dos principais conflitos relacionados às adversidades e mudanças climáticas, do mesmo modo também os projetos e obras em andamento na região, que de uma forma ou de outra tem alguma relação com o desequilíbrio do clima.
Temática que precisa ser encarada com coragem, seriedade e muita preocupação pelos gestores públicos e pela sociedade civil, afinal nada podemos fazer para evitar a ocorrência dos eventos extremos do clima, mas podemos reduzir a frequência e intensidade e minimizar seus impactos negativos, com programas de prevenção e adaptação, tanto para aliviar o sofrimento dos atingidos como para evitar prejuízos materiais, além de criar sistemas de alerta precoce para doenças infecciosas que certamente virão com os desdobramentos do aquecimento global.
OBS. Nesse sentido, as ações apontadas pelo IPCC e outros documentos se referem à medidas de mitigação (medidas para diminuir as emissões de GEE), ficando a adaptação como medidas de ajustamento para redução da vulnerabilidade e prejuízos. Também avaliar profundamente medidas que explorem os eventuais benefícios que as mudanças climáticas possam surtir.
O elogiável espírito democrático e participativo do Secretário Heriberto Schmidt permitiu que nós, como solicitantes e representantes dos interesses da sociedade civil na preservação da natureza e na busca de uma melhor qualidade de vida à população da Região Sul, conduzíssemos a apresentação ao Secretário de Estado Geraldo Althoff e demais presentes, do qual seguimos uma pauta previamente agendada, iniciando com:
1. Apresentação de um breve histórico do regime climático da região da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Mampituba desde 1974, destacando a tragédia do Natal de 1995 e que a partir da década de 2000 a região passou a sofrer não apenas com a violência das águas, mas também dos ventos com o furacão Catarina – o primeiro do Atlântico Sul e que teve seu epicentro na região de Araranguá, município intensamente atingido mas que está reagindo para minimizar os impactos destes fenômenos e adversidades do clima.
2. Apontamento das ações e projetos relacionados aos fenômenos naturais, adversidades e mudanças climáticas em andamento ou concluídos na região:
• Elaboração do ‘’Plano de Bacias’’: a maneira mais adequada de disciplinar o uso dos recursos hídricos pelo CGBHRA com recurso do Banco Mundial.
• Implantação do Grupo Técnico Científico GTC coordenado pela FAPESC na região, para proceder a avaliação e identificação das causas e efeitos das medidas preventivas às catástrofes naturais de Santa Catarina em operação apenas na região do Vale do Itajaí.
• FCMCG x FBMC: Estâncias legítimas de discussão das políticas climáticas e Fórum de ONGs.
• Planos Diretores, GERCO e Projeto ORLA – Quando bem conduzidos podem ser benéficos aos ecossistemas e a biodiversidade.
• Pró-Comitê do Rio Mampituba – A ANA passou a responsabilidade de implantação aos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
• USITESC – Mais impactos socioambientais com a exploração e emissões de gases efeito estufa com a queima do carvão mineral.
• Implantação das Unidades de Conservação (UC) da AMESC e GEOPARQUE. A conservação de ecossistemas proporciona mais equilíbrio ecológico...
• Barragem Rio do Salto – Exemplo de obra que poderá servir como contentora de cheias.
• Defesa Civil de Araranguá – Três exemplares comportas contém cheia e outras ações (Incluir Araranguá na Campanha da ONU).
Apresentação com comentários complementares:
• Estações Meteorológicas distribuídas na Bacia do Rio Araranguá, eficientes dispositivos que tem seu monitoramento através da inovadora tecnologia social, possibilitando a participação do cidadão. Implantadas pela Epagri / UFSC e apresentada pelo presidente do Comitê Araranguá, Antônio S. Soares.
• Fixação da Foz do Rio Araranguá pelo Prefeito Mariano e engenheiro Leonardo Tiscoski, quando o chefe do executivo municipal propôs ao Estado uma parceria no processo de acompanhamento da obra, que requer muitos recursos pela magnitude e importância estratégica e benéfica a região.
• Projeto IRIAAC / VACEA / UFSC: apresentação pela educadora Chen Lin, enfatizando a importância deste avanço conquistado, com o objetivo de melhorar a compreensão da vulnerabilidade das comunidades rurais e indígenas frente às mudanças na variabilidade climática, na frequência e na intensidade dos eventos climáticos extremos, bem como envolver instituições de governança no fortalecimento de suas capacidades adaptativas para reduzir as vulnerabilidades das comunidades locais.
• Realização do III EFAMuC em 22 e 23 de novembro próximo, objetivando proporcionar informações e discussões com especialistas. A população afetada pelas tragédias climáticas ainda necessitam de respostas para reduzir o pânico que os eventos extremos causam nas pessoas menos protegidas (Observatório do Clima e Biosfera de Araranguá ou Catarina, proposta ‘’Eólica’’, exibição do vídeo II EFAMuC), apresentada pelo ambientalista Tadeu Santos.
A representatividade da reunião ocorrida na 22ª SDR foi extremamente significativa, com a presença de representantes da PMA, Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá - CGBHRA, AMESC/FDESC, Defesa Civil de Araranguá, FAMA, UFSC, IF-SC, Projeto IRIAAC-VACEA e da ONG Sócios da Natureza, numa espécie de mutirão pela cidadania e sustentabilidade da região. Alguns representantes fizeram oportunas e pertinentes colocações, destacando o diretor da Defesa Civil Ernani Palma Ribeiro, o representante do IF-SC Mauricio Dalpiaz e o Sergio Peters da UFSC.
OBS. Sentimos a ausência das três autoridades convidadas que infelizmente não puderam comparecer: O Vice Prefeito Sandro Maciel, o Secretário de Administração Daniel Viriato Afonso e o Supervisor da CEF Wanderley Q. Gomes.
Após ouvir atentamente todas as colocações o Secretário Althoff fez suas considerações finais prometendo estudar o desenvolvimento das demandas apresentadas, todas relacionadas aos aspectos da prevenção e da adaptação e em face da importância do III EFAMuC. Comentou que apoiará a realização do mesmo, além de garantir presença na moderação de um painel sobre Políticas Públicas voltadas a questão climática. Concluindo, o Secretario Regional Heriberto Schmidt reafirmou seu compromisso de apoio ao evento e as demandas apresentadas, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a produtiva e histórica reunião.
"Nunca duvide que um pequeno grupo de cidadãos preocupados e comprometidos
possa mudar o mundo; de fato é só isso que o tem mudado".
Margaret Mead, antropóloga.
Sócios da Natureza
