Cidadania Ambiental 14/07/2009
OCMAL EM QUITO / EQUADOR.
Participamos nos dias 03, 04 e 05 de Julho em Quito, Equador, do III OBSERVATORIO DE CONFLICTOS MINEROS DE AMÉRICA LATINA (OCMAL). Representamos o grupo de Articulação Mineração e Siderurgia (AMS) da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), com patrocínio do Centro de Apoio Sócio Ambiental (CASA).
O encontro reuniu representantes de Movimentos Sociais e ONGs de treze países da América Latina que defendem o meio ambiente dos impactos das mais variadas formas de mineração. Infelizmente o cenário é sempre de degradação onde existe exploração de minérios, com contaminação da água, degradação do solo e comprometimento do ar.
O ano de 2009 está marcado pela crise financeira, que alterou o mercado e a produção das empresas mineradoras no mundo todo. Muitos projetos foram paralisados, outros em fase de planejamento foram suspensos e ainda houve um reordenamento dos investimentos da mineração no mundo. Entretanto, há indicadores que fortalecem a entrada de novos grupos na indústria extrativa, onde a China aparece como um dos principais investidores. Este cenário requer avaliação e definições de novas estratégias que devem levar em conta os resultados positivos dos trabalhos realizados pelas organizações não-governamentais e movimentos sociais, de acordo com Patrícia Zerlotti da Coalizão Rios Vivos.
A integração de representantes de comunidades afetadas proporciona a troca de experiências e informações acerca dos conflitos socioambientais decorrentes da atividade minerária. Certamente que o Sul de Santa Catarina apresenta o maior conflito carbonífero, seguido da Colômbia e Chile, porém os destaques foram os conflitos relacionados à exploração de ouro, cobre, petróleo entre outros, todos com gravíssimos danos aos recursos hídricos: ÁGUA. A Petrobrás, a Vale e a Odebrecht são as multinacionais que mais foram denunciadas pelos povos andinos de língua espanhola.
Consideramos o OCMAL bem mais organizado que a ‘’Cumbre de los Pueblos’’ do qual participamos em Santiago, no Chile e em Salvador, na Bahia, quando ocorreu paralelamente a Cúpula do Mercosul. Porém, ainda vemos a RBJA como a mais bem organizada rede de atuação sócio ambientalista na América do Sul.
OBS. Além de assumirmos o compromisso de elaborarmos um documento abordando os impactos ambientais causados pela exploração e queima do carvão mineral em relação às adversidades e mudanças climáticas de SC, citamos a ameaça ambiental e a saúde pública da fosfateira Bunge/EUA – Yara/Noruega instalada em Anitápolis/SC.
OBS. Mais dois brasileiros estavam presentes representando, respectivamente, o Fórum Carajás e Justiça nos Trilhos, com atuação no Nordeste e Norte do Brasil.
Transcrevemos parte da Declaração de Quito: DECLARACION DE QUITO
POR LA JUSTICIA SOCIAL Y AMBIENTAL Y POR LA PAZ EN AMERINDIA
Reunidos en Quito, representantes hombres y mujeres de organizaciones sociales de Guatemala, Honduras, México, El Salvador, Ecuador, Perú, Chile, Bolivia, Brasil, Colombia, de comunidades indígenas y de comunidades cristianas de base de estos países, nos dirigimos a nuestros gobernantes, medios de comunicación, autoridades eclesiásticas, hermanos y hermanas de nuestros pueblos que luchan y resisten por la prohibición de actividades mineras en donde éstas aun no se han instalado o por mecanismos estrictos y de regulación ambiental y fiscal de las mismas en países donde ya se hallan instaladas.
Vemos que el capitalismo ha causado graves daños ambientales, por lo que todo el planeta se halla hoy en peligro debido a la voracidad del consumo de los países ricos y el lucro un grupo reducido de corporaciones transnacionales. La reproducción de este sistema, reproduce también el sometimiento de nuestros pueblos y el despojo agresivo de nuestras riquezas naturales.
Por ello, nos comprometemos a seguir trabajando solidariamente, sin descanso, porque la lucha de nuestros pueblos sea reconocida como una lucha justa y logre sus objetivos, y levantamos nuestra voz de indignación y protesta frente a abusos y violaciones de derechos humanos fundamentales de muchos de nuestros hermanos y hermanas en el continente.
Tadeu Santos / Socioambientalista
