Coluna
Cidadania Ambiental
Tadeu Santos
Mensagem da ONGSN
Infelizmente não temos razão para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o aniversário de 29 anos de existência da ONG Sócios da Natureza.
A ganância do ser humano está usando de forma desordenada os recursos naturais da Terra, comprometendo o direito e as necessidades das futuras gerações.
Coordenação ONG Sócios da Natureza.
Araranguá – SC, 05 de Junho de 2009.
Parabéns FIESC.
‘’A FALTA DE COMPETÊNCIA NA GESTÃO DE ÓRGÃOS COMO O DNIT E O MT É A GRANDE RESPONSÁVEL PELO ATRASO NAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101 SUL’’. Alcantaro Corrêa – Presidente da FIESC. Trecho extraído do DC de 22/05/2009.
Parabéns à FIESC pelo Estudo que desmascara o DNER, digo DNIT. A Associação Comercial e Industrial de Joinville-ACIJ também precisou apresentar um estudo mostrando as irregularidades do trecho norte, que veio a resultar em uma ação do MPF contra o antigo DNER, digo DNIT. Na mobilização pelo desvio de Araranguá técnicos do DNER, digo DNIT, por várias vezes tentaram nos desqualificar ironizando-nos como ambientalistas. Somente com a vinda de uma missão do BID que conseguimos convencer que a transposição por fora do perímetro urbano era a melhor alternativa para o município, tanto no aspecto socioeconômico quanto ambiental. Os servidores do DNER, digo DNIT, continuam sendo prepotentes e teimosos, se acham donos da verdade e não gostam de falar com a população afetada e usuária da duplicação. Deveriam ter mostrado o projeto do desvio para a população araranguaense, mas como ‘’perderam’’, até hoje teimam em não apresentar de forma pública em Araranguá.
Mudanças do Clima
Participamos em Brasília da primeira rodada de discussões sobre a ‘’Campanha Brasileira para Ações de Proteção do Clima’’, juntamente com 45 entidades de todo o país, com representantes de ONGs, Movimentos Sociais (e GT Juventude), Comunidades Religiosas e Associação de Cientistas, coordenadas pela VITAE CIVILIS e FBOMS, com a participação de ONGs internacionais como o WWF, Greenpeace, Oxfam, Henrich Böll, de nacionais de peso como a FASE e a RBJA e sociais como a CNBB, Contag, INESC, IDEC, por exemplo. Depois de um produtivo debate sobre conteúdo e estratégias ficou definida a data de Setembro próximo para o lançamento da campanha. Como sempre ocorre, temos que solitariamente insistir na inclusão dos combustíveis fósseis na agenda dos emissores de CO², tanto na queima pelas térmicas quanto pela combustão de veículos e outras fontes, já que a grande maioria aponta somente o desmatamento na Amazônia.
OBS I. O II Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas (08 e 09 de Outubro de 2009) foi incluído no calendário de eventos para a mobilização da campanha.
OBS II. Na programação do encontro constava uma audiência na Comissão Mista de Mudanças Climáticas presidida pela Senadora Ideli Salvatti, que não ocorreu pela ausência dos representantes do Ministério do Exterior, devido ao acidente da Air France. Todavia o tempo não foi perdido na visita ao Senado, pois assistimos a audiência pública sobre a campanha que promoverá ações pela preservação do meio ambiente para a Copa do Mundo. Por determinação da FIFA está sendo denominada de "Copa Limpa/Sustentável". Sob a coordenação da Senadora estava presente o Ministro dos Esportes e outras autoridades ligadas ao esporte e meio ambiente.
OBS III. Na ocasião, o assessor da Senadora comentou da possibilidade de realizarmos em parceria um evento único, quando fizemos o convite para o II Encontro, já que o CIRAM e o INPE também estão interessados na realização de um encontro com a mesma temática.
Barragem do Rio do Salto
Participamos da Audiência Pública na localidade rural de Areia Branca – Timbé do Sul, onde a CASAN apresentou o novo EIA-RIMA para o projeto da Barragem do Rio do Salto. Pelo menos agora deixaram de fazer propaganda enganosa sobre os benefícios do reservatório. Uma outra equipe está na coordenação com mais seriedade, desde o competente Cláudio Floriani. Recebemos carta do Banco Mundial informando que não mais financiarão a obra. O Ministério da Integração também nos informou que ainda faltam documentos como a Outorga e a LAP, emitidas pelo órgão licenciador e a titularidade da área por parte do Estado de SC. Existem, portanto, vários conflitos a serem resolvidos, não será mais empurrada ‘’goela abaixo’’ como pretendiam. A finalidade do empreendimento diverge da Lei de Recursos Hídricos, quando em situação de escassez de água determina a prioridade ao abastecimento humano, seguido para a dessetentação de animais. O custo da terra não pode ser o mesmo do mercado, porque não é uma transação imobiliária normal. Tem que ser acrescentado o valor histórico de cada família, ou seja, no mínimo dez vezes mais como forma de amenizar a ‘’expulsão’’ de suas terras, para resolver um problema que não foram eles que criaram. O MPF está acompanhado o processo de licenciamento e a comunidade rural de Areia Branca está resistindo heroicamente!
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