08 setembro, 2006

‘’Ruído ensurdecedor e barulho desnecessário’’



‘’Sugerimos a transformação das avenidas araranguaenses em autódromos e motódromos’’. Primeiro porque as mesmas já são usadas para exibição de alguns motociclistas exibicionistas que precisam anunciar sua presença no ‘’pedaço’’, extrapolando na emissão de incômodos e ensurdecedores ruídos através das descargas alteradas. Conhecemos muitos motociclistas que cultuam suas potentes motos de outras formas bem mais saudáveis e admiráveis, sem agredir os ouvidos dos outros. Concordamos que o ‘’ronco’’ é uma das virtudes das máquinas, mas convenhamos, tudo tem o seu limite, e quando ele é ultrapassado, tudo que é belo estraga, porque a liberdade de um termina onde começa a do outro. Quer extrapolar, vá ao Tarumã !
Agora também chegou a moda nos automóveis, o malandro retira uma das proteções da descarga para aumentar o ruído (também pra dizer ‘’cheguei!’’). A ilegal inovação é uma clara infração à legislação do trânsito e do meio ambiente. As fábricas investem milhões em tecnologia para reduzir o barulho dos veículos, que consequentemente reduz também a emissão de CO2 (o gás do efeito estufa, do aquecimento global e das mudanças climáticas) e o ‘’esperto’’ a desmobiliza em segundos para o seu bel prazer exibicionista.
Continuam ainda a circular em Araranguá os veículos ‘’super equipados’’ com potentes caixas de som, emitindo em altíssimo volume uma programação de gosto muito individual, ora de música, ora de ‘’bate estaca’’ e não importando a hora, pois tanto é de manhã quanto na madrugada, principalmente nos finais de semana. Nada contra as pessoas que gostam de escutar suas músicas preferidas, é um direito universal, mas quando em altíssimo volume, faça-o então com fone de ouvido (dilate o seu, não o nosso ouvido!). Os carros com propaganda comercial têm todo o direito de circular pela cidade de forma disciplinada, mas pra isso é preciso que obedeçam aos decibéis permitidos pela legislação e respeitem não só o prédio do Fórum, mas os colégios, igrejas e casas de saúde. Até a propaganda ficaria mais atrativa.
Já perceberam que estamos em período da campanha eleitoral e vários tipos de poluição foram reduzidos, desde a visual quanto à sonora? Está de parabéns a Justiça Eleitoral que está fazendo uma significativa campanha pelo exercício da Cidadania Eleitoral (coisa rara neste país) e parabéns ao Juiz Júlio César Ferreira de Melo que prontamente atendeu a nossa reivindicação quanto à poluição sonora eleitoral, determinando que apontássemos em um mapa os locais onde a legislação não permite a circulação de veículos emitindo propaganda eleitoral. Numa de suas convocações aos coordenadores de campanha dos partidos, a Polícia Militar e Civil, para esclarecer as alterações ocorridas na legislação eleitoral, convidou para participar o Instituto da Cidadania / InCid e a ONG Sócios da Natureza. Sua determinação fez com que a Polícia Militar também elaborasse um mapa, que coincidiu com o apresentado pelo InCid / ONGSN, apontando as áreas que deverão ser (e que estão sendo) respeitados os direitos constitucionais do cidadão ao trabalho, estudo, oração e sossego, respectivamente onde houver repartições públicas, colégios, igrejas e casas de saúde. Nos colégios e igrejas dos bairros também não será permitida a propaganda sonora num raio de 200 metros do local, se houver denuncie a Justiça Eleitoral.
Não ouvimos ainda nenhuma declaração individual, coletiva, privada ou pública manifestando-se favorável a qualquer tipo de poluição sonora, seja das motos, das cdtecas ambulantes, dos carros de propaganda comercial ou eleitoral. As pessoas sensatas, tanto jovens quanto adultos, suportam o barulho normal de uma cidade - o barulho de desenvolvimento, equilibrado e ordenado, mas não toleram e suportam os exageros, a baderna e a delinqüência !



Tadeu Santos
Sócios da Natureza - ONG
Araranguá SC, 04/09/06.

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A JUSTIÇA PODERÁ DEVOLVER ‘’A DIGNIDADE E A CIDADANIA’’ A COMUNIDADE RURAL DE ESPIGÃO DA PEDRA ?


''Uma obra de R$ 14 milhões poderá ser embargada pela Justiça” Com esta frase inicia a matéria do Jornal da Manhã (04/09/06) sobre a Penitenciária Sul, quase concluída na divisa do município de Araranguá com Criciúma. A chamada é ligeiramente tendenciosa, porque induz o leitor a pensar em prejuízo econômico de 14 milhões para o estado! Quando o prejuízo da comunidade afetada não pode ser mensurado!
Esta obra tem que parar porque não deveria ter começado naquele local. Primeiro porque foi contra a vontade e protestos de toda a comunidade rural de entorno. Estas imposições são adotadas por governos ditatoriais e anti-democráticos. As novas políticas públicas sugerem, se necessário, exaustivas negociações onde debate-se toda a dinâmica da geopolítica, envolvendo desenvolvimento, cidadania, direitos humanos, meio ambiente, qualidade de vida, entre tantas outras temáticas que caracterizam os deveres do estado e os direitos do cidadão. O governo estadual extrapolou, não promoveu as necessárias audiências públicas obrigatórias para obras de grande impacto ambiental, prometeu o EIA-RIMA e não o fez, autoritariamente descumpriu os procedimentos legais de licenciamento ambiental e aleatoriamente decidiu que seria lá porque já tinham o terreno disponível e um prazo ''eleitoral'' para garantir a verba do governo federal. Empurrou goela abaixo um "dormitório de estranhos" numa área inadequada, desestruturando toda uma expectativa de ‘’dignidade e cidadania’’ de uma pacata, ordeira e nativa comunidade.
O inovador e democrático Estatuto da Cidade (Lei 10257/01) não é só para o urbano, é também para o rural, quando determina que a aplicação dos Planos Diretores englobem o território do município como um todo. No caso em questão deveria o empreendedor elaborar além do EIA-RIMA, o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV. Se não fez nenhum dos dois, é crime ambiental de acordo com a Lei 9.605/98 e uma maldosa ofensa ao Art. 225 da Constituição Brasileira.
‘’Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações’’
Sugerimos na época a construção ou reforma de presídios / penitenciárias em locais já impactados com a pressão que uma ''instituição'' deste tipo causa onde for ou está instalada, como no local onde existe o presídio de Araranguá às margens da 101 e no Santa Augusta em Criciúma. Uma outra sugestão foi direcionada para a imensa área degradada pela extração do carvão pela estatal CSN, em Siderópolis, com objetivo de dar uma função aos presidiários: recuperarem os estragos da “Marion" revitalizando-a e tornando-a novamente produtiva para a agricultura, por exemplo.
Infelizmente grande parte da mídia regional, durante todo o processo de licenciamento, demonstrou simpatizar com a idéia governamental de suprir a carência de leitos para os condenados com a construção da penitenciária no Espigão da Pedra. Notas da Secretaria de Segurança Pública eram divulgados como matéria favorável à Penitenciária Sul. Tinha que ser feita e assim se fez. Durante o processo muito pouco divulgaram sobre as reais razões apontadas e defendidas pela comunidade rural e ambientalista, função inquestionável de uma mídia independente e imparcial, que deve sempre subsidiar a opinião pública as versões dos fatos para uma melhor avaliação, no caso a necessidade ou não da penitenciária naquele local.
Ainda acreditamos que o local será transformado numa produtiva e exemplar escola agro-ecológica e eco-turística, com a concordância de todas as comunidades de entorno, harmonizando e sintonizando com as características da área que é predominantemente rural, mas também muito próxima de uma potencial região eco-turística, configurada pela lagoa dos Esteves e Mãe Luzia, da futura rodovia Interpraias, da Barra Velha, de Ilhas e do santuário ecológico do Morro dos Conventos.
Mesmo que argumentem que será de segurança máxima, os 1400 presidiários (no Brasil não existe esta de uma cela para um ou dois, mas para quatro no mínimo) irão de uma forma ou de outra inibir o turismo e/ou possíveis investimentos em chácaras ou pousadas com a abertura da interpraias, por exemplo. PENITENCIÁRIA NÃO ! ESCOLA SIM !


Tadeu Santos
ONG Sócios da Natureza - desde 1980 defendendo a natureza e melhor qualidade de vida para o Sul de SC, de forma estrita e comprovadamente voluntária.
Araranguá, 06/09/06.

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Sócios da Natureza, uma ONG diferente e independente.
(um breve e sucinto relato – desde 1995)
por tadeu santos





“O século XXI deverá consagrar a cidadania ecológica, o direito ao sol. Ao ar puro, à qualidade de vida, ao alimento saudável, ao ambiente de trabalho despoluído. Os que hoje se recusam a apresentar relatórios de impactos ambientais em audiências públicas ou a adotarem tecnologias limpas cumprem o mesmo papel daqueles que negavam o direito de voto às mulheres ou lutavam contra a jornada de trabalho de oito horas”.
Citações de Carlos Minc que prefaciou o livro “Rumo ao Paraíso: A História do Movimento Ambientalista” de John McCormick.


Sócios da Natureza, uma ONG diferente e independente. Todo trabalho dedicado à preservação da natureza é estrita e comprovadamente voluntário, sem remuneração alguma, até muito pelo contrário, quem estiver disposto a dedicar-se a causa socioambiental tem que arcar/ajudar com as despesas decorrentes da dinâmica da ONG. Nestes 26 anos não recebemos recursos oficiais e ou privados com exceção dos citados no rodapé[1]. Se o Ministério Público ou o Judiciário acharem por bem em destinar algum recurso através de ajuste de condutas, aceitaremos, principalmente de material de escritório/computador. OBS. Já recusamos receber verba de políticos e empresários.
Atuamos em defesa dos recursos naturais, principalmente da água, sendo, portanto, a integridade da bacia hidrográfica do rio Araranguá a nossa maior preocupação. Acreditamos que somente a educação ambiental poderá mudar a atitude das pessoas ainda quando jovens, porém atuamos, sobretudo no enfrentamento direto com os degradadores ambientais, tanto os governamentais, quanto os do setor privado (aos que pelo visto nunca tiveram formação voltada à preservação da natureza). Atualmente nossas principais ações / missões envolvem participação em movimentos sociais, encontros, seminários e audiências públicas, por exemplo. Nossa ferramenta principal é a poderosa internet. Divulgamos nossas denúncias, propostas e mensagens através da rede com endereços individuais ou de grupos, como também para a mídia em geral.

Em todas as nossas ações ou missões, 15 ao todo na região sul de SC, existe em maior relevância o aspecto ambiental, mas não podemos separar o ‘’lado social’’ de todo conflito gerado pelo inadequado uso dos recursos naturais. Quando falamos do ‘’social’’ nos referimos a proteção do meio ambiente para a sobrevivência do homem, principalmente dos excluídos que classificamos como socioambientais. Um cidadão da Barranca morador as margens do rio Araranguá é tão excluído ambientalmente quanto o mineiro que trabalha como escravo embaixo da terra para ‘’sobreviver’’ miseravelmente, adquirindo problemas a sua saúde (prova disso é a precoce aposentadoria aos 15 anos de trabalho). Além do que a água que corre para o rio Araranguá, impossibilita o cidadão da Barranca pescar para o sustento de sua família, enquanto que o dono mina fica com todo lucro, um exemplar caso de mais valia tão apontado por Marx na criminosa e inconcebível exploração do homem pelo homem em pleno século XXI.

Tentaremos colocar de forma sucinta alguns envolvimentos iniciando pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Araranguá, no qual fomos os motivadores da sua criação em parceria com outras entidades, como a AMESC, UNESC, EPAGRI, FATMA E CASAN, chegando a assumir a primeira presidência do comitê (por aclamação das 45 entidades e órgãos mais importantes localizados na região territorial da bacia). Tentamos a reeleição, mas depois de percebermos um pára-quedista e oportunista (interferência política partidária apoiada pelo governo do Estado) para substituir o ‘’presidente ambientalista’’ por um ‘’fiel representante do setor carbonífero’’, renunciamos simultaneamente o cargo e a candidatura em protesto à maracutáia institucionalizada dentro de uma instância e/ou parlamento, criado com muito suor e seriedade para discutir qual o melhor e mais adequado uso dos recursos hídricos de uma das bacias mais poluídas do Brasil. Num outro comitê criado pelo Estado e pela União para contornar a sentença ao setor carbonífero, com a promessa de recuperar o passivo ambiental, mas que só o fortaleceu, também abusaram indicando uma universidade privada para representar as ONGs, que depois de denunciar-mos ao MPF finalmente retiraram a UNESC, mas colocaram uma OSCIP de Florianópolis, que nada conhece da realidade sulcatarinense e vive exclusivamente de recursos oficiais, conhecida com Instituto Ambiental Ratones / IAR.

Ainda em defesa dos recursos naturais da região, combatemos a instalação da famigerada USITESC/450MW, uma usina a carvão projetada para Treviso/SC. Estamos atentos às ações judiciais que correm contra as mineradoras. A primeira foi em 2000, quando o Juiz Paulo Afonso Brum Vaz sentenciou a recuperarem o passivo ambiental (usou nossas fotos dos lagos ácidos e das áreas degradadas no processo), a segunda de 2004 quando o Procurador da República, Celso Três de Tubarão acionou a Jorge Lacerda da multinacional Tractebel a indenizar todas as vítimas de doenças pulmonares da região e a realização de um EIA-RIMA da parte nova da usina, declarou haver utilizado nossas denúncias no processo da ACP. Iniciamos junto com outras ONGs de Criciúma o ‘’Movimento pela Vida’’ voltado ao confronto com o setor carbonífero, destacando-se a realização da série ‘’Fórum Sul Ambiental’’. Por questões de ordem metodológica deixamos de atuar no MPV. Apoiamos o movimento de resistência dos agricultores do Morro Estevão e Albino, no ano de 1996, em Criciúma, na histórica quebradeira do prédio que os mineiros promoveram quando tomaram conhecimento da votação do legislativo municipal proibindo a extração de carvão na área agrícola, defendida bravamente pela liderança da Valdina e do Márcio Zanette da comunidade agrícola de Morro Estevão e Albino. Apoiamos desde o início a também heróica resistência dos agricultores da comunidade rural de Santa Cruz, em Içara, que liderados pelo agricultor Antonio Matiola, tem dado exemplo de cidadania contra a possível mineração em volta das suas terras.

No confronto com os empreendedores imobiliários que pretendiam construir um mega empreendimento no santuário ecológico do Morro dos Conventos (numa área de restinga e de relevante interesse ecológico, podendo comprometer todo o aspecto paisagístico que embeleza o cenário cinematográfico único no país), finalmente a FATMA negou a licença, num processo que se arrastava desde 1996. Como coordenadora da Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC da AMESC, insistimos tanto que conseguimos fazer com que as Áreas de Preservação Permanente / APP, impactadas diretamente pela rodovia BR-101, passem a receber recursos como medida compensatória da obra de duplicação e, o Morro dos Conventos poderá depois de transformado em Unidade de Conservação / SNUC, passe a ser o primeiro ‘’Monumento Natural’’ de Santa Catarina, devidamente enquadrado numa Área de Proteção Ambiental / APA.

Uma das mais importantes missões dos Sócios da Natureza teve início em 98, quando iniciamos um movimento popular contra a passagem da duplicação da rodovia BR-101 por dentro da cidade de Araranguá. Com apoio inicial de quatro entidades (COMTUR, SINTE, AESC E UAMA) reivindicamos ao DNER na época um desvio pelo lado oeste do perímetro urbano, causando revolta nos empresários localizados às margens da rodovia e uma irônica e debochada negativa dos técnicos do órgão empreendedor. O movimento foi tão bem articulado, que rapidamente passamos a receber adesões de outras entidades e apoio de empresários também localizados às margens da rodovia, o que influenciou diretamente na elaboração do EIA-RIMA, fazendo com que a equipe multidisciplinar do Instituto Militar de Engenharia – IME apontasse o desvio como a solução mais vantajosa ambientalmente. Mesmo assim, o empreendedor elaborou o projeto da duplicação pelo leito original, não acatando, portanto, a proposta do estudo. Somente com a vinda de uma missão de acompanhamento do BID de Washington a Araranguá (se não fosse a internet não teríamos conseguido contatá-los) é que percebemos que havia possibilidade de ganharmos a causa. Não deu outra, o banco exigiu do DNIT a elaboração do projeto alternativo e o IBAMA e a ‘’FATMA’’ aprovaram.

Promovemos em parceria com a CTMA do FDESC / AMESC, com apoio dos Amigos da Terra e patrocínio da ALESC e da Eletrosul, o ‘’Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas da Região Sul’’, reunindo mais de 700 pessoas, principalmente educadores da região afetada pelas enchentes, ciclones e pelo inédito e violento furacão Catarina, que ouviram palestras de renomados cientistas da área, de dramáticos depoimentos de atingidos pelo furacão e debates contínuos até o final do evento. Colaboramos com a realização das Oficinas Temáticas coordenadas pelos Amigos da Terra nos municípios afetados pelo Catarina, desde Torres, Passo de Torres, Sombrio, Turvo, Criciúma e Arroio do Silva, finalizando com o passeio protesto no Morro dos Conventos, no qual foi lido o Manifesto por Justiça Climática posteriormente apresentada na Conferência das Partes 11°COP no Canadá pelos Amigos da Terra de POA.
Recentemente recebemos resposta à carta enviada ao Ministério da Guerra solicitando a instalação de um sensor/bóia meteorológico numa faixa da costa do oceano próximo ao epicentro do Catarina, com objetivo de monitorar possíveis eventos climáticos na região, informando que a viabilização da proposta depende de um projeto da Marinha que aguarda recursos para a sua implantação.

Participamos do movimento contra a instalação da Penitenciara Sul na comunidade agrícola de Espigão da Pedra, na divisa de Araranguá e Criciúma, mas sem sucesso, pois o governo do estado atropelou o processo de licenciamento não elaborando nem o EIA-RIMA, enfim, está empurrando goela abaixo um dormitório de criminosos numa pacata área rural, apesar de acreditarmos que um dia ainda será transformada em uma produtiva escola agrícola. Numa estratégica aproximação com o Poder Legislativo na gestão 2001/2004, motivados pelo engajamento ‘’geopolítico’’ dos Vereadores Celso e Cida, atuamos em parceria em várias frentes, como a resistência à não desanexação da localidade de Barra Velha, na discussão do Plano Diretor, no Comitê de Bacias e na Duplicação da BR-101.
Iniciamos em 2000 uma forte resistência contra a poluição sonora em Araranguá, que deve ser a cidade mais barulhenta do estado, com a ‘’permissão e omissão’’ das autoridades responsáveis. Veículos circulam pela cidade emitindo sons em altíssimo volume, tanto de dia quanto de madrugada. Carros com propaganda comercial não respeitam colégios, casas de saúde e nem o trabalho e sossego do cidadão. Já fizemos inclusive denúncia da Consultoria e Corregedoria do Ministério Público Estadual / MPE, em Florianópolis, mas também de nada adiantou, pelo menos por enquanto!

Atualmente estamos envolvidos com o processo de elaboração do Plano Diretor de Araranguá, que foi iniciado de forma errônea em 2003 pela administração anterior, quando contratou apenas a parte urbana, contrariando o Estatuto da Cidade que determina a partir da Lei No. 10.257/2001, a inclusão das áreas rurais nos estudos de planejamentos e o adequado uso do solo. No início da atual administração alertamos o prefeito municipal da necessidade de reativar o Conselho de Política Urbana – CPUMA e novamente no início deste ano. Como faltam apenas 60 dias para encerrar o prazo, a administração resolveu convocar o CPUMA para debater o Plano Diretor com o propósito de encontrar uma solução para o impasse, já que não há mais tempo hábil para concluir o mesmo, de acordo com as exigências do Estatuto da Cidade, colocando assim em risco o mandato do prefeito e os repasses do FPM e do ICMS. Mas o que mais nos preocupa é a possível não participação das comunidades no processo que poderia discutir de forma participativa e integrada o futuro do município de Araranguá.

Ajudamos a criar em 2005 o corajoso Instituto da Cidadania / InCid que passou a receber o nome de Nilson Matos Pereira, como homenagem póstuma. Realizamos um debate público sobre o plebiscito das armas. Entregamos a denúncia anônima sobre nepotismo, apadrinhamento e outras coisas feias que estão ocorrendo na rede de ensino estadual em Araranguá ao Juiz da Comarca, que se encarregou de encaminhar ao MPE para investigação, como também manifestamos ao magistrado nossas preocupações com os devaneios e malabarismos que os candidatos e partidos fazem na campanha eleitoral. Propomos a realização de campanhas de conscientização do eleitor e formas de disciplinar o uso da propaganda sonora dos candidatos. O Juiz sugeriu aos integrantes do InCid que elaborassem uma cartilha e um mapa dos órgãos públicos, colégios e casas de saúde onde não será permitida num raio de 200metros, a circulação dos carros com propaganda sonora eleitoral.

A forma diferente e independente de fazer ambientalismo dos Sócios da Natureza tem causado surpresa sempre que é apresentada ou esclarecida, tornando-a alvo de debate e mesmo de estudo. Inúmeras vezes já fomos procurados para respondermos questionamentos para pesquisas e/ou para complementação de dissertações e mesmo de teses de doutorado, comprovando o desempenho e reconhecimento que a ONGSN adquiriu nestes 26 anos de existência no sul de Santa Catarina.

Como parte deste reconhecimento, não se pode deixar de mencionar o Trabalho de Conclusão de História na UFSC, em 2004, de Juliana Vamerlati Santos. A historiadora descreveu muito bem a trajetória da ONG, recebendo nota máxima pela banca examinadora. Este trabalho desde a sua apresentação, está servindo de fonte para muitos outros trabalhos sobre a temática do meio ambiente. Atualmente a mesma está concluindo sua dissertação de mestrado em História na UFSC sobre o movimento ambientalista sul catarinense e seus conflitos com o carvão. O estudo enfatiza a atuação dos Sócios da Natureza que tem como bandeira principal (desde o seu início em 1980) a luta contra a poluição do Rio Araranguá pelos resíduos piritosos do carvão. E os conflitos sócio-ambientais na localidade do Morro Estevão/Albino em Criciúma e Santa Cruz em Içara, na qual ambos têm como atores principais os agricultores e ambientalistas contra os mineradores e mineiros, também é parte fundamental na discussão de sua dissertação.

Através de informações extra-oficiais, tomamos conhecimento que muitos professores da UFSC tem preconceito quanto a ONGs, desconfiam dos seus objetivos e são resistentes a acreditar que possa existir ONGs sérias e com trabalhos totalmente voluntários, como os Sócios da Natureza. O motivo disto é o fato de existir muitas em Florianópolis, assim como em todo o país, com o objetivo único de captar recursos, convênios e financiamentos do Estado e de organismos internacionais, sendo portanto, entidades oportunistas e capitalistas desde a sua criação, ao contrário do princípio "sem fins lucrativos" que deveria caracterizar todas as ONGs.

A independência da ONG é comprovada em relação a órgãos governamentais e ao setor privado. A diferenciação na metodologia de atuação totalmente voluntária caracteriza exercício de cidadania. Atacar os interesses ou colocar em risco a possibilidade de reduzir o lucro dos poderosos grupos econômicos e políticos da região requer um pouco de ousadia e coragem, ao mesmo tempo em que registramos a ocorrência de represálias de toda espécie, tanto a descarada censura na mídia (quando tocamos no carvão!) quanto ao boicote a nossa atividade comercial, a nossa sobrevivência, por exemplo. Concordamos que uma grande maioria de ONGs existem para captar recursos oficiais, sem ‘’eles’’ elas simplesmente não atuam, são oportunistas, deveriam ser então chamadas de OSCIPs. Somos, portanto, totalmente diferentes, a dedicação é voluntária mesmo! Sabemos dos riscos, mas cada um faz a sua parte ao seu modo! Mesmo que as estratégias às vezes só andem com a motivação e persistência individual (Exercício da Cidadania que não pode ser confundida individualismo!), os resultados têm sido bastante positivos com comprovados benefícios ao coletivo e à natureza (Ver histórico dos Sócios da Natureza no www.sociosdanatureza.blogspot.com).

Um outro reconhecimento desta árdua, mas gratificante empreitada dos Sócios da Natureza está representada nos ‘’conselhos’’ do qual participamos, nos relevantes convites para palestrar no FSM de 2005, em POA/RS, na UNICAMP e na recente exposição de trabalhos com outras ONGs catarinenses no hall da Assembléia Legislativa / ALESC. Está também nas várias e honrosas monções de apoio dedicadas a ONGSN e no título de ‘’Cidadão Araranguaense’’ dedicado ao coordenador ambientalista Tadeu Santos pelos serviços prestados ao município de Araranguá, emitido pelo Poder Legislativo.

Quem esperava uma lista de obras... (sic) Esclarecemos que não somos empreendedores, mas apoiamos ações ou empreendimentos que promovam desenvolvimento sustentável sem agredir o meio ambiente, que atenda as necessidades das atuais gerações sem comprometer as futuras gerações, que privilegie não só a destinação do lucro ao capital, mas que necessariamente traga mais qualidade de vida à população. Fazemos um pouco ‘’daquilo que o estado não faz’’ por incompetência ou porque ideologicamente não quer fazer. Incansavelmente procuramos corrigir as distorções das ações, projetos e adaptá-los a legislação ambiental, começando pelo Art. 225 da Constituição Federativa do Brasil, que diz:
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.






Só depois das florestas destruídas,
dos rios, lagos e mares poluídos,
da atmosfera contaminada,
do desequilíbrio total,
o homem perceberá
que o dinheiro
não se come !



Araranguá, Agosto de 2006.




Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER 1985)


’’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ‘’


Av. Getúlio Vargas nº 227, sala 09 – CEP 88900 000 - Ed. Fronteira – Araranguá – SC
Fone: ...48 – 9985 0053 / 3522 1818 Fax: 3520709
http://www.tadeusantos.blogspot.com/ e http://www.sociosdanatureza.blogspot.com/
E-mail: sociosnatureza@contato.net Site em construção http://www.sociosdanatureza.org/

[1] OBS. Em 98 recebemos algo em torno de 5.000 mil reais (cinco mil) da SDM/SC para a elaboração de cartilhas e implantação de placas, que até hoje ainda fazem efeito educativo ambiental. Recebemos em 2001, recursos de um ajuste de condutas promovido pelo MPF para elaborar placas informativas e de educação ambiental, que logo em seguida foram retiradas pelo DNIT porque o setor carbonífero também requisitou espaço as margens da 101 para divulgar o carvão, ao passo que as implantadas no município de Criciúma, a prefeitura arrancou (e deu sumiço) todas porque a ACIC e CDL argumentaram que os dizeres estavam dando uma péssima imagem da região e as restantes espalhadas pela região carbonífera também receberam o mesmo tratamento, sumiram. Em 2002, num outro ajuste de condutas promovido pelo MPE de Criciúma recebemos recursos para compra de material no valor de 4.000 mil reais (quatro mil).

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Morro dos Conventos e o turismo (2006).



Com planejamento estudado e trabalhado de forma participativa e integrada poder-se-ia desenvolver programas e projetos adequados para o desenvolvimento eco-turístico do Morro dos Conventos. Mas parece que a atual diretoria do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR não vê desta forma, já que estão ensaiando a elaboração de um projeto isolado, paliativo e imediatista nas proximidades do farol. A idéia de um Centro de Informações para atender os visitantes é uma inquestionável necessidade, já que os turistas nunca encontram nenhuma infra-estrutura, mas qualquer construção naquele local deve estar obrigatoriamente acompanhada e inserida num projeto amplo e integrado com todas as dinâmicas e possibilidades que oferece o exclusivo e espetacular ecossistema do Morro dos Conventos.
Considerando que está em andamento o processo de criação das Unidades de Conservação da AMESC, no qual inclui o ecossistema do Morro dos Conventos, com a proposta de transformá-lo em ‘’Monumento Natural’’ – o primeiro de SC, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, que após a realização das democráticas audiências públicas e o decreto municipal, estará habilitado para receber os recursos das medidas compensatórias da obra de duplicação da BR-101. Viabilizando, desta forma, a elaboração do indispensável Plano de Manejo, que deverá orientar e disciplinar o uso do local, como também definindo as prioridades, possivelmente através do projeto de um Parque Ecológico contextualizado dentro de uma Área de proteção Ambiental / APA. Ante o exposto, parece estar havendo algum atropelo por parte do COMTUR!
Estranhamente representantes de entidades de Araranguá ‘’de repente’’ passam a tomar posições ‘’construtivas e até mesmo mais ousadas’’ em relação ao Morro dos Conventos, quando na verdade nunca se envolveram nas questões que exigem exposições desconfortáveis, mas necessárias e legais, como no processo de demolição da irregular construção ao lado do Farol, de resistência a construções irregulares impostas através de ajuste de condutas dentro das margens da falésia, de combate ao ‘’mega condomínio fechado’’ na área de restinga visualmente mais cinematográfica do santuário ecológico e de toda a luta e persistência da perspectiva real de transformação em UC. Isto já não é atropelo, mas oportunismo !!!
Por outro lado, projetos de uso público devem atender as condições da legislação, não pode e não devem ser executados por integrantes da diretoria, por exemplo, pois caracteriza favorecimento, a não ser que seja através de licitação pública. São por estas e outras razões de autoritarismo consentido e de discriminação a quem defende idéias inovadoras ou a quem busca o desenvolvimento do coletivo, que não participamos mais do COMTUR.
No nosso entender não é assim que se conduzem as políticas voltadas ao fomento do importante e estratégico setor do turismo, é preciso mais seriedade e responsabilidade, além de profissionalismo e experiência. Deveria a administração municipal contratar técnicos habilitados em turismo ou mesmo alguma consultoria especializada para assessorar o COMTUR ou até mesmo criar uma Secretaria de Turismo, já que o município apresenta um imenso potencial turístico.
O grupo que comanda o conselho ironizará como sempre nossas sugestões/posições ou qualquer ação que façamos ou que venhamos a fazer, o que é lamentável! Torceremos para que esta rejeição as nossas idéias seja uma configuração do exercício da democracia, afinal é através da diversificação de idéias que se adquiri o equilíbrio e o consenso (o inverso é desconstrução!). Continuaremos a defender o desenvolvimento econômico e turístico do município de Araranguá, desde que associado ao desenvolvimento social, engajado com a cidadania, com a justiça social e ambiental, com a educação e a cultura popular, enfim com a valorização dos jovens, das mulheres e dos homens araranguaenses que buscam por mais qualidade de vida. Registramos que nossa dedicação é de forma estrita e comprovadamente voluntária!


Tadeu Santos
Sócios da Natureza
Ara/SC, 05/09/06.
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PLANO DIRETOR É COISA SÉRIA !


Se depender da atual administração o projeto do Plano Diretor de Araranguá caminha para a aprovação na Câmara da mesma forma que foi concebido na administração anterior, sem englobar o território do Município como um todo. Na reunião de terça (29/08/06) do Conselho de Política Urbana / CPUMA, a equipe técnica da UNISUL convidada para explanar o trabalho desenvolvido, fez apenas uma leitura das diretrizes do Estatuto da Cidade de forma genérica sem apontar ou relacionar com a realidade local, tanto urbana quanto rural de Araranguá e, no final da apresentação, sutilmente propôs o encaminhamento ao legislativo da mesma forma que foi tentado no final de 2004.

Perguntamos quais os bairros inundáveis de acordo com a Zona de Ocupação Especial do projeto e o palestrante que havia falado quase uma hora não soube responder, que é a Barranca e a Baixadinha, provando que o projeto do Plano Diretor não está tecnicamente completo na área urbana e muito menos na rural. A impressão que se tem é de um Plano Diretor elaborado mais para cobrar imposto dos munícipes, é preciso complementá-lo adaptando-o as necessidades locais de forma democrática para então depois enviar ao legislativo.

‘’ A história do planejamento municipal no Brasil é marcada por uma extrema valorização do meio urbano e pela negação do meio rural. Fala-se em planejamento urbano, política de desenvolvimento urbano, planos diretores de desenvolvimento urbano. Os planos diretores delimitavam uma área do município como espaço urbano e atuavam apenas destro deste perímetro. O Estatuto da Cidade, lei federal que regulamenta o capítulo “Da Política Urbana” da Constituição Federal, inclui timidamente a questão rural no planejamento municipal. Desde então, os planos diretores devem abranger todo o território municipal. Os gestores municipais e os urbanistas, profissionais legalmente responsáveis por coordenar planos diretores, se vêem em dificuldades por terem sido formados com base no pensamento de que o rural tem uma tendência inexorável a se esvaziar e o mundo se tornará eminentemente urbano. O próprio senso comum associa evolução e desenvolvimento à urbanização.’’ Extraído do site http://www.conferencia.cidades.pr.gov.br/.

Na reunião anterior do CPUMA havia sido definido que buscaríamos a experiência de Chapecó convidando o Arquiteto Flávio Gusmão Gusatti, responsável pela equipe que coordenou e elaborou o Plano Diretor numa dinâmica de dois anos com a sociedade, chegando a ser publicado no Ministério das Cidades como uma das experiências que deram certo, mas algo muito estranho alterou a soberana decisão do Conselho. A vinda do técnico tinha o propósito de repassar aos conselheiros do CPUMA a experiência de Chapecó como forma de capacitação, ação necessária para o esclarecimento do que é e pra que serve o Plano Diretor. Um outro técnico foi convidado !

Estão esquecendo que a Lei Federal No. 10.257/2001 não permite mais ‘’acordos’’, que agora as discussões devem ser transparentes e a sociedade civil organizada tem o Estatuto da Cidade para reivindicar seus direitos constitucionais, basta acionar o Ministério Público.

Sabemos que o prazo está esgotando, mas não é desta forma autoritária e forçada que se solucionam os interesses do coletivo. Procedimento semelhante ocorreu, no período da tarde, na assembléia do Comitê de Bacias do rio Araranguá, quando a CASAN colocou em votação uma moção de apoio ao projeto da Barragem do rio do Salto, quando nem havia sido explanado o projeto da mesma, porque os técnicos sofreram um atraso na vinda de Fpolis. O lobby governamental fez com que a grande maioria votasse favorável, por causa da pressa em atender o prazo do Banco Mundial. Oitenta (80) das oitenta e quatro (84) famílias estão desesperadas sem saber pra onde ir, tudo por causa dos poderosos rizicultores que comprometeram as nascentes, córregos e rios da planície hidrográfica em Turvo, Jacinto Machado e Meleiro, por exemplo. A barragem é pra eles.

Na próxima quinta-feira haverá outra reunião do CPUMA na Câmara, esperamos que haja sensatez na condução deste importante processo que definirá as principais diretrizes do futuro sócio urbanístico, saneamento básico, habitação, segurança e do bem estar da população de Araranguá.


Tadeu Santos
Socioambientalista
Ara/SC, 30/08/06

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Os pueblos e os anasazis, uma pequena história...


CHACO CANYON NO DESERTO DO COLORADO / EUA.
(Texto extraído do livro ‘’Colapso: Como as Sociedades Escolhem entre o Fracasso e o Sucesso’’ de Jared Diamond)




A maior construção realizada pela mão do homem nas Américas até o final do século XIX eram os pueblos erguidos em pleno deserto do Novo México por volta do ano 900 por um povo conhecido por anasazi. Eram várias construções de cinco andares, com 650 habitações, medindo mais de duzentos metros de comprimento por 95 de largura. Podia alojar cerca de 3000 mil pessoas e consumiu em sua maciça construção mais de 200 mil magníficos troncos de árvores de cinco metros de diâmetro cada. Imaginem a perplexidade dos espanhóis descobrir aquelas gigantescas construções em pleno deserto, abandonadas provavelmente a séculos e sem nenhum vestígio da civilização dos anasazis, a não ser algumas referências citadas na cultura dos índios navajos.
Porque fazer construções monumentais como aquelas, no meio do deserto, a centenas de quilômetros de qualquer coisa, e depois abandoná-las intactas? E de onde teria vindo toda aquela madeira usada na construção dos pueblos? A resposta veio do trabalho dos paleobotânicos que estudaram a vegetação passada de Chacon Canyon e concluíram que a madeira era dali mesmo. Quando os pueblos foram construídos, eram cercados não por um deserto, mas por uma gloriosa floresta de árvores decíduas e de pinheiros. Os anasazis formaram por séculos uma grande e rica civilização, com várias dezenas de milhares de pessoas. Com a expansão dessa civilização, as florestas foram sendo gradualmente desmatadas para a agricultura e a fim de fornecer lenha para combustível e madeira para construção. A historia daí em diante é contada em conjunto pela arqueologia e pelos vestígios subfósseis de vegetação, datadas por radiocarbono.
Os estudos mostram como os anasazi tiveram de ir cada vez mais longe para buscar madeira, percorrendo distâncias de até 80 quilômetros. Mostra também como eles lutaram bravamente para salvar sua agricultura da erosão sempre crescente do solo exposto pela remoção da cobertura florestal, fazendo canais de irrigação. Foi uma longa agonia, mas era uma batalha perdida contra os efeitos da devastação que eles mesmos haviam provocado. Ao fim de uns trezentos anos, os pueblos estavam no meio de um deserto hostil criado por seus próprios habitantes, que tiveram de abandoná-los.
Ninguém sabe o que aconteceu com os anasazi depois disso. Muitas outras civilizações do passado têm história semelhante, de um colapso total, de terem deixado de existir,
geralmente de maneira trágica — por fome extrema, guerras civis ou outras catástrofes, pelo fato de terem destruído seu ambiente e, com ele, suas bases de recursos.

Os avanços da arqueologia e das ciências que a auxiliam na reconstrução de ambientes antigos têm permitido elucidar vários desses casos, com um grau de detalhamento muito maior do que o que nem sequer podíamos sonhar há algumas décadas. Os casos analisados longamente por Diamond em Collapse incluem, além dos anasazi, os maias, da América Central, e os povos da ilha da Páscoa, das colônias vikings na Groelândia e na América do Norte e das ilhas de Henderson e Pitcairn, no Pacífico.
De fato, em muitas ocasiões na História a decadência das civilizações foi acontecendo à medida que cada uma destruiu seu ambiente e esgotou a base de recursos dos quais dependia. Isso explica, por exemplo, por que o centro da civilização ocidental foi gradativamente se deslocando do Oriente Médio para o oeste. O Oriente Médio já foi segundo todos os registros históricos, uma área fertilíssima — que incluía o chamado Crescente Fértil. Certamente não é à toa que a Bíblia coloca o Éden naquela região. Hoje é pouco mais que uma coleção de desertos estéreis feitos pelo homem, como, aliás, a grande maioria dos desertos. A supremacia foi passando gradativamente para a Grécia, depois para Roma e para a Europa ocidental, deixando no caminho da civilização países desmatados, solos esgotados, a natureza devastada.


Uma contribuição da ONG Sócios da Natureza, desde 1980 defendendo a natureza.
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