19 junho, 2013

Cidadania Ambiental 20.06.2013 (...segunda edição de 2013) CONAMA; EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA; FAM, RODOVIAS QUE ...



 Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 20 de junho de 2013

(48 / 9985.0053 TIM)

tadeusantos@contato.net / tadeussantos51@gmail.com



Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.

OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!



(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO)



''''Depois de seis meses sem escrever e ou publicar a coluna ''Cidadania Ambiental'' voltamos à ativa com esta segunda edição de 2013''''




CONAMA MAIS UMA VEZ

A Organização Não-Governamental Sócios da Natureza (ONGSN) está ocupando pela segunda vez o mandato como Conselheira da Nação pela Região Sul do Brasil, composta pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na distribuição de Câmaras Técnicas ficamos com a de Controle Ambiental, do qual assumimos a responsabilidade de relator na discussão de resolução sobre o PARECER ''AMBIENTAL'' CONTRÁRIO AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE Nº 02000.000922/2009-99 - QUE TRATA DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO (CO²), ORIUNDO DAS USINAS TERMELÉTRICAS A ÓLEO COMBUSTÍVEL E CARVÃO. E, além disso, estamos participando da eleição a cadeira do conselho executivo do FNMA como única representante das entidades que compõem a Sociedade Civil no Conselho mais antigo da República.





FESTIVAL AUDIOVISUAL DO MERCOSUL 2013 (FAM)

Juliana, Irina (Diretora do filme) e Sandro

DESENCANTO, a terceira participação do Marx

Cineasta Zeca Pires e esposa no FAM

Assisti a abertura do FAM, no auditório da UFSC, em Florianópolis, após o encerramento da exposição fotográfica na ALESC, mais principalmente pelo fato do meu filho Marx Vamerlatti estar concorrendo em três produções, do meu genro Sandro F. Ramos estar na coordenação do evento junto com o Tiago (filho dos idealizadores do FAM). O longa florianopolitano RENDAS NO AR (que não me agradou como cinema) aborda um louco conflito de uma órfã na ilha do Desterro com uma narrativa tensa e descontinuada...

Já o longa venezuelano PEDRA, PAPEL E TESOURAS é um dos melhores traillers que assisti nos últimos tempos, iniciando com uma inesperada traição conjugal que desencadeia uma série de desdobramentos imprevisíveis na movimentada Caracas e o curta uruguaio MONSTRUO surpreendeu entre os outros concorrentes. No domingo assisti a produção gaúcha/portenha A CASA ELÉTRICA que aborda a primeira gravação em disco vinil de um Tango e de um Samba no início do século XX em Porto Alegre, tendo como pano de fundo uma história de intensa paixão consumida por desencontros do destino! Cinema Nacional de primeira linha, tanto que pretendo rever!

OBS. Comprovadamente o Festival na tela de Floripa definitivamente é mais cinema que o de Gramado!



SOBRE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE ARARANGUÁ

Ficamos entristecidos quando percebemos que a comissão organizadora não considerou o empenho do vereador Eduardo Chico Merencio, autor da lei contra o carvão no município de Araranguá e não convidaram um técnico que contrapusesse as propagandas fabricadas em prol do setor carbonífero, ardorosamente defendidas pelo engenheiro do SIECESC Cleber Gomes, como por exemplo, o professor da UNESC Carlyle de Menezes. O conceituado e respeitável professor Fernando Scheibe da UFSC preferiu priorizar a abordagem focando a ameaça do xisto como fonte energética e o Procurador da República Darlan Dias mais uma vez deixou a desejar como representante do MPF na defesa do princípio da precaução e da prevenção que a nossa constituição tanto enfatiza, quando denunciamos a irregularidade no processo de licenciamento da USITESC e da prorrogação do prazo da sentença condenando as mineradoras.

Da mesma forma, surpreendeu a supervalorização dada ao deputado Valdir Colatto como único palestrante do Código Ambiental quando que a ACIC/Criciúma ao promover o mesmo debate convidou o presidente do CREA de SC e a ONG Sócios da Natureza do qual representei. A política da formação apontada de acordo com a programação divulgada em folder, estaria demonstrando um perfil de moderado para conservador da equipe que coordena as políticas ambientais da atual administração?! ...e como fica a questão da sustentabilidade?



AGRADECIMENTOS A EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA
Dep. José Milton Scheffer e o Pref Sandro Maciel

Agradecemos aos que contribuíram pela viabilização da exposição fotográfica ‘’’’UM OLHAR AMBIENTAL SOBRE AS POTENCIALIDADES ECO-TURÍSTICAS DE ARARANGUÁ E REGIÃO DE ENTORNO’’’’, como o mandato do deputado José Milton Scheffer junto ao disputado espaço cultural na ALESC e a administração do prefeito Sandro Roberto Maciel ressarcir grande parte das despesas com a confecção e elaboração da exposição, que a partir de agora passará a ter o domínio de todo o acervo para outras exposições no município e região. Agradecemos também a todos, que de uma forma ou de outra, apoiaram a nossa exposição fotográfica na galeria de arte Ernesto Meyer Filho na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

OBS. Nossa manifestação que resultou em um acalorado debate com os deputados na tribuna da ALESC será divulgada na íntegra na próxima edição.



RODOVIAS QUE MATAM E ROUBAM!

Tente colocar um copo d’água quase cheio no painel de um veículo que transite pela rodovia BR-101, no trecho entre Florianópolis e Araranguá, e prepare-se pois em minutos o mesmo irá virar e molhar seu carro. No entanto, ao fazer este mesmo procedimento na Free Way entre Porto Alegre a Osório, este risco é imensamente reduzido. O raciocínio serve para várias interpretações no quesito segurança dos milhões de usuários que diariamente utilizam esta rodovia que mata por ter sua pista construída de forma irregular, em consequência do criminoso desvio de recursos em benefício das empreiteiras e de corruptos.


OPORTUNOS QUESTIONAMENTOS SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DAS ONGs ACIONAREM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS (ACP) CONTRA INJUSTIÇAS SOCIOAMBIENTAIS

Existem ações para obtenção de tutela judicial, na legislação brasileira, acessíveis pelas ONGAs e que permitam a impugnação de atos e omissões de particulares e autoridades públicas que infrinjam o disposto na legislação brasileira em matéria de meio ambiente?

- Qual tipo de tutela judicial a Ação Civil Pública permite?

- Ela permite que ONGAs ajam preventiva e repressivamente? Ou em ambas as situações?

- Quais requisitos as ONGAs devem preencher para ajuizar uma Ação Civil Pública (por exemplo: critérios para caracterização de legitimidade processual, condições da ação e mérito, pressupostos processuais)?

- É possível ajuizar a Ação Civil Pública em qualquer jurisdição? Há mais de uma jurisdição competente?

- Quais são os custos aplicáveis para o ajuizamento desta ação? Quem possui o ônus da prova? Aplicam-se honorários de sucumbência? Existem outros custos financeiros envolvidos para processamento da ação?É requerido algum tipo de caução?

- Quais são (se houver) os recursos judiciais e as tutelas de urgência cabíveis no curso de uma Ação Civil Pública ajuizada por uma ONGA (por exemplo, recursos a outras instâncias, medidas cautelares (preparatórias ou incidentes), antecipações de tutela, etc.)? São os mesmos adequados e eficazes?

TEMAS QUE PODERÃO SER ABORDADOS NA PRÓXIMA EDIÇÃO:



... e o Brasil mudará!?!?!?!?!?!