ONG SÓCIOS DA NATUREZA TOMARÁ POSSE NO CONAMA
ONG Sócios da Natureza de Araranguá/SC foi a quarta mais votada no país, na eleição ocorrida dia 06/02/2009, para ocupar uma das 11 vagas nacionais na bancada ambientalista do CONAMA, em Brasília, para o biênio 2009/2010. O Ambientalista Tadeu Santos será o representante Barriga Verde da Região Sul (PR/SC/RS), juntamente com a Gaúcha Lisiane Becker, da ONG Mira-Serra/RS. A posse e a primeira plenária será dia 11 e 12 de Março próximo.
‘’O CONAMA é o primeiro conselho gestor da nossa República que nasce deliberativo e com participação da sociedade civil. Em pleno regime militar, em 1981, muito antes de votarmos para presidente, quando nem sequer havia eleição para governos estaduais, este conselho surgia com o propósito de assessorar e normatizar a política ambiental do País, de forma participativa’’
O CONAMA é formado por órgãos governamentais, setor produtivo, sociedade civil e entidades ambientalistas totalizando 108 representantes na plenária. A plenária é formada por vários órgãos governamentais como, por exemplo, o MMA, IBAMA, ICM, ANA, ANAMMA (que formam o SISNAMA), todos os Ministérios, Secretaria da Presidência da República e os Comandos Militares do Ministério da Defesa, todos os Estados, MPF e SBPC. Pelo setor produtivo estão as indústrias e a agricultura, a sociedade civil conta também com 11 vagas e as entidades ambientalistas com 10 ONGs, duas para cada região do país e uma vaga de âmbito nacional, totalizando 11. Suas reuniões são presididas pelo Ministro do Meio Ambiente. O CONAMA reúne-se ordinariamente a cada 3 meses no Distrito Federal, podendo realizar Reuniões Extraordinárias fora do Distrito Federal, sempre que convocada pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos 2/3 dos seus membros.
A representação dos ambientalistas, assim como também dos segmentos da sociedade civil e dos setores produtivos no CONAMA, vai muito além dos acalorados debates no plenário. A estrutura básica do conselho envolve os grupos de trabalho, especialmente formado por técnicos e especialistas indicados, inclusive por essas entidades; as câmaras técnicas temáticas, que votam em primeira instância; a Câmara de Assuntos Jurídicos e ainda o Comitê de Integração de Políticas Ambientais, o CIPAM, onde cada setor tem um representante. A partir deste estágio as resoluções vão à plenária para aprovação e posterior publicação no Diário Oficial da União, passando a vigorar com força de lei.
Toda a dedicação a este trabalho que envolve tempo (três dias para cada viagem possivelmente num total de oito ao ano), muita pesquisa, experiência/conhecimento e preparação será totalmente de forma voluntária, pois nada receberemos além da passagem e uma pequena diária para a hospedagem em Brasília. No nosso caso, precisaremos gastar recursos próprios para a complementação da viagem, pois a ONG Sócios da Natureza não dispõe de recursos/verbas. Tentaremos buscar ajuda complementar nos órgãos públicos da região de forma transparente, preferencialmente via Ministério Público.
OBS. Esta conquista é um reconhecimento por todo trabalho que temos realizado pela preservação ambiental e por uma melhor qualidade de vida para a região sul de SC, que quando promovido com seriedade e responsabilidade ultrapassa os limites regionais.
