Este espaço (blog) foi criado com objetivo de proporcionar e provocar o debate, a aproximação, a crítica, a troca de informações e idéias, como também a pesquisa das questões socioambientais da região sul de Santa Catarina.
Na região existe um poderoso lobby político e econômico que controla quase toda a mídia regional, impondo uma perversa censura aos meios de comunicação, ‘’proibindo-os’’ de divulgar qualquer crítica ou denúncia contra a atividade carbonífera, a principal responsável pelo caos ecológico instalado na região. Região considerada pelo Decreto Federal No. 85.206/1980 como uma das 14 mais poluídas do Brasil.
Como na internet ainda existem meios de comunicação independentes que o poder econômico ainda não interferiu na democrática liberdade de expressão, como este, por exemplo, ousaremos apontar as brutais agressões cometidas contra a natureza, às injustiças socioambientais e tantas outras barbáries que a ganância humana promove contra biodiversidade.
OBS. Registramos que nossa dedicação é estritamente voluntária, pois não recebemos recursos governamentais ou privados.
Tadeu Santos
15 comentários:
socioambientalismo
um outro olhar, uma outra atitude.
Este espaço (blog) foi criado com objetivo de proporcionar e provocar o debate, a aproximação, a crÃtica, a troca de informações e idéias, como também a pesquisa das questões socioambientais da região sul de Santa Catarina.
Na região existe um poderoso lobby polÃtico e econômico que controla quase toda a mÃdia regional, impondo uma perversa censura aos meios de comunicação, ‘’proibindo-os’’ de divulgar qualquer crÃtica ou denúncia contra a atividade carbonÃfera, a principal responsável pelo caos ecológico instalado na região. Região considerada pelo Decreto Federal No. 85.206/1980 como uma das 14 mais poluÃdas do Brasil.
Como na internet ainda existem meios de comunicação independentes que o poder econômico ainda não interferiu na democrática liberdade de expressão, como este, por exemplo, ousaremos apontar as brutais agressões cometidas contra a natureza, às injustiças socioambientais e tantas outras barbáries que a ganância humana promove contra biodiversidade.
OBS. Registramos que nossa dedicação é estritamente voluntária, pois não recebemos recursos governamentais ou privados.
Tadeu Santos
RIO ARARANGU�: POLUIÇÃO E OMISSÃO.
Os principais representantes dos setores que mais despejam rejeitos poluidores no rio Araranguá (SIECESC do carvão, sindicatos da rizicultura, municÃpios da AMREC e AMESC) deveriam ser convidados pela Administração Municipal de Araranguá para conversar cordialmente sobre ‘’polÃticas de boa vizinhança’’, mostrando o prejuÃzo que causam a natureza e a economia do municÃpio de Araranguá. Além dos intensos conflitos causados à agricultura, ao turismo e ao abastecimento da população, a pesca é a mais afetada, pois o baixo pH da água não permite nenhum desenvolvimento ao setor e, pior ainda, tira criminosamente a possibilidade de centenas de famÃlias buscarem na pesca uma ajuda complementar na cada vez mais difÃcil ceia alimentar.
Quando o rio Iguaçu, na divisa entre Santa Catarina e Paraná, ficou poluÃdo pelo derrame de óleo, foi considerado um ‘’desastre ecológico’’ e o responsável foi multado em 50 milhões, aqui ‘’o desastre ecológico é maior e permanente’’ (lá já deve estar recuperado) e os potenciais e comprovados poluidores, as mineradoras, não são multadas, ficam cada vez mais poderosas com ‘’privatização do lucro e socialização da poluição’’, pois não investem em recuperação ambiental, mas em comunicação (rádios e jornais), rede hoteleira e nas milionárias termelétricas (...e para os mineiros: o pior ambiente, a insegurança, a pneumoconiose e a ‘’precoce aposentadoria grega’’).
Os donos de minas (SIECESC) possuem um poderoso lobby logÃstico que envolve quase todos os polÃticos, governantes e grande parte da mÃdia regional, com a função de defendê-los em qualquer situação, custe o que custar e, sempre que possÃvel, neutralizar a ação dos que defendem o meio ambiente, como no caso dos Sócios da Natureza, visivelmente boicotado pela mÃdia regional / estadual, além dos ocasionais constrangimentos que sofremos na árdua luta estritamente voluntária em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para a região.
A ‘’contaminação do carvãoâ€� já atingiu os ‘’corações e mentes’’ de alguns araranguaenses. O comando do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá foi ‘’maquiavelicamente conduzido’’ em 2004 a um representante do setor carbonÃfero, com ajuda de entidades ‘’polÃticas’’ de Araranguá; recentemente um professor da rede municipal de Araranguá levou seus alunos a SATC - o QG do carvão e, um colégio privado de Araranguá fez convênio com o mesmo; por outro lado, polÃtico de Araranguá fez questão de divulgar intensamente que ‘’baixou mina’’, entre tantas outras ações que vêem sendo articuladas por araranguaenses para o fortalecimento da mineração do carvão, que comprovadamente tanto prejudica o nosso caudaloso rio Araranguá. Alertamos que o cenário descrito faz parte de uma estratégia muito bem articulada e planejada para a abertura de minas de carvão em solo araranguaense, começando pelas Canjicas e Morro dos Conventos.
O Rio Araranguá perdeu sua brilhante e exclusiva caracterÃstica de apresentar num mesmo dia duas cores, azul e verde. Agora também tem marrom, preto e amarelo. Utilizado pra navegação e com abundância de peixes, hoje lamentado em versos e poesias, descrito como exemplo de descaso e poluição em livros, monografias, doutorados e outros trabalhos cientÃficos e lembrado pela grande maioria da população, pelos governantes e polÃticos, apenas no dia mundial do meio ambiente, no dia da água e de outras datas simbólicas. Além de ser usado governamentalmente (Provida, FNMA, JICA e Comitê Gestor) na busca de recursos que nunca chegam a beneficiar de fato a bacia hidrográfica, conseqüentemente o Rio Araranguá.
Enquanto persistir a perversa acidez nas águas do rio Araranguá, não tem como o setor carbonÃfero ficar alegando e mentindo que está recuperando ou adotando novas tecnologias na extração do carvão, pois o baixo pH constatado nas águas do rio Araranguá sempre será a prova referencial deste monstruoso crime ambiental.
Brilhantes textos do saudoso Ernesto Grechi Filho, já alertavam na década de 70 da impossibilidade de instalação de uma fábrica de sardinha em Araranguá, por causa da poluição do carvão. Em 1982, um abaixo assinado com 30 mil assinaturas pedia a despoluição do rio Araranguá. Na década de 90 várias ações foram impetradas contra os degradadores ambientais. Até o presente momento não deram em nada!
Esta brutal e flagrante agressão aos recursos hÃdricos do Rio Araranguá precisa ser encarada e debatida imediatamente pelas autoridades e pela população. Algum plano ou projeto precisa ser levado a sério para buscar a recuperação e revitalização do Rio Araranguá. Chega de omissão e poluição!
Tadeu Santos
Sócios da Natureza
Araranguá SC, 22/01/2006.
As caçadas urbanas.
No centro de Araranguá, alguns cachorros de rua têm chamado a atenção, um deles pela simpatia, como o Sorriso, que faz careta de sorriso mesmo, o Magrão que “faz que choraâ€� para pedir comida e a Cadelinha, fiel companheira dos dois (todos devidamente castrados). Vivem praticamente no contorno da quadra entre o Calçadão e a Caetano Lummertz, a Sete de Setembro e a XV de Novembro, mas percorrem a Praça HercÃlio Luz e arredores.
Já constatamos que cães já são bem conhecidos e possuem vários amigos na cidade, inclusive muitos ajudam na sua alimentação, outros providenciam cuidados veterinários (freqüentemente aparecem machucados!). Tem também os anônimos que deixam semanalmente ração em frente às lojas onde os cães costumam fazer ponto e outros que os alimentam em suas residências. Este voluntariado em defesa e proteção dos animais é uma atitude exemplar (infelizmente tornando-se rara!), pois a convivência entre o homem e os cães tem sido produtiva e benéfica pra ambos desde os primórdios da história.
Aparentemente ninguém é dono dos vira-latas (vira-lata, mas no bom sentido!), são os verdadeiros cães de rua, livres, não tem compromisso com ninguém em particular, correm soltos pela sua ‘’selva de pedra’’ e por isso não podem ver um veÃculo ou moto em movimento, que lá vão atrás, são as suas caçadas, mesmo que urbanas, mas são as suas caçadas, instinto que faz parte da natureza deles !
Não fosse este ‘’inconveniente’’, poderiam viver por muito tempo, mas é muito grande o risco de acidente, para ambos, para os motoqueiros e os cães. Também estamos preocupados porque alguém pode não gostar ‘’de ser caçado’’ e fazer alguma bobagem com os indefesos cães, além dos maus tratos que recebem no dia a dia de suas vidas por pessoas inescrupulosas.
OBS. Se alguém souber de algum um meio de educá-los e discipliná-los a não realizarem estas perigosas manobras, naturalmente que sem prejudicá-los, seria de muita valia e solidariedade, para com estes que são considerados os melhores amigos do homem.
Tadeu Santos
Socioambientalista
Araranguá SC, 01/02/06
UM BREVE OLHAR SOBRE O ‘’DESVIO DE ARARANGU�’’ E A DUPLICAÇÃO DA 101.
As máquinas das empreiteiras estão ‘’limpando’’ as margens da rodovia BR-101, algumas em ritmo acelerado, outras quase parando. Os polÃticos pressionam o Ministério dos Transportes, da Fazenda e até a Casa Civil em busca da liberação de recursos. Parte da opinião pública ainda não acredita que a obra já esteja iniciada. Continua aumentando a sinistra contabilidade de mortos na rodovia, tanto na não duplicada quanto na já duplicada, provando que a irresponsabilidade e negligência dos motoristas é que determinam os maiores Ãndices de acidentes.
A alternativa de traçado para a duplicação da super rodovia em Araranguá é, comprovadamente, bem melhor que se fosse pelo leito atual (por dentro do perÃmetro urbano), mas poderia ser bem melhor se tivesse sido apresentado publicamente para a sociedade conhecer e avaliar, já que a mudança ocorreu exclusivamente por causa de uma insistente reivindicação da mesma e com o decisivo apoio do BID, já que o empreendedor sempre foi radicalmente contra a alternativa apontada no EIA-RIMA.
O empreendedor evitou mostrar o projeto do desvio, como também resolver outros conflitos ao longo do trecho, aproveitando-se da expectativa criada pela opinião pública em torno do inÃcio da obra, sabiam que ninguém iria contestar as deficiências do projeto ou a inércia do órgão, porque quem o fizesse estaria incorrendo na possibilidade de atrasar ainda mais a obra e com isso ser acusado de causar mais mortes na rodovia. Uma injusta tática apoiada pela mÃdia e pelos polÃticos de plantão, que não perdem oportunidade para se promover atacando quem defende o aperfeiçoamento dos projetos, com objetivo de buscar resultados permanentes, não só imediatistas.
Ao conhecermos recentemente o traçado definitivo do desvio percebemos que não era bem como havÃamos solicitado na época (as 49 entidades mais representativas de Araranguá), já que o DNIT inexplicavelmente projetou aterro num local de intensa vazão das águas em épocas de cheias e não projetou um acesso para o lado norte na rodovia, pontos aparentemente já resolvidos com os técnicos do DNIT, quando prometeram rever o projeto colocando viadutos sobre as áreas vulneráveis as enchentes e construir um acesso a Araranguá para quem chega pelo lado norte. Cabe aqui registrar que só está sendo possÃvel esta ‘’correção’’ devido ao empenho do Dep. Jorge Boeira que promoveu um encontro na prefeitura de Araranguá e está acompanhado a nossa proposta de alteração em BrasÃlia.
Também nos preocupa a geometria (desenho) do traçado do lado sul do desvio. O projeto apresenta duas curvas bem acentuadas, não condizendo no nosso entender, com as diretrizes e normas de segurança para rodovias de porte como a 101. A primeira impressão remete a pensar que o fator custo influenciou os projetistas a desenhar o mais econômico, não o mais seguro.
Não é porque a obra da duplicação está iniciada que tudo esteja resolvido ao longo do trecho. É preciso que o empreendedor DNIT e o órgão licenciador IBAMA promovam aproximação com segmentos organizados da sociedade civil permanentemente até o final da obra, com objetivo de dirimir possÃveis dúvidas e solucionar os inúmeros problemas que surgem durante a execução de uma obra desta magnitude e importância.
Numa recente reunião na AMESC para tratar sobre a criação de Unidades de Conservação em áreas de preservação impactadas diretamente pela rodovia com recursos das medidas compensatórias da obra, declaramos em forma de indignação que o DNIT deveria estar acompanhando estas ações de cunho socioambiental que estão sendo tratadas com o IBAMA, mas de interesse e responsabilidade do empreendedor também.
As duas audiências públicas realizadas em cada região ao longo do trecho num perÃodo de sete anos foram insuficientes para esclarecer e dirimir todas as dúvidas conforme determina a resolução do CONAMA N.º 001/86, (uma delas foi devido a interferência do MPF). Os programas do Plano Básico Ambiental / PBA não foram cumpridos conforme determina o EIA-RIMA. Já em 2000, encaminhamos ao DNER e IBAMA sugerindo a criação de uma comissão com a participação da sociedade civil organizada no acompanhamento do processo, com objetivo de fiscalizar a obra, controlar e dar transparência à aplicação do numeroso recurso público. Uma outra solução foi adotada. Empresas irão monitorar a obra, ou seja, empresa assessorando empresa. Se não houver seriedade e idoneidade poderá ser pior ainda.
Art. 1º - A Audiência Pública referida na RESOLUÇÃO CONAMA nº 001/86, tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as crÃticas e sugestões a respeito.
Um exemplo de conflito não resolvido é a duplicação da rodovia no Morro dos Cavalos em Palhoça devido à presença indÃgena. O empreendedor não teve capacidade de prever o conflito como também não teve habilidade de resolver. O túnel ainda é a solução mais vantajosa, desde que se destine medidas compensatórias a comunidade indÃgena local, como a construção de refúgios nas proximidades da aldeia para que possam estabelecer comercialmente seus produtos, além de outros programas de apoio previstos no PBA. Outra situação não esclarecida e, portanto constrangedora foi o não pagamento aos estudantes da UFSC e UNISUL, pelos trabalhos prestados no Salvamento Arqueológico comandados pelo ‘’renomado’’ e ‘’único’’ Doutor em Arqueologia de Santa Catarina, Marco A. De Masi).
Até o atuante e competente Ministério Público Federal / MPF não agiu como esperávamos, pois os conflitos ambientais, arqueológicos e sociais encaminhados não receberam atenção, resultando assim num imenso benefÃcio ao empreendedor (redução de custos), mas infelizmente em detrimento do meio ambiente, dos usuários da rodovia, da segurança e comodidade da estrada, das comunidades situadas as margens, enfim, de uma melhor qualidade de vida para todos. OBS. Por outro lado, o mesmo MPF está exigindo EIA-RIMA para asfaltamento de ruas em Fpolis, onde os danos e impactos ambientais são incomparáveis.
O banco financiador - BID inicialmente demonstrou interesse em atender as reivindicações das comunidades afetadas, chegando a enviar uma missão de técnicos de Washington a Araranguá para verificar ‘’in loco’’ o polêmico conflito do desvio, quando na época solicitou ao empreendedor que providenciasse a elaboração do projeto alternativo por fora do perÃmetro urbano. Depois desta ‘’histórica ação’’ o BID, infelizmente, tem se mantido distante de todos os outros conflitos socioambientais do processo de duplicação da rodovia BR-101.
‘’Não permitiremos que os erros do trecho Norte sejam repetidos na obra do trecho Sul’’
Tadeu Santos
Coordenador dos Sócios da Natureza (agora com 25 anos)
Araranguá /SC, 25/09/2005.
Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNT�RIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Somos filiados a ‘’FEEC’’ e participamos do ’’MOVIMENTO PELA VIDA’’
Av. Getúlio Vargas nº 227, sala 09 – CEP 88900 000 - Ed. Fronteira – Araranguá – SC
Fone: ...48-99545445 / 5221818 Fax: 522-0709
E-mail: sociosnatureza@contato.net Site em construção www.sociosdanatureza.org
Reduziu o barulho na Cidade de Araranguá.
O Ãndice de automóveis que circulavam com sons altos pela cidade de Araranguá foi reduzido em mais de 60%, porém ainda existem aqueles que se acham donos da cidade, insistem em desobedecer à legislação, acham que podem e outros que ainda continuam ‘’viajando’’.
Pelo visto, os motociclistas foram os que mais se adaptaram as recomendações da legislação, excetuando alguns ‘’forasteiros’’ mal informados que continuam provocando ruÃdos ensurdecedores com as descargas alteradas.
O problema também está nos carros de propaganda sonora, os motoristas continuam achando que todo mundo é surdo (estatisticamente eles é que podem estar surdos) pelo altÃssimo volume que anunciam. Conversamos com um deles a respeito da legislação, respondeu que nunca foi procurado e nem notificado para reduzir o volume e que só desliga quando passa na frente do Fórum. No nosso entender esta é uma responsabilidade da Secretaria de Trânsito da Prefeitura Municipal.
Em Joaçaba/SC, uma associação antibarulho doou um decibelÃmetro à prefeitura como forma de contribuição para ajudar a reduzir a poluição sonora na cidade. Em Araranguá, conforme informou a mÃdia, a prefeitura que irá doar o decibelÃmetro à polÃcia militar. Enviamos carta ao prefeito sugerindo a aquisição de mais dois aparelhos, que um seja disponibilizado a ONG Sócios da Natureza, entidade que iniciou no ano de 2000 a campanha contra a poluição sonora e que freqüentemente é solicitada para ajudar a resolver conflitos. E que o terceiro aparelho seja para o Diretor de Trânsito, que não tem demonstrado nenhuma preocupação com o sossego e qualidade do trabalho dos cidadãos araranguaenses.
Esperamos que as ações do Ministério Público, do Poder Judiciário e das PolÃcias continuem firmes, que paralelamente ao Programa Silêncio Padrão sejam também implantados programas de educação, com enfoque informativo e preventivo junto a população.
Registramos a manifestação de várias pessoas que perceberam que a cidade está voltando a ter o ‘’barulho normal de uma cidade’’. E se os Ãndices de barulho por ventura voltarem a aumentar, que seja de sirenes industriais, de máquinas agrÃcolas, de embarcações no rio Araranguá, enfim, barulho de desenvolvimento e de qualidade de vida.
Tadeu Santos
Coordenador dos Sócios da Natureza (agora com 25 anos)
Araranguá - SC, 16/12/2005.
‘’PODER OPRESSOR E COMPRESSOR’’
O Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina não ‘’cumpriu com a palavra’’ para com os cidadãos e representantes de entidades presentes na audiência pública, realizada em Araranguá, sobre a proposta de construção da penitenciária de segurança máxima, quando prometeu que apresentaria um Estudo de Impacto Ambiental - EIA-RIMA, documento necessário e indispensável para empreendimentos que causem impactos diretos ou indiretos à natureza e a população local. A obra, inicialmente, projetada para uma área localizada em Espigão da Pedra, municÃpio de Araranguá, agora, inexplicavelmente, a mesma área alegam pertencer ao municÃpio de Criciúma.
Pelo visto, a intenção do governo catarinense é ‘’empurrar goela abaixo’’ um indigesto dormitório de criminosos numa comunidade estritamente agrÃcola, que não concordam e choram quando imaginam a perda da qualidade da pacata vida interiorana, da repentina mudança nos costumes do cotidiano e na impotência em lidar contra os interesses e poder do estado. Coincidentemente este mesmo estado está agindo da mesma forma com a comunidade agrÃcola de Santa Cruz, no MunicÃpio de Içara, apoiando a instalação de uma mina de carvão sob suas terras, atividade também totalmente estranha aos hábitos, costumes e cultura local. Se a mineração realmente vir a ser licenciada, comprovadamente comprometerá todos os recursos naturais, principalmente os hÃdricos, basta mirar-se no exemplo de Siderópolis, Urussanga, Treviso e Criciúma, nos locais onde a mineração passou, não mais existe vida.
As diretrizes do inovador Estatuto da Cidade orientam os planos diretores no planejamento, controle e ocupação do solo de todo o território dos municÃpios, utilizando os potenciais e limites do seu meio fÃsico, de forma que os impactos gerados pelo desenvolvimento não resultem em desequilÃbrios e deseconomias, apenas para atender interesses imediatos (no caso, eleitoreiros!).
A penitenciária poderia ser construÃda no mesmo local do presÃdio regional, próximo à s margens da rodovia BR-101, com pouquÃssima resistência da comunidade de entorno, mas estranhamente e teimosamente o Secretário Ronaldo Benedet não concorda.
OBS. Nos informaram que poderosas máquinas governamentais devastaram a área com apenas uma autorização de supressão de vegetação fornecida pela FATMA, mas sem licença prévia, já que o local é uma APA com remanescentes da Mata Atlântica.
O poder que constrói e destrói.
As máquinas do governo estadual de Santa Catarina destruÃram a vegetação nativa (mata atlântica), comprometeram um local de interesse arqueológico e estão intimidando a cidadania de uma comunidade rural, desrespeitando várias leis de âmbito municipal, estadual e federal, tudo isso para construir uma penitenciária de segurança máxima no sul do Estado.
A comunidade de Espigão da Pedra, em Araranguá/SC, já fez de tudo para evitar este famigerado dormitório de criminosos na sua localidade interiorana, desde abaixo-assinado até ação judicial, sem nenhum resultado positivo até o momento. Entretanto, quando o Fernandinho Beira Mar mudou-se para a penitenciária próxima a casa do governador, em Fpolis, causou revolta, indignação e pânico, até que conseguiram transferir o traficante.
Os mesmos direitos não servem para a cidadã Fiorineta Biff Rosso, 78 anos, que está inconformada com a possibilidade de passar a viver sob permanente tensão, não por causa de um (01), mas de mil (1000) criminosos próximos a sua modesta casa ?
Tadeu Santos
Coordenador Geral dos Sócios da Natureza (agora com 25 anos)
Araranguá SC
O EIA-RIMA da LAGOA do SOMBRIO
Na reunião pública promovida pelo MPE, ocorrida em 2004, na sala de júri da Comarca do Sombrio, como convidados da Promotoria, solicitamos o imediato fechamento da Barrinha como uma primeira ação emergencial, naturalmente que uma ação desta natureza necessita de todo um acompanhamento técnico como também de programas de revitalização e educação ambiental junto a toda a comunidade de entorno da microbacia da lagoa do Sombrio. A proposta de ‘’fechamento ou comporta’’ consistia em ‘’tentar’’ devolver a mesma, a vazão original, de antes da abertura do danoso canal (o primeiro grande dano ambiental cometido contra as lagoas do extremo sul). Sabemos que é praticamente impossÃvel retornar a situação original, com todos os meandros que a natureza havia criado até desembocar no rio Mampituba (Na Europa estão desesperadamente tentando ‘’renaturalizar’’ os cursos d’água). Apesar de ‘’tÃmidos’’, os estudos da EPAGRI e da UFSC já apresentavam elementos suficientes para uma tomada de decisão, mas os Promotores presentes, Dra. Cristina Luz, Dr. Jacson Correia e Dr. Herculano de Abreu não acharam os estudos suficientes e, exigiram das prefeituras (de entorno da lagoa envolvidas no ajuste de condutas), a elaboração de um EIA-RIMA. Na época, chegamos a questionar a necessidade do EIA-RIMA, já que existiam relevantes estudos a respeito da questão, como também chegamos a prever que o EIA poderia demorar até um ano. E demorou muito mais !
Fechar ou não, eis a questão!
O trabalho da UNISUL evita ‘’confronto’’ (concordaram com todas as colocações, sugestões e crÃticas) e aparenta estar ‘’indeciso’’, além de colocar a sobrevivência da lagoa numa desnecessária emboscada. Insinuam os técnicos que se o canal for fechado poderá impedir a saÃda de intensa quantidade de matérias danosas ao mesmo tempo informaram (mas sem muita ênfase...) em que se permanecer como está, também prejudicará a mesma, sendo assim, fizemos a seguinte leitura ‘’se fechar o bicho pega, mas se não fechar o bicho pega também’’. Ora, o que está em debate é a busca de soluções que realmente garantam a preservação deste riquÃssimo ecossistema hÃdrico, de forma que o manancial hÃdrico continue a atender as atuais gerações, mas sem comprometer os direitos das futuras gerações (Agenda 21).
UM OLHAR SOCIOAMBIENTAL SOBRE A LAGOA DO SOMBRIO – A MAIOR DE �GUA DOCE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Cenário I
A permanência do canal (aberto) não só comprometerá a integridade da Lagoa do Sombrio, como também a do Caverá e outras menores que formam a micro bacia lagunar. Aumentará a salinização, impactando toda a biodiversidade do sistema lacustre, inclusive os lençóis freáticos de entorno, podendo afetar poços artesianos e toda a flora local. Naturalmente que facilitará a pesca do camarão e da tainha, mas em contrapartida contribuirá com o temÃvel assoreamento, podendo tornar a sua recuperação irreversÃvel. Com o assoreamento, o avanço do plantio do arroz nas margens será de difÃcil controle, pois sempre haverá um fiscal que entenderá a seu modo, como fez o da FATMA de Fpolis, que arbitrou uma demarcação ilegal, fazendo o Juiz conceder liminar em favor dos arrozeiros. Como permanecerá aberto, pensarão e entenderão então, conforme o EIA, continuar jogando nos rios e lagoas tudo o que não mais interessa ao consumo humano.
Cenário II
O fechamento do canal elevará o nÃvel d’água da Lagoa ao mesmo tempo em que devolverá o estado natural de água doce. 97% da água do planeta é salgada (já tem bastante superfÃcie, não?), apenas 0,009% estão nas lagoas, então vamos preservá-la (porque esta dá pra beber). Lamentavelmente sofrerão os pescadores ligados à atividade da pesca dependente da tainha e do cultivo do camarão, enquanto que os pescadores que preferem os peixes da água doce serão beneficiados. Afirmam os técnicos que a concentração de resÃduos poluentes na lagoa aumentará, porque sua saÃda ao rio Mampituba será dificultada (esta ‘’desculpa’’ é ecologicamente insustentável), por isso insistimos na implantação de projetos e programas de educação ambiental no entorno da lagoa para evitar que os mesmos sejam jogados nos cursos d’água (só jogue na água o que peixe pode comer). O nÃvel da lagoa voltando ao ‘’normal’’ indubitavelmente retornará a ocupar as suas margens, fazendo com que os invasores recuem e passem a respeitar uma área de preservação permanente APP (se tudo correr bem, em breve uma Unidade de Conservação / SNUC).
Conclusão
Devido ao desordenado avanço da ação antrópica, qualquer medida que venha a ser tomada em beneficio da lagoa, resultará em prejuÃzo para as atividades que atuam ou exerçam pressão à s margens, tanto a pesca que depende da salinização, quanto à rizicultura que usa uma imensa quantidade de água e devolve contaminada de agrotóxicos. Nestes casos, é preciso um pouco de coragem e determinação, para evitar que a recuperação seja irreversÃvel.
Duas observações de extrema relevância para melhor analisar e avaliar a polêmica questão. Primeiro, o estado natural da lagoa do Sombrio é de água doce, portanto o EIA deveria ter considerado prioritariamente esta condição. Segundo, não é permitido em hipótese alguma o uso das margens da lagoa para atividades comprovadamente poluidoras.
Entendemos que um Estudo Hidrológico e/ou Hidrogeológico irá apontar a solução mais vantajosa para garantir a sobrevivência da lagoa em relação à ação do homem, já que não dá para combater o assoreamento natural a que estão sujeitas todas as lagoas, mesmo sem a intervenção do homem. Alertamos que as lagoas representam apenas 0,009 % do total de água doce do planeta, portanto uma quantia bem fácil de se perder.
Com a real possibilidade de o riquÃssimo sistema lacustre costeiro do extremo sulcatarinense vir a transformar-se em uma Unidade de Conservação / SNUC, o primeiro recurso advindo das Medidas Compensatórias da Duplicação da Br-101, será para a elaboração de Planos de Uso HÃdrico ou de Gerenciamento HÃdrico para as lagoas, incluindo a do Sombrio. O Plano disciplinará o uso dos recursos hÃdricos e apontará as formas adequadas de uso do mesmo pela população de entorno.
De acordo com o inovador Estatuto da Cidade (Lei No. 10.257/00), os municÃpios com mais de 20 mil habitantes serão obrigados a elaborar Planos Diretores, como o Sombrio, por exemplo, já Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Passo de Torres receberão ajuda dos Programas Básicos Ambientais da Duplicação da BR-101, restando o Balneário Gaivota, que por possuir interesse turÃstico também deverá elaborar, ficando assim os cinco municÃpios comprometidos em determinar o sustentável uso do solo as margens da lagoa e até mesmo nas zonas de amortecimento.
A implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba (Lei No. 9.433/98) está em fase final, todo o processo de mobilização já foi realizado, está faltando apenas o sinal verde da Agência Nacional da águas / ANA, já que a bacia é considerada federal. Com o Comitê do Mampituba implantado, o Plano de Bacias deverá classificar os vários usos d’’água complementando com a cobrança dos mesmos pela Agência da Ã�gua, que deverá investir os recursos exclusivamente na recuperação e conservação dos recursos hÃdricos da bacia do Mampituba. Poderá até demorar, mas será a mais democrática estância de discussão e defesa dos recursos hÃdricos.
O Projeto Gestar (implantado apenas em 8 bacias do paÃs para as comunidades rurais) promoveu um seminário sobre a Agenda 21 em Praia Grande, com objetivo de motivar a implantação da Agenda 21 nos municÃpios da bacia do Mampituba.
As atuais Administrações Municipais da AMESC historicamente tem sido revolucionárias quando passaram a adotar novas posturas polÃticas na gestão dos seus municÃpios. A atual presidência da AMESC é considerada uma das mais ativas, participativas, como também integrada com as aspirações da sociedade civil, haja vista a realização do evento sobre Fenômenos e Mudanças Climáticas em parceria com entidades representativas da sociedade e a atual mobilização em transformar as áreas de preservação permanentes em Unidades de Conservação.
Em documento enviado ao MPE da Comarca de Sombrio, de junho de 2000, já solicitávamos a promotoria que determinasse a paralisação das atividades que de uma forma ou de outra provocassem algum comprometimento à integridade da lagoa do Sombrio. Na oportunidade o MP acatou nossa solicitação e entrou com uma ACP sendo derrubada com uma liminar baseada num laudo técnico assinado por um fiscal da FATMA de Fpolis.
O Técnico em Controle Ambiental da FATMA de Fpolis que expediu Licença Ambiental e liberou o plantio de arroz nas margens da Lagoa do Sombrio, contrariando decisão liminar do Juiz da Comarca de Sombrio, derrubando a ACP impetrada pelo MPE, deveria ser responsabilizado, civil e criminalmente com base no texto dos arts. 66 e 67 da lei de no. 9.605/98 – Lei Penal Ambiental. Não se entende como, a FATMA liberou tais licenças em APP e área de refugio e procriação da fauna ameaçada de extinção (lontra, jacaré-do-papo-amarelo, cisne-do-pescoço-preto), sem, no mÃnimo, que os rizicultores dessem provas da titularidade da propriedade, contrariando a própria razão de existir do órgão/fundação de proteção ambiental estadual.
O “Relatório de Levantamento da Linha Sazonal Maior da Lagoa do Sombrio�, realizado pela SETEP (trabalho realizado como medida compensatória para cumprir sentença condenatória pelos impactos ambientais que a empresa costuma causar a natureza) foi utilizado pela FATMA para elaborar portaria determinando que a área de preservação (APP) da lagoa será computada a partir dos 100 m dos marcos apontados e, que os rizicultores terão cinco anos para ‘’recuarem’’. A medida é interessante e oportuna, mas o prazo é longo demais e não resolverá o problema de ameaça a sobrevivência da lagoa.
A lagoa continuará sofrendo o processo de assoreamento, salinização e degradação ambiental através de resÃduos rurais e urbanos. A Lei Federal 9.433/98 que disciplina os recursos hÃdricos determina que o uso prioritário é o abastecimento humano, seguido da dessedentanção de animais e em terceiro o uso na agricultura. Baseado no histórico da lagoa é preciso mais, algo que cause impacto junto à s administrações municipais, aos órgãos fiscalizadores (FATMA e IBAMA), ao setor produtivo e a sociedade civil de entorno da microbacia, como ‘’estancamento’’ técnico e programado da vazão a jusante da lagoa, seguido de um abrangente e intensivo programa de educação ambiental voltado à recuperação e preservação do sistema lagunar.
Acreditamos que o Ministério Público Estadual tomará a decisão mais vantajosa para garantir a sobrevivência do complexo lacustre, principalmente da Lagoa do Sombrio. Sugerimos ao Promotor uma parceria com o Ministério Público Federal já que a bacia hidrográfica é de competência federal por dividir dois estados e por sofrer influência de maré.
Tadeu Santos
Coordenador dos Sócios da Natureza (agora com 25 anos)
Araranguá SC, 10/07/2005.
Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNT�RIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ‘’
Associada a Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses – FEEC
Fone: ...48-99545445 / 5221818 E-mail: sociosnatureza@contato.net
Av. XV de Novembro nº 227, sala 09 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
O BARULHO NORMAL DE UMA CIDADE
Procurando cumprir com os objetivos da ONG Sócios da Natureza na árdua luta por mais qualidade de vida para a população da região e procurando atender reclamações da comunidade araranguaense afetada pela onda de poluição sonora, informamos que poderá haver avanços no sentido de reduzir ou mesmo solucionar este intenso e traumático conflito no municÃpio de Araranguá, considerada hoje uma das cidades com mais barulho do estado de SC.
As formas de poluição sonora são diversas como também são diversas as leis que proÃbem este tipo de agressão intencional e irresponsável. O problema tem sido a não aplicação da legislação, atribuÃda a vários fatores como a carência de efetivo policial e administrativo, a ausência de uma polÃtica / cultura voltada a combater especificadamente esta transgressão ou mesmo para atender os interesses difusos de quem gosta ou acha que barulho é necessário.
Uma cidade pode até apresentar barulho, ‘’o barulho do desenvolvimento’’, aquele que não se percebe: das pessoas conversando; dos veÃculos, das construções; dos animais; da sirene da indústria e da ambulância entre tantos outros suportáveis, enfim, o ‘’barulho normal de uma cidade!’’
As principais fontes geradoras de poluição sonora em Araranguá, são:
1. VeÃculos com sons em altÃssimo volume, transitam pela cidade tanto de dia quanto à noite, principalmente nos fins de semana. Geralmente o nÃvel ultrapassa os 100 decibéis. Os motoristas (que se acham o máximo!) executam manobras perigosas, buzinam e berram como loucos (Freud explica!?). Não respeitam casas de saúde, colégios e o trabalho do cidadão. Não respeitam o sossego de crianças, idosos e enfermos. Não respeitam ninguém. Estacionam, abrem a porta traseira da ‘’Cdteca’’ e deixam rolar os ‘’códigos’’ (quando solicitados para baixar o volume, geralmente demonstram não gostar respondendo em tom ameaçador). Além de tudo isso, a direção passa a ser considerada perigosa, conseqüentemente o trânsito também (exemplo recente em Joinville, onde carro foi arrastado pelo trem, porque motorista estava com o volume no máximo e não ouviu o apito). Entendemos ser de competência da PolÃcia Militar a responsabilidade de impedir esta flagrante transgressão à legislação e perturbação a ordem pública.
2. Potentes motocicletas com descargas alteradas produzem ruÃdos ensurdecedores nas madrugadas de fim de semana e nos domingos pela manhã no perÃmetro urbano central. Entendemos que também compete a PolÃcia Militar.
Carros de som com propaganda comercial e de festas circulam insistentemente na cidade, sem respeitar colégios, casas de saúde, o trabalho do cidadão etc. Neste caso, entendemos ser de responsabilidade do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal.
Barulhos diversos e sons incômodos produzidos nos arredores de casas noturnas, sons gritantes nas imediações dos postos de combustÃveis, festas com caracterÃsticas de baderna, algazarras noturnas nas vias publicas praticadas por pedestres, obras em horários proibidos também causam incômodos e malefÃcios a saúde pública. A grande maioria da população sofre calada com este legado da modernidade e da falta de educação, mas não reclama por diversas razões. Para alguns casos destes, entendemos ser também da competência da PolÃcia Civil.
Todos as formas de poluição sonora, citadas acima infringem frontalmente o art. 42 do Código Penal, o art 225 da Constituição Brasileira, entre tantas outras leis, daà a competência e responsabilidade do Ministério Público Estadual.
Participamos dia 07/11/05, de uma reunião no Fórum sob a coordenação do Promotor de Justiça Isaac Saba Guimarães, com a presença do Delegado Jorge Giraldi da PolÃcia Civil e do Tenente André Luiz da PolÃcia Militar, onde se buscou alternativas e soluções adequadas e eficazes contra a poluição sonora, a serem implantadas de forma integrada pelos órgãos competentes. Sendo que algumas ações deverão ser realizadas em parceria com a Prefeitura de Araranguá e com apoio da sociedade civil organizada. Estamos confiantes que a implantação do Programa Silêncio Padrão e as ações que serão implantadas trarão resultados benéficos para a qualidade de vida das crianças, dos jovens, das mulheres e homens araranguaenses.
Tadeu Santos - Coordenador Geral dos Sócios da Natureza
FOZ DO RIO ARARANGU�
PORQUE UM EIA-RIMA SÉRIO e ABRANGENTE ?
Fixação da foz do rio Araranguá, uma aspiração da coletividade araranguaense que se arrasta por mais de cem anos, mais precisamente desde 1896, quando ocorreu o primeiro movimento para a abertura de um novo canal, totalmente de forma manual, através de um mutirão de pescadores.
Numa outra ocasião, meio século depois, mais precisamente em 1952, pescadores conseguiram abrir um novo canal em frente a Lagoa dos Esteves.
Outros estudos ocorreram nas décadas de 50 e 60. Alguns falam que aqui já estiveram estudando a foz do Rio Araranguá, Franceses, Japoneses e Ingleses. Não encontramos nenhuma documentação que provem as informações.
O Prefeito Salmir Paladini conseguiu abrir de forma empÃrica em 1978, mas logo fechou.
O Prefeito Manoel Mota tentou em vão no ano de 1988 onde até hoje ficou a ’’marca’’ da tentativa frustada com um pequeno lago.
O Prefeito Primo Menegalli tentou em 2000, durante uma enchente, a água chegou a correr no canal enquanto o rio estava cheio, mas logo parou. Ainda existem as marcas também, no entanto sem nenhum lago.
De todas tentativas de abertura de um novo canal, sempre resultaram em rotundos fracassos, mesmo com modernas e potentes máquinas.
Baseado nestas históricas tentativas empÃricas, hilárias e por vezes oportunistas, tudo pode acontecer na continuação da história, mas podemos prever três possibilidades para o futuro desta rebelde e revoltada foz, que não se fixa em nenhum ponto ao longo de um trecho de aproximadamente 15 KM de orla marÃtima e que em determinados perÃodos fica totalmente assoreada.
Ainda não temos conhecimento de alguma explicação cientifica convincente sobre o real fenômeno da rebeldia da foz, mas acreditamos que seja por causa da ausência de um ponto ou obstáculo fixo no citado trecho, tipo um morro. Sobre o assoreamento, deve ser a grande quantidade de resÃduos industriais e o amortecimento da imensa quantidade dos materiais que a irrigação da rizicultura desloca para os cursos d’água, associado aos desmatamentos nas encostas da serra e a interferência na importantÃssima mata ciliar.
Considerando a primeira possibilidade, podemos vislumbrar o seguinte cenário:
1. Numa perspectiva a médio prazo, poderão alguns polÃticos com potencial espirito empreendedor, mandar ’’fazer’’ um EIA-RIMA em um instituto qualquer com um parecer encomendado, aprovar nos órgãos licenciadores e executar ao seu modo, não importando-se com nada que não seja satisfazer seus caprichos polÃticos eleitoreiros. Este é o inconseqüente cenário que queremos evitar.
2. Numa segunda possibilidade, é o que estamos propondo, uma profunda discussão com os segmentos organizados da sociedade civil, a elaboração de um EIA-RIMA sério, idôneo e imparcial. Inclusive, com grandes possibilidades de alterar o atual projeto usado como referência, mas principalmente, com o devido acompanhamento da sociedade civil, na busca do licenciamento, da busca dos recursos e da execução do projeto. Acrescentando as indispensáveis e necessárias implantações e aplicações das medidas mitigadoras e compensatórias. Concluindo com a condição pré-estabelecida, se possÃvel num ajuste de condutas, do permanente programa de educação ambiental. Seria esta uma solução eco-economicamente viável ?
3. Numa terceira possibilidade, pode ocorrer de EIA-RIMA emitir um parecer não favorável a obra, justificando como prováveis causas, grandes impactos ambientais e sociais, a não redução das cheias pelo fato de não haver um desnÃvel considerável entre o rio e o oceano, pelo contrário, pode haver uma intensificação das cheias se ocorrer maré alta no mesmo perÃodo. Poderão argumentar que na Europa estão ’’renaturalizando’’ os rios que anteriormente tenham seus cursos alterados pelo homem. Que não se deve interferir na natureza.
O atual projeto do DEINFRA, elaborado pela Companhia de Docas do Rio de Janeiro CDRJ e pelo Instituto de Pesquisa Hidroviárias INPI apresenta uma série de defeitos de ordem técnicos e estratégica, não existem explicações para algumas situações consideradas incompreensÃveis, faltam dados e informações. Um projeto desta envergadura, precisa ser mais detalhado, mais especificado.
O Fórum de Desenvolvimento do Extremo Sul Catarinense – FDESC, com suas Câmaras Temáticas já elencou o projeto para abertura e fixação como a obra mais prioritária para o desenvolvimento do extremo sul.
A abertura e fixação da foz do Rio Araranguá com certeza fomentará a industria pesqueira regional, possibilitando a saÃda e entrada de barcos de grande porte, já que o rio é considerado ’’navegável’’. Incrementará a atividade turÃstica, tanto na visitação aos molhes que penetrarão mar adentro aproximadamente 1500 metros, quanto na entrada de embarcações de caracterÃsticas turÃsticas, além de reduzir o impacto da enchentes.
A ONG Sócios da Natureza....
No ano de 2001, a Sócios da Natureza a convite do DNIT e do Ministério dos Transportes, participou de reunião para discutir conflitos não resolvidos apontados em documento sobre o processo de Duplicação da BR-101, presentes também o IME, BID, ACIVA, AESC e a Colônia de Pesca. Alunos da UFSC também participaram para denunciar a paralisação e abandono do salvamento arqueológico em Paulo Lopez. Na ocasião, lançamos a proposta de incluir a abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá como obra complementar da duplicação, para evitar as cheias que interditam a pista com 2 m de água (único local no Brasil) ou como medida compensatória pelo efeito represa que o greide causa no trecho de 7 KM entre Araranguá e Maracajá.
Em outubro de 2003, foi realizado no Araranguá Tênis Club um seminário para discutir uma solução para a rebelde foz do Rio Araranguá. Na ocasião foi lançado oficialmente o Movimento pró-Barra do Rio Araranguá. O seminário foi promovido pelo mandato do Deputado Federal Jorge Boeira, com apoio da ONG Sócios da Natureza. Ficou decidido que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá coordenaria o Movimento pró-Barra (desde que aprovado pela plenária, o que ocorreu positivamente). Todos reconheceram da necessidade de elaborar o EIA-RIMA em torno do projeto existente em domÃnio do DEOH/DEINFRA. Colocamos como condição ’’sine qua non’’, a realização do estudo de impacto ambiental pela UFSC, em parceria com a UNIVALI, por serem entidades idôneas e independentes.
Em agosto de 2003, a foz do rio Araranguá ficou assoreada, com uma lâmina d’água de apenas 60 cm de altura, impossibilitando a saÃda e entrada de barcos e lanchas. Os pescadores mobilizaram um movimento para abrir um canal antes do atual com a intenção de mudar o curso do rio, esperando que uma enchente pudesse arrebentar de vez a ’’barra’’. No seminário quando tomamos conhecimento da intenção, ficamos surpresos, porque até então solicitavam uma licença para desassorear o atual canal com uma draga. Foi insistente explicado que para mudar o leito de um rio é necessário licenciamento ambiental do órgão licenciador (FATMA ou IBAMA). O prefeito de Araranguá e o Secretário Regional assumiram o compromisso de buscar uma solução emergêncial para a dramática situação. No final do mês de outubro a natureza atendeu as preces dos pescadores e desassoreou o canal mas logo em seguido assoreou novamente. Os pescadores, com o apoio da Secretaria Regional, da Prefeitura de Araranguá e do mandato do Dep. Jorge Boeira, continuam tentando uma licença para abrir outro canal.
No final de outubro, a assessoria do Dep. Jorge Boeira, nos solicitou dados e informações para montar uma emenda no qual todo Parlamentar tem direito, onde consta a destinação de recursos para o projeto da abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá.
Registramos que são através de ações e atitudes com estas caracterÃsticas que estamos tentando mudar o mundo, pelo menos do que está ao nosso alcance, porque se nada fazermos as coisas continuarão do mesmo jeito que sempre estiveram, contentando, satisfazendo e obedecendo o poder estabelecido, não necessariamente o constituÃdo ou eleito para escolher o que é melhor para o coletivo.
Nossa trajetória tem sido assim desde 1996, quando redirecionamos o olhar do então Movimento Sócios da Natureza para as questões com enfoque socioambientais e geopolÃticas, promovendo de uma certa maneira mudanças na performance e no comportamento da sociedade civil do sul do Estado de Santa Catarina.
Tadeu Santos
Coordenador Geral
(Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá)
O direito do sossego.
O barulho, uma poluição sonora incômoda e irritante, comprovadamente prejudicial à saúde humana, tem causado polêmica, principalmente, nas cidades balneárias da costa catarinense. De um lado, a grande maioria da população reclamando que acha exagerado o ‘’espÃrito festivo’’ de alguns, que por sua vez, acham que ‘’praia e férias’’ permitem extrapolar o som em altÃssimo volume, mesmo até altas horas da madrugada. No meio desta disputa de direitos, está a autoridade pública, algumas totalmente omissas, outras incompetentes e também as que não sabem o que fazer: tentam agradar aos reclamantes, ao mesmo tempo em que tentam também agradar os ‘’festeiros’’.
A Promotora Substituta de Sombrio, Vera L C Bedinoto, decidiu atender as centenas de reclamações da população veranista de Balneário Gaivota e determinou o fechamento dos bares que não estiverem de acordo com a legislação ambiental e a apreensão (com multa) dos veÃculos que extrapolam na emissão de som acima dos decibéis permitidos. Parabéns !
OBS. Os defensores do barulho geralmente contra-argumentam, quando a população reclama do barulho, sentenciando ‘’que a praia vai virar um dormitório’’, mas praia é dormitório, sim, a partir da meia noite, por exemplo, até às 07:00 horas. É direito sagrado a todos os seres humanos o necessário repouso. Nem todos podem farrear até a madrugada e depois dormir até o meio dia, pois muitos também precisam trabalhar pela manhã.
Tadeu Santos
Araranguá SC
O incômodo barulho
Em Araranguá o barulho desnecessário reduziu consideravelmente, agora o que se ouve é apenas o barulho normal de uma cidade, com algumas exceções de alguns motoristas mal educados (geralmente forasteiros, que ainda não sabem dos direitos da população e de outros motoristas porque são idiotas mesmo!) que ainda circulam com som alto pelas avenidas araranguaenses, como também ainda continuam circulando os carros de propaganda sonora que ainda não foram inexplicavelmente disciplinados pelo Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal de Araranguá. Já havÃamos anteriormente criticado a falta de interesse (diga-se competência!) em resolver questões deste tipo neste espaço da Administração Municipal de Araranguá.
Parabéns ao Ministério Público, a PolÃcia Militar e Civil, mas esperamos que o MP da Comarca de Araranguá realize as necessárias audiências públicas para debater o Programa Silêncio Padrão, a legislação ambiental e de trânsito e, outros programas que possam vir ser acordados entre os órgãos governamentais, porque só acreditamos na mudança de atitude dos infratores com a adoção de programas permanentes. Se em Araranguá houve uma certa redução do barulho, com certeza não foi por conscientização do motorista, mas pela atuante fiscalização da polÃcia. Se as autoridades foram eficientes, foi resultado das intensas reclamações formuladas pela sociedade civil. PolÃticas públicas só são públicas se houver a participação e envolvimento da população, senão não é pública.
Tadeu Santos
Sócios da Natureza
Araranguá, SC.
SERRA DO FAXINAL – ONTEM E HOJE.
O saudoso Abel Esteves de Aguiar, ‘’Seu Abelo’’, como costumávamos chamar, foi o desbravador do caminho dos tropeiros gaúchos que desciam a serra para realizar o intercâmbio com os comerciantes praia-grandenses, com destaque para Gervásio Esteves de Aguiar, onde a grande maioria dos serranos acampava com o meio de transporte da época: suas eficientes e incansáveis mulas. As mercadorias que mais traziam da região serrana eram queijo, pinhão, charque e outras especiarias em troca de farinha de mandioca, açúcar amarelo e cachaça, por exemplo. Na época, o carreiro da serra subia pelo Molha Coco, que também tinha um comércio forte de propriedade da famÃlia Rosa, acrescentando que na praça havia os comércios do Alberto Lima, João Ramos, entre outros. Este intercâmbio comercial e cultural entre barriga verdes e gaúchos teve seu auge entre as décadas de 30 a 60.
Ressalvo que tenho um certo conhecimento sobre esta época, principalmente sobre 50 e 60, porque meu pai (Alberto Santos, mais conhecido como Betinho ‘’Pordêncio’’) foi um importante personagem deste saudoso cenário, porque trabalhava para o Sr. Gervásio e posteriormente para o Seu Abelo.
A partir de 70, poderÃamos afirmar que o municÃpio passou a sofrer com o êxodo dos praia-grandenses para as capitais e outras cidades, a procura de trabalho, pois a ‘’progressiva’’ Praia Grande do final de 60 e inÃcio de 70, não mais prosperou e de uma certa forma adormeceu sócio e economicamente até os dias de hoje.
Se historicamente foi ‘’a ligação’’ com a região serrana que fomentou o inÃcio do desenvolvimento do municÃpio de Praia Grande, agora com o asfaltamento desta ‘’ligação’’ previmos a possibilidade de novas alternativas para o desenvolvimento do municÃpio e região. É preciso que a administração municipal conduza este projeto de adaptação e mudança de conceitos, paradigmas e polÃticas públicas, com firmeza e sabedoria, iniciando com promoção de debates para a construção do Plano Diretor, baseado no inovador Estatuto da Cidade.
Programas e campanhas para o ‘’reemplantio’’ da Mata Ciliar acompanhado de projetos de paisagismo em locais públicos, campanhas para alterar a configuração da arquitetura urbana (que está horrÃvel, muito feia e relaxada) e a implantação de placas com frases de efeito educacional e informativo são algumas das ações construtivas e viáveis. A Administração Municipal precisa urgentemente acionar mecanismos para dar uma sacudida e fomentar esta mobilização social em torno não só da fachada paisagÃstica da ‘’Terra dos Cânyons’’, mas nos corações e mentes das pessoas. Com bons projetos, o Estado (SDR) não tem como negar recursos para a implantação de mecanismos que atendam a vocação do municÃpio.
Muitos receiam que o asfaltamento da Serra do Faxinal ficará apenas no aumento do fluxo de veÃculos, intensificando o efeito corredor entre a BR-101 e a Serra, o que não deixa de ser uma atração, é preciso tirar proveito comercialmente desta situação, pois no mÃnimo param para comer e abastecer, por exemplo. Mas é preciso mais, não podemos permitir o exemplo de Lauro Muller, situado abaixo da famosa Serra do Rio do Rastro, que permitiu a degradação ambiental e não aproveitou ou tirou vantagens do asfaltamento da espetacular serra.
A adaptação do municÃpio à s novas polÃticas públicas, a gestão participativa em todo o processo administrativo municipal, a revitalização ambiental e cultural são algumas das chaves para motivar o processo de desenvolvimento do municÃpio de Praia Grande, mas pra que isso ocorra, a população precisa ser provocada a um intenso debate, porque precisa ser envolvida no espÃrito de transformação polÃtica, social e econômica. É fácil ? Não. Pelo contrário, é muito difÃcil, mas historicamente os municÃpios que proporcionaram uma melhor qualidade de vida aos seus municÃpios tiveram dificuldades e muita paciência, pois não buscaram resultados imediatos, como Gramado, no Rio Grande do Sul e Jaraguá do Sul, em Santa Catarina.
Tadeu Santos
Socioambientalista
Araranguá SC, 26/01/2006
AS RÓTULAS DE ARARANGUÁ
Quando o asfaltamento da Cel. João Fernandes foi inaugurado na administração anterior, o Senhor Clésio Nunes (diretor de trânsito desde aquela época), fechou a Getúlio Vargas para quem saía do calçadão, fazendo com que os veículos fossem até a rótula da Cel. João Fernandes e a XV de Novembro, para mostrar a nova obra. Reclamamos, mas sem sucesso, além de sermos ofendidos com a má educação do servidor público. Tivemos que mobilizar os comerciantes e políticos para implantar a atual rótula na ponta do calçadão, inclusive, a sua manutenção ficou ao encargo dos Sócios da Natureza por um determinado período.
Apesar de muita gente não simpatizar com o sistema adotado pelas rótulas, elas tem sido práticas e funcionais para o fluxo e volume de tráfego, devido talvez à configuração de traçado urbanístico das avenidas araranguaenses, mas deixando a desejar em alguns aspectos que passamos a comentar com a intenção de contribuir ou provocar o debate público.
Colocar uma espécie de impedimento na entrada da cidade parece ser obsessão dos administradores por rótulas, principalmente quando a mesma coloca em perigo quem está saindo da rodovia BR-101 para entrar na Av. João Goulart.
A placa do posto de combustível que dará manutenção à rótula da Jorge Lacerda com a recente asfaltada Av XV de Novembro está com um tamanho exageradamente grande para a pequeníssima dimensão do canteiro da rótula. A primeira impressão visual transmite sensação de uso de propaganda privada em um local público. Nesta mesma rótula, é extremamente necessário à implantação de faixas de pedestres para a segurança dos mesmos, já que os veículos passam por ali em altíssima velocidade.
Continuamos achando um absurdo e antiestético o estacionamento de ‘’caminhões baús’’ na praça do Relógio do Sol na Cidade Alta e de uma total falta de visão dos responsáveis pelo planejamento urbano e de trânsito da cidade, que na verdade são os mesmos que projetaram o terminal urbano no meio da Av. Padre Antonio Luis Dias, outra aberração urbanística.
... e a prioridade nas faixas de pedestres ? Outro dia presenciamos um congestionamento na rótula da XV com o Calçadão, porque um veículo que havia saído do Calçadão e estava dobrando à direita para entrar na XV de Novembro parou para os pedestres atravessarem, quando que a preferência, neste caso, era do veículo, já que existe uma faixa perpendicular de retenção aos pedestres. Falta divulgação destas normas aos motoristas e pedestres.
OBS. E por falar em debate público, quando que a administração municipal irá promover o democrático debate público sobre a polêmica alteração do Plano Diretor de Araranguá? A população agora tem o direito não só de votar nos governantes, mas também de opinar e manifestar-se sobre o futuro da sua comunidade, da sua cidade e do seu município. O prazo estipulado pelo Estatuto das Cidades (Lei Federal No. 10.257/01), vence em outubro!
Tadeu Santos
Socioambientalista
E-mail: tkane@contato.net
BLOG: http://tadeusantos.blogspot.com/
Araranguá, SC.
OS CAÇADORES URBANOS
No centro de Araranguá, alguns cachorros de rua têm chamado a atenção, um deles pela simpatia, como o Sorriso, que faz careta de sorriso mesmo, o Magrão que “faz que chora” para pedir comida e a cadelinha Boneca, fiel companheira dos dois (já devidamente castrada). Vivem praticamente no contorno da quadra entre o Calçadão e a Caetano Lummertz, a Sete de Setembro e a XV de Novembro, mas percorrem a Praça Hercílio Luz e arredores.
Já constatamos que cães já são bem conhecidos e possuem vários amigos na cidade, inclusive muitos ajudam na sua alimentação, outros providenciam cuidados veterinários (freqüentemente aparecem machucados!). Tem também os anônimos que deixam semanalmente ração em frente às lojas onde os cães costumam fazer ponto e outros que os alimentam em suas residências. Este voluntariado em defesa e proteção dos animais é uma atitude exemplar (infelizmente tornando-se rara !), pois a convivência entre o homem e os cães tem sido produtiva e benéfica pra ambos desde os primórdios da história.
Aparentemente ninguém é dono dos vira-latas (vira-lata, mas no bom sentido!), são os verdadeiros cães de rua, livres, não tem compromisso com ninguém em particular, correm soltos pela sua ‘’selva de pedra’’ e não podem ver um veículo ou moto em movimento, que lá vão atrás, são as suas caçadas, mesmo que urbanas, mas são as suas caçadas, instinto que faz parte da natureza deles !
Não fosse este ‘’inconveniente’’, poderiam viver por muito tempo, mas é muito grande o risco de acidente, para ambos, para os motoqueiros e os cães. Também estamos preocupados porque alguém pode não gostar ‘’de ser caçado’’ e fazer alguma bobagem com os indefesos cães, além dos maus tratos que recebem no dia a dia de suas vidas por pessoas inescrupulosas, inclusive de comerciantes localizados no centro de Araranguá.
OBS. Se alguém souber de algum um meio de educá-los e discipliná-los a não realizarem estas perigosas manobras, naturalmente que sem prejudicá-los, seria de muita valia e solidariedade, para com estes que são considerados os melhores amigos do homem.
Protetores Voluntários Anônimos de Araranguá
Pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiose
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Pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiose é uma doença rara causada pela aspiração de microscópicas partículas de cinzas vulcânicas. A palavra atual e resumida para tal enfermidade é pneumoconiose.
O portador da doença é chamado de pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiótico, sendo esta a maior palavra da língua portuguesa, com 46 letras. Ela ganhou registro oficial pela primeira vez em 2001, no Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Pneumonoultramicroscopicsilicovolcanoconiosis, o nome da doença em inglês, é a maior palavra do idioma, com 45 letras.
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Etimologia
Palavra Significado da palavra Idioma de origem Palavra de origem e seu significado
Pneumo Pulmão
Grego
Pneumon = pulmão
Ultra Além Latim
Ultra = além
Microscópico Muito pequeno Grego
Microscópio: mikros = pequeno, skopein = examinar
Sílico Vem de silício, elemento químico presente no magma vulcânico
Latim
Silício: silicium/silex = pedra dura
Vulcano Vindo de um vulcão
Latim
Vulcão: Vulcanus = deus do fogo e da metalurgia
Coniose Doença causada por inalação de pós em suspensão no ar
Grego
Konis = poeira
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Traduções
Idioma Tradução Número de letras
Português
Pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiose 44
Inglês
Pneumonoultramicroscopicsilicovolcanoconiosis 45
Espanhol
Neumoconiosis* 13
Holandês
Pneumoconiose* 13
Dinamarquês
Pneumokoniose* 13
Finlandês
Pneumokonioosi* 14
Francês
Pneumonoconiose* 15
Alemão
Staublunge* 10
Grego
N???? ??? ????????????* 20
Húngaro
Tüd?betegség porbelégzést?l* 26
Italiano
Pneumoconiosi* 13
Russo
????????????* 12
Sueco
Pneumokonios* 12
Pneumonoultramicroscopicsilicovolcanoconiosis é a maior palavra do idioma inglês.
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