Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 06 de agosto de 2015
(48 / 9985.0053 Vivo)
Ao
nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a
história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe
também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza
e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS.
Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura
destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente
correta!
‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM
SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS
DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE
RADICALISMO OU EXTREMISMO’’
(Publicado
também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da
publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)
RESOLUÇÃO SOBRE AEROPORTOS REGIONAIS
Um
mês de julho intenso em jornadas de trabalho e viagens à Brasília, destacando a
proposta de resolução na reunião em conjunto das Câmaras Técnicas de Controle
Ambiental (CTCA) e Assuntos Jurídicos (CTAJ) do CONAMA abordando regras e
normas para o licenciamento ambiental de Aeroportos Regionais (não inclui os de
capitais), praticamente quase todos os 600 existentes no país construídos de
forma irregular.
A proposta inicial da Secretaria de
Aviação Civil precisava de reparos, pois estava incompleta e confusa talvez
pela pressa na sua elaboração para tornar possível a concessão / privatização
no pacote que o governo está anunciando incluindo ferrovias, portos e rodovias,
tanto que burlaram o regimento para o CIPAM qualificar a proposta para ir a
CTCA. Documentos contestando foram anexados ao processo, mas de nada adiantou.
Nunca fomos contra a regularização
dos aeroportos, muito pelo contrário, pois entendemos serem de extrema
importância como qualquer outro meio de transporte coletivo, no entanto, os
interesses governamentais sempre se sobressaem aos princípios
preservacionistas. Várias contribuições foram inseridas na redação final e
conseguimos impedir que algumas garantias fossem eliminadas como a do Art. 20. que
determina que o operador do aeroporto regional deverá comunicar, imediatamente,
ao órgão ambiental competente a ocorrência de eventos que coloquem em risco o
meio ambiente.
A proposta de resolução irá para aprovação na plenária
do CONAMA no dia 12 próximo.
O
Plano Plurianual PPA 2016/2019 no Interconselhos coordenado pela
Secretaria-Geral da Presidência da República onde nossas propostas avançaram em
relação as energias renováveis e a logística reversa/desoneração fiscal para
empresas e cooperativas que reciclam; Salientando ainda a participação do
lançamento da plataforma DIALOGA BRASIL pela presidente Dilma Rousseff no
auditório do Teatro Plínio Marcos na Funarte.
E através do Conselho Deliberativo
do FNMA/MMA, do qual participei como conselheiro do CONAMA na avaliação da
proposta de Edital para ''Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para a
Produção de Água''', com alta criticidade hídrica nas cinco regiões do país e
também na aprovação de recursos financeiros para o CAR, o Cadastro Ambiental
Rural, uma espécie de diagnóstico das áreas rurais mais completo realizado
neste país, do qual tentei elaborar um sobre Araranguá enquanto estive na FAMA,
mas não obtive apoio!!!
OBS. Entre trabalho
e viagens, reunião comemorativa dos 35 anos / eleição da ONG Sócios da Natureza
do qual minha candidatura foi aceita e o meu aniversário 6.4, Audiência Pública
sobre mina de carvão... entre tantas outras atividades que glorificam a
sensibilidade atual!!!
DESPOLUIÇÃO DO RIO MÃE LUZIA
Estive no lançamento
da ideia no final de 2014 ocorrida no Palácio das Águas, em Nova Veneza, talvez
em razão da nossa árdua luta contra a poluição do rio Araranguá e do tom que
expressei no prefácio do livro '''Era uma vez o rio Mãe Luzia...''' de autoria
do Carlos Renato Carola e Nilso Dassi.
Acredito, com certo receio, na
despoluição ou restauração do rio Mãe Luzia, desde que inicialmente seja
elaborado um idôneo e sério projeto em forma de plano de bacias, para obter um
volumoso recurso financeiro para execução e monitoramento.
Participei como conselheiro do
CONAMA na semana passada (dia 29 e 30 de julho) de reunião do Conselho
Deliberativo do FNMA/MMA, para avaliar a proposta de Edital para ''Recuperação
de Áreas de Preservação Permanente para a Produção de Água''' com alta
criticidade hídrica nas cinco regiões do país, portanto tenho noções baseadas
em estudos e experiências.
Considero a Bacia do Mãe Luzia como
uma das poluídas do Brasil, não será tão fácil considerando que o impacto
ambiental continua com as minas de carvão em atividade...
ASSUNTOS PARA SEREM ABORDADOS NA PRÓXIMA EDIÇÃO:
