28 setembro, 2010

‘’NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS SE DEGRADOU TANTO A NATUREZA’’


‘’NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS SE DEGRADOU TANTO A NATUREZA’’

Nunca antes na História deste país se degradou tanto a natureza, nunca o meio ambiente esteve tão ameaçado a entrar em colapso. Uma espécie de amortecimento tomou conta do espírito de cidadania da população que não percebe diariamente a prática desordenada e criminosa do uso dos recursos naturais em nome de uma discutível geração de riquezas e de emprego, tanto no setor privado quanto oficial.
Quanto mais legislação, quanto mais órgãos fiscalizadores, quanto mais ONGs e quanto mais divulgação via mídia e internet dos malefícios da poluição, mais ela ocorre. Alguém está ganhando muito com a prática desta ação desordenada que, na grande maioria, é comprovadamente criminosa. Nesta campanha eleitoral pouco se tem falado em inovação das políticas públicas que realmente promovam transformações nos corações e mentes da população, dos empresários e dos políticos governantes. Os discursos de campanha apontam grandes obras e empreendimentos como única forma desenvolvimentista, sem nenhuma preocupação com o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. A comunidade ambientalista brasileira faz campanha pela conscientização o ano inteiro, muitos de forma voluntária, porém está perdendo para a ganância infecciosa do lucro a qualquer preço.
Só na região litorânea de Santa Catarina, de quatro mega projetos metade foram aprovados irregularmente pelos órgãos licenciadores e os demais serão também aprovados custe o que custar.
A USITESC no sul com 440MW queimará carvão mineral na contramão da História, mesmo com os estragos que a térmica Jorge Lacerda 856MW causa desde a extração até a queima do combustível fóssil. Este é comprovadamente o mais perverso processo de geração de energia, pois provoca uma brutal agressão aos recursos naturais, principalmente aos hídricos. Explora não apenas o mineral, mas também o trabalhador mineiro que precisa ficar embaixo da terra para sobreviver sobre a mesma, com a incurável doença do pulmão negro denominada de pneumonoconiose. Emite gases venenosos e muito calor pelas altíssimas chaminés que causam a temerária e silenciosa chuva ácida, além dos gases efeito estufa que desequilibram a climatologia resultando em tragédias climáticas. Como a matriz energética brasileira permite a queima de combustíveis fósseis, de forma facilitada e incentivada, mais térmicas serão instaladas neste país, como no Rio Grande do Sul, Maranhão, Ceará e Pará. Repotencializar é uma das mais sérias alternativas, mas como não gera lucro às empreiteiras e negociadores oficiais, só fica no discurso.
A ameaça que vislumbra a famigerada fosfateira da Bunge /Yara no município de Anitápolis, agora com controle da Vale, é assustador. Iniciando com a contaminação dos rios, chuva ácida e um possível desmoronamento da represa improvisada de rejeitos. Toda a agricultura regional será afetada, como também o sistema lagunar da histórica cidade de Laguna.
Na baia norte da ilha de Santa Catarina o polêmico estaleiro da OSX está revoltando as comunidades de pescadores do lado continental e do turismo no lado da ilha de Florianópolis. O projeto do Eike Batista foi rejeitado pelo ICMBio por propor um profundo canal de aproximadamente 12 km de extensão na baía norte, próximo a duas reservas nacionais de grande relevância ecológica. Por ser mar territorial a competência é do IBAMA, mas a incompetente FATMA quer licenciar na marra o estaleiro do homem mais rico do país. Cabeças já rolaram no ICMBio por aplicarem multas e outros desdobramentos, ainda não divulgados, já acontecem nos bastidores. A moeda verde não foi suficiente como lição aos inescrupulosos investidores!
No norte do estado a delicada biodiversidade da Baia da Babitonga está ameaçada pelo Porto Mar Azul, além de centenas de outros empreendimentos licenciados com EIA-RIMAs totalmente comprometidos com os interesses do empreendedor; Audiências Públicas teatrais que servem apenas para validar a poluição e os absurdos do Código Ambiental de SC sendo aplicados e motivando a perigosa proposta de alteração no Código Florestal pelo setor ruralista do agronegócio, com simpatia de quem manda neste país. O cenário que está por vir é bem pior, porque não assustador, pois nem as prejudiciais e violentas tragédias do clima irão frear a corrida desenvolvimentista adotada, mesmo contrariando os princípios e os direitos das futuras gerações apontados na esquecida, porém sábia Agenda 21.
OBS. Encontros de ONGs estão sendo programados objetivando a aproximação e o fortalecimento dos coletivos, buscando possibilidades maiores de intervir positivamente na elaboração das políticas públicas, com propostas inovadoras e transformadoras.

Coordenação da ONG Sócios da Natureza de Araranguá/SC.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 28 de Setembro de 2010

Ao nosso modo, com um outro olhar e uma outra atitude, estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
www.tadeusantos.blogspot.com

21 setembro, 2010

Cidadania Ambiental - 21 de Setembro de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 21 de Setembro de 2010



Ao nosso modo, com um outro olhar e uma outra atitude,

estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

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OFICINA ATLÂNTICO SUL

Participamos como representantes da sociedade civil do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá-CGBHRA e do Pró-Comitê da Bacia do Mampituba da Oficina de Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos nos dias 13 e 14 de setembro no auditório do Hotel Castelmar em Florianópolis. Presentes também o Eng. Agrônomo Antônio Sérgio Soares – Presidente do CGBHRA e a Profa. Yasmine Moura - Secretária Executiva acompanhada da Profa Rose Adami da UNESC, além do futuro Presidente do Comitê do Mampituba Nabor Guazzelli de Torres/RS. A oficina ocorreu através de uma eficiente metodologia participativa, com participantes dos comitês de bacias de todo o Atlântico Sul, que envolve a parte litoral sul do Estado de SP, todos do litoral do PR e SC, completando com quase a metade do Estado do RS. OBS. Presente também o Presidente Antônio Adilio e o Ambientalista Vidal da Silva Santos do Comitê do Urussanga.

MAMPITUBA - A discussão é de extrema relevância para a preservação das águas que correm para o Oceano Atlântico, porém o fato de maior importância foi a declaração oficial por parte do governo federal que na Bacia Hidrográfica do Mampituba será finalmente instalada o Comitê de Gestão de Unidade, sob a responsabilidade do Estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A luta durou dez anos liderada pela ONG Onda Verde de Torres, sob a coordenação do dedicado Nabor Guazzelli e pela ONG Sócios da Natureza, sob a coordenação do ambientalista Tadeu Santos. Outras entidades e órgãos também contribuíram com o processo de mobilização, tanto gaúchas quanto barriga verdes. Destacamos o empenho dos representantes das secretarias estaduais na pessoa do Paim e do Rui. Nova reunião técnica irá ocorrer no dia 01 de outubro na AMESC.



DEMANDA ESPONTÂNEA 2010 DO FNMA

Devido ao grande número de propostas/projetos (num total de 497) apresentados em todo Brasil, sendo habilitados apenas 110 por uma equipe técnica do FNMA, a diretoria convocou um grupo de trabalho formado por Conselheiros para analisar e avaliar as 60 melhores propostas de projetos do edital de Demanda Espontânea 2010. Dois temas foram apontados: Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano e Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário.OBS. Mais uma vez abordamos a proposta da criação de novos editais direcionados a pequenas ONGs e Associações, com valores menores em torno de 50 mil, por exemplo, como forma de apoiar na manutenção ou compra de equipamentos básicos. Uma das formas de facilitar e reduzir a burocracia da prestação de contas seria o FNMA repassar a distribuição dos recursos os fundos municipais.

Durante os dias 15 e 16 os Conselheiros classificaram apenas 50 projetos, entre privados e públicos, com condições de continuar competindo. O FNMA fará capacitação com as instituições selecionadas em cada uma das cinco regiões do país. Até abril de 2011 deverão ser definidos os dez aprovados com valores que variam entre 200 e 300 mil reais. No dia 17 ocorreu a reunião ordinária onde o Conselho Deliberativo aprovou a seleção apresentada e outras pautas do FNMA.



AINDA SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO MPE EM ARARANGUÁ

Reconheço que interpretei de forma equivocada a manifestação do Dr. Alex em relação a atividade carbonífera e quero aqui esclarecer a posição do Promotor conforme suas próprias palavras:

''A todos os que estavam presentes ficou claro que fiz um relato das providências tomadas pelo MPF e pelo MPE no que tange à reabitação das áreas impactadas pela atividade carbonífera, através da ação civil pública hoje em fase de execução na Justiça Federal. Em momento algum fiz qualquer "defesa da atividade carbonífera"'



PLANO DIRETOR

Secretaria de Planejamento da PMA está articulando com o núcleo gestor do CPUMA e a Hardt Engemim as audiências públicas do plano diretor para então enviar ao poder legislativo. OBS. Voltamos a declarar que não acreditamos na possibilidade que a Hardt Engemin irá entregar os planos diretores adequados a realidade de cada município que infelizmente recebeu este ‘’presente de grego’’.



HÁ, SE EU FOSSE O GOVERNADOR OU GOVERNADORA!

Criaria uma equipe multidisciplinar para elaborar um mapa de conflitos socioambientais do Estado de Santa Catarina. A partir do princípio que só se ama o que se conhece, no meio ambiente só podemos preservá-lo se conhecermos as vulnerabilidades socioambientais de todas as regiões do estado, de forma precisa e responsável para planejar adequadamente as melhores soluções.



OBS. - HISTÓRICO DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA ‘’PODERÁ’’ SER PUBLICADO EM 2012. A TRAJETÓRIA DA INSTITUIÇÃO É ÚNICA NA REGIÃO, SENDO REFERÊNCIA PARA TCC E DISSERTAÇÕES, POR EXEMPLO. SERIA OPORTUNO, POIS MUITA GENTE AINDA NÃO RECONHECE O TRABALHO DESTA INSTITUIÇÃO QUE RESISTE HÁ 30 ANOS AS CONTROVÉRSIAS DA VIDA...



ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:



Ø A CRÍTICA SITUAÇÃO DO FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS – FBOMS.

Ø O MEIO AMBIENTE E OS PRÓXIMOS GOVERNANTES. NOSSA OPINIÃO NÃO É OTIMISTA!

Ø VOLTAREMOS A ABORDAR OS DEFEITOS/FALHAS DA DUPLICAÇÃO DA BR-101.

Ø ARARANGUÁ REAGIRÁ A DERRUBADA DA LEI QUE PROTEGE O MUNICÍPIO DA ATIVIDADE CARBONÍFERA.

Ø NINGUÉM FARÁ NADA PARA REVERTER O INCONSTITUCIONAL CÓDIGO AMBIENTAL DE SC?

Ø ESTÃO DESMANTELANDO A POLÍCIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SC ENQUANTO QUE EM OUTROS ESTADOS AS MESMAS ESTÃO SE FORTALECENDO.

Ø E O ESTALEIRO OSX SAIRÁ OU NÃO? SÓ AS COMUNIDADES QUE SERÃO AFETADAS (PESCA E TURISMO) ESTÃO RESISTINDO.





ONG PEDE AJUDA / SOCORRO

Multa por não haver feito Declaração de Imposto de Renda ‘’complica vida’’’ da ONG Sócios da Natureza. Como muitas outras entidades sem fins lucrativos, não sabíamos da exigência e a receita multou a ONG com o valor de R$ 3.800,00. Quem quiser ajudar pode depositar na Conta 17095-3, Agência 0427 OP 013 da Caixa Econômica Federal.

19 setembro, 2010

Cidadania Ambiental - 14 de Setembro de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 14 de Setembro de 2010



Ao nosso modo, com um outro olhar e uma outra atitude, estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

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CURSO DO IF-SC CONVIDA SÓCIOS DA NATUREZA

No dia 11/09/10 (sábado) acompanhamos a turma do Curso de Formação Inicial e Continuada – FIC, sob a responsabilidade da professora Naiane do IF-SC de Araranguá, numa saída a campo passando pelo santuário ecológico do Morro dos Conventos e Ilhas. Abordamos as vantagens da transformação da Área de Preservação Permanente-APP do Morro dos Conventos numa Unidade de Conservação-UC como o primeiro Monumento Natural de SC a ser enquadrado no SNUC, valorizando assim a região estuarina de Ilhas como de uso sustentável. Comentamos também sobre o processo de licenciamento da fixação da foz/barra do Rio Araranguá, da poluição causada pela mineração do carvão e da importância da mata ciliar.



PESQUISAS DECIDEM ELEIÇÃO

Pesquisas eleitorais deveriam ser proibidas 30 dias antes das eleições, pois induzem o eleitor a votar no candidato que está na frente e reduz o debate político entre os eleitores. Esta é a opinião de vários especialistas em dinâmica/ciência social e política.

OBS. Juiz Eleitoral da Comarca de Araranguá só aceita denúncia se for apontado qual o político que está infringindo a legislação com a propaganda sonora eleitoral, inclusive aos domingos e feriados.



1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA ‘’MP VAI ÀS RUAS’’ ACONTECE EM ARARANGUÁ

A primeira audiência pública ‘’MPE VAI ÀS RUAS’’ realizada no estado de SC funcionou e deu exemplo de exercício de cidadania, mas poderia ser melhor. Parabenizamos a iniciativa que poderá tornar-se histórica, pois permite a aproximação dos promotores com a população, reduzindo o receio que o cidadão tem em relação à autoridade do promotor, juiz ou qualquer outro da área judicial. No espaço oral levantamos a questão da poluição sonora e do carvão e na escrita solicitamos que a instalação da defensoria ambiental seja em Araranguá.

Obs. Como o Dr. Alex fez uma defesa da atividade carbonífera após a denúncia do vereador Chico e do pescador Rinaldo, pedi questão de ordem para contestar o atuante e respeitável Promotor de Justiça, afirmando que se o pH da água do Rio Araranguá continua em torno de 3 e 4 é porque alguma coisa está errada a montante da bacia, ou seja, alguma mina de carvão continua a despejar resíduos nos córregos e riachos da bacia do Rio Araranguá.



ONG PEDE AJUDA /SOCORRO

Multa por não haver feito declaração do imposto de renda ‘’complica vida’’ da ONG Sócios da Natureza. Como muitas outras entidades sem fins lucrativos, não sabíamos da exigência e a receita multou a ONG com o valor de R$ 3.800,00. Quem quiser ajudar pode depositar na Conta da ONG de Nº 17095-3, Agência: 0427 OP: 013 da Caixa Econômica Federal.



HÁ, SE EU FOSSE O PREFEITO!

Continuaria dando mais apoio a Associação Bom Pra Bicho agora sob a presidência da Evelize Rocha. O MPE, sob o comando da Dra Cristine Luz, irá promover audiência pública sobre a problemática questão dos animais na Comarca de Araranguá. Parabéns pela iniciativa. Este é o Ministério Público que desejamos, atuante e participativo.





ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:



Ø RELATO DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO FNMA

Ø OFICINA ATLÂNTICO SUL EM FPOLIS

Ø TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANULA LEI ANTI-CARVÃO NO MUNÍCIPIO DE ARARANGUÁ.

Ø O PROBLEMA DA SERRA DO FAXINAL NÃO É AMBIENTAL, MAS POLÍTICO!!! PAREM DE CULPAR AS PERERECAS E/OU O MEIO AMBIENTE.

Ø ESTÃO DESVIANDO O CURSO DO RIO MAMPITUBA EM PRAIA GRANDE COM A RETIRADA DE SEIXO, DE FORMA DESORDENADA, COLOCANDO INCLUSIVE EM RISCO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO NO CASO DE ALGUMA VIOLENTA CHEIA NO RIO QUE DIVIDE SC COM O RS.



RECEBI DO DO AMIGO ZAGA E REPASSO, RESULTANTE DE UMA CONVERSA SOBRE A FILOSOFIA DO INFINITO E A TENTATIVA DE ENTENDER ESTA COMPLEXA ENCRENCA:

Tadeu

Estive matutando sobre o socioambientalismo.

O planeta Terra não está muito preocupado com a vida que existe nele.

Várias vezes já demonstrou isso, tentando eliminá-la.

A Vida é que esperneou de teimosa e continua ainda por aí.

A escala do tempo humano é muito curta.

Na escala do tempo geológico o homem, nem a vida como um todo, conta alguma coisa.

A qualquer momento podemos ser extintos e a própria Terra, como o Sistema Solar, podem ser varridos do mapa.

A luta pela preservação da Natureza só se justifica para que se garanta a qualidade de vida da Vida!

Lutar pela preservação da natureza só se justifica em função do homem,

que é o produto final da evolução da vida em nossa planeta Terra.

Luiz Zaga Inácio – Escrito na beira do Mampituba, só que do outro lado, em Torres/RS.

07 setembro, 2010

Cidadania Ambiental - 08 de Agosto de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 08 de Setembro de 2010

Ao nosso modo, com um outro olhar e uma outra atitude, estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
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MAIS DE 25 MISSÕES DE CUNHO SOCIOAMBIENTAL ENVOLVEM QUASE QUE DIARIAMENTE A ONG SÓCIOS DA NATUREZA EXIGINDO MUITO EMPENHO E DEDICAÇÃO, TUDO DE FORMA ESTRITAMENTE E COMPROVADAMENTE VOLUNTÁRIA. É PRECISO PAIXÃO PARA MANTER ATIVA A CORAGEM DO ENFRENTAMENTO COM OS CONFLITOS E PROBLEMAS QUE SURGEM DE TODOS OS LADOS E O TEMPO TODO.

CONSTRUINDO O COAMA
Pouca coisa resta fazer para concluir a construção do Conselho Ambiental do Município de Araranguá COAMA. Este Conselho Ambiental tem por objetivo promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição da Política Ambiental, em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação na melhoria do ambiente natural e do patrimônio arqueológico no Município de Araranguá. É deliberativo, está homologado no CONSEMA e atende as diretrizes do SISNAMA. A ONG Sócios da Natureza foi a maior motivadora deste avanço democrático e ambiental, ao iniciar a discussão para a criação da FAMA.

ESTAÇÃO FERROVIÁRIA BARRANCA
Num futuro não muito distante a Barranca voltará a ter uma moderna estação ferroviária ligando com a capital do estado e depois com todo o país. Um sonho viável, basta haver um forte movimento social com vontade política. Atualmente a implantação é mais cara que uma rodovia, mas mata menos e o transporte é mais barato, enfim, as vantagens são incomparavelmente bem superiores a rodovia.

ILHAS DE PLÁSTICO NO OCEANO
Vocês sabiam que não existe apenas a Ilha do Lixo no Pacifico formada por garrafas e sacos plásticos numa extensão de 12 km, mas centenas delas em todos os oceanos. Que milhares de espécies marinhas consomem como alimento e morrem. Que cada chiclete ou qualquer material jogado na natureza é levado pela água da chuva aos cursos d’água que desembocam no mar...

OFICINA ATLÂNTICO SUL EM FPOLIS
Coordenador dos Sócios da Natureza esta representando a sociedade civil da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Mampituba na Oficina sobre o Atlântico Sul em Florianópolis no dia 13 e 14.

DESMORONAMENTO DA CALÇADA NA RUA RUI BARBOSA – O remendo que fizeram em 2002 às margens do rio Araranguá, ou seja, em Área de Preservação Permanente APP onde deveria haver uma vegetação nativa como função de Mata Ciliar, mais uma vez desmoronou. Cada vez que uma margem de rio desmorona, todo o solo vai para fundo do rio, promovendo o seu assoreamento, ou seja, reduzindo a profundidade da calha do curso d’água, as cheias passam a transbordar com mais facilidade.

HÁ, SE EU FOSSE O PREFEITO!
Investiria num diversificado horto florestal, pois existe uma imensa falta de mudas de plantas nativas na região. Tentaria meios diplomáticos com as atividades que mais degradam a Mata Ciliar do Rio Araranguá como medida compensatória, caso não obtivesse sucesso buscaria os direitos do município na justiça. Repetimos que o dano não é apenas ambiental, mas também social e econômico.

ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:
 IF-SC CONVIDA SÓCIOS DA NATUREZA PARA DEBATER MORRO DOS CONVENTOS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E FIXAÇÃO DA FOZ/BARRA E MATA CILIAR.
 CADA VEZ MAIS ME CONVENÇO DE QUE A DUPLICAÇÃO É A OBRA MAIS IMPORTANTE PARA A ECONOMIA DA REGIÃO E PARA A MOBILIDADE DA POPULAÇÃO USUÁRIA, MAS É DE PÉSSIMA QUALIDADE.


De acordo com escritor Arthur Soffiati, o Deputado Aldo Rebelo esqueceu de citar esta parte em sua proposta para alterar o Código Florestal:
Declaração pessimista e desesperada de José Bonifácio de Andrade e Silva, escrita na “Representação à Assembléia Geral Constituinte do Império do Brasil sobre a Escravatura”, em 1823, segundo a qual "Nossas terras estão ermas, e as poucas que temos roteado são mal cultivadas, porque o são por braços indolentes e forçados; nossas numerosas minas, por falta de trabalhadores ativos e instruídos, estão desconhecidas ou mal aproveitadas; nossas preciosas matas vão desaparecendo, vítimas do fogo e do machado da ignorância e do egoísmo; nossos montes e encostas vão-se escalvando diariamente, e com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes, que favorecem a vegetação e alimentam nossas fontes e rios, sem o que o nosso belo Brasil, em menos de dois séculos, ficará reduzido aos páramos e desertos da Líbia. Virá então esse dia, terrível e fatal, em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes cometidos".