01 novembro, 2011

CARVÃO: O MINEIRO E A ESCRAVIDÃO; A ABENÇOADA PORTARIA 498 MME; ELEIÇÃO FNMA; PONTE DA BARRANCA; ANA AMÉLIA LEMOS

























Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 01 de novembro de 2011.
(48 / 9985.0053 TIM)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

www.tadeusantos.blogspot.com
(Publicado todas terças na contracapa do jornal OTEMPO DIÁRIO)


CARVÃO: O MINEIRO E A ESCRAVIDÃO
O trabalho de mineiro carbonífero no Sul de Santa Catarina tem semelhanças com escravidão, talvez em alguns aspectos seja até pior ou mais ultrajante, pois os coitados precisam trabalhar perigosamente embaixo da terra, num ambiente inóspito, deprimente e insalubre, para sobreviver sobre a mesma, sem qualidade de vida, com doenças pulmonares, como por exemplo a incurável doença do ‘’pulmão negro’’, cientificamente denominada de pneumonoconiose. A aposentadoria aos 15 anos de serviço é o reconhecimento do Estado para com esta maldita servidão, uma verdadeira injustiça social e ambiental em nome de um questionável desenvolvimento. A atividade é comprovadamente insustentável desde a sua fase inicial, quando de forma brutal agride os recursos naturais para a exploração do minério, finalizando com a famigerada queima do combustível fóssil – considerado o mais poluente de todos, além de ser também a energia elétrica mais cara para o consumidor.

A REGIÃO SUL DE SC É CONSIDERADA UMA DAS 14 MAIS CRÍTICAS DO PAÍS, DE ACORDO COM O DECRETO FEDERAL 85.206/80. ALÉM DESTE CENÁRIO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, COINCIDENTEMENTE NESTA REGIÃO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A TERMELÉTRICA JORGE LACERDA 856MW – A MAIOR EMISSORA DE CO² DA AMÉRICA LATINA PELA QUEIMA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, OCORREM DE FORMA INÉDITA A VIOLÊNCIA DAS ÁGUAS E DOS VENTOS, TANTO QUE AS MAIORES ENCHENTES DO BRASIL ACONTECERAM NA FAIXA LITORÂNEA ENTRE ARARANGUÁ, TUBARÃO E BLUMENAU. NESTA REGIÃO TAMBÉM OCORREM CICLONES EXTRATROPICAIS E TORNADOS, ALÉM DE SER O EPICENTRO DO VIOLENTO FURACÃO CATARINA - O PRIMEIRO DO ATLÂNTICO SUL.

A ABENÇOADA E HISTÓRICA ‘’PORTARIA 498’’ DO MME.
A abençoada e histórica portaria nº 498 de 25/08/2011 do Ministério de Minas e Energia - MME, denominada de ‘’A-5’’, que foi assinada pelo ministro Edson Lobão, exclui as térmicas a carvão mineral do leilão de 20 dezembro próximo, para o suprimento de energia a partir de 2016. A decisão é considerada um grande avanço no processo para a limpeza da matriz energética brasileira.
Porém um imenso lobby formado pela ''Frente Parlamentar em defesa do carvão'' está pressionando setores do governo para derrubar a portaria, com a velha desculpa que o setor deixará de gerar riquezas e emprego. Para eles o que importa é manter a máquina de fazer dinheiro funcionar, ou seja, querem continuar privatizando o lucro da exploração e queima do minério e socializando a comprovada poluição pra toda população, custe o que custar! Se mantida, o projeto da USITESC 440MW fica inviabilizado e o carvão da região irá apenas para a usina Jorge Lacerda 856MW, que deverá se adaptar adotando sistemas menos poluentes, como o leito fluidizado, por exemplo.
OBS.I. A portaria, além de uma medida ecologicamente correta, faz justiça ambiental, pois todo o processo de licenciamento da USITESC foi ‘’comprovadamente irregular’’ e facilitado, tanto é que a LAP foi assinada no último dia de mandato do governador e na residência oficial do Palácio da Agronômica.
OBS.II. Outros projetos carboníferos no Rio Grande do Sul, Ceará, Maranhão e Pará, estes com carvão importado, também ficam inviabilizados.
OBS.III. Estão de parabéns os técnicos da ANEEL, EPE e MME pela corretíssima atitude, que poderá influenciar outros países, pois assim sendo o Brasil cumpre com as metas prometidas para a redução das emissões, preserva a natureza e salva milhões de pessoas dos malefícios do carvão.

ELEIÇÃO PARA O CONSELHO DELIBERATIVO DO FNMA
O prazo para votar foi prorrogado para 18 de novembro de 2011. De acordo com o site MMA/FNMA, seis entidades tiveram sua candidatura homologada pela Comissão Eleitoral do FNMA, são elas relacionadas abaixo:
1. ACAPRENA – SC
2. Fundação MOA – RS
3. Instituto INPRA – PR
4. Instituto IMAVI – SC
5. Projeto Mira-Serra – RS
6. Associação MOVEC – SC
OBS.I. O Instituto INPRA do Paraná não está atendendo o ''acordo do rodízio'', pois nesta eleição o Paraná apenas apoiaria as candidaturas de SC e RS pela ordem. Talvez seja por desconhecimento, mas já houve várias mensagens na lista do CNEA, informando e solicitando a manutenção do acordo.
OBS.II. Sugerimos a formação de chapa, para evitar possíveis contratempos, tendo a candidata Barriga Verde a vaga da Titularidade e a candidata Gaúcha a da Suplência.
OBS.III – Nosso voto será para a entidade barriga verde ACAPRENA, tendo como candidato conselheiro o Prof. Lauro Bacca e o voto de suplente para a gaúcha Mira-Serra.

A PONTE DA BARRANCA E A VALORIZAÇÃO DE UMA COMUNIDADE.
Ao construir a ponte da Barranca a Administração Municipal de Araranguá praticamente decidiu pela permanência da comunidade no local, considerado de alta vulnerabilidade ao alagamento urbano com as cheias do Rio Araranguá, mas sem oferecer risco de vida aos moradores ou de grandes prejuízos materiais, devido ao histórico fato do leito do Rio Araranguá subir de forma vagarosa/gradativa e sem violência das águas, como ocorre a montante da bacia. Esta é uma das formas de adaptação aos eventos extremos do clima às comunidades tradicionais, promovendo qualidade de vida com adequada infra-estrutura de acessos viários, de implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto, de comportas para pequenas enchentes, de diretrizes específicas do Plano Diretor orientando a construção de edificações sob pilotis e a construção de ancoradouros/marinas para embarcações de pesca ou de lazer, por exemplo. A questão do bairrismo cultural deve ter sido decisiva, pois como se chegaria ao cidadão ‘’Nino da Barranca’’ pedindo para ele ir morar em outro bairro? Não haveria como, pois o apego ao lugar é muito forte e as cheias passaram a fazer parte dos problemas como qualquer outro em suas vidas.

ANA AMÉLIA LEMOS – UMA HISTÓRIA CINEMATOGRÁFICA
NA PRÓXIMA SEMANA COMENTAREMOS A PASSAGEM DA SENADORA GAÚCHA ANA AMÉLIA LEMOS POR ARARANGUÁ, NO DIA 29/10/11, QUANDO APRESENTOU SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA DE MULHER AGRICULTORA E JORNALISTA, PARA SENADORA COM MAIS DE TRÊS MILHÕES DE VOTOS.

"Nunca duvide que um pequeno grupo de cidadãos preocupados e comprometidos possa mudar o mundo;
de fato é só isso que o tem mudado".
Margaret Mead, antropóloga.


Acidente em mina de carvão




















Cena do filme ''Germinal'' sobre mineração de carvão na França...