Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 08 de outubro de 2015
(48 / 9985.0053 Vivo)
Ao
nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a
história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe
também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza
e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS.
Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura
destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente
correta!
‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS
DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO
ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE
RADICALISMO OU EXTREMISMO’’
(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e
no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO
em vários outros sites e blogs)
RECORREMOS AO DENATRAN
No dia 01/09/2015 foi protocolado no
DENATRAN, em Brasília, um documento que recebeu o nº 80000.023896/2015-29, do
qual solicita ao Diretor Alberto Angerami providências cabíveis à questão da
incômoda poluição sonora emitida pelos ruídos ensurdecedores de motos e por som
automotivo de carros, em vias públicas de todas as cidades deste país, uma
flagrante afronta ao art. 42 da Lei de Contravenções Penais.
No dia 01/10/2015 estive pessoalmente
no Ministério das Cidades quando fui cordialmente recebido pela catarinense
Viviana Simon Boff, do qual incluí o Manifesto intitulado ''O INCÔMODO RUÍDO DE
SENTIR-SE EM UMA INDESEJADA PISTA DE COMPETIÇÃO!'', que será encaminhada para
análise no CONTRAN.
Vamos aguardar ansiosamente uma
posição dos conselheiros do CONTRAN, considerando que já existe uma ampla
legislação para coibir, porém não é cumprida!
OBS. Em Araranguá, alguém não tem medo
da polícia, pois infelizmente voltaram a circular quase todas as noites em alta
velocidade não sei precisar onde no perímetro urbano, apenas ouço o ruído
ensurdecedor atravessando a cidade!
Ao Senhor
ALBERTO ANGERAMI
Diretor do Denatran
Ministério das Cidades
Referência: Doc. 80000.023896/2015-29
Senhor
Diretor,
Em complemento ao documento protocolado nesse
Denatran sob o nº 80000.023896/2015-29, apresento as considerações a seguir
delineadas.
Requeiro que a proposta apresentada no
documento acima mencionado, complementado pelas informações abaixo, sejam
analisadas e, dentro do possível, seja encaminhada proposta ao CONTRAN para
revisão da legislação.
Solicito, dentro de suas possibilidades,
manifestação à proposta apresentada.
Respeitosamente,
Tadêu
Santos
Ambientalista – Coordenador-Geral da ONG Sócios da Natureza
Presidente da Federação de Entidades Ecologistas Catarinense –
FEEC
Conselheiro do CONAMA
O INCÔMODO RUÍDO DE SENTIR-SE EM UMA
INDESEJADA PISTA DE COMPETIÇÃO!
Inconcebível a omissão de fiscalização das
policias em relação aos ruídos ensurdecedores provocados por motos em várias
cidades brasileiras, considerando que ultrapassam os decibéis permitidos pela
legislação e afrontam o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que não exige
o uso do aparelho decibelímetro para multar e aplicar os procedimentos
apontados contra o motorista motociclista, mas que se conseguissem medir
certamente ultrapassaria 100 decibéis...
Sempre que ouço este ruído seja em Araranguá,
Florianópolis ou Brasília me sinto impotente, assim como qualquer outro
importunado, pois pouco se pode fazer considerando que a fonte é móvel, veloz e
está distante, portanto, difícil de identificar o local da via pública para
avisar a polícia, por exemplo.
A polícia, por outro lado, alega que as motos
são ‘’regulares’’ perante a legislação pelo fato de serem fabricadas com este
dispositivo, mas no nosso entendimento para pistas de competição, daí o
atrativo ao consumidor normal pilotar uma máquina de competição. Além desta
controvérsia, existem milhares de motos que tem seus canos de descarga ou
escapamentos alterados para aumentar o ruído e, consequentemente, a emissão de
gases já que a grande maioria retira também o catalisador.
Não estamos aqui pedindo a proibição da venda
de motos e carros que possuem capacidade de atingir velocidades não permitidas
nas vias pública do Brasil (apenas em pistas de competição), pedimos apenas que
haja uma fiscalização mais rígida aos que desobedecem as normas, seja no
excesso de velocidade, seja na emissão de ruídos.
Já levamos a questão para o CONATRAN/Brasília
esperando uma resposta sobre qual a solução para resolver o conflito.
Uma das alternativas seria promover uma
campanha para que os estados e municípios cumpram a legislação vigente, que é
desrespeitada em todo o território nacional.
A flagrante infração, contravenção e porque
não um crime ambiental, afeta a maioria da população brasileira, principalmente
crianças, idosos e enfermos, que sofrem pânico sempre que uma moto circula pela
sua rua ou mesmo a uma distância equivalente a um raio de 2.5 km, gerando
stress, hipertensão, insônia e tantos outros malefícios apontados pela OMS que
enquadra a poluição sonora como a terceira mais prejudicial à saúde pública,
afetando humanos e animais!
Em Araranguá, no sul de Santa Catarina, os
índices de poluição sonora reduziram consideravelmente em decorrência da
exemplar atuação da Polícia Militar, seja em rotinas do cotidiano, como também
em frequentes blitzes realizadas nos finais de semana, multando e apreendendo
motos e veículos irregulares.
