O PÉSSIMO EXEMPLO DA BADERNA SONORA CAUSADA PELO 7º MOTO CARRERO ENCONTRO DE MOTOS EM PENHA SC
Nossa gloriosa Nação comete erros gravíssimos, muitos dos
quais imperdoáveis, como as opressoras e injustas desigualdades sociais, que
maltratam explorando pobres e miseráveis, dentre outras injustiças e
irregularidades constitucionais. O sistema é ingrato, seus princípios
aparentemente democratas permitem vantagens ilícitas aos tidos como espertos...(SIC)
O episódio baderneiro ocorrido no evento das motos em
Penha, Norte de SC é uma contravenção penal de abrangência nacional, pois fere
o artigo 42 da LCP de 1941 (entre outras Leis...). A permissividade ou tolerância
é resultante das políticas públicas que não priorizam a fiscalização das motos
desde a fabricação até o licenciamento das motocicletas, uma irresponsável omissão
das autoridades e A permissividade ou
tolerância pode ser considerada uma grande falha dos órgãos fiscalizadores
quando a questão é a impactante poluição sonora nos centros urbanos. Perseguir
e agredir pobres, drogados e pequenos traficantes, ladrão de galinhas e negros
costuma ser prioridade para a polícia, principalmente a militar, com raras
exceções. Estatisticamente as reclamações no 190 são a maioria sempre sobre
poluição sonora, a 3 mais prejudicial à saúde pública de acordo com a OMS, por
causar irritação, stress, insônia, hipertensão, Entre Outras de difícil
tratamento ou evitar os ruídos inconvenientes e malignos aos ouvidos humanos
como crianças, idosos, enfermos, autistas... e de animais domésticos como cães,
gatos, aves...A poluição sonora pode se propagar/afetar espaços territoriais
enormes (ruído de motos, helicóptero e som automotivo) ou mesmo em micro
espaços (zunido de mosquito próximo ao ouvido).
Uma moto com descarga aberta ou sem silenciador pode
perturbar o sossego alheio num raio de quase 5 quilômetros se for no período
noturno. Por exemplo, uma moto que sai da UFSC na Trindade e atravessa o
perímetro urbano de Florianópolis até a rodovia BR-101 produz um ruído acima de
100 decibéis, portanto afetando e perturbando o trabalho e sossego de centena
de milhares de pessoas. Por ser por um momento curto e rápido não possibilita o
ato de reclamar pelo 190, pois o atendente pergunta desde a placa a rua e o cpf
do reclamante e do contraventor, quando que o reclamante não tem noção alguma
das características do elemento transgressor (Apenas denunciar que sofreu
anonimamente uma perturbação do trabalho e do sossego!!!).
A solução depende de uma mudança de concepção nos
corações e mentes das autoridades que possuem o poder de determinar ações
práticas contra as badernas generalizadas que ocorrem em todo país, sejam nas
vias públicas nos períodos diurnos e noturnos sejam nas festas REAVE e nestes
encontros idiotas incentivados pelas motociatas do PR, na indispensável inspeção
na fabricação e na fiscalização, como blitzes equipadas com bafômetros para
medir teores de álcool e drogas diversas, inclusive tráfico...
OBS. Enquanto atuava no CONAMA (2009 a 2016), por várias
vezes tentei junto ao CONTRAN e Denatran denunciar as contravenções sobre a agressiva
ousadia do som automotivo invadindo (na marra) ouvidos dos outros e de motos de
competição ou alteradas circulando irregularmente nas vias urbanas das cidades.
Nota:::Atuando como ambientalista voluntário, já fui
processado e condenado a pagar indenização monetária a uma autoridade judicial,
apenas pelo fato de denunciar poluição sonora em minha cidade. Se tivesse
condições já teria pago, pois a condenação têm me causado uma série de
transtornos pessoais...
Nota:::Vários
documentos já enviamos ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina e ao
Governador via Ouvidoria Estadual, mas de nada adiantou.
