Araranguá – SC, 17 de novembro de 2015
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Ao
nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a
história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe
também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza
e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS.
Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura
destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente
correta!
‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É
TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS
DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO
ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE
RADICALISMO OU EXTREMISMO’’
(clique
no link do blog para ler na íntegra e visualizar fotos)
(Publicado
também
no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link
SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)
Ofício
nº103/2015
EXMO. SENHOR SANDRO ROBERTO MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
ARARANGUÁ - SC.
Com cópia ao Senhor EVERTON JOSÉ
DA SILVA - Secretário de Planejamento de Araranguá
que coordena com o apoio do arquiteto Nelson Prohmann as Leis Complementares do
Plano Diretor.
Vimos por meio deste documento propor
a elaboração de um profundo estudo objetivando a devida aplicação dos princípios
básicos da mobilidade urbana ordenada e sustentável,
com a alteração na legislação municipal e de debater exaustivamente nas
Leis Complementares do Plano Diretor, como forma buscar o equilíbrio
socioambiental de
todos os ecossistemas naturais e inclusive urbanos, como garantir o direito do cidadão de
transitar as margens das lagoas, lagos e
dos rios, de caminhar com segurança nas calçadas e viabilizando acessos a
pessoas portadoras de alguma deficiência. Além de buscar estas melhorias à
cidade urbana, precisa cuidar do visual ou da plástica arquitetônica evitando a
poluição visual, a incômoda poluição sonora e do ar que respiramos. No entanto este documento trata
especificadamente sobre a responsabilidade da construção de calçadas nas vias
públicas do Município de Araranguá, baseado nos considerandos abaixo:
Considerando que as calçadas também são parte complementares das vias públicas, portanto devem ser de responsabilidade do município.
Considerando que as calçadas
precisam ser valorizadas tanto quanto as pistas de rolamento para o trânsito de
veículos, que
são construídas e
conservadas pela prefeitura, enquanto que as calçadas são na
grande parte irregulares e mal conservadas.
Considerando que as calçadas, além de serem
vias públicas
complementares, nelas transitam pessoas com deficiências, daí a
necessidade de serem bem planejadas, de modo a facilitar o trânsito
sobre as mesmas e os acessos a cadeirantes.
Considerando que já existem cidades que priorizam
mais a calçada que a pista para veículos, como forma de incentivar as pessoas
caminharem mais, deixando seus veículos em casa e usando o
transporte coletivo.
Considerando o exemplo de Hollywood/EUA que coloca
a impressão das mãos das celebridades, de Florença/Itália que instalou uma esteira na
calçada e de São
Joaquim/SC que padronizou suas calçadas entre outras inovações que
devem existir...
Considerando que Araranguá poderia
inovar proporcionando a oportunidade a artistas locais expressarem suas obras
das mais variadas formas... Exemplos que poderiam incluir Araranguá nesta
inovadora proposta de calçadas artísticas, confortáveis e atraentes!
Considerando
que as Avenidas de Araranguá existem não porque o eng Mesquita chegou
aqui e as projetou, mas porque o intendente da época o contratou porque foi visionário ao
perceber a ''estreitura'' das ruas de Laguna, São Francisco e Florianópolis (na época
chamada de Desterro) não poderiam ser repetidas em Araranguá!
Considerando que o tema já foi
intensamente debatido na elaboração da Lei do Plano Diretor, no
quesito da Mobilidade Urbana e novamente abordado nas últimas
audiências públicas
sobre as Leis Complementares, em virtude das irregularidades das calçadas do
perímetro
urbano, principalmente na descida e subida da Av. Sete de Setembro, onde as calçadas foram
adaptadas aos prédios quando deveria ser o contrário...!!!
Considerando que as calçadas
precisam ser focadas pela prefeitura como obra de alta prioridade (e porque não de Arte!),
como construção de passeios públicos de qualidade, bonitas e atrativas em benefício do
conforto do pedestre e da acessibilidade às edificações
privadas e oficiais.
Mediante as circunstâncias
propomos uma mudança de paradigma, iniciando com um debate específico sobre
o tema objetivando a elaboração de uma legislação voltada a atender os princípios de
mobilidade urbana, proporcionando assim mais conforto e mais beleza para as
vias públicas da
Cidade das Avenidas, que até canteiros verdes possuíam no meio
das calçadas!!!
Sem mais para o
momento
Atenciosamente
Tadêu Santos
Cidadão Integrante da ONGSN, presidente do COAMA e conselheiro do
CONAMA
Araranguá - SC, 05 de novembro de 2015
Sócios
da Natureza
Organização Não-Governamental
CNPJ
02.605.984/0001-60
Ofício de Registro de Pessoas
Jurídicas, Araranguá - SC – Livro
nº A-2, Folhas nº 039, Registro nº 364 de
18/05/1998.
ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor
qualidade de vida para Araranguá e a
região sul de Santa Catarina.
(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro
de 2010,
instituído pelo ICMBio e MMA)
Ocupa
a presidência do Conselho Ambiental do Município de Araranguá (COAMA) e
a Coordenação Geral da
Federação de Entidades Ecologistas
Catarinenses (FEEC), além de ser
Conselheira Representante da Região Sul do País no Conselho Nacional de
Meio Ambiente CONAMA
e Conselheira do FNMA
Integra o FÓRUM INTERCONSELHOS da Presidência da República que participou do PPA
2016/2019
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
Lei nº 1817 de 15 de junho de 1998
‘’trabalhando exclusivamente de forma voluntária e sempre buscando objetivos de interesse
coletivo’’
Rua Caetano Lummertz nº 386/403 – CEP 88900 043 – Araranguá – Santa Catarina
Celular: 48
– 9985
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