BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MAMPITUBA (SC/RS) E A INCANSÁVEL LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ FEDERAL.

            











O MPF/SC na pessoa da Procuradora da República Dra. Patrícia Muxfeldt promoveu reunião para discutir a atual situação do processo de implantação do Comitê Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba que divide os Estados de Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.  

            Estavam presentes na reunião (foto em anexo) Nelson Neto de Freitas da Agência Nacional das Águas (ANA), Marcelo Jorge Medeiros da Secretaria de Recursos Hídricos e Mobilidade Urbana do MMA, ambos de Brasília, da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do RS, Nabor de Azevedo Guazzelli, Leonila Ramos e Luiz Bohn integrantes da ONG Onda Verde de Torres, que representam o Comitê Local de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Mampituba (Lado do RS) e Tadêu Santos da ONG Sócios da Natureza, de Araranguá.

            INFELIZMENTE não compareceram os representantes da diretoria de Saneamento e Recursos Hídricos da SDS/SC, de Florianópolis.

OBS. Uma mensagem foi enviada para a AMESC solicitando a participação dos prefeitos na reativação do processo, mas até o presente momento não responderam.

            As primeiras ações para a criação do Comitê Mampituba iniciaram por volta de 2000 sempre com a liderança do agrônomo Nabor Guazzelli de Torres/RS, tanto que ainda é o presidente da Comissão Provisória do Pró-Comitê e Tadêu Santos, da ONG Sócios da Natureza, o secretário-executivo, representando o lado Barriga Verde.

            Esta comissão provisória iniciou tratativas para a criação do Comitê do Mampituba  realizando na ocasião oito seminários e vários outros encontros de trabalho para sensibilização, envolvendo organizações civis, governamentais como prefeituras, câmaras de vereadores, secretarias de meio ambiente dos estados de SC e RS, o MMA e o Ministério Público, CORSAN, CASAN e representantes da sociedade civil.

            Vários documentos foram elaborados e protocolados nos órgãos estaduais e federais sem nenhum resultado. Tudo que tinha que ser feito foi feito, porém em vão, porque a ANA e os governos dos respectivos estados não deram a devida atenção as nossas reivindicações.     O Rio Grande do Sul avançou e criou o Comitê Compartilhado Estadual, ou seja, com competência para o lado gaúcho da bacia hidrográfica nos municípios de Torres, Morrinhos do Sul e Mampituba, tendo a ONG Onda Verde ocupando a presidência do mencionado COMITÊ LOCAL.

            Mediante o empenho do MPF, o exemplo do lado Gaúcho e das otimistas colocações dos representantes da União, a ONG Sócios da Natureza assumiu a incumbência de convidar as entidades e órgãos catarinenses para formarem uma comissão provisória objetivando a implantação do COMITÊ FEDERAL DO MAMPITUBA, baseado na Lei 9.433/98. A Dra. Patrícia concordou em realizar mais uma reunião para tratar do tema.

     

OBS. A Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é compartilhada pelos Estados de santa Catarina e do Rio Grande do Sul, abrangendo uma superfície de aproximadamente 1.927 Km2, sendo que 1.224 Km2 estão inseridos em território catarinense, ou seja, 63% (incluindo o sistema lagunar do Sombrio e Caverá), e os restantes 37% no território rio-grandense.

            O MPF/SC na pessoa da Procuradora da República Dra. Patrícia Muxfeldt promoveu reunião para discutir a atual situação do processo de implantação do Comitê Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba que divide os Estados de Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.  

            Estavam presentes na reunião (foto em anexo) Nelson Neto de Freitas da Agência Nacional das Águas (ANA), Marcelo Jorge Medeiros da Secretaria de Recursos Hídricos e Mobilidade Urbana do MMA, ambos de Brasília, da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do RS, Nabor de Azevedo Guazzelli, Leonila Ramos e Luiz Bohn integrantes da ONG Onda Verde de Torres, que representam o Comitê Local de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Mampituba (Lado do RS) e Tadêu Santos da ONG Sócios da Natureza, de Araranguá.

            INFELIZMENTE não compareceram os representantes da diretoria de Saneamento e Recursos Hídricos da SDS/SC, de Florianópolis.

OBS. Uma mensagem foi enviada para a AMESC solicitando a participação dos prefeitos na reativação do processo, mas até o presente momento não responderam.

            As primeiras ações para a criação do Comitê Mampituba iniciaram por volta de 2000 sempre com a liderança do agrônomo Nabor Guazzelli de Torres/RS, tanto que ainda é o presidente da Comissão Provisória do Pró-Comitê e Tadêu Santos, da ONG Sócios da Natureza, o secretário-executivo, representando o lado Barriga Verde.

            Esta comissão provisória iniciou tratativas para a criação do Comitê do Mampituba  realizando na ocasião oito seminários e vários outros encontros de trabalho para sensibilização, envolvendo organizações civis, governamentais como prefeituras, câmaras de vereadores, secretarias de meio ambiente dos estados de SC e RS, o MMA e o Ministério Público, CORSAN, CASAN e representantes da sociedade civil.

            Vários documentos foram elaborados e protocolados nos órgãos estaduais e federais sem nenhum resultado. Tudo que tinha que ser feito foi feito, porém em vão, porque a ANA e os governos dos respectivos estados não deram a devida atenção as nossas reivindicações.     O Rio Grande do Sul avançou e criou o Comitê Compartilhado Estadual, ou seja, com competência para o lado gaúcho da bacia hidrográfica nos municípios de Torres, Morrinhos do Sul e Mampituba, tendo a ONG Onda Verde ocupando a presidência do mencionado COMITÊ LOCAL.

            Mediante o empenho do MPF, o exemplo do lado Gaúcho e das otimistas colocações dos representantes da União, a ONG Sócios da Natureza assumiu a incumbência de convidar as entidades e órgãos catarinenses para formarem uma comissão provisória objetivando a implantação do COMITÊ FEDERAL DO MAMPITUBA, baseado na Lei 9.433/98. A Dra. Patrícia concordou em realizar mais uma reunião para tratar do tema.

     

OBS. A Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba é compartilhada pelos Estados de santa Catarina e do Rio Grande do Sul, abrangendo uma superfície de aproximadamente 1.927 Km2, sendo que 1.224 Km2 estão inseridos em território catarinense, ou seja, 63% (incluindo o sistema lagunar do Sombrio e Caverá), e os restantes 37% no território rio-grandense.