HISTÓRICO RESUMIDO DA
ONG SÓCIOS DA NATUREZA (ONGSN) Final de 2017
(Histórico das ações e atividades de forma sintetizada.
Inúmeras ações e atividades não foram citadas para que a definição de breve
histórico fosse atendida)
Os Sócios da Natureza é uma ONG fundada em
05/06/1980 no município de Araranguá, SC. Sem fins lucrativos,
considerada de utilidade pública e de trabalho estritamente voluntário.
Tendo como objetivo principal a preservação da Natureza e uma melhor qualidade
de vida para a população de Araranguá e região sul de SC.
Numa primeira fase entre 1980 e 1995 teve uma
atuante performance voltada a educação ambiental
liderada pelo biólogo professor ‘’João Natureza’’ da Silva. Neste período a
coordenação conseguiu registrar em ‘’carteirinha’’ 5.066 sócios em Araranguá e
região Sul do País, inclusive o Papa João Paulo II na sua primeira viagem ao
país (pela proximidade com a Pastoral da Ecologia). Promoveu várias passeatas
contra a poluição do Rio Araranguá na região carbonífera de Criciúma, na época
considerada a capital do carvão. Elaborou um abaixo-assinado com mais de 30 mil
assinaturas contra a poluição do carvão, entregue em mãos ao Governador do
Estado na época. Promoveu protestos contra a poluição da Lagoa do Violão em
Torres/RS. Recebeu o Prêmio Fritz Muller em 1985,
instituído pela Fundação de Proteção ao Meio Ambiente – FATMA e pela Assembléia
Legislativa do Estado de Santa Catarina. Foi uma das
fundadoras da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses – FEEC. Foi indicada,
juntamente com outras 500 entidades, para receber o Prêmio Global da ONU.
A partir de 1995 outro grupo assumiu a coordenação
adotando uma outra forma de atuação, sendo mais ''geopolítica''
que a anterior, assumindo o confronto direto com os degradadores
ambientais, porém de forma responsável e democrática.
Em 1996, iniciou movimento contra a ocupação
desordenada do santuário ecológico do Morro dos Conventos (resultando em 2004 a negativa da FATMA em
emitir a licença ao empreendedor, caso raro de postura digna e soberana desta
fundação). O local é de extrema relevância ecológica, composto de falésias,
dunas eólicas, restingas e Mata Atlântica, possuindo um encantador cenário
paisagístico!
A partir de 1988 passou a cobrar o EIA-RIMA para as
mineradoras com apoio do MPF, que na época mantinha uma atuação mais rígida
contra a atividade carbonífera e uma cordial comunicação com as entidades
ambientalistas da região.
Também neste mesmo ano iniciaram uma mobilização
social contra a Duplicação da Rodovia BR-101 por dentro do perímetro urbano de
Araranguá, conseguindo agregar as 49 entidades mais representativas do
município no movimento denominado de "Desvio pela Vida". Em 2002 uma
Missão do BID esteve em Araranguá a pedido da ONGSN através de um e-mail envido
para a sede em Washington/EUA. (em 2002 o IBAMA emitiu licença favorável à reivindicação da sociedade civil organizada). Esta foi, histórica e significadamente a maior
conquista de Sociedade Civil Organizada do Município de Araranguá, da Região
Sul e do Estado de Santa Catarina.
Em 1999 iniciou movimento para formação do Comitê
de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, tendo seu coordenador
eleito em 2002 por aclamação como primeiro presidente do Comitê.
1999 - Passa a coordenar a Câmara Temática do Meio
Ambiente CTMA do Fórum de Desenvolvimento - FDESC e junto com outras entidades
elabora documento solicitando a implantação da Polícia Ambiental em Araranguá
mas perde pra Criciúma.
1999 - Tem assento como conselheira no Conselho
Consultivo dos Aparados da Serra PARNA e no Comitê Gestor Carvão (estranhamente
extinto em 2006), como também no Conselho de Política Urbana de Araranguá CPUMA.
2000, teve sete propostas incorporadas à redação
final da Agenda 21 Nacional e significativa atuação na Agenda 21 Estadual.
2002 – Eleita Coordenadora Administrativa da Federação de Entidades
Ecologistas Catarinenses – FEEC.
2003 - Promovemos uma parceria com a FATMA para a realização de três
seminários sobre a Reserva Estadual Biológica do Aguaí REBIO.
2003 – Iniciamos mobilização para criação do Conselho
de Política Urbana do Município de Araranguá – CPUMA quando a Administração
Municipal da época tentou aprovar um projeto para o PD contemplando apenas do
perímetro central, contrariando frontalmente o Estatuto da Cidade.
2004 – Seu coordenador Tadêu Santos recebeu o título de
‘’Cidadão Araranguaense’’ do Poder Legislativo Municipal pelos serviços
prestados na área socioambiental aos
araranguaenses.
2005 – Coordenamos a realização do ''Primeiro Encontro
sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas (EFAMuC) da região
do epicentro do Furacão Catarina.
2005 – Proferimos palestra no Fórum Social Mundial de
POA sobre a poluição causada pela extração e queima do carvão e sobre a
trágica experiência com o furacão Catarina. Junto levamos os lideres da
resistência de Santa Cruz de Içara.
2006 – Proferimos palestra na UNICAMP para doutorandos
em Física, abordando o conflito ambiental da região carbonífera do sul de Santa
Catarina.
2006 – Seu integrante Tadêu Santos é processado judicialmente
por Promotor Público - MPE pelo fato de criticar a omissão do servidor público
perante os problemas ambientais no município de Araranguá. Hoje, dia
24/07/2013, recebemos a informação que o ambientalista Tadêu Santos foi
condenado a pagar R$ 10.000,00 de indenização ao promotor.
OBS. Em 2007, quatro Promotores de Criciúma também abrem processo
judicial por danos morais contra o ambientalista, mas prescreveu.
2007 – Seu integrante sofre ameaça de vida de minerador
após audiência pública porque solicitou fechamento de mina sem EIA-RIMA na
região carbonífera.
2007 – Participamos como convidada especial da "Cumpre de
Los Pueblos" em Santiago do Chile.
2007 e 2008 – Neste período a ONG mobilizou juntamente com outras
entidades e cidadãs/os o arcabouço para a Fundação Ambiental do Município de
Araranguá FAMA e do Conselho Ambiental do Município de Araranguá COAMA.
2008 – Proferimos palestra
na ‘’Cúpula Social do Mercosul’’ e também na ‘’Cúpula dos Povos’’ em
Salvador/Bahia sobre as vulnerabilidades da população mediante as tragédias
climáticas ocorridas em
Santa Catarina.
2009:
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Assumimos em 11 de Março de 2009 uma cadeira no
CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e no FNMA (Fundo Nacional do Meio
Ambiente) como representante da região sul (PR, SC, RS).
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Participamos no dia 26, 27 e 28 de março de 2009 do
III Encontro Brasileiro sobre Justiça Climática em Fortaleza – Ceará.
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Participamos em Junho de 2009 de Audiência Pública em Areia Branca , Timbé do Sul sobre o projeto da Barragem do Rio do Salto.
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Participamos em 03, 04 e 05 de Julho de 2009 em
Quito – Equador do OCMA – Observatorio de Conflictos Mineros de América
Latina (OCMAL).
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Participamos em 31 de Julho de 2009 de Audiência
Pública em Torres/RS sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba, do qual somos
responsáveis sobre a Secretaria Executiva da Comissão do Pró-Comitê.
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A atual coordenação continua atuando intensivamente
contra a poluição sonora, mantendo contato com o Promotor do MPE, Comando da
Polícia Militar e Administração da Prefeitura Municipal.
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Tem apoiado as pessoas que, de uma forma ou de
outra, apóiam voluntariamente e protegem os cães de rua do perímetro urbano de
Araranguá.
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Está fazendo parte do Grupo de Trabalho (GT) para
acompanhar o processo de licenciamento e construção da obra de Fixação da
Foz/Barra do Rio Araranguá.
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Está junto com a Administração complementando os
procedimentos técnicos para transformar a APP do Morro dos Conventos em Unidade
de Conservação UC.
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Está novamente envolvida na realização das Leituras
Comunitárias para elaboração do Plano Diretor de Araranguá.
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Está novamente na coordenação da realização do II
Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas EFAMuC a ser realizado em 07 e 08 de
Outubro de 2009.
2011 – Indicado conselheiro no FNMA pelo FBOMS.
2011 - Prefeitura de Araranguá rompe convênio com ONG e não repassa mais a
subvenção.
2011 – Integrante da ONGSN assume a diretoria de Estudos Ambientais e
Arqueológicos da Fundação Ambiental do Município de Araranguá - FAMA.
2011 – Profere palestra na UNICAMP sobre a poluição do carvão e as tragédias
climáticas do sul de SC – epicentro do furacão Catarina.
2011 – Portaria 498 do MME não permite USITESC participar do leilão da ANEEL
– Uma conquista da sociedade civil organizada do sul de Santa Catarina...
2011 – Integrante lança livro
MEMÓRIA E CULTURA DO CARVÃO EM SANTA CATARINA: Seus impactos sociais e
ambientais, em conjunto com outros autores.
2011 – Indicado pela CP CNEA do CONAMA para integrar Comissão do PNMA / MMA.
2012 – Assumimos novamente a
vice-coordenação geral da FEEC - Federação das Entidades Ecologistas
Catarinenses.
2012 – Em parceria com a
350.ORG realizamos o evento LIGANDO OS PONTOS EM ARARANGUÁ, mais precisamente
nas dunas do Morro dos Conventos, aderindo o movimento mundial contra a queima
de combustíveis fósseis...
2012 - Assumimos uma vaga no CONSELHO DA APA DA BALEIA FRANCA - CONAPABF como representantes da FEEC.
2012 - Assumimos a presidência do CONSELHO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - COAMA para o mandato 2012 e 2014.
2012 - ONG Sócios da Natureza registra candidatura no CNEA CONAMA MMA pela região sul, atendendo o acordo de rodízio entre os coletivos ambientais (PR, SC, RS).
2012 - IBAMA emite parecer solicitando esclarecimentos no licenciamento do
projeto de fixação da foz/barra do Rio Araranguá, ''''sugerindo que o empreendedor faça uma reavaliação do
projeto, reelaborando o EIA com base nas considerações apontadas pelo IBAMA no
PARECER TÉCNICO nº 68/2011–COPAH/CGTMO/DILIC/IBAMA e neste Parecer, buscando
respostas para as questões ainda em aberto, de forma a obter um maior grau de
certeza em relação ao equilíbrio entre os impactos positivos e negativos da
obra.''''
2013 - Registramos que o Facebook
passa a ser um oportuno meio de comunicação e de divulgação de ações
ambientais...
2013 - ONG é eleita para ocupar assento no CONAMA - o mais antigo conselho da República para o mandato 2013 a 2016. ONG passa a integrar a Câmara Técnica de Controle Ambiental CTCM e tenta evitar o arquivamento sobre as térmicas...
2013 - Integrante promove
exposição fotográfica UM OLHAR AMBIENTAL SOBRE ARARANGUÁ E ALGUNS ASPECTOS DA
REGIÃO DE ENTORNO, na primeira quinzena de junho de 2013, na Galeria de Arte
Ernesto Meyer Filho da ALESC.
2013 - ADIN impetrada pelo
SIECESC derruba a Lei Municipal de Araranguá que não permitia a implantação de
minas de carvão em seu território.
2013 - Portaria 498 é
derrubada e a USITESC vai ao Leilão da ANEEL em agosto de 2013. A
Biodiversidade regional ficará ainda mais comprometida...Lamentável!!!
2013 - Ao promoverem
alteração na legislação do SNUC para favorecer Belo Monte, reabriu a
possibilidade de ampliação da APA da Baleia Franca até Araranguá ou Torres no
RS e inicia-se um movimento junto com outras instituições como o IF-SC, UFSC,
CGBHRA, ULBRA, UNESC, CECLIMAR; UFGRS...
2013 - Integrante protocola no
dia 22/07/13 na prefeitura documento de manifestação pessoal ''CARTA AO
PREFEITO'', de conotação ambiental e de ações e missões da ONG Sócios da
Natureza em Araranguá...
2013 - Participação na RIOB 2013 - 9ª Conferência
Geral Mundial da Rede Internacional de Organismos de Bacias Hidrográficas que se realizará na cidade de Fortaleza/CE no período de 12 a 16 de
agosto de 2013.
2012 – Eleita para a vice-coordenadoria geral da Federação de Entidades
Ecologistas Catarinenses - FEEC
2012 – Eleita para a presidência do Conselho Ambiental do Município de
Araranguá - COAMA mandato 2012/2014
2013 - Escolhido por unanimidade pelas entidades da Sociedade Civil para
representar o CONAMA no FNMA.
2014 – Reeleita para a presidência do Conselho Ambiental do Município de
Araranguá COAMA para o mandato até 2016.
2015 – Integra o Interconselhos da Presidência da República que debate o
PPA 2016/2019.
2016 – Atuou nos debates sobre a atualização do Licenciamento Ambiental
no Brasil através do GT/CTCA do CONAMA.
2016 – Seu coordenador participou como convidado especial para abertura
de mesa e palestrante na audiência pública, ocorrida no auditório da UFSC, em
Florianópolis, promovido pelo MPF e MPE, com pauta exclusiva sobre
licenciamento ambiental.
2017 – Participamos em março da última plenária do CONAMA como ‘’Conselheiros
da Nação’’, onde conseguimos aprovar por unanimidade a MOÇÃO DE APOIO A
RECICLAGEM.
2017 – Nos recolhemos de vários espaços de coletivos (sendo alguns por nós
idealizados e construídos) por questões estratégicas de segurança pessoal de
alguns integrantes.
OBS.I. Ao total, participamos de mais de 20 ‘’Missões’’ no
município de Araranguá e região, como também participamos de outros movimentos socioambientais de âmbito nacional.
OBS.II. Outras atuações deixamos de apontar neste breve currículo, como as
participações nas plenárias do CONAMA e nas reuniões do PNMA, da mesma forma
palestras proferidas localmente e a participação em reuniões e audiências
públicas.
Sócios da Natureza
Organização Não-Governamental Ambientalista
CNPJ 02.605.984/0001-60
Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, Araranguá - SC – Livro nº A-2,
Folhas nº 039, Registro nº 364 de 18/05/1998.
ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor
qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.
(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa
do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010,
instituído pelo ICMBio e MMA)
Presídio o Comitê de
Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (CGBHRA), Conselho Ambiental do Município de Araranguá
(COAMA) e a Coordenação da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC),
além de ser
Conselheira Representante da Região Sul do País no
Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA
e Conselheira do FNMA
Integrou o FÓRUM INTERCONSELHOS da Presidência da
República que participou do PPA 2016/2019
CONSIDERADA DE
UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
Lei nº 1817 de 15 de junho de 1998.
‘’trabalhando
exclusivamente de forma voluntária e sempre buscando objetivos de interesse
coletivo’’
Rua Caetano Lummertz nº 386/403 – CEP 88900 043 – Araranguá – Santa Catarina
Celular: 48 – 99985
0053
