APELAMOS AO ESTADO BRASILEIRO...
O combustível fóssil que comprovadamente mais degrada o meio ambiente avança de forma incontrolável no Sul de Santa Catarina. Primeiro foi a facilitadíssima Licença Ambiental Prévia da FATMA a termoelétrica USITESC/440MW, em Treviso/SC – um licenciamento na contra-mão da história e agora a derrota judicial da comunidade agrícola de Santa Cruz, em Içara, responsável pelo movimento de resistência a instalação de mina de carvão da Rio Deserto.
Quem recuperará os recursos naturais de Santa Cruz depois que a mina abandonar a área? O Estado, a União? Não. Não recuperaram em Criciúma, em Siderópolis, em Treviso, em Lauro Muller, em Forquilhina e em Urussanga, como também nem monitoram as emissões de gases efeito estufa na termoelétrica Jorge Lacerda/856MW, de Capivari de Baixo.
O Art. 225 da CF não está servindo de parâmetro algum, pois os licenciadores e as autoridades que deveriam impor a premissa de que todo cidadão têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, está tornando-se cada vez mais dificil... Parece que a legislação existe apenas para beneficiar os possuidores de poder econômico e politíco!
Não mais acreditamos que num curto prazo o cenário irá mudar pra melhor, pois os mineradores não utilizarão em hipótese alguma parte do lucro para reduzir os impactos ambientais (a FATMA compactua com a degradação ambiental do sul de SC!!!), a ‘’mais valia’’ também continuará com a exploração do trabalhador mineiro, que baixa a mina diariamente, ou seja, submete-se a ficar embaixo da terra (além dos sete palmos) para enriquecer o dono da mina, enquanto adquiri a doença do pulmão negro, pneumonoconiose, nos 15 anos de verdadeira ‘’escravidão...’’
Apelamos ao Estado Brasileiro, que reconheceu em 1980 (Dec. Fed. 85.206/80, a região sul de SC, como uma das mais poluídas do país e nada fez ou faz para recuperar o passivo ambiental, que passe a implantar politícas / medidas que garantam a redução dos impactos da mineração nos recursos naturais, que corte os subsídios oficiais doados ao setor carbonífero,
Apelamos ao Estado Brasileiro, que reconheceu a promiscuidade do trabalho ao aposentar o mineiro com apenas 15 anos de serviço, promovendo outras alternativas de trabalho mais saudáveis,
Apelamos ao Estado Brasileiro, que invista nas energias renováveis, que preste atenção nos fenomenos naturais, adversidades e mudanças climáticas que estão ocorrendo nesta região decorrentes da intensa emissão de gases efeito estufa, como as violentas enchentes, os frequentes tornados e o furacão catarina,
Apelamos ao Estado Brasileiro, que possibilite a Polícia Federal uma investigação profunda em toda a atividade carbonífera do sul de SC, onde são aplicados os recursos federais que o setor recebe, pois algo deve estar errado, como estava a moeda verde em Fpolis, já que os indices de poluição continuam altísssimos e ninguém tem coragem de contestá-los, e os que o fazem são ameaçados e/ou processados,
Apelamos ao Estado Brasileiro, que crie mecanismos seguros de forma a garantir o cumprimento da legislação ambiental de forma rigorosa e transparente,
Enfim, apelamos ao Estado Brasileiro, por justiça ambiental!!!
Este espaço foi criado com objetivo de provocar o debate, a aproximação, a crítica, a troca de informações e idéias, como também a pesquisa de questões socioambientais da região sul de Santa Catarina. Considerada uma das 14 áreas mais críticas ambientalmente do país em consequência da poluição gerada pela atividade carbonífera, é também castigada pela violência das águas e dos ventos, com enchentes que destroem e matam, além de ser epicentro do furacão Catarina - o primeiro do Atlântico Sul.
19 março, 2008
12 fevereiro, 2008
Um Olhar Socioambiental sobre o Sul de Santa Catarina
SOM ALTO NO ARROIO
Domingo estávamos no Hugs, no Arroio, quando um folgado passou com uma camionete com um som tão alto que parecia um daqueles trios elétricos da Bahia, possivelmente acima de 100 decibéis. Algo assustador, pois o elemento estava sozinho no veiculo, diferente de um bloco trans-vestidos de alegria com um volume suportável. Com que direito este idiota impõe este desconforto aos ouvidos da população? Infratores, irresponsáveis e exibicionistas como este, existem aos ’’montes’’ no Arroio e em Araranguá. Com certeza dentro do veículo não estava tão alto (ou estava!). Talvez a solução para impedir esta baderna pública – que só a sociedade que está vendo e escutando, seja a doação de fones de ouvidos a estes motoristas que adoram divertir-se com som alto! Durante o carnaval no Arroio, constatou-se que a grande maioria da população não suporta mais, inclusive parte da juventude também acha que estão extrapolando no volume.
OBS. São estes tipos de moleques irresponsáveis que desobedecem a legislação que propiciam a ocorrência de acidentes como o que matou uma família inteira na semana passada.
O óbvio que mata. Paulatinamente, mas mata!
Não somos peritos em carvão, não somos técnicos e nem estudiosos, enfim não somos mestres ou doutores, mas não somos infantis ao ponto de não perceber que a exploração do carvão mineral é atualmente uma das atividades mais degradantes do meio ambiente. Os fatos e as fotos comprovam a brutal agressão aos recursos naturais da região sul de Santa Catarina. O pH da água coletada no rio Mãe Luzia, principal formador da bacia do rio Araranguá ou no rio Sangão da bacia do rio Urussanga, já seriam motivos suficientes para que a FATMA embargasse as mineradoras ou que o Ministério Público Federal acionasse juridicamente as mineradoras (SIECESC). A emissão de gases venenosos pelas chaminés da usina Jorge Lacerda são monitorados pela própria empresa (o infrator monitora a infração, Kafkiano, não!). Da queima do carvão mineral resultam SO² e NO² que comprometem a qualidade do ar que respiramos e provocam a temerosa chuva ácida que afeta a biodiversidade regional. O outro gás é o CO², responsável pelo desequilíbrio da camada de ozônio resultando na alteração da climatologia da terra. Estão nos matando, paulatinamente, mas estão!
Tão culpado quanto...
Quem tem poder e nada faz pra acabar com a poluição é tão culpado quanto o poluidor!
O Estado não existe entre outras coisas apenas para governar, mas também para disciplinar e orientar a população. Os humanos que trabalham para o Estado são chamados de servidores – diga-se originário da palavra servir. Servidor pode ser desde um humilde faxineiro de rua até um presidente da república. Uma significativa parcela dos servidores brasileiros faz jus ao salário que recebem, enquanto que uma outra não merece, uns por corrupção outros por improbidade administrativa. Muitos não gostam de serem denominados de servidores, mas de outros prenomes como cargos ou conquistas de carreira – o que não vem ao caso estarmos a discutir. O que realmente queremos é o que os servidores cumpram com seus deveres e obrigações e façam com que a população cumpra a legislação, enfim que sejam honestos e competentes. Só isso! Nada mais.
Vênus
Longe de ser o suave paraíso que alguns imaginavam. Vênus é o lugar do sistema solar que mais lembra o inferno. Mas hoje, como antigamente, há viajantes que ousariam visitar o inferno. A razão de Vênus ser um inferno que parece, é o efeito estufa. A luz do sol penetra as nuvens e aquece a superfície, mas a densa atmosfera a abafa, não deixando que ela elimine o calor. Extraído do DVD COSMOS de Carl Sagan (1934 – 1996)
Vote na enquete energias poluentes no blog http://www.usitesc.blogspot.com/ e pra quem gosta de cinema no blog http://www.vamerlattis.blogspot.com/
Domingo estávamos no Hugs, no Arroio, quando um folgado passou com uma camionete com um som tão alto que parecia um daqueles trios elétricos da Bahia, possivelmente acima de 100 decibéis. Algo assustador, pois o elemento estava sozinho no veiculo, diferente de um bloco trans-vestidos de alegria com um volume suportável. Com que direito este idiota impõe este desconforto aos ouvidos da população? Infratores, irresponsáveis e exibicionistas como este, existem aos ’’montes’’ no Arroio e em Araranguá. Com certeza dentro do veículo não estava tão alto (ou estava!). Talvez a solução para impedir esta baderna pública – que só a sociedade que está vendo e escutando, seja a doação de fones de ouvidos a estes motoristas que adoram divertir-se com som alto! Durante o carnaval no Arroio, constatou-se que a grande maioria da população não suporta mais, inclusive parte da juventude também acha que estão extrapolando no volume.
OBS. São estes tipos de moleques irresponsáveis que desobedecem a legislação que propiciam a ocorrência de acidentes como o que matou uma família inteira na semana passada.
O óbvio que mata. Paulatinamente, mas mata!
Não somos peritos em carvão, não somos técnicos e nem estudiosos, enfim não somos mestres ou doutores, mas não somos infantis ao ponto de não perceber que a exploração do carvão mineral é atualmente uma das atividades mais degradantes do meio ambiente. Os fatos e as fotos comprovam a brutal agressão aos recursos naturais da região sul de Santa Catarina. O pH da água coletada no rio Mãe Luzia, principal formador da bacia do rio Araranguá ou no rio Sangão da bacia do rio Urussanga, já seriam motivos suficientes para que a FATMA embargasse as mineradoras ou que o Ministério Público Federal acionasse juridicamente as mineradoras (SIECESC). A emissão de gases venenosos pelas chaminés da usina Jorge Lacerda são monitorados pela própria empresa (o infrator monitora a infração, Kafkiano, não!). Da queima do carvão mineral resultam SO² e NO² que comprometem a qualidade do ar que respiramos e provocam a temerosa chuva ácida que afeta a biodiversidade regional. O outro gás é o CO², responsável pelo desequilíbrio da camada de ozônio resultando na alteração da climatologia da terra. Estão nos matando, paulatinamente, mas estão!
Tão culpado quanto...
Quem tem poder e nada faz pra acabar com a poluição é tão culpado quanto o poluidor!
O Estado não existe entre outras coisas apenas para governar, mas também para disciplinar e orientar a população. Os humanos que trabalham para o Estado são chamados de servidores – diga-se originário da palavra servir. Servidor pode ser desde um humilde faxineiro de rua até um presidente da república. Uma significativa parcela dos servidores brasileiros faz jus ao salário que recebem, enquanto que uma outra não merece, uns por corrupção outros por improbidade administrativa. Muitos não gostam de serem denominados de servidores, mas de outros prenomes como cargos ou conquistas de carreira – o que não vem ao caso estarmos a discutir. O que realmente queremos é o que os servidores cumpram com seus deveres e obrigações e façam com que a população cumpra a legislação, enfim que sejam honestos e competentes. Só isso! Nada mais.
Vênus
Longe de ser o suave paraíso que alguns imaginavam. Vênus é o lugar do sistema solar que mais lembra o inferno. Mas hoje, como antigamente, há viajantes que ousariam visitar o inferno. A razão de Vênus ser um inferno que parece, é o efeito estufa. A luz do sol penetra as nuvens e aquece a superfície, mas a densa atmosfera a abafa, não deixando que ela elimine o calor. Extraído do DVD COSMOS de Carl Sagan (1934 – 1996)
Vote na enquete energias poluentes no blog http://www.usitesc.blogspot.com/ e pra quem gosta de cinema no blog http://www.vamerlattis.blogspot.com/
04 fevereiro, 2008
Um Olhar Socioambiental sobre o Sul de Santa Catarina
O QUE JÁ FIZEMOS?
O que realmente a ONG Sócios da Natureza já fez pela natureza e por uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina? É possível quantificar, mensurar ou relacionar?
Entendemos ser impossível quantificar ou mensurar, mas é possível enumerar as ações realizadas pela ONGSN ou no qual a mesma participou de uma forma ou de outra. No blog www.sociosdanatureza.blogspot.com consta a relação das principais atividades da ONGSN desde 1980 até o final de dezembro de 2007 (mas ainda incompleta). No blog www.aramericano.blogspot.com constam os informativos socioambientais de Araranguá e região sul de SC e no blog www.tadeusantos.blogspot.com constam alguns textos e artigos sobre a posição geopolítica da ONG e de seus integrantes. Quem estiver interessado em conhecer a performance dos Sócios da Natureza acesse os blogs e tirem as suas conclusões antes de emitir opiniões favoráveis ou desfavoráveis.
OBS. Ainda não temos um site, mas estamos batalhando para obter, enquanto isso utilizamos os blogs gratuitos do Google.
ACESSO MORRO E ARROIO
Concordo com os moradores e veranistas do Morro dos Conventos que não querem a ligação lajotada ou asfáltica porque irremediavelmente aumentarão os índices de barulho no balneário, principalmente os promovidos por veículos, mas entendo também que a ligação deve ser melhorada. Acho que o desenvolvimento dos dois balneários depende desta ligação pública e preferencialmente que seja de qualidade. Tão importante também é o acesso de Ilhas a Barra Velha. O desenvolvimento trás benefícios, mas junto sempre vem encrenca quando não é planejado ou sem ordenação, por isso insistimos na urgente discussão do Plano Diretor em Araranguá. Como os moradores do Morro preocupam-se com os possíveis barulhos dos folgados e irresponsáveis, Ilhas corre o risco de invasão imobiliária já que é um paraíso ainda não descoberto. Se não houver planejamento no uso do solo e ordenação na expansão urbana da localidade, haverão seríssimas agressões ambientais e a comunidade nativa será ’’expulsa’’, pois serão seduzidos pelas propostas imobiliárias.
OBS. Alguém não está gostando do que escrevemos sobre poluição sonora, pois parece que estão ‘’perseguindo-me’’ como fazem os poluidores do carvão!
LUIS FERNANDO VERISSIMO - O MÚSICO.
Durante o show, o artista Luis Fernando Veríssimo anunciou que estava lançado um novo CD e que estaria à venda com o empresário ali presente. Terminada a apresentação do ‘’JAZZ 6’’ no palco da LOOP, em Torres, adquiri o CD e me dirigi ao escritor Luis Fernando Veríssimo para autografá-lo. Enquanto assinava comentei que a minha frustração em não poder assistir o Woody Allen tocar em Nova York havia acabado ao assisti-lo! Que admirava toda sua obra e até tolerava por ser colorado, mas não concordava com alguns posicionamentos ligados ao meio ambiente. Nada comentou, mas na seqüência conversando com o empresário a respeito de uma possível vinda do JAZZ 6 ao sul de Santa Catarina através da Zions Comunicação, repentinamente informou que estarão adotando uma linha ambiental nas apresentações, não entendi muito bem e na agitação não deu para conversarmos mais sobre o que realmente seria esta preocupação ambiental.
Na seqüência houve apresentação da banda do também portoalegrense Fernando Noronha & Black Soul com uma excelente mistura de ritmos fortes de rock e blues que lembraram a saborosa banda Trouble Man do araranguaense Mauricio.
O ÓBVIO QUE MATA. PAULATINAMENTE, MAS MATA!
Não somos peritos em carvão, não somos técnicos e nem estudiosos, enfim não somos mestres ou doutores, mas não somos infantis ao ponto de não perceber que a exploração do carvão mineral é atualmente uma das atividades mais degradantes do meio ambiente. Os fatos e as fotos comprovam a brutal agressão aos recursos naturais da região sul de Santa Catarina. O pH da água coletada no rio Mãe Luzia, principal formador da bacia do rio Araranguá ou no rio Sangão da bacia do rio Urussanga, já seriam motivos suficientes para que a FATMA embargasse as mineradoras ou para que o Ministério Público Federal acionasse juridicamente as mineradoras (SIECESC). A emissão de gases venenosos pelas chaminés da usina Jorge Lacerda são monitorados pela própria empresa (o infrator monitora a infração, Kafkiano, não!). Da queima do carvão mineral resultam SO² e NO² que comprometem a qualidade do ar que respiramos e provocam a temerosa chuva ácida que afeta a biodiversidade regional. O outro gás é o CO², responsável pelo desequilíbrio da camada de ozônio resultando na alteração da climatologia da terra. Estão nos matando, paulatinamente, mas estão!
Informações mais completas sobre os temas abordados acesse os blogs:
www.sociosdanatureza.blogspot.com e www.aramericano.blogspot.com
OBS. UM QUESTIONAMENTO OPORTUNO: QUEM MAIS POLUI O MEIO AMBIENTE EM ARARANGUÁ?
CIRCULAR COM SOM ALTO TAMBÉM É CRIME!
Circular com som alto nas vias públicas é tão grave quanto consumir drogas altamente perigosas, então é possível que os infratores estejam fazendo as duas coisas simultaneamente em Araranguá ou uma espécie exibicionista de dizer ‘’cheguei’’. Pra fazer o que fazem é preciso muita coragem, ‘’cara de pau’’ ou estar induzido a bagunçar! Não somos só nós que reclamamos, ultimamente tem aumentado o número de pessoas exercendo cidadania, que com coragem denunciam os folgados que não respeitam o direito dos outros. As autoridades não tem dado atenção as reclamaçoes da sociedade civil, não há rigor na aplicação da lei, permitindo assim que os desobedientes continuem a determinar qual o tipo de música que devemos ouvir ‘’na marra’’ (além das propagandas sonoras e zunidos de motos acima do permitido). A mesma imposição que os poluidores do carvão fazem aos recursos hidricos do rio Araranguá, isto é, poluem nossas águas em nome do lucro e novamente as autoridades nada fazem! Tanto lá quanto aqui os poluidores se acham ‘’imunes e impunes’’. O que fazer? Continuarmos calados pra que façam mais barulho?
Coordenação da ONG Sócios da Natureza.
VIADUTO SOBRE O DESVIO E O ACESSO NORTE.
O Deputado Décio Góes nos repassou informação obtida junto ao Diretor do DNIT, Eng. João Jose dos Santos, que a estrutura do desvio de Araranguá definitivamente será com elevado (portanto sem aterro) e com um acesso ao perímetro urbano após o início do desvio na família Carneiro. Esclareceu ainda que a demora da definição se deve a análise do Tribunal de Contas da União TCU, já que houve um acréscimo de 17 milhões do valor original da obra. Tão logo haja liberação do TCU, o mandato do Deputado juntamente com a Assembléia Legislativa irá promover uma ‘’audiência pública’’ em parceria com o DNIT, para finalmente a sociedade araranguaense conhecer os detalhes do ‘’desvio da BR-101’’, onde começa, onde termina, onde será a nossa segunda ponte sobre o rio Araranguá, entre outras especificações técnicas e urbanísticas. OBS. A CODESC também finalmente marcou data para os editais dos Planos Diretores dos municípios da AMESC, apesar de não confiarmos nesta ‘’jogada administrativa’’, afinal a CODESC foi criada pra cuidar de loterias...
OS PESQUEIROS E A MATA CILIAR DO RIO ARARANGUÁ
Todo cidadão tem direito à pescar nos rios, lagos e mares, principalmente se forem para o seu sustento, mas desde que obedeça a legislação. Adaptar-se às exigências da lei é complicado, às vezes nem tanto para os que realmente precisam, pois se organizam e sabem que dependem daquilo pra sobreviver, mas para os que pescam mais por esporte, a legislação é sempre um empecilho e por isso a burlam frequentemente. A solução mais adequada ainda é a construção de pesqueiros coletivos públicos de concreto com instalações sanitárias, lixeiras e a implantação de um programa de educação ambiental para todos os inscritos, óbvio que só é possível a utilização pública das margens dos rios (APP) através de um Termo de Ajuste de Condutas TAC. Por outro lado, alertamos para a necessidade de uma Audiência Pública sobre qualquer decisão que venha ser adotada, na qual também a sociedade possa se manifestar a respeito do uso das margens do Rio Araranguá.
CARVÃO - A PERMANENTE AMEAÇA ÀS NOSSAS VIDAS.
Primeiro foi o Tomalsquini da EPE e agora é o Kelmann da ANEL ameaçando com as térmicas a carvão caso não consigam empurrar goela abaixo as grandes hidrelétricas na Amazônia (Hidrelétricas mais para atender indústrias do metal e aço pra exportação – aramericano.blogspot.com). Ora, já não basta o insistente e assustador pânico causado pelos mineradores carboníferos, agora vem o governo chantagear e intimidar em vez de debater com a sociedade brasileira o modelo de desenvolvimento que queremos, nossas reais necessidades e os impactos socioambientais. Estudos comprovam que a ‘’repontencialização’’ resolve a ansiedade dos técnicos do governo em relação ao apagão e atende a demanda brasileira enquanto aguardam-se os resultados dos investimentos nas fontes renováveis, como as eólicas, por exemplo!
NATAL VERÃO E O DESVIO PELA VIDA DA DUPLICAÇÃO DA BR-101 EM ARARANGUÁ
Idealizada e criada para ser uma festa comunitária, popular e de encanto, de integração e lazer, com objetivo de também divulgar Araranguá e suas potencialidades, assim foi a interpretação que fiz da idéia original do médico Marco Burigo, em meados de 1998, exatamente na mesma época que surgiu a idéia do desvio, do qual, diga-se já começamos a escrever a história desta significativa conquista da sociedade civil organizada araranguaense.
O projeto inicial do Natal Verão foi tão convincente e original que convidei o Burigo para apresentar no COMTUR (na época presidido pelo Pedro Gaspar/Golférias) de onde surgiram outras e outras reuniões até a realização do primeiro evento.
O Burigo se espelhava muito na dinâmica de Gramado, com uma programação festiva acompanhada de eventos culturais e o fortalecimento do folclore local, a valorização do período natalino no imaginário popular e na busca de valores éticos e sociais da cidadania, concluindo com o embelezamento da cidade e do acesso ao Morro dos Conventos, por exemplo. Lembro que uma das minhas contribuições foi a inserção da chegada do Papai Noel pelo rio Araranguá, mas infelizmente não cheguei a participar da comissão oficial por questões de estratégias ‘’políticas’’ com alguns integrantes do grupo, mas mesmo assim acho que a primeira edição foi maravilhosa e tinha tudo para melhorar ainda mais não fossem as interferências despropositadas.
Proponho o resgate do Natal Verão como havia sido imaginado originalmente, porque da forma como está sendo realizado não é mais o ‘’Natal Verão’’, mas apenas uma festa, que pouco tem de espírito natalino. Tenho um amigo que não acredita mais num ordenamento de projetos para o desenvolvimento de Araranguá por questões ‘’culturais’’ dentre outras razões, enquanto que ainda acredito, basta ver o exemplo do desvio da duplicação e a recente criação da Fundação Ambiental FAMA ou o exemplo do processo de criação das Unidades de Conservação, que pouco falta pra ser concluído. É preciso acreditar que tudo é possível desde que haja tentativas de mudança, pois não havendo projetos sérios e abrangentes o município não evoluirá do tamanho de suas potencialidades. Precisamos urgentemente repensar Araranguá porque senão em breve perderemos a posição de município pólo do vale para o Turvo ou para o Sombrio, que diga-se já estão ultrapassando Araranguá em alguns setores.
Como a Arte é tudo menos qualquer coisa, os interesses, objetivos e metas que realmente trazem benefício ao coletivo devem ser rediscutidos, porque sem cultura e educação a população passa a ser refém do capitalismo selvagem que nada faz senão a busca do lucro – a tal de ganância infecciosa que o guru do Banco Central Americano Alan Greespan tão bem definiu. Partindo deste principio, desafio a rediscussão e a elaboração de um projeto de desenvolvimento para Araranguá. Um projeto com a participação de toda a sociedade civil e produtiva, algo que crie impacto na opinião pública, que mexa com os corações e mentes das pessoas, enfim, as definições vocacionais que nortearão o desenvolvimento sustentável e ordenado do município de Araranguá. Poder-se-ia começar com a implantação do processo de criação e atualização do Plano Diretor, por exemplo!
OBS. Parece que o imbróglio entre o DNIT e a CODESC está para ser resolvido e finalmente os municípios terão seus Planos Diretores. O problema desta medida compensatória é a forma impositiva como os municípios receberão o projeto do Plano Diretor. Se a sociedade civil, MP e as administrações municipais não estiverem atentas, as empresas vencedoras da licitação entregarão ‘’PACOTES’’ prontos de PD.
EXTREMO MAU GOSTO
Nota zero em educação e 10 para o mau gosto dos tais proprietários "folgados" de veículos atulhados de alto-falantes. Proliferando por todas as praias e locais, eles estacionam em áreas comuns, abrem o bagageiro e dá-lhe som a todo volume, obrigando todo mundo ao redor a ouvir, muitas vezes, o que não querem. Geralmente músicas regionalistas ou o tal de funk brabo, que agridem ouvidos mais sensíveis, perturbando a paz.
O desabafo acima não é meu, mas do colunista Cacau Menezes, publicado no dia 04/01/08 no DC. Aposto que a moda começou aqui no Arroio do Silva, em frente ao Paulista, por volta de 1995, quando jovens disputavam quem poluía mais, eles ou o córrego que deságua no mar. Nossa luta contra esta desobediência civil vem desde 2000, quando publicamos as primeiras reclamações. Estamos sendo processados por um promotor de justiça e um comandante da polícia militar porque desabafamos que as autoridades não estavam tendo competência para solucionar o gravíssimo problema da poluição em Araranguá. Estes ‘’folgados’’, citados pelo colunista, existem aos montes aqui em Araranguá e região, e pior ainda, circulam pelas vias públicas diariamente importunando o trabalho e perturbando o sossego das pessoas, inclusive nas madrugadas dos finais de semana, causando pânico e sobressalto na população que repousa, principalmente em crianças e idosos.
O que realmente a ONG Sócios da Natureza já fez pela natureza e por uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina? É possível quantificar, mensurar ou relacionar?
Entendemos ser impossível quantificar ou mensurar, mas é possível enumerar as ações realizadas pela ONGSN ou no qual a mesma participou de uma forma ou de outra. No blog www.sociosdanatureza.blogspot.com consta a relação das principais atividades da ONGSN desde 1980 até o final de dezembro de 2007 (mas ainda incompleta). No blog www.aramericano.blogspot.com constam os informativos socioambientais de Araranguá e região sul de SC e no blog www.tadeusantos.blogspot.com constam alguns textos e artigos sobre a posição geopolítica da ONG e de seus integrantes. Quem estiver interessado em conhecer a performance dos Sócios da Natureza acesse os blogs e tirem as suas conclusões antes de emitir opiniões favoráveis ou desfavoráveis.
OBS. Ainda não temos um site, mas estamos batalhando para obter, enquanto isso utilizamos os blogs gratuitos do Google.
ACESSO MORRO E ARROIO
Concordo com os moradores e veranistas do Morro dos Conventos que não querem a ligação lajotada ou asfáltica porque irremediavelmente aumentarão os índices de barulho no balneário, principalmente os promovidos por veículos, mas entendo também que a ligação deve ser melhorada. Acho que o desenvolvimento dos dois balneários depende desta ligação pública e preferencialmente que seja de qualidade. Tão importante também é o acesso de Ilhas a Barra Velha. O desenvolvimento trás benefícios, mas junto sempre vem encrenca quando não é planejado ou sem ordenação, por isso insistimos na urgente discussão do Plano Diretor em Araranguá. Como os moradores do Morro preocupam-se com os possíveis barulhos dos folgados e irresponsáveis, Ilhas corre o risco de invasão imobiliária já que é um paraíso ainda não descoberto. Se não houver planejamento no uso do solo e ordenação na expansão urbana da localidade, haverão seríssimas agressões ambientais e a comunidade nativa será ’’expulsa’’, pois serão seduzidos pelas propostas imobiliárias.
OBS. Alguém não está gostando do que escrevemos sobre poluição sonora, pois parece que estão ‘’perseguindo-me’’ como fazem os poluidores do carvão!
LUIS FERNANDO VERISSIMO - O MÚSICO.
Durante o show, o artista Luis Fernando Veríssimo anunciou que estava lançado um novo CD e que estaria à venda com o empresário ali presente. Terminada a apresentação do ‘’JAZZ 6’’ no palco da LOOP, em Torres, adquiri o CD e me dirigi ao escritor Luis Fernando Veríssimo para autografá-lo. Enquanto assinava comentei que a minha frustração em não poder assistir o Woody Allen tocar em Nova York havia acabado ao assisti-lo! Que admirava toda sua obra e até tolerava por ser colorado, mas não concordava com alguns posicionamentos ligados ao meio ambiente. Nada comentou, mas na seqüência conversando com o empresário a respeito de uma possível vinda do JAZZ 6 ao sul de Santa Catarina através da Zions Comunicação, repentinamente informou que estarão adotando uma linha ambiental nas apresentações, não entendi muito bem e na agitação não deu para conversarmos mais sobre o que realmente seria esta preocupação ambiental.
Na seqüência houve apresentação da banda do também portoalegrense Fernando Noronha & Black Soul com uma excelente mistura de ritmos fortes de rock e blues que lembraram a saborosa banda Trouble Man do araranguaense Mauricio.
O ÓBVIO QUE MATA. PAULATINAMENTE, MAS MATA!
Não somos peritos em carvão, não somos técnicos e nem estudiosos, enfim não somos mestres ou doutores, mas não somos infantis ao ponto de não perceber que a exploração do carvão mineral é atualmente uma das atividades mais degradantes do meio ambiente. Os fatos e as fotos comprovam a brutal agressão aos recursos naturais da região sul de Santa Catarina. O pH da água coletada no rio Mãe Luzia, principal formador da bacia do rio Araranguá ou no rio Sangão da bacia do rio Urussanga, já seriam motivos suficientes para que a FATMA embargasse as mineradoras ou para que o Ministério Público Federal acionasse juridicamente as mineradoras (SIECESC). A emissão de gases venenosos pelas chaminés da usina Jorge Lacerda são monitorados pela própria empresa (o infrator monitora a infração, Kafkiano, não!). Da queima do carvão mineral resultam SO² e NO² que comprometem a qualidade do ar que respiramos e provocam a temerosa chuva ácida que afeta a biodiversidade regional. O outro gás é o CO², responsável pelo desequilíbrio da camada de ozônio resultando na alteração da climatologia da terra. Estão nos matando, paulatinamente, mas estão!
Informações mais completas sobre os temas abordados acesse os blogs:
www.sociosdanatureza.blogspot.com e www.aramericano.blogspot.com
OBS. UM QUESTIONAMENTO OPORTUNO: QUEM MAIS POLUI O MEIO AMBIENTE EM ARARANGUÁ?
CIRCULAR COM SOM ALTO TAMBÉM É CRIME!
Circular com som alto nas vias públicas é tão grave quanto consumir drogas altamente perigosas, então é possível que os infratores estejam fazendo as duas coisas simultaneamente em Araranguá ou uma espécie exibicionista de dizer ‘’cheguei’’. Pra fazer o que fazem é preciso muita coragem, ‘’cara de pau’’ ou estar induzido a bagunçar! Não somos só nós que reclamamos, ultimamente tem aumentado o número de pessoas exercendo cidadania, que com coragem denunciam os folgados que não respeitam o direito dos outros. As autoridades não tem dado atenção as reclamaçoes da sociedade civil, não há rigor na aplicação da lei, permitindo assim que os desobedientes continuem a determinar qual o tipo de música que devemos ouvir ‘’na marra’’ (além das propagandas sonoras e zunidos de motos acima do permitido). A mesma imposição que os poluidores do carvão fazem aos recursos hidricos do rio Araranguá, isto é, poluem nossas águas em nome do lucro e novamente as autoridades nada fazem! Tanto lá quanto aqui os poluidores se acham ‘’imunes e impunes’’. O que fazer? Continuarmos calados pra que façam mais barulho?
Coordenação da ONG Sócios da Natureza.
VIADUTO SOBRE O DESVIO E O ACESSO NORTE.
O Deputado Décio Góes nos repassou informação obtida junto ao Diretor do DNIT, Eng. João Jose dos Santos, que a estrutura do desvio de Araranguá definitivamente será com elevado (portanto sem aterro) e com um acesso ao perímetro urbano após o início do desvio na família Carneiro. Esclareceu ainda que a demora da definição se deve a análise do Tribunal de Contas da União TCU, já que houve um acréscimo de 17 milhões do valor original da obra. Tão logo haja liberação do TCU, o mandato do Deputado juntamente com a Assembléia Legislativa irá promover uma ‘’audiência pública’’ em parceria com o DNIT, para finalmente a sociedade araranguaense conhecer os detalhes do ‘’desvio da BR-101’’, onde começa, onde termina, onde será a nossa segunda ponte sobre o rio Araranguá, entre outras especificações técnicas e urbanísticas. OBS. A CODESC também finalmente marcou data para os editais dos Planos Diretores dos municípios da AMESC, apesar de não confiarmos nesta ‘’jogada administrativa’’, afinal a CODESC foi criada pra cuidar de loterias...
OS PESQUEIROS E A MATA CILIAR DO RIO ARARANGUÁ
Todo cidadão tem direito à pescar nos rios, lagos e mares, principalmente se forem para o seu sustento, mas desde que obedeça a legislação. Adaptar-se às exigências da lei é complicado, às vezes nem tanto para os que realmente precisam, pois se organizam e sabem que dependem daquilo pra sobreviver, mas para os que pescam mais por esporte, a legislação é sempre um empecilho e por isso a burlam frequentemente. A solução mais adequada ainda é a construção de pesqueiros coletivos públicos de concreto com instalações sanitárias, lixeiras e a implantação de um programa de educação ambiental para todos os inscritos, óbvio que só é possível a utilização pública das margens dos rios (APP) através de um Termo de Ajuste de Condutas TAC. Por outro lado, alertamos para a necessidade de uma Audiência Pública sobre qualquer decisão que venha ser adotada, na qual também a sociedade possa se manifestar a respeito do uso das margens do Rio Araranguá.
CARVÃO - A PERMANENTE AMEAÇA ÀS NOSSAS VIDAS.
Primeiro foi o Tomalsquini da EPE e agora é o Kelmann da ANEL ameaçando com as térmicas a carvão caso não consigam empurrar goela abaixo as grandes hidrelétricas na Amazônia (Hidrelétricas mais para atender indústrias do metal e aço pra exportação – aramericano.blogspot.com). Ora, já não basta o insistente e assustador pânico causado pelos mineradores carboníferos, agora vem o governo chantagear e intimidar em vez de debater com a sociedade brasileira o modelo de desenvolvimento que queremos, nossas reais necessidades e os impactos socioambientais. Estudos comprovam que a ‘’repontencialização’’ resolve a ansiedade dos técnicos do governo em relação ao apagão e atende a demanda brasileira enquanto aguardam-se os resultados dos investimentos nas fontes renováveis, como as eólicas, por exemplo!
NATAL VERÃO E O DESVIO PELA VIDA DA DUPLICAÇÃO DA BR-101 EM ARARANGUÁ
Idealizada e criada para ser uma festa comunitária, popular e de encanto, de integração e lazer, com objetivo de também divulgar Araranguá e suas potencialidades, assim foi a interpretação que fiz da idéia original do médico Marco Burigo, em meados de 1998, exatamente na mesma época que surgiu a idéia do desvio, do qual, diga-se já começamos a escrever a história desta significativa conquista da sociedade civil organizada araranguaense.
O projeto inicial do Natal Verão foi tão convincente e original que convidei o Burigo para apresentar no COMTUR (na época presidido pelo Pedro Gaspar/Golférias) de onde surgiram outras e outras reuniões até a realização do primeiro evento.
O Burigo se espelhava muito na dinâmica de Gramado, com uma programação festiva acompanhada de eventos culturais e o fortalecimento do folclore local, a valorização do período natalino no imaginário popular e na busca de valores éticos e sociais da cidadania, concluindo com o embelezamento da cidade e do acesso ao Morro dos Conventos, por exemplo. Lembro que uma das minhas contribuições foi a inserção da chegada do Papai Noel pelo rio Araranguá, mas infelizmente não cheguei a participar da comissão oficial por questões de estratégias ‘’políticas’’ com alguns integrantes do grupo, mas mesmo assim acho que a primeira edição foi maravilhosa e tinha tudo para melhorar ainda mais não fossem as interferências despropositadas.
Proponho o resgate do Natal Verão como havia sido imaginado originalmente, porque da forma como está sendo realizado não é mais o ‘’Natal Verão’’, mas apenas uma festa, que pouco tem de espírito natalino. Tenho um amigo que não acredita mais num ordenamento de projetos para o desenvolvimento de Araranguá por questões ‘’culturais’’ dentre outras razões, enquanto que ainda acredito, basta ver o exemplo do desvio da duplicação e a recente criação da Fundação Ambiental FAMA ou o exemplo do processo de criação das Unidades de Conservação, que pouco falta pra ser concluído. É preciso acreditar que tudo é possível desde que haja tentativas de mudança, pois não havendo projetos sérios e abrangentes o município não evoluirá do tamanho de suas potencialidades. Precisamos urgentemente repensar Araranguá porque senão em breve perderemos a posição de município pólo do vale para o Turvo ou para o Sombrio, que diga-se já estão ultrapassando Araranguá em alguns setores.
Como a Arte é tudo menos qualquer coisa, os interesses, objetivos e metas que realmente trazem benefício ao coletivo devem ser rediscutidos, porque sem cultura e educação a população passa a ser refém do capitalismo selvagem que nada faz senão a busca do lucro – a tal de ganância infecciosa que o guru do Banco Central Americano Alan Greespan tão bem definiu. Partindo deste principio, desafio a rediscussão e a elaboração de um projeto de desenvolvimento para Araranguá. Um projeto com a participação de toda a sociedade civil e produtiva, algo que crie impacto na opinião pública, que mexa com os corações e mentes das pessoas, enfim, as definições vocacionais que nortearão o desenvolvimento sustentável e ordenado do município de Araranguá. Poder-se-ia começar com a implantação do processo de criação e atualização do Plano Diretor, por exemplo!
OBS. Parece que o imbróglio entre o DNIT e a CODESC está para ser resolvido e finalmente os municípios terão seus Planos Diretores. O problema desta medida compensatória é a forma impositiva como os municípios receberão o projeto do Plano Diretor. Se a sociedade civil, MP e as administrações municipais não estiverem atentas, as empresas vencedoras da licitação entregarão ‘’PACOTES’’ prontos de PD.
EXTREMO MAU GOSTO
Nota zero em educação e 10 para o mau gosto dos tais proprietários "folgados" de veículos atulhados de alto-falantes. Proliferando por todas as praias e locais, eles estacionam em áreas comuns, abrem o bagageiro e dá-lhe som a todo volume, obrigando todo mundo ao redor a ouvir, muitas vezes, o que não querem. Geralmente músicas regionalistas ou o tal de funk brabo, que agridem ouvidos mais sensíveis, perturbando a paz.
O desabafo acima não é meu, mas do colunista Cacau Menezes, publicado no dia 04/01/08 no DC. Aposto que a moda começou aqui no Arroio do Silva, em frente ao Paulista, por volta de 1995, quando jovens disputavam quem poluía mais, eles ou o córrego que deságua no mar. Nossa luta contra esta desobediência civil vem desde 2000, quando publicamos as primeiras reclamações. Estamos sendo processados por um promotor de justiça e um comandante da polícia militar porque desabafamos que as autoridades não estavam tendo competência para solucionar o gravíssimo problema da poluição em Araranguá. Estes ‘’folgados’’, citados pelo colunista, existem aos montes aqui em Araranguá e região, e pior ainda, circulam pelas vias públicas diariamente importunando o trabalho e perturbando o sossego das pessoas, inclusive nas madrugadas dos finais de semana, causando pânico e sobressalto na população que repousa, principalmente em crianças e idosos.
07 janeiro, 2008
Participe da enquete sobre as fontes energéticas mais poluentes. www.usitesc.blogspot.com
acesse www.usitesc.blogspot.com
USITESC 440MW
‘’Um licenciamento discutível e perigoso’’
Justamente enquanto o mundo discutia a redução de gases efeito estufa em Bali, na Indonésia, a Fundação de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina / FATMA, emitia uma Licença Ambiental Prévia / LAP para um projeto que se propunha a queimar o combustível fóssil carvão denominado de USITESC / 440MW, prevista para o município de Treviso – Região Carbonífera de Criciúma, no sul de Santa Catarina, ambientalmente mais grave que a ‘’Moeda Verde’’ de Florianópolis.
Por já conhecermos a prática autoritária dos atuais governantes catarinenses, deduzimos que o poderoso ‘’lobby econômico, político e governamental defensor do carvão’’ entrou em ação pressionando a FATMA a emitir a LAP, com o usual discurso em nome do desenvolvimento (na mesma linha do Bush!!!), já que o órgão licenciador tinha por força da legislação da Resolução do CONAMA 01/86, atender a solicitação protocolada pela ONG-SN (representando um segmento da Sociedade Civil Organizada do Sul de SC). Os ‘’Sócios da Natureza’’ reivindicava a promoção de mais uma audiência pública e que a mesma fosse realizada em Criciúma ou Araranguá, considerando que os impactos ambientais são comprovadamente de alcance regional e que atendesse a outra reivindicação que pedia mais esclarecimentos sobre o EIA-RIMA – incompleto e insatisfatório na abordagem dos níveis de emissões de gases efeito estufa, por exemplo.
A notícia da emissão da LAP para USITESC/440MW causou surpresa na comunidade ambientalista, apesar das circunstâncias apontarem a ocorrência da possibilidade desde que o Procurador da República Dr. Darlan Dias, do Ministério Público Federal / MPF de Criciúma, declarou que os dados do EIA-RIMA apresentados na última audiência pública (ocorrida em 08/11/2007) ‘’são seguros’’, afirmando ainda ‘’que o mesmo havia sido elaborado rigorosamente como determina a lei e havia sido avaliado exaustivamente pelo corpo técnico do Ministério Público Federal (de Brasília)’’. A posição do atuante MPF causou indignação e contestação de ambientalistas, estudantes, agricultores e moradores de Treviso (...e se estivessem presentes representantes do INPE, IPCC e ONU também protestariam!). Mediante os fatos solicitaremos ao MPF a disponibilidade dos pareceres dos técnicos de Brasília, para melhor entendermos as razões que levaram o MPF adotar esta inusitada posição, quando que no Pará o mesmo está contestando a instalação de uma termelétrica a carvão que se diga importado (da China), ou seja, sem os perversos e insanos impactos da extração. A mesma situação está pra ocorrer no Ceará.
A emissão da LAP da USITESC / 440MW é irregular e perigosa porque não havia cumprido com as exigências necessárias para atividades de grande impacto ambiental listado na relação dos modificadores do meio ambiente na Resolução do CONAMA. Enfatizamos no ofício que encaminhamos a direção da FATMA e ao MPF que a realização de outra AP era necessária não apenas porque precisávamos de mais esclarecimentos, mas porque o empreendimento é mundialmente reconhecido poluidor e também porque os cuidados devem ser redobrados já que a região não suporta mais impactos ambientais, tendo em vista ser considerada área crítica nacional pelo Decreto Federal Nº 85.2006 de 1980. Nada disso está sendo levado a sério. Uma fragrante injustiça ambiental!
Além das justificativas citadas acima, a FATMA não possui quadro de técnicos qualificados para analisar a emissão de gases como SO², NO² e CO², por exemplo, haja vista não monitorarem as emissões da Jorge Lacerda 856MW, em Capivari de Baixo, ou seja, estão licenciando um empreendimento que por mais de 30 anos emitirá gases venenosos sem levar em conta o efeito estufa. Por outro lado, todo o processo de extração, beneficiamento e queima do carvão mineral é de competência de órgãos federais (MPF, DNPM, CRM, MME) ficando apenas a fiscalização e licenciamento a um órgão estadual, quando o IBAMA teria que estar presente no licenciamento mesmo em forma de parceria, já que APAs e Parques Nacionais serão afetadas diretamente pela chuva ácida liberadas pelas chaminés da usina que queimará o combustível fóssil carvão.
Entendemos que a responsabilidade não é só da comunidade ambientalista em cuidar da preservação da natureza e de uma melhor qualidade de vida para população, mas também dos órgãos governamentais, tanto da área administrativa, legislativa quanto da judicial. E quando declaramos isso sabemos que existe uma legislação a ser cumprida, no entanto às vezes algumas autoridades interpretam os direitos difusos sempre favoráveis ao empreendedor porque o fascínio do emprego e geração de riquezas supera o da preservação e da qualidade de vida, mas os fatos e a realidade têm demonstrado que de nada tem adiantado esta opção ou desculpa no atendimento aos meios de produção considerados insustentáveis. A comunidade ambientalista, agora com apoio do setor agrícola afetado pela mineração ou das localidades urbanas ameaçadas tem implorado mais atenção ao meio ambiente sem sucesso algum, mesmo após a polêmica mundial em torno do aquecimento global resultante da atuação do Nobel Al Gore, do relatório Kern, da comunidade científica mundial e da ONU.
Não nos resta alternativa depois de todos estes anos implorando o cumprimento da legislação, com alertas e denúncias aos órgãos e autoridades, senão impetrar na Justiça uma Ação Civil Pública - ACP contra as mineradoras proprietárias da USITESC e ao SIECESC que manipulam dados e informações; contra o Estado de Santa Catarina que ‘’desfigurou’’ a fundação FATMA e contra o Governo Federal que incentiva a mineração do carvão através do MME, com subsídios e enviando rotundos recursos ao setor através de um Comitê Gestor. E rogar para que o MPF faça justiça, pois apesar de ser atuante, tem insistido nos Termos de Ajuste de Condutas TAC, que resultam em mais prazo ao setor carbonífero do que propriamente na defesa da natureza ou na recuperação do passivo ambiental, haja vista que os níveis de poluição no rio Araranguá e Urussanga continuam os mesmos ou até mais acentuados e as emissões de gases na Jorge Lacerda / 856MW continuam sendo monitoradas pela própria empresa, portanto, não são confiáveis. OBS. Uma outra ação judicial do MPF de Tubarão resultou na condenação da Tractebel/Suez para que ‘’a usina seja submetida a uma Auditoria Ambiental, visando precisar o volume e espécie de poluição produzidos, seus efeitos ecológicos, especialmente sobre a saúde humana, bem assim a indenização às pessoas vitimadas por doenças em razão das emissões, além de impor a adequação dos níveis de poluição, hoje muito acima dos permitidos’’. Procurador da República de Tubarão Dr. Celso Três.
Infelizmente este é o cenário ambiental do Sul de SC. A FATMA e o IBAMA botam na cadeia um pobre que mata um passarinho e pesca um peixe pra comer, mas permitem que mineradores matem milhares de pássaros e peixes!
OBS. Totalmente na contramão da história: a FATMA está ‘’vendendo a qualidade do ar’’ que respiramos à USITESC e por razões ainda desconhecidas negou licenciamento para a instalação de uma usina eólica (renovável) na mesma região, em Laguna/SC. A FATMA tem demonstrado não ser mais uma fundação séria, soberana e independente, haja vista os favorecimentos e os processos judiciais.
OBS. O ano de 2008 iniciou com uma avalanche de propaganda pró USITESC na mídia do sul de SC. A sociedade ainda cobrará, no futuro, quem está de uma forma ou de outra contribuindo com esta irresponsabilidade histórica.
OBS. Em anexo, MANIFESTO PÚBLICO do MPV contra a abertura de novas minas de carvão... enfatizando ainda a grave ‘’ameaça a ambientalistas’’ por mineradores...
Tadeu Santos / Sócios da Natureza - ONG fundada em 1980 para combater a poluição do carvão no rio Araranguá. Ara/SC, 05/01/2008. Tel (48) 3522 1818 Cel 9985 0053
http://www.tadeusantos.blogspot.com/ / http://www.sociosdanatureza.blogspot.com/
Integrante do Movimento pela Vida / MPV, FEEC, RBJA, GTEnergia e Clima do FBOMS.
Sócios da Natureza
USITESC 440MW
‘’Um licenciamento discutível e perigoso’’
Justamente enquanto o mundo discutia a redução de gases efeito estufa em Bali, na Indonésia, a Fundação de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina / FATMA, emitia uma Licença Ambiental Prévia / LAP para um projeto que se propunha a queimar o combustível fóssil carvão denominado de USITESC / 440MW, prevista para o município de Treviso – Região Carbonífera de Criciúma, no sul de Santa Catarina, ambientalmente mais grave que a ‘’Moeda Verde’’ de Florianópolis.
Por já conhecermos a prática autoritária dos atuais governantes catarinenses, deduzimos que o poderoso ‘’lobby econômico, político e governamental defensor do carvão’’ entrou em ação pressionando a FATMA a emitir a LAP, com o usual discurso em nome do desenvolvimento (na mesma linha do Bush!!!), já que o órgão licenciador tinha por força da legislação da Resolução do CONAMA 01/86, atender a solicitação protocolada pela ONG-SN (representando um segmento da Sociedade Civil Organizada do Sul de SC). Os ‘’Sócios da Natureza’’ reivindicava a promoção de mais uma audiência pública e que a mesma fosse realizada em Criciúma ou Araranguá, considerando que os impactos ambientais são comprovadamente de alcance regional e que atendesse a outra reivindicação que pedia mais esclarecimentos sobre o EIA-RIMA – incompleto e insatisfatório na abordagem dos níveis de emissões de gases efeito estufa, por exemplo.
A notícia da emissão da LAP para USITESC/440MW causou surpresa na comunidade ambientalista, apesar das circunstâncias apontarem a ocorrência da possibilidade desde que o Procurador da República Dr. Darlan Dias, do Ministério Público Federal / MPF de Criciúma, declarou que os dados do EIA-RIMA apresentados na última audiência pública (ocorrida em 08/11/2007) ‘’são seguros’’, afirmando ainda ‘’que o mesmo havia sido elaborado rigorosamente como determina a lei e havia sido avaliado exaustivamente pelo corpo técnico do Ministério Público Federal (de Brasília)’’. A posição do atuante MPF causou indignação e contestação de ambientalistas, estudantes, agricultores e moradores de Treviso (...e se estivessem presentes representantes do INPE, IPCC e ONU também protestariam!). Mediante os fatos solicitaremos ao MPF a disponibilidade dos pareceres dos técnicos de Brasília, para melhor entendermos as razões que levaram o MPF adotar esta inusitada posição, quando que no Pará o mesmo está contestando a instalação de uma termelétrica a carvão que se diga importado (da China), ou seja, sem os perversos e insanos impactos da extração. A mesma situação está pra ocorrer no Ceará.
A emissão da LAP da USITESC / 440MW é irregular e perigosa porque não havia cumprido com as exigências necessárias para atividades de grande impacto ambiental listado na relação dos modificadores do meio ambiente na Resolução do CONAMA. Enfatizamos no ofício que encaminhamos a direção da FATMA e ao MPF que a realização de outra AP era necessária não apenas porque precisávamos de mais esclarecimentos, mas porque o empreendimento é mundialmente reconhecido poluidor e também porque os cuidados devem ser redobrados já que a região não suporta mais impactos ambientais, tendo em vista ser considerada área crítica nacional pelo Decreto Federal Nº 85.2006 de 1980. Nada disso está sendo levado a sério. Uma fragrante injustiça ambiental!
Além das justificativas citadas acima, a FATMA não possui quadro de técnicos qualificados para analisar a emissão de gases como SO², NO² e CO², por exemplo, haja vista não monitorarem as emissões da Jorge Lacerda 856MW, em Capivari de Baixo, ou seja, estão licenciando um empreendimento que por mais de 30 anos emitirá gases venenosos sem levar em conta o efeito estufa. Por outro lado, todo o processo de extração, beneficiamento e queima do carvão mineral é de competência de órgãos federais (MPF, DNPM, CRM, MME) ficando apenas a fiscalização e licenciamento a um órgão estadual, quando o IBAMA teria que estar presente no licenciamento mesmo em forma de parceria, já que APAs e Parques Nacionais serão afetadas diretamente pela chuva ácida liberadas pelas chaminés da usina que queimará o combustível fóssil carvão.
Entendemos que a responsabilidade não é só da comunidade ambientalista em cuidar da preservação da natureza e de uma melhor qualidade de vida para população, mas também dos órgãos governamentais, tanto da área administrativa, legislativa quanto da judicial. E quando declaramos isso sabemos que existe uma legislação a ser cumprida, no entanto às vezes algumas autoridades interpretam os direitos difusos sempre favoráveis ao empreendedor porque o fascínio do emprego e geração de riquezas supera o da preservação e da qualidade de vida, mas os fatos e a realidade têm demonstrado que de nada tem adiantado esta opção ou desculpa no atendimento aos meios de produção considerados insustentáveis. A comunidade ambientalista, agora com apoio do setor agrícola afetado pela mineração ou das localidades urbanas ameaçadas tem implorado mais atenção ao meio ambiente sem sucesso algum, mesmo após a polêmica mundial em torno do aquecimento global resultante da atuação do Nobel Al Gore, do relatório Kern, da comunidade científica mundial e da ONU.
Não nos resta alternativa depois de todos estes anos implorando o cumprimento da legislação, com alertas e denúncias aos órgãos e autoridades, senão impetrar na Justiça uma Ação Civil Pública - ACP contra as mineradoras proprietárias da USITESC e ao SIECESC que manipulam dados e informações; contra o Estado de Santa Catarina que ‘’desfigurou’’ a fundação FATMA e contra o Governo Federal que incentiva a mineração do carvão através do MME, com subsídios e enviando rotundos recursos ao setor através de um Comitê Gestor. E rogar para que o MPF faça justiça, pois apesar de ser atuante, tem insistido nos Termos de Ajuste de Condutas TAC, que resultam em mais prazo ao setor carbonífero do que propriamente na defesa da natureza ou na recuperação do passivo ambiental, haja vista que os níveis de poluição no rio Araranguá e Urussanga continuam os mesmos ou até mais acentuados e as emissões de gases na Jorge Lacerda / 856MW continuam sendo monitoradas pela própria empresa, portanto, não são confiáveis. OBS. Uma outra ação judicial do MPF de Tubarão resultou na condenação da Tractebel/Suez para que ‘’a usina seja submetida a uma Auditoria Ambiental, visando precisar o volume e espécie de poluição produzidos, seus efeitos ecológicos, especialmente sobre a saúde humana, bem assim a indenização às pessoas vitimadas por doenças em razão das emissões, além de impor a adequação dos níveis de poluição, hoje muito acima dos permitidos’’. Procurador da República de Tubarão Dr. Celso Três.
Infelizmente este é o cenário ambiental do Sul de SC. A FATMA e o IBAMA botam na cadeia um pobre que mata um passarinho e pesca um peixe pra comer, mas permitem que mineradores matem milhares de pássaros e peixes!
OBS. Totalmente na contramão da história: a FATMA está ‘’vendendo a qualidade do ar’’ que respiramos à USITESC e por razões ainda desconhecidas negou licenciamento para a instalação de uma usina eólica (renovável) na mesma região, em Laguna/SC. A FATMA tem demonstrado não ser mais uma fundação séria, soberana e independente, haja vista os favorecimentos e os processos judiciais.
OBS. O ano de 2008 iniciou com uma avalanche de propaganda pró USITESC na mídia do sul de SC. A sociedade ainda cobrará, no futuro, quem está de uma forma ou de outra contribuindo com esta irresponsabilidade histórica.
OBS. Em anexo, MANIFESTO PÚBLICO do MPV contra a abertura de novas minas de carvão... enfatizando ainda a grave ‘’ameaça a ambientalistas’’ por mineradores...
Tadeu Santos / Sócios da Natureza - ONG fundada em 1980 para combater a poluição do carvão no rio Araranguá. Ara/SC, 05/01/2008. Tel (48) 3522 1818 Cel 9985 0053
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Integrante do Movimento pela Vida / MPV, FEEC, RBJA, GTEnergia e Clima do FBOMS.
Sócios da Natureza
03 janeiro, 2008
Furacão Catarina – Cinco (5) anos depois do primeiro furacão do Atlântico Sul.
Engaje-se e preocupe-se com os fenômenos naturais que ocorrem na região sul de Santa Catarina – uma das mais afetadas do Brasil com a ocorrência de adversidades e mudanças climáticas. Antes da devastação e mortes causadas pelo furacão Catarina em 2004, já ocorriam na região as mais violentas enchentes do país, como a do Natal de 1995, com 29 mortes e a de 1974, com mais de 200 mortes e mais de 100 mil desabrigados, além da ocorrência de tornados e outras adversidades resultantes da desordenada ação do homem sobre o meio ambiente.
OBS. Coincidentemente é a região que mais emite CO² pela queima de carvão mineral da América Latina, através das chaminés da usina Jorge Lacerda 856MW da multinacional Tractebel/Suez.
A União, o Estado e os Municípios afetados estão preparados para a eventual repetição destas catástrofes? Quais as políticas públicas adotadas na prevenção e na adaptação a estes fenômenos? Estatisticamente está comprovada a ocorrência periódica destes fenômenos, mas o governo ainda não conseguiu provar que está preparado para amenizar e/ou reduzir os impactos causados pela violência da natureza.
Estamos projetando para 28 de Março de 2009 o ‘’Segundo Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas na Região do Furacão Catarina’’ em Araranguá / SC.
Sócios da Natureza – ONG fundada em 1980.
sociosdanatureza.blogspot.com
tadeusantos.blogspot.com
Tel (48) 3522 1818 Cel 9985 0053
sociosnatureza@contato.net
14 dezembro, 2007
CARVÃO MINERAL NA CONTRA MÃO DA HISTÓRIA
NA CONTRA-MÃO DA HISTÓRIA
Enquanto o mundo discute em Bali a redução da emissão de gases efeito estufa causado pela queima de combustíveis fósseis, o órgão licenciador estadual FATMA libera licença pra usina a carvão USITESC 440MW, em Treviso, no sul de Santa Catarina (justamente na região do inédito furacão Catarina), apesar de havermos solicitado mais uma Audiência Pública fora de Treviso (já que o impacto é regional) e a necessária complementação do EIA-RIMA.
Tadeu ONG Sócios da Ntureza
Ara/SC, 12/12/07
Enquanto o mundo discute em Bali a redução da emissão de gases efeito estufa causado pela queima de combustíveis fósseis, o órgão licenciador estadual FATMA libera licença pra usina a carvão USITESC 440MW, em Treviso, no sul de Santa Catarina (justamente na região do inédito furacão Catarina), apesar de havermos solicitado mais uma Audiência Pública fora de Treviso (já que o impacto é regional) e a necessária complementação do EIA-RIMA.
Tadeu ONG Sócios da Ntureza
Ara/SC, 12/12/07
AMBIENTALISTA É AMEÇADO POR MINERADOR NO SUL DE SC
Comunicado
Ambientalista Tadeu Santos da ONG Sócios da Natureza de Araranguá/SC foi ‘’ameaçado’’ após audiência pública sobre mina de carvão em Criciúma por ter solicitado a paralisação da atividade mediante os brutais danos ambientais que a mesma tem causado a comunidade agrícola de São Roque, localizada no entorno da extração do famigerado combustível fóssil. A mina está funcionando sem licença ambiental da FATMA amparada em mais um Termo de Ajuste de Condutas / TAC, promovido pelo MPF de Criciúma, sul de Santa Catarina.
OBS. QUANDO IRÁ PARAR A CAÇA E AMEAÇAS A AMBIENTALISTAS?!
A Coordenação
Araranguá SC, 01/12/07.
Ambientalista Tadeu Santos da ONG Sócios da Natureza de Araranguá/SC foi ‘’ameaçado’’ após audiência pública sobre mina de carvão em Criciúma por ter solicitado a paralisação da atividade mediante os brutais danos ambientais que a mesma tem causado a comunidade agrícola de São Roque, localizada no entorno da extração do famigerado combustível fóssil. A mina está funcionando sem licença ambiental da FATMA amparada em mais um Termo de Ajuste de Condutas / TAC, promovido pelo MPF de Criciúma, sul de Santa Catarina.
OBS. QUANDO IRÁ PARAR A CAÇA E AMEAÇAS A AMBIENTALISTAS?!
A Coordenação
Araranguá SC, 01/12/07.
MANIFESTO PÚBLICO CONTRA ABERTURA DE NOVAS DE CARVÃO NO SUL DE SC
MANIFESTO PÚBLICO CONTRA A ABERTURA DE NOVAS MINAS DE CARVÃO NO SUL DE SC
Dezembro de 2007
Manifesto Público contra o caos ambiental estabelecido na Região Sul de Santa Catarina, que comprometeu e continua comprometendo os recursos naturais (água, solo, flora, ar), a fauna e a saúde da população, que mediante este comprovado dano ambiental pedimos a não abertura de novas minas de carvão enquanto:
Não promoverem a recuperação ambiental de acordo com a Sentença Judicial Nº. 93.80.00533-4 de 05 de Janeiro de 2000. Os Termos de Ajustamento de Conduta TAC são inócuos, pois não estão correspondendo às expectativas contidas na sentença que determinava a recuperação ambiental da Região Sul de SC, mas estão incompreensivelmente substituindo o devido Licenciamento Ambiental e permitindo a continuidade de atividades danosas ao meio ambiente. Indignamo-nos porque as mineradoras para recuperarem a natureza, conforme determina a sentença, argumentam que não disponibilizam de recursos. Ora, mas para construir milionárias usinas existem recursos, para comprarem redes de hotéis existem recursos, para comandarem veículos de comunicação existem recursos, para possuírem infra-estrutura de equipamentos pesados, frotas de veículos e outras milionárias aquisições existem recursos...
Não moralizarem os Estudos de Impacto Ambiental EIA-RIMA, que manipulam dados e informações para agradar o empreendedor e o órgão licenciador, em total desconformidade com a Resolução do CONAMA 001/86, que aponta a necessidade para obras poluidoras e modificadoras do meio ambiente. Os EIAs parecem mais estudos motivadores para a viabilização do empreendimento, com pareceres sempre positivos a obra, indicando que o empreendimento promoverá crescimento econômico e frentes de trabalho! (Documento em anexo denuncia a tendenciosa elaboração dos atuais Estudos de Impacto Ambiental / EIA-RIMA).
A região for enquadrada como 14ª Área Critica Nacional pelo Decreto Federal Nº. 85.206/80. Um Comitê Gestor foi criado pelo Governo Federal, no final de 2000, com a sórdida intenção de contornar a sentença, onde rotundos recursos oficiais foram destinados ao mesmo sem nenhuma prestação de contas, indicando uma OSCIP de Florianópolis para representar as ONGs da região carbonífera e que coincidentemente um dos principais funcionários do MMA que atuava no Comitê Gestor está trabalhando na SATC. Aparentemente o Comitê Gestor para recuperação ambiental da Região Sul de SC está estranhamente inativo.
Não houver garantias ao meio ambiente, à cidadania e ao estado de direito das comunidades agrícolas que rejeitam a instalação de minas em suas localidades rurais (Caso de Santa Cruz /Içara) e as comunidades que já vivem no entorno das minas (Caso de São Roque). Enquanto a fiscalização da FATMA continuar ineficiente e omissa, enquanto o IBAMA continuar ausente na região e omisso nos licenciamentos carboníferos. Comunidades próximas às minas sofrem com a poluição do carvão, com rachaduras em suas casas e falta de água potável, por exemplo. A água do rio Mãe Luzia que forma o Araranguá tem um pH 3 (o normal é 7), impossibilitando que centenas de famílias possam na pesca buscar a complementação da escassa ceia alimentar. A emissão de gases efeito estufa das altíssimas chaminés da usina Jorge Lacerda/856MW (Tractebel/Suez), em Capivari de Baixo é monitorado pela própria usina em vez de ser pela FATMA.
O setor carbonífero continuar colocando em risco a saúde pública da população que, hoje, respira ar contaminado de metais pesados emitidos pelas chaminés da usina. Enquanto não adotarem medidas que minimizem os danos a saúde do mineiro, que além da pneumonoconiose, adquiri outras graves doenças embaixo da terra, num ambiente insalubre, com a expectativa de aposentar-se com apenas 15 anos de serviço. Enquanto a poluição causada pelo setor continuar sendo um entrave para o desenvolvimento de outras atividades econômicas como agricultura, pesca e turismo, ceifando milhares de oportunidades de empregos saudáveis, seguros e sustentáveis.
Não definirem-se políticas públicas preventivas e de adaptação aos fenômenos naturais, adversidades e mudanças climáticas que comprovadamente interferem na Região Sul de SC. A ocorrência de violentas trombadas d’água e catastróficas enchentes, como a de 1974 com mais de 200 mortos e 60 mil desabrigados, a do Natal de 1995 com 29 mortos e enormes prejuízos econômicos, além dos tornados em Criciúma e a assustadora ocorrência do inédito Furacão Catarina – o primeiro em toda a imensa costa do Atlântico Sul, causando destruição e mortes justamente na região que mais emite CO² de toda América Latina pela queima de carvão.
Não forem discutidas adaptações da matriz energética as mudanças e adversidades climáticas no país. O Governo Estadual / Federal ora apóia a instalação de usinas a carvão na geração de energia, ora condena a queima de combustíveis fósseis, inclusive ratificando o Protocolo de Kyoto.
A atividade carbonífera não adotar medidas seguras que não resultem em mais riscos a biodiversidade dos Parques Nacionais do Itaimbezinho, Fortaleza e São Joaquim, Reserva Biológica Estadual do Aguaí e as várias APAs (inclusive a da Baleia Franca) da região sul de SC e norte do RS. Estudos alertam que a ‘’imperceptível’’, mas temerosa chuva ácida pode avançar até 300KM de acordo com os ventos.
Enquanto o Ministério Público Federal - MPF de Criciúma não ouvir a população civil afetada pela poluição do carvão e aplicar a lei sem submissão ao poder econômico (em audiência pública de apresentação de EIA-RIMA de uma mina em funcionamento, sem a competente e insubstituível licença ambiental, mas amparada em questionável TAC, a representante da Procuradoria da República, após ouvir as denúncias da comunidade agrícola e dos ambientalistas (relato em anexo), justificou que a mina foi mantida em funcionamento apesar da comprovada irregularidade, porque avaliaram que a economia da cidade depende da extração do carvão e que as ONGs e quem discordasse que entrasse com uma ação judicial, que o Ministério Público Federal não se sentiria usurpado em suas atribuições); por fim declarou que a região depende da extração do carvão mineral, quando na oportunidade foi aplaudidíssima pelos empreendedores mineradores. OBS. Ao final desta tumultuada AP, ambientalista Tadeu Santos da ONG Sócios da Natureza foi ‘’ferozmente ameaçado’’ por minerador.
Enfim, enquanto os excessivamente ricos ‘’Senhores do Carvão’’ que comandam a atividade de extração, beneficiamento e queima do poluente combustível fóssil continuarem contrariando o Art. 225 da Constituição, desobedecendo a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, o Código Florestal e a 9.433/97 dos Recursos Hídricos, debochando da Agenda 21 e do inovador Estatuto da Cidade. Enquanto continuarem ‘’enganando’’ governantes, políticos, autoridades e a população com apoio e domínio da mídia e enquanto usarem do discurso da geração do emprego para a privatização do lucro e a socialização da poluição.
OBS. Se necessário for, declaramos que possuímos farta documentação comprobatória sobre todas as denúncias, informações e fatos apontados.
Movimento pela Vida
União das ONGs e Movimentos Sociais
da Região Sul de Santa Catarina.
Apoio da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses - FEEC.
O teor deste documento é fielmente baseado na Moção aprovada na Assembléia do XIX Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais – FBOMS, ocorrido em 26,27,28/10/2007 em Curitiba.
OBS. Denúncias persistentes, esclarecedoras e fundamentadas devem ser bem divulgadas, da mesma forma que o esterco, que pra ser útil precisa ser bem espalhado!
Só depois das florestas destruídas!
Dos rios, lagos e mares poluídos!
Das geleiras descongeladas,
Da atmosfera contaminada,
Do comprometimento total
de toda biodiversidade,
do último peixe morto!
perceberemos que o
dinheiro não come!
Dezembro de 2007
Manifesto Público contra o caos ambiental estabelecido na Região Sul de Santa Catarina, que comprometeu e continua comprometendo os recursos naturais (água, solo, flora, ar), a fauna e a saúde da população, que mediante este comprovado dano ambiental pedimos a não abertura de novas minas de carvão enquanto:
Não promoverem a recuperação ambiental de acordo com a Sentença Judicial Nº. 93.80.00533-4 de 05 de Janeiro de 2000. Os Termos de Ajustamento de Conduta TAC são inócuos, pois não estão correspondendo às expectativas contidas na sentença que determinava a recuperação ambiental da Região Sul de SC, mas estão incompreensivelmente substituindo o devido Licenciamento Ambiental e permitindo a continuidade de atividades danosas ao meio ambiente. Indignamo-nos porque as mineradoras para recuperarem a natureza, conforme determina a sentença, argumentam que não disponibilizam de recursos. Ora, mas para construir milionárias usinas existem recursos, para comprarem redes de hotéis existem recursos, para comandarem veículos de comunicação existem recursos, para possuírem infra-estrutura de equipamentos pesados, frotas de veículos e outras milionárias aquisições existem recursos...
Não moralizarem os Estudos de Impacto Ambiental EIA-RIMA, que manipulam dados e informações para agradar o empreendedor e o órgão licenciador, em total desconformidade com a Resolução do CONAMA 001/86, que aponta a necessidade para obras poluidoras e modificadoras do meio ambiente. Os EIAs parecem mais estudos motivadores para a viabilização do empreendimento, com pareceres sempre positivos a obra, indicando que o empreendimento promoverá crescimento econômico e frentes de trabalho! (Documento em anexo denuncia a tendenciosa elaboração dos atuais Estudos de Impacto Ambiental / EIA-RIMA).
A região for enquadrada como 14ª Área Critica Nacional pelo Decreto Federal Nº. 85.206/80. Um Comitê Gestor foi criado pelo Governo Federal, no final de 2000, com a sórdida intenção de contornar a sentença, onde rotundos recursos oficiais foram destinados ao mesmo sem nenhuma prestação de contas, indicando uma OSCIP de Florianópolis para representar as ONGs da região carbonífera e que coincidentemente um dos principais funcionários do MMA que atuava no Comitê Gestor está trabalhando na SATC. Aparentemente o Comitê Gestor para recuperação ambiental da Região Sul de SC está estranhamente inativo.
Não houver garantias ao meio ambiente, à cidadania e ao estado de direito das comunidades agrícolas que rejeitam a instalação de minas em suas localidades rurais (Caso de Santa Cruz /Içara) e as comunidades que já vivem no entorno das minas (Caso de São Roque). Enquanto a fiscalização da FATMA continuar ineficiente e omissa, enquanto o IBAMA continuar ausente na região e omisso nos licenciamentos carboníferos. Comunidades próximas às minas sofrem com a poluição do carvão, com rachaduras em suas casas e falta de água potável, por exemplo. A água do rio Mãe Luzia que forma o Araranguá tem um pH 3 (o normal é 7), impossibilitando que centenas de famílias possam na pesca buscar a complementação da escassa ceia alimentar. A emissão de gases efeito estufa das altíssimas chaminés da usina Jorge Lacerda/856MW (Tractebel/Suez), em Capivari de Baixo é monitorado pela própria usina em vez de ser pela FATMA.
O setor carbonífero continuar colocando em risco a saúde pública da população que, hoje, respira ar contaminado de metais pesados emitidos pelas chaminés da usina. Enquanto não adotarem medidas que minimizem os danos a saúde do mineiro, que além da pneumonoconiose, adquiri outras graves doenças embaixo da terra, num ambiente insalubre, com a expectativa de aposentar-se com apenas 15 anos de serviço. Enquanto a poluição causada pelo setor continuar sendo um entrave para o desenvolvimento de outras atividades econômicas como agricultura, pesca e turismo, ceifando milhares de oportunidades de empregos saudáveis, seguros e sustentáveis.
Não definirem-se políticas públicas preventivas e de adaptação aos fenômenos naturais, adversidades e mudanças climáticas que comprovadamente interferem na Região Sul de SC. A ocorrência de violentas trombadas d’água e catastróficas enchentes, como a de 1974 com mais de 200 mortos e 60 mil desabrigados, a do Natal de 1995 com 29 mortos e enormes prejuízos econômicos, além dos tornados em Criciúma e a assustadora ocorrência do inédito Furacão Catarina – o primeiro em toda a imensa costa do Atlântico Sul, causando destruição e mortes justamente na região que mais emite CO² de toda América Latina pela queima de carvão.
Não forem discutidas adaptações da matriz energética as mudanças e adversidades climáticas no país. O Governo Estadual / Federal ora apóia a instalação de usinas a carvão na geração de energia, ora condena a queima de combustíveis fósseis, inclusive ratificando o Protocolo de Kyoto.
A atividade carbonífera não adotar medidas seguras que não resultem em mais riscos a biodiversidade dos Parques Nacionais do Itaimbezinho, Fortaleza e São Joaquim, Reserva Biológica Estadual do Aguaí e as várias APAs (inclusive a da Baleia Franca) da região sul de SC e norte do RS. Estudos alertam que a ‘’imperceptível’’, mas temerosa chuva ácida pode avançar até 300KM de acordo com os ventos.
Enquanto o Ministério Público Federal - MPF de Criciúma não ouvir a população civil afetada pela poluição do carvão e aplicar a lei sem submissão ao poder econômico (em audiência pública de apresentação de EIA-RIMA de uma mina em funcionamento, sem a competente e insubstituível licença ambiental, mas amparada em questionável TAC, a representante da Procuradoria da República, após ouvir as denúncias da comunidade agrícola e dos ambientalistas (relato em anexo), justificou que a mina foi mantida em funcionamento apesar da comprovada irregularidade, porque avaliaram que a economia da cidade depende da extração do carvão e que as ONGs e quem discordasse que entrasse com uma ação judicial, que o Ministério Público Federal não se sentiria usurpado em suas atribuições); por fim declarou que a região depende da extração do carvão mineral, quando na oportunidade foi aplaudidíssima pelos empreendedores mineradores. OBS. Ao final desta tumultuada AP, ambientalista Tadeu Santos da ONG Sócios da Natureza foi ‘’ferozmente ameaçado’’ por minerador.
Enfim, enquanto os excessivamente ricos ‘’Senhores do Carvão’’ que comandam a atividade de extração, beneficiamento e queima do poluente combustível fóssil continuarem contrariando o Art. 225 da Constituição, desobedecendo a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, o Código Florestal e a 9.433/97 dos Recursos Hídricos, debochando da Agenda 21 e do inovador Estatuto da Cidade. Enquanto continuarem ‘’enganando’’ governantes, políticos, autoridades e a população com apoio e domínio da mídia e enquanto usarem do discurso da geração do emprego para a privatização do lucro e a socialização da poluição.
OBS. Se necessário for, declaramos que possuímos farta documentação comprobatória sobre todas as denúncias, informações e fatos apontados.
Movimento pela Vida
União das ONGs e Movimentos Sociais
da Região Sul de Santa Catarina.
Apoio da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses - FEEC.
O teor deste documento é fielmente baseado na Moção aprovada na Assembléia do XIX Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais – FBOMS, ocorrido em 26,27,28/10/2007 em Curitiba.
OBS. Denúncias persistentes, esclarecedoras e fundamentadas devem ser bem divulgadas, da mesma forma que o esterco, que pra ser útil precisa ser bem espalhado!
Só depois das florestas destruídas!
Dos rios, lagos e mares poluídos!
Das geleiras descongeladas,
Da atmosfera contaminada,
Do comprometimento total
de toda biodiversidade,
do último peixe morto!
perceberemos que o
dinheiro não come!
25 novembro, 2007
FOZ (BARRA) DO RIO ARARANGUÁ Porque um EIA-RIMA sério?
FOZ DO RIO ARARANGUÁ
Porque um EIA-RIMA sério e abrangente ?
Fixação da foz do rio Araranguá, uma aspiração da coletividade araranguaense que se arrasta por mais de cem anos, mais precisamente desde 1896, quando ocorreu o primeiro movimento para a abertura de um novo canal, totalmente de forma manual, através de um mutirão de pescadores.
Numa outra ocasião, meio século depois, mais precisamente em 1952, pescadores conseguiram abrir um novo canal em frente a Lagoa dos Esteves.
Outros estudos ocorreram nas décadas de 50 e 60. Alguns falam que aqui já estiveram estudando a foz do Rio Araranguá, Franceses, Japoneses e Ingleses. Não encontramos nenhuma documentação que provem as informações.
O Prefeito, Salmir Paladini, conseguiu abrir de forma empírica em 1978, mas logo fechou.
O Prefeito, Manoel Mota, tentou em vão no ano de 1988, na qual até hoje ficou a ’’marca’’ da tentativa frustrada com um pequeno lago.
O Prefeito, Primo Menegalli, tentou em 2000 durante uma enchente. A água chegou a correr no canal enquanto o rio estava cheio, mas logo parou. Ainda existem as marcas, no entanto, sem nenhum lago.
Todas as tentativas de abertura de um novo canal, sempre resultaram em rotundos fracassos, mesmo com modernas e potentes máquinas.
Baseado nestas históricas tentativas empíricas, hilárias e por vezes oportunistas, tudo pode acontecer na continuação da história, porém podemos prever três possibilidades para o futuro desta rebelde e revoltada foz, que não se fixa em nenhum ponto ao longo de um trecho de, aproximadamente, 15 KM de orla marítima e que em determinados períodos fica totalmente assoreada.
Ainda não temos conhecimento de alguma explicação científica convincente sobre o real fenômeno da rebeldia da foz, mas acreditamos que seja por causa da ausência de um ponto ou obstáculo fixo no citado trecho, tipo um morro. Sobre o assoreamento, deve ser a grande quantidade de resíduos industriais e o amortecimento da imensa quantidade dos materiais que a irrigação da rizicultura desloca para os cursos d’água, associado aos desmatamentos nas encostas da serra e a interferência na importantíssima mata ciliar.
Considerando a primeira possibilidade, podemos vislumbrar o seguinte cenário:
1. Numa perspectiva a médio prazo, poderão alguns políticos com potencial espírito empreendedor, mandar ’’fazer’’ um EIA-RIMA em um instituto qualquer com um parecer encomendado, aprovar nos órgãos licenciadores e executar ao seu modo, não importando-se com nada que não seja satisfazer seus caprichos políticos eleitoreiros. Este é o inconseqüente cenário que queremos evitar.
2. Numa segunda possibilidade, estamos propondo uma profunda discussão com os segmentos organizados da sociedade civil, a elaboração de um EIA-RIMA sério, idôneo e imparcial. Inclusive, com grandes possibilidades de alterar o atual projeto usado como referência, mas principalmente, com o devido acompanhamento da sociedade civil, na busca do licenciamento, recursos e da execução do projeto. Acrescentando as indispensáveis e necessárias implantações e aplicações das medidas mitigadoras e compensatórias. Concluindo com a condição pré-estabelecida, se possível num ajuste de condutas, do permanente programa de educação ambiental. Seria esta uma solução eco-economicamente viável ?
3. Numa terceira possibilidade, pode ocorrer do EIA-RIMA emitir um parecer não favorável à obra, justificando como prováveis causas, os grandes impactos ambientais e sociais e a não redução das cheias pelo fato de não haver um desnível considerável entre o rio e o oceano, pelo contrário, pode haver uma intensificação das cheias se ocorrer maré alta no mesmo período. Poderão argumentar que na Europa estão ’’renaturalizando’’ os rios que anteriormente tiveram seus cursos alterados pelo homem, reforçando a tese que não se deve interferir nos cursos que a natureza criou.
O atual projeto do DEINFRA, elaborado pela Companhia de Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e pelo Instituto de Pesquisa Hidroviárias (INPI) apresenta uma série de defeitos de ordem técnica e estratégica, não existem explicações para algumas situações consideradas incompreensíveis, faltam dados e informações. Um projeto desta envergadura, precisa ser mais detalhado, mais especificado.
O Fórum de Desenvolvimento do Extremo Sul Catarinense (FDESC), com suas Câmaras Temáticas, já elencou o projeto para abertura e fixação como a obra mais prioritária para o desenvolvimento do extremo sul.
A abertura e fixação da foz do Rio Araranguá com certeza fomentará a indústria pesqueira regional, possibilitando a saída e entrada de barcos de grande porte, já que o rio é considerado ’’navegável’’. Incrementará a atividade turística, tanto na visitação aos molhes que penetrarão mar adentro, aproximadamente, 1500 metros, quanto na entrada de embarcações de características turísticas, além de reduzir o impacto das enchentes.
A ONG Sócios da Natureza....
No ano de 2001, a Sócios da Natureza a convite do DNIT e do Ministério dos Transportes, participou de reunião para discutir conflitos não resolvidos apontados em documento sobre o processo de Duplicação da BR-101,onde estavam presentes também o IME, BID, ACIVA, AESC e a Colônia de Pesca. Alunos da UFSC também participaram para denunciar a paralisação e abandono dos trabalhos de salvamento arqueológico incluídos no projeto de Duplicação da BR 101-Trecho Sul. Na ocasião, lançamos a proposta de incluir a abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá como obra complementar da Duplicação, para evitar as cheias que interditam a pista com 2 m de água (único local no Brasil) ou como medida compensatória pelo efeito represa que o greide causa no trecho de 7 KM, entre Araranguá e Maracajá.
Em outubro de 2003, foi realizado no Araranguá Tênis Clube um seminário para discutir uma solução para a rebelde foz do Rio Araranguá. Na ocasião foi lançado oficialmente o “Movimento pró-Barra do Rio Araranguá”. O seminário foi promovido pelo mandato do Deputado Federal, Jorge Boeira, com apoio da ONG Sócios da Natureza. Ficou decidido que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá coordenaria o Movimento pró-Barra (desde que aprovado pela plenária, o que ocorreu positivamente). Todos reconheceram a necessidade de elaborar o EIA-RIMA em torno do projeto existente, em domínio do DEOH/DEINFRA. Colocamos como condição ’’sine qua non’’, a realização do estudo de impacto ambiental pela UFSC, em parceria com a UNIVALI, por serem entidades idôneas e independentes.
Em agosto de 2003, a foz do rio Araranguá ficou assoreada, com uma lâmina d’água de apenas 60 cm de altura, impossibilitando a saída e entrada de barcos e lanchas. Os pescadores mobilizaram um movimento para abrir um canal antes do atual, com a intenção de mudar o curso do rio, esperando que uma enchente pudesse arrebentar de vez a ’’barra’’. No seminário, quando tomamos conhecimento da intenção, ficamos surpresos, porque até então, solicitavam uma licença para desassorear o atual canal com uma draga. Foi insistente, explicando que para mudar o leito de um rio é necessário licenciamento ambiental do órgão licenciador (FATMA ou IBAMA). O prefeito de Araranguá e o Secretário Regional assumiram o compromisso de buscar uma solução emergencial para a dramática situação. No final do mês de outubro a natureza atendeu as preces dos pescadores e desassoreou o canal, mas logo em seguida assoreou novamente. Os pescadores, com o apoio da Secretaria Regional, da Prefeitura de Araranguá e do mandato do Dep. Jorge Boeira, continuam tentando uma licença para abrir outro canal.
No final de outubro, a assessoria do Dep. Jorge Boeira, nos solicitou dados e informações para montar uma emenda na qual todo Parlamentar tem direito, nela consta a destinação de recursos para o projeto da abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá.
Registramos que são através de ações e atitudes, com estas características, que estamos tentando mudar o mundo, pelo menos do que está ao nosso alcance, porque se nada fizermos as coisas continuarão do mesmo jeito que sempre estiveram, contentando, satisfazendo e obedecendo o poder estabelecido, não necessariamente o constituído ou eleito para escolher o que é melhor para o coletivo.
Nossa trajetória tem sido assim desde 1996, quando redirecionamos o olhar do então Movimento Sócios da Natureza para as questões com enfoque socioambientais e geopolíticas, promovendo de uma certa maneira mudanças na performance e no comportamento da sociedade civil do Sul do Estado de Santa Catarina.
Tadeu Santos
Coordenador Geral
Araranguá, 10/2003
(Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá)
Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Av. Getúlio Vargas nº 227, sala 09 – CEP 88900 000 - Ed. Fronteira – Araranguá – SC Fone: ...48-99545445 / 5221818 Fax: 522-0709
E-mail: sociosnatureza@contato.net Site www.sociosdanatureza.org
Porque um EIA-RIMA sério e abrangente ?
Fixação da foz do rio Araranguá, uma aspiração da coletividade araranguaense que se arrasta por mais de cem anos, mais precisamente desde 1896, quando ocorreu o primeiro movimento para a abertura de um novo canal, totalmente de forma manual, através de um mutirão de pescadores.
Numa outra ocasião, meio século depois, mais precisamente em 1952, pescadores conseguiram abrir um novo canal em frente a Lagoa dos Esteves.
Outros estudos ocorreram nas décadas de 50 e 60. Alguns falam que aqui já estiveram estudando a foz do Rio Araranguá, Franceses, Japoneses e Ingleses. Não encontramos nenhuma documentação que provem as informações.
O Prefeito, Salmir Paladini, conseguiu abrir de forma empírica em 1978, mas logo fechou.
O Prefeito, Manoel Mota, tentou em vão no ano de 1988, na qual até hoje ficou a ’’marca’’ da tentativa frustrada com um pequeno lago.
O Prefeito, Primo Menegalli, tentou em 2000 durante uma enchente. A água chegou a correr no canal enquanto o rio estava cheio, mas logo parou. Ainda existem as marcas, no entanto, sem nenhum lago.
Todas as tentativas de abertura de um novo canal, sempre resultaram em rotundos fracassos, mesmo com modernas e potentes máquinas.
Baseado nestas históricas tentativas empíricas, hilárias e por vezes oportunistas, tudo pode acontecer na continuação da história, porém podemos prever três possibilidades para o futuro desta rebelde e revoltada foz, que não se fixa em nenhum ponto ao longo de um trecho de, aproximadamente, 15 KM de orla marítima e que em determinados períodos fica totalmente assoreada.
Ainda não temos conhecimento de alguma explicação científica convincente sobre o real fenômeno da rebeldia da foz, mas acreditamos que seja por causa da ausência de um ponto ou obstáculo fixo no citado trecho, tipo um morro. Sobre o assoreamento, deve ser a grande quantidade de resíduos industriais e o amortecimento da imensa quantidade dos materiais que a irrigação da rizicultura desloca para os cursos d’água, associado aos desmatamentos nas encostas da serra e a interferência na importantíssima mata ciliar.
Considerando a primeira possibilidade, podemos vislumbrar o seguinte cenário:
1. Numa perspectiva a médio prazo, poderão alguns políticos com potencial espírito empreendedor, mandar ’’fazer’’ um EIA-RIMA em um instituto qualquer com um parecer encomendado, aprovar nos órgãos licenciadores e executar ao seu modo, não importando-se com nada que não seja satisfazer seus caprichos políticos eleitoreiros. Este é o inconseqüente cenário que queremos evitar.
2. Numa segunda possibilidade, estamos propondo uma profunda discussão com os segmentos organizados da sociedade civil, a elaboração de um EIA-RIMA sério, idôneo e imparcial. Inclusive, com grandes possibilidades de alterar o atual projeto usado como referência, mas principalmente, com o devido acompanhamento da sociedade civil, na busca do licenciamento, recursos e da execução do projeto. Acrescentando as indispensáveis e necessárias implantações e aplicações das medidas mitigadoras e compensatórias. Concluindo com a condição pré-estabelecida, se possível num ajuste de condutas, do permanente programa de educação ambiental. Seria esta uma solução eco-economicamente viável ?
3. Numa terceira possibilidade, pode ocorrer do EIA-RIMA emitir um parecer não favorável à obra, justificando como prováveis causas, os grandes impactos ambientais e sociais e a não redução das cheias pelo fato de não haver um desnível considerável entre o rio e o oceano, pelo contrário, pode haver uma intensificação das cheias se ocorrer maré alta no mesmo período. Poderão argumentar que na Europa estão ’’renaturalizando’’ os rios que anteriormente tiveram seus cursos alterados pelo homem, reforçando a tese que não se deve interferir nos cursos que a natureza criou.
O atual projeto do DEINFRA, elaborado pela Companhia de Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e pelo Instituto de Pesquisa Hidroviárias (INPI) apresenta uma série de defeitos de ordem técnica e estratégica, não existem explicações para algumas situações consideradas incompreensíveis, faltam dados e informações. Um projeto desta envergadura, precisa ser mais detalhado, mais especificado.
O Fórum de Desenvolvimento do Extremo Sul Catarinense (FDESC), com suas Câmaras Temáticas, já elencou o projeto para abertura e fixação como a obra mais prioritária para o desenvolvimento do extremo sul.
A abertura e fixação da foz do Rio Araranguá com certeza fomentará a indústria pesqueira regional, possibilitando a saída e entrada de barcos de grande porte, já que o rio é considerado ’’navegável’’. Incrementará a atividade turística, tanto na visitação aos molhes que penetrarão mar adentro, aproximadamente, 1500 metros, quanto na entrada de embarcações de características turísticas, além de reduzir o impacto das enchentes.
A ONG Sócios da Natureza....
No ano de 2001, a Sócios da Natureza a convite do DNIT e do Ministério dos Transportes, participou de reunião para discutir conflitos não resolvidos apontados em documento sobre o processo de Duplicação da BR-101,onde estavam presentes também o IME, BID, ACIVA, AESC e a Colônia de Pesca. Alunos da UFSC também participaram para denunciar a paralisação e abandono dos trabalhos de salvamento arqueológico incluídos no projeto de Duplicação da BR 101-Trecho Sul. Na ocasião, lançamos a proposta de incluir a abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá como obra complementar da Duplicação, para evitar as cheias que interditam a pista com 2 m de água (único local no Brasil) ou como medida compensatória pelo efeito represa que o greide causa no trecho de 7 KM, entre Araranguá e Maracajá.
Em outubro de 2003, foi realizado no Araranguá Tênis Clube um seminário para discutir uma solução para a rebelde foz do Rio Araranguá. Na ocasião foi lançado oficialmente o “Movimento pró-Barra do Rio Araranguá”. O seminário foi promovido pelo mandato do Deputado Federal, Jorge Boeira, com apoio da ONG Sócios da Natureza. Ficou decidido que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá coordenaria o Movimento pró-Barra (desde que aprovado pela plenária, o que ocorreu positivamente). Todos reconheceram a necessidade de elaborar o EIA-RIMA em torno do projeto existente, em domínio do DEOH/DEINFRA. Colocamos como condição ’’sine qua non’’, a realização do estudo de impacto ambiental pela UFSC, em parceria com a UNIVALI, por serem entidades idôneas e independentes.
Em agosto de 2003, a foz do rio Araranguá ficou assoreada, com uma lâmina d’água de apenas 60 cm de altura, impossibilitando a saída e entrada de barcos e lanchas. Os pescadores mobilizaram um movimento para abrir um canal antes do atual, com a intenção de mudar o curso do rio, esperando que uma enchente pudesse arrebentar de vez a ’’barra’’. No seminário, quando tomamos conhecimento da intenção, ficamos surpresos, porque até então, solicitavam uma licença para desassorear o atual canal com uma draga. Foi insistente, explicando que para mudar o leito de um rio é necessário licenciamento ambiental do órgão licenciador (FATMA ou IBAMA). O prefeito de Araranguá e o Secretário Regional assumiram o compromisso de buscar uma solução emergencial para a dramática situação. No final do mês de outubro a natureza atendeu as preces dos pescadores e desassoreou o canal, mas logo em seguida assoreou novamente. Os pescadores, com o apoio da Secretaria Regional, da Prefeitura de Araranguá e do mandato do Dep. Jorge Boeira, continuam tentando uma licença para abrir outro canal.
No final de outubro, a assessoria do Dep. Jorge Boeira, nos solicitou dados e informações para montar uma emenda na qual todo Parlamentar tem direito, nela consta a destinação de recursos para o projeto da abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá.
Registramos que são através de ações e atitudes, com estas características, que estamos tentando mudar o mundo, pelo menos do que está ao nosso alcance, porque se nada fizermos as coisas continuarão do mesmo jeito que sempre estiveram, contentando, satisfazendo e obedecendo o poder estabelecido, não necessariamente o constituído ou eleito para escolher o que é melhor para o coletivo.
Nossa trajetória tem sido assim desde 1996, quando redirecionamos o olhar do então Movimento Sócios da Natureza para as questões com enfoque socioambientais e geopolíticas, promovendo de uma certa maneira mudanças na performance e no comportamento da sociedade civil do Sul do Estado de Santa Catarina.
Tadeu Santos
Coordenador Geral
Araranguá, 10/2003
(Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá)
Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Av. Getúlio Vargas nº 227, sala 09 – CEP 88900 000 - Ed. Fronteira – Araranguá – SC Fone: ...48-99545445 / 5221818 Fax: 522-0709
E-mail: sociosnatureza@contato.net Site www.sociosdanatureza.org
USINA A CARVÃO USITESC
Usina a carvão USITESC / Treviso/SC
Texto (ainda atualíssimo) sobre os impactos que a mineração causa em nossas vidas, para ser apresentado na reunião (Dia 16/12/2003) com Sindicatos da Região, na sede da CUT / Criciúma SC.
INTRODUÇÃO E ALGUNS ASPECTOS ... No século XIX, o carvão foi o combustível fóssil mais usado; já no XX, foi o petróleo, enquanto que para o século XXI, a maior probabilidade caminha para o hidrogênio...O maior problema ambiental do planeta, o efeito estufa na camada de ozônio, é causado, principalmente, pela emissão do CO2, resultado da queima de combustíveis fosseis, tanto do carvão quanto do petróleo. Os países europeus que exploram carvão estão mudando suas matrizes energéticas, principalmente a Alemanha, que não permite mais a instalação de novas termelétricas a carvão e está investindo pesado nas fontes energéticas consideradas limpas como a eólica, solar e biomassa. Nos outros paises, as restrições estão tornando-se rigorosas, tanto que nos últimos cinco anos nenhuma usina a carvão foi licenciada. A China, uma das maiores exploradoras de carvão, está optando por fontes mais limpas de energia em substituição ao carvão. Para tanto, o governo de Pequim cortou os subsídios às minas de carvão e cancelou milhares de licenciamentos de minas que funcionavam irregularmente ou que não cumpriam as leis de proteção ambiental. Em Sepetiba, no Rio de Janeiro, o projeto de uma termelétrica a carvão chegou a ser licenciado pelo órgão ambiental, mas não será construída porque um plebiscito municipal decidiu não permitir, mesmo considerando que não haveria nenhuma degradação com a exploração, extração e beneficiamento do minério, porque este seria totalmente importado. A resistência da comunidade ambientalista e da coletividade carioca à usina de 800 MW, deveu-se exclusivamente aos impactos que a queima do carvão iria provocar no meio ambiente da região. Um belo exemplo de Cidadania.Em Minas do Leão, Município próximo a Porto Alegre, RS, o licenciamento de uma termelétrica a carvão (Jacui II – 350MW), de propriedade da Tractebel, já se arrasta por mais de dezoito anos. No Município de Candiota, no sul do Rio Grande do Sul, o projeto da usina a carvão (Seival – 550MW), de propriedade da STEAG, também encontra resistência do órgão licenciador por causa do ineficiente controle de emissões gasosas. A usina termelétrica Jorge Lacerda em Capivari de Baixo/SC, construída no final da década de 60, opera com uma potência instalada de 880 MW, mas só usa três das quatro chaminés. Os dados e informações sobre as emissões que a empresa divulga não são confiáveis. Os diagnósticos sobre os efeitos que os particulados emitidos causam à saúde pública das áreas afetadas, se existem, não são divulgados ou encontrados nas secretarias de saúde dos municípios ou do Estado. Em duas tentativas (aleatoriamente) de questionar alguns moradores de Capivari de Baixo, sobre possíveis contágios e malefícios provenientes da respiração, se negaram a responder. É a tal coisa, a poluição prejudica a saúde paulatinamente, não mata na hora, então não assusta, não preocupa. Recentemente, o Governo Lula baixou uma Medida Provisória, obrigando a Jorge Lacerda a comprar o carvão da região carbonífera de Criciúma. Os outros setores que realmente produzem na região (Cerâmica, Plástico, Metal-Mecânica, Vestuário, Agricultura, entre outros), nunca recebem apoio e incentivos facilitadores como estes. O setor do vestuário demitiu mais de cinco mil trabalhadores e nenhum lobby foi acionado ou algum político interviu favoravelmente aos interesses da classe trabalhadora.USITESC, A SALVAÇÃO DA ATIVIDADE CARBONÍFERA DO SUL DE SC!!??A proposta USITESC caminha na contramão da história, com o aval do Instituto de Pesquisas Ambientais da UNESC. A Universidade que deveria ‘’pensar’’ na melhoria da qualidade de vida das comunidades afetadas pela poluição do carvão e ’’buscar’’ alternativas nas energias renováveis, apontou no EIA-RIMA, a viabilidade da USITESC, com a queima do carvão que possui o mais baixo teor calorífico e o mais alto teor de cinzas do País. Não dá pra acreditar. A Universidade do Extremo Sul Catarinense ao concordar com a encomenda do EIA-RIMA, procurou atender exclusivamente os interesses das mineradoras, naturalmente que, por várias razões, com certeza a financeira, agendada com a política da boa vizinhança, ou quem sabe, também, satisfazer aos anseios e desejos dos pais dos alunos da Universidade, os donos das minas. Poderiam colocar a questão em votação, não seria interessante e democrático ? A solicitação de licenciamento da usina a carvão USITESC, a única que estará em análise no Brasil, já está na FATMA de Fpolis, desde o dia 24/11/03. Em contato com o técnico responsável, este informou que buscarão parceria da CETESB/SP para análise das emissões gasosas, o que se vier a ocorrer, merecerá parabéns. Mas também, não custa nada ou se custar o empreendedor que custeie, consultar o departamento de química e física da UFSC. Estamos desesperadamente procurando uma análise ou um parecer idôneo, independente, para confrontar com os dados e opinião da equipe de cientistas da UNESC e do indefinido licenciamento da USITESC, porque na FATMA, é de conhecimento público, existem técnicos que irão manifestar-se contrários à queima do carvão. Todavia, existem outros que não vêem nenhum problema, haja vista, a licença já estar previamente definida pela política energética do atual governo estadual e, porque não dizer, do Federal.Esta história que as importadas e caríssimas ‘’turbinas’’ da usina irão usar rejeitos com barro na queima, recuperando o passivo ambiental, não é assim tão fácil de acreditar. Primeiro, porque é anti-econômico; segundo, porque, ninguém irá fiscalizar ou conferir se de fato foi usado. Este sistema de leito fluidizado e ‘’milagroso’’, que tanto citam como exemplo, afirmam ser adotado na Pensilvânia, EUA. Como acreditar, se os americanos são os maiores emissores de CO2 do planeta, quando a própria agência de proteção ambiental americana (EPA) admite.Nenhum setor investe tanto em mídia. Os órgãos de imprensa da região estão maravilhosamente fascinados pela USITESC, a divulgam diariamente, comentando que além de gerar energia para não ocorrer outro apagão, gerará empregos. Beleza, não ? Não sofremos falta de energia: o apagão da Ilha foi irresponsabilidade e falta de ordenamento; os empregos que a usina promoverá são poucos e quase todos super qualificados, devido ao avanço tecnológico dos equipamentos e da computação. Se o Comitê Gestor era uma ’’sala’’ do setor dentro do Governo Federal – MME e MMA - a Comissão da qual estão estrategicamente formando será uma ’’sala’’ do setor, dentro da FATMA, se vir a ser assinado o comprometedor Protocolo de Intenções. Na última reunião do Comitê Gestor, em Fpolis, percebemos uma radical mudança de postura na conduta dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente – MMA: prometeram retirar a UNESC, como representante das ONGs, e indicar a FEEC, como também começar a realizar as reuniões na região sul do estado. Acrescentando que os trabalhos passarão a ser coordenados diretamente pelo MMA, que outrora eram praticamente dirigidos pelo SIECESC. Voltando a Comissão, é bem provável que o Ministério Público Federal não participe e bem possível que o Ministério Público Estadual venha a participar ou, pelo menos deixar colocar o seu nome como o faz com o Comitê Gestor. A intenção desta comissão é criar subterfúgios para a atividade carbonífera manobrar a fiscalização e os licenciamentos da FATMA. A nossa legislação ambiental é uma das mais eficientes e abrangentes do planeta. Por isso, não há nenhuma necessidade de alterá-la ou adaptá-la aos caprichos do setor.Na concepção do Prof. Doutor Arsênio Sevá, UNICAMP/SP, dificilmente encontrarão um órgão financiador para a USITESC. Não há mais bancos injetando recursos em fontes comprovadamente poluidoras. Tanto o governo estadual quanto o federal, também não disponibilizarão recursos para uma possível parceria, mas não podemos confiar ou subestimar a estreita relação entre o SIECESC e as esferas governamentais. Afinal, a FUNCITEC dedicou um profundo estudo sobre a mineração, enquanto que as outras atividades da região... A RESISTÊNCIA CONTRA A POLUIÇÃO DA ÁGUA, AR, TERRA, FLORA E FAUNA E O COMPROMETIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA.A Sócios da Natureza vem lutando desde 1980 contra a poluição causada pelo carvão, mas somente a partir de 1996 concentrou sua atuação voltada ao combate na linha geopolítica da atividade carbonífera, se assim se pode dizer. Muitas derrotas e poucas vitórias, mas temos deixado um rastro de lutas e exemplos para as atuais e futuras gerações. Sofremos represálias de todas as espécies, inclusive no campo privado/particular. Nosso trabalho é estritamente voluntário e sem remuneração. A mídia regional tem nos boicotado com inúmeras listas negras: umas para agradarem os potenciais clientes; outras porque realmente não gostam de ecologistas / ambientalistas; e, por último, as que são de domínio ou de propriedade de grupos do setor carbonífero. Estamos propondo, à ONGs e Movimentos Sociais da região, um plano de ação para combater os organizadíssimos poluidores do carvão. Além de procurarmos conhecer os impactos que uma usina a carvão causa aos recursos naturais, deveremos apresentar opções e alternativas para geração de energia limpa, como o parque eólico projetado para a praia ao lado do Cabo de Santa Marta, em Laguna. Todavia, informações dão conta que a Jorge Lacerda de Capivari tem capacidade de abastecer todo o sul de Santa Catarina e ainda sobra energia. Portanto, pra que sacrificar ainda mais uma região que não mais suporta impactos ambientais ? Afinal, é uma das 14 áreas mais críticas do País, com a bacia hidrográfica mais poluída do Brasil, por resíduos piritosos do carvão.Com certeza, 2004 será o ano em que colocarão todas as forças concentradas no processo de aprovação do projeto da já famigerada USITESC. Sozinhos, dificilmente teremos sucesso contra tão poderoso lobby. É preciso muita união e perseverança, para salvarmos a água, o ar, a terra, a flora e a fauna, além da saúde pública. Queremos contar com o apoio de outras entidades, associações e sindicatos na trincheira da resistência a todas as ações que causem brutais agressões à natureza, como a da exploração e queima do carvão, o combustível fóssil mais poluente do planeta. O pH da água potável é 7 e da água ácida do carvão é 3. Qual você prefere ? A que gera saúde ou a que gera divisas ?Tadeu Santos / Coordenador Geral / Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.Extraído do site - www.ecoeacao.com.br - (48) 84064397 - Florianópolis, SC.
Ana Echevenguá - Coordenadora do Programa Eco&ação
Texto (ainda atualíssimo) sobre os impactos que a mineração causa em nossas vidas, para ser apresentado na reunião (Dia 16/12/2003) com Sindicatos da Região, na sede da CUT / Criciúma SC.
INTRODUÇÃO E ALGUNS ASPECTOS ... No século XIX, o carvão foi o combustível fóssil mais usado; já no XX, foi o petróleo, enquanto que para o século XXI, a maior probabilidade caminha para o hidrogênio...O maior problema ambiental do planeta, o efeito estufa na camada de ozônio, é causado, principalmente, pela emissão do CO2, resultado da queima de combustíveis fosseis, tanto do carvão quanto do petróleo. Os países europeus que exploram carvão estão mudando suas matrizes energéticas, principalmente a Alemanha, que não permite mais a instalação de novas termelétricas a carvão e está investindo pesado nas fontes energéticas consideradas limpas como a eólica, solar e biomassa. Nos outros paises, as restrições estão tornando-se rigorosas, tanto que nos últimos cinco anos nenhuma usina a carvão foi licenciada. A China, uma das maiores exploradoras de carvão, está optando por fontes mais limpas de energia em substituição ao carvão. Para tanto, o governo de Pequim cortou os subsídios às minas de carvão e cancelou milhares de licenciamentos de minas que funcionavam irregularmente ou que não cumpriam as leis de proteção ambiental. Em Sepetiba, no Rio de Janeiro, o projeto de uma termelétrica a carvão chegou a ser licenciado pelo órgão ambiental, mas não será construída porque um plebiscito municipal decidiu não permitir, mesmo considerando que não haveria nenhuma degradação com a exploração, extração e beneficiamento do minério, porque este seria totalmente importado. A resistência da comunidade ambientalista e da coletividade carioca à usina de 800 MW, deveu-se exclusivamente aos impactos que a queima do carvão iria provocar no meio ambiente da região. Um belo exemplo de Cidadania.Em Minas do Leão, Município próximo a Porto Alegre, RS, o licenciamento de uma termelétrica a carvão (Jacui II – 350MW), de propriedade da Tractebel, já se arrasta por mais de dezoito anos. No Município de Candiota, no sul do Rio Grande do Sul, o projeto da usina a carvão (Seival – 550MW), de propriedade da STEAG, também encontra resistência do órgão licenciador por causa do ineficiente controle de emissões gasosas. A usina termelétrica Jorge Lacerda em Capivari de Baixo/SC, construída no final da década de 60, opera com uma potência instalada de 880 MW, mas só usa três das quatro chaminés. Os dados e informações sobre as emissões que a empresa divulga não são confiáveis. Os diagnósticos sobre os efeitos que os particulados emitidos causam à saúde pública das áreas afetadas, se existem, não são divulgados ou encontrados nas secretarias de saúde dos municípios ou do Estado. Em duas tentativas (aleatoriamente) de questionar alguns moradores de Capivari de Baixo, sobre possíveis contágios e malefícios provenientes da respiração, se negaram a responder. É a tal coisa, a poluição prejudica a saúde paulatinamente, não mata na hora, então não assusta, não preocupa. Recentemente, o Governo Lula baixou uma Medida Provisória, obrigando a Jorge Lacerda a comprar o carvão da região carbonífera de Criciúma. Os outros setores que realmente produzem na região (Cerâmica, Plástico, Metal-Mecânica, Vestuário, Agricultura, entre outros), nunca recebem apoio e incentivos facilitadores como estes. O setor do vestuário demitiu mais de cinco mil trabalhadores e nenhum lobby foi acionado ou algum político interviu favoravelmente aos interesses da classe trabalhadora.USITESC, A SALVAÇÃO DA ATIVIDADE CARBONÍFERA DO SUL DE SC!!??A proposta USITESC caminha na contramão da história, com o aval do Instituto de Pesquisas Ambientais da UNESC. A Universidade que deveria ‘’pensar’’ na melhoria da qualidade de vida das comunidades afetadas pela poluição do carvão e ’’buscar’’ alternativas nas energias renováveis, apontou no EIA-RIMA, a viabilidade da USITESC, com a queima do carvão que possui o mais baixo teor calorífico e o mais alto teor de cinzas do País. Não dá pra acreditar. A Universidade do Extremo Sul Catarinense ao concordar com a encomenda do EIA-RIMA, procurou atender exclusivamente os interesses das mineradoras, naturalmente que, por várias razões, com certeza a financeira, agendada com a política da boa vizinhança, ou quem sabe, também, satisfazer aos anseios e desejos dos pais dos alunos da Universidade, os donos das minas. Poderiam colocar a questão em votação, não seria interessante e democrático ? A solicitação de licenciamento da usina a carvão USITESC, a única que estará em análise no Brasil, já está na FATMA de Fpolis, desde o dia 24/11/03. Em contato com o técnico responsável, este informou que buscarão parceria da CETESB/SP para análise das emissões gasosas, o que se vier a ocorrer, merecerá parabéns. Mas também, não custa nada ou se custar o empreendedor que custeie, consultar o departamento de química e física da UFSC. Estamos desesperadamente procurando uma análise ou um parecer idôneo, independente, para confrontar com os dados e opinião da equipe de cientistas da UNESC e do indefinido licenciamento da USITESC, porque na FATMA, é de conhecimento público, existem técnicos que irão manifestar-se contrários à queima do carvão. Todavia, existem outros que não vêem nenhum problema, haja vista, a licença já estar previamente definida pela política energética do atual governo estadual e, porque não dizer, do Federal.Esta história que as importadas e caríssimas ‘’turbinas’’ da usina irão usar rejeitos com barro na queima, recuperando o passivo ambiental, não é assim tão fácil de acreditar. Primeiro, porque é anti-econômico; segundo, porque, ninguém irá fiscalizar ou conferir se de fato foi usado. Este sistema de leito fluidizado e ‘’milagroso’’, que tanto citam como exemplo, afirmam ser adotado na Pensilvânia, EUA. Como acreditar, se os americanos são os maiores emissores de CO2 do planeta, quando a própria agência de proteção ambiental americana (EPA) admite.Nenhum setor investe tanto em mídia. Os órgãos de imprensa da região estão maravilhosamente fascinados pela USITESC, a divulgam diariamente, comentando que além de gerar energia para não ocorrer outro apagão, gerará empregos. Beleza, não ? Não sofremos falta de energia: o apagão da Ilha foi irresponsabilidade e falta de ordenamento; os empregos que a usina promoverá são poucos e quase todos super qualificados, devido ao avanço tecnológico dos equipamentos e da computação. Se o Comitê Gestor era uma ’’sala’’ do setor dentro do Governo Federal – MME e MMA - a Comissão da qual estão estrategicamente formando será uma ’’sala’’ do setor, dentro da FATMA, se vir a ser assinado o comprometedor Protocolo de Intenções. Na última reunião do Comitê Gestor, em Fpolis, percebemos uma radical mudança de postura na conduta dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente – MMA: prometeram retirar a UNESC, como representante das ONGs, e indicar a FEEC, como também começar a realizar as reuniões na região sul do estado. Acrescentando que os trabalhos passarão a ser coordenados diretamente pelo MMA, que outrora eram praticamente dirigidos pelo SIECESC. Voltando a Comissão, é bem provável que o Ministério Público Federal não participe e bem possível que o Ministério Público Estadual venha a participar ou, pelo menos deixar colocar o seu nome como o faz com o Comitê Gestor. A intenção desta comissão é criar subterfúgios para a atividade carbonífera manobrar a fiscalização e os licenciamentos da FATMA. A nossa legislação ambiental é uma das mais eficientes e abrangentes do planeta. Por isso, não há nenhuma necessidade de alterá-la ou adaptá-la aos caprichos do setor.Na concepção do Prof. Doutor Arsênio Sevá, UNICAMP/SP, dificilmente encontrarão um órgão financiador para a USITESC. Não há mais bancos injetando recursos em fontes comprovadamente poluidoras. Tanto o governo estadual quanto o federal, também não disponibilizarão recursos para uma possível parceria, mas não podemos confiar ou subestimar a estreita relação entre o SIECESC e as esferas governamentais. Afinal, a FUNCITEC dedicou um profundo estudo sobre a mineração, enquanto que as outras atividades da região... A RESISTÊNCIA CONTRA A POLUIÇÃO DA ÁGUA, AR, TERRA, FLORA E FAUNA E O COMPROMETIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA.A Sócios da Natureza vem lutando desde 1980 contra a poluição causada pelo carvão, mas somente a partir de 1996 concentrou sua atuação voltada ao combate na linha geopolítica da atividade carbonífera, se assim se pode dizer. Muitas derrotas e poucas vitórias, mas temos deixado um rastro de lutas e exemplos para as atuais e futuras gerações. Sofremos represálias de todas as espécies, inclusive no campo privado/particular. Nosso trabalho é estritamente voluntário e sem remuneração. A mídia regional tem nos boicotado com inúmeras listas negras: umas para agradarem os potenciais clientes; outras porque realmente não gostam de ecologistas / ambientalistas; e, por último, as que são de domínio ou de propriedade de grupos do setor carbonífero. Estamos propondo, à ONGs e Movimentos Sociais da região, um plano de ação para combater os organizadíssimos poluidores do carvão. Além de procurarmos conhecer os impactos que uma usina a carvão causa aos recursos naturais, deveremos apresentar opções e alternativas para geração de energia limpa, como o parque eólico projetado para a praia ao lado do Cabo de Santa Marta, em Laguna. Todavia, informações dão conta que a Jorge Lacerda de Capivari tem capacidade de abastecer todo o sul de Santa Catarina e ainda sobra energia. Portanto, pra que sacrificar ainda mais uma região que não mais suporta impactos ambientais ? Afinal, é uma das 14 áreas mais críticas do País, com a bacia hidrográfica mais poluída do Brasil, por resíduos piritosos do carvão.Com certeza, 2004 será o ano em que colocarão todas as forças concentradas no processo de aprovação do projeto da já famigerada USITESC. Sozinhos, dificilmente teremos sucesso contra tão poderoso lobby. É preciso muita união e perseverança, para salvarmos a água, o ar, a terra, a flora e a fauna, além da saúde pública. Queremos contar com o apoio de outras entidades, associações e sindicatos na trincheira da resistência a todas as ações que causem brutais agressões à natureza, como a da exploração e queima do carvão, o combustível fóssil mais poluente do planeta. O pH da água potável é 7 e da água ácida do carvão é 3. Qual você prefere ? A que gera saúde ou a que gera divisas ?Tadeu Santos / Coordenador Geral / Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.Extraído do site - www.ecoeacao.com.br - (48) 84064397 - Florianópolis, SC.
Ana Echevenguá - Coordenadora do Programa Eco&ação
MAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE A BARRAGEM DO RIO DO SALTO
MAIS QUESTIONAMENTOS PREOCUPANTES SOBRE A BARRAGEM DO RIO DO SALTO, EM TIMBÉ DO SUL, NO SUL DE SC.
Continuam a fazer propaganda enganosa e eleitoreira na mídia regional sobre a proposta da barragem do Rio do Salto, projetada para Timbé do Sul, sul de Santa Catarina. Seus defensores, mais interessados na execução ‘’em si’’ do empreendimento de 60 milhões, alegam que o reservatório irá garantir o abastecimento de 100 mil pessoas de vários municípios, incluindo Araranguá e Balneário Gaivota, o que contestamos não ser verdade. Que irá garantir a irrigação de quase 20 mil hectares beneficiando 1.500 propriedades rurais, que poderá produzir energia, entre outras impossibilidades, comprometendo a veracidade das informações. Alertamos ao empreendedor mais seriedade na proposta. Conclamamos as autoridades mais rigor com o descaso do empreendedor demonstrado até agora. Depois disso como confiar no EIA-RIMA! Nossa região comprovadamente não suporta mais impactos ambientais, principalmente se desnecessários.
‘’Não nos iludamos: se o modelo de desenvolvimento global não for repensado, crescem os riscos de uma catástrofe ambiental e humana sem precedentes’’ Extraído do discurso do Presidente Lula na ONU, no dia 24/09/2007.
Por outro lado, consta nas diretrizes do Banco Mundial, da ANA e do Ministério da Integração, que a finalidade deste referido recurso é especificadamente para o abastecimento humano. Ora, então está havendo desvio de finalidade na aplicação do recurso! Como também está em desacordo com a Lei Nº. 9.433/97 de Recursos Hídricos que determina o uso da água, em situações de escassez, a prioridade para o abastecimento humano, ficando em segunda opção a dessedentação de animais e em terceiro a agricultura. Todo mundo sabe que o reservatório é para atender quase que exclusivamente a rizicultura.
Empreendimentos como estes, deveriam antes do EIA-RIMA, passar pela leitura técnica de uma espécie de “Estudo de Avaliação Ambiental e Econômica” para determinar a viabilidade do mesmo. Torcemos pelo desenvolvimento da região sul de SC, mas com obras realmente necessárias de interesse do coletivo. O setor agrícola regional precisa de atenção, apoio e investimentos, mas não deste tipo que atenderá uma faixa de agricultores diretamente responsáveis pela escassez e comprometimento dos recursos hídricos, com o intensivo e desordenado sistema de irrigação adotado pelos mesmos. A rizicultura pode até ser um dos principais fatores que incrementam o setor agrícola da região, mas comprovadamente é degradante como é a mineração do carvão, além de gerar poucas frentes de trabalho, já que toda a operação é mecanizada...
‘’É preciso reverter essa lógica aparentemente realista e sofisticada, mas na verdade anacrônica, predatória e insensata, da multiplicação do lucro e da riqueza a qualquer preço’’. Extraído do discurso do Presidente Lula na ONU, no dia 24/09/2007.
O satélite do Google Earth nos mostra uma assustadora visão entre o Oceano Atlântico e os Aparados da Serra numa faixa de quase 80 KM, uma planície totalmente sem verde e sem nascentes, uma área propensa a desertificação (Lado norte/catarinense da Bacia do Mampituba e lado sul do Araranguá (América do Sul pode perder, com a desertificação, até um quinto de suas terras produtivas até 2025, alerta a Convenção das Nações Unidas (ONU) para o Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês). O lado norte da bacia do rio Araranguá é reconhecida nacionalmente como uma das 14 áreas mais poluídas do Brasil de acordo com o decreto Federal Nº. 85.206 desde 1980. Ou seja, não é mais apenas conversa de ambientalista ou de ONG, são informações e dados públicos, portanto disponíveis para quem duvidar ou não acreditar.
“Há um ciclo em que um fenômeno alimenta o outro. Se o meio ambiente édegradado com desmatamento e erosão, os reservatórios de água diminuem,aumentando as áreas desertas", afirma o conceituado técnico Heitor Matallo, da UNCCD/ONU.
Segundo informações repassadas na audiência pública em 08/08/06 existe na localidade rural de Areia Branca 84 famílias de agricultores que plantam feijão, batata, milho, mandioca, que criam gado, porcos, galinha, que possuem horta com cebola, alface, perto de arvoredo com pés de laranjeira e bergamoteiras e ainda tem jardim em frente à residência. Estes agricultores serão indenizados e ‘’expulsos’’ de suas terras, isto mesmo, expulsos! Vivem uma vida inteira em suas terras como seus antepassados e de repente tem que sair porque um técnico disse que precisaria construir uma barragem para resolver o problema dos rizicultores, ora, esta proposta contraria totalmente o Artigo 225 da Constituição Brasileira. Na audiência pública, onde o incompleto e insatisfatório EIA-RIMA foi apresentado pelo empreendedor, um agricultor desabafou chorando ‘’que não entendia porque que tinha que sair das suas terras se nunca havia prejudicado a natureza’’.
São inaceitáveis os exorbitantes subsídios agrícolas, que enriquecem os ricos e empobrecem os mais pobres. Extraído do discurso do Presidente Lula na ONU no dia 24/09/2007.
Dentre as solicitações encaminhadas na audiência pública promovida pela FATMA, em Areia Branca, solicitamos um relatório sobre os atingidos pela barragem do rio São Bento, onde moram e que fazem atualmente? Até o presente momento em nada fomos comunicados e muito menos recebemos algo como resposta. A única solicitação por nós formulada na AP que está sendo desenvolvida é a avaliação com um parecer do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.
Tem nos preocupado imensamente artifícios oportunistas, muito utilizados por políticos e governantes para justificar que atenderam tal situação ou problema com a aplicação de recursos financeiros, primeiro para facilitar os urubus famintos por verbas públicas e segundo para usar eleitoralmente que ajudou tal região, mesmo sabendo que solucionou realmente o problema / conflito. O caso em questão é exemplar, pois não resolverá o gravíssimo problema / conflito rural da região, muito pelo contrário poderá complicar ainda mais. O empreendedor governamental / privado (CASAN) não quer discutir abertamente/democraticamente com a sociedade civil organizada, além de ficar culpando as deficiências da administração as ONGs ou sindicatos, por exemplo.
OBS. ESTAMOS TORCENDO PARA QUE A CPI DA CASAN AVANCE NAS INVESTIGAÇÕES E EXPONHA AS IRREGULARIDADES COMETIDAS NO PROCESSO E CONTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO SÃO BENTO.
Concluindo:
Esperamos que as irregularidades apontadas pelos técnicos da FATMA sejam solucionadas no EIA-RIMA. Depois do EIA-RIMA da Barra Grande tudo é possível nos licenciamentos, por isso o cuidado deve ser redobrado.
Esperamos que, caso venha a ser construída a Barragem do Rio do Salto, o Governo Estadual amplie a Reserva Biológica do Aguaí como medida compensatória para garantir a preservação das nascentes que abastecerão o reservatório.
Esperamos que, caso venha a ser construída a Barragem do Rio do Salto, o governo estadual promova a transferência dos agricultores através de programas de acompanhamento via ajuste de condutas, como forma de garantir qualidade de vida não menos inferior a que atualmente levam na comunidade rural de Areia Branca.
Esperamos que o MPF avalie nossas preocupações observadas verbalmente na Audiência Pública e/ou registradas em documentos da ONGSN.
Esperamos que as denúncias enviadas ao TCU, Banco Mundial, ANA e Ministério da Integração promovam um ‘’redirecionamento’’ deste importante recurso em benefício da sofrida agricultura familiar e dos escassos e poluídos recursos hídricos da bacia.
OBS. Algum tempo atrás, os opositores da preservação ambiental rebatiam que os alertas sobre mudanças climáticas não passavam de alardes exagerados dos ambientalistas e das ONGs, ao passo que agora são cientistas do mundo inteiro e da ONU, na verdade estão reafirmando o que a comunidade ambientalista tanto pregava (...e continua!).
INFORMAÇÃO - No Brasil, um (1) milhão de pessoas já foram atingidas diretamente pela construção de barragens e 3,4 milhões de hectares de terra estão alagadas pelos reservatórios. Após a formação dos lagos, a cada 10 mil famílias atingidas, apenas três receberam algum tipo de indenização. Entre as famílias que conseguiram nova moradia, o índice de empobrecimento é muito alto, já que elas perderam seus meios de produção - a terra para o cultivo e os rios para a pesca. www.mst.org.br
Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ‘’
Av. Getúlio Vargas Nº. 227, sala 09 – CEP 88900 000 - Ed. Fronteira – Araranguá – SC
Fone: ...48 – 9985 0053 / 3522 1818 Fax: 35220709
(sociosdanatureza.blogspot.com)
E-mail: sociosnatureza@contato.net Site em construção www.sociosdanatureza.org
Continuam a fazer propaganda enganosa e eleitoreira na mídia regional sobre a proposta da barragem do Rio do Salto, projetada para Timbé do Sul, sul de Santa Catarina. Seus defensores, mais interessados na execução ‘’em si’’ do empreendimento de 60 milhões, alegam que o reservatório irá garantir o abastecimento de 100 mil pessoas de vários municípios, incluindo Araranguá e Balneário Gaivota, o que contestamos não ser verdade. Que irá garantir a irrigação de quase 20 mil hectares beneficiando 1.500 propriedades rurais, que poderá produzir energia, entre outras impossibilidades, comprometendo a veracidade das informações. Alertamos ao empreendedor mais seriedade na proposta. Conclamamos as autoridades mais rigor com o descaso do empreendedor demonstrado até agora. Depois disso como confiar no EIA-RIMA! Nossa região comprovadamente não suporta mais impactos ambientais, principalmente se desnecessários.
‘’Não nos iludamos: se o modelo de desenvolvimento global não for repensado, crescem os riscos de uma catástrofe ambiental e humana sem precedentes’’ Extraído do discurso do Presidente Lula na ONU, no dia 24/09/2007.
Por outro lado, consta nas diretrizes do Banco Mundial, da ANA e do Ministério da Integração, que a finalidade deste referido recurso é especificadamente para o abastecimento humano. Ora, então está havendo desvio de finalidade na aplicação do recurso! Como também está em desacordo com a Lei Nº. 9.433/97 de Recursos Hídricos que determina o uso da água, em situações de escassez, a prioridade para o abastecimento humano, ficando em segunda opção a dessedentação de animais e em terceiro a agricultura. Todo mundo sabe que o reservatório é para atender quase que exclusivamente a rizicultura.
Empreendimentos como estes, deveriam antes do EIA-RIMA, passar pela leitura técnica de uma espécie de “Estudo de Avaliação Ambiental e Econômica” para determinar a viabilidade do mesmo. Torcemos pelo desenvolvimento da região sul de SC, mas com obras realmente necessárias de interesse do coletivo. O setor agrícola regional precisa de atenção, apoio e investimentos, mas não deste tipo que atenderá uma faixa de agricultores diretamente responsáveis pela escassez e comprometimento dos recursos hídricos, com o intensivo e desordenado sistema de irrigação adotado pelos mesmos. A rizicultura pode até ser um dos principais fatores que incrementam o setor agrícola da região, mas comprovadamente é degradante como é a mineração do carvão, além de gerar poucas frentes de trabalho, já que toda a operação é mecanizada...
‘’É preciso reverter essa lógica aparentemente realista e sofisticada, mas na verdade anacrônica, predatória e insensata, da multiplicação do lucro e da riqueza a qualquer preço’’. Extraído do discurso do Presidente Lula na ONU, no dia 24/09/2007.
O satélite do Google Earth nos mostra uma assustadora visão entre o Oceano Atlântico e os Aparados da Serra numa faixa de quase 80 KM, uma planície totalmente sem verde e sem nascentes, uma área propensa a desertificação (Lado norte/catarinense da Bacia do Mampituba e lado sul do Araranguá (América do Sul pode perder, com a desertificação, até um quinto de suas terras produtivas até 2025, alerta a Convenção das Nações Unidas (ONU) para o Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês). O lado norte da bacia do rio Araranguá é reconhecida nacionalmente como uma das 14 áreas mais poluídas do Brasil de acordo com o decreto Federal Nº. 85.206 desde 1980. Ou seja, não é mais apenas conversa de ambientalista ou de ONG, são informações e dados públicos, portanto disponíveis para quem duvidar ou não acreditar.
“Há um ciclo em que um fenômeno alimenta o outro. Se o meio ambiente édegradado com desmatamento e erosão, os reservatórios de água diminuem,aumentando as áreas desertas", afirma o conceituado técnico Heitor Matallo, da UNCCD/ONU.
Segundo informações repassadas na audiência pública em 08/08/06 existe na localidade rural de Areia Branca 84 famílias de agricultores que plantam feijão, batata, milho, mandioca, que criam gado, porcos, galinha, que possuem horta com cebola, alface, perto de arvoredo com pés de laranjeira e bergamoteiras e ainda tem jardim em frente à residência. Estes agricultores serão indenizados e ‘’expulsos’’ de suas terras, isto mesmo, expulsos! Vivem uma vida inteira em suas terras como seus antepassados e de repente tem que sair porque um técnico disse que precisaria construir uma barragem para resolver o problema dos rizicultores, ora, esta proposta contraria totalmente o Artigo 225 da Constituição Brasileira. Na audiência pública, onde o incompleto e insatisfatório EIA-RIMA foi apresentado pelo empreendedor, um agricultor desabafou chorando ‘’que não entendia porque que tinha que sair das suas terras se nunca havia prejudicado a natureza’’.
São inaceitáveis os exorbitantes subsídios agrícolas, que enriquecem os ricos e empobrecem os mais pobres. Extraído do discurso do Presidente Lula na ONU no dia 24/09/2007.
Dentre as solicitações encaminhadas na audiência pública promovida pela FATMA, em Areia Branca, solicitamos um relatório sobre os atingidos pela barragem do rio São Bento, onde moram e que fazem atualmente? Até o presente momento em nada fomos comunicados e muito menos recebemos algo como resposta. A única solicitação por nós formulada na AP que está sendo desenvolvida é a avaliação com um parecer do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.
Tem nos preocupado imensamente artifícios oportunistas, muito utilizados por políticos e governantes para justificar que atenderam tal situação ou problema com a aplicação de recursos financeiros, primeiro para facilitar os urubus famintos por verbas públicas e segundo para usar eleitoralmente que ajudou tal região, mesmo sabendo que solucionou realmente o problema / conflito. O caso em questão é exemplar, pois não resolverá o gravíssimo problema / conflito rural da região, muito pelo contrário poderá complicar ainda mais. O empreendedor governamental / privado (CASAN) não quer discutir abertamente/democraticamente com a sociedade civil organizada, além de ficar culpando as deficiências da administração as ONGs ou sindicatos, por exemplo.
OBS. ESTAMOS TORCENDO PARA QUE A CPI DA CASAN AVANCE NAS INVESTIGAÇÕES E EXPONHA AS IRREGULARIDADES COMETIDAS NO PROCESSO E CONTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO SÃO BENTO.
Concluindo:
Esperamos que as irregularidades apontadas pelos técnicos da FATMA sejam solucionadas no EIA-RIMA. Depois do EIA-RIMA da Barra Grande tudo é possível nos licenciamentos, por isso o cuidado deve ser redobrado.
Esperamos que, caso venha a ser construída a Barragem do Rio do Salto, o Governo Estadual amplie a Reserva Biológica do Aguaí como medida compensatória para garantir a preservação das nascentes que abastecerão o reservatório.
Esperamos que, caso venha a ser construída a Barragem do Rio do Salto, o governo estadual promova a transferência dos agricultores através de programas de acompanhamento via ajuste de condutas, como forma de garantir qualidade de vida não menos inferior a que atualmente levam na comunidade rural de Areia Branca.
Esperamos que o MPF avalie nossas preocupações observadas verbalmente na Audiência Pública e/ou registradas em documentos da ONGSN.
Esperamos que as denúncias enviadas ao TCU, Banco Mundial, ANA e Ministério da Integração promovam um ‘’redirecionamento’’ deste importante recurso em benefício da sofrida agricultura familiar e dos escassos e poluídos recursos hídricos da bacia.
OBS. Algum tempo atrás, os opositores da preservação ambiental rebatiam que os alertas sobre mudanças climáticas não passavam de alardes exagerados dos ambientalistas e das ONGs, ao passo que agora são cientistas do mundo inteiro e da ONU, na verdade estão reafirmando o que a comunidade ambientalista tanto pregava (...e continua!).
INFORMAÇÃO - No Brasil, um (1) milhão de pessoas já foram atingidas diretamente pela construção de barragens e 3,4 milhões de hectares de terra estão alagadas pelos reservatórios. Após a formação dos lagos, a cada 10 mil famílias atingidas, apenas três receberam algum tipo de indenização. Entre as famílias que conseguiram nova moradia, o índice de empobrecimento é muito alto, já que elas perderam seus meios de produção - a terra para o cultivo e os rios para a pesca. www.mst.org.br
Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ‘’
Av. Getúlio Vargas Nº. 227, sala 09 – CEP 88900 000 - Ed. Fronteira – Araranguá – SC
Fone: ...48 – 9985 0053 / 3522 1818 Fax: 35220709
(sociosdanatureza.blogspot.com)
E-mail: sociosnatureza@contato.net Site em construção www.sociosdanatureza.org
A DESMISTIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ATRIBUÍDO AO CARVÃO
A DESMISTIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ATRIBUÍDO AO CARVÃO.
(um breve ensaio/reflexão)
Todo município ou região tem um fator ou fatores que promovem ou contribuem para o seu desenvolvimento, no caso do sul de Santa Catarina, o carvão apenas ‘’contribuiu’’, não foi determinante como pregam seus defensores e seguidores (inclusive historiadores! Todos obviamente, com patrocínio do setor carbonífero) Pode até haver sido especificadamente para o município de Criciúma. Não fosse o carvão poderia ter havido um desenvolvimento como qualquer outro, como Joinville, Blumenau, Tubarão, Chapecó ou Lages, que tiveram seus respectivos fatores ou fomentos localizados.
A região sul teve seu crescimento baseado em vários fatores, começando pela sua situação geográfica, o clima, a miscigenação de raças, paralelo a existência de outras atividades como a agricultura, a cerâmica, a metal mecânico, o plástico, o vestuário e calçado apenas para citar alguns exemplos. Atribuir ao carvão o desenvolvimento alcançado na região sul de SC sempre de uma forma heróica e única, sem apontar o altíssimo custo cobrado da natureza e a degradante herança do passivo ambiental, considerado como um dos 14 mais críticos do país, pelo Decreto Federal No. 85.206/80, é no nosso entender uma forma tendenciosa e irresponsável de resgatar a história, portanto questionável. Aliás a historiografia catarinense tende a ser tendenciosa em vários aspectos, obscurecendo e omitindo muitos fatos que não são tão ou mais relevantes que os que são sempre relatados.
Os primeiros colonizadores desta região (mais precisamente onde foi encontrado carvão), eram predominantemente italianos e alemães (em menor quantidade), com criatividade e capacidade para desenvolver outra atividade que não fosse a exploração do carvão, até porque não tinham experiência alguma com mineração em seu país de origem, principalmente a Itália, portanto o desenvolvimento ou crescimento da região viria de uma forma ou de outra e com certeza sem esta brutal e constatada degradação ambiental.
Os imigrantes que adotaram a mineração quando tinham dificuldade (nas décadas 40 e 50) em adquirir mais terras para expandir a atividade, mandavam ameaçar os colonos que não queriam vender suas terras, chegando em alguns casos às vias de fato, de acordo com as histórias populares, como também existem suspeitas que foram, junto com os bugreros, os responsáveis pelo extermínio dos índios no final do século XIX e início do XX). Os que permaneceram na agricultura (a grande maioria), foram cerceados pela poluição, sem condições de desenvolver qualquer idéia evolucionista já que a água de toda a bacia hidrográfica passou a ficar comprometida com o baixo pH. Por isso procuraram outras alternativas, como por exemplo, a cerâmica, que acreditamos, tenha sido realmente a grande propulsora do desenvolvimento da região sul de Santa Catarina.
Por outro lado, ainda não sabemos determinar quais os fatores que influenciaram na perversa política trabalhista adotada pelas mineradoras, se foram as próprias leis de mercado ou se foi a influência capitalista de visar exageradamente o lucro em detrimento do trabalho (a tal de ‘’mais valia’’ que tanto Marx falava), ‘’explorando’’ também o trabalhador mineiro, que até hoje tem que se ‘’enfiar’’ embaixo da terra todos os dias para conseguir o sustento de sua família, num ambiente insalubre e inseguro, sujeito a adquirir a temível pneumoconiose, sem uma remuneração digna pelo árduo e heróico trabalho que realiza, já que é reconhecidamente uma classe desprivilegiada social e economicamente, portanto injustamente ‘’explorada’’ também. Enquanto que os donos de minas ao longo desta breve história da formação da região carbonífera tornaram-se poderosos grupos, configurando ‘’a privatização do lucro e a socialização de tudo que não mais interessa’’, desde a baixa qualidade de vida ao premeditado caos da poluição.
Não precisa ser economista para saber que existem muitas formas de concepção e interpretação sobre ‘’desenvolvimento’’, pois depende muito do enfoque e dos interesses em questão, no nosso entender é aquele que distribui a riqueza proporcionalmente, o dono produtor por exemplo, obviamente ganha mais que seus trabalhadores, afinal o capital e a responsabilidade são suas, mas a mão de obra precisa ser bem remunerada e valorizada com bons salários, para inclusive produzir mais e com qualidade, obtendo também mais qualidade de vida para todos. E como é de conhecimento público, a atividade carbonífera do sul de Santa Catarina é ingrata com a natureza e com os trabalhadores mineiros, toda riqueza é investida em outros ramos pertencentes aos poderosos donos das mineradoras.
Se o ‘’ouro negro’’ carvão teve a sua respeitável parcela de contribuição ao progresso e crescimento, diga-se de passagem, apenas de Criciúma, não devemos esquecer de registrar o apoio dos governos, desde as administrações municipais até a esfera federal, com gordurosos e facilitados empréstimos, isenção de impostos, subsídios e tantas outras vantagens que nenhum outro setor jamais ganhou, enfim uma atividade que sempre foi protegida pelo estado e pela classe política local, regional, estadual e nacional. Mas em contrapartida, para o trabalhador mineiro pouco o Estado atendeu, não o protegeu nem mesmo quando seus pulmões foram engessados com a poeira do carvão, apenas reduziu a aposentadoria para 15 anos, quando que deveria ser 10 anos ou então robôs cibernéticos ou, porque não deixar este recurso fóssil para as futuras gerações, quando todos os outros recursos superficiais e renováveis estiverem esgotados, atendendo assim com as inovadoras e científicas anotações da Agenda 21.
Italianos de terceira e quarta geração lutam desesperadamente contra descendentes italianos da mesma geração para manter suas terras produtivas (propriedades escrituradas) para as futuras gerações, enquanto que outros italianos querem minerar sob estas terras (estes têm concessão). Um conflito novo, em pleno início do século XXI, heroicamente iniciado com a resistência do Morro Estevão e Albino em 1996, que não permitiram a extração de carvão embaixo das suas terras, pois tinham certeza que os lençóis freáticos seriam mais cedo ou mais tarde comprometidos. Agora a resistência é em Santa Cruz, uma localidade rural do município de Içara, diferentemente das comunidades de Criciúma, Siderópolis, Treviso, Urussanga, Lauro Muller e Forquihinha que outrora se renderam às pressões dos italianos mineradores, vendendo suas terras, seu saudável trabalho na superfície para trabalhar sob as mesmas como empregados explorados.
OBS.
Não venham os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Mineiros dizer que está tudo bem, porque não acreditamos, já que é perceptível a pobreza dos mineiros e, é público e notório que defendem mais os interesses das mineradoras do que os direitos dos trabalhadores mineiros, principalmente depois que passaram a envolver-se com política partidária.
Finalizando nossa breve análise e reflexão socioambiental, mas honesta, baseada em fatos, sobre a influência social, ambiental e econômica da atividade carbonífera nos municípios onde houve ou ainda há mineração, ou também onde nunca houve, mas são prejudicados como Araranguá e Maracajá, que não podem utilizar a água para o consumo humano e para a dessedentação de animais dos rios Araranguá e Mãe Luzia respectivamente, como também centenas de famílias são impossibilitadas de pescar para o complemento da ceia alimentar. Por outro lado, vejam o exemplo de Siderópolis, um dos municípios mais degradados do Brasil, com sérios problemas sociais e econômicos, exclusivamente por causa da mineração que usou e abusou dos seus recursos naturais, enriqueceram e foram embora deixando um intenso passivo ambiental.
Outro exemplo é Capivari de Baixo, onde o carvão é queimado pela multinacional Jorge TRACTEBEL Lacerda (856MW), município com péssima qualidade de ar que afeta a saúde pública, principalmente com doenças pulmonares, haja vista a Ação Civil Pública impetrada contra a usina pelo Ministério Público Federal MPF (e ainda querem a USITESC queimando carvão em Treviso). Capivari é outro município economicamente pobre, apesar de receber os impostos da maior usina termelétrica da América Latina, pelo visto ‘’bem’’ investidos somente na luxuosa Câmara de Vereadores .
Existe uma forte tendência mundial de acabar com a fonte energética derivada da queima do carvão mineral, em cumprimento ao Protocolo de Kyoto (do qual o Brasil é signatário), já que é considerada uma das maiores emissoras de CO2 do planeta, desde o século XIX, portanto responsável maior pelo aquecimento global, conseqüentemente pela intensidade e freqüência das adversidades e mudanças climáticas que tanto mal tem causado a humanidade. Paralelo ao exposto acima, a atividade também sofre um intensivo processo de desgaste junto à opinião pública, que poderia ser menos pior se investissem na devida recuperação dos estragos causados a natureza, se proporcionassem uma qualidade de vida ‘’digna’’ ao mineiro, se não fossem tão arredios (covardes) no debate com a comunidade ambientalista e se não fossem tão inverídicos (mentirosos) quanto às informações e dados sobre o setor carbonífero. Como também impõem uma rigorosa determinação nos meios de comunicação de não permitir a divulgação de nada que venha de encontro aos interesses do setor, é uma descarada censura, ninguém pode falar em meio ambiente na imprensa escrita porque é da mineradora tal, não pode falar de poluição na rádio porque pertence ao grupo minerador tal, a outra rádio também, a outra é porque é do amigo do dono da mineradora e assim vai, chegando até na TV, porque são fortes clientes.
Conclusão:
São por estas razões apontadas que acreditamos que a mineração vai acabar antes do que projetam seus defensores, porque se acham donos absolutos do direito de uso da terra não vendo com isso necessidade de cumprir com as normas da legislação que determina a recuperação ambiental, porque viria a reduzir o sedutor lucro. Porque são prepotentes e arrogantes, não reconhecem a dinâmica e performance do movimento socioambientalista, que dedicam seu tempo de forma estritamente voluntária por uma justa causa em defesa da natureza e uma melhor qualidade de vida pra todos.
O mesmo lobby privado / político que “criou” o Comitê Gestor para contornar a sentença de 2000, que articula maquiavelicamente (e muito bem!) todos os interesses do setor, vem apregoando a campanha do verde para o carvão, da queima limpa e emissão zero, além de prometer que novas tecnologias de exploração do carvão não poluem o meio ambiente. Podem vir com todos os discursos americanistas que não irão convencer, já que comprovadamente o minério carvão é o combustível fóssil mais poluente do planeta, desde a extração até a sua queima, em qualquer país, tanto em desenvolvimento quanto nos desenvolvidos. O futuro energético está indiscutivelmente nas as fontes renováveis.
Curiosidade:
Você sabia que a doença do pulmão negro acometida pelos mineiros, reconhecida como pneumoconiose tem o nome cientifico de ‘’Pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiose’’, a maior palavra da língua portuguesa e inglesa.
Tadeu Santos
E-mail: tkane@contato.net - BLOG: http://tadeusantos.blogspot.com/
Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
Araranguá, SC, .. fev 06
Outros textos sobre o mesmo tema, que podem encontrados no site ou no blog citados acima:
· Pulmões e Mentes poluídas
· Rio Araranguá: Omissão e Poluição
· Verdades não ditas sobre o carvão mineral
· Comitês de Bacias, antes de tudo...
· Medo do que os agricultores irão falar
· Poluição do carvão ameaça Aqüífero Guarani
· Usina a carvão USITESC - Treviso/SC
· Falta de consciência.
· Em defesa do rio Araranguá, sempre!
· AP USITESC e AP Esplanada.
· A insustentável poluição do carvão.
· Histórico provisório da ONG Sócios da Natureza (1980 a 2006).
· Monografia (TCC História - UFSC) sobre Sócios da Natureza / Juliana Vamerlati Santos.
· Vênus e o Efeito Estufa (Texto extraído do DVD Cosmos, de Carl Sagan)
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(um breve ensaio/reflexão)
Todo município ou região tem um fator ou fatores que promovem ou contribuem para o seu desenvolvimento, no caso do sul de Santa Catarina, o carvão apenas ‘’contribuiu’’, não foi determinante como pregam seus defensores e seguidores (inclusive historiadores! Todos obviamente, com patrocínio do setor carbonífero) Pode até haver sido especificadamente para o município de Criciúma. Não fosse o carvão poderia ter havido um desenvolvimento como qualquer outro, como Joinville, Blumenau, Tubarão, Chapecó ou Lages, que tiveram seus respectivos fatores ou fomentos localizados.
A região sul teve seu crescimento baseado em vários fatores, começando pela sua situação geográfica, o clima, a miscigenação de raças, paralelo a existência de outras atividades como a agricultura, a cerâmica, a metal mecânico, o plástico, o vestuário e calçado apenas para citar alguns exemplos. Atribuir ao carvão o desenvolvimento alcançado na região sul de SC sempre de uma forma heróica e única, sem apontar o altíssimo custo cobrado da natureza e a degradante herança do passivo ambiental, considerado como um dos 14 mais críticos do país, pelo Decreto Federal No. 85.206/80, é no nosso entender uma forma tendenciosa e irresponsável de resgatar a história, portanto questionável. Aliás a historiografia catarinense tende a ser tendenciosa em vários aspectos, obscurecendo e omitindo muitos fatos que não são tão ou mais relevantes que os que são sempre relatados.
Os primeiros colonizadores desta região (mais precisamente onde foi encontrado carvão), eram predominantemente italianos e alemães (em menor quantidade), com criatividade e capacidade para desenvolver outra atividade que não fosse a exploração do carvão, até porque não tinham experiência alguma com mineração em seu país de origem, principalmente a Itália, portanto o desenvolvimento ou crescimento da região viria de uma forma ou de outra e com certeza sem esta brutal e constatada degradação ambiental.
Os imigrantes que adotaram a mineração quando tinham dificuldade (nas décadas 40 e 50) em adquirir mais terras para expandir a atividade, mandavam ameaçar os colonos que não queriam vender suas terras, chegando em alguns casos às vias de fato, de acordo com as histórias populares, como também existem suspeitas que foram, junto com os bugreros, os responsáveis pelo extermínio dos índios no final do século XIX e início do XX). Os que permaneceram na agricultura (a grande maioria), foram cerceados pela poluição, sem condições de desenvolver qualquer idéia evolucionista já que a água de toda a bacia hidrográfica passou a ficar comprometida com o baixo pH. Por isso procuraram outras alternativas, como por exemplo, a cerâmica, que acreditamos, tenha sido realmente a grande propulsora do desenvolvimento da região sul de Santa Catarina.
Por outro lado, ainda não sabemos determinar quais os fatores que influenciaram na perversa política trabalhista adotada pelas mineradoras, se foram as próprias leis de mercado ou se foi a influência capitalista de visar exageradamente o lucro em detrimento do trabalho (a tal de ‘’mais valia’’ que tanto Marx falava), ‘’explorando’’ também o trabalhador mineiro, que até hoje tem que se ‘’enfiar’’ embaixo da terra todos os dias para conseguir o sustento de sua família, num ambiente insalubre e inseguro, sujeito a adquirir a temível pneumoconiose, sem uma remuneração digna pelo árduo e heróico trabalho que realiza, já que é reconhecidamente uma classe desprivilegiada social e economicamente, portanto injustamente ‘’explorada’’ também. Enquanto que os donos de minas ao longo desta breve história da formação da região carbonífera tornaram-se poderosos grupos, configurando ‘’a privatização do lucro e a socialização de tudo que não mais interessa’’, desde a baixa qualidade de vida ao premeditado caos da poluição.
Não precisa ser economista para saber que existem muitas formas de concepção e interpretação sobre ‘’desenvolvimento’’, pois depende muito do enfoque e dos interesses em questão, no nosso entender é aquele que distribui a riqueza proporcionalmente, o dono produtor por exemplo, obviamente ganha mais que seus trabalhadores, afinal o capital e a responsabilidade são suas, mas a mão de obra precisa ser bem remunerada e valorizada com bons salários, para inclusive produzir mais e com qualidade, obtendo também mais qualidade de vida para todos. E como é de conhecimento público, a atividade carbonífera do sul de Santa Catarina é ingrata com a natureza e com os trabalhadores mineiros, toda riqueza é investida em outros ramos pertencentes aos poderosos donos das mineradoras.
Se o ‘’ouro negro’’ carvão teve a sua respeitável parcela de contribuição ao progresso e crescimento, diga-se de passagem, apenas de Criciúma, não devemos esquecer de registrar o apoio dos governos, desde as administrações municipais até a esfera federal, com gordurosos e facilitados empréstimos, isenção de impostos, subsídios e tantas outras vantagens que nenhum outro setor jamais ganhou, enfim uma atividade que sempre foi protegida pelo estado e pela classe política local, regional, estadual e nacional. Mas em contrapartida, para o trabalhador mineiro pouco o Estado atendeu, não o protegeu nem mesmo quando seus pulmões foram engessados com a poeira do carvão, apenas reduziu a aposentadoria para 15 anos, quando que deveria ser 10 anos ou então robôs cibernéticos ou, porque não deixar este recurso fóssil para as futuras gerações, quando todos os outros recursos superficiais e renováveis estiverem esgotados, atendendo assim com as inovadoras e científicas anotações da Agenda 21.
Italianos de terceira e quarta geração lutam desesperadamente contra descendentes italianos da mesma geração para manter suas terras produtivas (propriedades escrituradas) para as futuras gerações, enquanto que outros italianos querem minerar sob estas terras (estes têm concessão). Um conflito novo, em pleno início do século XXI, heroicamente iniciado com a resistência do Morro Estevão e Albino em 1996, que não permitiram a extração de carvão embaixo das suas terras, pois tinham certeza que os lençóis freáticos seriam mais cedo ou mais tarde comprometidos. Agora a resistência é em Santa Cruz, uma localidade rural do município de Içara, diferentemente das comunidades de Criciúma, Siderópolis, Treviso, Urussanga, Lauro Muller e Forquihinha que outrora se renderam às pressões dos italianos mineradores, vendendo suas terras, seu saudável trabalho na superfície para trabalhar sob as mesmas como empregados explorados.
OBS.
Não venham os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Mineiros dizer que está tudo bem, porque não acreditamos, já que é perceptível a pobreza dos mineiros e, é público e notório que defendem mais os interesses das mineradoras do que os direitos dos trabalhadores mineiros, principalmente depois que passaram a envolver-se com política partidária.
Finalizando nossa breve análise e reflexão socioambiental, mas honesta, baseada em fatos, sobre a influência social, ambiental e econômica da atividade carbonífera nos municípios onde houve ou ainda há mineração, ou também onde nunca houve, mas são prejudicados como Araranguá e Maracajá, que não podem utilizar a água para o consumo humano e para a dessedentação de animais dos rios Araranguá e Mãe Luzia respectivamente, como também centenas de famílias são impossibilitadas de pescar para o complemento da ceia alimentar. Por outro lado, vejam o exemplo de Siderópolis, um dos municípios mais degradados do Brasil, com sérios problemas sociais e econômicos, exclusivamente por causa da mineração que usou e abusou dos seus recursos naturais, enriqueceram e foram embora deixando um intenso passivo ambiental.
Outro exemplo é Capivari de Baixo, onde o carvão é queimado pela multinacional Jorge TRACTEBEL Lacerda (856MW), município com péssima qualidade de ar que afeta a saúde pública, principalmente com doenças pulmonares, haja vista a Ação Civil Pública impetrada contra a usina pelo Ministério Público Federal MPF (e ainda querem a USITESC queimando carvão em Treviso). Capivari é outro município economicamente pobre, apesar de receber os impostos da maior usina termelétrica da América Latina, pelo visto ‘’bem’’ investidos somente na luxuosa Câmara de Vereadores .
Existe uma forte tendência mundial de acabar com a fonte energética derivada da queima do carvão mineral, em cumprimento ao Protocolo de Kyoto (do qual o Brasil é signatário), já que é considerada uma das maiores emissoras de CO2 do planeta, desde o século XIX, portanto responsável maior pelo aquecimento global, conseqüentemente pela intensidade e freqüência das adversidades e mudanças climáticas que tanto mal tem causado a humanidade. Paralelo ao exposto acima, a atividade também sofre um intensivo processo de desgaste junto à opinião pública, que poderia ser menos pior se investissem na devida recuperação dos estragos causados a natureza, se proporcionassem uma qualidade de vida ‘’digna’’ ao mineiro, se não fossem tão arredios (covardes) no debate com a comunidade ambientalista e se não fossem tão inverídicos (mentirosos) quanto às informações e dados sobre o setor carbonífero. Como também impõem uma rigorosa determinação nos meios de comunicação de não permitir a divulgação de nada que venha de encontro aos interesses do setor, é uma descarada censura, ninguém pode falar em meio ambiente na imprensa escrita porque é da mineradora tal, não pode falar de poluição na rádio porque pertence ao grupo minerador tal, a outra rádio também, a outra é porque é do amigo do dono da mineradora e assim vai, chegando até na TV, porque são fortes clientes.
Conclusão:
São por estas razões apontadas que acreditamos que a mineração vai acabar antes do que projetam seus defensores, porque se acham donos absolutos do direito de uso da terra não vendo com isso necessidade de cumprir com as normas da legislação que determina a recuperação ambiental, porque viria a reduzir o sedutor lucro. Porque são prepotentes e arrogantes, não reconhecem a dinâmica e performance do movimento socioambientalista, que dedicam seu tempo de forma estritamente voluntária por uma justa causa em defesa da natureza e uma melhor qualidade de vida pra todos.
O mesmo lobby privado / político que “criou” o Comitê Gestor para contornar a sentença de 2000, que articula maquiavelicamente (e muito bem!) todos os interesses do setor, vem apregoando a campanha do verde para o carvão, da queima limpa e emissão zero, além de prometer que novas tecnologias de exploração do carvão não poluem o meio ambiente. Podem vir com todos os discursos americanistas que não irão convencer, já que comprovadamente o minério carvão é o combustível fóssil mais poluente do planeta, desde a extração até a sua queima, em qualquer país, tanto em desenvolvimento quanto nos desenvolvidos. O futuro energético está indiscutivelmente nas as fontes renováveis.
Curiosidade:
Você sabia que a doença do pulmão negro acometida pelos mineiros, reconhecida como pneumoconiose tem o nome cientifico de ‘’Pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiose’’, a maior palavra da língua portuguesa e inglesa.
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· Rio Araranguá: Omissão e Poluição
· Verdades não ditas sobre o carvão mineral
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· Medo do que os agricultores irão falar
· Poluição do carvão ameaça Aqüífero Guarani
· Usina a carvão USITESC - Treviso/SC
· Falta de consciência.
· Em defesa do rio Araranguá, sempre!
· AP USITESC e AP Esplanada.
· A insustentável poluição do carvão.
· Histórico provisório da ONG Sócios da Natureza (1980 a 2006).
· Monografia (TCC História - UFSC) sobre Sócios da Natureza / Juliana Vamerlati Santos.
· Vênus e o Efeito Estufa (Texto extraído do DVD Cosmos, de Carl Sagan)
Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Av. Getúlio Vargas nº 227, sala 09 – CEP 88900 000 - Ed. Fronteira – Araranguá – SC
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FURACÃO CATARINA E O CARVÃO MINERAL
Rascunho orientador para a palestra a ser proferida no dia 08/11/2007, no Encontro de Integração dos Povos, no Chile, a convite da Rede Brasileira de Justiça Ambiental / RBJA e da FASE/RJ/Brasil. (OBS. Consta também o dramático depoimento do ambientalista na noite do violento furacão Catarina)
Tadeu Santos - Socioambientalista
Descrição resumida dos impactos e conflitos socioambientais resultantes da poluição causada pelo carvão e o depoimento de um ambientalista atingido diretamente pelo furacão Catarina – O primeiro do Atlântico Sul.
QUEM SOMOS
A Organização Não–Governamental Sócios da Natureza foi fundada em 1980, em Araranguá, sul de Santa Catarina, Brasil. A principal razão da criação da ONG foi a poluição do rio Araranguá causada pela atividade carbonífera da região de Criciúma – considerada por muitos anos a “Capital Brasileira do Carvão”. Enquanto movimento ambiental agregou 5 mil associados com carteirinha, inclusive o Papa João Paulo II, na sua primeira viagem ao Brasil, devido a ligação do movimento com a Pastoral da Ecologia. Conseguiu 35 mil assinaturas num abaixo assinado contra a poluição do carvão e recebeu o Troféu Fritz Muller – o mais significativo prêmio ambiental do Estado de SC, sendo também uma das 500 entidades indicadas para o Prêmio Global da ONU. Participamos direta e indiretamente de mais de 15 missões, destacando a mobilização pela criação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, no qual ocupamos a primeira presidência. Depois o Pode Legislativo do Município de Araranguá concedeu o título de Cidadão Araranguaense ao Coordenador da ONG-SN, demonstrando com a atitude o reconhecimento pelo trabalho e dedicação às causas sociais e ambientais. Uma das mais significativas conquistas dos Sócios da Natureza foi o desvio da Duplicação da Rodovia BR-101 por fora do perímetro urbano em Araranguá, apoiados pelas mais representativas entidades do município e pela missão de acompanhamento do BID – na época financiadora da obra. Inúmeras outras situações de valorização e engrandecimento da ONG-SN poderíamos descrever, desde a participação no Fórum Social Mundial/2005 até a recente participação na audiência pública promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde fomos a única ONG Barriga Verde a ser convidada pela presidência do TCE para o I Painel Referência, no sentido de contribuir com a auditoria sobre a FATMA, o órgão licenciador e fiscalizador do meio ambiente estadual.
OBS. Estamos sendo processados criminalmente em três situações judiciais porque emitimos documentos denunciando a incompetência e omissão das autoridades na defesa da natureza.
LINGUAGEM DE ONG AMBIENTALISTA
Logicamente que as ONGs tem uma linguagem diferenciada dos políticos e governantes, até mesmo da sociedade, principalmente se as mesmas são totalmente independentes de poderes governamentais ou privados. Esta liberdade de expressão tem causado processos judiciais contra nós, como cidadãos, que temos que responder judicialmente contratando advogados com recursos próprios. Ao mesmo tempo em que a mídia dificilmente divulga nossas denúncias, até porque não temos recursos financeiros para bancar publicações (como fazem os carboníferos), e neste ponto nos tornamos impotentes, pois sem recursos financeiros torna-se tudo muito difícil e de certa forma até enfraquece algumas ações da ONG, já que o nosso trabalho é estritamente voluntário.
OBS. Até bem pouco tempo atrás éramos taxados de alarmistas, enquanto que agora é a comunidade científica mundial e a ONU que fazem os alertas ambientais em relação aos impactos que o desenvolvimento desordenado provoca na natureza.
SITUAÇÃO / LOCALIZAÇÃO
A Região Sul de SC é considerada uma das 14 mais poluídas do Brasil de acordo com o Decreto Federal Nº. 85.206 de 1980, devido a brutal agressão causada pela extração, beneficiamento e queima do carvão mineral iniciada no início do século XX, acentuando-se após a II Guerra Mundial com a destinação do minério para a siderurgia na Companhia Siderúrgica Nacional CSN/RJ e a partir da década de 60 para a geração de energia elétrica na usina Jorge Lacerda 856/MW, em Capivari de Baixo/SC.
A FAMIGERADA ATIVIDADE CARBONÍFERA
A atividade carbonífera não é apenas maligna aos recursos naturais, com o comprometimento dos recursos hídricos de três bacias hidrográficas (Araranguá, Urussanga e Tubarão), onde coleta-se água com pH 3, quando a água potável é de 7, além do comprometimento do solo na extração misturando-o com resíduos piritosos e tornado-o improdutivo, com a devastação da flora e fauna, enfim do comprometimento ambiental de toda a biodiversidade regional. A atividade carbonífera é maligna também com os trabalhadores mineiros que se sujeitam a ficar debaixo da terra, muito além dos indesejáveis sete palmos, num ambiente escuro, promíscuo e insalubre, adquirindo a incurável doença do pulmão negro, denominada de Pneumonoconiose, isto com o reconhecimento oficial do estado que lhe dá aposentadoria com 15 anos, uma espécie de escravidão ambiental que arranha violentamente os Direitos Humanos. Além do prejuízo ecológico que comprovadamente a atividade causa aos recursos hídricos, retira a possibilidade de famílias ribeirinhas utilizarem-se da pesca para complementarem a escassa ceia alimentar.
OS PODEROSOS SENHORES DO CARVÃO
As mineradoras do sul de SC são definitivamente exemplos de indústrias que praticam a mais valia obtendo lucros estrondosos com a exploração do homem e do minério, pois seus proprietários criaram poderosos grupos empresariais, adquirindo inclusive órgãos da mídia de âmbito regional e estadual para controlar as informações contrárias aos interesses do setor. Os exageradamente ricos senhores do carvão ameaçam instalar mais usinas a carvão na região, insistindo no projeto da USITESC 440/MW em Treviso/SC, no ante-projeto do Maracajá 375/MW e recentemente o Governador do Estado de Santa Catarina anunciou um outro projeto utilizando o sistema de gaseificação. O lobby do setor domina a classe política regional e estadual, com representantes, defensores ou mesmo simpatizantes nas Administrações Municipais, Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Com a aproximação da política governamental conseguem subsídios, isenção de impostos e benefícios ao carvão, mais que qualquer outro setor produtivo.
O CONDENADO CARVÃO AINDA RESISTE
Uma Ação Civil Pública iniciada pelo MPF, em 1993, em Florianópolis, resultou numa sentença judicial, em 2000, condenando a recuperação ambiental várias mineradoras, a União via CSN na época estatal (hoje privatizada) e o Estado de Santa Catarina via FATMA, pela omissão, mas inexplicavelmente conseguiu sair da condenação. Uma outra ação condenou a usina Jorge Lacerda Tractebel/Suez a indenizar todas as pessoas com problemas pulmonares no município de Capivari de Baixo e a elaboração de um outro EIA-RIMA. Apesar de tudo, pouco reverteu em benefício da natureza, o rio Araranguá e Urussanga continuam com baixíssimos índices de acidez, um flagrante e óbvio crime ambiental. A multinacional Tractebel/Suez continua a emitir gases venenosos e de efeito estufa dia e noite sem parar com seus 856 MW, comprometendo a biodiversidade da região num raio/distância de até 300KM, atingindo dois Parques Nacionais (Itaimbezinho/RS/SC e São Joaquim/SC), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) SC e a APA da Baleia Franca, além é claro da incontrolada emissão de CO² na atmosfera, contribuindo com o aquecimento global e resultando num assustador e perigoso desequilíbrio da climatologia da terra. Portanto, queiram ou não, a queima de carvão mineral ainda é uma das mais comprovadas causas do atual desequilíbrio da camada de ozônio.
A RESISTÊNCIA A PERMANENTE AMEAÇA
A resistência contra a poluição do carvão é incessante, já que o setor carbonífero não desistirá facilmente das imensas reservas do combustível fóssil no sul de SC (com reservas previstas para mais 100 anos). A partir do final da década de 90, passamos a aproximar-se das comunidades rurais onde as mineradoras anunciavam a instalação de minas, participando ativamente nas audiências públicas e outras atividades ligadas às questões sócio-ambientais, criando uma espécie de parceria contra os gananciosos e exageradamente ricos donos de minas. Destacamos a histórica resistência comunitária agrícola do Morro Estevão e Albino, em 1997, em Criciúma, onde numa violenta sessão na Câmara de Vereadores foi proibida a mineração na APP e a heróica resistência na localidade rural de Santa Cruz, no município de Içara, onde está correndo processo judicial no Pleno do TJ do estado de SC. Através da internet, nos comunicamos com outras ONGs e redes, denunciamos e repassamos informações à mídia. Este meio de comunicação tem sido nosso aliado contra a poluição não só do carvão, como também de outras questões.
OUTRAS AGRESSÕES
Além do carvão, do lixo, do esgoto, a rizicultura detonou com a Mata Atlântica entre o Oceano e a Serra Geral (100 mil hectares), as matas ciliares e as nascentes da planície, desfigurando junto com as áreas degradadas do carvão (6 mil hectares), totalmente o verde na região – um claro início de desertificação, basta verificar nas imagens de satélite do Google Earth. Como a rizicultura necessita de uma imensa quantidade de água para irrigação, o Estado com recursos do Pró-Água da ANA e com a política do Ministério da Integração que usa recursos do Banco Mundial, está tentando aprovar o projeto da Barragem do Rio do Salto em Timbé do Sul, como forma de resolver o problema dos rizicultores, mas complicando a vida de agricultores que terão que deixar suas terras para o reservatório de 60 milhões, mais uma injustiça social e ambiental no sul de SC.
O INÉDITO FURACÃO CATARINA
O inédito e inesperado furacão Catarina, provavelmente formado a partir do aquecimento das águas do Atlântico Sul, ‘’escolheu’’ justamente a região sul de SC como epicentro em toda a imensa costa do Atlântico Sul para destruir e causar medo na população. (Seria uma vingança do Deus Eólo?). Registra-se que a região Sul de SC é detentora das enchentes mais violentas do país, a de 1974 causou a maior tragédia do Brasil, com o maior número de vitimas (mais de 200 pessoas e 60 mil desabrigados), a da noite do natal de 1995, 29 pessoas foram arrastadas para a morte com a violência das águas de uma super-nuvem que caiu inteira nas encostas dos Aparados da Serra (conforme fotos em anexo), na localidade chamada de Figueira no município de Timbé do Sul / SC. Na região também ocorrem ciclones e tornados, principalmente em Criciúma.
O MEDO E O PÂNICO NA NOITE DO CATARINA (Depoimento).
No início da madrugada de 28 de Março de 2004, apesar do alerta em cadeia de rádio e televisão no período da manhã pelo Governador do Estado, poucas pessoas deram atenção ao comunicado que alertava sobre a ocorrência de uma forte tempestade na região. Apesar de me considerar ambientalista e uma pessoa bem informada, não levei muito a sério o alerta, afinal sempre convivi normalmente às enchentes que ocorriam na região. Mesmo não tendo dado atenção ao comunicado, fui a Criciúma – capital do carvão, assistir a uma formatura. Procurei voltar para casa mais cedo e determinei que sairia do evento precisamente as 24:00 hs, mas não obedeci o acordo e só saí as 00:15 hs. O atraso de 15 minutos determinou a minha enrascada ambiental, pois ao chegar à rodovia BR-101 senti que não era apenas uma tempestade violenta como tantas outras que havia presenciado ao longo da minha vida, as milhares de folhas de árvores na pista deram o sinal do que estava por vir, quanto mais me aproximava de Araranguá, mais folhas e galhos de árvores invadiam a pista da rodovia federal e pouquíssimos veículos transitavam. Quando estava para chegar na divisa entre Maracajá e Araranguá, bem na reserva de Mata Atlântica localizada ao lado pista da rodovia, tive que começar a desviar de troncos de árvores no meio da pista, foi quando também a tempestade começou a aumentar de forma assustadora, com ventos de 200KM/hora jogando pingos d”água com violência nunca vista em toda minha vida. Apavorado liguei para minha esposa para saber como ela estava, quando respondeu chorando que não sabia mais o que fazer já que havia quebrado o vidro da porta da sala, que estava preocupada com os filhos em Florianópolis, com os seus gatos que haviam sumido, com o meu coração que havia enfartado um ano antes e com os parentes... Tentei sair do carro porque um caminhão estava atravessado na pista, balbuciei algo com o motorista que estava na pista quando entendi que o mesmo estava dando sinais que era para eu voltar, o que fiz o mesmo quando vi uma Van atrás tentando sair do meio de uma galhada de árvores. Quando estava manobrando para voltar, uma árvore caiu na pista e entrei na galhada quebrando o farol, espelho e para-brisa, tornando complicada a direção do veículo. Isto já era 00:45 hrs e então consegui manobrar o carro e voltar para próximo de um posto de combustível em Maracajá. Depois de algum tempo fui até o posto para tentar ligar para minha esposa, já que o celular não tinha mais bateria, como sempre acontece nos filmes, e para minha surpresa alguém gritou que era para tirar os carros pois o telhado estava para cair e de fato caiu, claro que a tempo de retirar o veículo. Por volta das 01:30 hrs a tempestade parou e houve uma certa vibração para quem ainda estava no posto, foi quando consegui ligar do escritório pra minha esposa que já estava mais calma, pois havia conseguido contactar com os filhos e parentes. Não sei precisar exatamente quanto, mas acho que a calmaria durou 30 minutos e voltou com mais intensidade, só que o que já tinha que cair já tinha caído. A interrupção da pista causou transtornos de quase 60 KM e só foi desobstruída por volta das 11: 00 da manhã, quando finalmente consegui chegar em casa.
Lembro que escrevi na época um texto onde imaginava uma situação de intensa dramaticidade semelhante se acometesse a todos os gananciosos degradadores ambientais, como uma forma de fazer com que no mínimo refletissem profundamente sobre o mal que causam provocando a natureza.
AS AUSENTES E DISTANTES POLITICAS PÚBLICAS
A ausência de políticas públicas, tanto do Estado quanto da União, voltadas à preservação ambiental com objetivos definidos de reduzir os impactos dos fenômenos naturais, das adversidades e mudanças climáticas, mostra o descaso dos governantes para com a segurança da população, principalmente dos ditos excluídos ambientais que vivem em ambientes vulneráveis aos impactos causados pela violência da natureza. É preciso urgentemente à adoção de medidas preventivas e de adaptação a qualquer fenômeno natural, desde a violência das enchentes, que no natal de 1995 vitimou 29 pessoas resultante de uma nuvem que caiu inteira nas encostas dos Aparados da Serra, dos tornados em Criciúma e de possíveis outros furacões, afinal estatísticas demonstram que aonde houve a ocorrência de um, outros vieram atrás, e isso é assustador, principalmente para quem sofreu o pânico e teve prejuízos materiais.
O PROTOCOLO DE KIOTO, A AGENDA 21 E O ART 225 DA CB.
A utilização do carvão mineral – o combustível fóssil mais poluente do planeta contraria frontalmente com as diretrizes do Protocolo de Kioto e os princípios da Agenda 21, que carinhosamente propõem a utilização dos recursos naturais de forma que não comprometa o direito e a sobrevivência das futuras gerações. Então por que não deixarmos esta potencial reserva natural para as futuras gerações utilizarem numa emergência ou quando descobrirem forma honestas de exploração e queima do carvão? A ganância do lucro achará um absurdo esta proposta, como achará qualquer outra que contrarie os interesses do mercado e do dinheiro a qualquer custo.
A SOCIEDADE CIVIL E A DIFICIL ADAPTAÇÃO
Em 2005 realizamos o Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas na região do Furacão Catarina, em Araranguá, onde registramos a presença de 700 pessoas ligadas principalmente à rede de educação da área afetada pelo furacão. Uma das propostas resultantes do encontro foi da colocação de um sensor/bóia no Atlântico Sul para ‘’cuidar’’ de possíveis furacões e/ou qualquer tempestade, no qual a Marinha do Brasil está estudando a possibilidade através de um projeto denominado de Ação Transversal – Previsão de Fenômenos Meteorológicos Extremos’’. Com a coordenação dos Amigos da Terra de POA, realizamos oficinas temáticas de adaptação nos principais municípios afetados pela violência do furacão Catarina.
OBS. A falta de recursos impossibilitou a realização do Segundo Encontro, resultado da falta de consciência dos governantes locais que não acreditam e não investem em prevenção.
ENERGIAS RENOVÁVEIS
O mundo inteiro aponta as energias renováveis como a melhor solução para o planeta Terra. O Brasil tem potencial eólico e solar a curto prazo, desde que o governo adote políticas para tal, com incentivos e subsídios, como também pode investir nas pequenas hidrelétricas PCH e mesmo na biomassa. Próximo a região já existem eólicas em atividade como a de Osório/RS e de Bom Jardim da Serra/SC, além de um projeto para Laguna/SC.
A PROPOSTA
Só existe uma alternativa: Sugerimos a paralisação gradual do uso do carvão mineral na geração de energia e a transferência dos subsídios, isenções e benefícios aos projetos de investimento que aportem energias renováveis de comprovada eficiência e sustentabilidade ambiental, como a eólica, solar e biomassa.
A SOLUÇÃO
Dentro deste caótico cenário no Sul de Santa Catarina encontram-se injustiças sociais e ambientais de aparente difícil solução, na qual acreditamos que a implantação de programas de educação ambiental acompanhados de propostas transparentes, sérias e de profunda abrangência, poderão num médio prazo criar possibilidades de mudança nos corações e mentes dos poderosos industriais, políticos, governantes e mesmo da população, que anda ocupadíssima com a sua sobrevivência!
Araranguá SC, 01 de Novembro de 2007.
Sócios da Natureza
ONG fundada em 1980 para defender o Rio Araranguá da poluição do carvão e uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina, de forma transparente e comprovadamente voluntária.
socionatureza@contato.net
Telefone: (48) 35221818 / 99850053
Araranguá - Santa Catarina - Brasil
Tadeu Santos - Socioambientalista
Descrição resumida dos impactos e conflitos socioambientais resultantes da poluição causada pelo carvão e o depoimento de um ambientalista atingido diretamente pelo furacão Catarina – O primeiro do Atlântico Sul.
QUEM SOMOS
A Organização Não–Governamental Sócios da Natureza foi fundada em 1980, em Araranguá, sul de Santa Catarina, Brasil. A principal razão da criação da ONG foi a poluição do rio Araranguá causada pela atividade carbonífera da região de Criciúma – considerada por muitos anos a “Capital Brasileira do Carvão”. Enquanto movimento ambiental agregou 5 mil associados com carteirinha, inclusive o Papa João Paulo II, na sua primeira viagem ao Brasil, devido a ligação do movimento com a Pastoral da Ecologia. Conseguiu 35 mil assinaturas num abaixo assinado contra a poluição do carvão e recebeu o Troféu Fritz Muller – o mais significativo prêmio ambiental do Estado de SC, sendo também uma das 500 entidades indicadas para o Prêmio Global da ONU. Participamos direta e indiretamente de mais de 15 missões, destacando a mobilização pela criação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, no qual ocupamos a primeira presidência. Depois o Pode Legislativo do Município de Araranguá concedeu o título de Cidadão Araranguaense ao Coordenador da ONG-SN, demonstrando com a atitude o reconhecimento pelo trabalho e dedicação às causas sociais e ambientais. Uma das mais significativas conquistas dos Sócios da Natureza foi o desvio da Duplicação da Rodovia BR-101 por fora do perímetro urbano em Araranguá, apoiados pelas mais representativas entidades do município e pela missão de acompanhamento do BID – na época financiadora da obra. Inúmeras outras situações de valorização e engrandecimento da ONG-SN poderíamos descrever, desde a participação no Fórum Social Mundial/2005 até a recente participação na audiência pública promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde fomos a única ONG Barriga Verde a ser convidada pela presidência do TCE para o I Painel Referência, no sentido de contribuir com a auditoria sobre a FATMA, o órgão licenciador e fiscalizador do meio ambiente estadual.
OBS. Estamos sendo processados criminalmente em três situações judiciais porque emitimos documentos denunciando a incompetência e omissão das autoridades na defesa da natureza.
LINGUAGEM DE ONG AMBIENTALISTA
Logicamente que as ONGs tem uma linguagem diferenciada dos políticos e governantes, até mesmo da sociedade, principalmente se as mesmas são totalmente independentes de poderes governamentais ou privados. Esta liberdade de expressão tem causado processos judiciais contra nós, como cidadãos, que temos que responder judicialmente contratando advogados com recursos próprios. Ao mesmo tempo em que a mídia dificilmente divulga nossas denúncias, até porque não temos recursos financeiros para bancar publicações (como fazem os carboníferos), e neste ponto nos tornamos impotentes, pois sem recursos financeiros torna-se tudo muito difícil e de certa forma até enfraquece algumas ações da ONG, já que o nosso trabalho é estritamente voluntário.
OBS. Até bem pouco tempo atrás éramos taxados de alarmistas, enquanto que agora é a comunidade científica mundial e a ONU que fazem os alertas ambientais em relação aos impactos que o desenvolvimento desordenado provoca na natureza.
SITUAÇÃO / LOCALIZAÇÃO
A Região Sul de SC é considerada uma das 14 mais poluídas do Brasil de acordo com o Decreto Federal Nº. 85.206 de 1980, devido a brutal agressão causada pela extração, beneficiamento e queima do carvão mineral iniciada no início do século XX, acentuando-se após a II Guerra Mundial com a destinação do minério para a siderurgia na Companhia Siderúrgica Nacional CSN/RJ e a partir da década de 60 para a geração de energia elétrica na usina Jorge Lacerda 856/MW, em Capivari de Baixo/SC.
A FAMIGERADA ATIVIDADE CARBONÍFERA
A atividade carbonífera não é apenas maligna aos recursos naturais, com o comprometimento dos recursos hídricos de três bacias hidrográficas (Araranguá, Urussanga e Tubarão), onde coleta-se água com pH 3, quando a água potável é de 7, além do comprometimento do solo na extração misturando-o com resíduos piritosos e tornado-o improdutivo, com a devastação da flora e fauna, enfim do comprometimento ambiental de toda a biodiversidade regional. A atividade carbonífera é maligna também com os trabalhadores mineiros que se sujeitam a ficar debaixo da terra, muito além dos indesejáveis sete palmos, num ambiente escuro, promíscuo e insalubre, adquirindo a incurável doença do pulmão negro, denominada de Pneumonoconiose, isto com o reconhecimento oficial do estado que lhe dá aposentadoria com 15 anos, uma espécie de escravidão ambiental que arranha violentamente os Direitos Humanos. Além do prejuízo ecológico que comprovadamente a atividade causa aos recursos hídricos, retira a possibilidade de famílias ribeirinhas utilizarem-se da pesca para complementarem a escassa ceia alimentar.
OS PODEROSOS SENHORES DO CARVÃO
As mineradoras do sul de SC são definitivamente exemplos de indústrias que praticam a mais valia obtendo lucros estrondosos com a exploração do homem e do minério, pois seus proprietários criaram poderosos grupos empresariais, adquirindo inclusive órgãos da mídia de âmbito regional e estadual para controlar as informações contrárias aos interesses do setor. Os exageradamente ricos senhores do carvão ameaçam instalar mais usinas a carvão na região, insistindo no projeto da USITESC 440/MW em Treviso/SC, no ante-projeto do Maracajá 375/MW e recentemente o Governador do Estado de Santa Catarina anunciou um outro projeto utilizando o sistema de gaseificação. O lobby do setor domina a classe política regional e estadual, com representantes, defensores ou mesmo simpatizantes nas Administrações Municipais, Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Com a aproximação da política governamental conseguem subsídios, isenção de impostos e benefícios ao carvão, mais que qualquer outro setor produtivo.
O CONDENADO CARVÃO AINDA RESISTE
Uma Ação Civil Pública iniciada pelo MPF, em 1993, em Florianópolis, resultou numa sentença judicial, em 2000, condenando a recuperação ambiental várias mineradoras, a União via CSN na época estatal (hoje privatizada) e o Estado de Santa Catarina via FATMA, pela omissão, mas inexplicavelmente conseguiu sair da condenação. Uma outra ação condenou a usina Jorge Lacerda Tractebel/Suez a indenizar todas as pessoas com problemas pulmonares no município de Capivari de Baixo e a elaboração de um outro EIA-RIMA. Apesar de tudo, pouco reverteu em benefício da natureza, o rio Araranguá e Urussanga continuam com baixíssimos índices de acidez, um flagrante e óbvio crime ambiental. A multinacional Tractebel/Suez continua a emitir gases venenosos e de efeito estufa dia e noite sem parar com seus 856 MW, comprometendo a biodiversidade da região num raio/distância de até 300KM, atingindo dois Parques Nacionais (Itaimbezinho/RS/SC e São Joaquim/SC), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) SC e a APA da Baleia Franca, além é claro da incontrolada emissão de CO² na atmosfera, contribuindo com o aquecimento global e resultando num assustador e perigoso desequilíbrio da climatologia da terra. Portanto, queiram ou não, a queima de carvão mineral ainda é uma das mais comprovadas causas do atual desequilíbrio da camada de ozônio.
A RESISTÊNCIA A PERMANENTE AMEAÇA
A resistência contra a poluição do carvão é incessante, já que o setor carbonífero não desistirá facilmente das imensas reservas do combustível fóssil no sul de SC (com reservas previstas para mais 100 anos). A partir do final da década de 90, passamos a aproximar-se das comunidades rurais onde as mineradoras anunciavam a instalação de minas, participando ativamente nas audiências públicas e outras atividades ligadas às questões sócio-ambientais, criando uma espécie de parceria contra os gananciosos e exageradamente ricos donos de minas. Destacamos a histórica resistência comunitária agrícola do Morro Estevão e Albino, em 1997, em Criciúma, onde numa violenta sessão na Câmara de Vereadores foi proibida a mineração na APP e a heróica resistência na localidade rural de Santa Cruz, no município de Içara, onde está correndo processo judicial no Pleno do TJ do estado de SC. Através da internet, nos comunicamos com outras ONGs e redes, denunciamos e repassamos informações à mídia. Este meio de comunicação tem sido nosso aliado contra a poluição não só do carvão, como também de outras questões.
OUTRAS AGRESSÕES
Além do carvão, do lixo, do esgoto, a rizicultura detonou com a Mata Atlântica entre o Oceano e a Serra Geral (100 mil hectares), as matas ciliares e as nascentes da planície, desfigurando junto com as áreas degradadas do carvão (6 mil hectares), totalmente o verde na região – um claro início de desertificação, basta verificar nas imagens de satélite do Google Earth. Como a rizicultura necessita de uma imensa quantidade de água para irrigação, o Estado com recursos do Pró-Água da ANA e com a política do Ministério da Integração que usa recursos do Banco Mundial, está tentando aprovar o projeto da Barragem do Rio do Salto em Timbé do Sul, como forma de resolver o problema dos rizicultores, mas complicando a vida de agricultores que terão que deixar suas terras para o reservatório de 60 milhões, mais uma injustiça social e ambiental no sul de SC.
O INÉDITO FURACÃO CATARINA
O inédito e inesperado furacão Catarina, provavelmente formado a partir do aquecimento das águas do Atlântico Sul, ‘’escolheu’’ justamente a região sul de SC como epicentro em toda a imensa costa do Atlântico Sul para destruir e causar medo na população. (Seria uma vingança do Deus Eólo?). Registra-se que a região Sul de SC é detentora das enchentes mais violentas do país, a de 1974 causou a maior tragédia do Brasil, com o maior número de vitimas (mais de 200 pessoas e 60 mil desabrigados), a da noite do natal de 1995, 29 pessoas foram arrastadas para a morte com a violência das águas de uma super-nuvem que caiu inteira nas encostas dos Aparados da Serra (conforme fotos em anexo), na localidade chamada de Figueira no município de Timbé do Sul / SC. Na região também ocorrem ciclones e tornados, principalmente em Criciúma.
O MEDO E O PÂNICO NA NOITE DO CATARINA (Depoimento).
No início da madrugada de 28 de Março de 2004, apesar do alerta em cadeia de rádio e televisão no período da manhã pelo Governador do Estado, poucas pessoas deram atenção ao comunicado que alertava sobre a ocorrência de uma forte tempestade na região. Apesar de me considerar ambientalista e uma pessoa bem informada, não levei muito a sério o alerta, afinal sempre convivi normalmente às enchentes que ocorriam na região. Mesmo não tendo dado atenção ao comunicado, fui a Criciúma – capital do carvão, assistir a uma formatura. Procurei voltar para casa mais cedo e determinei que sairia do evento precisamente as 24:00 hs, mas não obedeci o acordo e só saí as 00:15 hs. O atraso de 15 minutos determinou a minha enrascada ambiental, pois ao chegar à rodovia BR-101 senti que não era apenas uma tempestade violenta como tantas outras que havia presenciado ao longo da minha vida, as milhares de folhas de árvores na pista deram o sinal do que estava por vir, quanto mais me aproximava de Araranguá, mais folhas e galhos de árvores invadiam a pista da rodovia federal e pouquíssimos veículos transitavam. Quando estava para chegar na divisa entre Maracajá e Araranguá, bem na reserva de Mata Atlântica localizada ao lado pista da rodovia, tive que começar a desviar de troncos de árvores no meio da pista, foi quando também a tempestade começou a aumentar de forma assustadora, com ventos de 200KM/hora jogando pingos d”água com violência nunca vista em toda minha vida. Apavorado liguei para minha esposa para saber como ela estava, quando respondeu chorando que não sabia mais o que fazer já que havia quebrado o vidro da porta da sala, que estava preocupada com os filhos em Florianópolis, com os seus gatos que haviam sumido, com o meu coração que havia enfartado um ano antes e com os parentes... Tentei sair do carro porque um caminhão estava atravessado na pista, balbuciei algo com o motorista que estava na pista quando entendi que o mesmo estava dando sinais que era para eu voltar, o que fiz o mesmo quando vi uma Van atrás tentando sair do meio de uma galhada de árvores. Quando estava manobrando para voltar, uma árvore caiu na pista e entrei na galhada quebrando o farol, espelho e para-brisa, tornando complicada a direção do veículo. Isto já era 00:45 hrs e então consegui manobrar o carro e voltar para próximo de um posto de combustível em Maracajá. Depois de algum tempo fui até o posto para tentar ligar para minha esposa, já que o celular não tinha mais bateria, como sempre acontece nos filmes, e para minha surpresa alguém gritou que era para tirar os carros pois o telhado estava para cair e de fato caiu, claro que a tempo de retirar o veículo. Por volta das 01:30 hrs a tempestade parou e houve uma certa vibração para quem ainda estava no posto, foi quando consegui ligar do escritório pra minha esposa que já estava mais calma, pois havia conseguido contactar com os filhos e parentes. Não sei precisar exatamente quanto, mas acho que a calmaria durou 30 minutos e voltou com mais intensidade, só que o que já tinha que cair já tinha caído. A interrupção da pista causou transtornos de quase 60 KM e só foi desobstruída por volta das 11: 00 da manhã, quando finalmente consegui chegar em casa.
Lembro que escrevi na época um texto onde imaginava uma situação de intensa dramaticidade semelhante se acometesse a todos os gananciosos degradadores ambientais, como uma forma de fazer com que no mínimo refletissem profundamente sobre o mal que causam provocando a natureza.
AS AUSENTES E DISTANTES POLITICAS PÚBLICAS
A ausência de políticas públicas, tanto do Estado quanto da União, voltadas à preservação ambiental com objetivos definidos de reduzir os impactos dos fenômenos naturais, das adversidades e mudanças climáticas, mostra o descaso dos governantes para com a segurança da população, principalmente dos ditos excluídos ambientais que vivem em ambientes vulneráveis aos impactos causados pela violência da natureza. É preciso urgentemente à adoção de medidas preventivas e de adaptação a qualquer fenômeno natural, desde a violência das enchentes, que no natal de 1995 vitimou 29 pessoas resultante de uma nuvem que caiu inteira nas encostas dos Aparados da Serra, dos tornados em Criciúma e de possíveis outros furacões, afinal estatísticas demonstram que aonde houve a ocorrência de um, outros vieram atrás, e isso é assustador, principalmente para quem sofreu o pânico e teve prejuízos materiais.
O PROTOCOLO DE KIOTO, A AGENDA 21 E O ART 225 DA CB.
A utilização do carvão mineral – o combustível fóssil mais poluente do planeta contraria frontalmente com as diretrizes do Protocolo de Kioto e os princípios da Agenda 21, que carinhosamente propõem a utilização dos recursos naturais de forma que não comprometa o direito e a sobrevivência das futuras gerações. Então por que não deixarmos esta potencial reserva natural para as futuras gerações utilizarem numa emergência ou quando descobrirem forma honestas de exploração e queima do carvão? A ganância do lucro achará um absurdo esta proposta, como achará qualquer outra que contrarie os interesses do mercado e do dinheiro a qualquer custo.
A SOCIEDADE CIVIL E A DIFICIL ADAPTAÇÃO
Em 2005 realizamos o Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas na região do Furacão Catarina, em Araranguá, onde registramos a presença de 700 pessoas ligadas principalmente à rede de educação da área afetada pelo furacão. Uma das propostas resultantes do encontro foi da colocação de um sensor/bóia no Atlântico Sul para ‘’cuidar’’ de possíveis furacões e/ou qualquer tempestade, no qual a Marinha do Brasil está estudando a possibilidade através de um projeto denominado de Ação Transversal – Previsão de Fenômenos Meteorológicos Extremos’’. Com a coordenação dos Amigos da Terra de POA, realizamos oficinas temáticas de adaptação nos principais municípios afetados pela violência do furacão Catarina.
OBS. A falta de recursos impossibilitou a realização do Segundo Encontro, resultado da falta de consciência dos governantes locais que não acreditam e não investem em prevenção.
ENERGIAS RENOVÁVEIS
O mundo inteiro aponta as energias renováveis como a melhor solução para o planeta Terra. O Brasil tem potencial eólico e solar a curto prazo, desde que o governo adote políticas para tal, com incentivos e subsídios, como também pode investir nas pequenas hidrelétricas PCH e mesmo na biomassa. Próximo a região já existem eólicas em atividade como a de Osório/RS e de Bom Jardim da Serra/SC, além de um projeto para Laguna/SC.
A PROPOSTA
Só existe uma alternativa: Sugerimos a paralisação gradual do uso do carvão mineral na geração de energia e a transferência dos subsídios, isenções e benefícios aos projetos de investimento que aportem energias renováveis de comprovada eficiência e sustentabilidade ambiental, como a eólica, solar e biomassa.
A SOLUÇÃO
Dentro deste caótico cenário no Sul de Santa Catarina encontram-se injustiças sociais e ambientais de aparente difícil solução, na qual acreditamos que a implantação de programas de educação ambiental acompanhados de propostas transparentes, sérias e de profunda abrangência, poderão num médio prazo criar possibilidades de mudança nos corações e mentes dos poderosos industriais, políticos, governantes e mesmo da população, que anda ocupadíssima com a sua sobrevivência!
Araranguá SC, 01 de Novembro de 2007.
Sócios da Natureza
ONG fundada em 1980 para defender o Rio Araranguá da poluição do carvão e uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina, de forma transparente e comprovadamente voluntária.
socionatureza@contato.net
Telefone: (48) 35221818 / 99850053
Araranguá - Santa Catarina - Brasil
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