ILHA DO JAPÃO EM COLAPSO - Cidadania Ambiental 16 de março de 2011

Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 16 de março de 2011


Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,

estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

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ILHA DO JAPÃO EM COLAPSO?

Juliana Vamerlati - Mestre em História Ambiental


O mundo foi sacudido mais uma vez por uma tragédia ambiental, um fortíssimo terremoto seguido de um gigante tsunami arrasam parte do Japão. Por mais que a história tenha registro de diversas ocorrências de terremotos, tsunamis, enchentes, furacões, tornados, vulcões, é sempre muito estarrecedor presenciar cenas tão chocantes de destruição material, natural e, sobretudo, de vítimas, muitas vítimas que não puderam se salvar ou que simplesmente morreram sem saber de que forma. E por mas que a mídia seja sensacionalista nestas situações trágicas, o ser humano não se cansa de, durante dias, ver e rever tantas imagens, por quê? Porque estes acontecimentos mostram o quanto a força da natureza é incontrolável, imprevisível, o quanto podemos estar próximos de um colapso, ou seja, revela-se nessas horas a fraqueza e a impotência humana.

O Japão, a terceira maior economia mundial, tem a vantagem de ter recursos para investir cada vez mais em tecnologia e assim aplicar em prevenção e adaptação, tanto que é o país mais preparado do mundo para enfrentar terremotos, com sistemas de alerta, monitoramento, edificações resistentes, treinamento e até mesmo como disciplina nas escolas. Mesmo assim quando ocorre, causa mortes, pânico, destruição, prejuízos econômicos e sociais. Os japoneses estão desolados com tanta tragédia, registro de mais de um terremoto, alertas de riscos de outros tsunamis e ainda explosões nas usinas nucleares, podendo-se repetir o mesmo caos de contaminação que foi 1945 no final de uma guerra com prenúncio apocalíptico devido o ineditismo das bombas atômicas. E aí vem a tona a discussão se ainda é viável permanecer com matrizes energéticas nucleares, bem como as térmicas, principalmente o carvão mineral, se há uma variedade de energias limpas e renováveis.

Estes acontecimentos de intensa repercussão mundial, principalmente este que foi noticiado com imagens do momento exato da ação do tsunami, mostram que a inteligência humana não é suficiente para impedir a devastação causada por estas catástrofes, não há engenharia e tecnologia para evitar e também não há muro de contenção que impeça o devastador impacto de um tsunami.

Em contraste a essa preparação e informação que possui o Japão, temos o Haiti que é o país mais pobre do continente americano e que no ano passado sofreu violentamente com um terremoto, que mesmo tendo sido em menor intensidade que o do Japão, vitimou 200 mil pessoas e deixou um cenário de guerra no país. Justamente esta falta de recursos que faz o Haiti e outros países serem muito mais vulneráveis a terremotos e eventos climáticos extremos.

Perante estes abalos, a necessidade de reflexão e análise é ainda maior. Apesar de terremotos e vulcões serem considerados unicamente fenômenos naturais (ao contrário de eventos climáticos como furacões, ciclones, tornados, tufões, enchentes e secas na qual a comunidade científica e ambientalista defende que a frequência e intensidade que eles ocorrem, é sim fruto, também, da intervenção humana), existe uma corrente que defende, porém nada comprovado cientificamente, que a retirada excessiva de petróleo e que nem sempre é reposto com água (que não tem a mesma densidade) somado ao fato do derretimento das geleiras estar deslocando a pressão sobre os oceanos, pode também estar interferindo, de alguma forma, na frequência com a qual os terremotos e maremotos estão ocorrendo.

O que se pode afirmar, indiscutivelmente, é que sendo totalmente natural ou não, todos estes fenômenos mexem com milhares de vidas, milhares de crianças, jovens e adultos. No entanto, pode-se reduzir muito o número de vítimas se as mesmas tiverem o privilégio da informação correta e adequada de como proceder diante da fúria da natureza.


PLANO DIRETOR TÃO INOVADOR QUANTO O DE 1889 DO ENG. MESQUITA

Não devemos apenas discutir o adequado uso do solo urbano e rural e uma planejada expansão urbana, mas algo realmente inovador, além de uma melhor qualidade de vida a todos os araranguaenses, ou seja, a queremos mais saudável ainda. O plano diretor é um conjunto de diretrizes que se transformam em leis que devem ser cumpridas rigorosamente, pois é a vontade popular que está ali expressa em sintonia com o orçamento do município. O Plano Diretor de Araranguá deve contemplar também a educação, a saúde, o transporte, o lazer público e o meio ambiente, daí então a necessidade de criar as UC para preservar o patrimônio natural e proporcionar conforto aos visitantes com uma adequada infra-estrutura. O Plano tem que ser atrativo de modo a motivar mudanças também nos corações e mentes das pessoas, para que passem a investir e acreditar em seu município, nas suas potencialidades culturais, que o visitante ou turista se sinta bem acolhido, enfim, que Araranguá passe a ser uma referência de desenvolvimento ordenado.

Mas nós estamos querendo chamar a atenção é para a fotografia da cidade com belas vias públicas, com calçadas confortáveis e com edificações bem projetadas e bem pintadas, enfim, dar uma plástica diferente e atrativa a Cidade das Avenidas.

MORRO DOS CONVENTOS COMEÇA A MUDAR - Cidadania Ambiental 09.03.2011

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 09 de março de 2011


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MORRO DOS CONVENTOS COMEÇA A MUDAR

Já se percebe uma dinâmica e envolvente movimentação no balneário do Morro dos Conventos, algo mudou depois da nova administração do Complexo do Morro dos Conventos. É preciso manter o pique de forma a transformá-lo no mais atraente ponto turístico da região, interligando com as outras belezas naturais do Sul de Santa Catarina, daí a urgente necessidade de planejamento do qual já foi manifestado no documento ‘’O DESENVOLVIMENTO DE ARARANGUÁ E A REGIÃO DA AMESC’’ e a recente ‘’CARTA DO MORRO DOS CONVENTOS 2011’’ elaborada por vários segmentos preocupados com o desenvolvimento da região do Extremo Sul de SC.


OBSERVATÓRIO DO CLIMA

Não é porque a natureza deu uma pausa na ocorrência dos eventos extremos do clima aqui na região epicentro do furacão Catarina, que teremos que cruzar os braços achando que não mais acontecerão desgraças com transtornos sociais e prejuízos econômicos. Um projeto internacional está pra ser anunciado em breve que contempla esta preocupação, tendo como sede a Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Por outro lado, esperamos que o Secretário Heriberto Schmidt da 22ª SDR retome as negociações para a implantação do GTC que era para ter acontecido em março de 2010, mas infelizmente por motivos aparentemente políticos foi cancelado, depois de data marcada com envolvimento do CGBHRA, AMESC e da ONG Sócios da Natureza que estava mediando a vinda dos técnicos da FAPESC para iniciar as conversações.


LIBERDADE também AO POVO CUBANO

E o povo do Oriente Médio finalmente está se libertando das amarras ditatoriais em grande parte iniciadas nas décadas de 1970 e 1980. Tomara que reflita nos corações e mentes dos cubanos esta garra libertária e retirem a realeza Castro no poder há mais de 50 anos. Simpatizamos com uma Cuba mantendo as mesmas características políticas e culturais, porém livre.


PLANO DIRETOR DE ARARANGUÁ

A segunda e a terceira audiência pública do Plano Diretor apresentou público menor que a primeira, quando houve presença satisfatória da população, mesmo assim as discussões avançam de forma a buscar o melhor entendimento na elaboração do documento final a ser enviado ao Poder Legislativo. Tentamos transferir a próxima audiência para o centro como, por exemplo, ao salão paroquial da igreja matriz ou ao Grêmio Fronteira, mas a proposta não foi aceita. Porém existe possibilidade das seguintes acontecerem em outros bairros, o que seria geopoliticamente correto.


CADERNO DO EDUCADOR AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS ARARANGUÁ E URUSSANGA.

Recebi um exemplar do ‘’Caderno’’ em mãos da Rose para repassar à FAMA, já que o da ONG Sócios da Natureza receberemos através do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá / CGBHRA. O Caderno do Educador Ambiental é resultante do Projeto PIAVA SUL coordenado pela Rose Adami e a Yasmine Cunha da UNESC e pela Beate Frank da FURB. É uma espécie de diagnóstico apontando como estão sendo usados os recursos hídricos das bacias, que servirá também de base para a elaboração do Plano de Bacias.

Um significativo trabalho que deveria ser distribuído em toda a rede de ensino das referidas bacias, como também às secretarias de meio ambiente e agricultura de todas as prefeituras, além de sindicatos e associações. Somente com informações sérias e idôneas poderemos sensibilizar os corações e mentes dos degradadores do meio ambiente que insistem em explorar os recursos naturais em nome do desenvolvimento in-sustentável.


Assuntos que poderão ser abordados nas próximas edições:


Ø A NOVA PONTE DE CONCRETO LIGANDO A BARRANCA E O CENTRO E AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES DO PARAGUAI QUE CONTINUAM ÀS MARGENS DO RIO ARARANGUÁ.


Ø A DISSERTAÇÃO DE MESTRADO SOBRE O DESVIO DA DUPLICAÇÃO EM ARARANGUÁ, O ÚNICO EM TODO TRECHO, SE BEM QUE PAÇHOÇA, SÃO JOSE E BIGUAÇU ESTÃO TAMBÉM REIVINDICANDO UM SUPER DESVIO.


Ø A REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA ALCEBÍADES SEARA É NECESSÁRIA E URGENTE, PORÉM NÃO CUSTA NADA PRIMEIRO OUVIR A OPINIÃO DA POPULAÇÃO. CERTAMENTE HAVERÁ POLÊMICA, MUITA POLÊMICA!!!


Ø JÁ ESTÁ QUASE PRONTA A USINA EÓLICA IMPSA PARA GERAR 92 MW DE ENERGIA LIMPA EM BOM JARDIM DA SERRA, DISTANTE 50 KM DA JORGE LACERDA COM 856 MW GERANDO ENERGIA SUJA EM CAPIVARI DE BAIXO.


Ø ESTÃO DETONANDO COM A FAIXA DE GRAMA IMPLANTADA NO MEIO DAS CALÇADAS DAS AVENIDAS PROJETADAS PELO ENG. MESQUITA, UMA CARACTERÍSTICA ÚNICA NA REGIÃO.


Ø É PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES NA PRAÇA TRIANGULAR DO RELÓGIO DO SOL NA CIDADE ALTA, MAS...

OSCAR SEM MELHOR FILME e outras da CIDADANIA AMBIENTAL 01.03.2011

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 01 de março de 2011



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OSCAR SEM MELHOR FILME (escrito antes do resultado)

O OSCAR de hoje, domingo, não deveria dar a estatueta de melhor filme para nenhum dos que dez que concorrem, já que nenhum deles tem status e glamour para tanto, isto já vem ocorrendo desde 2000.

Porém, algum levará o Oscar, que então fique entre o Cisne Negro, o Discurso do Rei e o Vencedor. Quanto aos outros prêmios torcerei pelo Colin Firth como ator principal e a Natalie Portman como atriz principal. Para ator coadjuvante ao Christian Baile e atriz coadjuvante a Hailee Steinfeld. Melhor fotografia ao Cisne Negro, melhor roteiro original ao Vencedor e melhor filme estrangeiro ao Biutiful.

OBS. Para o próximo ano fica a sugestão à gerência do Hotel Morro dos Conventos, de promover a entrega do OSCAR na íntegra desde às 21:00 hrs, exibindo num telão acompanhado de outras atrações.


EDI BALODI E O ‘’MORRO, POR TI DE AMORES’’

A vernissage do Edi Balodi, no espaço do Hotel Morro dos Conventos na sexta dia 25, estava bem prestigiada com uma significativa presença de público, destacando o Mariano Mazzuco e o Sandro Maciel, além da também artista Dona Olguinha Pacheco, entre tantas outras expressivas personalidades araranguaenses. Fica aqui, porém, uma observação: parece que os araranguaenses não são muito adeptos das artes que valorizam a cultura local, simpatizam mais com shows de pagode e outras variedades que lotam os imensos espaços da cidade. Se eu tivesse recursos compraria todas as artes que estavam à venda, mas...

Na ocasião o assunto de se formar uma confraria pra se conversar sobre artes em geral e ideologias, foi mais uma vez levantado ao encontrar-me com pessoas que mantinha contato apenas pela internet. Quem sabe ainda a gente consiga definir num breve espaço de tempo um grupo inicial que seja motivador desta necessária ousadia, afinal a antropóloga Margaret Mead tem toda razão quando afirma que: "Nunca duvide que um pequeno grupo de cidadãos preocupados e comprometidos possam mudar o mundo; de fato é só isso que o tem mudado".


CFCA

A entidade ambientalista OCA Brasil, coordenada pelo amigo e conselheiro do CONAMA Lamberto Wilis, foi eleita para a Câmara Federal de Compensação Ambiental (CFCA) com expressiva votação sobre os concorrentes. Esperamos e iremos cobrar do mesmo a alteração do decreto que modificou o artigo do SNUC que determinava o mínimo de 0,5 % a compensação ambiental sobre o valor do empreendimento. O Decreto nº 6.848/2009 assinado pelo presidente Lula no seu artigo 31-A, além de acrescentar ao Decreto 4340/2002, contraria o sentido do parágrafo primeiro do artigo 36 da Lei 9.985 de 18/07/2000, estabelecendo o máximo em 0,5% para a compensação ambiental de qualquer empreendimento.


MORTE PREMATURA

Notícia triste o prematuro falecimento do Bruno (16 anos), filho do Valdecir Dé Cesconetto que morreu em virtude de um violento acidente de carro em Concórdia, quando voltavam de férias. Esta trágica inversão cronológica da vida talvez seja a mais infeliz de todas, pois a lógica natural das coisas é que os filhos que devem enterrar os pais. OBS. O Dé foi um dos mais influentes parceiros na construção da FAMA e COAMA. Atualmente é o ‘’braço direito’’ do prefeito Antônio de Faveri de Jacinto Machado.


PROBLEMA DO LIXO

A semana passada circulou na rede e em alguns jornais um artigo da advogada ambientalista Ana Echevenguá do Instituto Eco&Ação de Florianópolis abordando a questão do lixo em Araranguá. Denuncia ela sob o título ‘’Historinha (pra boi dormir) sobre o lixo de Arroio do Silva’’: Sabem qual é a “destinação correta” do lixo de Arroio do Silva? Vai tudo pro ‘pátio do vizinho’; pra Araranguá. Prum lixão da iniciativa privada que – no papel – tem o nome pomposo de ‘centro de reciclagem’, construído em cima do antigo lixão de Araranguá (que, até hoje, não foi recuperado). Esta “destinação correta” custa bem baratinho. Parece que é coisa de sessenta real a tonelage. Tudo oficializado num processo de licitação. O ‘centro de reciclagem’ é dessa Preservale, que tá distribuindo as lixeiras. Pra empresa, o projeto é ótimo. O pessoal vai lendo os folders, çiconscientizando e o lixo das lixeirinhas será enviado pro lixão. A regra do jogo da Máfia do Lixo é: quanto mais lixo passa na balança do lixão, mais dinheiro no bolso do dono deste. É lixão? É. O caso tá na Justiça. Mas, a Preservale tem a licença da FATMA, o órgão estadual que abençoa a maior parte dos crimes ambientais que aqui ocorrem. Só não entendo uma coisa: por que o morador de Araranguá aceita isso passivamente?

Respondemos de forma contestatória a Ana Echevenguá que Araranguá não está aceitando isso passivamente, pois estamos debatendo esta questão do lixo como de qualquer outra ação que cause impacto ambiental aos recursos naturais na formulação do Plano Diretor, que tão logo a FAMA seja definitivamente implantada passará a fiscalizar ativamente qualquer irregularidade que comprometa a preservação do meio ambiente e será pauta, em breve, na elaboração do Projeto de Saneamento Ambiental, além de várias denúncias que tomamos conhecimento das quais foram formuladas junto a FATMA, porém sem resultado já que a mesma licenciou o empreendimento.


Na próxima edição abordaremos:

OBSERVATÓRIO DO CLIMA EM ARARANGUÁ

DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL SECRETO

LIBERDADE TAMBÉM AO POVO CUBANO

AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR

BARULHO, DROGAS E VIOLÊNCIA

DENÚNCIA CONTRA A MAIS SUJA FONTE ENERGÉRTICA DO PLANETA

DENÚNCIA CONTRA A MAIS SUJA FONTE ENERGÉRTICA DO PLANETA

A ONG Sócios da Natureza do Sul de SC continua sua solitária luta contra a queima de combustíveis fósseis com a implantação da USITESC 440MW, mais uma mega usina a carvão mineral na região epicentro do furacão Catarina, onde já existe a Jorge Lacerda com 856MW - a maior termelétrica da América do Sul.
Protocolamos um documento no MPF de SC requerendo a anulação da irregular licença concedida pela FATMA/SC.
A semana passada o MPF de Bagé/RS recomendou a paralisação de Candiota III, térmica do PAC inaugurada sem atender o cumprimento da legislação ambiental no que toca as emissões de gases poluentes.

Coordenação Geral dos Sócios da Natureza - ONG Conselheira do CONAMA.
48 / 9985 0053
Araranguá - SC, 23/02/2011


ANULAÇÃO LAI USITESC 440MW tscjrs 31.01.11 PDF.doc.CRICÚMA.pdf
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FAMA - Fundação Ambiental do Município de Araranguá

FAMA – FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

Tentaremos esboçar num breve resumo o processo de criação da FAMA como forma de fazer jus e dar exemplo a história das pessoas e entidades que de uma forma ou de outra se empenham e contribuem para o desenvolvimento do Município de Araranguá de forma atuante e voluntária, por vezes sendo reconhecidas, por vezes sendo criticadas e por vezes sendo ignoradas, mas nunca desistindo da justa causa de promover a adequada utilização dos recursos naturais para atender as atuais necessidades da população, porém sem comprometer as necessidades e direitos das futuras gerações. tadeu santos - fev/2011.



Finalmente começa a se desenhar a implantação da FAMA, este significativo avanço na área ambiental do Município de Araranguá, paralelamente às definições do Plano Diretor resultante das participativas Leituras Comunitárias em todo o município de Araranguá. As primeiras conversações sobre a Fundação iniciaram em 2005, mas foi apenas com o incentivo dos vizinhos içarenses em 2007, que realmente o projeto passou a tomar corpo. Este fato histórico ocorreu reunião promovida pela ONG Sócios da Natureza, que enquanto coordenadora da CTMA do FDESC utilizava o auditório da AMESC para reuniões que tratavam sobre a transformação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Unidade de Conservação (UC), infelizmente ainda não concluídas.


As reuniões seguintes ocorreram na sala do SINTE com a presença de 16 pessoas, algumas extras na locadora Vamerlattis e outras estratégicas no restaurante Becker, mas a dinâmica veio mesmo foi depois de criado o Grupo de Trabalho (GT) formado pela Educadora Sung Chen Lin (que gentilmente cedia sua residência para as reuniões), o Administrador Dé Cesconeto, a Eng. Sanitarista Valéria Burigo, o Prof. Universitário Roney Kerber, o Reverendo Ives Nunes, a Prof. Universitária Kátia Batista, a Advogada Léa Ainhoren e o apoio do Vereador Geraldo Mendes, complementando com o ambientalista Tadeu Santos.


Durante o processo de elaboração do trabalho, o representante da Cooperar em contato com o Secretário de Administração Daniel Viriato, tomou conhecimento do interesse do Executivo Municipal em implantar a Fundação, quando então motivou ainda mais o grupo que concordou com a parceria do Poder Público Municipal como forma de viabilizar, mas sempre atento a preocupação de não criar uma fundação atrelada a interesses políticos partidários.


Observando que antes de enviar ao Executivo Municipal passou pelo crivo do Ministério Público Estadual (MPE) por duas vezes.


A reunião de apresentação do GT à Administração Municipal que esperávamos ser articulada com alguns segmentos da sociedade e do setor produtivo araranguaense não ocorreu conforme esperávamos, já que a data marcada foi um tanto rápida e não foi na prefeitura, mas na ACIVA que inicialmente demonstrou preocupação com o entrave do licenciamento do Parque Industrial – pedindo inclusive urgência e a solicitação de incluir o nome da Associação na relação do Conselho, o que foi imediatamente concordado por todos os presentes. O único contraponto entre a proposta original e a Administração Municipal foi a forma de ocupação do cargo de Diretor-Superintendente, onde havíamos sugerido a ocupação dos cargos através de concurso público, enquanto que a Administração Municipal preferiu a indicação de um cargo de confiança, quando também a justificativa proposta foi aceita por todos os presentes.


Na ocasião esclarecemos que não é a FAMA que irá fomentar o desenvolvimento de Araranguá, mas um projeto acima dos interesses políticos partidários, que a FAMA poderá promover licenciamentos já que o Município, tanto quanto o Estado e a União, compõem o SISNAMA. Além da garantia de preservação dos recursos naturais como a iniciativa de minimizar os impactos sobre o Rio Araranguá que não sofre apenas ambientalmente, mas que os prejuízos são também sociais e econômicos para a população araranguaense. Ao final da reunião foi solicitado aos vereadores presentes regime de urgência na análise do projeto que é, indiscutivelmente, de interesse do coletivo.


O Projeto de Lei foi aprovado em uma sessão extraordinária do Poder Legislativo no dia 21/12/07 com algumas emendas, mas sem contestação da proposta. Alguns Vereadores declararam haver concordado com o teor do texto, inclusive chegando a elogiá-lo! O Projeto de Lei foi aprovado pelo Poder Executivo que na verdade tinha todo interesse na sua urgente implantação, como forma de solucionar os diversos conflitos gerados no âmbito de licenciamento ambiental, tanto para obras públicas quanto para atividades que venham a fomentar o desenvolvimento sustentável de Araranguá.


Araranguá historicamente avança com a FAMA e o COAMA, primeiro porque as diretrizes e objetivos foram exaustivamente debatidos pela sociedade, numa democrática aproximação e interação com a Administração e a Câmara Municipal, segundo porque mostra que ‘’um outro mundo é possível’’ desde que haja um diálogo maduro e que os interesses do coletivo estejam acima dos interesses políticos partidários. O exemplo de articulação, integração e organização certamente refletirão positivamente nos corações e mentes das comunidades araranguaenses e da região, resultando numa fundação soberana e num conselho independente com reais possibilidades de promoverem a preservação dos recursos naturais do município e de proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população araranguaense.


OBS. Enfatizamos que ainda existem outros desafios extremamente necessários para impulsionar o desenvolvimento do município de Araranguá, tanto para esta década com desdobramentos positivos, quanto para as décadas seguintes. Dois documentos: ‘’O DESENVOLVIMENTO DE ARARANGUÁ E DO EXTREMO SUL DA AMESC’’ e a ‘’CARTA DO MORRO DOS CONVENTOS 2011’’ foram elaborados propondo ordenamento e planejamento ambiental e garantias de benefícios a toda população, desde os setores básicos como da saúde, educação, cultura e do setor produtivo com geração de empregos eficientes e saudáveis. Outro exemplo é a definição do Plano Diretor à luz do Estatuto das Cidades, indiscutivelmente uma urgente necessidade norteadora para a administração como para a sociedade. E também o fortalecimento do movimento Pró-fixação da Foz do Rio Araranguá com a devida elaboração de um novo projeto e conclusão de um EIA-RIMA sério, idôneo e abrangente, além da conclusão da Duplicação da Rodovia BR-101 com o respectivo desvio e o adequado tratamento do trecho que passará ao domínio do Município de Araranguá.

’’’AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ’’’’

‘’’’AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ’’’’


Em face de uma série de acontecimentos direta e indiretamente relacionados ao processo de elaboração do Plano Diretor do Município de Araranguá, protocolamos este documento para que conste em ata da Audiência Pública, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2011. Este, no entanto, não faz propostas específicas como o ofício nº sn10/2011, também protocolado em nome da ONGSN, mas apresenta colocações com objetivo de construir um Plano Diretor participativo e integro como também deixar registrado o empenho da ONGSN no histórico processo iniciado em 2002.
 Nossa posição é notória e pública que entendemos que a Administração Municipal cumpriu com a responsabilidade social da realização das Leituras Comunitárias, conforme estabelece a Lei nº 10.257/2001 do Estatuto das Cidades, ou seja, seguiu o caminho correto ouvindo as comunidades, mas deve ficar atenta aos trabalhos apresentados pela subcontratada empresa curitibana que tem a responsabilidade de elaborar o trabalho final do Plano Diretor.
 Concordamos com a urgência da Administração Municipal, em definir o adequado uso do solo e o planejamento urbano e rural do município, para atender as demandas dos vários setores que pretendem investir em Araranguá, tanto que o prazo estipulado pelo Ministério das Cidades foi o ano de 2006, todavia com a interferência da duplicação o prazo foi adiado.
 No atual estágio do processo do qual consideramos avançado, é possível com o estabelecimento de um programado calendário promover as audiências públicas necessárias para conclusão final, daí nossa simpatia pela idéia de divulgar intensamente as últimas Audiências Públicas com a implantação de outdoors em locais estratégicos do município, como forma de valorizar e cobrar a participação da população neste mais importante projeto de planejamento da história do município.
 A Audiência Pública seja ela qual for, representa a democratização das relações do Estado com o cidadão. O exercício do poder pelo povo e para o povo é assegurado pelo princípio democrático, que gera, além dos direitos de elaboração legislativa, os direitos participativos, que fundamentam pretensões à satisfação dos fins sociais, culturais e ecológicos. A Audiência Pública é um importante instrumento de diálogo estabelecido com a sociedade na busca de soluções para as demandas sociais, enfim é um espaço aberto para as conversações com a administração, valorizando a cidadania e utilizando aspectos legais da legislação.
 Acreditamos que as propostas protocoladas virão apenas contribuir com o aperfeiçoamento das diretrizes que definirão o Plano Diretor de Araranguá. Se o plano atender as aspirações da população manifestadas nas Leituras Comunitárias terá legitimidade e credibilidade, porém é preciso que a Leitura Técnica transcreva e expresse justamente as necessidades da população em todos os aspectos, sob o olhar da competente viabilização técnica e econômica.
 No entanto insistimos na preocupação de termos não apenas um bom Plano Diretor, mas que a população saiba o que é e para que serve o Plano Diretor. Esta é uma condição indiscutível para a Democracia e o Estado de Direito da população.
 Outra preocupação é com a eficiência, clareza e facilidade de leitura do Plano Diretor, que não é mais apenas um documento para técnicos fazerem uso, mas para o fácil acesso através de um dinâmico sistema de informação pública a todos os cidadãos.
 O Plano Diretor é muito mais complexo que o Código de Obras e Posturas, que as leis que regem a FAMA e o COAMA, por exemplo, pois a concepção de valores é intensamente conflitante, considerando os diferentes interesses da população. Por essa razão, é complicado especificar com clareza todas as ações que devem ser realizadas. As diretrizes precisam ser apontadas, entretanto é preciso sabedoria na formulação da legislação, permitindo um certo grau de flexibilidade e versatilidade para lidar com a complexidade de todos os princípios do Plano Diretor.

 Concluindo, sugerimos uma ‘’revisão técnica e jurídica’’ da compatibilidade com as leis vigentes municipais, estaduais e federais do documento final (com a participação do Núcleo Gestor) antes de enviar o Projeto de Lei ao Poder Legislativo.
Pode parecer repetitivo, mas as duas definições abaixo são pertinentes para o entendimento de gestão de um plano diretor:
‘’’’ Seria um plano que, a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade, do município e de sua região, apresentaria um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infra-estrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, para a cidade e para o município, propostas estas definidas para curto, médio e longo prazos, e aprovadas por lei municipal. (VILLAÇA, 1999, p. 238) ’’’’
‘’’’ É plano, porque estabelece os objetivos a serem atingidos, o prazo em que estes devem ser alcançados [...], as atividades a serem executadas e quem deve executá-las. É diretor, porque fixa as diretrizes do desenvolvimento urbano do Município. (SILVA, 1995, p. 124 – grifos no original) ‘’’’

OBS. Em anexo um artigo publicado no jornal O TEMPO DIÁRIO na edição de 08/02/2011, denominado de ‘’O PLANO DIRETOR DE ARARANGUÁ EM 2011’’ contendo inclusive um breve histórico do Plano Diretor de Araranguá.

O PLANO DIRETOR DE ARARANGUÁ EM 2011

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 08 de fevereiro de 2011




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O PLANO DIRETOR DE ARARANGUÁ EM 2011

(Quantos entre os 60 mil araranguaenses irão à Audiência Pública do Plano Diretor no dia 15 de fevereiro de 2011?)



No próximo dia 15 de fevereiro (a partir das 19:00h) poderemos avaliar o grau de interesse da população araranguaense com temas relacionados ao futuro do município na audiência pública sobre o Plano Diretor do Município de Araranguá. Nos encontros de bairros para debater as Leituras Comunitárias a participação do povo não foi satisfatória, porém houve significativos avanços no entendimento sobre pra que e por que se faz Plano Diretor. É o projeto mais importante de um município, pois trata do planejamento do adequado uso do solo e da expansão urbana, que com o avanço do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257 de 2001) existe a obrigatoriedade de abranger todo o território municipal, incluindo então a área rural antes ignorada juntamente com os bairros da periferia urbana. O Estatuto das Cidades também acabou com a possibilidade de interesses políticos e econômicos interferirem no mapeamento da cidade, quando antes de 2001 era feito na calada da noite sem consultar a população.

O Plano Diretor é como uma residência bem projetada, a família a usufrui por vários anos sem aparecer problemas. Por isso que sempre estivemos acompanhando o processo iniciado na década de 2000 em paralelo com o processo de Duplicação da rodovia BR-101, dos quais dois grandes erros foram cometidos com o PD de Araranguá. Primeiro foi a concepção de um projeto contemplando apenas o perímetro urbano (um erro imperdoável com alto custo aos cofres do município) e o segundo erro imperdoável foi do DNIT/MT incluir como medida compensatória a elaboração de planos diretores nas faixas de 200 metros de ambos os lados ao longo da rodovia e mais tarde incluindo a elaboração de todo o município. Para dar prosseguimento a esta empreitada, o órgão federal contratou a CODESC para cuidar da licitação do trecho entre Palhoça e Passo de Torres. Outro grande erro!

A coisa ficou tão complicada na época que a FECAM entrou com uma ação judicial para solucionar o imbróglio entre os dois órgãos governamentais. Quem venceu a licitação foi o Consórcio Hardt Engemin de Curitiba/PR, porém é a empresa Hardt que elabora todos os planos diretores dos 34 municípios, por um valor aproximado de seis milhões de reais. Deste total dois milhões foram gastos com mapas cartográficos, restando quatro milhões para a empresa do qual não sabemos o real nome. Se realmente viessem a cumprir o edital seria pouco para elaborar planos diretores realmente sérios e idôneos, mas como estão ‘’compilando’’, o valor então pode passar a ser alto. Como não temos dados e informações precisas, então não entraremos nesta discussão da correta aplicabilidade do recurso público, mas do péssimo resultado dos planos diretores dos municípios que receberam este verdadeiro ‘’presente de grego’’.

OBS. I. Vários municípios já levaram ao MPF denúncias sobre flagrantes divergências nas apresentações dos trabalhos do Consórcio Hardt-Engemin.

OBS.II. Na última AP que participamos a captação de imagem e áudio foi interrompida porque faltou fita na filmadora, quando então solicitamos a anulação de ‘’audiência pública’’, que ficasse registrado como ‘’reunião pública’’.

Observando que os 16 milhões das medidas compensatórias da Duplicação da BR-101, resultante dos impactos da obra, foram destinados às Unidades de Conservação (UC) de outras regiões, pois por falta de planejamento aqui ainda não existem Unidades de Conservação constituídas pelos municípios. Então que tivessem repassado recursos para cada município contratar a empresa capacitada que viesse a atender as necessidades e peculiaridades de cada município. Um absurdo resultante da falta de lideranças políticas que estejam atentas e engajadas nos processos de transformação social e econômica da região.

Ainda bem que a atual Administração Municipal de Araranguá investiu nas Leituras Comunitárias, porque senão o Plano Diretor seria um verdadeiro desastre de incongruências, tipo construir uma casa sem alicerce e sem um projeto arquitetônico que distribuísse a dinâmica dos cômodos. A solução mais adequada seria dispensar os serviços da empresa e contratar profissionais habilitados para fazer a Leitura Técnica da Leitura Comunitária.

Esta possibilidade não irá ocorrer, então temos que cobrar responsabilidade desta empresa, para isso é preciso que a população participe das audiências públicas para questionar e opinar sobre o ‘’desenho’’ que farão sobre o município de Araranguá, que merece um Plano Diretor a altura das suas potencialidades naturais e dos avanços urbanísticos já conquistados desde 1890.

Existem conflitos de ocupação do solo e de expansão entre a área urbana e rural, existem deficiências com transporte que precisam ser avaliados agora para apontar soluções para o amanhã, os bairros da periferia precisam ser beneficiados tanto quanto os do centro, espaços de uso coletivo como praças e Áreas de Preservação Permanente ainda não receberam o devido tratamento, equipamentos como universidades e hospitais, a geografia do Rio Araranguá e seu sistema lagunar, a fixação da foz, a área industrial e agrícola, o novo traçado da Duplicação da BR-101, a integração regional, enfim, tudo tem que passar pela discussão do Plano Diretor mesmo de forma exaustiva, para que não haja falhas e injustiças, ou seja, que os inovadores princípios do Estatuto das Cidades sejam realmente incorporados nas diretrizes do Plano Diretor do Município de Araranguá.

‘’’’ os araranguaenses deveriam ser mais participativos nas questões de interesse do coletivo, depois, óbvio, de cumpridas suas indispensáveis obrigações e interesses pessoais! ‘’’’



"Nunca duvide que um pequeno grupo de cidadãos preocupados e comprometidos

possa mudar o mundo; de fato é só isso que o tem mudado".

Margaret Mead, antropóloga.

NÃO DESISTIREMOS DE LUTAR CONTRA A POLUIÇÃO, SEJA ELA QUAL FOR!

DENÚNCIA GRAVE E ALERTA DE UTILIDADE PÚBLICA:

NÃO DESISTIREMOS DE LUTAR CONTRA A POLUIÇÃO, SEJA ELA QUAL FOR!



Enfatizando uma breve definição de ONG que criamos e costumamos utilizar em nossos documentos:

‘’Estudiosos da sociopolítica definem a atuação das ONGs geralmente nas demandas que o Estado não tem interesse ou não sabe agir de forma adequada na busca de soluções ordenadas e sustentáveis. O maior recurso de uma ONG ainda é a conscientização, que pode ser através de projetos se conseguirem obter verbas ou de articulação geopolítica com intensa participação nos coletivos organizados da população e finalmente com as denúncias aos respectivos órgãos responsáveis pelo cumprimento da legislação’’

Estamos chegando à conclusão que o perímetro urbano de Araranguá talvez seja um dos mais barulhento do Estado, pois os carros de propaganda sonora invadiram a cidade na desesperada tática de vender produtos na marra, na mesma linha publicitária do nazista Goebbels que na 2ª Guerra Mundial adotou a tática de insistir que Hitler era o bem, a perfeição, a salvação e que os judeus, os negros e os excluídos sociais eram o mal. A repetição da propaganda era tão intensa através de todos os meios de comunicação, mas principalmente carros com alto-falantes nas vias públicas que com o passar do tempo o povo alemão passou a acreditar e a mentira então passou a ser a verdade por um longo período na história da Alemanha.

A Constituição Federal dá ao cidadão brasileiro o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, portanto, ninguém é obrigado a ficar ouvindo todos os dias coisas que não quer ouvir, que não é de seu interesse... quem quiser ouvir propaganda de produtos liga o rádio, a TV, a internet ou então se desloca até as lojas e os verifica pessoalmente. OBS. A utilização de carros com auto-falantes nas vias públicas é para divulgar informações de interesse público, devidamente autorizadas pelos órgãos competentes.

Na grande maioria dos municípios a legislação que disciplina o barulho é cumprida, enquanto que aqui 99% dos carros de som não têm registro na prefeitura, não pagam impostos como todas as demais atividades, ou seja, além de cometerem crime contra a qualidade de vida dos araranguaenses, atuam de forma clandestina desobedecendo todas as normas da legislação municipal, estadual e federal. Existe um carro que faz propaganda sonora de um comércio do calçadão, que além de emitir um som altíssimo, circula até dez vezes ao dia na mesma rua em frente aos colégios, igrejas e casas de saúde numa total falta de respeito ao trabalho e ao sossego da população. Este mesmo veículo está circulando até aos domingos, desafiando assim autoridades e o Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.

A legislação que trata do uso de instrumentos, aparelhos e veículos que produzam a emissão irregular de ruídos ou sons, que incorrem desde a infração administrativa de trânsito, passando pela contravenção penal e chegando ao crime de fato da incômoda poluição sonora, é abrangente, porém não cumprida.

O elefante tem o poder de fechar o ouvido quando se incomoda com algum barulho, uma capacidade única entre os animais, que gostaríamos de possuir. Tanto a visão quanto a audição são mecanismos valiosos da máquina humana, pois captam e registram tudo para dentro de nós como se fosse uma perfeita câmera de filmar, melhor que aquelas usadas no cinema ou pela NASA, vamos então tratá-los com muito cuidado.

Consideramos a poluição sonora tão prejudicial à saúde pública quanto a poluição das águas do Rio Araranguá pelos resíduos das minas de carvão, pelo agrotóxico e pelos restos que não interessam mais ao consumo humano. Surdez, hipertensão, stress, insônia, são as principais doenças causadas pela poluição sonora, das quais algumas são irreversíveis.

Em 2005 fomos intimados a comparecer no Fórum da Comarca de Araranguá para uma audiência preliminar de uma ação judicial movida pelo MPE a pedido de um Promotor Público, que reclamou à Promotoria de Justiça da época que havia sido ofendido num artigo publicado na imprensa local, escrito pela coordenação da ONG Sócios da Natureza, no qual abordava a poluição sonora em Araranguá e “denunciava as autoridades que não estavam tendo competência para solucionar o problema’’. Na ocasião nos ofereceram a oportunidade de doar uma cesta básica a uma entidade filantrópica quando não concordamos, pois não havíamos cometido nada de irregular, muito menos um crime para ter que reparar com a dita doação, condição esta cedida apenas para réus primários. Registramos que este procedimento judicial não é justo.

Enfrentamos a ação judicial entendendo que poderia reverter positivamente contra a baderna e o barulho na cidade em que vivemos, ou seja, apostamos na nossa inocência para que a repercussão promovesse um possível desdobramento favorável a nossa causa contra a poluição sonora, mas de nada adiantou, perdemos na primeira estância apesar de prescrito o processo, mesmo assim vamos recorrer. Em outro processo civil indenizatório o Coordenador da ONGSN foi condenado a pagar 30 mil reais ao Promotor de Justiça. Ambos em nome de pessoa física, quando se luta pelo bem estar e segurança do coletivo em nome da ONG SÓCIOS DA NATUREZA (ONGSN).

Se a baderna de sons automotivos reduziu na cidade foi pela eficiente atuação do Comando da Polícia Militar de Araranguá, mas ainda existem uns exibicionistas idiotas que continuam a circular nas ruas ‘’impondo seus ruídos preferidos a toda a população’’. Lembrando ainda que motos com descargas abertas fazem show nas avenidas de Araranguá como se fosse pista de competição, colocando em risco a segurança, causando pânico em crianças, idosos, enfermos, poluindo o ar com gás carbônico e emitindo o CO², ou seja, contribuindo com o aquecimento global.

QUE OS DESMORONAMENTOS ENTERREM também AS INCONVENIENTES PROPOSTAS DE ALDO REBELO!!!

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 16 de janeiro de 2010


Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,
estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
www.tadeusantos.blogspot.com


QUE OS DESMORONAMENTOS ENTERREM
também
AS INCONVENIENTES PROPOSTAS DE ALDO REBELO!


As violentas enchentes que predominavam ocorrer apenas entre as encostas dos Aparados da Serra Geral e o litoral de Santa Catarina nas décadas de 70, 80 e 90 passaram nesta nova década do século XXI para o Estado do Rio de Janeiro e São Paulo, porém não esquecendo Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Recife e Pernambuco. Não tínhamos conhecimento sobre a tragédia de Caraguatatuba no litoral norte de São Paulo, em 1967, com 436 mortos e no Rio de Janeiro, na Serra das Araras, com 1700 mortos, porém tínhamos o registro da tragédia de 1974 que matou 199 pessoas só na cidade de Tubarão em Santa Catarina, totalizando 250 mortos incluindo as bacias do Araranguá e Mampituba. Todavia, esta ocorrência na região serrana do Rio de Janeiro poderá ser a segunda maior tragédia climática do país.

Mais de 600 pessoas praticamente ‘’enterradas vivas’’, milhares de desabrigados com sérios transtornos sociais e traumas para o resto da vida, reais possibilidades de adquirirem doenças contagiosas e imensuráveis prejuízos materiais às famílias, ao Estado e a União. Isto é inconcebível, uma catástrofe que certamente poderia ter sido amenizada se houvesse planos e programas específicos para eventos extremos do clima, no qual estamos apontando desde a ocorrência do inédito Furacão Catarina. Convenhamos que não houve de fato um ‘’alerta adequado/seguro de perigo real e imediato para a evacuação da população’’, porém se houve os responsáveis pela omissão deverão ser processados criminalmente.

Precipitações maiores que estas ocorreram na Austrália e Portugal, porém a sinistra contabilidade de mortos foi bem menor. Na manhã em que ocorreu o Furacão Catarina, o então governador se utilizou de uma cadeia de rádio e televisão para comunicar (‘’assustar’’) a população do sul de SC, talvez por isso tenha havido pouquíssimas vítimas pela dimensão destruidora do violento evento climático - o primeiro do Atlântico Sul, enquanto que as superprecipitações já vêm ocorrendo nos últimos anos, portanto, era para haver mais investimentos em sistemas de prevenção e de adaptação, tanto na área científica quanto na defesa civil. OBS. Talvez quem sabe, seja necessário criar uma associação das vítimas prejudicadas pelas tragédias do clima, com objetivo de desenvolverem programas de prevenção e adaptação locais/regionais, como também de fiscalizar os rotundos recursos destinados a recuperação dos danos que são vergonhosamente desviados pelas administrações públicas.

A elaboração de um mapa das regiões onde tem havido com mais frequência e intensidade a ocorrência de eventos considerados extremos pela violência das águas, deve ser acompanhado de dados e informações orientadoras, pois as populações afetadas pelas tragédias do clima querem respostas!!! A ciência da meteorologia não consegue mais fazer a adequada leitura da climatologia da Terra, tanto nas previsões, como também não consegue explicar as dinâmicas que estão promovendo o desequilíbrio do clima. Na verdade, as imagens de satélite é que orientam os meteorologistas e se não fossem elas estaria em cheque a credibilidade da meteorologia.

Estudos mais profundos com ajuda de outras ciências como a geofísica, oceanografia, sociologia, entre tantas outras que poderiam avançar em pesquisas em conjunto com investimentos em radares e supercomputadores de alta tecnologia, que tem alta capacidade de monitorar iminentes ameaças com antecipação e que viessem a orientar a população em geral, mas principalmente as mais afetadas que vivem em área de risco decorrentes de super precipitações e de locais vulneráveis a violência dos ventos. Estudos idôneos e independentes, porém comprometidos com a verdade, que não ficam apenas restritos a escritórios, mas vão a campo colher informações com o imaginário popular que vive diretamente com a natureza, que sente o seu impacto quando responde as agressões com violência. No dia que um degradador ‘’sentir na pele a força da natureza’’ ele certamente passará a ver o mundo de outra forma.

Como um dos principais fatores que facilitam os desmoronamentos em encostas de morros é a ausência de vegetação nativa (que assegura o solo com suas raízes ao mesmo tempo em que infiltra/absorve a água da chuva, evitando maior quantidade de água nos leitos dos rios, que por sua vez já não possuem mais mata ciliar que tem a função de proteger os cursos d’água de intempéries que provocam o assoreamento da calha original), o desmatamento em APP tem que ser considerado crime. Observando, no entanto, que quando a precipitação é muito violenta, ela pode arrastar tudo, mesmo as encostas não desmatadas ou ocupadas, destruindo até mesmo as matas ciliares bem compostas, como por exemplo, a catástrofe/tragédia de Figueira no município de Timbé do Sul/SC, quando na noite de Natal de 1995 o choque de duas nuvens provocou o maior desmoronamento de terra e vegetação na história do país, nas encostas dos Aparados da Serra Geral: http://www.deslizamento-timbedosul-sc.blogspot.com

Alguns céticos podem contestar que sempre existiu a ocorrência de fenômenos naturais, que não existe aquecimento global, ou seja, que as mudanças climáticas são invenções de ambientalistas, porém não podem contestar a intensa frequência da ocorrência de eventos extremos do clima nas últimas décadas no planeta Terra.
Entendemos que três fatores estão contribuindo para aumentar a frequência e a intensidade destes fenômenos naturais e as respectivas consequências:

1. Primeiro é o resultado do desequilíbrio da protetora camada de ozônio ‘’que não sabe mais o que fazer’’ com tanto CO², surgindo o efeito estufa, não permitindo a saída de ar quente para a atmosfera, resultando assim no inconveniente aquecimento global, do qual a queima de combustíveis fósseis é a principal causadora em nível mundial, seguida das queimadas do desmatamento na Amazônia, por exemplo.
2. Segundo é a ocupação desordenada de Áreas de Preservação Permanentes (APP) em encostas de morro e margens de rios, desmatamento e assoreamento dos córregos e rios, ou seja, desenvolvimento a qualquer custo, porém quem paga, na grande maioria, são os pobres excluídos ambientais.
3. As pessoas estão se acostumando com as desgraças alheias (os políticos oportunistas mais ainda!) no que denominamos de ‘’normose’’, resultante da ganância infecciosa do capitalismo e da frieza do socialismo.

Se com uma legislação abrangente e rígida as tragédias acontecem, imaginem então se flexibilizarem as leis deste país como os políticos e governantes catarinenses fizeram ao instituir o Código Ambiental, mesmo após a tragédia de novembro de 2008 no Vale do Itajaí/SC. O mesmo processo está contaminando as mentes da bancada ruralista no Congresso Nacional, com as inconvenientes propostas do Aldo Rebelo de alterar o Código Florestal, que deveriam ser enterradas com a lama dos desmoronamentos por este país afora.

Ao final o jornalista alertou sobre a rodovia BR-101 ser duplicada abaixo das encostas do Morro dos Cavalos quando respondi que a obra da duplicação foi e está sendo muito mal feita pelas empreiteiras, que além dos desmoronamentos que continuarão a causar vitimas e transtornos aos usuários a pista é cheia de defeitos e irregularidades que causam o perigoso efeito da aquaplanagem.

Cidadania Ambiental - 11 de janeiro de 2011

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 11 de janeiro de 2011

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,
estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
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FAÇA SUA CONTRIBUIÇÃO À CAUSA AMBIENTAL,
DEPOSITE QUALQUER QUANTIA NA CONTA DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA
Agência 0427 CEF de Araranguá / OP 013 / Conta poupança 170.95-3
OBS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: Desde que anunciamos em 2010, a conta acima para contribuições, nenhum centavo foi depositado em nome da ONGSN.



O MEIO AMBIENTE NO DISCURSO DE POSSE DE DILMA ROUSSEFF
No comentário que fizemos no blog do Deputado Federal Alfredo Sirkis enfatizamos que concordamos com a leitura que o parlamentar carioca fez do discurso da presidente Dilma. A presidente não demonstrou preocupação que deveria com a questão ambiental. Se o discurso reflete o que ela realmente pensa a respeito deste importantíssimo tema, então os interesses do setor produtivo prevalecerão sobre integridade da biodiversidade de todos os biomas deste imenso e glorioso país, porém bate contra a tendência da população brasileira que se preocupa com o meio ambiente basta ver os quase 20 milhões de votos da Marina e a pesquisa da Folha de São Paulo apontando 85% contra qualquer tipo de desmatamento.
Se a região sul faz parte do Brasil, então a presidente que conhece bem o Sul não poderia afirmar que temos ‘’a matriz energética mais limpa do mundo’’, porque a queima do combustível fóssil carvão mineral em SC e no RS é considerada, até prova em contrário, a queima mais suja conhecida neste planeta, que infelizmente, continua fazendo parte da matriz energética, inclusive recebendo incentivos estaduais e federais.
A presidente Dilma também não considerou as tragédias do clima que estão acontecendo neste país, talvez porque não existe um ‘’Plano Nacional de Mudanças Climáticas’’ convincente e abrangente. Enfim, talvez a comunidade ambientalista brasileira precise estar mais unida pra se fazer presente nos ‘’corações e mentes’’ dos governantes, tanto quanto faz a bancada ruralista e a frente parlamentar pró-carvão, por exemplo.

FOGOS DE ARTIFÍCIO
Os criminosos fogos de artifício que mutilam humanos todos os anos em festejos também matam pássaros, peixes entre outras espécies e causam pânico em cães e gatos. Não é a primeira vez que isto ocorre, porém é a primeira vez que a mídia comenta com tanta intensidade porque está havendo um número maior de acidentes em decorrência da quantidade de material químico nos explosivos para dar maior vislumbramento aos olhos humanos.
Esta forma de comemoração precisa ser mantida, porém de maneira ordenada. Para determinados casos é preciso haver licenciamento em função dos impactos socioambientais que causam à biodiversidade e do perigo de explosão dos locais onde são depositados.

POR TI, MORRO DE AMORES!
A sábia e simpática irreverência do multiartista Edi Balodi cada vez mais me impressiona quando faço a leitura do poético significado da frase por ele criada em homenagem ao santuário ecológico do Morro dos Conventos: POR TI, MORRO DE AMORES!
Periodicamente nos convida para um encontro em Ilhas ou no Morro dos Conventos onde jogamos conversa fora bebendo umas caipiras com mel, comendo um saboroso peixe e tirando fotografias com os amigos, que vez ou outra também tocam violão com citação de prosas pra gente escutar. Uma beleza!
Ocorre que nem todo mundo tem esta paixão pelo Morro dos Conventos e seu frágil ecossistema formado pelas milenares falésias que estão desabando em decorrência da pressão antrópica, com o criminoso desmatamento da protetora Mata Atlântica e o comprometimento da restinga que ajuda na formação das dunas, que por serem eólicas, dependem da dinâmica dos ventos. Um local de formação única nesta imensa costa brasileira!
Vândalos irresponsáveis e drogados precisam ser contidos pelas autoridades, pois estão detonando com o espaço de entorno do Farol, quando se juntam nas noites dos finais de semana e/ou na praia que vai em direção a foz/barra.
O espaço da praia que é para tomar banho de mar e sol transformou-se em pista de corridas de centenas de veículos e motos, colocando em risco a segurança dos banhistas.
O que não mais interessa ao consumo humano é jogado na natureza numa total demonstração de ignorância.
Tanto o espaço de contemplação do Farol quanto ao indescritível cenário da foz/barra do Rio Araranguá são patrimônios públicos de valor inestimável, portanto curtam as belezas naturais, mas não as detonem.
A criação de uma Unidade de Conservação (UC) no Morro dos Conventos por meio de decreto municipal é até prova em contrário a alternativa mais viável para preservar a natureza e implantar uma infra-estrutura adequada que promova conforto ao visitante local ou turista.
Na verdade é apenas a denominação que muda, pois a proposta da UC abrange apenas Áreas de Preservação Permanente (APP), ou seja, a UC passa a possibilitar e a habilitar a APP a receber recursos, porém destinados a UC, mediante a elaboração de um rigoroso Plano de Manejo promovido pelo órgão ambiental ou pela administração municipal em conjunto com a sociedade civil organizada, no qual as decisões a virem ser tomadas passam pelo crivo do Comitê Gestor da UC, formadas por entidades legalmente constituídas do município, que passam então de certa forma a serem soberanas e democráticas à luz da legislação.

OBS. Existe um desabafo da Léia Batista sobre o lixo na praia do balneário e uma matéria no jornal Correio do Sul sobre o trabalho que o professor Jairo Cesa desenvolve no Morro dos Conventos com seus alunos. Uma elogiável atitude!

O DESENVOLVIMENTO DE ARARANGUÁ E DA REGIÃO DO EXTREMO SUL CATARINENSE - AMESC

O DESENVOLVIMENTO DE ARARANGUÁ
E DA REGIÃO DO EXTREMO SUL CATARINENSE (AMESC)


Ao tomar conhecimento pela mídia que o prefeito de Tubarão lançou um desafio para pensar o município em 2030, serviu-me de motivação para mais uma vez lançar um olhar socioambiental para o município em que adotei para viver em 1984, no qual orgulhosamente fui agraciado com o titulo de ‘’Cidadão Araranguaense’’ em 2004, apesar de haver nascido em 1951 na então vila de Praia Grande, na época pertencente ao município de Araranguá. Todavia com um olhar mais abrangente, pois não podemos pensar apenas em nós como município pólo, mas em toda região do extremo sul do Estado de Santa Catarina nesta histórica virada de década, de novos governantes, de expectativas e sonhos. Registramos, porém, que o olhar não se estende a outros setores do qual não temos domínio e/ou profundo conhecimento, tanto de dados quanto de informações, como da Saúde, Educação, Economia, Pesca, Agricultura, entre tantos outros. No entanto reafirmamos que a questão socioambiental é de relevância e sua transversalidade está intrínseca na vida de todos nós.

Ninguém mais pode subestimar a luta pela preservação ambiental neste município, nesta região, neste estado e neste país, pois o planeta Terra é muito pequeno, tanto que qualquer atitude pessoal pode influir na biodiversidade local quanto no aquecimento global, por exemplo. Antes eram apenas os ‘’ambientalistas’’ que alertavam sobre as emissões de gases efeito estufa, hoje são ‘’cientistas’’ que imploram a redução da queima de combustíveis fósseis, antes eram apenas as ‘’ONGs’’ que contestavam o avanço capitalista do consumo desenfreado, enquanto que atualmente é a ‘’ONU’’ que adverte sobre o iminente perigo apontado no Relatório Stern, ex-Diretor do Banco Mundial, que afirma categoricamente que se os atuais governantes gastarem 1% do PIB mundial na implantação de medidas preventivas contra o aquecimento global, não precisará gastar 20% do PIB mundial no ano de 2020. A questão ambiental, queira ou não, faz parte da agenda política, basta avaliar o surpreendente resultado da candidatura da ex-ministra Marina da Silva com quase 20 milhões de votos.

Nós podemos declarar e assinar que estamos fazendo a nossa parte, apesar de todas as dificuldades inerentes a dedicação voluntária na empreitada preservacionista, conjugada com a busca por uma melhor qualidade de vida para a população. Neste final de década obtivemos reconhecimento com convites para palestrar em SP, RJ, BSA, CE, na Cúpula do Mercosul em Salvador na BA, na ‘’Cumpre de Los Pueblos’’ em Santiago do Chile, na OCMAL em Quito, Equador, entre tantas outras que não cabem aqui mencionar. Nesta década de 2010 obtivemos inúmeras derrotas e significativas vitórias como a luta pelo Desvio da Duplicação da BR-101 em Araranguá, ocupação do importante cargo de Conselheiro do CONAMA e do FNMA, além de outras funções, significativas publicações e responsabilidades de relevância socioambiental neste país. OBS. I. Em março próximo será lançado um livro sobre os impactos do carvão na região, com um capítulo escrito por integrantes da ONGSN. OBS. II. Mais informações a respeito dos temas abordados se encontram no www.tadeusantos.blogspot.com.br

Se possuíssemos o poder da mágica de transformar a matéria mesmo contrariando o princípio da sua conservação, esclarecido por Lavosier e imortalizado pela sua célebre frase ‘’NA NATUREZA NADA SE CRIA, NADA SE PERDE, TUDO SE TRANSFORMA’’, poderíamos construir um mundo melhor para a humanidade, certamente que a partir deste momento o mundo deixaria de ser perfeito, pois a transformações precisam ocorrer de forma natural para manter o equilíbrio da biodiversidade no planeta Terra. Esta breve introdução é para provocar reflexão sobre as inadequadas formas que o homem exerce sobre os recursos naturais como a água, o solo, a flora e o ar, explorando-os brutalmente para suprir suas necessidades sem se preocupar com o direito e as necessidades que estão por vir das futuras gerações. O ex-presidente do FED, Alan Greenspan, um dos mais respeitados ícones do capitalismo moderno, classificou esta conduta de ‘’ganância infecciosa’’. Isto então é preocupante! Sugerimos a leitura do COLAPSO, livro do escritor Jared Diamond para um entendimento maior sobre a decadência das civilizações.

O que a atividade carbonífera fez com os recursos hídricos da região é uma das inadequadas formas de tratar este importante e finito recurso chamado ‘’água’’. Um crime que causa não apenas prejuízo ambiental, mas social e econômico, pois retira a possibilidade de cidadãos carentes utilizarem a pesca para o sustento da escassa ceia alimentar, compromete significativamente a agricultura em todos os aspectos, elimina por um período superior a 100 anos a captação de água para o abastecimento do município de Araranguá e afugenta possíveis investimentos que necessitam de água com qualidade, enfim, é comprovadamente um malefício irreparável ao Rio Araranguá. Se nem microorganismos conseguem sobreviver com a acidez da água, quem garante que a saúde da população não estará sujeita a mutações orgânicas de efeitos colaterais irreparáveis. Todo mundo sabe do dano, mas ninguém faz nada para reverter, pois parece que passou a ser normal esta tragédia na vida das pessoas, dos empreendedores, dos políticos, dos governantes e dos agentes responsáveis pelo cumprimento da legislação. Este é apenas um exemplo de desenvolvimento que não interessa a população de Araranguá e região da AMESC. A história está registrando o descaso e a omissão!

A região do extremo sul catarinense (AMESC) é considerada uma das mais pobres economicamente do Estado de Santa Catarina, perde apenas para a região serrana de São Joaquim e Bom Jardim da Serra, porém possui, talvez, a maior riqueza natural dentre as outras, como os Aparados da Serra com seus maravilhosos canyons do Itaimbezinho e Fortaleza – os maiores da América do Sul. Na planície entre a Serra Geral e o Oceano Atlântico tem a Lagoa do Sombrio com seu maior sistema de água doce do Estado de SC, além de outras belezas naturais, destacando o santuário ecológico do Morro dos Conventos e a magnífica foz do Rio Araranguá, por exemplo. Tanto é verdade que especialistas estão apostando na candidatura da região a obtenção do reconhecimento da UNESCO, como região habilitada à classificação de intenso interesse geológico, com a implantação de um Geoparque que poderá ser denominado de Mampituba ou Itaimbezinho, mas estendendo-se até Torres e a Serra do Rio do Rastro, formando um triângulo inigualável em riquezas geológicas. Daí a importância da implantação do Comitê de Bacias do Mampituba e outros avanços organizacionais e de governança que serão rigorosamente avaliados pelos técnicos da UNESCO. Tanto esta oportunidade quanto outras, é preciso investimento considerável para garantir e obter qualidade no empreendimento!

Tanto o município de Araranguá quanto a região da AMESC ainda não possuem um ‘’Plano de Estratégia para um Desenvolvimento Ordenado’’ objetivando a discussão/debate do período pós-duplicação da importantíssima rodovia BR-101 e da implantação de dois equipamentos de educação de qualidade e gratuitos como o campus da UFSC e do IF-SC, que indubitavelmente proporcionarão desdobramentos inimagináveis para a economia e para a qualidade de vida da população regional. Este plano também deverá contemplar a real possibilidade de fixação da foz/barra do Rio Araranguá, a obra mais elencada do FDESC, com enormes impactos ambientais, mas que resultará em benefícios a atividade da pesca artesanal e da manutenção da cultura açoriana, do ecoturismo e da redução dos estragos das cheias no Rio Araranguá; como também o asfaltamento da Serra do Faxinal em Praia Grande e da Rocinha em Timbé do Sul são indiscutivelmente positivos para o ecoturismo e a integração da cultura serrana e açoriana do litoral. Até a Interpraias, agora denominada de SC-100, seria bem vinda se atender as exigências ambientais de modo satisfatório, pois viabilizaria a implantação de pousadas ecológicas às margens do traçado, desde Passo de Torres até Araranguá, complementando com a ponte estaiada no lugar da balsa. A dinâmica do escoamento de produção e do turismo, por exemplo, devem ser trabalhados com muito planejamento, pois serão seriamente exigidos em todas as esferas que mantém a dinâmica das nossas vidas.
OBS. Reiteramos a necessidade de criarmos projetos que venham a potencializar nossos recursos naturais, como a implantação de usinas eólicas para a geração de energia limpa e mais barata a população regional (como entre Ilhas e Barra Velha), a criação de uma rodovia ecológica que possibilite a exploração do belo e encantador visual dos Aparados da Serra Geral (entre o Morro Grande, Timbé do Sul, Jacinto Machado e Praia Grande), apenas para citar dois exemplos de ações inovadoras, porém, antes é preciso aceitar a idéia/proposta de criar um plano de desenvolvimento para a região.

Um plano de desenvolvimento para avançar é preciso, antes de qualquer coisa, estabelecer um pacto de união entre as forças políticas da região (acima de interesses partidários), reforçando o espírito de integração regional. Antes da elaboração de um plano é preciso conhecer profundamente as potencialidades e reconhecer os pontos fracos, ou seja, traçar com coragem e determinação um mapa das vulnerabilidades sócio-econômicas e ambientais da região. A ausência de uma ‘’cultura de elaborar projetos’’ por parte das administrações municipais, de planos diretores participativos e de sistemas de esgotamento sanitário, precisam urgentemente fazer parte das gestões municipais. A adequada aplicação de verbas na preservação e distribuição dos recursos hídricos para a agricultura orgânica e as indústrias sustentáveis devem ser consideradas pelas administrações públicas, da mesma forma que o gerenciamento costeiro precisa ser encarado como disciplinador da expansão urbana na margem litorânea.

Complementando com a estratégica transformação das APPs em Unidades de Conservação (UC) como forma de preservação e habilidade na captação de recursos financeiros ‘’a fundo perdido’’ em infra-estrutura de conforto aos visitantes. A implantação da FAMA em Araranguá ou a criação de fundações nos demais municípios seria outro grande avanço na questão da fiscalização e do licenciamento ambiental, tornando-se assim, soberanos e independentes e ‘’livres da burocracia política da FATMA e do IBAMA’’, ao mesmo tempo captando as taxas de procedimentos administrativos, como alvarás de licenciamento, multas de fiscalização e outros que permanecerão e serão direcionados aos cofres dos próprios municípios.

Uma equipe qualificada multidisciplinar pode conduzir as premissas até chegar às diretrizes que irão definir as metas a serem cumpridas, num período a ser estipulado. Concluímos citando a importância da criação de um ‘’Observatório do Clima’’ na região epicentro do furacão Catarina e de outros eventos extremos do clima, como as violentas enchentes, as chuvas de granizo gigante, os ciclones extratropicais e os tornados (Um inédito projeto com recursos internacionais deverá ser anunciado em breve, tendo como sede a Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá). Precisamos de forma responsável investir urgentemente em prevenção e adaptação, afinal a nossa região seja, talvez, a que mais registro possui de ocorrências e adversidades climáticas do Brasil! Sabemos que isto não é bom, entretanto precisamos ‘’tirar proveito político’’ desta trágica e irreversível situação, da mesma forma que fizeram no Vale do Itajaí, em Angra dos Reis, no Nordeste e fazem com a Amazônia.

A proposta mais uma vez está colocada. Esta não é primeira vez que alertamos sobre a necessidade de planejamento para a região via Fórum de Desenvolvimento do Extremo Sul Catarinense (FDESC) e suas respectivas Câmaras Técnicas, tema que poderá ser debatido em parceria com a 22º SDR, as Universidades e/ou qualquer outro órgão ou segmento disposto a contribuir com o desenvolvimento do coletivo sul catarinense.


Tadeu Santos
Araranguá, Santa Catarina, 01 de janeiro de 2011.


Sócios da Natureza
ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.

(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010, instituído pelo ICMBio e MMA)

Integrante do Movimento pela Vida (MPV) da Região Sul de SC, filiada a Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC) e participante do AMS da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), do GT Energia e Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).

Conselheira Representante da Região Sul do País no CONAMA
e no FNMA Biênio 2009/2011.

’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’

Rua Caetano Lummertz nº 386/403 – CEP 88900 000 – Araranguá – Santa Catarina
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MANIFESTO E DESABAFO DE UMA PEQUENA ONG AMBIENTAL

MANIFESTO (E DESABAFO) DE UMA PEQUENA ONG AMBIENTALISTA:
O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM AS COMUNIDADES QUE DEFENDEM O MEIO AMBIENTE NESTE PAÍS?

(Tentaremos ousar apontar fatos e ações utilizando uma linguagem ‘’ongniana”, como forma de provocar um debate aberto e democrático no meio socioambientalista)


Quando propomos a reedição do ‘’Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas Autônomas’’ (ENEAA) foi em decorrência de um conflito surgido dentro da bancada ambientalista do CONAMA, possivelmente resultante de uma disputa de egos não resolvida no mandato anterior, quando quatro ONGs se rebelaram contra as outras sete que formam a bancada de onze, sendo duas de cada região do país, portanto, um total de dez, complementando com onze com uma ONG de representação nacional, eleitas de forma democrática. No mandato do qual integrávamos de 2009 a 2010, pela região sul do Brasil, mais precisamente SC, RS e PR, estava aparentemente tudo bem até surgir a eleição para a Comissão Permanente (CP) do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), com desdobramentos imprevisíveis, inacreditáveis e constrangedores, que não vale a pena aqui comentá-los, pois corre o risco de reativá-los, contrariando mais uma vez a ‘’Carta de Princípios’’ do CNEA.
O grande argumento para a realização de uma versão do ENEAA 2010 tinha como objetivo a estratégia de aproximar as ONGs/Entidades Ambientalistas de todas as regiões do Brasil, com o intuito de com isso promover o fortalecimento de todos os coletivos socioambientais de comprovada atuação em prol da proteção da natureza e de compromissos com a incessante busca por uma melhor qualidade de vida à população no uso dos recursos naturais, sem comprometer as necessidades e os direitos das futuras gerações. A idéia avançou dentro do CONAMA e conseguimos condicionar a participação de outras ONGs e Coletivos, não necessariamente vinculados ao CNEA, dando assim uma conotação de independência na construção do formato do ENEAA 2010.
Quando para nossa surpresa alguns coletivos de redes convidados não responderam e outros manifestaram discordância em participar do Grupo de Trabalho, criado para debater qual o formato mais adequado. Estranhamente recusaram-se a participar de uma reunião que discutiria a realização de um evento compromissado com aglutinação e integração na formulação de políticas públicas ambientais que viessem a convencer os governantes a adotarem de fato. Dois representantes de coletivos compareceram nas duas reuniões que ocorreram e um terceiro tentou participar, mas houve resistência por parte de alguns integrantes da bancada. Foi neste exato momento que percebemos que as coisas no meio ambientalista não são tão difíceis como a gente pensa, na verdade são piores do que se imagina. Pegando carona numa acertada anotação de um mestre da física especialista em energia, que muito admiro e que recentemente lançou a seguinte reflexão: ‘’Dividir é sempre possível, e em geral interessa ao governo e ao capital. Unir é muito difícil quando a causa é nobre, o inimigo é forte, as dificuldades crescentes’’.
De qualquer forma elaboramos uma espécie de proposta/projeto e apresentamos ao MMA na expectativa de que custeassem o ENEAA 2010, fornecendo passagens, hospedagem, alimentação, além de toda a infra-estrutura necessária para o devido funcionamento do mesmo. Por ser ano eleitoral, propusemos para depois do primeiro turno, como forma de chamar atenção dos candidatos acerca dos conflitos regionais e nacionais, que seriam apontados no ENEAA. Nas negociações, o MMA pediu para que se prorrogasse para depois do segundo turno, do qual prontamente concordamos, uma vez que havia tempo para realizar no ano de 2010. Se a causa foi em decorrência do período eleitoral que impediu o governo (MMA) de apoiar o ENEAA ou se foi por receio das criticas que certamente sairiam de várias regiões do país ao governo, o real motivo ficará sem resposta por enquanto.
Não adianta o governo dizer que não receia o que os ambientalistas vão falar ou que o setor produtivo não está nem aí para as ONGs, porque está preocupado sim. E é esta diferença de interesses que está aumentando cada vez mais neste país, muito devido à falta de diálogo entre as partes. Não significa dizer que, se começarmos a conversar, tudo será resolvido no âmbito do meio ambiente. Nem tudo se resolverá, mas certamente o abismo se reduzirá com os recuos que ambas as partes, devem adotar de forma sábia e soberana, para que então os avanços ocorram. Existem milhares de exemplos de casos de conflitos que foram solucionados por meio de comunicação respeitosa e diplomática entre os que defendem a preservação ambiental e os que querem produzir. Penso que o próximo governo terá esta oportunidade de aproximar as partes para o diálogo como, por exemplo, via plataforma de um novo Marco Regulatório que consolide uma relação harmônica e construtiva com o estado, o próprio governo e a sociedade.
OBS. A Ministra Izabella Teixeira, talvez por saber da nossa revolta manifestada no dia anterior na reunião preparatória para a 100ª Plenária do CONAMA, ao sair convocou-nos para uma ‘’breve reunião’’ que aconteceu ali mesmo dentro do auditório do IBAMA/CONAMA, porém quase ao ‘’pé de ouvido’’, para de forma diplomática, justificar a posição do MMA, em virtude das complicações do ano eleitoral, de não haver conseguido disponibilizar recursos para a realização do ENEAA 2010, mas que havia determinado a SAIC que reiniciasse o processo de construção do GT ENEAA a partir de janeiro de 2011. Torceremos para que a mesma seja mantida como Ministra do MMA para que a busca pelo equilíbrio ambiental neste país não tenha mais interferência política partidária.
Talvez um dos grandes ‘’nós’’ da questão ambiental esteja nos licenciamentos que permitem e oficializam os impactos socioambientais com a elaboração de EIA-RIMA com parecer favorável ao empreendimento, desde o momento que a equipe multidisciplinar recebe o pagamento pelos serviços prestados à empresa até as hilariantes audiências públicas que nada esclarecem ou redimem dúvidas da população afetada e das tendenciosas licenças LAP, LAI e LAO. Para complicar ainda mais a situação dos recursos naturais agredidos pelo não cumprimento da legislação, surgem os TACs que também não são atendidos na sua grande maioria de forma satisfatória.
Registramos também que, nos espanta a intransigência de ambientalistas de ONGs, Associações, Redes e Movimentos se colocando como donos da verdade e auto-suficientes em sabedoria e conhecimento. Muitos inclusive se consideram até “donos do pedaço”, pois não aceitam apoio e nem apóiam outras ONGs e movimentos. No entanto não é apenas esta mania de territorialização que dificulta avanços na diplomacia ambiental brasileira, outro fator inquietante é a sensação do caráter individualista que assumem alguns conflitos de ordem local/regional ou de teor específico, havendo grupos e/ou coletivos que não concordam ou não permitem discussões acerca de outros problemas que não sejam aqueles dos quais estão engajados, as vezes até de âmbito nacional. Existem coletivos que deveriam rever suas autoritárias posições na defesa daquilo que apenas interessa ao grupo que coordena, porém na verdade esta premissa é valida também para as próprias ONGs/Entidades que os compõem.
Outra realidade que nos assusta é a quantidade de ONGs que se cadastram como OSCIPs para garimpar recursos para projetos, que ao não conseguirem nada, nada então fazem pela preservação ambiental. Muitas delas são ONGs estrangeiras que produzem boas ações e outras, ONGs estrangeiras que nada fazem e tiram o espaço de ONGs brasileiras. Neste caso falta uma regulamentação federal exercesse maior protecionismo às ONGs genuinamente brasileiras.
Sempre que possível menciono ‘’o caso do fazendeiro” que se preocupava exageradamente com o trigo dos vizinhos, ajudando-os sempre no plantio e na colheita. Um dia, alguém o questionou porque ele não utilizava o tempo apenas com a sua plantação. O fazendeiro explicou que o seu trigal só poderia ir bem se os dos vizinhos também fossem saudáveis, porque o polén do trigo maduro é levado através do vento, de campo para campo. Disse ele: “Se meus vizinhos cultivam trigo inferior, a polinização continuada degradará a minha colheita ou qualquer praga poderá comprometer todos os trigais’’.
A proposta do ENEEA segue nesta mesma linha de raciocínio. Temos que estar unidos como comunidade ambientalista local, estadual, nacional e global. Precisamos superar os egos de exibicionismo ou de prepotência para com tranquilidade sabermos mostrar aos outros que este mundo é esgotável e que só temos este planeta para viver, por enquanto. A integração e a convivência devem ser buscadas não apenas entre as comunidades ambientalistas. É preciso que saibamos, com paciência e tolerância, trazer outros que ainda não conseguiram perceber a intensa possibilidade de entrarmos em colapso num breve espaço de tempo, conforme demonstrado no livro “Colapso” do escritor Jared Diamond, onde várias civilizações abusaram dos recursos naturais como a água, o solo e a flora, transformando verdadeiros paraísos em desertos, como no caso do Colorado, nos EUA.
Todos os biomas deste país estão em processo de intensa degradação ambiental em nome de um modelo desenvolvimentista e imediatista, a tal da ganância infecciosa apontada por um dos gurus do capitalismo, o ex-presidente do FED Alan Greespann. Não fosse a protecionista legislação ambiental brasileira, o setor de produção já teria comprometido grande parte dos recursos naturais, como ocorreu em outros países. A ameaça ao Código Florestal começou quando foi aprovado o Código Ambiental do Estado de Santa Catarina permitindo abusos em relação à mata ciliar e a mata nativa em encostas, mesmo depois da tragédia de novembro de 2008, no Vale do Itajaí e de tantas outras no sul de Santa Catarina.
Não é apenas para a Amazônia que devem ser direcionados todos os olhares dos coletivos socioambientalistas e dos órgãos federais, mas também para o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica, o Pantanal e para o Pampa. Porém quando se fala em meio ambiente e mudanças climáticas no Brasil, a Amazônia absorve 90% das atenções. Sem dúvida alguma a Amazônia é o bioma mais significativo em todos os aspectos e o único a chamar atenção dos países do norte e da mídia mundial. Aqui entra o exemplo do trigal: todos os biomas devem receber atenção.
Por exemplo, as tragédias do clima estão ocorrendo em todo o Brasil, mas com mais intensidade e frequência no sul do país, principalmente em Santa Catarina, porém ninguém deste país quer saber ou preocupar-se em adotar medidas de prevenção e de adaptação para estas regiões comprovadamente atingidas/afetadas. No Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), o órgão governamental não mencionou a ocorrência do furacão Catarina – o primeiro do Atlântico Sul. Tanto nas políticas voltadas às mudanças climáticas, como nas relacionadas às questões energéticas. A queima de combustíveis fósseis não entra na pauta dos governos e muito menos dos coletivos socioambientais. No Brasil, muitos dados e informações sobre as emissões de CO² são manipulados. Não existe legislação específica para monitorar gases de efeito estufa porque os legisladores dizem que eles (os gases) não causam mal à saúde pública...(sic)
Outras aberrações que constatamos neste país são comunidades indígenas do sul que não tem o mesmo tratamento que as da Amazônia; colonos que ainda praticam a agricultura familiar não têm os mesmos benefícios que os detentores do agronegócio; pescadores artesanais não passam fome porque tem peixe pra comer, porém sofrem para tê-los devido a poluição das águas; mineiros que se submetem a trabalho escravo no sul de SC não são considerados nem por grupos que defendem direitos humanos; pessoas de cor negra sentem na pele, diariamente, a discriminação e preconceito racial não apenas no sudeste ou no nordeste; a classe operária continua sonhando com o paraíso trabalhando para sustentar a mais valia do capital e assim vai... A injustiça socioambiental está em todos os lugares deste país. Só não vê quem não quer enxergar, ou se omite por receio de represálias resultante da maldade dos políticos corruptos e empreendedores safados que mandam neste país!
Daí a importância e responsabilidade do ENEAA promover a aproximação e a integração com a elaboração de um ‘’Levantamento das Vulnerabilidades Socioambientais de todos os Biomas Brasileiros’’ deste imenso e glorioso país, nos mesmos moldes adotados pela RBJA, que inaugurou o inovador e prestativo ‘’Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil’’. Novo governo e novo decênio geram expectativas em todas as camadas sociais e novas esperanças se re-aglutinam nos corações e mentes dos brasileiros. Não podemos deixar que a bancada ruralista, da Frente Parlamentar do Carvão e outros poderosos lobbies com maquiavélicas manobras continuem a nos derrotar nas batalhas que travamos diariamente para defender a frágil biodiversidade deste único planeta onde temos para viver. O grande desafio é ousar apresentar o atual cenário desta batalha num mural simbólico que permita acompanhar as derrotas e vitórias destas batalhas que estamos perdendo a cada minuto, dia, semana, mês, ano e década que passa, mas que ainda não perdemos a guerra, pois ‘’não tá morto quem peleia!’’
Não estaremos mais no CONAMA em 2011 porque não participaremos da reeleição para o mandato 2011 a 2012, procurando respeitar o acordo firmado entre as Entidades Ambientalistas/ONGs da região sul (PR, SC, RS) que mantém um rodízio a cada dois anos, sendo que desta vez a vaga de Titularidade será do RS (até 2012) e do PR (até 2014). Tentaremos uma vaga de suplência objetivando manter a Câmara Técnica das Atividades Minerárias, Energéticas e Infraestrutura das quais lutamos pela reativação da mesma, em função dos intensos impactos socioambientais causados pela extração, beneficiamento e queima deste famigerado combustível fóssil na geração de energia (isto se a CTAMEI não for desativada como sugeriu a CIPAM por vontade da CNI); ampliar a composição da bancada ambientalista com uma vaga para cada Estado da Federação. Afinal, se cada Estado tem um representante, porque as Entidades Ambientalistas também não podem ter seu representante no Conselho de Meio Ambiente deste país. Não queremos e nunca aceitaremos salários aos Conselheiros do CONAMA, mas continuaremos reivindicando diárias compatíveis com o modo de vida que mantemos em nossas respectivas cidades e para finalmente continuar na luta pela realização do ENEAA em 2011, desta vez sem prorrogação e com o custeio do MMA.
OBS. Este documento deverá ser enviado a todos os órgãos oficiais deste país, inclusive para a Presidência da República. Por isso liberamos e solicitamos a distribuição do mesmo, pois estas coisas são como esterco, que quanto mais espalhado mais produz, como dizia o escritor... Esqueci o nome do cara.


Sócios da Natureza
ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.


(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010, instituído pelo ICMBio e MMA)

Integrante do Movimento pela Vida (MPV) da Região Sul de SC, filiada a Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC) e participante do AMS da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), do GT Energia e Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).

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MANIFESTO E DESABAFO DE UMA PEQUENA ONG AMBIENTAL

Cidadania Ambiental - 21 de dezembro de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 21 de dezembro de 2010



Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,

estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.

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FAÇA SUA CONTRIBUIÇÃO À CAUSA AMBIENTAL,

DEPOSITE QUALQUER QUANTIA NA CONTA DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA

Agência 0427 CEF de Araranguá / OP 013 / Conta poupança 170.95-3



O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FNMA

Nossa última participação do ano de 2010 na 59ª Ordinária do FNMA foi extremamente significativa, primeiro porque conseguimos alterar o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) de forma consensual e satisfatória. Destaco a contribuição do Raul do Acre, do Franklin do Rio de Janeiro e do Arivaldo do Paraná, além da Miriam Miller do FNMA e da Ana da ANA, sob a eficiente coordenação da Diretora Ana Beatriz.

Segundo, tivemos a oportunidade de participar da homenagem de dez anos de criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) com a presença da Ministra Izabella Teixeira e do Presidente do ICMBIO Rômulo Melo, entre outras autoridades.


ESTRATÉGIA POLÍTICA PRA FICAR NA HISTÓRIA DE ARARANGUÁ

O polêmico processo de transição da presidência do Poder Legislativo de Araranguá pode ter definido o caminho mais provável para se chegar ao comando do Executivo Municipal de 2013. Situação semelhante à ocorrida nos EUA, numa articulação promovida, na época, por Abraham Lincoln, para a eleição na Câmara dos Deputados.


COLUNA ADELOR LESSA

De acordo

Tadeu Santos, ambientalista, coordenador da ONG Sócios da Natureza, comentando opinião de Álvaro Arns, publicada ontem nesta coluna sobre Plano Diretor:
"Finalmente uma sábia leitura com um olhar socioambiental sobre a cidade de Criciúma, feita por um empresário influente e atuante, mas que serve perfeitamente para outras cidades da região. Além do Plano Diretor, o Projeto de Macrodrenagem do Rio Criciúma também merece esta atenção humanizada, inclusive com medidas compensatórias adequadas às necessidades da população para o bem-estar e mais qualidade de vida aos criciumenses".

Tudo a ver!

Álvaro Arns, empresário, ex-presidente da Acic:
"Acredito que o Plano Diretor pode ter influência sim no desenvolvimento de Criciúma. Fazendo uma elucubração sociológica de Criciúma, vejo que é uma das poucas cidades médias que não usufrui de um grande parque público arborizado, com ciclovias, etc. Assim, o tal inconsciente coletivo tende a rejeitar novas indústrias, pois não sentiu na cidade os efeitos do desenvolvimento industrial acompanhado por políticas públicas de agregação de qualidade de vida (mais perceptível) aos seus habitantes. A proposta é fazer o inverso: Tornar uma cidade rica em bem-estar, com mais parques e ciclovias para as pessoas poderem aceitar um novo ciclo de industrialização sustentável ecologicamente (no sentido mais amplo possível do termo)".


MINISTÉRIO DA PESCA - EIS A QUESTÃO!

Ministério da Pesca é pouco para a capacidade e dinâmica da guerreira Ideli Salvatti. Enquanto senadora garantiu a governabilidade do presidente Lula tomando atitudes antipáticas eleitoralmente para a sua carreira política, como ao defender o senador Jader Barbalho, Renan Calheiros e o ex-presidente José Sarney como líder do governo no Congresso Nacional. Por um erro de estratégia política, arriscou a candidatura ao governo do Estado de Santa Catarina, mas tinha grande possibilidade de continuar senadora por mais oito anos e ajudar a eleger o Claudio Vignati como vice da Ângela Amin, por exemplo, porém o cenário foi outro e agora o PT da presidente eleita Dilma prestigia coligações com ministérios de peso na conjuntura nacional em detrimento de uma parceira de lutas.


‘’UM OLHAR COMUNISTA SOBRE A REALIDADE BRASILEIRA’’

O professor Rodrigo Lima está de parabéns por proporcionar mais um momento de debate sobre a ideologia marxista em Araranguá, desta vez com o economista/funcionário do BB Gustavo Harder, representante de base do Sindicato dos Bancários de Criciúma. A apresentação sobre socialismo e comunismo no Brasil ocorreu no auditório da UFSC/Campus Araranguá, infelizmente com pouca presença de público, mas como disse a antropóloga MARGARET MEAD: "NUNCA DUVIDE QUE UM PEQUENO GRUPO DE CIDADÃOS PREOCUPADOS E COMPROMETIDOS POSSA MUDAR O MUNDO; DE FATO É SÓ ISSO QUE O TEM MUDADO." Dados interessantes foram apontados como 4% da população brasileira tem 43% do PIB, enquanto que 86% possuem apenas 41%, uma significativa disparidade socioeconômica. Entretanto já esteve pior quando apresentava a proporção de 30% para 70%. No Brasil o custo da mão de obra está em torno de U$ 7 por hora, já na Alemanha está em torno de 40/h. A exploração do trabalho com baixos salários é a mais valia que tanto Marx alertava, pois o lucro da produção fica exageradamente com o patrão, por exemplo.


CELULAR EM LOCAL PÚBLICO FECHADO, EM ÔNIBUS E AGORA EM AVIÃO!!!

Agora até as viagens aéreas perderão o sossego, pois acabam de inaugurar um sistema que permitirá o uso de celular em pleno voo. Prevejo isto porque tenho viajado muito de ônibus a Florianópolis ou Porto Alegre e é inacreditável como as pessoas perderam ou nunca tiveram a sensatez de falar baixo ao celular, não respeitando a privacidade dos demais passageiros, conversando coisas idiotas para todo mundo ouvir. OBS. Ontem comentando com um amigo sobre as vantagens e desvantagens do celular, além da radiação e outras inconveniências como a redução do diálogo/conversa presencial entre familiares e amigos, ele reclamou do atendimento no comercio e em órgãos públicos em que no momento do atendimento toca o celular e a dinâmica é interrompida bruscamente às vezes até por um bom tempo.

PROPAGANDA SONORA CAUSA MALEFÍCIOS À SAÚDE PÚBLICA EM ARARANGUÁ

Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 13 de dezembro de 2010





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PROPAGANDA SONORA CAUSA MALEFÍCIOS À SAÚDE PÚBLICA EM ARARANGUÁ

Existe uma invasão de carros de propaganda sonora em Araranguá, inclusive de outros municípios e pior ainda, aos domingos, fazendo anúncios de bailes e cultos religiosos prometendo o que não podem cumprir, ou seja, propaganda enganosa e perturbação do trabalho e do sossego alheio. A competência nestes casos é da Administração Pública que deve cadastrar as empresas do ramo e cobrar o cumprimento da legislação municipal, estadual e federal, pois é um abuso total principalmente no perímetro urbano, porém da Policia Civil também que emite licença. Esta verdadeira baderna sonora está virando marca registrada de Araranguá, pois em outras cidades não é mais permitido qualquer tipo de poluição sonora, desde a circulação de veículos emitindo som alto nas vias públicas e descargas alteradas, tanto em carros quanto em motos.

A liberdade de um individuo termina onde começa a do outro, porém este princípio constitucional está sendo desrespeitado aqui em Araranguá, a partir do momento que um jovem decide que toda a população tem que escutar ‘’na marra’’ a música (ou barulho!) de sua preferência pessoal. Na audiência pública promovida pelo MPE no auditório Celia Beliziário um respeitável cidadão alertou que não é apenas ignorância do condutor do veículo que pode estar sob efeito de álcool e droga, mas um sinal/código de identificação de possível venda. Neste caso então, a competência é da Polícia Militar e Civil verificar a veracidade da grave denúncia.

Registramos que nos dois últimos anos houve uma acentuada redução na poluição sonora emitida por veículos que costumavam transitar nas madrugadas dos finais de semana, por exemplo, em razão da atuação do eficiente Comando da Policia Militar de Araranguá. Porém ainda não foi o suficiente para proporcionar mais sossego e qualidade de vida a população araranguaense e arroiosilvense. Existem motoristas de outras cidades que se aproveitam para detonar suas potentes caixas de som e ainda existem alguns prepotentes que se acham impunes e imunes a possíveis multas ou apreensões do veiculo, uma arrogante forma de desobediência civil que precisa urgentemente ser controlada para evitar malefícios maiores à sociedade. Se o tal de bate-estaca quando circula nas ruas dispara a dinâmica de sofisticados alarmes imagine o efeito que pode causar no frágil sistema nervoso em uma pessoa. Da mesma forma que ninguém aplaude um carro ou moto circulando com descarga aberta nas vias públicas emitindo um ruído ensurdecedor e gases maléficos a saúde publica, além de colocarem em risco a segurança do trânsito. Está na hora de dar um basta a esta brutal agressão aos direitos humanos.

Uma audiência pública poderia ser o primeiro passo para iniciar uma campanha de sensibilização socioambiental com o compromisso do Poder Público Executivo, Legislativo e Judiciário, com o engajamento dos segmentos organizados da sociedade civil. O Ministério Público Estadual MPE possui um excelente programa denominado de SILÊNCIO PADRÃO que se devidamente aplicado reduziria todas as formas de poluição sonora no município, além de esclarecer aos desobedientes que não adianta ameaçar os reclamantes ou mesmo usar de violência quando são alertados pela população civil. A realização de blitz é outra forma eficaz de mostrar aos transgressores que existe uma legislação a ser cumprida.

Observando que estamos ‘’pagando muito caro’’ por agir nesta causa contra a poluição sonora aqui em Araranguá e em defesa dos recursos naturais, principalmente da água, do solo, da flora e fauna e do ar na região sul de Santa Catarina.

Apelamos às autoridades responsáveis medidas mais rígidas contra os transgressores e à população para que denunciem os infratores nos respectivos órgãos oficiais. Procurar apoio da ONG não basta, é preciso ligar ao número 190 da PM ou fazer o boletim de ocorrência (BO) na Delegacia se houver disposição de enfrentamento na esfera judicial. O Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais cabe para qualquer abuso que perturbe o sossego alheio, o trabalho e a ordem pública.


OBS. I. Apelo às autoridades para que tomem as devidas providências e a divulgação pela mídia escrita, falada e televisionada da 3ª poluição mais maléfica de acordo com a OMS.

OBS. II. Com cópia para o Ministério Público Estadual (Que no momento encontrasse sem Promotor de Justiça para a área ambiental), Comando da Polícia Militar, Delegacia Regional de Polícia Civil e Prefeitura Municipal de Araranguá.


Ø DESMATAMENTO DE MATA ATLÂNTICA NO MORRO DOS CONVENTOS CAUSA INDIGNAÇÃO DE MORADORES, DA MESMA FORMA QUE CAUSA REVOLTA A INVASÃO DE VEÍCULOS NA PRAIA, EMITINDO SOM ALTO E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS BANHISTAS...


Ø A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ‘’SISTEMA DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS DE ARARANGUÁ’’ REALIZADA NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ NO CENTRO – DIA 09/12/2010, APESAR DA POUCA PRESENÇA DA COMUNIDADE DO CENTRO, FOI MUITO BEM APRESENTADA PELO DIRETOR DO SAMAE ERNANI PALMA RIBEIRO E PELO ENG. SANITARISTA POLACO CASAGRANDE, SOB A EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA ASPEKTO. OBS. "NUNCA DUVIDE QUE UM PEQUENO GRUPO DE CIDADÃOS PREOCUPADOS E COMPROMETIDOS POSSA MUDAR O MUNDO; DE FATO É SÓ ISSO QUE O TEM MUDADO." MARGARET MEAD, ANTROPÓLOGA.


Ø COP 16 MAIS UMA VEZ FRACASSA COM AS TENTATIVAS DE REDUÇÃO DA QUEIMA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, PORÉM AVANÇA NA BRIGA CONTRA O DESMATAMENTO, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DA AMAZÕNIA.


Ø PARTICIPAREMOS NESTA SEMANA DA ÚLTIMA REUNIÃO EM BRASÍLIA, COM RELEVANTES E SIGNIFICATIVAS AGENDAS RELACIONADAS AO FNMA E AO CONAMA/MMA.

Cidadania Ambiental - 07 de dezembro de 2010.

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 07 de dezembro de 2010

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III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GESTÃO SOCIAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
Atendendo o honroso convite da UFSC pelo Prof. Daniel da Silva, da Eng. Sanitária, participamos como palestrantes no evento realizado dia 26/11/2010, em Santo Amaro da Imperatriz, como representantes no Painel das ‘’Organizações Sociais’’, representando a sociedade civil no Comitê de Bacia do Rio Araranguá e pela justificada ausência do Presidente Antônio Sergio Soares, ocupamos seu assento no seu respectivo painel ‘’Presidentes de Comitês’’. Fizemos um breve relato do histórico do movimento dos Sócios da Natureza iniciado em 1980 e priorizamos comentando o envolvimento da ONG na formação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, ocorrido entre 1998 e a implantação em 2002, quando assumimos a presidência por aclamação e a simbólica, mas dramática renúncia da candidatura à reeleição e ao cargo de presidente, em protesto a manobra política partidária governamental que articularam no dia da eleição. Citamos a preocupação com a degradação ambiental em nome de um modelo desenvolvimentista e a citação do livro Colapso do Jared Diamond quando menciona o colapso das civilizações, principalmente dos Anasazis no Colorado entre os EUA e o México, quando dizimaram todos seus recursos naturais, resultando numa região desértica. Ressaltamos a participação da americana Anne Browning da University do Arizona e da canadense Catherine Choquette da Université de Sherbrooke de Quebéc com relevantes informações sobre os sistemas de gestão de comitês de bacias em seus respectivos países, no qual esperamos que a coordenação do evento ainda venha disponibilizar a manifestação de ambas convidadas de forma traduzida para o português. OBS. Presentes também os educadores Sung Lin e Jairo Cesa.

ESCULTURA AO ESGOTO
Para acabar com a tradição do imaginário popular de que investimento em obra de esgoto não dá voto aos executores, sugerimos ao Diretor do SAMAE de Araranguá que implantasse uma escultura ou monumento que simbolizasse o sistema de coleta e transporte de esgoto em pontos estratégicos dos bairros. Ressalvamos que a idéia não é apenas para evitar que seja mais uma obra esquecida, mas principalmente para servir de alerta a população usuária sobre a importância do tratamento do esgoto para a saúde pública, que comprovadamente reduz o índice de mortalidade infantil, além de preservar os recursos hídricos, tanto superficiais quanto subterrâneos. OBS. A escultura ao esgoto lembrará aos munícipes que não devem jogar lixo na natureza e nas vias públicas, pois além de poluir o meio ambiente, entope as galerias pluviais. A idéia que sugerimos de formato da escultura seria uma placa de concreto rústico de 10 cm de espessura, com 1,20 de largura e 10 metros de altura, escrito verticalmente SAMAE: ÁGUA E ESGOTO em letras vazadas. Na base poderia ser colocada uma placa com uma frase significativa sobre a importância do esgoto tratado e outros dados que se fizerem necessários. Se possível, uma iluminação especial para refletir no vazado durante a noite ficaria ainda mais atrativo.
OBS. Esperamos que não haja novamente contestação a esta outra idéia de escultura, já que houve quanto a escultura em homenagem a conquista da sociedade civil em relação ao ‘’Desvio da Duplicação da BR-101’’, que foi severa e injustamente criticada antes de saberem as razões da proposta/projeto.

• DENÚNCIAS CONTRA A POLUIÇÃO SONORA FORAM NOVAMENTE ENCAMINHADAS AS AUTORIDADES DE ARARANGUÁ PARA QUE TOMEM MEDIDAS MAIS RÍGIDAS E SEVERAS CONTRA OS ABUSOS COMETIDOS DIARIAMENTE NESTA CIDADE. CARROS DE PROPAGANDA SONORA NÃO RESPEITAM LOCAIS COMO COLÉGIOS E IGREJAS, DROGADOS/ALCOOLIZADOS CIRCULAM LIVREMENTE COM SOM ALTO NAS VIAS PÚBLICAS, TANTO DE DIA QUANTO NA MADRUGADA.

• O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTÁ CONFIANTE QUE ARARANGUÁ ESTÁ NO CAMINHO CERTO PARA O DESENVOLVIMENTO COM OS DADOS APRESENTADOS PELO IBGE. MÉRITO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO QUAL O MESMO FAZ PARTE.

• CARRETAS E CAMINHÕES BAÚ CONTINUAM ESTACIONANDO NA PRAÇA RELÓGIO DO SOL, MESMO COM A PLACA DE PROIBIÇÃO IMPLANTADA EM LOCAL BEM VISÍVEL. OU O MOTORISTA NÃO SABE LER OU É DESOBEDIÊNCIA MESMO.

• RECEBEMOS CONVITE PARA PARTICIPAR NO DIA 09 DA INAUGURAÇÃO DA FACULDADE ‘’UNIVIDA’’ – GENUINAMENTE ARARANGUAENSE, PORÉM NO MESMO MOMENTO HAVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ESGOTO, DO QUAL FOMOS CONVIDADOS A PROFERIR ALGUMAS PALAVRAS...

• E O QUE ESTÁ POR TRÁS DESTA DESCOBERTA DO ARSÊNIO SER UMA SUBSTÂNCIA QUE PODE PRODUZIR VIDA?

• COMO ESTÃO OS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS QUE MARGEIAM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101? CERTAMENTE COM VÁRIAS DEFICIÊNCIAS QUE PREJUDICARÃO O ADEQUADO USO DO SOLO E O ORDENAMENTO URBANO E RURAL, OU SEJA, EM DESACORDO COM O ESTATUTO DAS CIDADES.

• LUTAREMOS PARA NÃO PERMITIR UMA POSSÍVEL TRIPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101, MAS POR UMA FERROVIA MODERNA PARA TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS, PRATICAMENTE ELIMINANDO A CONTABILIDADE DE MORTOS POR ACIDENTES, REDUZINDO O CUSTO DAS MERCADORIAS E DAS PASSAGENS, COMO TAMBÉM POR SER UM MEIO DE TRANSPORTE ECOLOGICAMENTE CORRETO.

• ...E A MENÇÃO HONROSA DO PRÊMIO CHICO MENDES CONQUISTADA PELA ONG SÓCIOS DA NATUREZA?! UMA BELEZA DE CONQUISTA DESAPERCEBIDA!!!