Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 13 de dezembro de 2010
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,
estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
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PROPAGANDA SONORA CAUSA MALEFÍCIOS À SAÚDE PÚBLICA EM ARARANGUÁ
Existe uma invasão de carros de propaganda sonora em Araranguá, inclusive de outros municípios e pior ainda, aos domingos, fazendo anúncios de bailes e cultos religiosos prometendo o que não podem cumprir, ou seja, propaganda enganosa e perturbação do trabalho e do sossego alheio. A competência nestes casos é da Administração Pública que deve cadastrar as empresas do ramo e cobrar o cumprimento da legislação municipal, estadual e federal, pois é um abuso total principalmente no perímetro urbano, porém da Policia Civil também que emite licença. Esta verdadeira baderna sonora está virando marca registrada de Araranguá, pois em outras cidades não é mais permitido qualquer tipo de poluição sonora, desde a circulação de veículos emitindo som alto nas vias públicas e descargas alteradas, tanto em carros quanto em motos.
A liberdade de um individuo termina onde começa a do outro, porém este princípio constitucional está sendo desrespeitado aqui em Araranguá, a partir do momento que um jovem decide que toda a população tem que escutar ‘’na marra’’ a música (ou barulho!) de sua preferência pessoal. Na audiência pública promovida pelo MPE no auditório Celia Beliziário um respeitável cidadão alertou que não é apenas ignorância do condutor do veículo que pode estar sob efeito de álcool e droga, mas um sinal/código de identificação de possível venda. Neste caso então, a competência é da Polícia Militar e Civil verificar a veracidade da grave denúncia.
Registramos que nos dois últimos anos houve uma acentuada redução na poluição sonora emitida por veículos que costumavam transitar nas madrugadas dos finais de semana, por exemplo, em razão da atuação do eficiente Comando da Policia Militar de Araranguá. Porém ainda não foi o suficiente para proporcionar mais sossego e qualidade de vida a população araranguaense e arroiosilvense. Existem motoristas de outras cidades que se aproveitam para detonar suas potentes caixas de som e ainda existem alguns prepotentes que se acham impunes e imunes a possíveis multas ou apreensões do veiculo, uma arrogante forma de desobediência civil que precisa urgentemente ser controlada para evitar malefícios maiores à sociedade. Se o tal de bate-estaca quando circula nas ruas dispara a dinâmica de sofisticados alarmes imagine o efeito que pode causar no frágil sistema nervoso em uma pessoa. Da mesma forma que ninguém aplaude um carro ou moto circulando com descarga aberta nas vias públicas emitindo um ruído ensurdecedor e gases maléficos a saúde publica, além de colocarem em risco a segurança do trânsito. Está na hora de dar um basta a esta brutal agressão aos direitos humanos.
Uma audiência pública poderia ser o primeiro passo para iniciar uma campanha de sensibilização socioambiental com o compromisso do Poder Público Executivo, Legislativo e Judiciário, com o engajamento dos segmentos organizados da sociedade civil. O Ministério Público Estadual MPE possui um excelente programa denominado de SILÊNCIO PADRÃO que se devidamente aplicado reduziria todas as formas de poluição sonora no município, além de esclarecer aos desobedientes que não adianta ameaçar os reclamantes ou mesmo usar de violência quando são alertados pela população civil. A realização de blitz é outra forma eficaz de mostrar aos transgressores que existe uma legislação a ser cumprida.
Observando que estamos ‘’pagando muito caro’’ por agir nesta causa contra a poluição sonora aqui em Araranguá e em defesa dos recursos naturais, principalmente da água, do solo, da flora e fauna e do ar na região sul de Santa Catarina.
Apelamos às autoridades responsáveis medidas mais rígidas contra os transgressores e à população para que denunciem os infratores nos respectivos órgãos oficiais. Procurar apoio da ONG não basta, é preciso ligar ao número 190 da PM ou fazer o boletim de ocorrência (BO) na Delegacia se houver disposição de enfrentamento na esfera judicial. O Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais cabe para qualquer abuso que perturbe o sossego alheio, o trabalho e a ordem pública.
OBS. I. Apelo às autoridades para que tomem as devidas providências e a divulgação pela mídia escrita, falada e televisionada da 3ª poluição mais maléfica de acordo com a OMS.
OBS. II. Com cópia para o Ministério Público Estadual (Que no momento encontrasse sem Promotor de Justiça para a área ambiental), Comando da Polícia Militar, Delegacia Regional de Polícia Civil e Prefeitura Municipal de Araranguá.
Ø DESMATAMENTO DE MATA ATLÂNTICA NO MORRO DOS CONVENTOS CAUSA INDIGNAÇÃO DE MORADORES, DA MESMA FORMA QUE CAUSA REVOLTA A INVASÃO DE VEÍCULOS NA PRAIA, EMITINDO SOM ALTO E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS BANHISTAS...
Ø A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ‘’SISTEMA DE ESGOTAMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS DE ARARANGUÁ’’ REALIZADA NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ NO CENTRO – DIA 09/12/2010, APESAR DA POUCA PRESENÇA DA COMUNIDADE DO CENTRO, FOI MUITO BEM APRESENTADA PELO DIRETOR DO SAMAE ERNANI PALMA RIBEIRO E PELO ENG. SANITARISTA POLACO CASAGRANDE, SOB A EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA ASPEKTO. OBS. "NUNCA DUVIDE QUE UM PEQUENO GRUPO DE CIDADÃOS PREOCUPADOS E COMPROMETIDOS POSSA MUDAR O MUNDO; DE FATO É SÓ ISSO QUE O TEM MUDADO." MARGARET MEAD, ANTROPÓLOGA.
Ø COP 16 MAIS UMA VEZ FRACASSA COM AS TENTATIVAS DE REDUÇÃO DA QUEIMA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS, PORÉM AVANÇA NA BRIGA CONTRA O DESMATAMENTO, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DA AMAZÕNIA.
Ø PARTICIPAREMOS NESTA SEMANA DA ÚLTIMA REUNIÃO EM BRASÍLIA, COM RELEVANTES E SIGNIFICATIVAS AGENDAS RELACIONADAS AO FNMA E AO CONAMA/MMA.
