Rascunho orientador para a palestra a ser proferida no dia 08/11/2007, no Encontro de Integração dos Povos, no Chile, a convite da Rede Brasileira de Justiça Ambiental / RBJA e da FASE/RJ/Brasil. (OBS. Consta também o dramático depoimento do ambientalista na noite do violento furacão Catarina)
Tadeu Santos - Socioambientalista
Descrição resumida dos impactos e conflitos socioambientais resultantes da poluição causada pelo carvão e o depoimento de um ambientalista atingido diretamente pelo furacão Catarina – O primeiro do Atlântico Sul.
QUEM SOMOS
A Organização Não–Governamental Sócios da Natureza foi fundada em 1980, em Araranguá, sul de Santa Catarina, Brasil. A principal razão da criação da ONG foi a poluição do rio Araranguá causada pela atividade carbonífera da região de Criciúma – considerada por muitos anos a “Capital Brasileira do Carvão”. Enquanto movimento ambiental agregou 5 mil associados com carteirinha, inclusive o Papa João Paulo II, na sua primeira viagem ao Brasil, devido a ligação do movimento com a Pastoral da Ecologia. Conseguiu 35 mil assinaturas num abaixo assinado contra a poluição do carvão e recebeu o Troféu Fritz Muller – o mais significativo prêmio ambiental do Estado de SC, sendo também uma das 500 entidades indicadas para o Prêmio Global da ONU. Participamos direta e indiretamente de mais de 15 missões, destacando a mobilização pela criação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, no qual ocupamos a primeira presidência. Depois o Pode Legislativo do Município de Araranguá concedeu o título de Cidadão Araranguaense ao Coordenador da ONG-SN, demonstrando com a atitude o reconhecimento pelo trabalho e dedicação às causas sociais e ambientais. Uma das mais significativas conquistas dos Sócios da Natureza foi o desvio da Duplicação da Rodovia BR-101 por fora do perímetro urbano em Araranguá, apoiados pelas mais representativas entidades do município e pela missão de acompanhamento do BID – na época financiadora da obra. Inúmeras outras situações de valorização e engrandecimento da ONG-SN poderíamos descrever, desde a participação no Fórum Social Mundial/2005 até a recente participação na audiência pública promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde fomos a única ONG Barriga Verde a ser convidada pela presidência do TCE para o I Painel Referência, no sentido de contribuir com a auditoria sobre a FATMA, o órgão licenciador e fiscalizador do meio ambiente estadual.
OBS. Estamos sendo processados criminalmente em três situações judiciais porque emitimos documentos denunciando a incompetência e omissão das autoridades na defesa da natureza.
LINGUAGEM DE ONG AMBIENTALISTA
Logicamente que as ONGs tem uma linguagem diferenciada dos políticos e governantes, até mesmo da sociedade, principalmente se as mesmas são totalmente independentes de poderes governamentais ou privados. Esta liberdade de expressão tem causado processos judiciais contra nós, como cidadãos, que temos que responder judicialmente contratando advogados com recursos próprios. Ao mesmo tempo em que a mídia dificilmente divulga nossas denúncias, até porque não temos recursos financeiros para bancar publicações (como fazem os carboníferos), e neste ponto nos tornamos impotentes, pois sem recursos financeiros torna-se tudo muito difícil e de certa forma até enfraquece algumas ações da ONG, já que o nosso trabalho é estritamente voluntário.
OBS. Até bem pouco tempo atrás éramos taxados de alarmistas, enquanto que agora é a comunidade científica mundial e a ONU que fazem os alertas ambientais em relação aos impactos que o desenvolvimento desordenado provoca na natureza.
SITUAÇÃO / LOCALIZAÇÃO
A Região Sul de SC é considerada uma das 14 mais poluídas do Brasil de acordo com o Decreto Federal Nº. 85.206 de 1980, devido a brutal agressão causada pela extração, beneficiamento e queima do carvão mineral iniciada no início do século XX, acentuando-se após a II Guerra Mundial com a destinação do minério para a siderurgia na Companhia Siderúrgica Nacional CSN/RJ e a partir da década de 60 para a geração de energia elétrica na usina Jorge Lacerda 856/MW, em Capivari de Baixo/SC.
A FAMIGERADA ATIVIDADE CARBONÍFERA
A atividade carbonífera não é apenas maligna aos recursos naturais, com o comprometimento dos recursos hídricos de três bacias hidrográficas (Araranguá, Urussanga e Tubarão), onde coleta-se água com pH 3, quando a água potável é de 7, além do comprometimento do solo na extração misturando-o com resíduos piritosos e tornado-o improdutivo, com a devastação da flora e fauna, enfim do comprometimento ambiental de toda a biodiversidade regional. A atividade carbonífera é maligna também com os trabalhadores mineiros que se sujeitam a ficar debaixo da terra, muito além dos indesejáveis sete palmos, num ambiente escuro, promíscuo e insalubre, adquirindo a incurável doença do pulmão negro, denominada de Pneumonoconiose, isto com o reconhecimento oficial do estado que lhe dá aposentadoria com 15 anos, uma espécie de escravidão ambiental que arranha violentamente os Direitos Humanos. Além do prejuízo ecológico que comprovadamente a atividade causa aos recursos hídricos, retira a possibilidade de famílias ribeirinhas utilizarem-se da pesca para complementarem a escassa ceia alimentar.
OS PODEROSOS SENHORES DO CARVÃO
As mineradoras do sul de SC são definitivamente exemplos de indústrias que praticam a mais valia obtendo lucros estrondosos com a exploração do homem e do minério, pois seus proprietários criaram poderosos grupos empresariais, adquirindo inclusive órgãos da mídia de âmbito regional e estadual para controlar as informações contrárias aos interesses do setor. Os exageradamente ricos senhores do carvão ameaçam instalar mais usinas a carvão na região, insistindo no projeto da USITESC 440/MW em Treviso/SC, no ante-projeto do Maracajá 375/MW e recentemente o Governador do Estado de Santa Catarina anunciou um outro projeto utilizando o sistema de gaseificação. O lobby do setor domina a classe política regional e estadual, com representantes, defensores ou mesmo simpatizantes nas Administrações Municipais, Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Com a aproximação da política governamental conseguem subsídios, isenção de impostos e benefícios ao carvão, mais que qualquer outro setor produtivo.
O CONDENADO CARVÃO AINDA RESISTE
Uma Ação Civil Pública iniciada pelo MPF, em 1993, em Florianópolis, resultou numa sentença judicial, em 2000, condenando a recuperação ambiental várias mineradoras, a União via CSN na época estatal (hoje privatizada) e o Estado de Santa Catarina via FATMA, pela omissão, mas inexplicavelmente conseguiu sair da condenação. Uma outra ação condenou a usina Jorge Lacerda Tractebel/Suez a indenizar todas as pessoas com problemas pulmonares no município de Capivari de Baixo e a elaboração de um outro EIA-RIMA. Apesar de tudo, pouco reverteu em benefício da natureza, o rio Araranguá e Urussanga continuam com baixíssimos índices de acidez, um flagrante e óbvio crime ambiental. A multinacional Tractebel/Suez continua a emitir gases venenosos e de efeito estufa dia e noite sem parar com seus 856 MW, comprometendo a biodiversidade da região num raio/distância de até 300KM, atingindo dois Parques Nacionais (Itaimbezinho/RS/SC e São Joaquim/SC), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) SC e a APA da Baleia Franca, além é claro da incontrolada emissão de CO² na atmosfera, contribuindo com o aquecimento global e resultando num assustador e perigoso desequilíbrio da climatologia da terra. Portanto, queiram ou não, a queima de carvão mineral ainda é uma das mais comprovadas causas do atual desequilíbrio da camada de ozônio.
A RESISTÊNCIA A PERMANENTE AMEAÇA
A resistência contra a poluição do carvão é incessante, já que o setor carbonífero não desistirá facilmente das imensas reservas do combustível fóssil no sul de SC (com reservas previstas para mais 100 anos). A partir do final da década de 90, passamos a aproximar-se das comunidades rurais onde as mineradoras anunciavam a instalação de minas, participando ativamente nas audiências públicas e outras atividades ligadas às questões sócio-ambientais, criando uma espécie de parceria contra os gananciosos e exageradamente ricos donos de minas. Destacamos a histórica resistência comunitária agrícola do Morro Estevão e Albino, em 1997, em Criciúma, onde numa violenta sessão na Câmara de Vereadores foi proibida a mineração na APP e a heróica resistência na localidade rural de Santa Cruz, no município de Içara, onde está correndo processo judicial no Pleno do TJ do estado de SC. Através da internet, nos comunicamos com outras ONGs e redes, denunciamos e repassamos informações à mídia. Este meio de comunicação tem sido nosso aliado contra a poluição não só do carvão, como também de outras questões.
OUTRAS AGRESSÕES
Além do carvão, do lixo, do esgoto, a rizicultura detonou com a Mata Atlântica entre o Oceano e a Serra Geral (100 mil hectares), as matas ciliares e as nascentes da planície, desfigurando junto com as áreas degradadas do carvão (6 mil hectares), totalmente o verde na região – um claro início de desertificação, basta verificar nas imagens de satélite do Google Earth. Como a rizicultura necessita de uma imensa quantidade de água para irrigação, o Estado com recursos do Pró-Água da ANA e com a política do Ministério da Integração que usa recursos do Banco Mundial, está tentando aprovar o projeto da Barragem do Rio do Salto em Timbé do Sul, como forma de resolver o problema dos rizicultores, mas complicando a vida de agricultores que terão que deixar suas terras para o reservatório de 60 milhões, mais uma injustiça social e ambiental no sul de SC.
O INÉDITO FURACÃO CATARINA
O inédito e inesperado furacão Catarina, provavelmente formado a partir do aquecimento das águas do Atlântico Sul, ‘’escolheu’’ justamente a região sul de SC como epicentro em toda a imensa costa do Atlântico Sul para destruir e causar medo na população. (Seria uma vingança do Deus Eólo?). Registra-se que a região Sul de SC é detentora das enchentes mais violentas do país, a de 1974 causou a maior tragédia do Brasil, com o maior número de vitimas (mais de 200 pessoas e 60 mil desabrigados), a da noite do natal de 1995, 29 pessoas foram arrastadas para a morte com a violência das águas de uma super-nuvem que caiu inteira nas encostas dos Aparados da Serra (conforme fotos em anexo), na localidade chamada de Figueira no município de Timbé do Sul / SC. Na região também ocorrem ciclones e tornados, principalmente em Criciúma.
O MEDO E O PÂNICO NA NOITE DO CATARINA (Depoimento).
No início da madrugada de 28 de Março de 2004, apesar do alerta em cadeia de rádio e televisão no período da manhã pelo Governador do Estado, poucas pessoas deram atenção ao comunicado que alertava sobre a ocorrência de uma forte tempestade na região. Apesar de me considerar ambientalista e uma pessoa bem informada, não levei muito a sério o alerta, afinal sempre convivi normalmente às enchentes que ocorriam na região. Mesmo não tendo dado atenção ao comunicado, fui a Criciúma – capital do carvão, assistir a uma formatura. Procurei voltar para casa mais cedo e determinei que sairia do evento precisamente as 24:00 hs, mas não obedeci o acordo e só saí as 00:15 hs. O atraso de 15 minutos determinou a minha enrascada ambiental, pois ao chegar à rodovia BR-101 senti que não era apenas uma tempestade violenta como tantas outras que havia presenciado ao longo da minha vida, as milhares de folhas de árvores na pista deram o sinal do que estava por vir, quanto mais me aproximava de Araranguá, mais folhas e galhos de árvores invadiam a pista da rodovia federal e pouquíssimos veículos transitavam. Quando estava para chegar na divisa entre Maracajá e Araranguá, bem na reserva de Mata Atlântica localizada ao lado pista da rodovia, tive que começar a desviar de troncos de árvores no meio da pista, foi quando também a tempestade começou a aumentar de forma assustadora, com ventos de 200KM/hora jogando pingos d”água com violência nunca vista em toda minha vida. Apavorado liguei para minha esposa para saber como ela estava, quando respondeu chorando que não sabia mais o que fazer já que havia quebrado o vidro da porta da sala, que estava preocupada com os filhos em Florianópolis, com os seus gatos que haviam sumido, com o meu coração que havia enfartado um ano antes e com os parentes... Tentei sair do carro porque um caminhão estava atravessado na pista, balbuciei algo com o motorista que estava na pista quando entendi que o mesmo estava dando sinais que era para eu voltar, o que fiz o mesmo quando vi uma Van atrás tentando sair do meio de uma galhada de árvores. Quando estava manobrando para voltar, uma árvore caiu na pista e entrei na galhada quebrando o farol, espelho e para-brisa, tornando complicada a direção do veículo. Isto já era 00:45 hrs e então consegui manobrar o carro e voltar para próximo de um posto de combustível em Maracajá. Depois de algum tempo fui até o posto para tentar ligar para minha esposa, já que o celular não tinha mais bateria, como sempre acontece nos filmes, e para minha surpresa alguém gritou que era para tirar os carros pois o telhado estava para cair e de fato caiu, claro que a tempo de retirar o veículo. Por volta das 01:30 hrs a tempestade parou e houve uma certa vibração para quem ainda estava no posto, foi quando consegui ligar do escritório pra minha esposa que já estava mais calma, pois havia conseguido contactar com os filhos e parentes. Não sei precisar exatamente quanto, mas acho que a calmaria durou 30 minutos e voltou com mais intensidade, só que o que já tinha que cair já tinha caído. A interrupção da pista causou transtornos de quase 60 KM e só foi desobstruída por volta das 11: 00 da manhã, quando finalmente consegui chegar em casa.
Lembro que escrevi na época um texto onde imaginava uma situação de intensa dramaticidade semelhante se acometesse a todos os gananciosos degradadores ambientais, como uma forma de fazer com que no mínimo refletissem profundamente sobre o mal que causam provocando a natureza.
AS AUSENTES E DISTANTES POLITICAS PÚBLICAS
A ausência de políticas públicas, tanto do Estado quanto da União, voltadas à preservação ambiental com objetivos definidos de reduzir os impactos dos fenômenos naturais, das adversidades e mudanças climáticas, mostra o descaso dos governantes para com a segurança da população, principalmente dos ditos excluídos ambientais que vivem em ambientes vulneráveis aos impactos causados pela violência da natureza. É preciso urgentemente à adoção de medidas preventivas e de adaptação a qualquer fenômeno natural, desde a violência das enchentes, que no natal de 1995 vitimou 29 pessoas resultante de uma nuvem que caiu inteira nas encostas dos Aparados da Serra, dos tornados em Criciúma e de possíveis outros furacões, afinal estatísticas demonstram que aonde houve a ocorrência de um, outros vieram atrás, e isso é assustador, principalmente para quem sofreu o pânico e teve prejuízos materiais.
O PROTOCOLO DE KIOTO, A AGENDA 21 E O ART 225 DA CB.
A utilização do carvão mineral – o combustível fóssil mais poluente do planeta contraria frontalmente com as diretrizes do Protocolo de Kioto e os princípios da Agenda 21, que carinhosamente propõem a utilização dos recursos naturais de forma que não comprometa o direito e a sobrevivência das futuras gerações. Então por que não deixarmos esta potencial reserva natural para as futuras gerações utilizarem numa emergência ou quando descobrirem forma honestas de exploração e queima do carvão? A ganância do lucro achará um absurdo esta proposta, como achará qualquer outra que contrarie os interesses do mercado e do dinheiro a qualquer custo.
A SOCIEDADE CIVIL E A DIFICIL ADAPTAÇÃO
Em 2005 realizamos o Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas na região do Furacão Catarina, em Araranguá, onde registramos a presença de 700 pessoas ligadas principalmente à rede de educação da área afetada pelo furacão. Uma das propostas resultantes do encontro foi da colocação de um sensor/bóia no Atlântico Sul para ‘’cuidar’’ de possíveis furacões e/ou qualquer tempestade, no qual a Marinha do Brasil está estudando a possibilidade através de um projeto denominado de Ação Transversal – Previsão de Fenômenos Meteorológicos Extremos’’. Com a coordenação dos Amigos da Terra de POA, realizamos oficinas temáticas de adaptação nos principais municípios afetados pela violência do furacão Catarina.
OBS. A falta de recursos impossibilitou a realização do Segundo Encontro, resultado da falta de consciência dos governantes locais que não acreditam e não investem em prevenção.
ENERGIAS RENOVÁVEIS
O mundo inteiro aponta as energias renováveis como a melhor solução para o planeta Terra. O Brasil tem potencial eólico e solar a curto prazo, desde que o governo adote políticas para tal, com incentivos e subsídios, como também pode investir nas pequenas hidrelétricas PCH e mesmo na biomassa. Próximo a região já existem eólicas em atividade como a de Osório/RS e de Bom Jardim da Serra/SC, além de um projeto para Laguna/SC.
A PROPOSTA
Só existe uma alternativa: Sugerimos a paralisação gradual do uso do carvão mineral na geração de energia e a transferência dos subsídios, isenções e benefícios aos projetos de investimento que aportem energias renováveis de comprovada eficiência e sustentabilidade ambiental, como a eólica, solar e biomassa.
A SOLUÇÃO
Dentro deste caótico cenário no Sul de Santa Catarina encontram-se injustiças sociais e ambientais de aparente difícil solução, na qual acreditamos que a implantação de programas de educação ambiental acompanhados de propostas transparentes, sérias e de profunda abrangência, poderão num médio prazo criar possibilidades de mudança nos corações e mentes dos poderosos industriais, políticos, governantes e mesmo da população, que anda ocupadíssima com a sua sobrevivência!
Araranguá SC, 01 de Novembro de 2007.
Sócios da Natureza
ONG fundada em 1980 para defender o Rio Araranguá da poluição do carvão e uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina, de forma transparente e comprovadamente voluntária.
socionatureza@contato.net
Telefone: (48) 35221818 / 99850053
Araranguá - Santa Catarina - Brasil
25 novembro, 2007
Usinas a carvão no sul de SC e no RS:
MANIFESTO PÚBLICO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL
MANIFESTO PÚBLICO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL
Usinas a carvão no sul de SC e no RS:
Uma poderosa teimosia na contramão da história.
OBS. Um brevíssimo olhar socioambiental sobre o uso de combustíveis fósseis numa das regiões mais poluídas do Brasil, retratando com a linguagem ambientalista da ONG Sócios da Natureza, que desde 1980 vêm lutando contra a poluição causada pela exploração do carvão mineral – o combustível fóssil mais poluente do planeta.
As imensas reservas de carvão mineral de alto teor de cinzas e baixo poder calorífico no sul do país fascinam mineradores, políticos e governantes brasileiros de uma forma intrigante, transformando-os em ferrenhos defensores do combustível fóssil mais poluente do planeta, responsável direto pelo desequilíbrio da camada de ozônio, causando o aquecimento global que resulta nas perigosas mudanças climáticas.
A região sul de Santa Catarina é considerada pelo Decreto Federal Nº. 85.206, desde 1980, como uma das mais poluídas do Brasil, causada pela famigerada atividade carbonífera, desde a brutal extração do minério fóssil até a poluente queima nas caldeiras da termelétrica Jorge Lacerda 856/MW – Tractebel / Suez em Capivari de Baixo/SC. Três bacias hidrográficas (Araranguá, Urussanga e Tubarão) estão com seus recursos hídricos comprometidos, em alguns pontos a acidez da água é tão baixa que o pH chega a 3, desembocando na APA da Baleia Franca. Por onde existe mineração o solo torna-se improdutivo e a vegetação é dizimada (se considerarmos as calhas dos rios, as áreas degradadas poderão ultrapassar 30 mil hectares), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) e dois Parques Nacionais (Itaimbezinho e São Joaquim) estão comprometidos com a chuva ácida, além das milhares de toneladas de CO² lançadas na atmosfera desde a década de 60. Além do caótico cenário, existe a exploração dos trabalhadores mineiros, submetendo-os a uma espécie de escravidão ambiental, pois vivem debaixo da terra num ambiente insalubre e promíscuo, adquirindo a incurável pneumonoconiose, aposentando-se aos 15 anos de trabalho para exageradamente enriquecer os donos da minas e morrerem pobres. Uma verdadeira injustiça ambiental!
Uma sentença judicial em 2000 condenou à recuperação ambiental, algumas mineradoras, a União pela CSN na época estatal e o Estado de Santa Catarina pelo órgão licenciador / fiscalizador FATMA - que estranhamente conseguiu livrar-se da sentença. O MPF e a Justiça Federal têm prorrogado o prazo através de ajuste de condutas que não acabam mais. Uma outra ação condenou a Tractebel/Suez a elaborar um novo EIA-RIMA para a usina e a indenizar todas as pessoas vitimadas de doenças pulmonares na região.
Como sociedade civil organizada temos tentando acanhadamente mudar os corações e mentes dos que defendem a atividade carbonífera, mas sem muito sucesso, já que não temos nenhuma espécie de recurso para fortalecer a luta contra a poderosa degradação ambiental. Conseguimos mobilizar a criação dos Comitês de Bacias, chegando a ocupar a primeira presidência do Comitê do Araranguá, mas também pouco conseguimos avançar em termos práticos. Envolvemos-nos em mais de quinze missões de âmbito socioambiental na região e no estado, como também integramos a redes do GTEnergia e Clima do FBOMS. Divulgamos intensamente junto à sociedade civil, tanto urbana quanto rural, as vantagens das energias renováveis para a natureza e a qualidade de vida da população.
Com o advento do furacão Catarina em 2004, realizamos em parceria com a Associação de Municípios AMESC e apoio dos Amigos da Terra, o Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas da Região do Catarina com a presença de 700 pessoas, grande parte educadores e servidores municipais ligados ao meio ambiente. Na seqüência, com a coordenação do NatBrasil, realizamos várias oficinas temáticas para entidades dos municípios afetados pelo furacão.
Atualmente estamos lutando desesperadamente contra a instalação da USITESC 440/MW em Treviso/SC, nas encostas dos Aparados da Serra e a ameaça de mais duas usinas na região que assustadoramente foi em toda a imensa costa do Atlântico Sul ''escolhida'' pelo inédito furacão Catarina para causar pânico, destruição e mortes.
Sócios da Natureza
ONG Fundada em 1980.
(Prêmio Fritz Muller 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Av. XV de Novembro Nº. 1585, sala 01 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
Fone: 48 - 99850053 / 3522 1818 Fax: 3522-0709 E-mail: sociosnatureza@contato.net Site em construção www.sociosdanatureza.org
OBS. Um brevíssimo olhar socioambiental sobre o uso de combustíveis fósseis numa das regiões mais poluídas do Brasil, retratando com a linguagem ambientalista da ONG Sócios da Natureza, que desde 1980 vêm lutando contra a poluição causada pela exploração do carvão mineral – o combustível fóssil mais poluente do planeta.
As imensas reservas de carvão mineral de alto teor de cinzas e baixo poder calorífico no sul do país fascinam mineradores, políticos e governantes brasileiros de uma forma intrigante, transformando-os em ferrenhos defensores do combustível fóssil mais poluente do planeta, responsável direto pelo desequilíbrio da camada de ozônio, causando o aquecimento global que resulta nas perigosas mudanças climáticas.
A região sul de Santa Catarina é considerada pelo Decreto Federal Nº. 85.206, desde 1980, como uma das mais poluídas do Brasil, causada pela famigerada atividade carbonífera, desde a brutal extração do minério fóssil até a poluente queima nas caldeiras da termelétrica Jorge Lacerda 856/MW – Tractebel / Suez em Capivari de Baixo/SC. Três bacias hidrográficas (Araranguá, Urussanga e Tubarão) estão com seus recursos hídricos comprometidos, em alguns pontos a acidez da água é tão baixa que o pH chega a 3, desembocando na APA da Baleia Franca. Por onde existe mineração o solo torna-se improdutivo e a vegetação é dizimada (se considerarmos as calhas dos rios, as áreas degradadas poderão ultrapassar 30 mil hectares), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) e dois Parques Nacionais (Itaimbezinho e São Joaquim) estão comprometidos com a chuva ácida, além das milhares de toneladas de CO² lançadas na atmosfera desde a década de 60. Além do caótico cenário, existe a exploração dos trabalhadores mineiros, submetendo-os a uma espécie de escravidão ambiental, pois vivem debaixo da terra num ambiente insalubre e promíscuo, adquirindo a incurável pneumonoconiose, aposentando-se aos 15 anos de trabalho para exageradamente enriquecer os donos da minas e morrerem pobres. Uma verdadeira injustiça ambiental!
Uma sentença judicial em 2000 condenou à recuperação ambiental, algumas mineradoras, a União pela CSN na época estatal e o Estado de Santa Catarina pelo órgão licenciador / fiscalizador FATMA - que estranhamente conseguiu livrar-se da sentença. O MPF e a Justiça Federal têm prorrogado o prazo através de ajuste de condutas que não acabam mais. Uma outra ação condenou a Tractebel/Suez a elaborar um novo EIA-RIMA para a usina e a indenizar todas as pessoas vitimadas de doenças pulmonares na região.
Como sociedade civil organizada temos tentando acanhadamente mudar os corações e mentes dos que defendem a atividade carbonífera, mas sem muito sucesso, já que não temos nenhuma espécie de recurso para fortalecer a luta contra a poderosa degradação ambiental. Conseguimos mobilizar a criação dos Comitês de Bacias, chegando a ocupar a primeira presidência do Comitê do Araranguá, mas também pouco conseguimos avançar em termos práticos. Envolvemos-nos em mais de quinze missões de âmbito socioambiental na região e no estado, como também integramos a redes do GTEnergia e Clima do FBOMS. Divulgamos intensamente junto à sociedade civil, tanto urbana quanto rural, as vantagens das energias renováveis para a natureza e a qualidade de vida da população.
Com o advento do furacão Catarina em 2004, realizamos em parceria com a Associação de Municípios AMESC e apoio dos Amigos da Terra, o Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas da Região do Catarina com a presença de 700 pessoas, grande parte educadores e servidores municipais ligados ao meio ambiente. Na seqüência, com a coordenação do NatBrasil, realizamos várias oficinas temáticas para entidades dos municípios afetados pelo furacão.
Atualmente estamos lutando desesperadamente contra a instalação da USITESC 440/MW em Treviso/SC, nas encostas dos Aparados da Serra e a ameaça de mais duas usinas na região que assustadoramente foi em toda a imensa costa do Atlântico Sul ''escolhida'' pelo inédito furacão Catarina para causar pânico, destruição e mortes.
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As imensas reservas de carvão mineral de alto teor de cinzas e baixo poder calorífico no sul do país fascinam mineradores, políticos e governantes brasileiros de uma forma intrigante, transformando-os em ferrenhos defensores do combustível fóssil mais poluente do planeta, responsável direto pelo desequilíbrio da camada de ozônio, causando o aquecimento global que resulta nas perigosas mudanças climáticas.
A região sul de Santa Catarina é considerada pelo Decreto Federal Nº. 85.206, desde 1980, como uma das mais poluídas do Brasil, causada pela famigerada atividade carbonífera, desde a brutal extração do minério fóssil até a poluente queima nas caldeiras da termelétrica Jorge Lacerda 856/MW – Tractebel / Suez em Capivari de Baixo/SC. Três bacias hidrográficas (Araranguá, Urussanga e Tubarão) estão com seus recursos hídricos comprometidos, em alguns pontos a acidez da água é tão baixa que o pH chega a 3, desembocando na APA da Baleia Franca. Por onde existe mineração o solo torna-se improdutivo e a vegetação é dizimada (se considerarmos as calhas dos rios, as áreas degradadas poderão ultrapassar 30 mil hectares), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) e dois Parques Nacionais (Itaimbezinho e São Joaquim) estão comprometidos com a chuva ácida, além das milhares de toneladas de CO² lançadas na atmosfera desde a década de 60. Além do caótico cenário, existe a exploração dos trabalhadores mineiros, submetendo-os a uma espécie de escravidão ambiental, pois vivem debaixo da terra num ambiente insalubre e promíscuo, adquirindo a incurável pneumonoconiose, aposentando-se aos 15 anos de trabalho para exageradamente enriquecer os donos da minas e morrerem pobres. Uma verdadeira injustiça ambiental!
Uma sentença judicial em 2000 condenou à recuperação ambiental, algumas mineradoras, a União pela CSN na época estatal e o Estado de Santa Catarina pelo órgão licenciador / fiscalizador FATMA - que estranhamente conseguiu livrar-se da sentença. O MPF e a Justiça Federal têm prorrogado o prazo através de ajuste de condutas que não acabam mais. Uma outra ação condenou a Tractebel/Suez a elaborar um novo EIA-RIMA para a usina e a indenizar todas as pessoas vitimadas de doenças pulmonares na região.
Como sociedade civil organizada temos tentando acanhadamente mudar os corações e mentes dos que defendem a atividade carbonífera, mas sem muito sucesso, já que não temos nenhuma espécie de recurso para fortalecer a luta contra a poderosa degradação ambiental. Conseguimos mobilizar a criação dos Comitês de Bacias, chegando a ocupar a primeira presidência do Comitê do Araranguá, mas também pouco conseguimos avançar em termos práticos. Envolvemos-nos em mais de quinze missões de âmbito socioambiental na região e no estado, como também integramos a redes do GTEnergia e Clima do FBOMS. Divulgamos intensamente junto à sociedade civil, tanto urbana quanto rural, as vantagens das energias renováveis para a natureza e a qualidade de vida da população.
Com o advento do furacão Catarina em 2004, realizamos em parceria com a Associação de Municípios AMESC e apoio dos Amigos da Terra, o Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas da Região do Catarina com a presença de 700 pessoas, grande parte educadores e servidores municipais ligados ao meio ambiente. Na seqüência, com a coordenação do NatBrasil, realizamos várias oficinas temáticas para entidades dos municípios afetados pelo furacão.
Atualmente estamos lutando desesperadamente contra a instalação da USITESC 440/MW em Treviso/SC, nas encostas dos Aparados da Serra e a ameaça de mais duas usinas na região que assustadoramente foi em toda a imensa costa do Atlântico Sul ''escolhida'' pelo inédito furacão Catarina para causar pânico, destruição e mortes.
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ONG Fundada em 1980.
(Prêmio Fritz Muller 1985)
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MANIFESTO PÚBLICO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL
Usinas a carvão no sul de SC e no RS:
Uma poderosa teimosia na contramão da história.
OBS. Um brevíssimo olhar socioambiental sobre o uso de combustíveis fósseis numa das regiões mais poluídas do Brasil, retratando com a linguagem ambientalista da ONG Sócios da Natureza, que desde 1980 vêm lutando contra a poluição causada pela exploração do carvão mineral – o combustível fóssil mais poluente do planeta.
As imensas reservas de carvão mineral de alto teor de cinzas e baixo poder calorífico no sul do país fascinam mineradores, políticos e governantes brasileiros de uma forma intrigante, transformando-os em ferrenhos defensores do combustível fóssil mais poluente do planeta, responsável direto pelo desequilíbrio da camada de ozônio, causando o aquecimento global que resulta nas perigosas mudanças climáticas.
A região sul de Santa Catarina é considerada pelo Decreto Federal Nº. 85.206, desde 1980, como uma das mais poluídas do Brasil, causada pela famigerada atividade carbonífera, desde a brutal extração do minério fóssil até a poluente queima nas caldeiras da termelétrica Jorge Lacerda 856/MW – Tractebel / Suez em Capivari de Baixo/SC. Três bacias hidrográficas (Araranguá, Urussanga e Tubarão) estão com seus recursos hídricos comprometidos, em alguns pontos a acidez da água é tão baixa que o pH chega a 3, desembocando na APA da Baleia Franca. Por onde existe mineração o solo torna-se improdutivo e a vegetação é dizimada (se considerarmos as calhas dos rios, as áreas degradadas poderão ultrapassar 30 mil hectares), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) e dois Parques Nacionais (Itaimbezinho e São Joaquim) estão comprometidos com a chuva ácida, além das milhares de toneladas de CO² lançadas na atmosfera desde a década de 60. Além do caótico cenário, existe a exploração dos trabalhadores mineiros, submetendo-os a uma espécie de escravidão ambiental, pois vivem debaixo da terra num ambiente insalubre e promíscuo, adquirindo a incurável pneumonoconiose, aposentando-se aos 15 anos de trabalho para exageradamente enriquecer os donos da minas e morrerem pobres. Uma verdadeira injustiça ambiental!
Uma sentença judicial em 2000 condenou à recuperação ambiental, algumas mineradoras, a União pela CSN na época estatal e o Estado de Santa Catarina pelo órgão licenciador / fiscalizador FATMA - que estranhamente conseguiu livrar-se da sentença. O MPF e a Justiça Federal têm prorrogado o prazo através de ajuste de condutas que não acabam mais. Uma outra ação condenou a Tractebel/Suez a elaborar um novo EIA-RIMA para a usina e a indenizar todas as pessoas vitimadas de doenças pulmonares na região.
Como sociedade civil organizada temos tentando acanhadamente mudar os corações e mentes dos que defendem a atividade carbonífera, mas sem muito sucesso, já que não temos nenhuma espécie de recurso para fortalecer a luta contra a poderosa degradação ambiental. Conseguimos mobilizar a criação dos Comitês de Bacias, chegando a ocupar a primeira presidência do Comitê do Araranguá, mas também pouco conseguimos avançar em termos práticos. Envolvemos-nos em mais de quinze missões de âmbito socioambiental na região e no estado, como também integramos a redes do GTEnergia e Clima do FBOMS. Divulgamos intensamente junto à sociedade civil, tanto urbana quanto rural, as vantagens das energias renováveis para a natureza e a qualidade de vida da população.
Com o advento do furacão Catarina em 2004, realizamos em parceria com a Associação de Municípios AMESC e apoio dos Amigos da Terra, o Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas da Região do Catarina com a presença de 700 pessoas, grande parte educadores e servidores municipais ligados ao meio ambiente. Na seqüência, com a coordenação do NatBrasil, realizamos várias oficinas temáticas para entidades dos municípios afetados pelo furacão.
Atualmente estamos lutando desesperadamente contra a instalação da USITESC 440/MW em Treviso/SC, nas encostas dos Aparados da Serra e a ameaça de mais duas usinas na região que assustadoramente foi em toda a imensa costa do Atlântico Sul ''escolhida'' pelo inédito furacão Catarina para causar pânico, destruição e mortes.
Sócios da Natureza
ONG Fundada em 1980.
(Prêmio Fritz Muller 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Av. XV de Novembro Nº. 1585, sala 01 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
Fone: 48 - 99850053 / 3522 1818 Fax: 3522-0709 E-mail: sociosnatureza@contato.net Site em construção www.sociosdanatureza.org
OBS. Um brevíssimo olhar socioambiental sobre o uso de combustíveis fósseis numa das regiões mais poluídas do Brasil, retratando com a linguagem ambientalista da ONG Sócios da Natureza, que desde 1980 vêm lutando contra a poluição causada pela exploração do carvão mineral – o combustível fóssil mais poluente do planeta.
As imensas reservas de carvão mineral de alto teor de cinzas e baixo poder calorífico no sul do país fascinam mineradores, políticos e governantes brasileiros de uma forma intrigante, transformando-os em ferrenhos defensores do combustível fóssil mais poluente do planeta, responsável direto pelo desequilíbrio da camada de ozônio, causando o aquecimento global que resulta nas perigosas mudanças climáticas.
A região sul de Santa Catarina é considerada pelo Decreto Federal Nº. 85.206, desde 1980, como uma das mais poluídas do Brasil, causada pela famigerada atividade carbonífera, desde a brutal extração do minério fóssil até a poluente queima nas caldeiras da termelétrica Jorge Lacerda 856/MW – Tractebel / Suez em Capivari de Baixo/SC. Três bacias hidrográficas (Araranguá, Urussanga e Tubarão) estão com seus recursos hídricos comprometidos, em alguns pontos a acidez da água é tão baixa que o pH chega a 3, desembocando na APA da Baleia Franca. Por onde existe mineração o solo torna-se improdutivo e a vegetação é dizimada (se considerarmos as calhas dos rios, as áreas degradadas poderão ultrapassar 30 mil hectares), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) e dois Parques Nacionais (Itaimbezinho e São Joaquim) estão comprometidos com a chuva ácida, além das milhares de toneladas de CO² lançadas na atmosfera desde a década de 60. Além do caótico cenário, existe a exploração dos trabalhadores mineiros, submetendo-os a uma espécie de escravidão ambiental, pois vivem debaixo da terra num ambiente insalubre e promíscuo, adquirindo a incurável pneumonoconiose, aposentando-se aos 15 anos de trabalho para exageradamente enriquecer os donos da minas e morrerem pobres. Uma verdadeira injustiça ambiental!
Uma sentença judicial em 2000 condenou à recuperação ambiental, algumas mineradoras, a União pela CSN na época estatal e o Estado de Santa Catarina pelo órgão licenciador / fiscalizador FATMA - que estranhamente conseguiu livrar-se da sentença. O MPF e a Justiça Federal têm prorrogado o prazo através de ajuste de condutas que não acabam mais. Uma outra ação condenou a Tractebel/Suez a elaborar um novo EIA-RIMA para a usina e a indenizar todas as pessoas vitimadas de doenças pulmonares na região.
Como sociedade civil organizada temos tentando acanhadamente mudar os corações e mentes dos que defendem a atividade carbonífera, mas sem muito sucesso, já que não temos nenhuma espécie de recurso para fortalecer a luta contra a poderosa degradação ambiental. Conseguimos mobilizar a criação dos Comitês de Bacias, chegando a ocupar a primeira presidência do Comitê do Araranguá, mas também pouco conseguimos avançar em termos práticos. Envolvemos-nos em mais de quinze missões de âmbito socioambiental na região e no estado, como também integramos a redes do GTEnergia e Clima do FBOMS. Divulgamos intensamente junto à sociedade civil, tanto urbana quanto rural, as vantagens das energias renováveis para a natureza e a qualidade de vida da população.
Com o advento do furacão Catarina em 2004, realizamos em parceria com a Associação de Municípios AMESC e apoio dos Amigos da Terra, o Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas da Região do Catarina com a presença de 700 pessoas, grande parte educadores e servidores municipais ligados ao meio ambiente. Na seqüência, com a coordenação do NatBrasil, realizamos várias oficinas temáticas para entidades dos municípios afetados pelo furacão.
Atualmente estamos lutando desesperadamente contra a instalação da USITESC 440/MW em Treviso/SC, nas encostas dos Aparados da Serra e a ameaça de mais duas usinas na região que assustadoramente foi em toda a imensa costa do Atlântico Sul ''escolhida'' pelo inédito furacão Catarina para causar pânico, destruição e mortes.
Sócios da Natureza
ONG Fundada em 1980.
(Prêmio Fritz Muller 1985)
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Usinas a carvão no sul de SC e no RS:
Uma poderosa teimosia na contramão da história.
OBS. Um brevíssimo olhar socioambiental sobre o uso de combustíveis fósseis numa das regiões mais poluídas do Brasil, retratando com a linguagem ambientalista da ONG Sócios da Natureza, que desde 1980 vêm lutando contra a poluição causada pela exploração do carvão mineral – o combustível fóssil mais poluente do planeta.
As imensas reservas de carvão mineral de alto teor de cinzas e baixo poder calorífico no sul do país fascinam mineradores, políticos e governantes brasileiros de uma forma intrigante, transformando-os em ferrenhos defensores do combustível fóssil mais poluente do planeta, responsável direto pelo desequilíbrio da camada de ozônio, causando o aquecimento global que resulta nas perigosas mudanças climáticas.
A região sul de Santa Catarina é considerada pelo Decreto Federal Nº. 85.206, desde 1980, como uma das mais poluídas do Brasil, causada pela famigerada atividade carbonífera, desde a brutal extração do minério fóssil até a poluente queima nas caldeiras da termelétrica Jorge Lacerda 856/MW – Tractebel / Suez em Capivari de Baixo/SC. Três bacias hidrográficas (Araranguá, Urussanga e Tubarão) estão com seus recursos hídricos comprometidos, em alguns pontos a acidez da água é tão baixa que o pH chega a 3, desembocando na APA da Baleia Franca. Por onde existe mineração o solo torna-se improdutivo e a vegetação é dizimada (se considerarmos as calhas dos rios, as áreas degradadas poderão ultrapassar 30 mil hectares), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) e dois Parques Nacionais (Itaimbezinho e São Joaquim) estão comprometidos com a chuva ácida, além das milhares de toneladas de CO² lançadas na atmosfera desde a década de 60. Além do caótico cenário, existe a exploração dos trabalhadores mineiros, submetendo-os a uma espécie de escravidão ambiental, pois vivem debaixo da terra num ambiente insalubre e promíscuo, adquirindo a incurável pneumonoconiose, aposentando-se aos 15 anos de trabalho para exageradamente enriquecer os donos da minas e morrerem pobres. Uma verdadeira injustiça ambiental!
Uma sentença judicial em 2000 condenou à recuperação ambiental, algumas mineradoras, a União pela CSN na época estatal e o Estado de Santa Catarina pelo órgão licenciador / fiscalizador FATMA - que estranhamente conseguiu livrar-se da sentença. O MPF e a Justiça Federal têm prorrogado o prazo através de ajuste de condutas que não acabam mais. Uma outra ação condenou a Tractebel/Suez a elaborar um novo EIA-RIMA para a usina e a indenizar todas as pessoas vitimadas de doenças pulmonares na região.
Como sociedade civil organizada temos tentando acanhadamente mudar os corações e mentes dos que defendem a atividade carbonífera, mas sem muito sucesso, já que não temos nenhuma espécie de recurso para fortalecer a luta contra a poderosa degradação ambiental. Conseguimos mobilizar a criação dos Comitês de Bacias, chegando a ocupar a primeira presidência do Comitê do Araranguá, mas também pouco conseguimos avançar em termos práticos. Envolvemos-nos em mais de quinze missões de âmbito socioambiental na região e no estado, como também integramos a redes do GTEnergia e Clima do FBOMS. Divulgamos intensamente junto à sociedade civil, tanto urbana quanto rural, as vantagens das energias renováveis para a natureza e a qualidade de vida da população.
Com o advento do furacão Catarina em 2004, realizamos em parceria com a Associação de Municípios AMESC e apoio dos Amigos da Terra, o Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas da Região do Catarina com a presença de 700 pessoas, grande parte educadores e servidores municipais ligados ao meio ambiente. Na seqüência, com a coordenação do NatBrasil, realizamos várias oficinas temáticas para entidades dos municípios afetados pelo furacão.
Atualmente estamos lutando desesperadamente contra a instalação da USITESC 440/MW em Treviso/SC, nas encostas dos Aparados da Serra e a ameaça de mais duas usinas na região que assustadoramente foi em toda a imensa costa do Atlântico Sul ''escolhida'' pelo inédito furacão Catarina para causar pânico, destruição e mortes.
Sócios da Natureza
ONG Fundada em 1980.
(Prêmio Fritz Muller 1985)
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Av. XV de Novembro Nº. 1585, sala 01 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
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MANIFESTO PÚBLICO CONTRA O CARVÃO SUL DE SANTA CATARINA
Manifesto Público
Endereçado a Ministra Marina da Silva e outras autoridades brasileiras que de uma forma ou de outra se preocupam com o meio ambiente.
A Comunidade Ambientalista do Sul de Santa Catarina implora seu olhar ao histórico e intenso conflito socioambiental resultante da poluição causada pela extração, beneficiamento e queima do carvão mineral na região carbonífera, onde destacamos alguns pontos que merecem atenção do Governo Federal:
· A Região Sul de SC é considerada uma das 14 mais poluídas do Brasil, de acordo com o Decreto Federal Nº. 85.206 de 1980. Nada até agora foi feito para tentar reverter este caótico cenário, os rotundos recursos federais e estaduais destinados à recuperação ambiental não beneficiaram a natureza, muito pelo contrário, apenas fortaleceram ainda mais o poluente setor carbonífero.
· Com todos os problemas ambientais e uma riquíssima biodiversidade, com características únicas no país, a região não tem sequer um escritório do IBAMA! E as ações para o fortalecimento do SISNAMA aprovadas na última Conferência Nacional do Meio Ambiente? Estão sendo implementadas? Por que os municípios e o IBAMA continuam completamente ausentes de participação no ‘’Sistema’’ aqui na Região Sul de SC?
· O carvão mineral sempre que alterado de sua forma natural polui todos os recursos naturais, como a água que precisamos para beber, o solo para cultivar e o ar para respirarmos, além dos corações e mentes das pessoas com a ganância pelo dinheiro a qualquer custo e ódio aos que defendem a natureza.
· Além das Bacias Hidrográficas do Rio Araranguá, Urussanga e Tubarão, três Parques Nacionais (Aparados da Serra, Serra Geral e São Joaquim), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) e um Parque Estadual (Serra Furada) podem estar com a sua biodiversidade comprometida com a temerosa chuva ácida evacuada pelas altíssimas chaminés da Jorge Lacerda/856MW.
· A imensa quantidade de CO² emitida pela queima de carvão na Usina Termelétrica Jorge Lacerda/856MW, dia e noite, desde a década de 60, a qualifica como uma das maiores emissoras de gases efeito estufa da América Latina, portanto, historicamente responsável pelo Aquecimento Global e Mudanças Climáticas. (Seria então vingança do Deus Eólo a assustadora coincidência do inédito furacão Catarina ‘’escolher’’ a região em toda a imensa costa do Atlântico Sul?).
· A escravidão serviçal a que são submetidos os trabalhadores mineiros é comprovada e reconhecida com a precoce aposentadoria aos 15 anos de trabalho, num dos ambientes mais promíscuos e insalubres que um ser humano possa desejar: debaixo da terra! Muito além dos ‘’sete palmos’’, adquirem a incurável doença do pulmão negro denominada de pneumonoconiose e voltam aos seus lares sujos e humilhados economicamente, em detrimento da exagerada riqueza dos mineradores, os senhores do carvão.
· Se usina a carvão promovesse desenvolvimento também à população, Capivari de Baixo/SC seria um município referência em renda per capita, qualidade de vida e IDH.
· Hoje, dia 26 de Outubro de 2007, se coletada a água do Rio Araranguá, o pH apontado seria 3 ou no máximo 4, portanto, inviável para qualquer uso ou tipo de vida. Centenas de famílias poderiam complementar na pesca a escassa ceia alimentar, ou seja, não é apenas um problema ambiental, mas social e econômico também.
· A utilização do combustível fóssil mais poluente do planeta contraria frontalmente com as diretrizes do Protocolo de Kioto, que estabelece redução da emissão de CO² e os princípios da Agenda 21, que carinhosamente propõem a utilização dos recursos naturais de forma que não comprometa o direito e a sobrevivência das futuras gerações.
· Se legislar sobre atividades minerárias é competência exclusiva da União e a extração e queima do carvão mineral é também uma responsabilidade do Governo Federal, haja vista ser fiscalizado pelo DNPM e pelo MPF, apoiado pelo MME e outros Ministérios, por que o licenciamento é exclusivamente Estadual? Por que o IBAMA está completamente "ausente" de ações de controle e fiscalização da atividade que já degradou mais de 7.000 ha de solo na Região Sul de Santa Catarina?
Além dos fatos apresentados, o Governo Federal continua a destinar recursos ao setor carbonífero, como o patrocínio ao I CONGRESSO CATARINENSE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS (25/26/27 de Outubro – Folder em anexo). Uma bem montada farsa e desesperada forma de ‘’pintar de verde’’ o flagrante crime ambiental – um dos maiores da história do Brasil. O setor carbonífero continua a receber subsídios tanto na exploração quanto na queima do carvão, entre outros benefícios que só o poderoso SIECESC em parceria com a multinacional Tractebel/Suez conseguem com apoio da classe política e governamental. Este quadro precisa mudar urgentemente, com a participação e apoio de todos tornar-se-á mais fácil e viável.
OBS. A participação da ONG Sócios da Natureza no I Painel de Referência - Auditoria Operacional do Tribunal de Contas de SC, em 26/10/07, como convidada especial junto com o MPE, OAB, CREA e ALESC muito honrou e qualificou nossa organização nestes tempos de CPI das ONGs.
Sócios da Natureza
“Desde 1980 atuando em defesa da natureza e por uma melhor qualidade de vida para a região sul de SC, de forma transparente e comprovadamente voluntária’’.
Integrante do ‘’MOVIMENTO PELA VIDA’’
União das ONGs e Movimentos Sociais da Região Sul de SC
Moção aprovada na Assembléia do XIX Encontro Nacional do ‘’Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais FBOMS’’, ocorrido entre 26 a 28 de Outubro de 2007, em Curitiba, Paran
Endereçado a Ministra Marina da Silva e outras autoridades brasileiras que de uma forma ou de outra se preocupam com o meio ambiente.
A Comunidade Ambientalista do Sul de Santa Catarina implora seu olhar ao histórico e intenso conflito socioambiental resultante da poluição causada pela extração, beneficiamento e queima do carvão mineral na região carbonífera, onde destacamos alguns pontos que merecem atenção do Governo Federal:
· A Região Sul de SC é considerada uma das 14 mais poluídas do Brasil, de acordo com o Decreto Federal Nº. 85.206 de 1980. Nada até agora foi feito para tentar reverter este caótico cenário, os rotundos recursos federais e estaduais destinados à recuperação ambiental não beneficiaram a natureza, muito pelo contrário, apenas fortaleceram ainda mais o poluente setor carbonífero.
· Com todos os problemas ambientais e uma riquíssima biodiversidade, com características únicas no país, a região não tem sequer um escritório do IBAMA! E as ações para o fortalecimento do SISNAMA aprovadas na última Conferência Nacional do Meio Ambiente? Estão sendo implementadas? Por que os municípios e o IBAMA continuam completamente ausentes de participação no ‘’Sistema’’ aqui na Região Sul de SC?
· O carvão mineral sempre que alterado de sua forma natural polui todos os recursos naturais, como a água que precisamos para beber, o solo para cultivar e o ar para respirarmos, além dos corações e mentes das pessoas com a ganância pelo dinheiro a qualquer custo e ódio aos que defendem a natureza.
· Além das Bacias Hidrográficas do Rio Araranguá, Urussanga e Tubarão, três Parques Nacionais (Aparados da Serra, Serra Geral e São Joaquim), uma Reserva Biológica Estadual (Aguaí) e um Parque Estadual (Serra Furada) podem estar com a sua biodiversidade comprometida com a temerosa chuva ácida evacuada pelas altíssimas chaminés da Jorge Lacerda/856MW.
· A imensa quantidade de CO² emitida pela queima de carvão na Usina Termelétrica Jorge Lacerda/856MW, dia e noite, desde a década de 60, a qualifica como uma das maiores emissoras de gases efeito estufa da América Latina, portanto, historicamente responsável pelo Aquecimento Global e Mudanças Climáticas. (Seria então vingança do Deus Eólo a assustadora coincidência do inédito furacão Catarina ‘’escolher’’ a região em toda a imensa costa do Atlântico Sul?).
· A escravidão serviçal a que são submetidos os trabalhadores mineiros é comprovada e reconhecida com a precoce aposentadoria aos 15 anos de trabalho, num dos ambientes mais promíscuos e insalubres que um ser humano possa desejar: debaixo da terra! Muito além dos ‘’sete palmos’’, adquirem a incurável doença do pulmão negro denominada de pneumonoconiose e voltam aos seus lares sujos e humilhados economicamente, em detrimento da exagerada riqueza dos mineradores, os senhores do carvão.
· Se usina a carvão promovesse desenvolvimento também à população, Capivari de Baixo/SC seria um município referência em renda per capita, qualidade de vida e IDH.
· Hoje, dia 26 de Outubro de 2007, se coletada a água do Rio Araranguá, o pH apontado seria 3 ou no máximo 4, portanto, inviável para qualquer uso ou tipo de vida. Centenas de famílias poderiam complementar na pesca a escassa ceia alimentar, ou seja, não é apenas um problema ambiental, mas social e econômico também.
· A utilização do combustível fóssil mais poluente do planeta contraria frontalmente com as diretrizes do Protocolo de Kioto, que estabelece redução da emissão de CO² e os princípios da Agenda 21, que carinhosamente propõem a utilização dos recursos naturais de forma que não comprometa o direito e a sobrevivência das futuras gerações.
· Se legislar sobre atividades minerárias é competência exclusiva da União e a extração e queima do carvão mineral é também uma responsabilidade do Governo Federal, haja vista ser fiscalizado pelo DNPM e pelo MPF, apoiado pelo MME e outros Ministérios, por que o licenciamento é exclusivamente Estadual? Por que o IBAMA está completamente "ausente" de ações de controle e fiscalização da atividade que já degradou mais de 7.000 ha de solo na Região Sul de Santa Catarina?
Além dos fatos apresentados, o Governo Federal continua a destinar recursos ao setor carbonífero, como o patrocínio ao I CONGRESSO CATARINENSE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS (25/26/27 de Outubro – Folder em anexo). Uma bem montada farsa e desesperada forma de ‘’pintar de verde’’ o flagrante crime ambiental – um dos maiores da história do Brasil. O setor carbonífero continua a receber subsídios tanto na exploração quanto na queima do carvão, entre outros benefícios que só o poderoso SIECESC em parceria com a multinacional Tractebel/Suez conseguem com apoio da classe política e governamental. Este quadro precisa mudar urgentemente, com a participação e apoio de todos tornar-se-á mais fácil e viável.
OBS. A participação da ONG Sócios da Natureza no I Painel de Referência - Auditoria Operacional do Tribunal de Contas de SC, em 26/10/07, como convidada especial junto com o MPE, OAB, CREA e ALESC muito honrou e qualificou nossa organização nestes tempos de CPI das ONGs.
Sócios da Natureza
“Desde 1980 atuando em defesa da natureza e por uma melhor qualidade de vida para a região sul de SC, de forma transparente e comprovadamente voluntária’’.
Integrante do ‘’MOVIMENTO PELA VIDA’’
União das ONGs e Movimentos Sociais da Região Sul de SC
Moção aprovada na Assembléia do XIX Encontro Nacional do ‘’Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais FBOMS’’, ocorrido entre 26 a 28 de Outubro de 2007, em Curitiba, Paran
AP DÉCIO GOES MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Ao Ilustríssimo Deputado Décio Góes
Atuante representante da Região Sul de Santa Catarina, nossa sincera e singela contribuição a Comissão Mista de Mudanças Climáticas da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina / ALESC e ao mesmo tempo parabenizando-o pela realização da Audiência Pública, em Criciúma, no dia 19/11/2007.
‘’A região sul de SC e seus peculiares fenômenos naturais resultantes das adversidades climáticas, que no nosso entender (embasado nos relatórios do IPCC), tem relação com o aquecimento global, que nas últimas décadas têm sido intensificados causando as perigosas mudanças climáticas desde que o homem começou a interferir brutalmente na natureza! A região comprovadamente precisa da implantação de políticas públicas com a adoção de medidas preventivas e formas de adaptação aos fenômenos que estatisticamente poderão repetir-se talvez com mais violência”
Certamente a região sul é a que mais têm sido afetada em todo o estado de SC, com a ocorrência de fenômenos naturais violentos, resultantes não apenas do aquecimento global, que diga-se teve seu início à décadas, mas de outras adversidades climatológicas e mesmo de reações que a própria natureza promove para ajustar-se. A temática é conflitante e polêmica, mas os fatos estão provando com o aumento da temperatura nos últimos 150 anos justamente com o início da queima dos combustíveis fósseis, consequentemente provocando o derretimento das geleiras no ártico e a adesão de quase toda a comunidade cientifica e da ONU. Possivelmente os pouquíssimos cientistas que contestam os milhares de cientistas do IPCC estão defendendo os interesses petrolíferos e carboníferos. A mesma teimosia também ocorre aqui na região quando os defensores do carvão argumentam que a mineração não mais polui e que a queima é limpa com emissão zero. O baixíssimo pH da água do rio Araranguá e Carvão são provas suficientes e indiscutíveis e o monitoramento das emissões de gases pela própria Tractebel é discutível e inadmissível. Como que a FATMA pode licenciar novas termelétricas a carvão se a mesma não tem capacidade tecnológica e técnicos habilitados para fiscalizar a usina existente Jorge Lacerda em Capivari de Baixo.
A ocorrência de grandes enchentes, como a de 1974 – talvez a mais violenta e dramática do Brasil com mais de 200 mortos e acima de 30 mil desabrigados. A enxurrada da noite de Natal de 1995 também foi considerada muito violenta e de características estranhas, pois depoimentos afirmam que uma imensa nuvem ao chocar-se com outra caíram inteiras sobre as encostas dos Aparados da Serra (temos fotos dos arranhões), mais precisamente sobre a localidade rural de Figueira, no município de Timbé do Sul, onde 29 pessoas perderam a vida na bacia do Rio Araranguá. Recentemente ocorreram trombadas d’água de grande intensidade em Praia Grande (e Maquiné no RS). Enquanto que na região carbonífera de Criciúma tem se registrado a ocorrência de tornados, assustadoramente o furacão Catarina escolheu a nossa região em toda a imensa costa do Atlântico Sul para causar destruição e mortes, na noite de 28 de março de 2004 (do qual fui vítima quando trafegava pela rodovia BR-101).
Em 2005 promovemos em parceria com a AMESC e apoio dos Amigos da Terra de POA o ‘’Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas’’, onde mais de 700 pessoas estiveram presentes entre educadores e funcionários municipais ligados a educação e meio ambiente, além de estudiosos e ambientalistas de 12 estados brasileiros. A proposta do NATBrasil prevaleceu com a realização de Oficinas temáticas nos municípios afetados pelo furacão Catarina, desde Torres/RS até Criciúma./SC. Uma outra proposta levada adiante foi da instalação de um sensor/bóia na costa do Atlântico Sul para captar possíveis tempestades e mesmo furacões na região, mas que ainda depende da Marinha do Brasil, já que faz parte de um projeto do Ministério do Exército. Portanto pedimos apoio do Deputado Décio Góes e da Senadora Ideli Salvatti na agilização operativa do projeto ‘’Ação Transversal – Previsão de Fenômenos Meteorológicos Extremos’’ de responsabilidade da Marinha do Brasil.
A ONG Sócios da Natureza têm de uma forma ou de outra, sempre que possível, participado de eventos ligados a temática das mudanças climáticas, tentando divulgar e alertar sobre o conflito ambiental da região e suas prejudiciais conseqüências, tanto em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, como recentemente no Chile. Inclusive uma tentativa de viabilizar a vinda de Al Gore no Segundo Encontro projetado para 2008.
Ações e/ou interferências do homem que podem estar causando as adversidades climáticas apontadas na região sul de SC: A intensa utilização dos recursos hídricos na irrigação da rizicultura pode com a evaporação da lamina d’água influir na climatologia e a atividade carbonífera, desde a extração até a queima do carvão na usina Jorge Lacerda/856/MW, em Capivari de Baixo, ser responsável pela chuva ácida e outras interferências no clima da região, como também no desequilíbrio da camada de ozônio – causando o aquecimento global que por sua vez desencadeia as mudanças climáticas.
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas da ALESC está de parabéns pelas iniciativas, mas entendemos que mais ações precisam ser promovidas pelos governantes, principalmente na elaboração de políticas públicas voltadas as mudanças climáticas, no sentido de passarem a entender a dinâmica dos fenômenos e a adoção de formas de adaptação. Além disso, poder-se-ia numa tentativa diplomática aproximar o setor produtivo e a sociedade civil organizada para o diálogo, no caso em questão, as ONGs e movimentos sociais da região afetada pela poluição, tanto industrial quanto agrícola e governamental.
OBS. Uma pesquisa brasileira coloca Santa Catarina na rota dos locais mais atingidos pelas conseqüências do aquecimento global projetadas pelo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), no início do ano. Se a previsão de aumento da temperatura de 2°C a 7ºC se concretizar na Amazônia, o fluxo de umidade e, conseqüentemente, de chuvas na Bacia do Prata pode crescer 50%, o que afetaria diretamente o Estado.
O alerta é do pesquisador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) Wagner Rodrigues Soares (DC 12/11/2007).
OBS. Expectativa sobre o documento lido pelo Presidente da ONU: "Acho que o documento vai sair nesta tarde. Depois, nenhum político poderá falar que não sabia o que está acontecendo", afirmou Han Verolme, diretor do Programa sobre Mudança Climática da organização ambiental WWF. "Esta reunião do IPCC é um marco que vai influenciar os técnicos em políticas públicas por décadas", disse ele à imprensa. O documento diz que a mudança climática é "incontestável", e que atividades feitas pelos homens, principalmente o uso de combustíveis fósseis, é "muito provavelmente" a causa dos problemas.
Atenciosamente
Tadeu Santos – Socioambientalista
Araranguá / SC, 19 de Novembro de 2007.
Sócios da Natureza
ONG Fundada em 1980.
(Prêmio Fritz Muller 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Av. XV de Novembro Nº. 1585, sala 01 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
Fone: 48 - 99850053 / 3522 1818 Fax: 3522-0709 E-mail: sociosnatureza@contato.net
Site em construção www.sociosdanatureza.org
Só depois das florestas destruídas!
Dos rios, lagos e mares poluídos!
Das geleiras descongeladas,
Da atmosfera contaminada,
Do comprometimento total
de toda biodiversidade,
do último peixe morto!
perceberemos que o
dinheiro não come!
Atuante representante da Região Sul de Santa Catarina, nossa sincera e singela contribuição a Comissão Mista de Mudanças Climáticas da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina / ALESC e ao mesmo tempo parabenizando-o pela realização da Audiência Pública, em Criciúma, no dia 19/11/2007.
‘’A região sul de SC e seus peculiares fenômenos naturais resultantes das adversidades climáticas, que no nosso entender (embasado nos relatórios do IPCC), tem relação com o aquecimento global, que nas últimas décadas têm sido intensificados causando as perigosas mudanças climáticas desde que o homem começou a interferir brutalmente na natureza! A região comprovadamente precisa da implantação de políticas públicas com a adoção de medidas preventivas e formas de adaptação aos fenômenos que estatisticamente poderão repetir-se talvez com mais violência”
Certamente a região sul é a que mais têm sido afetada em todo o estado de SC, com a ocorrência de fenômenos naturais violentos, resultantes não apenas do aquecimento global, que diga-se teve seu início à décadas, mas de outras adversidades climatológicas e mesmo de reações que a própria natureza promove para ajustar-se. A temática é conflitante e polêmica, mas os fatos estão provando com o aumento da temperatura nos últimos 150 anos justamente com o início da queima dos combustíveis fósseis, consequentemente provocando o derretimento das geleiras no ártico e a adesão de quase toda a comunidade cientifica e da ONU. Possivelmente os pouquíssimos cientistas que contestam os milhares de cientistas do IPCC estão defendendo os interesses petrolíferos e carboníferos. A mesma teimosia também ocorre aqui na região quando os defensores do carvão argumentam que a mineração não mais polui e que a queima é limpa com emissão zero. O baixíssimo pH da água do rio Araranguá e Carvão são provas suficientes e indiscutíveis e o monitoramento das emissões de gases pela própria Tractebel é discutível e inadmissível. Como que a FATMA pode licenciar novas termelétricas a carvão se a mesma não tem capacidade tecnológica e técnicos habilitados para fiscalizar a usina existente Jorge Lacerda em Capivari de Baixo.
A ocorrência de grandes enchentes, como a de 1974 – talvez a mais violenta e dramática do Brasil com mais de 200 mortos e acima de 30 mil desabrigados. A enxurrada da noite de Natal de 1995 também foi considerada muito violenta e de características estranhas, pois depoimentos afirmam que uma imensa nuvem ao chocar-se com outra caíram inteiras sobre as encostas dos Aparados da Serra (temos fotos dos arranhões), mais precisamente sobre a localidade rural de Figueira, no município de Timbé do Sul, onde 29 pessoas perderam a vida na bacia do Rio Araranguá. Recentemente ocorreram trombadas d’água de grande intensidade em Praia Grande (e Maquiné no RS). Enquanto que na região carbonífera de Criciúma tem se registrado a ocorrência de tornados, assustadoramente o furacão Catarina escolheu a nossa região em toda a imensa costa do Atlântico Sul para causar destruição e mortes, na noite de 28 de março de 2004 (do qual fui vítima quando trafegava pela rodovia BR-101).
Em 2005 promovemos em parceria com a AMESC e apoio dos Amigos da Terra de POA o ‘’Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas’’, onde mais de 700 pessoas estiveram presentes entre educadores e funcionários municipais ligados a educação e meio ambiente, além de estudiosos e ambientalistas de 12 estados brasileiros. A proposta do NATBrasil prevaleceu com a realização de Oficinas temáticas nos municípios afetados pelo furacão Catarina, desde Torres/RS até Criciúma./SC. Uma outra proposta levada adiante foi da instalação de um sensor/bóia na costa do Atlântico Sul para captar possíveis tempestades e mesmo furacões na região, mas que ainda depende da Marinha do Brasil, já que faz parte de um projeto do Ministério do Exército. Portanto pedimos apoio do Deputado Décio Góes e da Senadora Ideli Salvatti na agilização operativa do projeto ‘’Ação Transversal – Previsão de Fenômenos Meteorológicos Extremos’’ de responsabilidade da Marinha do Brasil.
A ONG Sócios da Natureza têm de uma forma ou de outra, sempre que possível, participado de eventos ligados a temática das mudanças climáticas, tentando divulgar e alertar sobre o conflito ambiental da região e suas prejudiciais conseqüências, tanto em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, como recentemente no Chile. Inclusive uma tentativa de viabilizar a vinda de Al Gore no Segundo Encontro projetado para 2008.
Ações e/ou interferências do homem que podem estar causando as adversidades climáticas apontadas na região sul de SC: A intensa utilização dos recursos hídricos na irrigação da rizicultura pode com a evaporação da lamina d’água influir na climatologia e a atividade carbonífera, desde a extração até a queima do carvão na usina Jorge Lacerda/856/MW, em Capivari de Baixo, ser responsável pela chuva ácida e outras interferências no clima da região, como também no desequilíbrio da camada de ozônio – causando o aquecimento global que por sua vez desencadeia as mudanças climáticas.
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas da ALESC está de parabéns pelas iniciativas, mas entendemos que mais ações precisam ser promovidas pelos governantes, principalmente na elaboração de políticas públicas voltadas as mudanças climáticas, no sentido de passarem a entender a dinâmica dos fenômenos e a adoção de formas de adaptação. Além disso, poder-se-ia numa tentativa diplomática aproximar o setor produtivo e a sociedade civil organizada para o diálogo, no caso em questão, as ONGs e movimentos sociais da região afetada pela poluição, tanto industrial quanto agrícola e governamental.
OBS. Uma pesquisa brasileira coloca Santa Catarina na rota dos locais mais atingidos pelas conseqüências do aquecimento global projetadas pelo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), no início do ano. Se a previsão de aumento da temperatura de 2°C a 7ºC se concretizar na Amazônia, o fluxo de umidade e, conseqüentemente, de chuvas na Bacia do Prata pode crescer 50%, o que afetaria diretamente o Estado.
O alerta é do pesquisador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) Wagner Rodrigues Soares (DC 12/11/2007).
OBS. Expectativa sobre o documento lido pelo Presidente da ONU: "Acho que o documento vai sair nesta tarde. Depois, nenhum político poderá falar que não sabia o que está acontecendo", afirmou Han Verolme, diretor do Programa sobre Mudança Climática da organização ambiental WWF. "Esta reunião do IPCC é um marco que vai influenciar os técnicos em políticas públicas por décadas", disse ele à imprensa. O documento diz que a mudança climática é "incontestável", e que atividades feitas pelos homens, principalmente o uso de combustíveis fósseis, é "muito provavelmente" a causa dos problemas.
Atenciosamente
Tadeu Santos – Socioambientalista
Araranguá / SC, 19 de Novembro de 2007.
Sócios da Natureza
ONG Fundada em 1980.
(Prêmio Fritz Muller 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Av. XV de Novembro Nº. 1585, sala 01 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
Fone: 48 - 99850053 / 3522 1818 Fax: 3522-0709 E-mail: sociosnatureza@contato.net
Site em construção www.sociosdanatureza.org
Só depois das florestas destruídas!
Dos rios, lagos e mares poluídos!
Das geleiras descongeladas,
Da atmosfera contaminada,
Do comprometimento total
de toda biodiversidade,
do último peixe morto!
perceberemos que o
dinheiro não come!
MUDANÇAS CLIMÁTICAS SUL DE SC
A Ilustríssima Senhora Ideli Salvatti
Senadora da República de Santa Catarina. Repassamos a V.Sa. este documento que retrata a nossa sincera e singela contribuição a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.
‘’A região sul de SC e seus peculiares fenômenos naturais resultantes das adversidades climáticas, que no nosso entender (embasado nos relatórios do IPCC), tem relação com o aquecimento global, que nas últimas décadas têm sido intensificados causando as perigosas mudanças climáticas desde que o homem começou a interferir brutalmente na natureza! A região comprovadamente precisa da implantação de políticas públicas com a adoção de medidas preventivas e formas de adaptação aos fenômenos que estatisticamente poderão repetir-se talvez com mais violência”
Certamente a região sul é a que mais têm sido afetada em todo o estado de SC, com a ocorrência de fenômenos naturais violentos, resultantes não apenas do aquecimento global, que diga-se teve seu início à décadas, mas de outras adversidades climatológicas e mesmo de reações que a própria natureza promove para ajustar-se. A temática é conflitante e polêmica, mas os fatos estão provando com o aumento da temperatura nos últimos 150 anos justamente com o início da queima dos combustíveis fósseis, consequentemente provocando o derretimento das geleiras no ártico e a adesão de quase toda a comunidade cientifica e da ONU. Possivelmente os pouquíssimos cientistas que contestam os milhares de cientistas do IPCC estão defendendo os interesses petrolíferos e carboníferos. A mesma teimosia também ocorre aqui na região quando os defensores do carvão argumentam que a mineração não mais polui e que a queima é limpa com emissão zero. O baixíssimo pH da água do rio Araranguá e Carvão são provas suficientes e indiscutíveis e o monitoramento das emissões de gases pela própria Tractebel é discutível e inadmissível. Como que a FATMA pode licenciar novas termelétricas a carvão se a mesma não tem capacidade tecnológica e técnicos habilitados para fiscalizar a usina existente Jorge Lacerda em Capivari de Baixo.
A ocorrência de grandes enchentes, como a de 1974 – talvez a mais violenta e dramática do Brasil com mais de 200 mortos e acima de 30 mil desabrigados. A enxurrada da noite de Natal de 1995 também foi considerada muito violenta e de características estranhas, pois depoimentos afirmam que uma imensa nuvem ao chocar-se com outra caíram inteiras sobre as encostas dos Aparados da Serra (temos fotos dos arranhões), mais precisamente sobre a localidade rural de Figueira, no município de Timbé do Sul, onde 29 pessoas perderam a vida na bacia do Rio Araranguá. Recentemente ocorreram trombadas d’água de grande intensidade em Praia Grande (e Maquiné no RS). Enquanto que na região carbonífera de Criciúma tem se registrado a ocorrência de tornados, assustadoramente o furacão Catarina escolheu a nossa região em toda a imensa costa do Atlântico Sul para causar destruição e mortes, na noite de 28 de março de 2004 (do qual fui vítima quando trafegava pela rodovia BR-101).
Em 2005 promovemos em parceria com a AMESC e apoio dos Amigos da Terra de POA o ‘’Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas’’, onde mais de 700 pessoas estiveram presentes entre educadores e funcionários municipais ligados a educação e meio ambiente, além de estudiosos e ambientalistas de 12 estados brasileiros. A proposta do NATBrasil prevaleceu com a realização de Oficinas temáticas nos municípios afetados pelo furacão Catarina, desde Torres/RS até Criciúma./SC. Uma outra proposta levada adiante foi da instalação de um sensor/bóia na costa do Atlântico Sul para captar possíveis tempestades e mesmo furacões na região, mas que ainda depende da Marinha do Brasil, já que faz parte de um projeto do Ministério do Exército. Portanto pedimos apoio do Deputado Décio Góes e da Senadora Ideli Salvatti na agilização operativa do projeto ‘’Ação Transversal – Previsão de Fenômenos Meteorológicos Extremos’’ de responsabilidade da Marinha do Brasil.
A ONG Sócios da Natureza têm de uma forma ou de outra, sempre que possível, participado de eventos ligados a temática das mudanças climáticas, tentando divulgar e alertar sobre o conflito ambiental da região e suas prejudiciais conseqüências, tanto em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, como recentemente no Chile. Inclusive uma tentativa de viabilizar a vinda de Al Gore no Segundo Encontro projetado para 2008.
Ações e/ou interferências do homem que podem estar causando as adversidades climáticas apontadas na região sul de SC: A intensa utilização dos recursos hídricos na irrigação da rizicultura pode com a evaporação da lamina d’água influir na climatologia e a atividade carbonífera, desde a extração até a queima do carvão na usina Jorge Lacerda/856/MW, em Capivari de Baixo, ser responsável pela chuva ácida e outras interferências no clima da região, como também no desequilíbrio da camada de ozônio – causando o aquecimento global que por sua vez desencadeia as mudanças climáticas.
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas da ALESC está de parabéns pelas iniciativas, mas entendemos que mais ações precisam ser promovidas pelos governantes, principalmente na elaboração de políticas públicas voltadas as mudanças climáticas, no sentido de passarem a entender a dinâmica dos fenômenos e a adoção de formas de adaptação. Além disso, poder-se-ia numa tentativa diplomática aproximar o setor produtivo e a sociedade civil organizada para o diálogo, no caso em questão, as ONGs e movimentos sociais da região afetada pela poluição, tanto industrial quanto agrícola e governamental.
OBS. Uma pesquisa brasileira coloca Santa Catarina na rota dos locais mais atingidos pelas conseqüências do aquecimento global projetadas pelo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), no início do ano. Se a previsão de aumento da temperatura de 2°C a 7ºC se concretizar na Amazônia, o fluxo de umidade e, conseqüentemente, de chuvas na Bacia do Prata pode crescer 50%, o que afetaria diretamente o Estado.
O alerta é do pesquisador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) Wagner Rodrigues Soares (DC 12/11/2007).
OBS. Expectativa sobre o documento lido pelo Presidente da ONU: "Acho que o documento vai sair nesta tarde. Depois, nenhum político poderá falar que não sabia o que está acontecendo", afirmou Han Verolme, diretor do Programa sobre Mudança Climática da organização ambiental WWF. "Esta reunião do IPCC é um marco que vai influenciar os técnicos em políticas públicas por décadas", disse ele à imprensa. O documento diz que a mudança climática é "incontestável", e que atividades feitas pelos homens, principalmente o uso de combustíveis fósseis, é "muito provavelmente" a causa dos problemas.
Atenciosamente
Tadeu Santos – Socioambientalista
Araranguá / SC, 19 de Novembro de 2007.
Sócios da Natureza
ONG Fundada em 1980.
(Prêmio Fritz Muller 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
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Av. XV de Novembro Nº. 1585, sala 01 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
Fone: 48 - 99850053 / 3522 1818 Fax: 3522-0709 E-mail: sociosnatureza@contato.net
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Dos rios, lagos e mares poluídos!
Das geleiras descongeladas,
Da atmosfera contaminada,
Do comprometimento total
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perceberemos que o
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Senadora da República de Santa Catarina. Repassamos a V.Sa. este documento que retrata a nossa sincera e singela contribuição a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.
‘’A região sul de SC e seus peculiares fenômenos naturais resultantes das adversidades climáticas, que no nosso entender (embasado nos relatórios do IPCC), tem relação com o aquecimento global, que nas últimas décadas têm sido intensificados causando as perigosas mudanças climáticas desde que o homem começou a interferir brutalmente na natureza! A região comprovadamente precisa da implantação de políticas públicas com a adoção de medidas preventivas e formas de adaptação aos fenômenos que estatisticamente poderão repetir-se talvez com mais violência”
Certamente a região sul é a que mais têm sido afetada em todo o estado de SC, com a ocorrência de fenômenos naturais violentos, resultantes não apenas do aquecimento global, que diga-se teve seu início à décadas, mas de outras adversidades climatológicas e mesmo de reações que a própria natureza promove para ajustar-se. A temática é conflitante e polêmica, mas os fatos estão provando com o aumento da temperatura nos últimos 150 anos justamente com o início da queima dos combustíveis fósseis, consequentemente provocando o derretimento das geleiras no ártico e a adesão de quase toda a comunidade cientifica e da ONU. Possivelmente os pouquíssimos cientistas que contestam os milhares de cientistas do IPCC estão defendendo os interesses petrolíferos e carboníferos. A mesma teimosia também ocorre aqui na região quando os defensores do carvão argumentam que a mineração não mais polui e que a queima é limpa com emissão zero. O baixíssimo pH da água do rio Araranguá e Carvão são provas suficientes e indiscutíveis e o monitoramento das emissões de gases pela própria Tractebel é discutível e inadmissível. Como que a FATMA pode licenciar novas termelétricas a carvão se a mesma não tem capacidade tecnológica e técnicos habilitados para fiscalizar a usina existente Jorge Lacerda em Capivari de Baixo.
A ocorrência de grandes enchentes, como a de 1974 – talvez a mais violenta e dramática do Brasil com mais de 200 mortos e acima de 30 mil desabrigados. A enxurrada da noite de Natal de 1995 também foi considerada muito violenta e de características estranhas, pois depoimentos afirmam que uma imensa nuvem ao chocar-se com outra caíram inteiras sobre as encostas dos Aparados da Serra (temos fotos dos arranhões), mais precisamente sobre a localidade rural de Figueira, no município de Timbé do Sul, onde 29 pessoas perderam a vida na bacia do Rio Araranguá. Recentemente ocorreram trombadas d’água de grande intensidade em Praia Grande (e Maquiné no RS). Enquanto que na região carbonífera de Criciúma tem se registrado a ocorrência de tornados, assustadoramente o furacão Catarina escolheu a nossa região em toda a imensa costa do Atlântico Sul para causar destruição e mortes, na noite de 28 de março de 2004 (do qual fui vítima quando trafegava pela rodovia BR-101).
Em 2005 promovemos em parceria com a AMESC e apoio dos Amigos da Terra de POA o ‘’Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas’’, onde mais de 700 pessoas estiveram presentes entre educadores e funcionários municipais ligados a educação e meio ambiente, além de estudiosos e ambientalistas de 12 estados brasileiros. A proposta do NATBrasil prevaleceu com a realização de Oficinas temáticas nos municípios afetados pelo furacão Catarina, desde Torres/RS até Criciúma./SC. Uma outra proposta levada adiante foi da instalação de um sensor/bóia na costa do Atlântico Sul para captar possíveis tempestades e mesmo furacões na região, mas que ainda depende da Marinha do Brasil, já que faz parte de um projeto do Ministério do Exército. Portanto pedimos apoio do Deputado Décio Góes e da Senadora Ideli Salvatti na agilização operativa do projeto ‘’Ação Transversal – Previsão de Fenômenos Meteorológicos Extremos’’ de responsabilidade da Marinha do Brasil.
A ONG Sócios da Natureza têm de uma forma ou de outra, sempre que possível, participado de eventos ligados a temática das mudanças climáticas, tentando divulgar e alertar sobre o conflito ambiental da região e suas prejudiciais conseqüências, tanto em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Florianópolis, como recentemente no Chile. Inclusive uma tentativa de viabilizar a vinda de Al Gore no Segundo Encontro projetado para 2008.
Ações e/ou interferências do homem que podem estar causando as adversidades climáticas apontadas na região sul de SC: A intensa utilização dos recursos hídricos na irrigação da rizicultura pode com a evaporação da lamina d’água influir na climatologia e a atividade carbonífera, desde a extração até a queima do carvão na usina Jorge Lacerda/856/MW, em Capivari de Baixo, ser responsável pela chuva ácida e outras interferências no clima da região, como também no desequilíbrio da camada de ozônio – causando o aquecimento global que por sua vez desencadeia as mudanças climáticas.
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas da ALESC está de parabéns pelas iniciativas, mas entendemos que mais ações precisam ser promovidas pelos governantes, principalmente na elaboração de políticas públicas voltadas as mudanças climáticas, no sentido de passarem a entender a dinâmica dos fenômenos e a adoção de formas de adaptação. Além disso, poder-se-ia numa tentativa diplomática aproximar o setor produtivo e a sociedade civil organizada para o diálogo, no caso em questão, as ONGs e movimentos sociais da região afetada pela poluição, tanto industrial quanto agrícola e governamental.
OBS. Uma pesquisa brasileira coloca Santa Catarina na rota dos locais mais atingidos pelas conseqüências do aquecimento global projetadas pelo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), no início do ano. Se a previsão de aumento da temperatura de 2°C a 7ºC se concretizar na Amazônia, o fluxo de umidade e, conseqüentemente, de chuvas na Bacia do Prata pode crescer 50%, o que afetaria diretamente o Estado.
O alerta é do pesquisador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) Wagner Rodrigues Soares (DC 12/11/2007).
OBS. Expectativa sobre o documento lido pelo Presidente da ONU: "Acho que o documento vai sair nesta tarde. Depois, nenhum político poderá falar que não sabia o que está acontecendo", afirmou Han Verolme, diretor do Programa sobre Mudança Climática da organização ambiental WWF. "Esta reunião do IPCC é um marco que vai influenciar os técnicos em políticas públicas por décadas", disse ele à imprensa. O documento diz que a mudança climática é "incontestável", e que atividades feitas pelos homens, principalmente o uso de combustíveis fósseis, é "muito provavelmente" a causa dos problemas.
Atenciosamente
Tadeu Santos – Socioambientalista
Araranguá / SC, 19 de Novembro de 2007.
Sócios da Natureza
ONG Fundada em 1980.
(Prêmio Fritz Muller 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Av. XV de Novembro Nº. 1585, sala 01 – CEP 88900 000 – Araranguá – SC
Fone: 48 - 99850053 / 3522 1818 Fax: 3522-0709 E-mail: sociosnatureza@contato.net
Site em construção www.sociosdanatureza.org
Só depois das florestas destruídas!
Dos rios, lagos e mares poluídos!
Das geleiras descongeladas,
Da atmosfera contaminada,
Do comprometimento total
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perceberemos que o
dinheiro não come!
08 setembro, 2006
Lago ácido em Treviso SC - Foto tadeusantos
Esta é uma foto que expressa bem o ditado que popular qdo diz que ''UMA FOTO VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS'' - pois após sua publicação na internet em 2001 o lago que aparece ao lado sumiu, assim como tantos outros na região carbonífera em questão de apenas um ano, observando que estes lagos estavam a mais de 30 anos incorporados na natureza da região sul de Santa Catarina. OBS. Ao fundo visualizasse as encostas da Serra Geral.foto tadeusantos
Áreas degradadas pela exploração do carvão no sul de Santa Catarina (o maior acidente ecológico do Brasil) fotos tadeu santos
posted by Tadeu Santos @ 7:44 AM
03 Fevereiro, 2006
socioambientalismo - um outro olhar, uma outra atitude.
Este espaço (blog) foi criado com objetivo de proporcionar e provocar o debate, a aproximação, a crítica, a troca de informações e idéias, como também a pesquisa das questões socioambientais da região sul de Santa Catarina.Na região existe um poderoso lobby político e econômico que controla quase toda a mídia regional, impondo uma perversa censura aos meios de comunicação, ‘’proibindo-os’’ de divulgar qualquer crítica ou denúncia contra a atividade carbonífera, a principal responsável pelo caos ecológico instalado na região. Região considerada pelo Decreto Federal No. 85.206/1980 como uma das 14 mais poluídas do Brasil.Como na internet ainda existem meios de comunicação independentes que o poder econômico ainda não interferiu na democrática liberdade de expressão, como este, por exemplo, ousaremos apontar as brutais agressões cometidas contra a natureza, às injustiças socioambientais e tantas outras barbáries que a ganância humana promove contra biodiversidade.OBS. Registramos que nossa dedicação é estritamente voluntária, pois não recebemos recursos governamentais ou privados.Tadeu Santos
posted by Tadeu Santos @ 2:11 AM
‘’Ruído ensurdecedor e barulho desnecessário’’
‘’Sugerimos a transformação das avenidas araranguaenses em autódromos e motódromos’’. Primeiro porque as mesmas já são usadas para exibição de alguns motociclistas exibicionistas que precisam anunciar sua presença no ‘’pedaço’’, extrapolando na emissão de incômodos e ensurdecedores ruídos através das descargas alteradas. Conhecemos muitos motociclistas que cultuam suas potentes motos de outras formas bem mais saudáveis e admiráveis, sem agredir os ouvidos dos outros. Concordamos que o ‘’ronco’’ é uma das virtudes das máquinas, mas convenhamos, tudo tem o seu limite, e quando ele é ultrapassado, tudo que é belo estraga, porque a liberdade de um termina onde começa a do outro. Quer extrapolar, vá ao Tarumã !
Agora também chegou a moda nos automóveis, o malandro retira uma das proteções da descarga para aumentar o ruído (também pra dizer ‘’cheguei!’’). A ilegal inovação é uma clara infração à legislação do trânsito e do meio ambiente. As fábricas investem milhões em tecnologia para reduzir o barulho dos veículos, que consequentemente reduz também a emissão de CO2 (o gás do efeito estufa, do aquecimento global e das mudanças climáticas) e o ‘’esperto’’ a desmobiliza em segundos para o seu bel prazer exibicionista.
Continuam ainda a circular em Araranguá os veículos ‘’super equipados’’ com potentes caixas de som, emitindo em altíssimo volume uma programação de gosto muito individual, ora de música, ora de ‘’bate estaca’’ e não importando a hora, pois tanto é de manhã quanto na madrugada, principalmente nos finais de semana. Nada contra as pessoas que gostam de escutar suas músicas preferidas, é um direito universal, mas quando em altíssimo volume, faça-o então com fone de ouvido (dilate o seu, não o nosso ouvido!). Os carros com propaganda comercial têm todo o direito de circular pela cidade de forma disciplinada, mas pra isso é preciso que obedeçam aos decibéis permitidos pela legislação e respeitem não só o prédio do Fórum, mas os colégios, igrejas e casas de saúde. Até a propaganda ficaria mais atrativa.
Já perceberam que estamos em período da campanha eleitoral e vários tipos de poluição foram reduzidos, desde a visual quanto à sonora? Está de parabéns a Justiça Eleitoral que está fazendo uma significativa campanha pelo exercício da Cidadania Eleitoral (coisa rara neste país) e parabéns ao Juiz Júlio César Ferreira de Melo que prontamente atendeu a nossa reivindicação quanto à poluição sonora eleitoral, determinando que apontássemos em um mapa os locais onde a legislação não permite a circulação de veículos emitindo propaganda eleitoral. Numa de suas convocações aos coordenadores de campanha dos partidos, a Polícia Militar e Civil, para esclarecer as alterações ocorridas na legislação eleitoral, convidou para participar o Instituto da Cidadania / InCid e a ONG Sócios da Natureza. Sua determinação fez com que a Polícia Militar também elaborasse um mapa, que coincidiu com o apresentado pelo InCid / ONGSN, apontando as áreas que deverão ser (e que estão sendo) respeitados os direitos constitucionais do cidadão ao trabalho, estudo, oração e sossego, respectivamente onde houver repartições públicas, colégios, igrejas e casas de saúde. Nos colégios e igrejas dos bairros também não será permitida a propaganda sonora num raio de 200 metros do local, se houver denuncie a Justiça Eleitoral.
Não ouvimos ainda nenhuma declaração individual, coletiva, privada ou pública manifestando-se favorável a qualquer tipo de poluição sonora, seja das motos, das cdtecas ambulantes, dos carros de propaganda comercial ou eleitoral. As pessoas sensatas, tanto jovens quanto adultos, suportam o barulho normal de uma cidade - o barulho de desenvolvimento, equilibrado e ordenado, mas não toleram e suportam os exageros, a baderna e a delinqüência !
Tadeu Santos
Sócios da Natureza - ONG
Araranguá SC, 04/09/06.
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A JUSTIÇA PODERÁ DEVOLVER ‘’A DIGNIDADE E A CIDADANIA’’ A COMUNIDADE RURAL DE ESPIGÃO DA PEDRA ?
''Uma obra de R$ 14 milhões poderá ser embargada pela Justiça” Com esta frase inicia a matéria do Jornal da Manhã (04/09/06) sobre a Penitenciária Sul, quase concluída na divisa do município de Araranguá com Criciúma. A chamada é ligeiramente tendenciosa, porque induz o leitor a pensar em prejuízo econômico de 14 milhões para o estado! Quando o prejuízo da comunidade afetada não pode ser mensurado!
Esta obra tem que parar porque não deveria ter começado naquele local. Primeiro porque foi contra a vontade e protestos de toda a comunidade rural de entorno. Estas imposições são adotadas por governos ditatoriais e anti-democráticos. As novas políticas públicas sugerem, se necessário, exaustivas negociações onde debate-se toda a dinâmica da geopolítica, envolvendo desenvolvimento, cidadania, direitos humanos, meio ambiente, qualidade de vida, entre tantas outras temáticas que caracterizam os deveres do estado e os direitos do cidadão. O governo estadual extrapolou, não promoveu as necessárias audiências públicas obrigatórias para obras de grande impacto ambiental, prometeu o EIA-RIMA e não o fez, autoritariamente descumpriu os procedimentos legais de licenciamento ambiental e aleatoriamente decidiu que seria lá porque já tinham o terreno disponível e um prazo ''eleitoral'' para garantir a verba do governo federal. Empurrou goela abaixo um "dormitório de estranhos" numa área inadequada, desestruturando toda uma expectativa de ‘’dignidade e cidadania’’ de uma pacata, ordeira e nativa comunidade.
O inovador e democrático Estatuto da Cidade (Lei 10257/01) não é só para o urbano, é também para o rural, quando determina que a aplicação dos Planos Diretores englobem o território do município como um todo. No caso em questão deveria o empreendedor elaborar além do EIA-RIMA, o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV. Se não fez nenhum dos dois, é crime ambiental de acordo com a Lei 9.605/98 e uma maldosa ofensa ao Art. 225 da Constituição Brasileira.
‘’Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações’’
Sugerimos na época a construção ou reforma de presídios / penitenciárias em locais já impactados com a pressão que uma ''instituição'' deste tipo causa onde for ou está instalada, como no local onde existe o presídio de Araranguá às margens da 101 e no Santa Augusta em Criciúma. Uma outra sugestão foi direcionada para a imensa área degradada pela extração do carvão pela estatal CSN, em Siderópolis, com objetivo de dar uma função aos presidiários: recuperarem os estragos da “Marion" revitalizando-a e tornando-a novamente produtiva para a agricultura, por exemplo.
Infelizmente grande parte da mídia regional, durante todo o processo de licenciamento, demonstrou simpatizar com a idéia governamental de suprir a carência de leitos para os condenados com a construção da penitenciária no Espigão da Pedra. Notas da Secretaria de Segurança Pública eram divulgados como matéria favorável à Penitenciária Sul. Tinha que ser feita e assim se fez. Durante o processo muito pouco divulgaram sobre as reais razões apontadas e defendidas pela comunidade rural e ambientalista, função inquestionável de uma mídia independente e imparcial, que deve sempre subsidiar a opinião pública as versões dos fatos para uma melhor avaliação, no caso a necessidade ou não da penitenciária naquele local.
Ainda acreditamos que o local será transformado numa produtiva e exemplar escola agro-ecológica e eco-turística, com a concordância de todas as comunidades de entorno, harmonizando e sintonizando com as características da área que é predominantemente rural, mas também muito próxima de uma potencial região eco-turística, configurada pela lagoa dos Esteves e Mãe Luzia, da futura rodovia Interpraias, da Barra Velha, de Ilhas e do santuário ecológico do Morro dos Conventos.
Mesmo que argumentem que será de segurança máxima, os 1400 presidiários (no Brasil não existe esta de uma cela para um ou dois, mas para quatro no mínimo) irão de uma forma ou de outra inibir o turismo e/ou possíveis investimentos em chácaras ou pousadas com a abertura da interpraias, por exemplo. PENITENCIÁRIA NÃO ! ESCOLA SIM !
Tadeu Santos
ONG Sócios da Natureza - desde 1980 defendendo a natureza e melhor qualidade de vida para o Sul de SC, de forma estrita e comprovadamente voluntária.
Araranguá, 06/09/06.
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Sócios da Natureza, uma ONG diferente e independente.
(um breve e sucinto relato – desde 1995)
por tadeu santos
“O século XXI deverá consagrar a cidadania ecológica, o direito ao sol. Ao ar puro, à qualidade de vida, ao alimento saudável, ao ambiente de trabalho despoluído. Os que hoje se recusam a apresentar relatórios de impactos ambientais em audiências públicas ou a adotarem tecnologias limpas cumprem o mesmo papel daqueles que negavam o direito de voto às mulheres ou lutavam contra a jornada de trabalho de oito horas”.
Citações de Carlos Minc que prefaciou o livro “Rumo ao Paraíso: A História do Movimento Ambientalista” de John McCormick.
Sócios da Natureza, uma ONG diferente e independente. Todo trabalho dedicado à preservação da natureza é estrita e comprovadamente voluntário, sem remuneração alguma, até muito pelo contrário, quem estiver disposto a dedicar-se a causa socioambiental tem que arcar/ajudar com as despesas decorrentes da dinâmica da ONG. Nestes 26 anos não recebemos recursos oficiais e ou privados com exceção dos citados no rodapé[1]. Se o Ministério Público ou o Judiciário acharem por bem em destinar algum recurso através de ajuste de condutas, aceitaremos, principalmente de material de escritório/computador. OBS. Já recusamos receber verba de políticos e empresários.
Atuamos em defesa dos recursos naturais, principalmente da água, sendo, portanto, a integridade da bacia hidrográfica do rio Araranguá a nossa maior preocupação. Acreditamos que somente a educação ambiental poderá mudar a atitude das pessoas ainda quando jovens, porém atuamos, sobretudo no enfrentamento direto com os degradadores ambientais, tanto os governamentais, quanto os do setor privado (aos que pelo visto nunca tiveram formação voltada à preservação da natureza). Atualmente nossas principais ações / missões envolvem participação em movimentos sociais, encontros, seminários e audiências públicas, por exemplo. Nossa ferramenta principal é a poderosa internet. Divulgamos nossas denúncias, propostas e mensagens através da rede com endereços individuais ou de grupos, como também para a mídia em geral.
Em todas as nossas ações ou missões, 15 ao todo na região sul de SC, existe em maior relevância o aspecto ambiental, mas não podemos separar o ‘’lado social’’ de todo conflito gerado pelo inadequado uso dos recursos naturais. Quando falamos do ‘’social’’ nos referimos a proteção do meio ambiente para a sobrevivência do homem, principalmente dos excluídos que classificamos como socioambientais. Um cidadão da Barranca morador as margens do rio Araranguá é tão excluído ambientalmente quanto o mineiro que trabalha como escravo embaixo da terra para ‘’sobreviver’’ miseravelmente, adquirindo problemas a sua saúde (prova disso é a precoce aposentadoria aos 15 anos de trabalho). Além do que a água que corre para o rio Araranguá, impossibilita o cidadão da Barranca pescar para o sustento de sua família, enquanto que o dono mina fica com todo lucro, um exemplar caso de mais valia tão apontado por Marx na criminosa e inconcebível exploração do homem pelo homem em pleno século XXI.
Tentaremos colocar de forma sucinta alguns envolvimentos iniciando pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Araranguá, no qual fomos os motivadores da sua criação em parceria com outras entidades, como a AMESC, UNESC, EPAGRI, FATMA E CASAN, chegando a assumir a primeira presidência do comitê (por aclamação das 45 entidades e órgãos mais importantes localizados na região territorial da bacia). Tentamos a reeleição, mas depois de percebermos um pára-quedista e oportunista (interferência política partidária apoiada pelo governo do Estado) para substituir o ‘’presidente ambientalista’’ por um ‘’fiel representante do setor carbonífero’’, renunciamos simultaneamente o cargo e a candidatura em protesto à maracutáia institucionalizada dentro de uma instância e/ou parlamento, criado com muito suor e seriedade para discutir qual o melhor e mais adequado uso dos recursos hídricos de uma das bacias mais poluídas do Brasil. Num outro comitê criado pelo Estado e pela União para contornar a sentença ao setor carbonífero, com a promessa de recuperar o passivo ambiental, mas que só o fortaleceu, também abusaram indicando uma universidade privada para representar as ONGs, que depois de denunciar-mos ao MPF finalmente retiraram a UNESC, mas colocaram uma OSCIP de Florianópolis, que nada conhece da realidade sulcatarinense e vive exclusivamente de recursos oficiais, conhecida com Instituto Ambiental Ratones / IAR.
Ainda em defesa dos recursos naturais da região, combatemos a instalação da famigerada USITESC/450MW, uma usina a carvão projetada para Treviso/SC. Estamos atentos às ações judiciais que correm contra as mineradoras. A primeira foi em 2000, quando o Juiz Paulo Afonso Brum Vaz sentenciou a recuperarem o passivo ambiental (usou nossas fotos dos lagos ácidos e das áreas degradadas no processo), a segunda de 2004 quando o Procurador da República, Celso Três de Tubarão acionou a Jorge Lacerda da multinacional Tractebel a indenizar todas as vítimas de doenças pulmonares da região e a realização de um EIA-RIMA da parte nova da usina, declarou haver utilizado nossas denúncias no processo da ACP. Iniciamos junto com outras ONGs de Criciúma o ‘’Movimento pela Vida’’ voltado ao confronto com o setor carbonífero, destacando-se a realização da série ‘’Fórum Sul Ambiental’’. Por questões de ordem metodológica deixamos de atuar no MPV. Apoiamos o movimento de resistência dos agricultores do Morro Estevão e Albino, no ano de 1996, em Criciúma, na histórica quebradeira do prédio que os mineiros promoveram quando tomaram conhecimento da votação do legislativo municipal proibindo a extração de carvão na área agrícola, defendida bravamente pela liderança da Valdina e do Márcio Zanette da comunidade agrícola de Morro Estevão e Albino. Apoiamos desde o início a também heróica resistência dos agricultores da comunidade rural de Santa Cruz, em Içara, que liderados pelo agricultor Antonio Matiola, tem dado exemplo de cidadania contra a possível mineração em volta das suas terras.
No confronto com os empreendedores imobiliários que pretendiam construir um mega empreendimento no santuário ecológico do Morro dos Conventos (numa área de restinga e de relevante interesse ecológico, podendo comprometer todo o aspecto paisagístico que embeleza o cenário cinematográfico único no país), finalmente a FATMA negou a licença, num processo que se arrastava desde 1996. Como coordenadora da Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC da AMESC, insistimos tanto que conseguimos fazer com que as Áreas de Preservação Permanente / APP, impactadas diretamente pela rodovia BR-101, passem a receber recursos como medida compensatória da obra de duplicação e, o Morro dos Conventos poderá depois de transformado em Unidade de Conservação / SNUC, passe a ser o primeiro ‘’Monumento Natural’’ de Santa Catarina, devidamente enquadrado numa Área de Proteção Ambiental / APA.
Uma das mais importantes missões dos Sócios da Natureza teve início em 98, quando iniciamos um movimento popular contra a passagem da duplicação da rodovia BR-101 por dentro da cidade de Araranguá. Com apoio inicial de quatro entidades (COMTUR, SINTE, AESC E UAMA) reivindicamos ao DNER na época um desvio pelo lado oeste do perímetro urbano, causando revolta nos empresários localizados às margens da rodovia e uma irônica e debochada negativa dos técnicos do órgão empreendedor. O movimento foi tão bem articulado, que rapidamente passamos a receber adesões de outras entidades e apoio de empresários também localizados às margens da rodovia, o que influenciou diretamente na elaboração do EIA-RIMA, fazendo com que a equipe multidisciplinar do Instituto Militar de Engenharia – IME apontasse o desvio como a solução mais vantajosa ambientalmente. Mesmo assim, o empreendedor elaborou o projeto da duplicação pelo leito original, não acatando, portanto, a proposta do estudo. Somente com a vinda de uma missão de acompanhamento do BID de Washington a Araranguá (se não fosse a internet não teríamos conseguido contatá-los) é que percebemos que havia possibilidade de ganharmos a causa. Não deu outra, o banco exigiu do DNIT a elaboração do projeto alternativo e o IBAMA e a ‘’FATMA’’ aprovaram.
Promovemos em parceria com a CTMA do FDESC / AMESC, com apoio dos Amigos da Terra e patrocínio da ALESC e da Eletrosul, o ‘’Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas da Região Sul’’, reunindo mais de 700 pessoas, principalmente educadores da região afetada pelas enchentes, ciclones e pelo inédito e violento furacão Catarina, que ouviram palestras de renomados cientistas da área, de dramáticos depoimentos de atingidos pelo furacão e debates contínuos até o final do evento. Colaboramos com a realização das Oficinas Temáticas coordenadas pelos Amigos da Terra nos municípios afetados pelo Catarina, desde Torres, Passo de Torres, Sombrio, Turvo, Criciúma e Arroio do Silva, finalizando com o passeio protesto no Morro dos Conventos, no qual foi lido o Manifesto por Justiça Climática posteriormente apresentada na Conferência das Partes 11°COP no Canadá pelos Amigos da Terra de POA.
Recentemente recebemos resposta à carta enviada ao Ministério da Guerra solicitando a instalação de um sensor/bóia meteorológico numa faixa da costa do oceano próximo ao epicentro do Catarina, com objetivo de monitorar possíveis eventos climáticos na região, informando que a viabilização da proposta depende de um projeto da Marinha que aguarda recursos para a sua implantação.
Participamos do movimento contra a instalação da Penitenciara Sul na comunidade agrícola de Espigão da Pedra, na divisa de Araranguá e Criciúma, mas sem sucesso, pois o governo do estado atropelou o processo de licenciamento não elaborando nem o EIA-RIMA, enfim, está empurrando goela abaixo um dormitório de criminosos numa pacata área rural, apesar de acreditarmos que um dia ainda será transformada em uma produtiva escola agrícola. Numa estratégica aproximação com o Poder Legislativo na gestão 2001/2004, motivados pelo engajamento ‘’geopolítico’’ dos Vereadores Celso e Cida, atuamos em parceria em várias frentes, como a resistência à não desanexação da localidade de Barra Velha, na discussão do Plano Diretor, no Comitê de Bacias e na Duplicação da BR-101.
Iniciamos em 2000 uma forte resistência contra a poluição sonora em Araranguá, que deve ser a cidade mais barulhenta do estado, com a ‘’permissão e omissão’’ das autoridades responsáveis. Veículos circulam pela cidade emitindo sons em altíssimo volume, tanto de dia quanto de madrugada. Carros com propaganda comercial não respeitam colégios, casas de saúde e nem o trabalho e sossego do cidadão. Já fizemos inclusive denúncia da Consultoria e Corregedoria do Ministério Público Estadual / MPE, em Florianópolis, mas também de nada adiantou, pelo menos por enquanto!
Atualmente estamos envolvidos com o processo de elaboração do Plano Diretor de Araranguá, que foi iniciado de forma errônea em 2003 pela administração anterior, quando contratou apenas a parte urbana, contrariando o Estatuto da Cidade que determina a partir da Lei No. 10.257/2001, a inclusão das áreas rurais nos estudos de planejamentos e o adequado uso do solo. No início da atual administração alertamos o prefeito municipal da necessidade de reativar o Conselho de Política Urbana – CPUMA e novamente no início deste ano. Como faltam apenas 60 dias para encerrar o prazo, a administração resolveu convocar o CPUMA para debater o Plano Diretor com o propósito de encontrar uma solução para o impasse, já que não há mais tempo hábil para concluir o mesmo, de acordo com as exigências do Estatuto da Cidade, colocando assim em risco o mandato do prefeito e os repasses do FPM e do ICMS. Mas o que mais nos preocupa é a possível não participação das comunidades no processo que poderia discutir de forma participativa e integrada o futuro do município de Araranguá.
Ajudamos a criar em 2005 o corajoso Instituto da Cidadania / InCid que passou a receber o nome de Nilson Matos Pereira, como homenagem póstuma. Realizamos um debate público sobre o plebiscito das armas. Entregamos a denúncia anônima sobre nepotismo, apadrinhamento e outras coisas feias que estão ocorrendo na rede de ensino estadual em Araranguá ao Juiz da Comarca, que se encarregou de encaminhar ao MPE para investigação, como também manifestamos ao magistrado nossas preocupações com os devaneios e malabarismos que os candidatos e partidos fazem na campanha eleitoral. Propomos a realização de campanhas de conscientização do eleitor e formas de disciplinar o uso da propaganda sonora dos candidatos. O Juiz sugeriu aos integrantes do InCid que elaborassem uma cartilha e um mapa dos órgãos públicos, colégios e casas de saúde onde não será permitida num raio de 200metros, a circulação dos carros com propaganda sonora eleitoral.
A forma diferente e independente de fazer ambientalismo dos Sócios da Natureza tem causado surpresa sempre que é apresentada ou esclarecida, tornando-a alvo de debate e mesmo de estudo. Inúmeras vezes já fomos procurados para respondermos questionamentos para pesquisas e/ou para complementação de dissertações e mesmo de teses de doutorado, comprovando o desempenho e reconhecimento que a ONGSN adquiriu nestes 26 anos de existência no sul de Santa Catarina.
Como parte deste reconhecimento, não se pode deixar de mencionar o Trabalho de Conclusão de História na UFSC, em 2004, de Juliana Vamerlati Santos. A historiadora descreveu muito bem a trajetória da ONG, recebendo nota máxima pela banca examinadora. Este trabalho desde a sua apresentação, está servindo de fonte para muitos outros trabalhos sobre a temática do meio ambiente. Atualmente a mesma está concluindo sua dissertação de mestrado em História na UFSC sobre o movimento ambientalista sul catarinense e seus conflitos com o carvão. O estudo enfatiza a atuação dos Sócios da Natureza que tem como bandeira principal (desde o seu início em 1980) a luta contra a poluição do Rio Araranguá pelos resíduos piritosos do carvão. E os conflitos sócio-ambientais na localidade do Morro Estevão/Albino em Criciúma e Santa Cruz em Içara, na qual ambos têm como atores principais os agricultores e ambientalistas contra os mineradores e mineiros, também é parte fundamental na discussão de sua dissertação.
Através de informações extra-oficiais, tomamos conhecimento que muitos professores da UFSC tem preconceito quanto a ONGs, desconfiam dos seus objetivos e são resistentes a acreditar que possa existir ONGs sérias e com trabalhos totalmente voluntários, como os Sócios da Natureza. O motivo disto é o fato de existir muitas em Florianópolis, assim como em todo o país, com o objetivo único de captar recursos, convênios e financiamentos do Estado e de organismos internacionais, sendo portanto, entidades oportunistas e capitalistas desde a sua criação, ao contrário do princípio "sem fins lucrativos" que deveria caracterizar todas as ONGs.
A independência da ONG é comprovada em relação a órgãos governamentais e ao setor privado. A diferenciação na metodologia de atuação totalmente voluntária caracteriza exercício de cidadania. Atacar os interesses ou colocar em risco a possibilidade de reduzir o lucro dos poderosos grupos econômicos e políticos da região requer um pouco de ousadia e coragem, ao mesmo tempo em que registramos a ocorrência de represálias de toda espécie, tanto a descarada censura na mídia (quando tocamos no carvão!) quanto ao boicote a nossa atividade comercial, a nossa sobrevivência, por exemplo. Concordamos que uma grande maioria de ONGs existem para captar recursos oficiais, sem ‘’eles’’ elas simplesmente não atuam, são oportunistas, deveriam ser então chamadas de OSCIPs. Somos, portanto, totalmente diferentes, a dedicação é voluntária mesmo! Sabemos dos riscos, mas cada um faz a sua parte ao seu modo! Mesmo que as estratégias às vezes só andem com a motivação e persistência individual (Exercício da Cidadania que não pode ser confundida individualismo!), os resultados têm sido bastante positivos com comprovados benefícios ao coletivo e à natureza (Ver histórico dos Sócios da Natureza no www.sociosdanatureza.blogspot.com).
Um outro reconhecimento desta árdua, mas gratificante empreitada dos Sócios da Natureza está representada nos ‘’conselhos’’ do qual participamos, nos relevantes convites para palestrar no FSM de 2005, em POA/RS, na UNICAMP e na recente exposição de trabalhos com outras ONGs catarinenses no hall da Assembléia Legislativa / ALESC. Está também nas várias e honrosas monções de apoio dedicadas a ONGSN e no título de ‘’Cidadão Araranguaense’’ dedicado ao coordenador ambientalista Tadeu Santos pelos serviços prestados ao município de Araranguá, emitido pelo Poder Legislativo.
Quem esperava uma lista de obras... (sic) Esclarecemos que não somos empreendedores, mas apoiamos ações ou empreendimentos que promovam desenvolvimento sustentável sem agredir o meio ambiente, que atenda as necessidades das atuais gerações sem comprometer as futuras gerações, que privilegie não só a destinação do lucro ao capital, mas que necessariamente traga mais qualidade de vida à população. Fazemos um pouco ‘’daquilo que o estado não faz’’ por incompetência ou porque ideologicamente não quer fazer. Incansavelmente procuramos corrigir as distorções das ações, projetos e adaptá-los a legislação ambiental, começando pelo Art. 225 da Constituição Federativa do Brasil, que diz:
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Só depois das florestas destruídas,
dos rios, lagos e mares poluídos,
da atmosfera contaminada,
do desequilíbrio total,
o homem perceberá
que o dinheiro
não se come !
Araranguá, Agosto de 2006.
Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER 1985)
’’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ‘’
Av. Getúlio Vargas nº 227, sala 09 – CEP 88900 000 - Ed. Fronteira – Araranguá – SC
Fone: ...48 – 9985 0053 / 3522 1818 Fax: 3520709
http://www.tadeusantos.blogspot.com/ e http://www.sociosdanatureza.blogspot.com/
E-mail: sociosnatureza@contato.net Site em construção http://www.sociosdanatureza.org/
[1] OBS. Em 98 recebemos algo em torno de 5.000 mil reais (cinco mil) da SDM/SC para a elaboração de cartilhas e implantação de placas, que até hoje ainda fazem efeito educativo ambiental. Recebemos em 2001, recursos de um ajuste de condutas promovido pelo MPF para elaborar placas informativas e de educação ambiental, que logo em seguida foram retiradas pelo DNIT porque o setor carbonífero também requisitou espaço as margens da 101 para divulgar o carvão, ao passo que as implantadas no município de Criciúma, a prefeitura arrancou (e deu sumiço) todas porque a ACIC e CDL argumentaram que os dizeres estavam dando uma péssima imagem da região e as restantes espalhadas pela região carbonífera também receberam o mesmo tratamento, sumiram. Em 2002, num outro ajuste de condutas promovido pelo MPE de Criciúma recebemos recursos para compra de material no valor de 4.000 mil reais (quatro mil).
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Morro dos Conventos e o turismo (2006).
Com planejamento estudado e trabalhado de forma participativa e integrada poder-se-ia desenvolver programas e projetos adequados para o desenvolvimento eco-turístico do Morro dos Conventos. Mas parece que a atual diretoria do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR não vê desta forma, já que estão ensaiando a elaboração de um projeto isolado, paliativo e imediatista nas proximidades do farol. A idéia de um Centro de Informações para atender os visitantes é uma inquestionável necessidade, já que os turistas nunca encontram nenhuma infra-estrutura, mas qualquer construção naquele local deve estar obrigatoriamente acompanhada e inserida num projeto amplo e integrado com todas as dinâmicas e possibilidades que oferece o exclusivo e espetacular ecossistema do Morro dos Conventos.
Considerando que está em andamento o processo de criação das Unidades de Conservação da AMESC, no qual inclui o ecossistema do Morro dos Conventos, com a proposta de transformá-lo em ‘’Monumento Natural’’ – o primeiro de SC, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, que após a realização das democráticas audiências públicas e o decreto municipal, estará habilitado para receber os recursos das medidas compensatórias da obra de duplicação da BR-101. Viabilizando, desta forma, a elaboração do indispensável Plano de Manejo, que deverá orientar e disciplinar o uso do local, como também definindo as prioridades, possivelmente através do projeto de um Parque Ecológico contextualizado dentro de uma Área de proteção Ambiental / APA. Ante o exposto, parece estar havendo algum atropelo por parte do COMTUR!
Estranhamente representantes de entidades de Araranguá ‘’de repente’’ passam a tomar posições ‘’construtivas e até mesmo mais ousadas’’ em relação ao Morro dos Conventos, quando na verdade nunca se envolveram nas questões que exigem exposições desconfortáveis, mas necessárias e legais, como no processo de demolição da irregular construção ao lado do Farol, de resistência a construções irregulares impostas através de ajuste de condutas dentro das margens da falésia, de combate ao ‘’mega condomínio fechado’’ na área de restinga visualmente mais cinematográfica do santuário ecológico e de toda a luta e persistência da perspectiva real de transformação em UC. Isto já não é atropelo, mas oportunismo !!!
Por outro lado, projetos de uso público devem atender as condições da legislação, não pode e não devem ser executados por integrantes da diretoria, por exemplo, pois caracteriza favorecimento, a não ser que seja através de licitação pública. São por estas e outras razões de autoritarismo consentido e de discriminação a quem defende idéias inovadoras ou a quem busca o desenvolvimento do coletivo, que não participamos mais do COMTUR.
No nosso entender não é assim que se conduzem as políticas voltadas ao fomento do importante e estratégico setor do turismo, é preciso mais seriedade e responsabilidade, além de profissionalismo e experiência. Deveria a administração municipal contratar técnicos habilitados em turismo ou mesmo alguma consultoria especializada para assessorar o COMTUR ou até mesmo criar uma Secretaria de Turismo, já que o município apresenta um imenso potencial turístico.
O grupo que comanda o conselho ironizará como sempre nossas sugestões/posições ou qualquer ação que façamos ou que venhamos a fazer, o que é lamentável! Torceremos para que esta rejeição as nossas idéias seja uma configuração do exercício da democracia, afinal é através da diversificação de idéias que se adquiri o equilíbrio e o consenso (o inverso é desconstrução!). Continuaremos a defender o desenvolvimento econômico e turístico do município de Araranguá, desde que associado ao desenvolvimento social, engajado com a cidadania, com a justiça social e ambiental, com a educação e a cultura popular, enfim com a valorização dos jovens, das mulheres e dos homens araranguaenses que buscam por mais qualidade de vida. Registramos que nossa dedicação é de forma estrita e comprovadamente voluntária!
Tadeu Santos
Sócios da Natureza
Ara/SC, 05/09/06.
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PLANO DIRETOR É COISA SÉRIA !
Se depender da atual administração o projeto do Plano Diretor de Araranguá caminha para a aprovação na Câmara da mesma forma que foi concebido na administração anterior, sem englobar o território do Município como um todo. Na reunião de terça (29/08/06) do Conselho de Política Urbana / CPUMA, a equipe técnica da UNISUL convidada para explanar o trabalho desenvolvido, fez apenas uma leitura das diretrizes do Estatuto da Cidade de forma genérica sem apontar ou relacionar com a realidade local, tanto urbana quanto rural de Araranguá e, no final da apresentação, sutilmente propôs o encaminhamento ao legislativo da mesma forma que foi tentado no final de 2004.
Perguntamos quais os bairros inundáveis de acordo com a Zona de Ocupação Especial do projeto e o palestrante que havia falado quase uma hora não soube responder, que é a Barranca e a Baixadinha, provando que o projeto do Plano Diretor não está tecnicamente completo na área urbana e muito menos na rural. A impressão que se tem é de um Plano Diretor elaborado mais para cobrar imposto dos munícipes, é preciso complementá-lo adaptando-o as necessidades locais de forma democrática para então depois enviar ao legislativo.
‘’ A história do planejamento municipal no Brasil é marcada por uma extrema valorização do meio urbano e pela negação do meio rural. Fala-se em planejamento urbano, política de desenvolvimento urbano, planos diretores de desenvolvimento urbano. Os planos diretores delimitavam uma área do município como espaço urbano e atuavam apenas destro deste perímetro. O Estatuto da Cidade, lei federal que regulamenta o capítulo “Da Política Urbana” da Constituição Federal, inclui timidamente a questão rural no planejamento municipal. Desde então, os planos diretores devem abranger todo o território municipal. Os gestores municipais e os urbanistas, profissionais legalmente responsáveis por coordenar planos diretores, se vêem em dificuldades por terem sido formados com base no pensamento de que o rural tem uma tendência inexorável a se esvaziar e o mundo se tornará eminentemente urbano. O próprio senso comum associa evolução e desenvolvimento à urbanização.’’ Extraído do site http://www.conferencia.cidades.pr.gov.br/.
Na reunião anterior do CPUMA havia sido definido que buscaríamos a experiência de Chapecó convidando o Arquiteto Flávio Gusmão Gusatti, responsável pela equipe que coordenou e elaborou o Plano Diretor numa dinâmica de dois anos com a sociedade, chegando a ser publicado no Ministério das Cidades como uma das experiências que deram certo, mas algo muito estranho alterou a soberana decisão do Conselho. A vinda do técnico tinha o propósito de repassar aos conselheiros do CPUMA a experiência de Chapecó como forma de capacitação, ação necessária para o esclarecimento do que é e pra que serve o Plano Diretor. Um outro técnico foi convidado !
Estão esquecendo que a Lei Federal No. 10.257/2001 não permite mais ‘’acordos’’, que agora as discussões devem ser transparentes e a sociedade civil organizada tem o Estatuto da Cidade para reivindicar seus direitos constitucionais, basta acionar o Ministério Público.
Sabemos que o prazo está esgotando, mas não é desta forma autoritária e forçada que se solucionam os interesses do coletivo. Procedimento semelhante ocorreu, no período da tarde, na assembléia do Comitê de Bacias do rio Araranguá, quando a CASAN colocou em votação uma moção de apoio ao projeto da Barragem do rio do Salto, quando nem havia sido explanado o projeto da mesma, porque os técnicos sofreram um atraso na vinda de Fpolis. O lobby governamental fez com que a grande maioria votasse favorável, por causa da pressa em atender o prazo do Banco Mundial. Oitenta (80) das oitenta e quatro (84) famílias estão desesperadas sem saber pra onde ir, tudo por causa dos poderosos rizicultores que comprometeram as nascentes, córregos e rios da planície hidrográfica em Turvo, Jacinto Machado e Meleiro, por exemplo. A barragem é pra eles.
Na próxima quinta-feira haverá outra reunião do CPUMA na Câmara, esperamos que haja sensatez na condução deste importante processo que definirá as principais diretrizes do futuro sócio urbanístico, saneamento básico, habitação, segurança e do bem estar da população de Araranguá.
Tadeu Santos
Socioambientalista
Ara/SC, 30/08/06
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Os pueblos e os anasazis, uma pequena história...
CHACO CANYON NO DESERTO DO COLORADO / EUA.
(Texto extraído do livro ‘’Colapso: Como as Sociedades Escolhem entre o Fracasso e o Sucesso’’ de Jared Diamond)
A maior construção realizada pela mão do homem nas Américas até o final do século XIX eram os pueblos erguidos em pleno deserto do Novo México por volta do ano 900 por um povo conhecido por anasazi. Eram várias construções de cinco andares, com 650 habitações, medindo mais de duzentos metros de comprimento por 95 de largura. Podia alojar cerca de 3000 mil pessoas e consumiu em sua maciça construção mais de 200 mil magníficos troncos de árvores de cinco metros de diâmetro cada. Imaginem a perplexidade dos espanhóis descobrir aquelas gigantescas construções em pleno deserto, abandonadas provavelmente a séculos e sem nenhum vestígio da civilização dos anasazis, a não ser algumas referências citadas na cultura dos índios navajos.
Porque fazer construções monumentais como aquelas, no meio do deserto, a centenas de quilômetros de qualquer coisa, e depois abandoná-las intactas? E de onde teria vindo toda aquela madeira usada na construção dos pueblos? A resposta veio do trabalho dos paleobotânicos que estudaram a vegetação passada de Chacon Canyon e concluíram que a madeira era dali mesmo. Quando os pueblos foram construídos, eram cercados não por um deserto, mas por uma gloriosa floresta de árvores decíduas e de pinheiros. Os anasazis formaram por séculos uma grande e rica civilização, com várias dezenas de milhares de pessoas. Com a expansão dessa civilização, as florestas foram sendo gradualmente desmatadas para a agricultura e a fim de fornecer lenha para combustível e madeira para construção. A historia daí em diante é contada em conjunto pela arqueologia e pelos vestígios subfósseis de vegetação, datadas por radiocarbono.
Os estudos mostram como os anasazi tiveram de ir cada vez mais longe para buscar madeira, percorrendo distâncias de até 80 quilômetros. Mostra também como eles lutaram bravamente para salvar sua agricultura da erosão sempre crescente do solo exposto pela remoção da cobertura florestal, fazendo canais de irrigação. Foi uma longa agonia, mas era uma batalha perdida contra os efeitos da devastação que eles mesmos haviam provocado. Ao fim de uns trezentos anos, os pueblos estavam no meio de um deserto hostil criado por seus próprios habitantes, que tiveram de abandoná-los.
Ninguém sabe o que aconteceu com os anasazi depois disso. Muitas outras civilizações do passado têm história semelhante, de um colapso total, de terem deixado de existir,
geralmente de maneira trágica — por fome extrema, guerras civis ou outras catástrofes, pelo fato de terem destruído seu ambiente e, com ele, suas bases de recursos.
Os avanços da arqueologia e das ciências que a auxiliam na reconstrução de ambientes antigos têm permitido elucidar vários desses casos, com um grau de detalhamento muito maior do que o que nem sequer podíamos sonhar há algumas décadas. Os casos analisados longamente por Diamond em Collapse incluem, além dos anasazi, os maias, da América Central, e os povos da ilha da Páscoa, das colônias vikings na Groelândia e na América do Norte e das ilhas de Henderson e Pitcairn, no Pacífico.
De fato, em muitas ocasiões na História a decadência das civilizações foi acontecendo à medida que cada uma destruiu seu ambiente e esgotou a base de recursos dos quais dependia. Isso explica, por exemplo, por que o centro da civilização ocidental foi gradativamente se deslocando do Oriente Médio para o oeste. O Oriente Médio já foi segundo todos os registros históricos, uma área fertilíssima — que incluía o chamado Crescente Fértil. Certamente não é à toa que a Bíblia coloca o Éden naquela região. Hoje é pouco mais que uma coleção de desertos estéreis feitos pelo homem, como, aliás, a grande maioria dos desertos. A supremacia foi passando gradativamente para a Grécia, depois para Roma e para a Europa ocidental, deixando no caminho da civilização países desmatados, solos esgotados, a natureza devastada.
Uma contribuição da ONG Sócios da Natureza, desde 1980 defendendo a natureza.
‘’Sugerimos a transformação das avenidas araranguaenses em autódromos e motódromos’’. Primeiro porque as mesmas já são usadas para exibição de alguns motociclistas exibicionistas que precisam anunciar sua presença no ‘’pedaço’’, extrapolando na emissão de incômodos e ensurdecedores ruídos através das descargas alteradas. Conhecemos muitos motociclistas que cultuam suas potentes motos de outras formas bem mais saudáveis e admiráveis, sem agredir os ouvidos dos outros. Concordamos que o ‘’ronco’’ é uma das virtudes das máquinas, mas convenhamos, tudo tem o seu limite, e quando ele é ultrapassado, tudo que é belo estraga, porque a liberdade de um termina onde começa a do outro. Quer extrapolar, vá ao Tarumã !
Agora também chegou a moda nos automóveis, o malandro retira uma das proteções da descarga para aumentar o ruído (também pra dizer ‘’cheguei!’’). A ilegal inovação é uma clara infração à legislação do trânsito e do meio ambiente. As fábricas investem milhões em tecnologia para reduzir o barulho dos veículos, que consequentemente reduz também a emissão de CO2 (o gás do efeito estufa, do aquecimento global e das mudanças climáticas) e o ‘’esperto’’ a desmobiliza em segundos para o seu bel prazer exibicionista.
Continuam ainda a circular em Araranguá os veículos ‘’super equipados’’ com potentes caixas de som, emitindo em altíssimo volume uma programação de gosto muito individual, ora de música, ora de ‘’bate estaca’’ e não importando a hora, pois tanto é de manhã quanto na madrugada, principalmente nos finais de semana. Nada contra as pessoas que gostam de escutar suas músicas preferidas, é um direito universal, mas quando em altíssimo volume, faça-o então com fone de ouvido (dilate o seu, não o nosso ouvido!). Os carros com propaganda comercial têm todo o direito de circular pela cidade de forma disciplinada, mas pra isso é preciso que obedeçam aos decibéis permitidos pela legislação e respeitem não só o prédio do Fórum, mas os colégios, igrejas e casas de saúde. Até a propaganda ficaria mais atrativa.
Já perceberam que estamos em período da campanha eleitoral e vários tipos de poluição foram reduzidos, desde a visual quanto à sonora? Está de parabéns a Justiça Eleitoral que está fazendo uma significativa campanha pelo exercício da Cidadania Eleitoral (coisa rara neste país) e parabéns ao Juiz Júlio César Ferreira de Melo que prontamente atendeu a nossa reivindicação quanto à poluição sonora eleitoral, determinando que apontássemos em um mapa os locais onde a legislação não permite a circulação de veículos emitindo propaganda eleitoral. Numa de suas convocações aos coordenadores de campanha dos partidos, a Polícia Militar e Civil, para esclarecer as alterações ocorridas na legislação eleitoral, convidou para participar o Instituto da Cidadania / InCid e a ONG Sócios da Natureza. Sua determinação fez com que a Polícia Militar também elaborasse um mapa, que coincidiu com o apresentado pelo InCid / ONGSN, apontando as áreas que deverão ser (e que estão sendo) respeitados os direitos constitucionais do cidadão ao trabalho, estudo, oração e sossego, respectivamente onde houver repartições públicas, colégios, igrejas e casas de saúde. Nos colégios e igrejas dos bairros também não será permitida a propaganda sonora num raio de 200 metros do local, se houver denuncie a Justiça Eleitoral.
Não ouvimos ainda nenhuma declaração individual, coletiva, privada ou pública manifestando-se favorável a qualquer tipo de poluição sonora, seja das motos, das cdtecas ambulantes, dos carros de propaganda comercial ou eleitoral. As pessoas sensatas, tanto jovens quanto adultos, suportam o barulho normal de uma cidade - o barulho de desenvolvimento, equilibrado e ordenado, mas não toleram e suportam os exageros, a baderna e a delinqüência !
Tadeu Santos
Sócios da Natureza - ONG
Araranguá SC, 04/09/06.
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A JUSTIÇA PODERÁ DEVOLVER ‘’A DIGNIDADE E A CIDADANIA’’ A COMUNIDADE RURAL DE ESPIGÃO DA PEDRA ?
''Uma obra de R$ 14 milhões poderá ser embargada pela Justiça” Com esta frase inicia a matéria do Jornal da Manhã (04/09/06) sobre a Penitenciária Sul, quase concluída na divisa do município de Araranguá com Criciúma. A chamada é ligeiramente tendenciosa, porque induz o leitor a pensar em prejuízo econômico de 14 milhões para o estado! Quando o prejuízo da comunidade afetada não pode ser mensurado!
Esta obra tem que parar porque não deveria ter começado naquele local. Primeiro porque foi contra a vontade e protestos de toda a comunidade rural de entorno. Estas imposições são adotadas por governos ditatoriais e anti-democráticos. As novas políticas públicas sugerem, se necessário, exaustivas negociações onde debate-se toda a dinâmica da geopolítica, envolvendo desenvolvimento, cidadania, direitos humanos, meio ambiente, qualidade de vida, entre tantas outras temáticas que caracterizam os deveres do estado e os direitos do cidadão. O governo estadual extrapolou, não promoveu as necessárias audiências públicas obrigatórias para obras de grande impacto ambiental, prometeu o EIA-RIMA e não o fez, autoritariamente descumpriu os procedimentos legais de licenciamento ambiental e aleatoriamente decidiu que seria lá porque já tinham o terreno disponível e um prazo ''eleitoral'' para garantir a verba do governo federal. Empurrou goela abaixo um "dormitório de estranhos" numa área inadequada, desestruturando toda uma expectativa de ‘’dignidade e cidadania’’ de uma pacata, ordeira e nativa comunidade.
O inovador e democrático Estatuto da Cidade (Lei 10257/01) não é só para o urbano, é também para o rural, quando determina que a aplicação dos Planos Diretores englobem o território do município como um todo. No caso em questão deveria o empreendedor elaborar além do EIA-RIMA, o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV. Se não fez nenhum dos dois, é crime ambiental de acordo com a Lei 9.605/98 e uma maldosa ofensa ao Art. 225 da Constituição Brasileira.
‘’Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações’’
Sugerimos na época a construção ou reforma de presídios / penitenciárias em locais já impactados com a pressão que uma ''instituição'' deste tipo causa onde for ou está instalada, como no local onde existe o presídio de Araranguá às margens da 101 e no Santa Augusta em Criciúma. Uma outra sugestão foi direcionada para a imensa área degradada pela extração do carvão pela estatal CSN, em Siderópolis, com objetivo de dar uma função aos presidiários: recuperarem os estragos da “Marion" revitalizando-a e tornando-a novamente produtiva para a agricultura, por exemplo.
Infelizmente grande parte da mídia regional, durante todo o processo de licenciamento, demonstrou simpatizar com a idéia governamental de suprir a carência de leitos para os condenados com a construção da penitenciária no Espigão da Pedra. Notas da Secretaria de Segurança Pública eram divulgados como matéria favorável à Penitenciária Sul. Tinha que ser feita e assim se fez. Durante o processo muito pouco divulgaram sobre as reais razões apontadas e defendidas pela comunidade rural e ambientalista, função inquestionável de uma mídia independente e imparcial, que deve sempre subsidiar a opinião pública as versões dos fatos para uma melhor avaliação, no caso a necessidade ou não da penitenciária naquele local.
Ainda acreditamos que o local será transformado numa produtiva e exemplar escola agro-ecológica e eco-turística, com a concordância de todas as comunidades de entorno, harmonizando e sintonizando com as características da área que é predominantemente rural, mas também muito próxima de uma potencial região eco-turística, configurada pela lagoa dos Esteves e Mãe Luzia, da futura rodovia Interpraias, da Barra Velha, de Ilhas e do santuário ecológico do Morro dos Conventos.
Mesmo que argumentem que será de segurança máxima, os 1400 presidiários (no Brasil não existe esta de uma cela para um ou dois, mas para quatro no mínimo) irão de uma forma ou de outra inibir o turismo e/ou possíveis investimentos em chácaras ou pousadas com a abertura da interpraias, por exemplo. PENITENCIÁRIA NÃO ! ESCOLA SIM !
Tadeu Santos
ONG Sócios da Natureza - desde 1980 defendendo a natureza e melhor qualidade de vida para o Sul de SC, de forma estrita e comprovadamente voluntária.
Araranguá, 06/09/06.
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Sócios da Natureza, uma ONG diferente e independente.
(um breve e sucinto relato – desde 1995)
por tadeu santos
“O século XXI deverá consagrar a cidadania ecológica, o direito ao sol. Ao ar puro, à qualidade de vida, ao alimento saudável, ao ambiente de trabalho despoluído. Os que hoje se recusam a apresentar relatórios de impactos ambientais em audiências públicas ou a adotarem tecnologias limpas cumprem o mesmo papel daqueles que negavam o direito de voto às mulheres ou lutavam contra a jornada de trabalho de oito horas”.
Citações de Carlos Minc que prefaciou o livro “Rumo ao Paraíso: A História do Movimento Ambientalista” de John McCormick.
Sócios da Natureza, uma ONG diferente e independente. Todo trabalho dedicado à preservação da natureza é estrita e comprovadamente voluntário, sem remuneração alguma, até muito pelo contrário, quem estiver disposto a dedicar-se a causa socioambiental tem que arcar/ajudar com as despesas decorrentes da dinâmica da ONG. Nestes 26 anos não recebemos recursos oficiais e ou privados com exceção dos citados no rodapé[1]. Se o Ministério Público ou o Judiciário acharem por bem em destinar algum recurso através de ajuste de condutas, aceitaremos, principalmente de material de escritório/computador. OBS. Já recusamos receber verba de políticos e empresários.
Atuamos em defesa dos recursos naturais, principalmente da água, sendo, portanto, a integridade da bacia hidrográfica do rio Araranguá a nossa maior preocupação. Acreditamos que somente a educação ambiental poderá mudar a atitude das pessoas ainda quando jovens, porém atuamos, sobretudo no enfrentamento direto com os degradadores ambientais, tanto os governamentais, quanto os do setor privado (aos que pelo visto nunca tiveram formação voltada à preservação da natureza). Atualmente nossas principais ações / missões envolvem participação em movimentos sociais, encontros, seminários e audiências públicas, por exemplo. Nossa ferramenta principal é a poderosa internet. Divulgamos nossas denúncias, propostas e mensagens através da rede com endereços individuais ou de grupos, como também para a mídia em geral.
Em todas as nossas ações ou missões, 15 ao todo na região sul de SC, existe em maior relevância o aspecto ambiental, mas não podemos separar o ‘’lado social’’ de todo conflito gerado pelo inadequado uso dos recursos naturais. Quando falamos do ‘’social’’ nos referimos a proteção do meio ambiente para a sobrevivência do homem, principalmente dos excluídos que classificamos como socioambientais. Um cidadão da Barranca morador as margens do rio Araranguá é tão excluído ambientalmente quanto o mineiro que trabalha como escravo embaixo da terra para ‘’sobreviver’’ miseravelmente, adquirindo problemas a sua saúde (prova disso é a precoce aposentadoria aos 15 anos de trabalho). Além do que a água que corre para o rio Araranguá, impossibilita o cidadão da Barranca pescar para o sustento de sua família, enquanto que o dono mina fica com todo lucro, um exemplar caso de mais valia tão apontado por Marx na criminosa e inconcebível exploração do homem pelo homem em pleno século XXI.
Tentaremos colocar de forma sucinta alguns envolvimentos iniciando pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Araranguá, no qual fomos os motivadores da sua criação em parceria com outras entidades, como a AMESC, UNESC, EPAGRI, FATMA E CASAN, chegando a assumir a primeira presidência do comitê (por aclamação das 45 entidades e órgãos mais importantes localizados na região territorial da bacia). Tentamos a reeleição, mas depois de percebermos um pára-quedista e oportunista (interferência política partidária apoiada pelo governo do Estado) para substituir o ‘’presidente ambientalista’’ por um ‘’fiel representante do setor carbonífero’’, renunciamos simultaneamente o cargo e a candidatura em protesto à maracutáia institucionalizada dentro de uma instância e/ou parlamento, criado com muito suor e seriedade para discutir qual o melhor e mais adequado uso dos recursos hídricos de uma das bacias mais poluídas do Brasil. Num outro comitê criado pelo Estado e pela União para contornar a sentença ao setor carbonífero, com a promessa de recuperar o passivo ambiental, mas que só o fortaleceu, também abusaram indicando uma universidade privada para representar as ONGs, que depois de denunciar-mos ao MPF finalmente retiraram a UNESC, mas colocaram uma OSCIP de Florianópolis, que nada conhece da realidade sulcatarinense e vive exclusivamente de recursos oficiais, conhecida com Instituto Ambiental Ratones / IAR.
Ainda em defesa dos recursos naturais da região, combatemos a instalação da famigerada USITESC/450MW, uma usina a carvão projetada para Treviso/SC. Estamos atentos às ações judiciais que correm contra as mineradoras. A primeira foi em 2000, quando o Juiz Paulo Afonso Brum Vaz sentenciou a recuperarem o passivo ambiental (usou nossas fotos dos lagos ácidos e das áreas degradadas no processo), a segunda de 2004 quando o Procurador da República, Celso Três de Tubarão acionou a Jorge Lacerda da multinacional Tractebel a indenizar todas as vítimas de doenças pulmonares da região e a realização de um EIA-RIMA da parte nova da usina, declarou haver utilizado nossas denúncias no processo da ACP. Iniciamos junto com outras ONGs de Criciúma o ‘’Movimento pela Vida’’ voltado ao confronto com o setor carbonífero, destacando-se a realização da série ‘’Fórum Sul Ambiental’’. Por questões de ordem metodológica deixamos de atuar no MPV. Apoiamos o movimento de resistência dos agricultores do Morro Estevão e Albino, no ano de 1996, em Criciúma, na histórica quebradeira do prédio que os mineiros promoveram quando tomaram conhecimento da votação do legislativo municipal proibindo a extração de carvão na área agrícola, defendida bravamente pela liderança da Valdina e do Márcio Zanette da comunidade agrícola de Morro Estevão e Albino. Apoiamos desde o início a também heróica resistência dos agricultores da comunidade rural de Santa Cruz, em Içara, que liderados pelo agricultor Antonio Matiola, tem dado exemplo de cidadania contra a possível mineração em volta das suas terras.
No confronto com os empreendedores imobiliários que pretendiam construir um mega empreendimento no santuário ecológico do Morro dos Conventos (numa área de restinga e de relevante interesse ecológico, podendo comprometer todo o aspecto paisagístico que embeleza o cenário cinematográfico único no país), finalmente a FATMA negou a licença, num processo que se arrastava desde 1996. Como coordenadora da Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC da AMESC, insistimos tanto que conseguimos fazer com que as Áreas de Preservação Permanente / APP, impactadas diretamente pela rodovia BR-101, passem a receber recursos como medida compensatória da obra de duplicação e, o Morro dos Conventos poderá depois de transformado em Unidade de Conservação / SNUC, passe a ser o primeiro ‘’Monumento Natural’’ de Santa Catarina, devidamente enquadrado numa Área de Proteção Ambiental / APA.
Uma das mais importantes missões dos Sócios da Natureza teve início em 98, quando iniciamos um movimento popular contra a passagem da duplicação da rodovia BR-101 por dentro da cidade de Araranguá. Com apoio inicial de quatro entidades (COMTUR, SINTE, AESC E UAMA) reivindicamos ao DNER na época um desvio pelo lado oeste do perímetro urbano, causando revolta nos empresários localizados às margens da rodovia e uma irônica e debochada negativa dos técnicos do órgão empreendedor. O movimento foi tão bem articulado, que rapidamente passamos a receber adesões de outras entidades e apoio de empresários também localizados às margens da rodovia, o que influenciou diretamente na elaboração do EIA-RIMA, fazendo com que a equipe multidisciplinar do Instituto Militar de Engenharia – IME apontasse o desvio como a solução mais vantajosa ambientalmente. Mesmo assim, o empreendedor elaborou o projeto da duplicação pelo leito original, não acatando, portanto, a proposta do estudo. Somente com a vinda de uma missão de acompanhamento do BID de Washington a Araranguá (se não fosse a internet não teríamos conseguido contatá-los) é que percebemos que havia possibilidade de ganharmos a causa. Não deu outra, o banco exigiu do DNIT a elaboração do projeto alternativo e o IBAMA e a ‘’FATMA’’ aprovaram.
Promovemos em parceria com a CTMA do FDESC / AMESC, com apoio dos Amigos da Terra e patrocínio da ALESC e da Eletrosul, o ‘’Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas da Região Sul’’, reunindo mais de 700 pessoas, principalmente educadores da região afetada pelas enchentes, ciclones e pelo inédito e violento furacão Catarina, que ouviram palestras de renomados cientistas da área, de dramáticos depoimentos de atingidos pelo furacão e debates contínuos até o final do evento. Colaboramos com a realização das Oficinas Temáticas coordenadas pelos Amigos da Terra nos municípios afetados pelo Catarina, desde Torres, Passo de Torres, Sombrio, Turvo, Criciúma e Arroio do Silva, finalizando com o passeio protesto no Morro dos Conventos, no qual foi lido o Manifesto por Justiça Climática posteriormente apresentada na Conferência das Partes 11°COP no Canadá pelos Amigos da Terra de POA.
Recentemente recebemos resposta à carta enviada ao Ministério da Guerra solicitando a instalação de um sensor/bóia meteorológico numa faixa da costa do oceano próximo ao epicentro do Catarina, com objetivo de monitorar possíveis eventos climáticos na região, informando que a viabilização da proposta depende de um projeto da Marinha que aguarda recursos para a sua implantação.
Participamos do movimento contra a instalação da Penitenciara Sul na comunidade agrícola de Espigão da Pedra, na divisa de Araranguá e Criciúma, mas sem sucesso, pois o governo do estado atropelou o processo de licenciamento não elaborando nem o EIA-RIMA, enfim, está empurrando goela abaixo um dormitório de criminosos numa pacata área rural, apesar de acreditarmos que um dia ainda será transformada em uma produtiva escola agrícola. Numa estratégica aproximação com o Poder Legislativo na gestão 2001/2004, motivados pelo engajamento ‘’geopolítico’’ dos Vereadores Celso e Cida, atuamos em parceria em várias frentes, como a resistência à não desanexação da localidade de Barra Velha, na discussão do Plano Diretor, no Comitê de Bacias e na Duplicação da BR-101.
Iniciamos em 2000 uma forte resistência contra a poluição sonora em Araranguá, que deve ser a cidade mais barulhenta do estado, com a ‘’permissão e omissão’’ das autoridades responsáveis. Veículos circulam pela cidade emitindo sons em altíssimo volume, tanto de dia quanto de madrugada. Carros com propaganda comercial não respeitam colégios, casas de saúde e nem o trabalho e sossego do cidadão. Já fizemos inclusive denúncia da Consultoria e Corregedoria do Ministério Público Estadual / MPE, em Florianópolis, mas também de nada adiantou, pelo menos por enquanto!
Atualmente estamos envolvidos com o processo de elaboração do Plano Diretor de Araranguá, que foi iniciado de forma errônea em 2003 pela administração anterior, quando contratou apenas a parte urbana, contrariando o Estatuto da Cidade que determina a partir da Lei No. 10.257/2001, a inclusão das áreas rurais nos estudos de planejamentos e o adequado uso do solo. No início da atual administração alertamos o prefeito municipal da necessidade de reativar o Conselho de Política Urbana – CPUMA e novamente no início deste ano. Como faltam apenas 60 dias para encerrar o prazo, a administração resolveu convocar o CPUMA para debater o Plano Diretor com o propósito de encontrar uma solução para o impasse, já que não há mais tempo hábil para concluir o mesmo, de acordo com as exigências do Estatuto da Cidade, colocando assim em risco o mandato do prefeito e os repasses do FPM e do ICMS. Mas o que mais nos preocupa é a possível não participação das comunidades no processo que poderia discutir de forma participativa e integrada o futuro do município de Araranguá.
Ajudamos a criar em 2005 o corajoso Instituto da Cidadania / InCid que passou a receber o nome de Nilson Matos Pereira, como homenagem póstuma. Realizamos um debate público sobre o plebiscito das armas. Entregamos a denúncia anônima sobre nepotismo, apadrinhamento e outras coisas feias que estão ocorrendo na rede de ensino estadual em Araranguá ao Juiz da Comarca, que se encarregou de encaminhar ao MPE para investigação, como também manifestamos ao magistrado nossas preocupações com os devaneios e malabarismos que os candidatos e partidos fazem na campanha eleitoral. Propomos a realização de campanhas de conscientização do eleitor e formas de disciplinar o uso da propaganda sonora dos candidatos. O Juiz sugeriu aos integrantes do InCid que elaborassem uma cartilha e um mapa dos órgãos públicos, colégios e casas de saúde onde não será permitida num raio de 200metros, a circulação dos carros com propaganda sonora eleitoral.
A forma diferente e independente de fazer ambientalismo dos Sócios da Natureza tem causado surpresa sempre que é apresentada ou esclarecida, tornando-a alvo de debate e mesmo de estudo. Inúmeras vezes já fomos procurados para respondermos questionamentos para pesquisas e/ou para complementação de dissertações e mesmo de teses de doutorado, comprovando o desempenho e reconhecimento que a ONGSN adquiriu nestes 26 anos de existência no sul de Santa Catarina.
Como parte deste reconhecimento, não se pode deixar de mencionar o Trabalho de Conclusão de História na UFSC, em 2004, de Juliana Vamerlati Santos. A historiadora descreveu muito bem a trajetória da ONG, recebendo nota máxima pela banca examinadora. Este trabalho desde a sua apresentação, está servindo de fonte para muitos outros trabalhos sobre a temática do meio ambiente. Atualmente a mesma está concluindo sua dissertação de mestrado em História na UFSC sobre o movimento ambientalista sul catarinense e seus conflitos com o carvão. O estudo enfatiza a atuação dos Sócios da Natureza que tem como bandeira principal (desde o seu início em 1980) a luta contra a poluição do Rio Araranguá pelos resíduos piritosos do carvão. E os conflitos sócio-ambientais na localidade do Morro Estevão/Albino em Criciúma e Santa Cruz em Içara, na qual ambos têm como atores principais os agricultores e ambientalistas contra os mineradores e mineiros, também é parte fundamental na discussão de sua dissertação.
Através de informações extra-oficiais, tomamos conhecimento que muitos professores da UFSC tem preconceito quanto a ONGs, desconfiam dos seus objetivos e são resistentes a acreditar que possa existir ONGs sérias e com trabalhos totalmente voluntários, como os Sócios da Natureza. O motivo disto é o fato de existir muitas em Florianópolis, assim como em todo o país, com o objetivo único de captar recursos, convênios e financiamentos do Estado e de organismos internacionais, sendo portanto, entidades oportunistas e capitalistas desde a sua criação, ao contrário do princípio "sem fins lucrativos" que deveria caracterizar todas as ONGs.
A independência da ONG é comprovada em relação a órgãos governamentais e ao setor privado. A diferenciação na metodologia de atuação totalmente voluntária caracteriza exercício de cidadania. Atacar os interesses ou colocar em risco a possibilidade de reduzir o lucro dos poderosos grupos econômicos e políticos da região requer um pouco de ousadia e coragem, ao mesmo tempo em que registramos a ocorrência de represálias de toda espécie, tanto a descarada censura na mídia (quando tocamos no carvão!) quanto ao boicote a nossa atividade comercial, a nossa sobrevivência, por exemplo. Concordamos que uma grande maioria de ONGs existem para captar recursos oficiais, sem ‘’eles’’ elas simplesmente não atuam, são oportunistas, deveriam ser então chamadas de OSCIPs. Somos, portanto, totalmente diferentes, a dedicação é voluntária mesmo! Sabemos dos riscos, mas cada um faz a sua parte ao seu modo! Mesmo que as estratégias às vezes só andem com a motivação e persistência individual (Exercício da Cidadania que não pode ser confundida individualismo!), os resultados têm sido bastante positivos com comprovados benefícios ao coletivo e à natureza (Ver histórico dos Sócios da Natureza no www.sociosdanatureza.blogspot.com).
Um outro reconhecimento desta árdua, mas gratificante empreitada dos Sócios da Natureza está representada nos ‘’conselhos’’ do qual participamos, nos relevantes convites para palestrar no FSM de 2005, em POA/RS, na UNICAMP e na recente exposição de trabalhos com outras ONGs catarinenses no hall da Assembléia Legislativa / ALESC. Está também nas várias e honrosas monções de apoio dedicadas a ONGSN e no título de ‘’Cidadão Araranguaense’’ dedicado ao coordenador ambientalista Tadeu Santos pelos serviços prestados ao município de Araranguá, emitido pelo Poder Legislativo.
Quem esperava uma lista de obras... (sic) Esclarecemos que não somos empreendedores, mas apoiamos ações ou empreendimentos que promovam desenvolvimento sustentável sem agredir o meio ambiente, que atenda as necessidades das atuais gerações sem comprometer as futuras gerações, que privilegie não só a destinação do lucro ao capital, mas que necessariamente traga mais qualidade de vida à população. Fazemos um pouco ‘’daquilo que o estado não faz’’ por incompetência ou porque ideologicamente não quer fazer. Incansavelmente procuramos corrigir as distorções das ações, projetos e adaptá-los a legislação ambiental, começando pelo Art. 225 da Constituição Federativa do Brasil, que diz:
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Só depois das florestas destruídas,
dos rios, lagos e mares poluídos,
da atmosfera contaminada,
do desequilíbrio total,
o homem perceberá
que o dinheiro
não se come !
Araranguá, Agosto de 2006.
Sócios da Natureza – ONG Fundada em 1980.
(PRÊMIO FRITZ MULLER 1985)
’’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ‘’
Av. Getúlio Vargas nº 227, sala 09 – CEP 88900 000 - Ed. Fronteira – Araranguá – SC
Fone: ...48 – 9985 0053 / 3522 1818 Fax: 3520709
http://www.tadeusantos.blogspot.com/ e http://www.sociosdanatureza.blogspot.com/
E-mail: sociosnatureza@contato.net Site em construção http://www.sociosdanatureza.org/
[1] OBS. Em 98 recebemos algo em torno de 5.000 mil reais (cinco mil) da SDM/SC para a elaboração de cartilhas e implantação de placas, que até hoje ainda fazem efeito educativo ambiental. Recebemos em 2001, recursos de um ajuste de condutas promovido pelo MPF para elaborar placas informativas e de educação ambiental, que logo em seguida foram retiradas pelo DNIT porque o setor carbonífero também requisitou espaço as margens da 101 para divulgar o carvão, ao passo que as implantadas no município de Criciúma, a prefeitura arrancou (e deu sumiço) todas porque a ACIC e CDL argumentaram que os dizeres estavam dando uma péssima imagem da região e as restantes espalhadas pela região carbonífera também receberam o mesmo tratamento, sumiram. Em 2002, num outro ajuste de condutas promovido pelo MPE de Criciúma recebemos recursos para compra de material no valor de 4.000 mil reais (quatro mil).
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Morro dos Conventos e o turismo (2006).
Com planejamento estudado e trabalhado de forma participativa e integrada poder-se-ia desenvolver programas e projetos adequados para o desenvolvimento eco-turístico do Morro dos Conventos. Mas parece que a atual diretoria do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR não vê desta forma, já que estão ensaiando a elaboração de um projeto isolado, paliativo e imediatista nas proximidades do farol. A idéia de um Centro de Informações para atender os visitantes é uma inquestionável necessidade, já que os turistas nunca encontram nenhuma infra-estrutura, mas qualquer construção naquele local deve estar obrigatoriamente acompanhada e inserida num projeto amplo e integrado com todas as dinâmicas e possibilidades que oferece o exclusivo e espetacular ecossistema do Morro dos Conventos.
Considerando que está em andamento o processo de criação das Unidades de Conservação da AMESC, no qual inclui o ecossistema do Morro dos Conventos, com a proposta de transformá-lo em ‘’Monumento Natural’’ – o primeiro de SC, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, que após a realização das democráticas audiências públicas e o decreto municipal, estará habilitado para receber os recursos das medidas compensatórias da obra de duplicação da BR-101. Viabilizando, desta forma, a elaboração do indispensável Plano de Manejo, que deverá orientar e disciplinar o uso do local, como também definindo as prioridades, possivelmente através do projeto de um Parque Ecológico contextualizado dentro de uma Área de proteção Ambiental / APA. Ante o exposto, parece estar havendo algum atropelo por parte do COMTUR!
Estranhamente representantes de entidades de Araranguá ‘’de repente’’ passam a tomar posições ‘’construtivas e até mesmo mais ousadas’’ em relação ao Morro dos Conventos, quando na verdade nunca se envolveram nas questões que exigem exposições desconfortáveis, mas necessárias e legais, como no processo de demolição da irregular construção ao lado do Farol, de resistência a construções irregulares impostas através de ajuste de condutas dentro das margens da falésia, de combate ao ‘’mega condomínio fechado’’ na área de restinga visualmente mais cinematográfica do santuário ecológico e de toda a luta e persistência da perspectiva real de transformação em UC. Isto já não é atropelo, mas oportunismo !!!
Por outro lado, projetos de uso público devem atender as condições da legislação, não pode e não devem ser executados por integrantes da diretoria, por exemplo, pois caracteriza favorecimento, a não ser que seja através de licitação pública. São por estas e outras razões de autoritarismo consentido e de discriminação a quem defende idéias inovadoras ou a quem busca o desenvolvimento do coletivo, que não participamos mais do COMTUR.
No nosso entender não é assim que se conduzem as políticas voltadas ao fomento do importante e estratégico setor do turismo, é preciso mais seriedade e responsabilidade, além de profissionalismo e experiência. Deveria a administração municipal contratar técnicos habilitados em turismo ou mesmo alguma consultoria especializada para assessorar o COMTUR ou até mesmo criar uma Secretaria de Turismo, já que o município apresenta um imenso potencial turístico.
O grupo que comanda o conselho ironizará como sempre nossas sugestões/posições ou qualquer ação que façamos ou que venhamos a fazer, o que é lamentável! Torceremos para que esta rejeição as nossas idéias seja uma configuração do exercício da democracia, afinal é através da diversificação de idéias que se adquiri o equilíbrio e o consenso (o inverso é desconstrução!). Continuaremos a defender o desenvolvimento econômico e turístico do município de Araranguá, desde que associado ao desenvolvimento social, engajado com a cidadania, com a justiça social e ambiental, com a educação e a cultura popular, enfim com a valorização dos jovens, das mulheres e dos homens araranguaenses que buscam por mais qualidade de vida. Registramos que nossa dedicação é de forma estrita e comprovadamente voluntária!
Tadeu Santos
Sócios da Natureza
Ara/SC, 05/09/06.
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PLANO DIRETOR É COISA SÉRIA !
Se depender da atual administração o projeto do Plano Diretor de Araranguá caminha para a aprovação na Câmara da mesma forma que foi concebido na administração anterior, sem englobar o território do Município como um todo. Na reunião de terça (29/08/06) do Conselho de Política Urbana / CPUMA, a equipe técnica da UNISUL convidada para explanar o trabalho desenvolvido, fez apenas uma leitura das diretrizes do Estatuto da Cidade de forma genérica sem apontar ou relacionar com a realidade local, tanto urbana quanto rural de Araranguá e, no final da apresentação, sutilmente propôs o encaminhamento ao legislativo da mesma forma que foi tentado no final de 2004.
Perguntamos quais os bairros inundáveis de acordo com a Zona de Ocupação Especial do projeto e o palestrante que havia falado quase uma hora não soube responder, que é a Barranca e a Baixadinha, provando que o projeto do Plano Diretor não está tecnicamente completo na área urbana e muito menos na rural. A impressão que se tem é de um Plano Diretor elaborado mais para cobrar imposto dos munícipes, é preciso complementá-lo adaptando-o as necessidades locais de forma democrática para então depois enviar ao legislativo.
‘’ A história do planejamento municipal no Brasil é marcada por uma extrema valorização do meio urbano e pela negação do meio rural. Fala-se em planejamento urbano, política de desenvolvimento urbano, planos diretores de desenvolvimento urbano. Os planos diretores delimitavam uma área do município como espaço urbano e atuavam apenas destro deste perímetro. O Estatuto da Cidade, lei federal que regulamenta o capítulo “Da Política Urbana” da Constituição Federal, inclui timidamente a questão rural no planejamento municipal. Desde então, os planos diretores devem abranger todo o território municipal. Os gestores municipais e os urbanistas, profissionais legalmente responsáveis por coordenar planos diretores, se vêem em dificuldades por terem sido formados com base no pensamento de que o rural tem uma tendência inexorável a se esvaziar e o mundo se tornará eminentemente urbano. O próprio senso comum associa evolução e desenvolvimento à urbanização.’’ Extraído do site http://www.conferencia.cidades.pr.gov.br/.
Na reunião anterior do CPUMA havia sido definido que buscaríamos a experiência de Chapecó convidando o Arquiteto Flávio Gusmão Gusatti, responsável pela equipe que coordenou e elaborou o Plano Diretor numa dinâmica de dois anos com a sociedade, chegando a ser publicado no Ministério das Cidades como uma das experiências que deram certo, mas algo muito estranho alterou a soberana decisão do Conselho. A vinda do técnico tinha o propósito de repassar aos conselheiros do CPUMA a experiência de Chapecó como forma de capacitação, ação necessária para o esclarecimento do que é e pra que serve o Plano Diretor. Um outro técnico foi convidado !
Estão esquecendo que a Lei Federal No. 10.257/2001 não permite mais ‘’acordos’’, que agora as discussões devem ser transparentes e a sociedade civil organizada tem o Estatuto da Cidade para reivindicar seus direitos constitucionais, basta acionar o Ministério Público.
Sabemos que o prazo está esgotando, mas não é desta forma autoritária e forçada que se solucionam os interesses do coletivo. Procedimento semelhante ocorreu, no período da tarde, na assembléia do Comitê de Bacias do rio Araranguá, quando a CASAN colocou em votação uma moção de apoio ao projeto da Barragem do rio do Salto, quando nem havia sido explanado o projeto da mesma, porque os técnicos sofreram um atraso na vinda de Fpolis. O lobby governamental fez com que a grande maioria votasse favorável, por causa da pressa em atender o prazo do Banco Mundial. Oitenta (80) das oitenta e quatro (84) famílias estão desesperadas sem saber pra onde ir, tudo por causa dos poderosos rizicultores que comprometeram as nascentes, córregos e rios da planície hidrográfica em Turvo, Jacinto Machado e Meleiro, por exemplo. A barragem é pra eles.
Na próxima quinta-feira haverá outra reunião do CPUMA na Câmara, esperamos que haja sensatez na condução deste importante processo que definirá as principais diretrizes do futuro sócio urbanístico, saneamento básico, habitação, segurança e do bem estar da população de Araranguá.
Tadeu Santos
Socioambientalista
Ara/SC, 30/08/06
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Os pueblos e os anasazis, uma pequena história...
CHACO CANYON NO DESERTO DO COLORADO / EUA.
(Texto extraído do livro ‘’Colapso: Como as Sociedades Escolhem entre o Fracasso e o Sucesso’’ de Jared Diamond)
A maior construção realizada pela mão do homem nas Américas até o final do século XIX eram os pueblos erguidos em pleno deserto do Novo México por volta do ano 900 por um povo conhecido por anasazi. Eram várias construções de cinco andares, com 650 habitações, medindo mais de duzentos metros de comprimento por 95 de largura. Podia alojar cerca de 3000 mil pessoas e consumiu em sua maciça construção mais de 200 mil magníficos troncos de árvores de cinco metros de diâmetro cada. Imaginem a perplexidade dos espanhóis descobrir aquelas gigantescas construções em pleno deserto, abandonadas provavelmente a séculos e sem nenhum vestígio da civilização dos anasazis, a não ser algumas referências citadas na cultura dos índios navajos.
Porque fazer construções monumentais como aquelas, no meio do deserto, a centenas de quilômetros de qualquer coisa, e depois abandoná-las intactas? E de onde teria vindo toda aquela madeira usada na construção dos pueblos? A resposta veio do trabalho dos paleobotânicos que estudaram a vegetação passada de Chacon Canyon e concluíram que a madeira era dali mesmo. Quando os pueblos foram construídos, eram cercados não por um deserto, mas por uma gloriosa floresta de árvores decíduas e de pinheiros. Os anasazis formaram por séculos uma grande e rica civilização, com várias dezenas de milhares de pessoas. Com a expansão dessa civilização, as florestas foram sendo gradualmente desmatadas para a agricultura e a fim de fornecer lenha para combustível e madeira para construção. A historia daí em diante é contada em conjunto pela arqueologia e pelos vestígios subfósseis de vegetação, datadas por radiocarbono.
Os estudos mostram como os anasazi tiveram de ir cada vez mais longe para buscar madeira, percorrendo distâncias de até 80 quilômetros. Mostra também como eles lutaram bravamente para salvar sua agricultura da erosão sempre crescente do solo exposto pela remoção da cobertura florestal, fazendo canais de irrigação. Foi uma longa agonia, mas era uma batalha perdida contra os efeitos da devastação que eles mesmos haviam provocado. Ao fim de uns trezentos anos, os pueblos estavam no meio de um deserto hostil criado por seus próprios habitantes, que tiveram de abandoná-los.
Ninguém sabe o que aconteceu com os anasazi depois disso. Muitas outras civilizações do passado têm história semelhante, de um colapso total, de terem deixado de existir,
geralmente de maneira trágica — por fome extrema, guerras civis ou outras catástrofes, pelo fato de terem destruído seu ambiente e, com ele, suas bases de recursos.
Os avanços da arqueologia e das ciências que a auxiliam na reconstrução de ambientes antigos têm permitido elucidar vários desses casos, com um grau de detalhamento muito maior do que o que nem sequer podíamos sonhar há algumas décadas. Os casos analisados longamente por Diamond em Collapse incluem, além dos anasazi, os maias, da América Central, e os povos da ilha da Páscoa, das colônias vikings na Groelândia e na América do Norte e das ilhas de Henderson e Pitcairn, no Pacífico.
De fato, em muitas ocasiões na História a decadência das civilizações foi acontecendo à medida que cada uma destruiu seu ambiente e esgotou a base de recursos dos quais dependia. Isso explica, por exemplo, por que o centro da civilização ocidental foi gradativamente se deslocando do Oriente Médio para o oeste. O Oriente Médio já foi segundo todos os registros históricos, uma área fertilíssima — que incluía o chamado Crescente Fértil. Certamente não é à toa que a Bíblia coloca o Éden naquela região. Hoje é pouco mais que uma coleção de desertos estéreis feitos pelo homem, como, aliás, a grande maioria dos desertos. A supremacia foi passando gradativamente para a Grécia, depois para Roma e para a Europa ocidental, deixando no caminho da civilização países desmatados, solos esgotados, a natureza devastada.
Uma contribuição da ONG Sócios da Natureza, desde 1980 defendendo a natureza.
21 julho, 2006
‘’ABATE HUMANITÁRIO’’
Que o homem às vezes é mais irracional que os animais é um fato. Atrocidades existem desde que o ser humano começou a perder o equilíbrio da razão pela disputa de espaço, poder e bens materiais. Entidades voltadas à defesa dos Direitos Humanos continuam a denunciar violência em todo o planeta, com significativos avanços em alguns países. Agora o que é preciso urgentemente ser discutido e de forma pública é a violência contra os animais (na mesma linha defendida por Brigitte Bardot).
Aqui em Araranguá atuamos num movimento contra os maus tratos aos cães de rua (estamos em vias de processar os covardes agressores). A caça predatória na região continua causando revolta, principalmente de espécies ameaçadas de extinção. No início do ano, repassamos a todas as autoridades do estado uma grave denúncia sobre as violentas formas utilizadas para enfurecer animais nos rodeios, como por exemplo, apertando seus órgãos genitais ao extremo. E tem ainda a barbárie da tradicional herança cultural açoriana da ‘’farra do boi’’ e o inadequado transporte de animais, mas o que mais tem nos causado revolta e indignação é a forma cruel e brutal como alguns matadouros abatem os animais, como os bovinos e suínos que são a pauladas. Isto é revoltante! A forma caracteriza crime pela explícita violência enquadrando-se na Lei de Crimes Ambientais No. 9.605/98. Art. 32 – Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Existem outras formas de abate sem causar tanto sofrimento aos animais, como o abate humanitário, que pode ser é realizado, por exemplo, através de armas específicas ou de ‘’métodos humanitários’’ que promovam a insensibilização dos animais.
O apelo é endereçado as autoridades responsáveis pela fiscalização e proteção de animais, como também aos legisladores, que podem propor a criação de um selo de qualidade para o ‘’abate humanitário’’ e/ou para a ‘’carne ética’’, desde restaurantes, supermercados até aos matadouros que adotarem programas, normas e formas de abate consideradas ‘’suportáveis’’ com o menor sofrimento possível dos animais, sistema já adotado em outros países.
Tadeu Santos
Ambientalista
Araranguá SC, 17/07/06.
Que o homem às vezes é mais irracional que os animais é um fato. Atrocidades existem desde que o ser humano começou a perder o equilíbrio da razão pela disputa de espaço, poder e bens materiais. Entidades voltadas à defesa dos Direitos Humanos continuam a denunciar violência em todo o planeta, com significativos avanços em alguns países. Agora o que é preciso urgentemente ser discutido e de forma pública é a violência contra os animais (na mesma linha defendida por Brigitte Bardot).
Aqui em Araranguá atuamos num movimento contra os maus tratos aos cães de rua (estamos em vias de processar os covardes agressores). A caça predatória na região continua causando revolta, principalmente de espécies ameaçadas de extinção. No início do ano, repassamos a todas as autoridades do estado uma grave denúncia sobre as violentas formas utilizadas para enfurecer animais nos rodeios, como por exemplo, apertando seus órgãos genitais ao extremo. E tem ainda a barbárie da tradicional herança cultural açoriana da ‘’farra do boi’’ e o inadequado transporte de animais, mas o que mais tem nos causado revolta e indignação é a forma cruel e brutal como alguns matadouros abatem os animais, como os bovinos e suínos que são a pauladas. Isto é revoltante! A forma caracteriza crime pela explícita violência enquadrando-se na Lei de Crimes Ambientais No. 9.605/98. Art. 32 – Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Existem outras formas de abate sem causar tanto sofrimento aos animais, como o abate humanitário, que pode ser é realizado, por exemplo, através de armas específicas ou de ‘’métodos humanitários’’ que promovam a insensibilização dos animais.
O apelo é endereçado as autoridades responsáveis pela fiscalização e proteção de animais, como também aos legisladores, que podem propor a criação de um selo de qualidade para o ‘’abate humanitário’’ e/ou para a ‘’carne ética’’, desde restaurantes, supermercados até aos matadouros que adotarem programas, normas e formas de abate consideradas ‘’suportáveis’’ com o menor sofrimento possível dos animais, sistema já adotado em outros países.
Tadeu Santos
Ambientalista
Araranguá SC, 17/07/06.
O OUTRO LADO DA VIOLÊNCIA
O OUTRO LADO DA ‘’VIOLÊNCIA’’
Se o mal educado ‘’metido a disc-jóquei’’ ambulante sai à noite com sua CDteca pra fazer seu ‘’showzinho público’’, carregado de potentíssimas caixas emitindo som em altíssimo volume ou com o irritante ‘’bate estacas’’, além das moderníssimas descargas alteradas é porque sabe que ninguém irá importuná-lo, nem polícia, nem promotor e nem fiscal da prefeitura, até porque nem existem. Em Tubarão, assisti uma exemplar ação: uma moto estava circulando emitindo ruídos ensurdecedores e imediatamente uma viatura policial o alcançou e traçou-lhe multa. Cumpriram com a legislação. Parabéns!.
Em Araranguá é diferente. As autoridades responsáveis estão demonstrando incompetência, negligência e improbidade administrativa (Policia Militar, Promotoria Pública, Diretor de Trânsito Municipal), ‘’agem com prepotência’’ e não orientam os policiais (que muito respeitamos), por isso os mesmos não agem da mesma forma que os colegas tubaronenses.
Sugeriram parar um carro, no domingo pela manhã, tocando música clássica também em altíssimo volume, em frente à residência de um destes que fica a noite toda circulando e acordando todo mundo pela cidade. Qual será sua reação? Se bebeu muito ou drogou-se demais nem acordará, dificilmente será o contrário, mas se for, com certeza não gostará e poderá partir pra violência. Não faremos isso até porque estaríamos incomodando este protegido (e ‘’abençoado’’, porque bate contra a lei e estranhamente não é punido) e as pessoas que moram na vizinhança, portanto, infringindo também a ampla legislação vigente e provavelmente iniciando o perigoso processo que estudos alertam sobre a excessiva permissividade, que a mesma induz ou gera os primeiros passos para a violência tanto ‘’caseira’’ quanto a social. Vejam o exemplo ocorrido domingo na locadora Vamerlattis, a gang entrou no estabelecimento comercial ‘’dando porrada’’ sem demonstrar medo algum, portanto, praticando violência só vista em filmes. Esta ação também é resultante da permissividade!
A situação aqui em Araranguá está chegando ao um ponto quase insuportável e insustentável (dano à saúde da população, pessoas com medo de reclamar, omissão da autoridade resultando em baderna civil !) que passaremos a perguntar o que fazer ? Alguém tem alguma idéia ou sugestão ?
OBS. Comemorar a vitória do Brasil é uma coisa inquestionável, agora aproveitar-se da ocasião para fazer baderna é outra coisa, que não tem nada a ver com patriotismo !
Tadeu Santos
Coordenador dos Sócios da Natureza – ONG fundada em 1980.
Araranguá SC, 26/06/06
Se o mal educado ‘’metido a disc-jóquei’’ ambulante sai à noite com sua CDteca pra fazer seu ‘’showzinho público’’, carregado de potentíssimas caixas emitindo som em altíssimo volume ou com o irritante ‘’bate estacas’’, além das moderníssimas descargas alteradas é porque sabe que ninguém irá importuná-lo, nem polícia, nem promotor e nem fiscal da prefeitura, até porque nem existem. Em Tubarão, assisti uma exemplar ação: uma moto estava circulando emitindo ruídos ensurdecedores e imediatamente uma viatura policial o alcançou e traçou-lhe multa. Cumpriram com a legislação. Parabéns!.
Em Araranguá é diferente. As autoridades responsáveis estão demonstrando incompetência, negligência e improbidade administrativa (Policia Militar, Promotoria Pública, Diretor de Trânsito Municipal), ‘’agem com prepotência’’ e não orientam os policiais (que muito respeitamos), por isso os mesmos não agem da mesma forma que os colegas tubaronenses.
Sugeriram parar um carro, no domingo pela manhã, tocando música clássica também em altíssimo volume, em frente à residência de um destes que fica a noite toda circulando e acordando todo mundo pela cidade. Qual será sua reação? Se bebeu muito ou drogou-se demais nem acordará, dificilmente será o contrário, mas se for, com certeza não gostará e poderá partir pra violência. Não faremos isso até porque estaríamos incomodando este protegido (e ‘’abençoado’’, porque bate contra a lei e estranhamente não é punido) e as pessoas que moram na vizinhança, portanto, infringindo também a ampla legislação vigente e provavelmente iniciando o perigoso processo que estudos alertam sobre a excessiva permissividade, que a mesma induz ou gera os primeiros passos para a violência tanto ‘’caseira’’ quanto a social. Vejam o exemplo ocorrido domingo na locadora Vamerlattis, a gang entrou no estabelecimento comercial ‘’dando porrada’’ sem demonstrar medo algum, portanto, praticando violência só vista em filmes. Esta ação também é resultante da permissividade!
A situação aqui em Araranguá está chegando ao um ponto quase insuportável e insustentável (dano à saúde da população, pessoas com medo de reclamar, omissão da autoridade resultando em baderna civil !) que passaremos a perguntar o que fazer ? Alguém tem alguma idéia ou sugestão ?
OBS. Comemorar a vitória do Brasil é uma coisa inquestionável, agora aproveitar-se da ocasião para fazer baderna é outra coisa, que não tem nada a ver com patriotismo !
Tadeu Santos
Coordenador dos Sócios da Natureza – ONG fundada em 1980.
Araranguá SC, 26/06/06
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