11 novembro, 2013

MPF DECIDE SOBRE INVASÃO EM APP NO MORRO DOS CONVENTOS

Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 12 de Novembro de 2013
(48 / 9985.0053 TIM)
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE,
OBJETIVIDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO’’’


(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO, VOZ DO SUL e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)



MPF DECIDE SOBRE INVASÃO EM APP NO MORRO DOS CONVENTOS
            O abandono e o descaso para com os ecossistemas que compõem o Santuário Ecológico do Morro dos Conventos continuam sendo pauta obrigatória, principalmente para quem se preocupa com a integridade da sua frágil biodiversidade. No facebook, em blogs, através de e-mails, enfim na mídia em geral se percebe que a revolta da população aumenta quando inicia a temporada de verão com a desordenada invasão da praia, de áreas de dunas e restingas, como também do espaço de entorno do Farol para a realização de festas por jovens de toda a região.
           
            Desde que este ‘’modismo do som automotivo’’ iniciou lá por volta de 2005 nós temos batido na mesma tecla alertando as autoridades que a permissividade, até mesmo para as pequenas infrações, leva a desobediência civil iniciando com atos de perturbação alheia e chegando a violência. A violência não é apenas física, mas também aos direitos constitucionais e humanos, pois circular com som alto (tanto proveniente de ruídos emitidos por carros quanto por motos) comprovadamente ‘’causa pânico’’ em crianças, idosos e enfermos (em animais também), principalmente nas madrugadas dos finais de semana.
           
            Reuniões têm ocorrido ao longo do tempo, com resultados ora satisfatórios ora não, porque este ‘’mal cultural’’ precisa ser disciplinado a não interferir nos direitos dos outros, ou seja, todo mundo tem direito a se divertir seja lá qual for a forma que escolher, no entanto, o direito de um termina onde inicia o do outro! Isto é básico! Faça a sua festa, desde que não interfira no sossego do vizinho!
           
            Neste ano de 2013 já ocorreram três encontros apenas no Morro dos Conventos, objetivando debater seus respectivos conflitos de ordem socioambiental.  O primeiro abordou quais políticas públicas seriam adequadas para promover o desenvolvimento sustentável do Morro e entorno (Planejamento, muito Planejamento). O segundo abordou propostas de cunho cultural (Teatro com aspectos açorianos) e de planos de conotação ambiental (como a criação da UC e a implantação do PD) e o terceiro decidiu priorizar a busca de soluções para os problemas da praia com as invasões de veículos, com o lixo jogado e pelo intenso barulho.

OBS.I -  Respeitamos a decisão imediatista do grupo em priorizar o conflito da invasão da praia, pois afinal não se trata apenas de uma questão de preservação ambiental, mas da segurança física dos banhistas, dos caminhantes, dos surfistas e dos pescadores. No entanto, não deixaremos de insistir na implementação de planos e projetos para o Morro e áreas de entorno, pois sem planejamento nenhum indivíduo de pleno domínio das suas faculdades mentais consegue definir o que fazer no dia seguinte, como tomar café, ir para o trabalho, almoçar, ver TV ou ler... 
Se as células do Estado não têm planejamento ou têm mas não as executam, então é porque falta vontade e decisão política... Mas nós como sociedade civil organizada temos que cobrar...
           
            No dia 07 de novembro de 2013 ocorreu no MPF uma reunião coordenada pela Dra. Andréia Rigoni Agostini, Procuradora da República para a Região Sul de SC (AMREC e AMESC) onde a pauta abordada foram os conflitos na praia do Morro dos Conventos. Estavam presentes representantes da Prefeitura Municipal e da Polícia Militar de Araranguá, da FAMA e da OSCIP Preserv'ação. Presente também a AMOCO, defendendo os interesses dos estabelecimentos comerciais... A ONG Sócios da Natureza declinou do convite do MPF somente após haver enviado uma manifestação, pois já havíamos assumido compromisso em participar da oficina da APA da Baleia Franca, porém ao tomar conhecimento que a SAMCO não estava na lista a indicamos com o seu respectivo representante à Dra. Andréia Agostini, que prontamente concordou.

OBS.II - Não temos conhecimento de quem partiu a iniciativa da reunião, apenas sabemos que a ONG Sócios da Natureza e a SAMCO não estavam na lista, mesmo a ONGSN estando engajada na luta em defesa de um ambiente ecologicamente correto e equilibrado desde o início, quando publicamos a fragrante imagem em 2011 (em anexo) que gerou um procedimento ou inquérito jurídico no MPF, que veio a ser derrubado por uma decisão de um desembargador do 4º TRF em 2012, quando ainda na gestão da Procuradora Rafaella Alberici.

...a decisão do MPF é não permitir mais o tráfego de veículos na praia do Morro dos Conventos... mas esta decisão deve acompanhar a implementação de medidas educativas!





TEMAS QUE PODERÃO SER COMENTADOS NA PRÓXIMA EDIÇÃO:

Ø  COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA É BOM PRA QUEM? CERTAMENTE QUE PARA A DEMOCRACIA NÃO? O DC PROMOVEU ESTE QUESTIONAMENTO NA EDIÇÃO DE 09/11/2013 APONTANDO QUE A FALTA DE ÉTICA CRIA CONFRONTOS IDEOLÓGICOS E DESPREPARO PARA OS CARGOS POLITICAMENTE INDICADOS...

Ø  SE CONTINUAR NESTE RITMO CHEGAREMOS A 100 MIL VISITAS ATÉ O FINAL DO ANO...

Ø  TEM UNS ILUSTRES MOTOCICLISTAS EM ARARANGUÁ QUE PENSAM QUE AS AVENIDAS SÃO PISTAS DE CORRIDA, NO SÁBADO POR VOLTA DAS 19:30 HS LIGUEI PARA O 190, MAS NÃO SEI SE PEGARAM O INFRATOR (OU DISTRIBUIDOR!)

Ø  PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARARANGUÁ FOI EXEMPLAR PARA TODO O ESTADO: O CONSELHO DA CIDADE PRECISA URGENTEMENTE SER CRIADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA DAR CONTINUIDADE...

Ø  RELATO DA DEMOCRÁTICA, PRODUTIVA E DINÂMICA OFICINA NO CONSELHO DA APA DA BALEIA FRANCA EM GAROPABA E A NOSSA LUTA EM AMPLIAR O TERRITÓRIO ATÉ TORRES/RS

Ø  COAMA REUNIDO DIA 04/11/2013 APÓS DEBATER CNMA, LICENCIAMENTO E CONFLITOS NO MC, DECIDE ELENCAR/PRIORIZAR QUAIS AS DEMANDAS SOCIOAMBIENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA 2014...

Ø  INTEGRANTES DO TSGA II SE REUNIRAM NO DIA 07 NA SDR PARA DEFINIR DEMANDAS PARA 2014... 

Ø  NO PRÓXIMO DIA 14 OCORRERÁ A ÚLTIMA ASSEMBLEIA DE 2013 NO COMITÊ ARARANGUÁ (CGBHRA).

Ø  A INSUSTENTÁVEL BELEZA DOS DESENHOS AGRÍCOLAS VISTOS DE CIMA... (Facebook)


MARX VAI À CUBA

O cineasta araranguaense Marx Vamerlatti está em Cuba gravando o CurtaDoc, programa para o SESC TV dedicado ao documentário latino-americano. Em seguida a equipe viaja para a Colômbia sob a direção de Katia Klock e produção da Contraponto. O CurtaDoc quer ajudar a promover o acesso e o intercâmbio entre os países e idiomas valorizando a produção audiovisual.






/////////////////////////////////
Esta imagem que parece uma pintura em tela é o horizonte captada da janela de um avião.

05 novembro, 2013

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA ILHA DE SANTA CATARINA - PNMA II - FNMA - JUAN E EVITA, UMA HISTÓRIA DE AMOR

Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 05 de Novembro de 2013
(48 / 9985.0053 TIM)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta! 


'''AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE,
OBJETIVIDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO''' 


(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO, VOZ DO SUL e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)


PNMA II

No dia 31/10/2013 participei da última reunião ordinária da Comissão de Supervisão do PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA II) que tratou da Reestruturação do Programa, da situação atual da carteira de projetos e da deliberação de novos projetos com recursos oriundos do Banco Mundial ao meio ambiente do país. O coordenador da Comissão de Supervisão enfatizou que o mapeamento das competências estaduais está avançando, como também do Portal Nacional do Licenciamento Ambiental – PNLA, concluindo com a pesquisa de abrangência internacional sobre os modelos de licenciamento de outros países. A pesquisa busca aprimoramento de outras experiências considerando a semelhança entre biomas e aspectos culturais das populações.
OBS. Deixei proposta encaminhada no sentido de estudar programa que avalie os malefícios que a população sofre com as atividades de alto impacto na biodiversidade, como forma de destinar investimentos que reduzam os níveis no sentido da prevenção e da economia em gastos com tratamentos que podem ser evitados.
OBS. Outra proposta que estamos elaborando aborda a isenção de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado, como forma de incentivo ao setor, objetivando, assim, a preservação dos recursos naturais.

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA ILHA DE SANTA CATARINA
No dia 01 de novembro de 2013 cheguei de Brasília em Florianópolis onde participei de três reuniões com pautas diferenciadas, das quais foram anteriormente agendadas entre os responsáveis pelas entidades, associações e movimentos. São graves os conflitos socioambientais na ilha de Santa Catarina, porém tem alguns que estão passando dos limites.
A primeira reunião atuei como cidadão ambientalista, enquanto que os outros dois foram como Conselheiro da República pelo CONAMA, como representante da Região Sul do Brasil (PR, SC, RS). Na ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE JURERÊ INTERNACIONAL (AJIN) recebi todas as informações a respeito dos Beach Clubs, com ênfase na ACP que impetraram em 2008 contra a Habitasul. No dia 30 foram recebidos pelo prefeito de Florianópolis. Já sobre o conflito na Ponta do Coral, também chamado de Três Pontas, ouvi e recolhi informações de lideranças representantes de movimentos contrários ao empreendimento proposto, mas com alternativas ao uso e ocupação do ecossistema local.

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA O FNMA
ONG Sócios da Natureza foi eleita por aclamação pelas entidades da Sociedade Civil a titularidade da cadeira do CONAMA no Conselho Deliberativo do FNMA, tendo a ABES como suplente. A nossa posse ocorrerá na próxima plenária do CONAMA no dia 27 de novembro de 2013, com mandato de dois anos a partir de 2014, podendo ser renováveis.


OBS. O Fundo Nacional do Meio Ambiente criado há 24 anos, é o mais antigo fundo ambiental da América Latina. O FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989, com a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA.
O FNMA é hoje referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos. Seu conselho deliberativo, composto de 17 representantes de governo e da sociedade civil, garante a transparência e o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos socioambientais em todo o território nacional.
Ao longo de sua história, foram 1.400 projetos socioambientais apoiados e recursos da ordem de R$ 230 milhões voltados às iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais.

JUAN E EVITA - UMA HISTÓRIA DE AMOR

Cada vez fico mais fascinado pelo cinema Argentino, agora com a produção JUAN E EVITA.
Quem lê o título bobinho desse filme – mais uma mancada da tradução brasileira – acredita que vai ao cinema ver a história de amor entre Juan e Eva Perón. Mas não vai não. Juan e Evitaé  quase que unicamente a história da ascensão de Perón ao poder na Argentina, usando como fina camada narrativa a relação pessoal do Coronel com a atriz de rádio por quem se apaixonou logo após as mobilizações sociais empreendidas por seu governo (ele era o militar responsável pela pasta do trabalho) para solidarizar com a população de San Juan, abalada por um forte terremoto em 1944.
É claro que há cenas unicamente voltadas para o casal, o flerte e o complicado e curto relacionamento entre eles, devido a morte de Eva, mas esse não é o tema principal do filme. O ponto de partida, como dito acima, foi o terremoto de San Juan, mas a partir daí, vemos as ideias de tendência populista de Perón serem aplicadas em momentos cruciais e num curto espaço de tempo na Argentina, alcançando uma fama que lhe valeria apoio popular num momento delicado, quando foi preso, e três futuros mandatos presidenciais. Extraído do site PLANO CRÍTICO.
OBS. Registro que encontrei o deputado Décio Lima e mantivemos um bate-papo antes da sessão.


TEMAS QUE PODERÃO SER COMENTADOS NA PRÓXIMA EDIÇÃO:
·                    Comentaremos sobre a reunião ocorrida no dia 02 no anexo do Hotel Morro dos Conventos resultante de uma chamada no Grupo do MC no Face...
·                     
·                    Participaremos no dia 08 da Plenária Oficina do CONAPA BF em Garopaba sobre o Plano de Manejo da APA...
·                     
·                    Relato sobre reunião do COAMA no dia 04/11/2013...
·                     
·                    Desvio ou contorno de Araranguá poderá ter sua conclusão adiada, enquanto que a ponte de Laguna e o túnel do Espigão estão avançando.
·                     
·                    Serra do Faxinal mesmo concluída não resolverá o problema de Praia Grande, digo do desenvolvimento esperado...
·                     
·                    O Conselho da Cidade do Município de Araranguá precisa urgentemente ser criado pela Administração Municipal...
·                     
·                    Continuamos a alertar que o atual projeto da fixação da foz / barra do Rio Araranguá dificilmente será licenciado pelo IBAMA...
·                     
·                    VAMOS DISCUTIR PRIORIDADES PARA ARARANGUÁ?  VAMOS. MAS NÃO QUEREMOS OPORTUNISTAS QUE NUNCA REALIZARAM AÇÕES PELO BEM DO COLETIVO!



IMAGENS CAPTADAS NO ENTARDECER DO DIA 33/10/2013 



02 novembro, 2013

CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (CNMA) - RESÍDUOS SÓLIDOS



Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 30 de Outubro de 2013
(48 / 9985.0053 TIM)
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO, VOZ DO SUL e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)

CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (CNMA) - RESÍDUOS SÓLIDOS
            Participei como delegado nato pelo CONAMA da Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) sobre Resíduos Sólidos, ocorrida entre 24 e 27 de outubro de 2013. O evento ocorreu no grandioso Centro Internacional de Eventos e Convenções de Brasília - CIECB, ainda não concluído, portanto com várias deficiências, porém compensado com hospedagem no Carlton Hotel.
            A ministra Izabella Teixeira promoveu a abertura da conferência para mais de 1.300 representantes de todo o Brasil, composto com 50% da Sociedade Civil, 30% do setor privado empresarial e 20% de órgãos governamentais. A super mesa de abertura do imenso auditório foi composta por quatro ministros, autoridades, representantes das associações de estados e municípios e por uma catadora de lixo, dando o tom de que está apostando na Lei nº 12.305 de Resíduos Sólidos.
            Registrando que mais uma vez a ministra Izabella mostra indignação em um discurso duro, sendo o primeiro no Seminário sobre Licenciamento Ambiental quando demonstrou revolta com as críticas a aprovação da resolução 457 do CONAMA sobre a guarda de animais silvestres e agora contra a rigidez dos órgãos ambientais (ICMBio) pelo corte de uma árvore pelas comunidades que vivem nas florestas. Um comportamento agressivo para uma ministra de estado!
            A dinâmica do encontro nacional seguiu as diretrizes apontadas desde as conferências municipais e estaduais com ênfase em determinados temas, como a valorização da economia solidária aos catadores (inclusão social), o fim dos lixões, obrigatoriedade da coleta seletiva, da desoneração de impostos as indústrias de reciclagem que atuam de forma sustentável, da logística reversa e do fortalecimento dos consórcios municipais.
            Foi perceptível a posição contra a incineração de qualquer tipo de resíduo sólido, como também exigências ao cumprimento da legislação de proteção ambiental e do prazo aos municípios implantarem o calendário de implantação da PNRS até 2014, sugerindo inclusive cobrança do MP.
            O MMA conseguiu reunir todos os setores envolvidos com a reciclagem dos resíduos sólidos do Brasil, desde o catador aos empresários da reciclagem, por exemplo, dando uma conotação participativa e democrática, apesar do pouco tempo destinado ao debate de alguns temas de extrema relevância ambiental para o equilíbrio ecológico deste país.
            Mesmo assim consideramos positiva a realização da CNMA, como forma de esclarecer e dirimir dúvidas sobre os conflitos de interesses promovendo assim um melhor entendimento jurídico nas decisões que venha ser tomadas pelos três setores interessados.
            Porém, existem dúvidas se as decisões serão de fato implementadas, digo se as soberanas deliberações terão relação vinculante de forma a garantir de fato nas políticas públicas. Ouvi muitos depoimentos favoráveis acreditando que haverá avanços, no entanto muitos outros são céticos aos avanços que outros sonham em relação às melhorias neste setor que ainda não estão adequadamente regulamentadas, desde o processo inicial de qualquer produto (do que é considerado descartado) até o que chega à reciclagem.
            A metodologia dos eixos e a inovação de votar as priorizações em tablets é produtiva, mas  precisa de mais fiscalização e de orientadores para disciplinar a dinâmica.
            O MMA se esforça para defender a nossa biodiversidade, mas devido aos interesses das políticas partidárias coligadas com os governos, desde o federal, estadual até o municipal,  o meio ambiente tem dificuldade de manter-se equilibrado, gerando impactos ambientais irreversíveis.
            A valorização aos catadores se faz necessário, como também as empresas que investem na reutilização ou reciclagem de produtos descartados, evitando o aumento dos degradantes lixões, tornando-se assim a cadeia dos resíduos sólidos um avanço socioambiental

OBS. Estávamos na roda de conversa onde surgiu a possibilidade da Associação de Catadores  vir a ocupar uma vaga existente no setor da Sociedade Civil no CONAMA, tanto que o representante do Paraná mobilizou uma Moção reivindicando a vaga e que foi aprovada na plenária.

OBS. Fiquei desapontado com a pequena representação de Santa Catarina na CNMA.




GRAVIDADE - Filme
Já existe tecnologia para exibir filmes em 3D, mas ainda continuamos a usar o incômodo óculos, cheio de bactérias porque não acredito que esterilizem apenas colocam dentro de um saco plástico.  Outro incômodo é a legenda deslocada, daí acho que filme 3D tem que ser dublado, inclusive para dar mais tempo de visualizar o cenário, como este do Gravidade, com imagens espetaculares do espaço cedidas pela NASA. Dirigido por Alfonso Cuarón  com roteiro dividido com seu filho Jonás Cuarón e estrelado apenas pela simpática Sandra Bullock e pelo boa pinta George Clooney.  Após a colisão de uma aeronave com um asteróide, dois pilotos devem lutar para voltar à Terra. Um deles tenta controlar sozinho o que restou do veículo, enquanto o outro permanece sozinho em pleno espaço... ou seja, filme que deveria ter no mínimo 120 minutos reduziram para 90, mostrando falhas, até que aceitáveis...

TEMAS QUE PODERÃO SER COMENTADOS NA PRÓXIMA EDIÇÃO:
·                    Volto a divulgar a sustentável Prodapys de Araranguá ao ter o seu mel considerado o melhor do mundo em evento na Ucrânia. Isto é gratificante!!!
·                     
·                    Volto no dia 31/10/2013 a Brasília para participar da reunião da Comissão Executiva do PNMA que pautará a situação atual da carteira de projetos dos recursos do Banco Mundial ao meio ambiente do país...
·                     
·                    A ONG Sócios da Natureza é indicada pelas entidades da Sociedade Civil a titularidade da cadeira do CONAMA no Conselho Deliberativo do FNMA tendo a ABES como suplente.
·                     
·                    Dia 08 tem Oficina do CONAPA BF em Garopaba sobre o Plano de Manejo...
·                     
·                    Em função dos graves conflitos ambientais na ilha de Santa Catarina, manteremos como conselheiros do CONAMA reuniões com lideranças locais na busca de soluções ambientalmente corretas para os conflitos que oportunamente mencionaremos...
·                     
·                    Como é confortável, gostoso e agradável estar próximo de pessoas do bem, de beleza interior e externa, de sensatez e de ética...
·                     
·                    Dia 29 haverá reunião sobre o Plano de Bacias da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá entre a Comissão de Acompanhamento e a empresa Profil vencedora do edital.