Araranguá – SC, 30 de Outubro de 2013
(48 / 9985.0053 TIM)
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude,
estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região
Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária
empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda
população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar,
comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já
é uma atitude ecologicamente correta!
(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO, VOZ DO SUL e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)
CONFERÊNCIA
NACIONAL DE MEIO AMBIENTE (CNMA) - RESÍDUOS SÓLIDOS
Participei
como delegado nato pelo CONAMA da Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA)
sobre Resíduos Sólidos, ocorrida entre 24 e 27 de outubro de 2013. O evento
ocorreu no grandioso Centro Internacional de Eventos e Convenções de Brasília -
CIECB, ainda não concluído, portanto com várias deficiências, porém compensado
com hospedagem no Carlton Hotel.
A
ministra Izabella Teixeira promoveu a abertura da conferência para mais de
1.300 representantes de todo o Brasil, composto com 50% da Sociedade Civil, 30%
do setor privado empresarial e 20% de órgãos governamentais. A super mesa de
abertura do imenso auditório foi composta por quatro ministros, autoridades,
representantes das associações de estados e municípios e por uma catadora de
lixo, dando o tom de que está apostando na Lei nº 12.305 de Resíduos Sólidos.
Registrando
que mais uma vez a ministra Izabella mostra indignação em um discurso duro,
sendo o primeiro no Seminário sobre Licenciamento Ambiental quando demonstrou
revolta com as críticas a aprovação da resolução 457 do CONAMA sobre a guarda
de animais silvestres e agora contra a rigidez dos órgãos ambientais (ICMBio)
pelo corte de uma árvore pelas comunidades que vivem nas florestas. Um
comportamento agressivo para uma ministra de estado!
A
dinâmica do encontro nacional seguiu as diretrizes apontadas desde as
conferências municipais e estaduais com ênfase em determinados temas, como a
valorização da economia solidária aos catadores (inclusão social), o fim dos
lixões, obrigatoriedade da coleta seletiva,
da desoneração de impostos as indústrias de reciclagem que atuam de forma
sustentável, da logística reversa e do fortalecimento dos consórcios
municipais.
Foi
perceptível a posição contra a incineração de qualquer tipo de resíduo sólido,
como também exigências ao cumprimento da legislação de proteção ambiental e do
prazo aos municípios implantarem o calendário de
implantação da PNRS até 2014,
sugerindo inclusive cobrança do MP.
O
MMA conseguiu reunir todos os setores envolvidos com a reciclagem dos resíduos
sólidos do Brasil, desde o catador aos empresários da reciclagem, por exemplo,
dando uma conotação participativa e democrática, apesar do pouco tempo
destinado ao debate de alguns temas de extrema relevância ambiental para o
equilíbrio ecológico deste país.
Mesmo
assim consideramos positiva a realização da CNMA, como forma de esclarecer e
dirimir dúvidas sobre os conflitos de interesses promovendo assim um melhor
entendimento jurídico nas decisões que venha ser tomadas pelos três setores
interessados.
Porém,
existem dúvidas se as decisões serão de fato implementadas, digo se as
soberanas deliberações terão relação vinculante de forma a garantir de fato nas
políticas públicas. Ouvi muitos depoimentos favoráveis acreditando que haverá
avanços, no entanto muitos outros são céticos aos avanços que outros sonham em
relação às melhorias neste setor que ainda não estão adequadamente
regulamentadas, desde o processo inicial de qualquer produto (do que é
considerado descartado) até o que chega à reciclagem.
A
metodologia dos eixos e a inovação de votar as priorizações em tablets é
produtiva, mas precisa de mais
fiscalização e de orientadores para disciplinar a dinâmica.
O
MMA se esforça para defender a nossa biodiversidade, mas devido aos interesses
das políticas partidárias coligadas com os governos, desde o federal, estadual
até o municipal, o meio ambiente tem
dificuldade de manter-se equilibrado, gerando impactos ambientais
irreversíveis.
A valorização aos catadores se faz
necessário, como também as empresas que investem na reutilização ou reciclagem
de produtos descartados, evitando o aumento dos degradantes lixões, tornando-se
assim a cadeia dos resíduos sólidos um avanço socioambiental
OBS.
Estávamos na roda de conversa onde surgiu a possibilidade da Associação de Catadores
vir a ocupar uma vaga existente no setor
da Sociedade Civil no CONAMA, tanto que o representante do Paraná mobilizou uma
Moção reivindicando a vaga e que foi aprovada na plenária.
OBS.
Fiquei desapontado com a pequena representação de Santa Catarina na CNMA.
Já existe tecnologia para exibir filmes em 3D, mas ainda
continuamos a usar o incômodo óculos, cheio de bactérias porque não acredito
que esterilizem apenas colocam dentro de um saco plástico. Outro incômodo é a legenda deslocada, daí acho
que filme 3D tem que ser dublado, inclusive para dar mais tempo de visualizar o
cenário, como este do Gravidade, com imagens espetaculares do espaço cedidas
pela NASA. Dirigido por Alfonso Cuarón
com roteiro dividido com seu filho Jonás Cuarón e estrelado
apenas pela simpática Sandra Bullock e pelo boa pinta George Clooney. Após a colisão de uma
aeronave com um asteróide, dois pilotos devem lutar para voltar à Terra. Um
deles tenta controlar sozinho o que restou do veículo, enquanto o outro
permanece sozinho em pleno espaço... ou seja, filme que deveria ter no mínimo
120 minutos reduziram para 90, mostrando falhas, até que aceitáveis...
TEMAS QUE PODERÃO SER COMENTADOS NA
PRÓXIMA EDIÇÃO:
·
Volto
a divulgar a sustentável Prodapys de Araranguá ao ter o seu mel considerado o
melhor do mundo em evento na Ucrânia. Isto é gratificante!!!
·
·
Volto
no dia 31/10/2013 a Brasília para participar da reunião da Comissão Executiva
do PNMA que pautará a situação
atual da carteira de projetos dos recursos do Banco Mundial ao meio ambiente do
país...
·
·
A ONG Sócios da Natureza é indicada pelas entidades da
Sociedade Civil a titularidade da cadeira do CONAMA no Conselho Deliberativo do
FNMA tendo a ABES como suplente.
·
·
Dia 08 tem Oficina do CONAPA BF em Garopaba sobre o Plano
de Manejo...
·
·
Em função dos graves conflitos ambientais na ilha de
Santa Catarina, manteremos como conselheiros do CONAMA reuniões com lideranças
locais na busca de soluções ambientalmente corretas para os conflitos que
oportunamente mencionaremos...
·
·
Como é confortável, gostoso e agradável estar próximo de
pessoas do bem, de beleza interior e externa, de sensatez e de ética...
·
·
Dia 29 haverá reunião sobre o Plano de Bacias da Bacia
Hidrográfica do Rio Araranguá entre a Comissão de Acompanhamento e a empresa
Profil vencedora do edital.