19 julho, 2013

Cidadania Ambiental 16/07/13: UM NOVO EIA-RIMA PARA A BARRAGEM RIO DO SALTO; ENTREVISTA A FORMANDOS DA UFSC E O DESENHO DE UMA CIDADE...

Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 16 de julho de 2013
(48 / 9985.0053 TIM) 
tadeusantos@contato.net / tadeussantos51@gmail.com
           
            Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

(clique no link do blog para ler na íntegra e visualizar fotos)
 (Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO  e no site da CONTATO)

NOVO EIA-RIMA PARA O PROJETO DA BARRAGEM RIO DO SALTO Parte I
Atendendo a solicitação da ONG Sócios da Natureza, a diretoria do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (CGBHRA) convidou técnicos da CASAN de Florianópolis a apresentarem a atual situação do processo de licenciamento ambiental do projeto da barragem do Rio do Salto, a ser construída na localidade rural de Areia Branca, no município de Timbé do Sul/SC.
Registra-se que apenas tomamos conhecimento por uma casualidade de encontrar técnicos da CASAN em um restaurante da rodovia BR-101, que ao questionarmos a situação do referido projeto, informaram da elaboração de um novo EIA-RIMA para a proposta do empreendimento, conforme ''power point'' em anexo apresentado na Assembleia do CGBHRA, no dia 11/07/2013, em Araranguá.
Após a apresentação por três técnicos, sendo que o primeiro ressaltou a necessidade da obra para a segurança hídrica da bacia e os benefícios aos usuários, o segundo abordou os aspectos ambientais mencionando as exigências do MPF e o terceiro da área jurídica sobre o conflito com as indenizações.
OBS. NA PRÓXIMA EDIÇÃO DESCREVEREMOS A 2ª PARTE QUANDO ENTÃO HOUVE UM CALOROSO DEBATE!

ENTREVISTA A FORMANDOS DA UFSC / CAMPUS FLORIANÓPOLIS
Em um agradável bate papo ocorrido durante o almoço do dia 09/07/13 concedi entrevista a Mariana Dall'Orto Mello Rodrigues (Mudanças Climáticas) e ao Luan Harder Gonsalves (Serviços Ambientais), registrando que a doutoranda Sung Lin acompanhou e contribuiu atentamente com as conversações. Abaixo transcrevo seus respectivos comentários e aguardarei a finalização dos seus trabalhos para divulgar partes que tocam as minhas opiniões e concepções  manifestadas durante quase três horas de uma produtiva conversação.

Mariana Dall'Orto Mello Rodrigues ''''O meu trabalho trata do estudo de ''''Políticas Públicas Locais para adaptação às mudanças climáticas'''', meu objetivo geral é esboçar uma ''Política Pública de adaptação às mudanças no clima para a bacia do rio Araranguá'', seguindo uma metodologia que chamamos de construção do Espírito da Lei. Para isso estou fazendo um levantamento (que chamamos de Economia de Experiência) de outras cidades do Brasil e do mundo que implementaram políticas públicas que tratam da mudança no clima e quais as contribuições que podemos tirar para uma política pública de Araranguá. Além disso, estou fazendo um estudo da Política Nacional de Mudança no Clima, para construir o espírito dessa lei e a integração dela com as outras políticas públicas que tratam do meio ambiente''''

Luan Harder Gonsalves ''''O trabalho intitulado PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO ESTRATÉGIA DE ADAPTAÇÃO A EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ/SC insere-se no âmbito do Projeto Adaptação e Vulnerabilidade a Extremos Climáticos nas Américas - VACEA, junto a International Research Initiative on Adaptation to Climate Change – IRIACC, o qual busca compreender a vulnerabilidade climática de comunidades rurais nos 5 países integrantes: Argentina, Brasil, Canadá, Chile e Colômbia.
O perigo foi compreendido através de um levantamento histórico dos desastres naturais ocorridos, e a vulnerabilidade por meio da caracterização das dimensões social, econômica e ambiental da bacia, bem como da capacidade de adaptação. Com base no estudo do risco identificaram-se iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no âmbito global, nacional e regional com potencialidades para contribuir com a capacidade adaptativa da bacia. Por fim, com o intuito de tornar público a contribuição deste estudo à esfera local, estes resultados foram sintetizados em uma cartilha, denominada Banco de Boas Práticas de Adaptação a Eventos Climáticos Extremos na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá''''.

 ALÔ PREFEITURA, QUEREMOS, VOLUNTARIAMENTE, CONTRIBUIR!!!
O DESENHO DE UMA CIDADE - Parte I
            Para se conservar a beleza do desenho de uma cidade existem princípios básicos que determinam tarefas simples como manter limpas as vias públicas, ou seja, é o mínimo para cumprir o dever de casa para qualquer administração municipal deste país!
            No entanto para que esta tarefa seja exercida com eficácia se faz necessário mudanças comportamentais da população e rotineiras de atitudes de servidores públicos, como parar de jogar lixo no chão e passar a jogar apenas em lixeiras e para isto ocorrer é preciso a realização de campanhas com programas de educação não apenas ambiental, mas de civilidade, como também a implementação de lixeiras em pontos estratégicos nas vias públicas.
            O lixo jogado no chão é levado pela chuva para galerias pluviais que o despeja no rio que por sua vez chega ao mar, causando a morte de milhões de espécies marinhas que confundem uma garrafa de plástico como alimento, por exemplo, entulhando seus intestinos sem a digestão natural ou obstruindo o aparelho digestivo.

TEMAS QUE DEVERÃO SER PUBLICADOS NA PRÓXIMA EDIÇÃO:

Ø  UMA OUTRA IMPORTANTÍSSIMA ENTREVISTA EM ANDAMENTO,
agora com a consultura Katiuscia Wilhelm Kangerski contratada pela SDS/DRHI para elaborar um ''Diagnóstico objetivando o fortalecimento dos comitês de bacias'' atendendo como ação de um ''Programa que trata do funcionamento e a organização institucional dos 14 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina''

Ø  PLANO DIRETOR DE ARARANGUÁ,

quem está seguindo as diretrizes do Plano Diretor na Cidade das Avenidas, uma das pioneiras no Estado a traçar suas vias públicas de forma planejada desde 1890,
o questionamento se justifica porque em recente período da história houveram alguns empreendedores que não seguiram as futuristas orientações do Mesquita?

Ø  UMA PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR,
é se Araranguá e região sul de SC estarão preparadas para uma fortíssima recessão econômica que ameaça o país?

Ø  AS MAIS BELAS MULHERES DO MUNDO,
não são aquelas que a gente pensa que são, porque na verdade todas as mulheres do mundo são belas por natureza!!!

Ø  CARTA AO PREFEITO JÁ ESTÁ SAINDO DO FORNO,
pois como é de hábito nos últimos três mandatos da administração municipal (ou nos últimos 12 anos) tenho enviado como cidadão o documento ''CARTA AO PREFEITO'' contendo 10 páginas com sugestões, críticas construtivas e outras pertinentes ponderações de cunho socioambiental!

Ø  ARARANGUÁ, UMA CIDADE BOA DE SE VIVER,
tanto que na próxima semana homenagearei duas datas memoráveis... 














10 julho, 2013

Cidadania Ambiental 10.07.2013 : ALÔ PREFEITURA, QUEREMOS, VOLUNTARIAMENTE, CONTRIBUIR! - Resolução 457 bate no contrabandista - OUVIDORIA DO MME RESPONDE SOBRE A USITESC E A QUEIMA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS


Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 10 de julho de 2013

(48 / 9985.0053 TIM) 

tadeusantos@contato.net / tadeussantos51@gmail.com

           

         Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.

OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

 

 (Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO)

 

 

ALÔ PREFEITURA, QUEREMOS, VOLUNTARIAMENTE, CONTRIBUIR!!!

 

RAMPA PONTE BARRANCA
Sugerimos a colocação de placas na rampa de acesso a nova ponte da Barranca proibindo a circulação de motos pelo local, mas da mesma forma não permitir ou inviabilizar que os mesmo transitem sobre  a ponte pênsil. Em ambas situações podem ocorrer graves acidentes...

 
RELÓGIO DO SOL
Praça Relógio do Sol, um dos cartões postais da cidade, infelizmente continua sendo garagem de carretas e caminhões baú.

Local estratégico no desenho da cidade que se fosse exageradamente florido e iluminado, certamente encantaria o visual aos araranguaenses e aos visitantes! 

 
PORTAIS INCONVENIENTES
Não pegou bem e questiona-se a legalidade das propagandas privadas sobre as vias públicas, uma poluição visual desnecessária e brega. Os portais instalados seriam interessantes se contivessem dados  e informações sobre o Município de Araranguá, sua geografia e sua história!!!

 
RUA RUI BARBOSA
Esta rua sim precisa de um portal informando que poderia ser um espaço público ao lazer da família araranguaense junto ao Rio Araranguá, portal suficiente apenas para a passagem de automóveis baixos ou veículos leves, como forma de proteger a mata ciliar da beira do rio e evitar custos ao município com desmoronamentos.
 

CICLOVIA NA XV E OUTRAS MEDIDAS PRA MUDAR A CIDADE...
...estender a ciclovia da XV de Novembro até o final do lado norte, ou seja, até a Amaro José Pereira, por exemplo, já seria um significativo avanço em investimento de mobilidade urbana, fechar o trânsito de veículos no calçadão, proibir estacionamento nas principais ruas do centro e multar quem produz ruídos ensurdecedores e/ou quem emite som alto em todas as vias públicas deste abençoado município...

  

RESOLUÇÃO 457/2013 SOBRE A GUARDA DE ANIMAIS SILVESTRES

''''NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA''''






            Pode não ter sido a resolução ideal para a real proteção da frágil fauna brasileira, contrabandeada mais que cocaína, mas todos os ''bichos'' estão a partir de agora mais protegidos com a 457 do que antes da mesma ser exaustivamente debatida no CONAMA.

            A falta de estrutura dos órgãos fiscalizadores estaduais, principalmente das Polícias Ambientais, não oferecem segurança aos milhares que são apreendidos, daí então a necessidade de implantação de CETAS e de uma urgente mudança das políticas do estado brasileiro que ao longo do tempo pouco fez para a proteção da fauna, por isso existem as falhas do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

            Os autores da proposta justificaram em nota técnica (disponível no site do CONAMA), baseado em detalhado fluxograma, comprovando que o animal não pode ficar com o bandido, quando muito, com o adquirente provisório. Que certamente deverá tratar bem dos bichos a que darão guarda, com a devida responsabilidade jurídica até a decisão judicial determinar o habitat adequado ao mesmo.

            Se nós ambientalistas, protetores da biodiversidade, a aprovamos com a resolução 457, é porque será benéfica aos animais contrabandeados neste país!!!

 
OBS. Complemento nossa nota com a declaração da Lisiane Becker - Da MIRASERRA/RS,  uma das autoras da proposta.

A Res. 457 (que substituiu a 384) é um curativo em ferida que os outros deixaram de cuidar: não há multas significativas e ninguém vai preso por tráfico. Não foi visto congressista algum gritando por destinar parte dos royalties do pré-sal para criação de CETAs e melhoria dos existentes. Isto o Conama não pode fazer, então fazemos o possível para defender a vida dos animais - mesmo que seja, em último caso, mantê-lo provisoriamente com o infrator - que deverá cumprir todos os critérios que antes a legislação não exigia (embora já ficassem com ele, por falta de opção).

Criticar é fácil, mas ninguém fez algo propositivo este tempo todo. A polêmica para isto espero que sirva: que o congresso, os tais conselhos profissionais que só cobram anuidades, o povo e o governo façam a sua parte, agora!

 

OUVIDORIA DO MME RESPONDE A NOSSA CONTESTAÇÃO A USITESC, UMA TÉRMICA NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA!!!

Senhor Conselheiro,

            O Brasil tradicionalmente tem como principais fontes primárias de energia os potenciais hidrelétricos e a biomassa. Nos últimos anos, tem-se expandido a participação de centrais eólicas em nossa matriz energética. Apesar dessa diversidade, tais fontes possuem seu potencial afetado por fenômenos naturais. Em alguns anos, há boa disponibilidade de vento, boas chuvas, além de excelentes safras de cana. Noutros, há estiagem, poucos ventos e safras não satisfatórias.

            É por causa dessa imprevisibilidade que nosso parque gerador deve dispor de termelétricas de reserva, com disponibilidade de entrada em operação imediata, de forma a garantir a segurança energética de nosso país. Além disso, para manter a operação segura e estável em tempo integral do Sistema Interligado Nacional, é necessário que haja um nível mínimo de geração de base (constante, não suscetível a oscilações) em todas as regiões do Brasil. Ademais, considerando que as novas grandes hidrelétricas não possuem reservatório de regularização devido a restrições ambientais, aumenta-se a necessidade de geração térmica complementar.

            Cabe destacar que novos projetos termelétricos a carvão mineral só podem participar dos leilões de energia nova se possuírem o devido licenciamento ambiental. No caso dessas centrais, tendo em vista a distribuição de competências definidas na legislação em vigor, o licenciamento está a cargo dos Estados.

            Em relação às antigas centrais geradoras, que possuem inestimável importância para as populações que habitam as microrregiões nas quais estão inseridas, o Ministério de Minas Energia está trabalhando para editar em breve uma política que viabilizará a modernização dessas centrais. Dessa forma, novos equipamentos de geração de energia e controle de emissão de particulados e demais gases serão instalados, permitindo considerável redução da poluição produzida.

            Por fim, em relação ao controle de emissões de gases de efeito estufa, o Governo Federal emitiu a Política Nacional de Mudanças do Clima (Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009), que estabelece o compromisso nacional voluntário de controlar as emissões nacionais. Dentre os planos afetados por essa medida, cita-se o Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE. Dessa forma, as diretrizes contidas nesse Plano devem ser seguidas e implementadas pelo Ministério de Minas e Energia.

Atenciosamente,

MME/SE/DPE

 

NOTA FINAL ESPECIAL

Foi muito legal e gratificante assistir a posse do jornalista Quirino Loeser, do OTempo Diário, na presidência do Rotary Club de Araranguá, em uma cativante cerimônia realizada no restaurante do Grêmio Fronteira, em Araranguá. Parabéns Quirino pelo belo trabalho social em prol desta nobre e justa causa de dedicação voluntária de cuidar dos idosos do Lar Beneficente São Vicente de Paula!





 

02 julho, 2013

Cidadania Ambiental 02/07/2013 - MANIFESTAÇÃO DE BRASÍLIA: Ver na TV é uma coisa, presenciar é outra coisa! - DESNÍVEIS NA PISTA DA RODOVIA BR-101: Irregularidades que podem mutilar e matar usuários...


Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 02 de julho de 2013
(48 / 9985.0053 TIM) 
tadeusantos@contato.net / tadeussantos51@gmail.com
           
         Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!


(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO)


MANIFESTAÇÃO DE BRASÍLIA: VER NA TV É UMA COISA, PRESENCIAR É OUTRA COISA!!!
            Como integrante da ''Comissão Deliberativa'' do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA), bancado pelo Banco Mundial/MMA e representante do Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas (CNEA - única entidade não sediada em Brasília), juntamente com as poderosas Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Associação Brasileira de Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), além do MMA, IBAMA e ICMBIO, naturalmente que a viabilização com todas as despesas custeadas pelo MMA, uma outra dedicação voluntária com o que deveria ser a função para deputados e senadores deste glorioso Brasil!!!

            Cheguei em Brasília por volta das 20:00h, passei no hotel e fui para a Esplanada dos Ministérios que estava cercada por barreiras policiais, portanto, sem trânsito para veículos desde a rodoviária até o Palácio do Planalto. Quando cheguei na primeira via pública em frente ao Congresso Nacional já era 21:00h e visualizei algo em torno de 1000 pessoas e uma barreira de 500 policiais da tropa de choque, pois na caminhada encontrei milhares de pessoas indo embora. A imprensa deduziu que com o jogo de futebol, os funcionários públicos foram dispensados no período da tarde e de certa maneira esvaziariam a manifestação que havia iniciado às 19:00h.

            Minha primeira impressão é que a manifestação estava acabando, porém ainda havia muita gente no gramado em frente ao lago cantando o hino nacional e portando faixas, como também havia um grupo de jovens fazendo provocação aos policiais que estavam postados no outro lado conforme mostra a foto em anexo. De repente bombas com gás lacrimogêneo e o tal de efeito pimenta, que diga-se, é horrível, pois desmobiliza qualquer um, vi marmanjão ou bem sarados caindo no chão, além de crianças e todos socorridos pelas ambulâncias de plantão. Daí a razão do título da postagem, ver na TV é uma coisa, estar lá ao vivo é outra coisa, ou seja, a violência e truculência praticada por quem quer que seja não se justifica!

            Registro que lembro de dois significativos movimentos de massa no Brasil, o primeiro pelas ''Diretas Já'' articulado pelo líder político Ulysses Guimarães e o segundo pelo ''Impeachment do Collor'', motivado pelas manifestações de massa dos ''Caras Pintadas''. Mas este de 2013 tem várias razões e objetivos, daí então a causa da minha preocupação com o futuro deste país!!! Não bastam as manifestações, é preciso algo mais como a definitiva mudança de atitude dos governantes e uma pauta clara e objetiva de reivindicações dos manifestantes!!! É preciso ter foco em prioridades, senão pode o movimento perder a força. Digo perder a força porque nem todos manifestantes têm consciência ideológica do que estão fazendo e nem todos os governantes concordam em mudanças, pois o lucro ou a questão da "mais valia" está em jogo neste país!

OBS. 1. As imagens fotográficas em momentos inusitados e históricos como este valem mais pelo conteúdo captado do que pelas resoluções obtidas ou pelos corretos enquadramentos.

OBS. 2. Fui lá para registrar imagens e porque concordo que este país precisa de mudanças, pois é incabível que ainda se permita a corrupção política, o desvio de recursos públicos, se incentive a queima de combustíveis fósseis e a ausência de efetivas políticas públicas sociais!

OBS. 3. Pessoalmente acredito que uma reforma política será o primeiro passo para a revolução nos corações e mentes dos governantes e do povo brasileiro!

OBS. 4. As imagens captadas (15 minutos) em vídeo serão, depois de editadas, publicadas no meu blog e no You Tube.

CUIDADO COM OS DESNÍVEIS NA PISTA DA RODOVIA BR-101: ESTES DEFEITOS MATAM!!!
                Volto a tocar no assunto das irregularidades na pista da rodovia BR-101 Sul, agora apontando para os desníveis nas cabeceiras das pontes e dos elevados, porém se ambos possuírem grandes dimensões são construídos de forma separada por causa do processo de dilatação que sofrem com a temperatura, como os elevados de Maracajá e Araranguá. Quando a gente aponta o desnível em cabeceiras, os técnicos explicam que o aterro cede com o tempo, enquanto que os pilares da ponte não porque ao construírem as fundações os bate-estacas atingiram o ponto rígido do subsolo.
           
            Ora, nós usuários e contribuintes queremos obras rodoviárias de qualidade e segurança aos veículos. Naturalmente que existe incompetência e omissão dos responsáveis técnicos das empreiteiras, dos responsáveis pela fiscalização e supervisão, no caso, o DNIT. Se o problema é identificado, então é apenas uma questão de prevenir os projetistas e calculistas a encontrarem soluções adequadas para solucionar o problema. Agora se isto não ocorre deve estar havendo alguma corrupção no meio do caminho para facilitar um maior lucro para as empreiteiras.
           
            Estes defeitos não apenas causam desconforto aos passageiros, mas podem também causar acidentes que aleijam, mutilam e matam!    

TEMAS QUE PODERÃO SER PUBLICADOS NA PRÓXIMA EDIÇÃO:

Ø  USITESC vai para o leilão da ANEEL em agosto sem que houvesse uma adequada investigação do MPF sobre o licenciamento ambiental emitido de forma irregular pela FATMA. Não que eu esteja aqui defendendo a PEC 37, mas questionando a responsabilidade do MPF neste caso da USITESC, que com a PEC 37 aprovada quem investigaria o descalabro ambiental seria a Polícia Federal.

Ø  As vantagens econômicas do ''ICMS Ecológico'' aos municípios e o ''IPTU Verde'' aos contribuintes é de grande importância ao equilíbrio da biodiversidade, mas poucos conseguem visualizar estes dispositivos ecologicamente corretos.

Ø  Transcrição da minha fala na tribuna do plenário da Assembleia Legislativa e o caloroso debate entre os deputados presentes no dia Mundial do Meio Ambiente.

Ø  Motoristas que produzem barulho, seja com som alto em veículos ou ruído de moto, também são perturbadores da ordem pública (Art 42 da LCP), digo VERDADEIROS BADERNEIROS, com malefícios que atingem direto a qualidade de vida e a saúde da população!!!

Ø  Todos partidos são culpados pela tragédia política brasileira, desde os grandes até os pequenos, portanto a sistemática acusação entre partidários não resolverá o problema por eles causado!

Ø   ...e se o cinto de segurança fosse também obrigatório para os passageiros que utilizam o transporte coletivo das grandes cidades geralmente super lotados?! Inviável. Transporte coletivo de qualidade não permite passageiro em pé!



Ø  Como as plenárias do CONAMA ocorrem no auditório do IBAMA, nesta última fiz uma visita aos coordenadores de licenciamento da Serra do Faxinal em Praia Grande e da Fixação da Foz / Barra do Rio Araranguá... 

ABAIXO MAIS IMAGENS DA MANIFESTAÇÃO DE BRASÍLIA  


















Já no dia seguinte: