Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 10 de julho de
2013
(48 / 9985.0053 TIM)
tadeusantos@contato.net / tadeussantos51@gmail.com
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando
a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa
da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a
leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude
ecologicamente correta!
(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e
no site da CONTATO)
ALÔ PREFEITURA, QUEREMOS, VOLUNTARIAMENTE, CONTRIBUIR!!!
RAMPA PONTE BARRANCA
Sugerimos a colocação de placas na rampa de acesso a nova ponte da
Barranca proibindo a circulação de motos pelo local, mas da mesma forma não
permitir ou inviabilizar que os mesmo transitem sobre a ponte pênsil. Em ambas situações podem
ocorrer graves acidentes...
RELÓGIO DO SOL
Praça Relógio do Sol, um dos cartões postais da cidade, infelizmente
continua sendo garagem de carretas e caminhões baú.
Local estratégico no desenho da cidade que se fosse exageradamente florido
e iluminado, certamente encantaria o visual aos araranguaenses e aos
visitantes!
PORTAIS INCONVENIENTES
Não pegou bem e
questiona-se a legalidade das propagandas privadas sobre as vias públicas, uma
poluição visual desnecessária e brega. Os portais instalados seriam
interessantes se contivessem dados e informações
sobre o Município de Araranguá, sua geografia e sua história!!!
RUA RUI BARBOSA
Esta rua sim precisa de um portal informando que poderia ser um espaço
público ao lazer da família araranguaense junto ao Rio Araranguá, portal
suficiente apenas para a passagem de automóveis baixos ou veículos leves, como
forma de proteger a mata ciliar da beira do rio e evitar custos ao município
com desmoronamentos.
CICLOVIA NA XV E OUTRAS MEDIDAS
PRA MUDAR A CIDADE...
...estender a
ciclovia da XV de Novembro até o final do lado norte, ou seja, até a Amaro José
Pereira, por exemplo, já seria um significativo avanço em investimento de
mobilidade urbana, fechar o trânsito de veículos no calçadão, proibir
estacionamento nas principais ruas do centro e multar quem produz ruídos
ensurdecedores e/ou quem emite som alto em todas as vias públicas deste
abençoado município...
RESOLUÇÃO 457/2013 SOBRE A GUARDA DE ANIMAIS SILVESTRES
''''NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA''''
Pode não ter sido a resolução ideal
para a real proteção da frágil fauna brasileira, contrabandeada mais que
cocaína, mas todos os ''bichos'' estão a partir de agora mais protegidos com a
457 do que antes da mesma ser exaustivamente debatida no CONAMA.
A falta de estrutura dos órgãos
fiscalizadores estaduais, principalmente das Polícias Ambientais, não oferecem
segurança aos milhares que são apreendidos, daí então a necessidade de
implantação de CETAS e de uma urgente mudança das políticas do estado
brasileiro que ao longo do tempo pouco fez para a proteção da fauna, por isso
existem as falhas do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
Os autores da proposta justificaram
em nota técnica (disponível no site do CONAMA), baseado em detalhado
fluxograma, comprovando que o animal não pode ficar com o bandido, quando
muito, com o adquirente provisório. Que certamente deverá tratar bem dos bichos
a que darão guarda, com a devida responsabilidade jurídica até a decisão
judicial determinar o habitat adequado ao mesmo.
Se nós ambientalistas, protetores da
biodiversidade, a aprovamos com a resolução 457, é porque será benéfica aos
animais contrabandeados neste país!!!
OBS.
Complemento nossa nota com a declaração da Lisiane Becker - Da
MIRASERRA/RS, uma das autoras da
proposta.
Criticar é fácil, mas ninguém fez algo
propositivo este tempo todo. A polêmica para isto espero que sirva: que o
congresso, os tais conselhos profissionais que só cobram anuidades, o povo e o
governo façam a sua parte, agora!
OUVIDORIA DO MME RESPONDE A NOSSA CONTESTAÇÃO A
USITESC, UMA TÉRMICA NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA!!!
Senhor Conselheiro,
É
por causa dessa imprevisibilidade que nosso parque gerador deve dispor de
termelétricas de reserva, com disponibilidade de entrada em operação imediata,
de forma a garantir a segurança energética de nosso país. Além disso, para
manter a operação segura e estável em tempo integral do Sistema Interligado
Nacional, é necessário que haja um nível mínimo de geração de base (constante,
não suscetível a oscilações) em todas as regiões do Brasil. Ademais,
considerando que as novas grandes hidrelétricas não possuem reservatório de
regularização devido a restrições ambientais, aumenta-se a necessidade de
geração térmica complementar.
Cabe
destacar que novos projetos termelétricos a carvão mineral só podem participar
dos leilões de energia nova se possuírem o devido licenciamento ambiental. No
caso dessas centrais, tendo em vista a distribuição de competências definidas
na legislação em vigor, o licenciamento está a cargo dos Estados.
Em
relação às antigas centrais geradoras, que possuem inestimável importância para
as populações que habitam as microrregiões nas quais estão inseridas, o
Ministério de Minas Energia está trabalhando para editar em breve uma política
que viabilizará a modernização dessas centrais. Dessa forma, novos equipamentos
de geração de energia e controle de emissão de particulados e demais gases
serão instalados, permitindo considerável redução da poluição produzida.
Por
fim, em relação ao controle de emissões de gases de efeito estufa, o Governo
Federal emitiu a Política Nacional de Mudanças do Clima (Lei nº 12.187, de 29
de dezembro de 2009), que estabelece o compromisso nacional voluntário de
controlar as emissões nacionais. Dentre os planos afetados por essa medida,
cita-se o Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE. Dessa forma, as
diretrizes contidas nesse Plano devem ser seguidas e implementadas pelo
Ministério de Minas e Energia.
Atenciosamente,
MME/SE/DPE
NOTA FINAL ESPECIAL
