APONTAMENTOS PARA
APRESENTAÇÃO NO
ENCONTRO DE TRÊS
BARRAS/ORLEANS/SC
Tempo 20 min –
Domingo, dia 29 de março/19
Tadêu Santos - Ecologista e Fotógrafo
Ambiental.
·
Coordenador
Geral da ONG Sócios da Natureza, criada em 5 de Junho de 1980 para defender a
natureza e uma melhor qualidade de vida para a região Sul de Santa Catarina; (Entidade
Jurídica sem fins lucrativos)
·
Recebemos o
Prêmio Fritz Muller de 1985
·
Recebemos Menção
Honrosa do Prêmio Chico Mendes instituído pelo ICMBio;
Quando recebi o convite do André para
participar deste encontro de resistência a implantação de minas de carvão em
território orleanense a primeira coisa que veio a minha cabeça
foi de repassar as nossas
experiências nas várias missões de confronto com degradadores ambientais,
esperando que sirva de incentivo nas
batalhas que irão enfrentar nesta guerra contra o poder econômico e político
estabelecido na região, no estado e no país.
Nossas derrotas e nossas poucas
conquistas nos ensinam a errar menos e ter mais humildade!!!
Faz-se necessário resumir o nosso
movimento criado em 1980 ‘’justamente’’ pra combater a poluição do Rio
Araranguá pelos resíduos do carvão...
O Movimento Sócios da Natureza teve
um papel fundamental na educação ambiental, pois surgiu dentro de um colégio
entre professores e alunos. Realizavam seminários, passeatas e até festival de
música nativa com foco ambiental,
mas uma das ações de maior
envolvimento com a população foi um abaixo assinado com 35 mil assinaturas
entregue ao governador do estado.
Neste primeiro estágio como movimento,
seus coordenadores tinham proximidade com a Pastoral da Ecologia, que resultou
em um encontro com o Papa em Floripa, do qual foi associado ao MSN com
carteirinha.
Este primeiro período como movimento
foi à base sólida para passarmos a agir de outra forma com enfrentamento direto
com as fontes poluidoras.
Iniciamos um movimento para a criação
do Comitê de Bacias envolvendo a AMESC, a UNESC, a CASAN e a FATMA Foi o 1º
presidente do Comitê de Bacias do Rio Araranguá;
Iniciamos o movimento pelo desvio da
duplicação da BR-101, em Araranguá, contra tudo e contra todos, desde
comerciantes, empresários, vereadores, prefeito, deputado, senador, governador
e ministro dos transportes, mas tínhamos o apoio da maioria da população
representada através de 49 entidades. A luz no fim do túnel surgiu no apagar
das esperanças, quando o BID – o banco que iria financiar a obra da duplicação
Palhoça / Osório, depois de um milagroso e-mail enviado a sede do banco em
Washington, enviou uma Missão de Acompanhamento a Araranguá e a partir daí o
projeto foi realizado conforme solicitado pelo Movimento pró-Araranguá.
A ONG foi eleita para representar a
Região Sul (PR, SC, RS) no CONAMA entre 2009 e 2016, do qual fui honradamente
um Conselheiro da Nação;
Iniciamos as discussões pra criar
estatuto e regimento e arcabouço jurídico para uma fundação ambiental, que veio
a ser implantada pelo município, com o nome de FAMA junto com o Conselho de
Meio Ambiente de Araranguá (COAMA).
Por esta razão é que a partir de 1996
passou a ser uma entidade jurídica com o nome de ONG Sócios da Natureza.
Combatemos ferozmente o projeto da
termelétrica USITESC 440MW em Treviso... participando de todas as audiências
públicas, de reuniões, de seminários e enquanto estávamos no CONAMA batíamos no
Ministério de Energia, tanto que após entregarmos um Dossiê sobre os impactos
da atividade carbonífera desde a extração até queima ao presidente Mauricio
Tomalsquim da EPE/MME coincidentemente a ANEEL proibiu as térmicas a carvão dos
leilões por três anos naturalmente que a pressão mundial contra os combustíveis
fósseis e a ascensão das energias renováveis foi decisiva, mas nos honra
havermos participado do processo da exclusão...
Apoiamos causas como a resistência de
mina no Morro Estevão e Albino em Criciúma,
Apoiamos causas como a resistência de
mina na localidade de Esperança em Içara,
Apoiamos causas como a resistência de
mina na localidade São Roque.Forquilhinha
Apoiamos causas como a resistência de
mina na localidade de Treviso
Apoiamos causas como a resistência de
mina na localidade Espigão da Pedra em Maracajá
Com a ocorrência do furacão CATARINA
realizamos três eventos EFAMuC 2005, 2009 e 2014.
Em 2011, passamos a denunciar o tráfego
de carros na praia entre o Morro e a Barra, resultando em uma decisão do TRF 4
proibindo o trânsito de veículos...promovendo segurança aos banhistas,
caminhantes, surfistas e pescadores, além do lixo deixado na natureza depois
das festas raves...
Tivemos e ainda temos um sério
enfrentamento com a Poluição Sonora de som automotivo e de motos barulhentas.
Algumas recomendações aos Guardiões do
Costão e não apenas a Comunidade de Três Barras, mas a toda população de
Orleans e dos outros municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, que
voltamos a enfatizar a importância da nossa experiência com sociedade civil
organizada tendo mais derrotas que vitórias. As poucas vitórias tiveram
significativos avanços pra melhorar a qualidade de vida da população e a
preservação dos recursos naturais e, pra isso é necessário:
Ø
Dedicação da
coordenação deve ser quase integral à causa....
Ø Estar atento a tudo e a todos... Repito Estar
atento a tudo e a todos.
Ø Advogado de inteira confiança com atuação
comprovada e conhecimento em legislação ambiental e cidadania.
Ø Rezar pra encontrar um MPF simpático a ecologia
e a saúde da população.
Ø Criar legislação contra a atividade, mas não
proibir a mineração, pois o subsolo é de domínio da União e não do Município.
Esta lei foi criada pra garantir a segurança nacional, principalmente nas
fronteiras e não pra permitir uma atividade poluente geralmente comandada por
mafiosos da ganância infecciosa.
Ø Mediante esta absurda legislação da União que
afeta a soberania do município em proteger os recursos naturais do seu
território, o município precisa recorrer a toda sua legislação existente e
adaptá-las ao alcance dos direitos do município, como forma de dificultar a
implantação das atividades de mineração no seu território, que deve ser
considerado sagrado para assegurar e garantir a integridade da sua terra, da
sua água, da sua flora, da sua fauna...
Ø Alertamos que como anunciado pelo Ministro do
Meio Ambiente, que vão acabar com o CONAMA, as responsabilidades de
normatização passarão aos estados e municípios. É portanto, a oportunidade das
fundações municipais, que também pertencem ao SISNAMA, criarem regras normativas
para as atividades poluentes, que como no caso das minas de carvão, são no
subsolo e autorizadas pelos órgãos licenciadores, a fundação de Orleans criar
condicionantes a operação da empresa na superfície, dede que, desde que e desde
que cumpra com a legislação municipal, como a Lei Orgânica, Plano Diretor /
Estatuto das Cidade que não é apenas pro ‘urbano’ mas também para o ‘rural’; Tem
a 9.433 do Comitê de Bacias; Tem o Código de Obras que pode exigir asfalto de
acesso a mina por exemplo...; tem ainda o Código Ambiental e outras leis como a
própria Constituição Federal. Como a região está muito próxima ao Parque
Nacional do São Joaquim, se faz necessário verificar a distância da biota.
Ø
Usar todas as
redes sociais com argumentos bem fundamentados, com fotos da natureza e de
depoimentos no youtube e TV se possível .... - entendam que haverá uma
significativa parte da população que concorda com a mineração, mas se manterá
neutra ou trabalhará pela instalação acreditando em geração de empregos e
riquezas para Orleans...(sic)
Calorosas discussões com autoridades,
debates públicos em audiências e seminários, críticas na mídia como empecilhos
ao desenvolvimento econômico, represálias, perseguição e ameaças, além de
processos judiciais contra a minha pessoa, mas existem as recompensas como o
título de ‘Cidadão Araranguaense’ pelos serviços prestados ao Meio Ambiente,
sendo o quarto na história do município. Isto e muito gratificante!!!
Participação na elaboração de um Capítulo sobre
carvão no livro: MEMÓRIA E CULTURA DO CARVÃO EM SC coordenado pelo Renato Carola e o prefácio do ERA UMA VEZ O RIO MÃE
LUZIA, de autoria do Carlos Renato Carola da UNESC e o Nilso Dassi.
Carvão mata, não na hora como a
violência urbana ou de trânsito, mas paulatinamente vai matando os
ecossistemas... comprometendo a saúde da população... e o estado nada faz...
Mineradora é
multada em R$ 700 mil por jogar rejeitos no Rio Mãe Luzia
Não adiantar advertir, não adianta multar, eles recorrem e
não pagam. A solução é fechar as degradantes minas de carvão e, deixar este
combustível fóssil onde está (sem causar nenhuma agressão à Vida) como uma espécie
de reserva energética para o futuro (que pode não ser tão distante pelo andar
da carruagem...), quando não existir mais sol e mais vento pra gerar energias
limpas e renováveis!!! TadêuSantos
Protesto em
localidade próxima a Porto Alegre. Prezado Iran Coelho Garayp, amanhã haverá um
encontro em uma comunidade rural de Orleans, região carbonífera de Criciúma, no
sul de Santa Catarina como resistência a um projeto de mina de carvão, no único
município ainda preservado da região, conforme cartaz em anexo. Acreditamos que
além das ações locais é interessante a gente manter troca de informações.
Tempos atrás fazíamos esta ponte com o pessoal do FBOMS, AGAPAN e Amigos da
Terra.
Concluindo:
a batalha nunca deve ser considerada perdida ou ganha, sempre há algo que pode
mudar...!!!
tadêu santos
Facebook Tadêu Santos
Watsaap 48/99985 0053
COMPLEMENTO, AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO E SUGESTÕES: Em face do pouco tempo estipulado a cada palestrante, não
foi possível abordar todos os itens do roteiro acima, mas acredito haver
repassado a nossa mensagem de experiência e objetividade em lidar com as
atividades poluentes, em especial a extração do carvão mineral.
Se o SIECESC ganhou a ADIN contra a lei municipal que proibia a
exploração de carvão e a questão vai para o STF, a princípio a situação fica
bem complicada para quem não quer poluição de carvão no território do Município
de Orleans e da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão. Acredito que se o Município
de Orleans criar uma legislação para atividade carbonífera com condicionantes
bem amarradas com a Legislação Orgânica, Plano Diretor e outras relacionadas ao
uso do solo e cidadania, baseadas em preceitos constitucionais, a mineradora
terá que repensar seu projeto de abrir mina como se fosse abrir qualquer comércio.
O Município pode não ter legislação sobre o seu subsolo, mas tem o
dever de protegê-lo de todas as formas a sua superfície, de modo que não
comprometa seus recursos naturais, como a sagrada água potável e o produtivo
solo.
Não proíbam a mineração nos subterrâneos, considerando que é de domínio
da União, por questões de ‘segurança nacional’, ‘’’mas não para permitir que
atividade comprovadamente poluente coloque em risco o equilíbrio ecológico dos
ecossistemas localizados na superfície, que interagem com lençóis freáticos e
sistemas de aquíferos que alimentam os lagos e rios.’’’
Não entrem em confronto com esta infeliz lei nacional, mas imponham
respeito à soberania do Município de Orleans, exigindo o cumprimento das leis
criadas pra defender o meio ambiente e a qualidade de vida dos orleanenses.
Querem abrir mina, então que abram, ‘desde que’ atendam as exigências legitimamente
aprovadas pelos poderes constituídos do Legislativo e Executivo, representantes
democraticamente eleitos pela população!!!
Agradecemos a equipe bem organizada dos Guardiões do Costão, em especial
ao André, como também a cordialidade pessoal do prefeito Jorge Koch, muito
atento a todas as palestras!
Nota: Agradecemos a simpática ‘orleanense’ Lúcia Vieira, que percebendo
que estávamos pedindo informações no centro de Orleans, gentilmente nos ‘guiou’
até Três Barras onde estava indo participar do evento e onde possui um sítio de
família... e a todos presentes ao significativo encontro!!!
Nota: Acrescentaria que a título de curiosidade temos o registro do movimento ambientalista da região sul de Santa Catarina de 1980 a 2008, através da ‘Dissertação de Mestrado’ da minha filha historiadora Juliana Vamerlati Santos abordando ações, estratégias, desafios e resultados da luta contra "Os senhores do Carvão" Link https://docplayer.com.br/84438499-Universidade-federal-de-santa-catarina-centro-de-filosofia-e-ciencias-humanas-programa-de-pos-graduacao-em-historia.html OU http://www.contato.net/dissertacao-da-historiadora-juliana-santos-um-olhar-socio-ambiental-da-historia/?fbclid=IwAR0W0yoIihmtNuA45Q2GxKk4edq3rtJRm5N0eCQxljsJgJKgZs6NAK8HGyk
Nota: Acrescentaria que a título de curiosidade temos o registro do movimento ambientalista da região sul de Santa Catarina de 1980 a 2008, através da ‘Dissertação de Mestrado’ da minha filha historiadora Juliana Vamerlati Santos abordando ações, estratégias, desafios e resultados da luta contra "Os senhores do Carvão" Link https://docplayer.com.br/84438499-Universidade-federal-de-santa-catarina-centro-de-filosofia-e-ciencias-humanas-programa-de-pos-graduacao-em-historia.html OU http://www.contato.net/dissertacao-da-historiadora-juliana-santos-um-olhar-socio-ambiental-da-historia/?fbclid=IwAR0W0yoIihmtNuA45Q2GxKk4edq3rtJRm5N0eCQxljsJgJKgZs6NAK8HGyk
Sócios da Natureza
Organização
Não-Governamental Ambientalista
