A pergunta que não quer calar é a posição da OAB, que se diga, não consta na lista das signatárias do documento!!!
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A JUSTIFICATIVA DO DOCUMENTO ENTREGUE AO STF
''''Segundo o promotor de Justiça Renato Varalda, que participou da entrega do abaixo-assinado na tarde desta segunda, a preocupação não é com o caso específico de Lula, mas com o “efeito cascata” que uma mudança de posicionamento da Corte pode causar.
“Esse abaixo-assinado partiu de um grupo de promotores e procuradores preocupado com a impunidade e com o grande índice de criminalidade do Brasil, para que sensibilize o STF para que não altere a jurisprudência já do próprio Supremo no sentido de possibilitar a execução provisória após a condenação em segundo grau”, afirmou.
''''Segundo o promotor de Justiça Renato Varalda, que participou da entrega do abaixo-assinado na tarde desta segunda, a preocupação não é com o caso específico de Lula, mas com o “efeito cascata” que uma mudança de posicionamento da Corte pode causar.
“Esse abaixo-assinado partiu de um grupo de promotores e procuradores preocupado com a impunidade e com o grande índice de criminalidade do Brasil, para que sensibilize o STF para que não altere a jurisprudência já do próprio Supremo no sentido de possibilitar a execução provisória após a condenação em segundo grau”, afirmou.
“A preocupação é haver um efeito cascata, em que haja a liberação de homicidas, latrocidas, pedófilos, estupradores, traficantes”, concluiu o promotor.
Segundo a nota técnica, a prisão após uma condenação em segunda instância não fere o princípio da presunção de inocência.''''
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