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| Tadêu Santos na tribuna |
Tadêu Santos, integrante da ONG Sócios da Natureza é eleito conselheiro do CONAMA, desta vez para o mandato 2013/2015, como representante da região sul do Brasil (PR,SC,RS), observando que o ambientalista já havia ocupado este assento no CONAMA em 2009/2010.
O cargo da bancada ambientalista no conselho mais antigo da República, é o único disputado através de eleição, porém não é remunerado como dos legisladores da Câmara e do Senado Federal, no entanto, o MMA repassa diárias para hospedagem e alimentação, bem como passagens aéreas, ou seja, a atuação e dedicação é totalmente voluntária!
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. O plenário do CONAMA é composto por um colegiado de 108 pessoas, representativas de cinco setores, a saber: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil (ONGs), do qual é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente.
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| Dr Paulo Nogueira Neto |
OBS. Seu patrono criador e até hoje conselheiro, Dr. Paulo Nogueira Neto (85 anos), costuma denominar o CONAMA como uma espécie de “Parlamento Verde”, pelos calorosos e produtivos debates que ocorrem nas plenárias...
A eleição tem duração de quase dois meses para as entidades ambientalistas votarem nas que são cadastradas do CNEA. A ONGSN/SC e a APROMAC do Paraná foram as duas entidades eleitas para representar a região sul (PR,SC,RS) neste biênio 2013/2015, atendendo um acordo de rodízio estabelecido entre os Coletivos Ambientais dos três estados, cada uma com suas respectivas propostas assumidas em campanha.
Uma das principais competências do CONAMA é de estabelecer, mediante proposta do IBAMA e ICMBio, dos demais órgãos integrantes do SISNAMA e de Conselheiros do CONAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios e supervisionado pelos referidos Institutos; estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos naturais, entre tantas outras funções, como também de deliberar, sob a forma de resoluções, proposições, recomendações e moções, visando o cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente. (www.mma.gov.br)
A Coordenação
ONG Sócios da Natureza
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| Ministra e Presidente Izabella Teixeira /////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// FÓRUM DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA DO PARANÁ FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ECOLOGISTAS CATARINENSES 10 de Dezembro, 2012 Prezados representantes das ONGs ambientalistas cadastradas no CNEA, Em respeito às regras do rodízio eleitoral que as ONGs ambientalistas participam na Região Sul há mais de 20 anos, e por decisão participativa do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná (FOMAP) e da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC) comunicamos que foram indicadas como candidatas do movimento ambientalista para as vagas ao CONAMA da Região Sul, as seguintes ONGs: APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte, fundada em 1985 no Paraná, com a principal missão de defender e proteger a Natureza das agressões humanas, desde então desenvolve programas de proteção da fauna e da flora, recuperação de matas nativas, salvamento de animais silvestres e políticas públicas de proteção ambiental, principalmente na área de florestas, segurança química, saúde ambiental e gestão de resíduos na área de óleo lubrificante usado, pilhas e baterias, pneus, resíduos hospitalares, lodo de esgoto na agricultura, resíduos de nanotecnologia e eletroeletrônicos. ONG Sócios da Natureza, fundada em 1980 em Araranguá, SC, com objetivo de preservar a natureza e defender uma melhor qualidade de vida para a população. Tem como principal missão o combate à intensa poluição ambiental causada pela exploração e queima do carvão mineral no sul de SC, além de lutar contra outras formas de agressão à biodiversidade. Foi membro do CONAMA no período de 2009/2010, quando pleiteou a realização do Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas (ENEA) e a normatização das emissões de gases do efeito estufa, dentre outras ações importantes. As duas ONGs indicadas têm um histórico de atuação ininterrupta contra a injustiça ambiental e pela intransigente defesa e proteção do meio ambiente, e comprometem-se a adotar uma conduta ética rigorosa nas suas ações junto ao CONAMA no papel de representantes do movimento ambientalista histórico da Região Sul do Brasil. Ambas as ONGs assinaram e se comprometeram a cumprir a Carta de Princípios do CNEA (em anexo). ONG Sócios da Natureza APROMAC http://www.sociosnatureza.blogspot.com.br Email: sociosnatureza@contato.net http://www.apromac.org.br Email: apromac02@gmail.com Por essas razões, as entidades e os respectivos Movimentos Ambientalistas estaduais, com apoio das ONGs do Rio Grande do Sul, solicitam o seu voto para ONG Sócios da Natureza e APROMAC. ONG Sócios da Natureza APROMAC – Associação de Proteção ao meio Ambiente de Cianorte FEEC – Federação das Entidades Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná Ecologistas Catarinenses http://feec-santacatarina.blogspot.com.br/ http://www.forumambientalistadoparana.org/ -- SECRETARIA EXECUTIVA - Juliano Bueno de Araújo Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná www.forumambientalistadoparana.org forumambientalistadoparana@gmail.com http://www.facebook.com/forumdomovimentoambientalistadoparana https://twitter.com/forumparana e-mail GRUPOS : movimentoambiental@grupos.com.br e-mail Secretaria Executiva : mailto:forumdomovimentoambientalistadoparana@gmail.com e-mail Institucional : forumambientalistadoparana@forumambientalistadoparana.org Sede Estadual Curitiba - Paraná - Brasil - CEP 80.810-210 Rua Gaspar Carrilho Junior 001 - Sala Osvaldo Cardoso - Bosque Gutierrez - Memorial Chico Mendes - Fundação ANINPA Brasil (Reuniões Mensais no Auditório Jorge Grando) "Aqui Fazemos o Verdadeiro Ambientalismo" ///////////////////////////////////////////////////////////////// APOIO DA APEDEMA-RS A APEDEMA-RS, conforme decisão da última reunião das entidades realizada no dia 06 de dezembro de 2012, seguindo os acordos de rodízio das entidades da Região Sul para o Conama, no biênio 2013/2015, confirma o apoio às entidades indicadas pelos coletivos dos estados do PR e SC, respectivamente, APROMAC (Associação de Proteção ao Meio Ambiente Cianorte) e ONGs Sócios da Natureza. Da mesma maneira, a APEDEMA-RS, de acordo com manifestações das entidades a ela filiadas e à decisão da última reunião do dia 06/12, também declara seu apoio à entidade AGAPAN para a candidatura nacional ao Conama. Lembramos que as eleições às vagas das entidades ambientalistas ao Conama está por se iniciar e que se atente aos procedimentos, especialmente com respeito as datas limites para a votação, a fim de se promover o maior êxito neste processo, com a participação massiva das entidades ambientalistas da Região Sul e do Brasil, no processo eleitoral. Segundo a Portaria relativa ao calendário de votação, estarão sendo encaminhadas as cédulas eleitorais de 4 a 14 de dezembro, com início imediato de votação, sendo 25 de janeiro de 2013 o prazo final para a postagem da cédula eleitoral via correio e para entrega do envelope contendo a cédula eleitoral na Seção de Protocolo do Ministério do Meio Ambiente, enquanto o dia 03 de fevereiro de 2013 é o prazo final para a votação eletrônica; Mais detalhes em: http://www.mma.gov.br/port/conama/eleicoes/ Segue também a Carta de Princípios das entidades ambientalistas representantes no CNEA (Cadastro Nac. de Entidades Ambientalistas) em órgãos colegiados (http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/CartaPrincipios.pdf) P. Brack p/Coordenação -- ASSEMBLEIA PERMANENTE DE ENTIDADES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE Coordenação Executiva Biênio 2011-2013 - AGAPAN- INGA - UPV Secretaria Executiva - Porto Alegre – RS - Email: mailto:apedemars%40gmail.com Site: http://www.apedemars.org.br A APEDeMA é constituída de 37 entidades: APAIPQ-QUINTÃO; BIGUÁ-ARAMBARÉ; AMA-GUAÍBA; ABEPAN-BENTO GONÇALVES; AMA-CARAZINHO; ASSECAN- CANELA; AGAPAN-PORTO ALEGRE; AIPAN – IJUÍ; APN-VG – GRAVATAÍ; ASPAN-SÃO BORJA; ANAMA-MAQUINÉ; CEA-PELOTAS/RIO GRANDE; FUNDAÇÃO GAIA-PORTO ALEGRE; FUNDAÇÃO MOA-PORTO ALEGRE; GEGV –PASSO FUNDO; GESP- PASSO FUNDO; MARICÁ-VIAMÃO; H20 PRAMA – PORTO ALEGRE; IGRÉ – PORTO ALEGRE; BALLAENA AUSTRALIS - SANTA VITÓRIA DO PALMAR; ECONSCIÊNCIA – PORTO ALEGRE; BIOFILIA-PORTO ALEGRE; INGÁ – PORTO ALEGRE; INSTITUTO ORBIS – CAXIAS DO SUL;INSTITUTO PATULUS – BENTO GONÇALVES; OS VERDES/RS / OS VERDES –TAPES; MOVIMENTO AMBIENTALISTA VERDE NOVO – SÃO LOURENÇO DO SUL;ROESSLER – NOVO HAMBURGO; NAT – PORTO ALEGRE; NEMA – RIO GRANDE; Resgatando o futuro da Biodiversidade – Santa Maria SOLIDARIEDADE – PORTO ALEGRE; MIRA-SERRA – SÃO FRANCISCO DE PAULA/PORTO ALEGRE; UPPAN – DOM PEDRITO; UPAN – SÃO LEOPOLDO; UPV – PORTO ALEGRE. CNPJ: 80.672.470/0001-30 Florianópolis, 05 de dezembro de 2012 Prezados representantes das ONGs do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina cadastradas no CNEA; A partir de decisão tomada durante a Assembléia Geral Ordinária, realizada em Florianópolis (SC) no dia 01 de dezembro de 2012, a Federação de Entidades Ecologistas Catarinense (FEEC) comunica que apóia a continuidade do rodízio acordado na Região Sul entre as ONGs ambientalistas, e indica a “ONG SÓCIOS DA NATUREZA” para uma das duas vagas ao CONAMA pela Região Sul para o mandato de 2013/2015. Declaramos que a Assembléia Geral Ordinária foi amplamente divulgada e a eleição para o CONAMA foi ponto de pauta, sendo que a FEEC reconhece a ONG Sócios da Natureza como uma importante articuladora para o cenário regional e nacional devido a sua ampla atuação na coordenação atual e em gestões anteriores da coordenação da FEEC. Também reconhece sua atuação no estado de Santa Catarina e em discussões já iniciadas no CONAMA durante o período de 2009/2010, período em que dentre outras ações realizadas nesse colegiado, pleiteou para a realização do Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas na região Sul e pela normatização das emissões de gases do efeito estufa. A FEEC também manifesta o seu apoio às candidaturas da APROMAC (Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte/Paraná) para uma das duas vagas ao CONAMA pela Região Sul, e da AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) para ocupar a vaga Nacional neste colegiado. Atenciosamente, Gert Schinke Coordenador Geral da FEEC ////////////////////////////////////////////
SOLICITAÇÃO DE VOTO
a nossa candidatura à eleição
que inicia dia 14 de dezembro, através do site do MMA/CONAMA/CNEA, para o biênio
2013/2015, com um breve histórico da ONG Sócios da Natureza (www.sociosnatureza.blogspot.com)
e carta de apoio da FEEC em anexo.
Tentaremos justificar de forma
resumida as razões pelas quais a ONG Sócios da Natureza está se candidatando a
vaga do CNEA no CONAMA para o biênio 2013/2015.
Primeiro porque nesta eleição o
acordo de rodízio entre os coletivos de entidades do Paraná, Santa Catarina e
Rio Grande do Sul proporcionam a indicação de uma vaga para SC (Sócios da
Natureza) e uma para o PR (Apromac).
E
segundo, porque no mandato que exercemos em 2009 / 2010 não houve tempo
suficiente para entendermos a dinâmica do CONAMA, elaborar e aprovar uma resolução
impactante!
Na ocasião nos empenhamos na
realização de um Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas (ENEA), objetivando
uma maior aproximação entre os coletivos ambientais e movimentos sociais para o
fortalecimento do ambientalismo brasileiro, principalmente junto ao CONAMA /
MMA
e
na readequação das térmicas a carvão, conseguindo convencer a Izabella Teixeira
a promover um debate sobre a Matriz Energética Brasileira, em uma plenária do
CONAMA, porém sem mais nenhum significativo avanço nesta questão da queima de
combustíveis fósseis, a não ser a edição da Portaria 498, do MME, não
permitindo que as térmicas participassem do leilão de 2011 da ANEEL.
Se a proposta da realização do ENEA
receber apoio das entidades cadastradas no CNEA, nos motivaremos a reiniciar a
luta pela realização do mesmo, da mesma forma que estamos formando um grupo de
especialistas para elaborar resoluções voltadas aos conflitos gerados pelas fontes
energéticas sujas, como as térmicas a carvão, suas emissões e uma normatização
específica para as emissões de CO².
Outras propostas poderão evoluir
como, por exemplo contra a poluição sonora que tanto afeta a qualidade de vida da
população urbana e também mais proteção aos animais, bem como qualquer outra
demanda que entidades da região sul possam e/ou devam nos apresentar.
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