Cidadania Ambiental
14 de Julho de 2010 – www.tadeusantos.blogspot.com
EIA-RIMA DA FIXAÇÃO DA FOZ/BARRA DO ARARANGUÁ
O Secretario de Planejamento Leonardo Tiscoscki convocou o GT Barra para apresentar a empresa Acquaplan, de Balneário Camboriú, vencedora da licitação que irá elaborar EIA-RIMA da fixação da foz/barra do Rio Araranguá. A reunião ocorreu no dia 08/07/2010 no auditório do SAMAE. Depois de ouvirmos as justificativas do oceanógrafo Emilio Dolichney, passamos a fazer alguns questionamentos baseado nos compromissos do Termo de Referência indicado pelo IBAMA. Há mais de dez anos batemos repetidamente na mesma tecla de que é preciso idoneidade e experiência para elaborar um estudo qualificado e completo sobre a complexidade que envolve uma obra desta magnitude. Preocupa-nos o pouco tempo destinado e o baixo valor do trabalho para a elaboração do EIA-RIMA. São exemplares as experiências atuais com empreiteiras da obra de Duplicação da BR-101 e a empresa dos Planos Diretores entre Palhoça e Passo de Torres.
Demonstramos preocupação com o estuário do Rio Araranguá, pois é um dos mais ricos em biodiversidade da costa catarinense, porém de grande fragilidade ambiental, daí a opção pela alternativa de fixar próximo de Ilhas. No entanto consideramos duas questões de difícil solução, a equação das cheias e da salinização do Rio Araranguá. Fatores complicadores como as mudanças climáticas, a dinâmica eólica das dunas e a elevação do greide da Duplicação da BR-101, por exemplo, deverão ser levados em consideração pela equipe multidisciplinar de especialistas da Acquaplan. Considerando as questões acima levantadas manifestamos nossa posição favorável a interferência humana como forma de reduzir o impacto das cheias, com desdobramentos benéficos a atividade da pesca artesanal e ao ecoturismo da região. OBS. Defendemos a proposta de incluir a transformação da APP do Morro dos Conventos em UC como Medida Compensatória, portanto, precisa ser decretada urgentemente pelo Prefeito Mariano.
SAMAE REALIZA 1ª REUNIÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE ESGOTO
Após a abertura da reunião pública no salão paroquial da Coloninha, promovida pelo Diretor do SAMAE Ernani Palma Ribeiro Filho e da apresentação de um PP pela Secretária da Saúde Evelin Elias, complementado com uma explicação técnica pelo Sanitarista Polaco Casagrande sobre os mecanismos que envolvem o Sistema de Coleta e Transporte do Esgoto, o cerimonial comandado pelo Assessor de Imprensa Sandro Fabrício Ramos (talvez o último pela PMA) foi aberta a perguntas ao público presente.
As primeiras perguntas foram direcionadas as taxas que sofrerão aumento, porém o Diretor Palma Ribeiro garantiu que fará o possível para isentar aqueles que comprovarem impossibilidade de arcarem com o aumento nos custos da taxa de água e agora também de esgoto. Da nossa parte enfatizamos nossos parabéns, como ambientalistas, ao empenho do Ernani que sempre contou com o apoio do Mariano e de toda a equipe do SAMAE. Lamentamos pela CEF não haver concordado com o sistema a vácuo, porém acreditamos que numa segunda etapa do projeto seja possível.
Comentamos que o início da obra de saneamento básico dá um certificado moral ao município de Araranguá para impedir que municípios a montante da bacia continuem a despejar nos afluentes tudo aquilo que não mais lhes interessa, como o carvão, lixo, esgoto, agrotóxico, entre outras porcarias da sociedade de consumo. Que consideramos muito mais importante o município investir inicialmente na complementação do sistema de tratamento de esgoto por uma questão de saúde pública, para depois pensar em estádios de futebol e que este estádio seja de multiuso desportivo com infraestrutura para o esporte amador principalmente.
Antes de finalizar, sugerimos um levantamento das nascentes e a sua proteção com cercas de arame e placas de identificação e um encaminhamento a empresa construtora SETEP para a implantação de uma escultura em cada bairro lembrando a obra enterrada no subsolo, para que assim a população valorize a parte superior não jogando lixo na natureza.
ENCONTRO MPV EM CRICIÚMA
Enquanto a Alemanha goleava a Argentina nós do Movimento pela Vida-MPV debatíamos as questões ambientais da região sul de Santa Catarina na varanda da churrascaria Apolo XVI em Criciúma. Inicialmente lamentamos a crise nas instituições, desde a atuação das ONGs e movimentos sociais até a omissão dos órgãos licenciadores/fiscalizadores na defesa na natureza e da vida. No entanto, prevaleceu a discussão sobre a complementação a proposta da ONGSN sobre o MAPA DAS VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA na parte que corresponde a nossa região, com o avanço da degradação ambiental causada pela atividade carbonífera e pela rizicultura. Outros setores foram citados como das olarias em Morro da Fumaça, o mau trato aos animais e a poluição sonora. Obras de relevante impacto ambiental como a USITESC e a Fosfateira IFT de Anitápolis constam do inventário cuidadosamente levantado.
REUNIÃO NO CONSEG
A convite do Coordenador José Nilton Emidio participamos da reunião do CONSEG no dia 06/07/2010 em sua sede, na Cidade Alta, onde vários temas foram tratados como o pedido de apoio da Associação BOM PRA BICHO, agora sob o comando da Professora Evelise Rocha, quando haverá no dia 14/07 uma reunião específica para tratar do delicado assunto em que deverá estar presente a Promotora de Justiça da Comarca de Araranguá.
Da nossa parte discorremos algumas informações sobre uma área de relevância ecológica localizada na continuação do banhado do Jardim Mané Angélica, mais abaixo do antigo curtume em direção ao Rio Araranguá, denominado de Baixada das Éguas. Propomos a transformação da área em Unidade de Conservação, junto todo o banhado, até a nascente próxima a Duplicação da BR-101. Informamos que já existe um projeto elaborado por técnicos da UFSC para a revitalização do manancial, que se diga deve ser urgentemente revitalizado, pois Araranguá dependerá das suas lagoas e açudes para o abastecimento humano. Alertamos que lagoas tendem de forma natural a sofrer um processo de assoreamento, porém o homem está acelerando este processo de desaparecimento.
OBS. Alertamos sobre a permissividade tolerada pela sociedade (famílias e autoridades) em relação à poluição sonora geralmente associada a algazarras, baderna, bagunça e o incômodo barulho dos jovens circulando com som alto nas ruas, motivadas pelo excessivo consumo de álcool e drogas. Registros comprovam que é preciso tomar cuidado ao pedir para que baixem o som, pois a reação dos mesmos, geralmente é ameaçadora e em alguns casos é de violência física!!!
14 julho, 2010
05 julho, 2010
Cidadania Ambiental 06 de Juho de 2010
Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 06 de Julho de 2010 – www.tadeusantos.blogspot.com
A NORMOSE E O COLAPSO
Os desastres ou tragédias do clima não estão mais sensibilizando a população como antigamente. Afinal a chuva e o vento, por exemplo, sempre existiram na vida das pessoas. Enchentes e vendavais fazem parte da dinâmica natural da meteorologia. A ocorrência de fenômenos passa a ser normal na vida das pessoas, principalmente daquelas que nada sofrem com a sinistra perda de familiares e prejuízos materiais. Os eventos extremos do clima são fenômenos naturais, porém quando passam a ocorrer com mais frequência e intensidade é porque algo está provocando algum desequilíbrio na climatologia da Terra. É isso que a comunidade ambientalista vem alertando sobre o inadequado uso dos recursos naturais. A Terra não pode suportar tanta pressão por uma questão óbvia, todos seus recursos naturais são limitados e existe um tempo para renovação quando os mesmos são agredidos violentamente pela ação do homem. OBS. Quem ainda não leu o COLAPSO do Jared Diamond, leia o quanto antes para entender a decadência das civilizações.
REUNIÃO DA AMESC EM PASSO DE TORRES
Inicialmente ouvimos uma empolgada descrição sobre a viagem a China pelo prefeito Zanette do Município de Meleiro, enfatizando não apenas o que viram na exposição mundial sobre cidades sustentáveis, mas do que viram nas cidades por onde passaram, como o cuidado com a limpeza nas vias públicas. Comentou que será editado um audiovisual para ser distribuído em DVD ao povo do Meleiro. Na sequência, o Biólogo Luis Fernando da Prefeitura de Passo de Torres fez um breve comentário sobre o GERCO fazendo com que o prefeito de Balneário Gaivota levantasse uma série de questionamentos a respeito do plano de gerenciamento costeiro estadual, que no seu entender causam prejuízos ao município. Da nossa parte comentamos sobre a urgente necessidade de transformar as áreas de preservação permanentes APPs em Unidades de Conservação UC, como forma de garantir a preservação ambiental das mesmas e habilitá-las na busca de recursos após a elaboração do Plano de Manejo. A região perdeu a oportunidade de ganhar parte dos 16 milhões das Medidas Compensatórias da Duplicação da BR-101. Finalizando debatemos sobre a importância da implantação do Comitê de Bacias do Mampituba com o apoio do pró-Presidente Nabor Guazzelli de Torres. Propusemos um pacto aos prefeitos para buscar o desenvolvimento ordenado para a região que é a segunda mais pobre do Estado de SC.
O LEGAL DO PITORESCO
Confesso que ainda não consegui entender porque o grande Edinho Palmas comentou em sua coluna do dia 29/06/2010 a nota ‘’EM COISAS E FATOS QUE CHAMARAM A ATENÇÃO. VER SENTADOS NA MESMA MESA’’: Tadeu, Leonardo, Banha e o prefeito Mariano (não vi o Ernani na foto). Esqueceu de citar o Nelson Prochmann , o Luiz Leme e a Sargento Niles. Todos com exceção do prefeito Mariano Mazzuco, são integrantes do Núcleo Gestor do Plano Diretor do Município de Araranguá. OBS. Já havia pensado em escrever elogiando sua coluna retratando coisas pitorescas que acontecem em nossa cidade. Seria este um fato pitoresco?
FÓRUM CATARINENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS FCMCG – A PRIMEIRA ORDINÁRIA DO ANO OCORRIDA NO AUDITÓRIO DA EPAGRI EM FPOLIS DEIXOU A DESEJAR...
A reunião iniciou com a apresentação do Zampieri do CIRAM sobre Mudanças Climáticas com enfoque mais voltado a agricultura. Na primeira página da apresentação constavam as propostas para redução da emissão de gases efeito estufa como a substituição da queima de combustíveis fósseis na geração de energia, desmatamento, monocultura, entre outras ações, porém estranhamente não pronunciou ou fez qualquer comentário acerca da proposta explicitada na tela sobre o carvão. Coincidência ou não, estava na primeira fila o Diretor de Meio Ambiente da Usina Jorge Lacerda, ou seja, o representante da Tractebel/Suez. Por uma questão de ordem fiz a observação e momentos após reconheceu o impacto dos combustíveis fósseis nas mudanças climáticas. Tentando contribuir comentei que na verdade faltam políticas públicas para reduzir os impactos socioambientais que causam o desequilíbrio climático. Na sequência, a mesa coordenou os grupos de trabalho que desenvolverão as Câmaras Temáticas
SE EU FOSSE O PREFEITO!
Promoveria uma Audiência Pública para debater a poluição sonora – a terceira mais maléfica à saúde humana de acordo com a Organização Mundial da Saúde OMS. Convidaria a Policia Militar, Civil e Ambiental, o Ministério Público Estadual da Comarca de Araranguá e empresas que produzem propaganda sonora e outras entidades com alguma relação ou afetadas pelo barulho que perturba o trabalho e o sossego dos araranguaenses!
ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:
ü RESULTADOS DA REUNIÃO EM SANTIAGO DO CHILE A RESPEITO DO PROJETO INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA BACIA DO RIO ARARANGUÁ.
ü ENEAA 2010: GT ENEAA SOB A COORDENAÇÃO DA ONGSN AVANÇA NA FORMATAÇÃO DO ENCONTRO PARA O FINAL DE OUTUBRO DE 2010.
ü ASSEMBLEIA DO CGBHRA NA AMREC. Estamos aguardando a Ata oficial.
ü COORDENADOR DA ONGSN TADEU SANTOS É MULTADO EM R$ 10.641,00 PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PORQUE ELOGIU A UFSC, IFSC E O SISTEMA DE ESGOTO EM ARARANGUÁ.
ü RESULTADO DA REUNIÃO DE CIDADANIA E DO MOVIMENTO PELA VIDA MPV EM CRICIÚMA.
ü BARRAGEM RIO DO SALTO GANHA LAP, MAS NINGUÉM SABIA, OU SEJA, APENAS A FATMA E A CASAN. OUTRA IRREGULARIDADE COMO A DE 2008 QDO A JUSTIÇA CANCELOU A LICENÇA. AGORA COMETERAM UM OUTRO CRIME MAIS PESADO PARA GARANTIR A OBRA NO PAC. JÁ TEMOS A CÓPIA DA LAP, ANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITADA...
Araranguá – SC, 06 de Julho de 2010 – www.tadeusantos.blogspot.com
A NORMOSE E O COLAPSO
Os desastres ou tragédias do clima não estão mais sensibilizando a população como antigamente. Afinal a chuva e o vento, por exemplo, sempre existiram na vida das pessoas. Enchentes e vendavais fazem parte da dinâmica natural da meteorologia. A ocorrência de fenômenos passa a ser normal na vida das pessoas, principalmente daquelas que nada sofrem com a sinistra perda de familiares e prejuízos materiais. Os eventos extremos do clima são fenômenos naturais, porém quando passam a ocorrer com mais frequência e intensidade é porque algo está provocando algum desequilíbrio na climatologia da Terra. É isso que a comunidade ambientalista vem alertando sobre o inadequado uso dos recursos naturais. A Terra não pode suportar tanta pressão por uma questão óbvia, todos seus recursos naturais são limitados e existe um tempo para renovação quando os mesmos são agredidos violentamente pela ação do homem. OBS. Quem ainda não leu o COLAPSO do Jared Diamond, leia o quanto antes para entender a decadência das civilizações.
REUNIÃO DA AMESC EM PASSO DE TORRES
Inicialmente ouvimos uma empolgada descrição sobre a viagem a China pelo prefeito Zanette do Município de Meleiro, enfatizando não apenas o que viram na exposição mundial sobre cidades sustentáveis, mas do que viram nas cidades por onde passaram, como o cuidado com a limpeza nas vias públicas. Comentou que será editado um audiovisual para ser distribuído em DVD ao povo do Meleiro. Na sequência, o Biólogo Luis Fernando da Prefeitura de Passo de Torres fez um breve comentário sobre o GERCO fazendo com que o prefeito de Balneário Gaivota levantasse uma série de questionamentos a respeito do plano de gerenciamento costeiro estadual, que no seu entender causam prejuízos ao município. Da nossa parte comentamos sobre a urgente necessidade de transformar as áreas de preservação permanentes APPs em Unidades de Conservação UC, como forma de garantir a preservação ambiental das mesmas e habilitá-las na busca de recursos após a elaboração do Plano de Manejo. A região perdeu a oportunidade de ganhar parte dos 16 milhões das Medidas Compensatórias da Duplicação da BR-101. Finalizando debatemos sobre a importância da implantação do Comitê de Bacias do Mampituba com o apoio do pró-Presidente Nabor Guazzelli de Torres. Propusemos um pacto aos prefeitos para buscar o desenvolvimento ordenado para a região que é a segunda mais pobre do Estado de SC.
O LEGAL DO PITORESCO
Confesso que ainda não consegui entender porque o grande Edinho Palmas comentou em sua coluna do dia 29/06/2010 a nota ‘’EM COISAS E FATOS QUE CHAMARAM A ATENÇÃO. VER SENTADOS NA MESMA MESA’’: Tadeu, Leonardo, Banha e o prefeito Mariano (não vi o Ernani na foto). Esqueceu de citar o Nelson Prochmann , o Luiz Leme e a Sargento Niles. Todos com exceção do prefeito Mariano Mazzuco, são integrantes do Núcleo Gestor do Plano Diretor do Município de Araranguá. OBS. Já havia pensado em escrever elogiando sua coluna retratando coisas pitorescas que acontecem em nossa cidade. Seria este um fato pitoresco?
FÓRUM CATARINENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS FCMCG – A PRIMEIRA ORDINÁRIA DO ANO OCORRIDA NO AUDITÓRIO DA EPAGRI EM FPOLIS DEIXOU A DESEJAR...
A reunião iniciou com a apresentação do Zampieri do CIRAM sobre Mudanças Climáticas com enfoque mais voltado a agricultura. Na primeira página da apresentação constavam as propostas para redução da emissão de gases efeito estufa como a substituição da queima de combustíveis fósseis na geração de energia, desmatamento, monocultura, entre outras ações, porém estranhamente não pronunciou ou fez qualquer comentário acerca da proposta explicitada na tela sobre o carvão. Coincidência ou não, estava na primeira fila o Diretor de Meio Ambiente da Usina Jorge Lacerda, ou seja, o representante da Tractebel/Suez. Por uma questão de ordem fiz a observação e momentos após reconheceu o impacto dos combustíveis fósseis nas mudanças climáticas. Tentando contribuir comentei que na verdade faltam políticas públicas para reduzir os impactos socioambientais que causam o desequilíbrio climático. Na sequência, a mesa coordenou os grupos de trabalho que desenvolverão as Câmaras Temáticas
SE EU FOSSE O PREFEITO!
Promoveria uma Audiência Pública para debater a poluição sonora – a terceira mais maléfica à saúde humana de acordo com a Organização Mundial da Saúde OMS. Convidaria a Policia Militar, Civil e Ambiental, o Ministério Público Estadual da Comarca de Araranguá e empresas que produzem propaganda sonora e outras entidades com alguma relação ou afetadas pelo barulho que perturba o trabalho e o sossego dos araranguaenses!
ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:
ü RESULTADOS DA REUNIÃO EM SANTIAGO DO CHILE A RESPEITO DO PROJETO INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA BACIA DO RIO ARARANGUÁ.
ü ENEAA 2010: GT ENEAA SOB A COORDENAÇÃO DA ONGSN AVANÇA NA FORMATAÇÃO DO ENCONTRO PARA O FINAL DE OUTUBRO DE 2010.
ü ASSEMBLEIA DO CGBHRA NA AMREC. Estamos aguardando a Ata oficial.
ü COORDENADOR DA ONGSN TADEU SANTOS É MULTADO EM R$ 10.641,00 PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PORQUE ELOGIU A UFSC, IFSC E O SISTEMA DE ESGOTO EM ARARANGUÁ.
ü RESULTADO DA REUNIÃO DE CIDADANIA E DO MOVIMENTO PELA VIDA MPV EM CRICIÚMA.
ü BARRAGEM RIO DO SALTO GANHA LAP, MAS NINGUÉM SABIA, OU SEJA, APENAS A FATMA E A CASAN. OUTRA IRREGULARIDADE COMO A DE 2008 QDO A JUSTIÇA CANCELOU A LICENÇA. AGORA COMETERAM UM OUTRO CRIME MAIS PESADO PARA GARANTIR A OBRA NO PAC. JÁ TEMOS A CÓPIA DA LAP, ANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITADA...
29 junho, 2010
Cidadania Ambiental 29 de Junho de 2010
ARARANGUAENSES ESTÃO EM SANTIAGO DO CHILE REPRESENTANDO O BRASIL NUM PROJETO INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (IRIACC).
A reunião estava agendada para ocorrer aqui em Araranguá, no Morro dos Conventos, mas a questão custo transferiu para Santiago do Chile, porém o propósito e objetivo em nada mudaram.
A equipe comandada pelo prof. Daniel da Silva da UFSC conta com presença dos araranguaenses, Sargento Niles da Coordenação da Defesa Civil Regional, educadora Sung Chen Lin da 22ª GERED, professora Fabiana Besen do IFSC e a historiadora Juliana Vamerlati Ramos representando a ONG Sócios da Natureza. Participarão entre o dia 28 de junho e 02 de julho de uma reunião para discutir e elaborar a proposta final de um projeto internacional sobre mudanças climáticas, da qual também participam a Argentina, Colômbia, Chile e Canadá como patrocinador. Numa pré-seleção ocorrida em 2009, o projeto ficou entre os 12 escolhidos dos 96 concorrentes inscritos de todo o mundo, porém a disputa ainda continua, pois apenas 5 deles serão contemplados pela agência internacional IRIACC, com a coordenação da Universidade Regina do Canadá. A região brasileira que está na disputa é a bacia hidrográfica do rio Araranguá pela intensidade e diversidade de ocorrência de eventos extremos do clima, como furacão, tornados, ciclones extratropicais, granizo gigante, estiagens e a as violentas enchentes.
OBS. GASTO PÓS-CHUVA (EVENTOS DO CLIMA) SUPERA O DE PREVENÇÃO. EM SETE ANOS E MEIO, GOVERNO FEDERAL GASTOU CINCO VEZES MAIS COM RECONSTRUÇÕES E ASSISTÊNCIA A DESABRIGADOS. (Folha de São Paulo 24/06/2010)
ONGSN VISITA COMANDO DA POAM EM MARACAJÁ
No dia 14 de junho fomos cordialmente bem recebidos pelo Comandante Ricardo Comelli na sede do Pelotão da Polícia Ambiental em Maracajá. Conversamos sobre a imensa quantidade de reclamações e denúncias acerca de questões ambientais na região e a falta de policiais para atender todas as chamadas oriundas da população e da esfera judicial, principalmente do Ministério Público. Na ocasião repassamos ao Pelotão um livro contendo as 800 Resoluções do CONAMA de 1984 até 2008.
REUNIÃO DO COAMA
A primeira reunião do COAMA com a nova diretoria foi bem conduzida pelo geólogo Saulo de Luca e pelo Secretário Luiz Leme. Ajustes sobre a legislação foram dinamicamente discutidos com os conselheiros presentes no auditório do SAMAE. Na composição do COAMA ainda faltam os setores da pesca e da agricultura ter assentos para defender os interesses das respectivas atividades.
FAMA & COAMA
TODO O NOSSO TEMPO DEDICADO À CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO E DO CONSELHO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ ‘’FAMA E COAMA’’, FOI PARA QUE OS MESMOS TENHAM INDEPENDÊNCIA E CREDIBILIDADE JUNTO A OPINIÃO PÚBLICA E AOS ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS JURÍDICOS, COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO POR EXEMPLO, CUMPRINDO COM AS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DO SISNAMA, MAS PRINCIPALMENTE DA ÉTICA.
REUNIÃO DO NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR DE ARARANGUÁ
No dia 15 de junho participamos de reunião do Conselho Ambiental do Município de Araranguá para definir a realização da Audiência Pública do Plano Diretor de Araranguá realizada em 24 de junho do Grêmio Fronteira. Sugerimos na ocasião que priorizassem o que é e para que serve o Plano Diretor, pois grande parte ainda não entendeu o real significado do mesmo. A Administração Municipal fez a sua parte realizando as democráticas Leituras Comunitárias. Houve pouquíssima participação da sociedade civil para a importância do que se está debatendo. Se houve a devida divulgação, então os segmentos organizados da sociedade civil realmente não estão entendendo a relevância do Plano Diretor que passa a ser participativo após o Estatuto das Cidades.
OBS. Sugerimos no final da Audiência Pública que a empresa valorize a questão socioambiental e que insista nas apresentações que a dinâmica do Plano Diretor depende das diretrizes apontadas (baseadas nas LC), tanto no planejamento de expansão urbanística, quanto no uso do solo na área rural.
OBS. A empresa Hardt ainda não nos convenceu que irá elaborar um Plano Diretor adequado as reais necessidades do município, sem comprometer o direito as necessidades das futuras gerações.
SE EU FOSSE O PREFEITO!!!
Ouviria a recomendação do ex-Prefeito Gercino Pascoali sobre a utilização do rio Araranguá para a prática de esportes náuticos, primeiro construindo marinas e ancoradouros às margens do rio, próximo à rua Rui Barbosa, como incentivo a realização de competições náuticas com embarcações a motor, a vela e a remo, por exemplo.
ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:
RESULTADOS DA REUNIÃO EM SANTIAGO DO CHILE A RESPEITO DO PROJETO INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA BACIA DO RIO ARARANGUÁ.
DEBATE SOBRE COMITÊ DO MAMPITUBA, GERENCIAMENTO COSTEIRO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO DIA 28 NA REUNIÃO DA AMESC, EM PASSO DE TORRES.
LONGA DA TÂNIA LAMARCA VENCEDOR DO EDITAL CATARINENSE ESTÁ QUASE CONCLUÍDO. MARX FAZ DIREÇÃO DE FOTOGRAFIA.
ENEAA 2010: GT ENEAA SOB A COORDENAÇÃO DA ONGSN AVANÇA NA FORMATAÇÃO DO ENCONTRO PARA O FINAL DE OUTUBRO DE 2010.
ASSEMBLEIA DO CGBHRA NA AMREC. Estamos aguardando a Ata oficial.
FÓRUM CATARINENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS - FCMCG – A PRIMEIRA ORDINÁRIA DO ANO OCORRIDA NO AUDITÓRIO DA EPAGRI EM FPOLIS DEIXOU A DESEJAR...
A reunião estava agendada para ocorrer aqui em Araranguá, no Morro dos Conventos, mas a questão custo transferiu para Santiago do Chile, porém o propósito e objetivo em nada mudaram.
A equipe comandada pelo prof. Daniel da Silva da UFSC conta com presença dos araranguaenses, Sargento Niles da Coordenação da Defesa Civil Regional, educadora Sung Chen Lin da 22ª GERED, professora Fabiana Besen do IFSC e a historiadora Juliana Vamerlati Ramos representando a ONG Sócios da Natureza. Participarão entre o dia 28 de junho e 02 de julho de uma reunião para discutir e elaborar a proposta final de um projeto internacional sobre mudanças climáticas, da qual também participam a Argentina, Colômbia, Chile e Canadá como patrocinador. Numa pré-seleção ocorrida em 2009, o projeto ficou entre os 12 escolhidos dos 96 concorrentes inscritos de todo o mundo, porém a disputa ainda continua, pois apenas 5 deles serão contemplados pela agência internacional IRIACC, com a coordenação da Universidade Regina do Canadá. A região brasileira que está na disputa é a bacia hidrográfica do rio Araranguá pela intensidade e diversidade de ocorrência de eventos extremos do clima, como furacão, tornados, ciclones extratropicais, granizo gigante, estiagens e a as violentas enchentes.
OBS. GASTO PÓS-CHUVA (EVENTOS DO CLIMA) SUPERA O DE PREVENÇÃO. EM SETE ANOS E MEIO, GOVERNO FEDERAL GASTOU CINCO VEZES MAIS COM RECONSTRUÇÕES E ASSISTÊNCIA A DESABRIGADOS. (Folha de São Paulo 24/06/2010)
ONGSN VISITA COMANDO DA POAM EM MARACAJÁ
No dia 14 de junho fomos cordialmente bem recebidos pelo Comandante Ricardo Comelli na sede do Pelotão da Polícia Ambiental em Maracajá. Conversamos sobre a imensa quantidade de reclamações e denúncias acerca de questões ambientais na região e a falta de policiais para atender todas as chamadas oriundas da população e da esfera judicial, principalmente do Ministério Público. Na ocasião repassamos ao Pelotão um livro contendo as 800 Resoluções do CONAMA de 1984 até 2008.
REUNIÃO DO COAMA
A primeira reunião do COAMA com a nova diretoria foi bem conduzida pelo geólogo Saulo de Luca e pelo Secretário Luiz Leme. Ajustes sobre a legislação foram dinamicamente discutidos com os conselheiros presentes no auditório do SAMAE. Na composição do COAMA ainda faltam os setores da pesca e da agricultura ter assentos para defender os interesses das respectivas atividades.
FAMA & COAMA
TODO O NOSSO TEMPO DEDICADO À CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO E DO CONSELHO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ ‘’FAMA E COAMA’’, FOI PARA QUE OS MESMOS TENHAM INDEPENDÊNCIA E CREDIBILIDADE JUNTO A OPINIÃO PÚBLICA E AOS ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS JURÍDICOS, COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO POR EXEMPLO, CUMPRINDO COM AS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DO SISNAMA, MAS PRINCIPALMENTE DA ÉTICA.
REUNIÃO DO NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR DE ARARANGUÁ
No dia 15 de junho participamos de reunião do Conselho Ambiental do Município de Araranguá para definir a realização da Audiência Pública do Plano Diretor de Araranguá realizada em 24 de junho do Grêmio Fronteira. Sugerimos na ocasião que priorizassem o que é e para que serve o Plano Diretor, pois grande parte ainda não entendeu o real significado do mesmo. A Administração Municipal fez a sua parte realizando as democráticas Leituras Comunitárias. Houve pouquíssima participação da sociedade civil para a importância do que se está debatendo. Se houve a devida divulgação, então os segmentos organizados da sociedade civil realmente não estão entendendo a relevância do Plano Diretor que passa a ser participativo após o Estatuto das Cidades.
OBS. Sugerimos no final da Audiência Pública que a empresa valorize a questão socioambiental e que insista nas apresentações que a dinâmica do Plano Diretor depende das diretrizes apontadas (baseadas nas LC), tanto no planejamento de expansão urbanística, quanto no uso do solo na área rural.
OBS. A empresa Hardt ainda não nos convenceu que irá elaborar um Plano Diretor adequado as reais necessidades do município, sem comprometer o direito as necessidades das futuras gerações.
SE EU FOSSE O PREFEITO!!!
Ouviria a recomendação do ex-Prefeito Gercino Pascoali sobre a utilização do rio Araranguá para a prática de esportes náuticos, primeiro construindo marinas e ancoradouros às margens do rio, próximo à rua Rui Barbosa, como incentivo a realização de competições náuticas com embarcações a motor, a vela e a remo, por exemplo.
ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:
RESULTADOS DA REUNIÃO EM SANTIAGO DO CHILE A RESPEITO DO PROJETO INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA BACIA DO RIO ARARANGUÁ.
DEBATE SOBRE COMITÊ DO MAMPITUBA, GERENCIAMENTO COSTEIRO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO DIA 28 NA REUNIÃO DA AMESC, EM PASSO DE TORRES.
LONGA DA TÂNIA LAMARCA VENCEDOR DO EDITAL CATARINENSE ESTÁ QUASE CONCLUÍDO. MARX FAZ DIREÇÃO DE FOTOGRAFIA.
ENEAA 2010: GT ENEAA SOB A COORDENAÇÃO DA ONGSN AVANÇA NA FORMATAÇÃO DO ENCONTRO PARA O FINAL DE OUTUBRO DE 2010.
ASSEMBLEIA DO CGBHRA NA AMREC. Estamos aguardando a Ata oficial.
FÓRUM CATARINENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS - FCMCG – A PRIMEIRA ORDINÁRIA DO ANO OCORRIDA NO AUDITÓRIO DA EPAGRI EM FPOLIS DEIXOU A DESEJAR...
25 junho, 2010
Cidadania Ambiental 22 de Junho de 2010
Cidadania Ambiental
22 de Junho de 2010 / www.tadeusantos.blogspot.com
SULCATARINENSE FAZENDO CINEMA
Araranguaense / Praiagrandense participa de duas produções cinematográficas catarinenses exibidas no FAM em Florianópolis. ‘’Beijos de Arame farpado’’ do Marco Martins tem a Direção de Fotografia de Marx Vamerlatti no roteiro que aborda a história de Veludo, um assaltante de segunda linha que reencontra o amor de sua vida Cacos-de-Vidro. Juntos iniciam uma série de crimes e logo se transformam em queridinhos da imprensa marrom. Depois policiais decadentes são incumbidos por Valente, chefão dos chefões , de capturá-los e restabelecer a ordem no país.
A segunda produção é ‘’Muamba’’ do Chico Faganello, que tem o Roteiro do Fabio Bruggemann e Direção de Fotografia do Marx Vamerlatti que conta a trajetória de Lian, um jovem de uma fronteira sul-americana em conflito com o pai, um contrabandista disfarçado de criador de insetos. Com uma câmera que grava o que nem todos conseguem ver, Lian viaja em busca da liberdade e de um carro ganho num concurso de TV e encontra um mundo desconhecido.
OBS. Atualmente Marx está na produção da Cineasta Tânia Lamarca (Tainá entre outras grandes obras do Cinema Nacional), no qual falaremos na próxima edição.
FLOR DO CAMPO E A DIGNIDADE DA MORADIA
Participei da inauguração do condomínio habitacional Flor do Campo localizada no lado sul do antigo campo de aviação de Araranguá – local histórico onde a VARIG fazia escala entre Porto Alegre e Florianópolis. 112 unidades habitacionais de arquitetura germinada foram entregues as famílias que viviam na favela ao lado. Destaco a valorização dada ao Arquiteto Paulo Ricardo da Silva, mas principalmente sua fala que precedeu ao discurso dos políticos em grande número no palanque. Destaco a performance das palavras do Prefeito Mariano e do Vice Sandro Maciel, por sinal esclarecedoras e de contagiada empolgação. A presença do Secretário Nacional Leodegar Tiscoski do Ministério das Cidades e do Vanderlei “Quisuco” Gomes da CEF entregando prêmio de certificação de Boas Práticas, ficando o da PMA entre os cem melhores do país.
OBS. A Administração Municipal lembrou a ex-Secretária de Bem Estar Social Claudete Bianchini pelo empenho da mesma nesta significativa obra social.
OBS. Na saída encontrei o ex-Prefeito Gercino Pascoali, grande apoiador do Desvio da Duplicação junto com seu falecido irmão Gerci da Pagé, quando tocou na urgente necessidade de aproveitar o potencial náutico do rio Araranguá.
OBS. Após a cerimônia encontrei o ex-Governador Esperidião Amim, no restaurante Becker, onde elogiei seu discurso na inauguração do Flor de Campo que propos medidas ecologicamente corretas, como o reaproveitamento do óleo de cozinha e as energias alternativas. Conversamos um pouco sobre política, mas principalmente sobre o seu Doutorado na UFSC sobre GESTÃO PÚBLICA DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE.
FINALMENTE O COMITÊ DO MAMPITUBA
Finalmente o sonho do velho guerreiro Nabor Guazzelli poderá se tornar realidade com uma portaria da ANA e da SNRH facilitar a implantação do COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA FEDERAL DO RIO MAMPITUBA, que faz divisa entre SC e RS. Dia 28 próximo, na Assembleia dos Prefeitos da AMESC, em Passo de Torres, haverá uma apresentação de um Técnico da SDS comentando o significativo avanço na preservação da água. Na oportunidade também será abordado o polêmico GERCO-Gerenciamento Costeiro que está assustando proprietários de edificações próximas a orla marítima. A transformação das APPs em Unidades de Conservação UC também estarão em pauta.
DESVIO DA BR-101 SERÁ REINICIADO AINDA ESTE ANO SE NÃO HOUVER NENHUM IMPEDIMENTO JURÍDICO. EM TROCA DE E-MAILS COM O ENG AVANI SÁ, DO DNIT DE TUBARÃO DEMONSTREI PREOCUPAÇÃO COM A DEMORA DE EXECUÇÃO DO TRECHO DE ARARANGUÁ, POIS A CADA ENCHENTE A PISTA FICA INTERDITADA E CAUSA PÉSSIMA DIVULGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ.
‘’MORRO POR TI DE AMORES’’ DO EDI BALODI
Ex-Prof. da UNESC, o Artista Plástico Edi Balodi fez uma eco-saborosa tainha assada na churrasqueira do edifício localizado ao lado do bar Beco das Dunas da Dilamar Canto. A Dila deu uma limpada no local, deve ser considerada como uma atitude ecologicamente correta na elaboração do Plano de Manejo da UC que criará o primeiro Monumento Natural do estado de Santa Catarina em processo de finalização. Estavam lá também o multiartista Alexandre Rocha, os camaradas Zaga e Losa, grandes figuras da vida teatral e musical de Araranguá.
SE EU FOSSE O PREFEITO
Utilizaria de todas as articulações políticas para a obtenção de recursos para a execução da ponte sobre o rio Araranguá no local da balsa. A ponte fomentaria o ecoturismo na região com pousadas, por exemplo, mas principalmente facilitaria a vida dos araranguaenses que moram no outro lado do rio, no Distrito de Hercílio Luz como Ilhas, Barra Velha e Morro Agudo. Investiria na abertura da estrada que liga Ilhas a Barra Velha como forma de evitar que num futuro próximo venham a criar movimentos como o da desanexação de Barra Velha para o Rincão, mas de toda a Hercílio Luz para Criciúma que quer estrategicamente ter uma costa marítima no Oceano Atlântico.
ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:
ASSEMBLEIA DO CGBHRA NA AMREC
Uma pauta rica de temas...
ONGSN VISITA COMANDO DA POLÍCIA AMBIENTAL EM MARACAJÁ
Fomos cordialmente bem recebidos pelo Comandante Comelli.
REUNIÃO DO COAMA
Reunião bem conduzida pelo geólogo Saulo de Luca e pelo Secretário Luiz Leme.
REUNIÃO DO NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR DE ARARANGUÁ
Pauta principal a realização da Audiência Pública do Plano Diretor de Araranguá.
ARARANGUAENSES VÃO AO CHILE REPRESENTAR O BRASIL NUM PROJETO INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Sargento Niles da Coordenação da Defesa Civil Regional, Sung Chen Lin Educadora Pedagógica e Juliana Vamerlati agora do IF-PR.
TODO O NOSSO TEMPO DEDICADO DESDE 2005 PARA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ ‘’FAMA’’, FOI PARA QUE A MESMA TENHA INDEPENDÊNCIA E CREDIBILIDADE JUNTO A OPINIÃO PÚBLICA E AOS ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS JURÍDICOS, COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO, CUMPRINDO COM AS DIRETRIZES E OS PRINCÍPIOS ÉTICOS DO SISNAMA
22 de Junho de 2010 / www.tadeusantos.blogspot.com
SULCATARINENSE FAZENDO CINEMA
Araranguaense / Praiagrandense participa de duas produções cinematográficas catarinenses exibidas no FAM em Florianópolis. ‘’Beijos de Arame farpado’’ do Marco Martins tem a Direção de Fotografia de Marx Vamerlatti no roteiro que aborda a história de Veludo, um assaltante de segunda linha que reencontra o amor de sua vida Cacos-de-Vidro. Juntos iniciam uma série de crimes e logo se transformam em queridinhos da imprensa marrom. Depois policiais decadentes são incumbidos por Valente, chefão dos chefões , de capturá-los e restabelecer a ordem no país.
A segunda produção é ‘’Muamba’’ do Chico Faganello, que tem o Roteiro do Fabio Bruggemann e Direção de Fotografia do Marx Vamerlatti que conta a trajetória de Lian, um jovem de uma fronteira sul-americana em conflito com o pai, um contrabandista disfarçado de criador de insetos. Com uma câmera que grava o que nem todos conseguem ver, Lian viaja em busca da liberdade e de um carro ganho num concurso de TV e encontra um mundo desconhecido.
OBS. Atualmente Marx está na produção da Cineasta Tânia Lamarca (Tainá entre outras grandes obras do Cinema Nacional), no qual falaremos na próxima edição.
FLOR DO CAMPO E A DIGNIDADE DA MORADIA
Participei da inauguração do condomínio habitacional Flor do Campo localizada no lado sul do antigo campo de aviação de Araranguá – local histórico onde a VARIG fazia escala entre Porto Alegre e Florianópolis. 112 unidades habitacionais de arquitetura germinada foram entregues as famílias que viviam na favela ao lado. Destaco a valorização dada ao Arquiteto Paulo Ricardo da Silva, mas principalmente sua fala que precedeu ao discurso dos políticos em grande número no palanque. Destaco a performance das palavras do Prefeito Mariano e do Vice Sandro Maciel, por sinal esclarecedoras e de contagiada empolgação. A presença do Secretário Nacional Leodegar Tiscoski do Ministério das Cidades e do Vanderlei “Quisuco” Gomes da CEF entregando prêmio de certificação de Boas Práticas, ficando o da PMA entre os cem melhores do país.
OBS. A Administração Municipal lembrou a ex-Secretária de Bem Estar Social Claudete Bianchini pelo empenho da mesma nesta significativa obra social.
OBS. Na saída encontrei o ex-Prefeito Gercino Pascoali, grande apoiador do Desvio da Duplicação junto com seu falecido irmão Gerci da Pagé, quando tocou na urgente necessidade de aproveitar o potencial náutico do rio Araranguá.
OBS. Após a cerimônia encontrei o ex-Governador Esperidião Amim, no restaurante Becker, onde elogiei seu discurso na inauguração do Flor de Campo que propos medidas ecologicamente corretas, como o reaproveitamento do óleo de cozinha e as energias alternativas. Conversamos um pouco sobre política, mas principalmente sobre o seu Doutorado na UFSC sobre GESTÃO PÚBLICA DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE.
FINALMENTE O COMITÊ DO MAMPITUBA
Finalmente o sonho do velho guerreiro Nabor Guazzelli poderá se tornar realidade com uma portaria da ANA e da SNRH facilitar a implantação do COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA FEDERAL DO RIO MAMPITUBA, que faz divisa entre SC e RS. Dia 28 próximo, na Assembleia dos Prefeitos da AMESC, em Passo de Torres, haverá uma apresentação de um Técnico da SDS comentando o significativo avanço na preservação da água. Na oportunidade também será abordado o polêmico GERCO-Gerenciamento Costeiro que está assustando proprietários de edificações próximas a orla marítima. A transformação das APPs em Unidades de Conservação UC também estarão em pauta.
DESVIO DA BR-101 SERÁ REINICIADO AINDA ESTE ANO SE NÃO HOUVER NENHUM IMPEDIMENTO JURÍDICO. EM TROCA DE E-MAILS COM O ENG AVANI SÁ, DO DNIT DE TUBARÃO DEMONSTREI PREOCUPAÇÃO COM A DEMORA DE EXECUÇÃO DO TRECHO DE ARARANGUÁ, POIS A CADA ENCHENTE A PISTA FICA INTERDITADA E CAUSA PÉSSIMA DIVULGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ.
‘’MORRO POR TI DE AMORES’’ DO EDI BALODI
Ex-Prof. da UNESC, o Artista Plástico Edi Balodi fez uma eco-saborosa tainha assada na churrasqueira do edifício localizado ao lado do bar Beco das Dunas da Dilamar Canto. A Dila deu uma limpada no local, deve ser considerada como uma atitude ecologicamente correta na elaboração do Plano de Manejo da UC que criará o primeiro Monumento Natural do estado de Santa Catarina em processo de finalização. Estavam lá também o multiartista Alexandre Rocha, os camaradas Zaga e Losa, grandes figuras da vida teatral e musical de Araranguá.
SE EU FOSSE O PREFEITO
Utilizaria de todas as articulações políticas para a obtenção de recursos para a execução da ponte sobre o rio Araranguá no local da balsa. A ponte fomentaria o ecoturismo na região com pousadas, por exemplo, mas principalmente facilitaria a vida dos araranguaenses que moram no outro lado do rio, no Distrito de Hercílio Luz como Ilhas, Barra Velha e Morro Agudo. Investiria na abertura da estrada que liga Ilhas a Barra Velha como forma de evitar que num futuro próximo venham a criar movimentos como o da desanexação de Barra Velha para o Rincão, mas de toda a Hercílio Luz para Criciúma que quer estrategicamente ter uma costa marítima no Oceano Atlântico.
ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:
ASSEMBLEIA DO CGBHRA NA AMREC
Uma pauta rica de temas...
ONGSN VISITA COMANDO DA POLÍCIA AMBIENTAL EM MARACAJÁ
Fomos cordialmente bem recebidos pelo Comandante Comelli.
REUNIÃO DO COAMA
Reunião bem conduzida pelo geólogo Saulo de Luca e pelo Secretário Luiz Leme.
REUNIÃO DO NÚCLEO GESTOR DO PLANO DIRETOR DE ARARANGUÁ
Pauta principal a realização da Audiência Pública do Plano Diretor de Araranguá.
ARARANGUAENSES VÃO AO CHILE REPRESENTAR O BRASIL NUM PROJETO INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Sargento Niles da Coordenação da Defesa Civil Regional, Sung Chen Lin Educadora Pedagógica e Juliana Vamerlati agora do IF-PR.
TODO O NOSSO TEMPO DEDICADO DESDE 2005 PARA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ ‘’FAMA’’, FOI PARA QUE A MESMA TENHA INDEPENDÊNCIA E CREDIBILIDADE JUNTO A OPINIÃO PÚBLICA E AOS ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS JURÍDICOS, COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO, CUMPRINDO COM AS DIRETRIZES E OS PRINCÍPIOS ÉTICOS DO SISNAMA
08 junho, 2010
30 ANOS DE LUTA PELA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Cidadania Ambiental
www.tadeusantos.blogspot.com
Semana do Meio Ambiente e Aniversário de 30 anos da ONG Sócios da Natureza
‘’30 ANOS’’
Dia 05 de junho de 2010 não é apenas o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas o aniversário de fundação da ONG Sócios da Natureza, completando 30 anos de existência, com mais derrotas que vitórias, porém com mais experiência e motivação para continuar lutando pela preservação da natureza e por uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina.
Coordenação Geral Araranguá – SC, 05 de Junho de 2010.
OBS. Não estamos comemorando os 30 anos de existência em virtude do extraordinário abuso no uso dos recursos naturais para manter uma população que, talvez, a Terra não tenha capacidade de suportar.
OBS. Se o Meio Ambiente continua sendo degradado com as denúncias e alertas das ONGs ambientalistas, imagina então como estaria se nada fizéssemos!
PROPOSTA IMPACTANTE, PORÉM REFLEXIVA!!!
Propomos uma ousada ação ecológica ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Rogério Pessi, para o Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de Junho de 2010, porém não foi possível sua viabilização. A idéia consistia em depositar no calçadão ou em frente à Praça Alcebíades Seara um monte do lixo recolhido no rio Araranguá, formando uma espécie de ‘’escultura’’ de 10 metros de altura. Certamente que muitos iriam dizer que ali não era o local de colocar tal imundice, mas então no rio pode?! Seria uma boa provocação a reflexão sobre o descaso para com o maltratado rio Araranguá.
REGISTRO: NINGUÉM É OBRIGADO A OUVIR O QUE NÃO QUER OUVIR DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO. A LIBERDADE DE UM TERMINA ONDE COMEÇA A DO OUTRO, TANTO PARA OS HOMENS QUANTO PARA OS ANIMAIS. OCORRE QUE OS ANIMAIS RESPEITAM MAIS ESTA REGRA QUE OS HOMENS. OBS. Na sexta feira, dia 04 de junho, a cidade de Araranguá foi tomada de poluição sonora com carros de propaganda durante o dia inteiro, num total desrespeito e contravenção.
PESCA IRREGULAR NA FOZ/BARRA DO RIO ARARANGUÁ
O rio é um bem público, porém não dá o direito a ninguém de fazer o que bem entende do mesmo. A indústria despeja seus resíduos nos cursos d’água e o ser humano joga na natureza tudo aquilo que não mais interessa ao seu consumo. A Colônia de Pesca Z-16 de Ilhas tenta atender a Portaria do IBAMA que não permite a pesca na entrada da foz, por ser considerada área não permitida para que os peixes possam entrar no rio. Ocorre que pescadores de fora invadem com redes e tarrafas este local, sem levar em consideração que existe uma comunidade que vive da pesca como única forma de sobrevivência.
DE CIMA DA PONTE SE VÊ A CIDADE QUE SE VIVE!!!
Provérbio chinês faz esta sábia leitura, olhe para o rio da sua aldeia e verás um retrato fiel dos costumes locais. A água de um rio deveria ser considerada um recurso sagrado. Deveria ser tão limpa e cristalina quanto a de um córrego próximo a nascente, que se bebe com as palmas das mãos. Em algumas localidades no interior da Itália já se encontram rios em travessias urbanas completamente saudáveis. Meu sogro esteve lá e comprovou tal fenômeno.
OBS. Aqui na nossa região uma cidade foi construída sobre o seu rio e a principal causa deste pseudo-crescimento urbanístico acabou contaminando todos os rios da micro-bacia do rio Mãe Luzia e do rio Araranguá.
BARRAGEM DO RIO DO SALTO RECEBE A LAP
Recebemos informação da ouvidoria do Ministério da Integração que a LAP do Projeto da Barragem do rio do Salto foi expedida pela FATMA no dia 17 de abril de 2010, contrariando novamente a legislação que obrigava a realização de mais uma audiência pública para complementar as informações solicitadas e apontadas pela ONG e pela própria FATMA. Qual a causa de tanto segredo e sigilo? Afinal deveria ser motivo de comemoração para o governo ou será como da outra vez que foi emitida com irregularidades e o MPF cancelou?
DEBATE COM DEPUTADO COLATTO NA ACIC EM CRICIÚMA
O Deputado Federal Valdir Colatto defende claramente o agronegócio do agrotóxico e dos transgênicos, onde muitas vezes os proprietários não conhecem ou sabem de onde vêm os lucros da produção, enquanto que nós defendemos o pequeno agricultor, aquele colono que trabalha em sua propriedade e conhece cada pedra e árvore plantada no seu terreno, conhece as nascentes e sabe o valor da vegetação na preservação da água para manter a terra produtiva no cultivo da lavoura do feijão, arroz, mandioca, milho e batata, da horta para as verduras da cebola, tomate, alface como também das frutas no arvoredo e do embelezamento do jardim em frente à moradia. É desta agricultura familiar e orgânica que falamos ao público presente no auditório da ACIC como convidados debatedores, juntamente com o Presidente do CREA/SC Raul Zucatto, sob a coordenação do Eng. Agrim. Paulo Fernando Squizatto.
OBS. Para quem estiver interessado nos pormenores do debate acesse o blog www.tadeusantos.blogspot.com que encontrará um breve relato comentado.
SE EU FOSSE O PREFEITO!!!
Privatizaria ou criaria um sistema de parceria para a limpeza das vias e praças públicas, com a condicionante da empresa licitada vencedora empregar idosos capacitados para exercer a atividade (coleta de papel, por exemplo) como forma de valorizar a terceira idade de carência financeira, complementando a irrisória/pequena aposentadoria e deixando a cidade mais limpa e saudável!!
www.tadeusantos.blogspot.com
Semana do Meio Ambiente e Aniversário de 30 anos da ONG Sócios da Natureza
‘’30 ANOS’’
Dia 05 de junho de 2010 não é apenas o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas o aniversário de fundação da ONG Sócios da Natureza, completando 30 anos de existência, com mais derrotas que vitórias, porém com mais experiência e motivação para continuar lutando pela preservação da natureza e por uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina.
Coordenação Geral Araranguá – SC, 05 de Junho de 2010.
OBS. Não estamos comemorando os 30 anos de existência em virtude do extraordinário abuso no uso dos recursos naturais para manter uma população que, talvez, a Terra não tenha capacidade de suportar.
OBS. Se o Meio Ambiente continua sendo degradado com as denúncias e alertas das ONGs ambientalistas, imagina então como estaria se nada fizéssemos!
PROPOSTA IMPACTANTE, PORÉM REFLEXIVA!!!
Propomos uma ousada ação ecológica ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Rogério Pessi, para o Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de Junho de 2010, porém não foi possível sua viabilização. A idéia consistia em depositar no calçadão ou em frente à Praça Alcebíades Seara um monte do lixo recolhido no rio Araranguá, formando uma espécie de ‘’escultura’’ de 10 metros de altura. Certamente que muitos iriam dizer que ali não era o local de colocar tal imundice, mas então no rio pode?! Seria uma boa provocação a reflexão sobre o descaso para com o maltratado rio Araranguá.
REGISTRO: NINGUÉM É OBRIGADO A OUVIR O QUE NÃO QUER OUVIR DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO. A LIBERDADE DE UM TERMINA ONDE COMEÇA A DO OUTRO, TANTO PARA OS HOMENS QUANTO PARA OS ANIMAIS. OCORRE QUE OS ANIMAIS RESPEITAM MAIS ESTA REGRA QUE OS HOMENS. OBS. Na sexta feira, dia 04 de junho, a cidade de Araranguá foi tomada de poluição sonora com carros de propaganda durante o dia inteiro, num total desrespeito e contravenção.
PESCA IRREGULAR NA FOZ/BARRA DO RIO ARARANGUÁ
O rio é um bem público, porém não dá o direito a ninguém de fazer o que bem entende do mesmo. A indústria despeja seus resíduos nos cursos d’água e o ser humano joga na natureza tudo aquilo que não mais interessa ao seu consumo. A Colônia de Pesca Z-16 de Ilhas tenta atender a Portaria do IBAMA que não permite a pesca na entrada da foz, por ser considerada área não permitida para que os peixes possam entrar no rio. Ocorre que pescadores de fora invadem com redes e tarrafas este local, sem levar em consideração que existe uma comunidade que vive da pesca como única forma de sobrevivência.
DE CIMA DA PONTE SE VÊ A CIDADE QUE SE VIVE!!!
Provérbio chinês faz esta sábia leitura, olhe para o rio da sua aldeia e verás um retrato fiel dos costumes locais. A água de um rio deveria ser considerada um recurso sagrado. Deveria ser tão limpa e cristalina quanto a de um córrego próximo a nascente, que se bebe com as palmas das mãos. Em algumas localidades no interior da Itália já se encontram rios em travessias urbanas completamente saudáveis. Meu sogro esteve lá e comprovou tal fenômeno.
OBS. Aqui na nossa região uma cidade foi construída sobre o seu rio e a principal causa deste pseudo-crescimento urbanístico acabou contaminando todos os rios da micro-bacia do rio Mãe Luzia e do rio Araranguá.
BARRAGEM DO RIO DO SALTO RECEBE A LAP
Recebemos informação da ouvidoria do Ministério da Integração que a LAP do Projeto da Barragem do rio do Salto foi expedida pela FATMA no dia 17 de abril de 2010, contrariando novamente a legislação que obrigava a realização de mais uma audiência pública para complementar as informações solicitadas e apontadas pela ONG e pela própria FATMA. Qual a causa de tanto segredo e sigilo? Afinal deveria ser motivo de comemoração para o governo ou será como da outra vez que foi emitida com irregularidades e o MPF cancelou?
DEBATE COM DEPUTADO COLATTO NA ACIC EM CRICIÚMA
O Deputado Federal Valdir Colatto defende claramente o agronegócio do agrotóxico e dos transgênicos, onde muitas vezes os proprietários não conhecem ou sabem de onde vêm os lucros da produção, enquanto que nós defendemos o pequeno agricultor, aquele colono que trabalha em sua propriedade e conhece cada pedra e árvore plantada no seu terreno, conhece as nascentes e sabe o valor da vegetação na preservação da água para manter a terra produtiva no cultivo da lavoura do feijão, arroz, mandioca, milho e batata, da horta para as verduras da cebola, tomate, alface como também das frutas no arvoredo e do embelezamento do jardim em frente à moradia. É desta agricultura familiar e orgânica que falamos ao público presente no auditório da ACIC como convidados debatedores, juntamente com o Presidente do CREA/SC Raul Zucatto, sob a coordenação do Eng. Agrim. Paulo Fernando Squizatto.
OBS. Para quem estiver interessado nos pormenores do debate acesse o blog www.tadeusantos.blogspot.com que encontrará um breve relato comentado.
SE EU FOSSE O PREFEITO!!!
Privatizaria ou criaria um sistema de parceria para a limpeza das vias e praças públicas, com a condicionante da empresa licitada vencedora empregar idosos capacitados para exercer a atividade (coleta de papel, por exemplo) como forma de valorizar a terceira idade de carência financeira, complementando a irrisória/pequena aposentadoria e deixando a cidade mais limpa e saudável!!
05 junho, 2010
ONG SÓCIOS DA NATUREZA FAZ 30 ANOS EM 05/06/2010
‘’30 ANOS’’
Hoje não é apenas o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas o aniversário de fundação da ONG Sócios da Natureza, completando 30 anos de existência, com mais derrotas que vitórias, porém, com mais experiência e motivação para continuar lutando pela preservação da natureza e por uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina.
Coordenação Geral
Araranguá – SC, 05 de Junho de 2010.
OBS. Não estamos comemorando em virtude do extraordinário abuso no uso dos recursos naturais para manter uma população que, talvez, a Terra não tenha capacidade de suportar.
Hoje não é apenas o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas o aniversário de fundação da ONG Sócios da Natureza, completando 30 anos de existência, com mais derrotas que vitórias, porém, com mais experiência e motivação para continuar lutando pela preservação da natureza e por uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina.
Coordenação Geral
Araranguá – SC, 05 de Junho de 2010.
OBS. Não estamos comemorando em virtude do extraordinário abuso no uso dos recursos naturais para manter uma população que, talvez, a Terra não tenha capacidade de suportar.
01 junho, 2010
Código Florestal em debate em Criciúma, ONG é entrevistada pelo Instituto MAPA
Cidadania Ambiental
Início de Junho de 2010
CÓDIGO FLORESTAL EM DEBATE EM CRICIÚMA
ONG é convidada a participar de debate sobre o Código Florestal às 19:00 hrs do dia 04/06/2010, no auditório da ACIC em Criciúma, onde o Deputado Federal Valdir Colatto apresentará o Projeto de Lei 5367/2009, que institui o Código Ambiental Brasileiro propondo uma nova Política Nacional de Meio Ambiente. O encontro é patrocinado pela ACEAG, UNESC, ACIC, CREA e CONFEA. Participam do debate o Deputado Federal Eng. Agr. Valdir Colatto, o Eng. Agr. Raul Zucatto, Presidente do CREA-SC; o Ativista Socioambiental Tadeu Santos, da ONGSN / CONAMA; o Eng. Agrim. Hélcio Ramos de Jesus, Vice-presidente de Gestão Ambiental da ACIC. O Eng. Agrim. e Seg. Trab. Paulo Fernando Squizatto, Presidente da ACEAG e coordenador da Câmara de Meio Ambiente do CREA-SC presidirá a discussão.
ONG É ENTREVISTADA PELO INSTITUTO MAPA
Na semana que passou concedemos entrevista ao Instituto MAPA sobre desenvolvimento sustentável em Santa Catarina (possivelmente a pedido da FATMA). Externamos nossa indignação com a Fundação de Amparo ao Meio Ambiente, que perdeu a característica de órgão preventivo, fiscalizador e licenciador devido à indicação de políticos para o comando da uma fundação que tem objetivos ambientais. A FATMA perdeu totalmente a credibilidade junto à população catarinense, daí talvez a razão da pesquisa para ‘’medir’’ o índice perante a opinião pública. A questão ambiental tem que ser tratada sob o ponto de vista ambiental e não político partidário.
MARIANO MAZZUCO, JOÃO CABO LORO E ERNANI PALMA RIBEIRO VÃO À CHINA
Certamente será uma viagem inesquecível, se convidado fosse, não hesitaria. Esperamos que as experiências e ensinamentos que trarão do longínquo país sejam aplicadas no nosso município de Araranguá, já que a temática principal é "Cidades Sustentáveis". Tenho plena convicção que muito do que apontamos aqui como desenvolvimento ordenado/sustentável eles irão ver lá na maior exposição do mundo, no maior país do planeta.
SURPRESAS AGRADÁVEIS E DESAGRADÁVEIS PODERÃO SURGIR NA DISPUTA AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E NA DISPUTA PRESIDENCIAL. DESDOBRAMENTOS INUSITADOS ACONTECERÃO ATÉ A DEFINIÇÃO EM JULHO. INFELIZMENTE A LEGISLAÇÃO ELEITORAL DESCATERIZOU A IDEOLOGIA PARTIDÁRIA. A LUTA PELO PODER ESTÁ DESCARADAMENTE ACIMA DAS NECESSIDADES DO COLETIVO.
COAMA TEM COORDENAÇÃO ELEITA
No dia 25/05/2010 o Conselho Ambiental do Município de Araranguá-COAMA se reuniu para eleger a coordenação, ficando a Presidência com o geólogo Saulo de Luca, a Vice com o engenheiro Paulo Baran e a Secretaria com o agrônomo Luiz Leme.
CONAMA DISCUTE RECUPERAÇÃO DE APP EM ÁREA RURAL
Proposta de resolução apresentada pelo MMA para recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP foi prorrogada para agosto em razão de pedidos de vistas da Bancada Ambientalista, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios-CNM.
OBS. No dia 01 de junho será debatida no Congresso Nacional uma proposta do Deputado Aldo Rebelo para acabar com o Código Florestal.
TEM GENTE QUE PARECE NÃO TER MEDO DA POLÍCIA
Reduziu significativamente a poluição sonora em Araranguá com o atual Comando da Polícia Militar, porém parece que alguns elementos proprietários de camionetas pretas e vermelhas não têm medo de nada, se acham no direito de fazer o que bem entendem com suas drogas sonoras, pois continuam a circular com som alto nas ruas, como também algumas empresas continuam a fazer propaganda sonora até aos sábados e domingos, principalmente de outros municípios anunciando bailes e outras coisas mais.
NINGUÉM DEVERIA TER ARMAS NUCLEARES!!!
Com que moral os EUA impõe regras sobre armas nucleares se é o maior detentor de arsenal nuclear? Não estamos aqui defendendo o Irã – antiga Pérsia, portanto mais antiga que os EUA, mas a sua soberania. Tentam dizer ao Brasil como deve fazer política externa e que não deveria fazer o acordo com o Irã e a Turquia. É muita pretensão dos hermanos gringos da América do Norte!
ARARANGUÁ QUER CRESCER OU DESENVOLVER?
Eis a questão! Crescer é atropelar tudo para atender poucos. Desenvolver é planejar um desenvolvimento ordenado de modo que atenda a todos.
E OS CÃES DE RUA?
Infelizmente ainda não foi encontrada uma solução para o abandono dos cães de rua, pois cresce a cada dia o número do melhor amigo do homem nas ruas. Além de serem animais de estimação, serem abandonados é também uma questão de saúde pública.
SE EU FOSSE O PREFEITO!!!
Promoveria uma parceria com a iniciativa privada e faria uma super iluminação nas praças públicas, principalmente na do Relógio do Sol, na Cidade Alta, além de exageradamente florir os canteiros. Afinal é um dos principais cartões de visita da nossa querida Araranguá!
Início de Junho de 2010
CÓDIGO FLORESTAL EM DEBATE EM CRICIÚMA
ONG é convidada a participar de debate sobre o Código Florestal às 19:00 hrs do dia 04/06/2010, no auditório da ACIC em Criciúma, onde o Deputado Federal Valdir Colatto apresentará o Projeto de Lei 5367/2009, que institui o Código Ambiental Brasileiro propondo uma nova Política Nacional de Meio Ambiente. O encontro é patrocinado pela ACEAG, UNESC, ACIC, CREA e CONFEA. Participam do debate o Deputado Federal Eng. Agr. Valdir Colatto, o Eng. Agr. Raul Zucatto, Presidente do CREA-SC; o Ativista Socioambiental Tadeu Santos, da ONGSN / CONAMA; o Eng. Agrim. Hélcio Ramos de Jesus, Vice-presidente de Gestão Ambiental da ACIC. O Eng. Agrim. e Seg. Trab. Paulo Fernando Squizatto, Presidente da ACEAG e coordenador da Câmara de Meio Ambiente do CREA-SC presidirá a discussão.
ONG É ENTREVISTADA PELO INSTITUTO MAPA
Na semana que passou concedemos entrevista ao Instituto MAPA sobre desenvolvimento sustentável em Santa Catarina (possivelmente a pedido da FATMA). Externamos nossa indignação com a Fundação de Amparo ao Meio Ambiente, que perdeu a característica de órgão preventivo, fiscalizador e licenciador devido à indicação de políticos para o comando da uma fundação que tem objetivos ambientais. A FATMA perdeu totalmente a credibilidade junto à população catarinense, daí talvez a razão da pesquisa para ‘’medir’’ o índice perante a opinião pública. A questão ambiental tem que ser tratada sob o ponto de vista ambiental e não político partidário.
MARIANO MAZZUCO, JOÃO CABO LORO E ERNANI PALMA RIBEIRO VÃO À CHINA
Certamente será uma viagem inesquecível, se convidado fosse, não hesitaria. Esperamos que as experiências e ensinamentos que trarão do longínquo país sejam aplicadas no nosso município de Araranguá, já que a temática principal é "Cidades Sustentáveis". Tenho plena convicção que muito do que apontamos aqui como desenvolvimento ordenado/sustentável eles irão ver lá na maior exposição do mundo, no maior país do planeta.
SURPRESAS AGRADÁVEIS E DESAGRADÁVEIS PODERÃO SURGIR NA DISPUTA AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E NA DISPUTA PRESIDENCIAL. DESDOBRAMENTOS INUSITADOS ACONTECERÃO ATÉ A DEFINIÇÃO EM JULHO. INFELIZMENTE A LEGISLAÇÃO ELEITORAL DESCATERIZOU A IDEOLOGIA PARTIDÁRIA. A LUTA PELO PODER ESTÁ DESCARADAMENTE ACIMA DAS NECESSIDADES DO COLETIVO.
COAMA TEM COORDENAÇÃO ELEITA
No dia 25/05/2010 o Conselho Ambiental do Município de Araranguá-COAMA se reuniu para eleger a coordenação, ficando a Presidência com o geólogo Saulo de Luca, a Vice com o engenheiro Paulo Baran e a Secretaria com o agrônomo Luiz Leme.
CONAMA DISCUTE RECUPERAÇÃO DE APP EM ÁREA RURAL
Proposta de resolução apresentada pelo MMA para recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP foi prorrogada para agosto em razão de pedidos de vistas da Bancada Ambientalista, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios-CNM.
OBS. No dia 01 de junho será debatida no Congresso Nacional uma proposta do Deputado Aldo Rebelo para acabar com o Código Florestal.
TEM GENTE QUE PARECE NÃO TER MEDO DA POLÍCIA
Reduziu significativamente a poluição sonora em Araranguá com o atual Comando da Polícia Militar, porém parece que alguns elementos proprietários de camionetas pretas e vermelhas não têm medo de nada, se acham no direito de fazer o que bem entendem com suas drogas sonoras, pois continuam a circular com som alto nas ruas, como também algumas empresas continuam a fazer propaganda sonora até aos sábados e domingos, principalmente de outros municípios anunciando bailes e outras coisas mais.
NINGUÉM DEVERIA TER ARMAS NUCLEARES!!!
Com que moral os EUA impõe regras sobre armas nucleares se é o maior detentor de arsenal nuclear? Não estamos aqui defendendo o Irã – antiga Pérsia, portanto mais antiga que os EUA, mas a sua soberania. Tentam dizer ao Brasil como deve fazer política externa e que não deveria fazer o acordo com o Irã e a Turquia. É muita pretensão dos hermanos gringos da América do Norte!
ARARANGUÁ QUER CRESCER OU DESENVOLVER?
Eis a questão! Crescer é atropelar tudo para atender poucos. Desenvolver é planejar um desenvolvimento ordenado de modo que atenda a todos.
E OS CÃES DE RUA?
Infelizmente ainda não foi encontrada uma solução para o abandono dos cães de rua, pois cresce a cada dia o número do melhor amigo do homem nas ruas. Além de serem animais de estimação, serem abandonados é também uma questão de saúde pública.
SE EU FOSSE O PREFEITO!!!
Promoveria uma parceria com a iniciativa privada e faria uma super iluminação nas praças públicas, principalmente na do Relógio do Sol, na Cidade Alta, além de exageradamente florir os canteiros. Afinal é um dos principais cartões de visita da nossa querida Araranguá!
28 maio, 2010
Cidadania Ambiental final de Maio 2010
Cidadania Ambiental
Final de Maio de 2010
FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – FNMA
Participamos de reunião durante os dias 20 e 21 de maio com os quinze
Conselheiros do FNMA para debater várias pautas, entre elas a aprovação
dos projetos de Demanda Espontânea inscritos em 2009. Conseguimos aprovar dois projetos catarinenses (um terceiro ficou na suplência ou na espera) entre os dez de todo o Brasil, do total de 497 inscritos em 2009. Não podemos divulgar o nome por causa das normas do FNMA e do TCU antes da divulgação no Diário Oficial, que ocorrerá na próxima semana.
PLANEJAMENTO FEEC 2010 /2011.
Após eleição da nova diretoria da FEEC, ocorreu no dia 22/05/2010 em
Florianópolis a reunião de planejamento para o mandato de 2010/2011.
Nosso encaminhamento de elaborar urgentemente um mapa/inventário de todos os conflitos socioambientais do estado de SC foi aprovado. A proposta se
justifica pelo fato de primeiro conhecermos a realidade do Estado através de um diagnóstico, com dados e informações precisas e atualizadas, para então
formularmos ações no sentido de avançar na questão ambiental estadual.
MACRODRENAGEM RIO CRICIÚMA e LIMPEZA DO SANGÃO
Em reunião ocorrida no dia 24, no Cetrar, continuamos mantendo nossa
preocupação com a forma que estão tratando o rio Criciúma e Sangão em
relação ao projeto de Macrodrenagem elaborado pela Prosul. Repetimos que
estão pensando apenas na obra e esquecendo que o Rio Criciúma mesmo
estando na UTI ainda continua sendo um rio e precisa ser tratado como rio.
Somos totalmente favoráveis ao projeto que está tentando buscar
soluções ao intenso conflito das inundações no perímetro urbano de
Criciúma. O Grupo Técnico do CGBHRA encaminhará documento ao
Empreendedor Prefeitura Municipal de Criciúma fazendo uma série de
sugestões no sentido de aperfeiçoar o projeto e agilizar junto ao órgão licenciador FATMA e financiador CEF.
CANADÁ / UFSC / BIGUAÇU / URUBICI
Reunião Internacional (Brasil, Canadá, Chile, Argentina, Colômbia) que
anunciamos que seria em Araranguá para discutir o Projeto de Mudanças
Climáticas coordenado pela Universidade de Regina do Canadá, foi
transferido para Santiago do Chile por questões financeiras, especificamente as passagens aéreas dos canadenses para o Brasil. Mesmo assim a Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá continua sendo a única região do país a ser objeto de estudo do projeto que foi selecionado entre os 12 (doze) de 96 de todo o mundo. Uma outra estapa classificatória ocorrerá para selecionar apenas 5 cinco projetos destes 12. Observando que o projeto que inclui Araranguá, através da UFSC, é formado pelo Brasil, Argentina, Chile e Colômbia, onde cada país escolhe uma região para investir. Uma outra missão também canadense estará em Santa Catarina nesta semana nos municípios de Biguaçu e Urubici. O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá foi convidado juntamente com a ONG Sócios da
Natureza para participar do encontro de Biguaçu. Registrando que esta
missão não tem relação com a Universidade de Regina citada anteriormente.
CRICIÚMA, A MAIOR CIDADE DA DUPLICAÇÃO DA BR-101.
O acesso norte a cidade de Criciúma, a maior de todo o trecho da
Duplicação da BR-101, é via o município de Içara. O acesso é inacessível,
perigoso e reflete um descaso não apenas para Içara, mas também para Criciúma.
Naquele ponto deveria haver uma entrada com quatro pistas por trás do posto de combustível até chegar à rodovia estadual com um super trevo. Se o DNIT
já tem uma outra solução adequada para o gargalo, pedimos desculpas pela
falta de informação. Ao mesmo tempo consideramos a solução de rebaixo da pista da duplicação adotada na Vila Nova em Içara, bem próximo ao gargalo, como a mais adequada em todo o trecho. Esta solução não interfere na dinâmica local do trânsito e evita a formação de verdadeiros ‘’morros’’ dentro
das cidades, complicando o trânsito e interferindo no aspecto paisagístico e
urbanístico do local.
CONDENADO POR DEFENDER O MEIO AMBIENTE
Ambientalista é condenado a pagar 30 mil reais a Promotor Público por
defender um ambiente mais saudável, equilibrado e de qualidade de vida à
população do município de Araranguá, sul de Santa Catarina. O processo
inicial havia pedido 10 mil reais, mas Juiz aumentou para R$ 30.000,00. O
conflito surgiu porque a ONG Sócios Natureza depois de cinco anos fazendo
campanha contra a poluição sonora nas vias públicas da cidade publicou
um artigo em 2005, assinado pelo coordenador Tadeu Santos, comentando que: ‘’as autoridades responsáveis estão demonstrando incompetência, negligência e improbidade administrativa (Polícia Militar, Promotoria Pública, Diretor de Trânsito Municipal), para solucionar o grave problema da poluição
sonora...’’, porém sem citar o nome pessoal das mesmas. Os índices de
barulho reduziram substancialmente no perímetro urbano de Araranguá com
as novas autoridades responsáveis.
OBS. Outro processo crime continua correndo na justiça pelo mesmo motivo.
A Coordenação dos Sócios da Natureza – ONG criada em 1980.
Final de Maio de 2010
FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – FNMA
Participamos de reunião durante os dias 20 e 21 de maio com os quinze
Conselheiros do FNMA para debater várias pautas, entre elas a aprovação
dos projetos de Demanda Espontânea inscritos em 2009. Conseguimos aprovar dois projetos catarinenses (um terceiro ficou na suplência ou na espera) entre os dez de todo o Brasil, do total de 497 inscritos em 2009. Não podemos divulgar o nome por causa das normas do FNMA e do TCU antes da divulgação no Diário Oficial, que ocorrerá na próxima semana.
PLANEJAMENTO FEEC 2010 /2011.
Após eleição da nova diretoria da FEEC, ocorreu no dia 22/05/2010 em
Florianópolis a reunião de planejamento para o mandato de 2010/2011.
Nosso encaminhamento de elaborar urgentemente um mapa/inventário de todos os conflitos socioambientais do estado de SC foi aprovado. A proposta se
justifica pelo fato de primeiro conhecermos a realidade do Estado através de um diagnóstico, com dados e informações precisas e atualizadas, para então
formularmos ações no sentido de avançar na questão ambiental estadual.
MACRODRENAGEM RIO CRICIÚMA e LIMPEZA DO SANGÃO
Em reunião ocorrida no dia 24, no Cetrar, continuamos mantendo nossa
preocupação com a forma que estão tratando o rio Criciúma e Sangão em
relação ao projeto de Macrodrenagem elaborado pela Prosul. Repetimos que
estão pensando apenas na obra e esquecendo que o Rio Criciúma mesmo
estando na UTI ainda continua sendo um rio e precisa ser tratado como rio.
Somos totalmente favoráveis ao projeto que está tentando buscar
soluções ao intenso conflito das inundações no perímetro urbano de
Criciúma. O Grupo Técnico do CGBHRA encaminhará documento ao
Empreendedor Prefeitura Municipal de Criciúma fazendo uma série de
sugestões no sentido de aperfeiçoar o projeto e agilizar junto ao órgão licenciador FATMA e financiador CEF.
CANADÁ / UFSC / BIGUAÇU / URUBICI
Reunião Internacional (Brasil, Canadá, Chile, Argentina, Colômbia) que
anunciamos que seria em Araranguá para discutir o Projeto de Mudanças
Climáticas coordenado pela Universidade de Regina do Canadá, foi
transferido para Santiago do Chile por questões financeiras, especificamente as passagens aéreas dos canadenses para o Brasil. Mesmo assim a Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá continua sendo a única região do país a ser objeto de estudo do projeto que foi selecionado entre os 12 (doze) de 96 de todo o mundo. Uma outra estapa classificatória ocorrerá para selecionar apenas 5 cinco projetos destes 12. Observando que o projeto que inclui Araranguá, através da UFSC, é formado pelo Brasil, Argentina, Chile e Colômbia, onde cada país escolhe uma região para investir. Uma outra missão também canadense estará em Santa Catarina nesta semana nos municípios de Biguaçu e Urubici. O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá foi convidado juntamente com a ONG Sócios da
Natureza para participar do encontro de Biguaçu. Registrando que esta
missão não tem relação com a Universidade de Regina citada anteriormente.
CRICIÚMA, A MAIOR CIDADE DA DUPLICAÇÃO DA BR-101.
O acesso norte a cidade de Criciúma, a maior de todo o trecho da
Duplicação da BR-101, é via o município de Içara. O acesso é inacessível,
perigoso e reflete um descaso não apenas para Içara, mas também para Criciúma.
Naquele ponto deveria haver uma entrada com quatro pistas por trás do posto de combustível até chegar à rodovia estadual com um super trevo. Se o DNIT
já tem uma outra solução adequada para o gargalo, pedimos desculpas pela
falta de informação. Ao mesmo tempo consideramos a solução de rebaixo da pista da duplicação adotada na Vila Nova em Içara, bem próximo ao gargalo, como a mais adequada em todo o trecho. Esta solução não interfere na dinâmica local do trânsito e evita a formação de verdadeiros ‘’morros’’ dentro
das cidades, complicando o trânsito e interferindo no aspecto paisagístico e
urbanístico do local.
CONDENADO POR DEFENDER O MEIO AMBIENTE
Ambientalista é condenado a pagar 30 mil reais a Promotor Público por
defender um ambiente mais saudável, equilibrado e de qualidade de vida à
população do município de Araranguá, sul de Santa Catarina. O processo
inicial havia pedido 10 mil reais, mas Juiz aumentou para R$ 30.000,00. O
conflito surgiu porque a ONG Sócios Natureza depois de cinco anos fazendo
campanha contra a poluição sonora nas vias públicas da cidade publicou
um artigo em 2005, assinado pelo coordenador Tadeu Santos, comentando que: ‘’as autoridades responsáveis estão demonstrando incompetência, negligência e improbidade administrativa (Polícia Militar, Promotoria Pública, Diretor de Trânsito Municipal), para solucionar o grave problema da poluição
sonora...’’, porém sem citar o nome pessoal das mesmas. Os índices de
barulho reduziram substancialmente no perímetro urbano de Araranguá com
as novas autoridades responsáveis.
OBS. Outro processo crime continua correndo na justiça pelo mesmo motivo.
A Coordenação dos Sócios da Natureza – ONG criada em 1980.
19 maio, 2010
ENEAA 2010 - BR-101 - COAMA - CONDENAÇÃO POR DEFENDER MEIO AMBIENTE
Cidadania Ambiental
18 de Maio de 2010
ENEAA / CONAMA
Proposta da ONG Sócios da Natureza foi aprovada pelo CONAMA/MMA para realizar o ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS AUTONÔMAS/ ENEAA na segunda quinzena de outubro próximo, mais precisamente entre o primeiro e segundo turno das eleições. O ENEAA 2010 terá o compromisso principal de promover a aproximação das ONGs, objetivando o fortalecimento dos coletivos socioambientalistas de todos os biomas brasileiros, no eterno confronto com a degradação ambiental em nome de um desenvolvimento questionável, pois destrói a natureza e não atende as necessidades de todos, muito menos garante o direito às necessidades das futuras gerações. O ENEAA será realizado em Brasília coordenado por um GT ENEA formado por vários coletivos convidados, porém ocorrerão antes os Encontros Preparatórios Estaduais para levantar conflitos/ problemas ambientais e indicar representantes de coletivos socioambientais que participarão do encontro final. OBS. Lembrando que a sistemática pode até ser semelhante às conferências de meio ambiente, no entanto a condução de todo o processo é agora de responsabilidade das Organizações Não-Governamentais.
O MALDITO ENGARRAFAMENTO NA BR-101
E ainda tem gente que continua a criticar as denúncias e alertas da ONGSN em relação à falta de planejamento em quase todos os setores da dinâmica que move nossas vidas aqui na região sul de SC. Quando ocorreu mais uma vez a interdição da pista da rodovia BR101, no trecho entre Araranguá e Maracajá por alagamento, todo o trânsito passou a ser pelo Ermo, Turvo, Meleiro e Forquilhinha, gerando transtornos sociais e econômicos imensuráveis a população e ao setor produtivo. Eu vinha num ônibus de Florianópolis para Araranguá pelo citado desvio, porém quando estava saindo da rodovia estadual na Sanga da Toca para entrar na BR-101 percebi que não havia nenhuma viatura do Polícia Rodoviária para orientar os que seguiriam viagem e aos que ficariam em Araranguá. Deveria haver um plano de ação quando a pista fica interditada pelas cheias do rio Araranguá, um alerta antecipado deve ser emitido para que caminhões não avancem ou que façam o desvio. Depois que o ônibus entrou na BR-101 percorreu apenas 1 km e parou porque a rodovia estava totalmente congestionada com três filas de caminhões na pista já duplicada. Quando era para o ônibus chegar às 15:30 em Araranguá, deve ter chego por volta das 24:00 hrs. Um absurdo, já que não é a primeira vez que acontece, as outras inúmeras interdições eram para ter ensinado que é preciso criar planos de emergência entre os órgãos responsáveis como a Policia Rodoviária e a Defesa Civil. Não vou aqui enumerar os transtornos causados a centenas ou milhares de pessoas, mas certamente ninguém irá ressarcir os prejuízos que as pessoas têm com as cheias e o engarrafamento na BR-101. Para quem não é atingido pelos transtornos, toda esta tragédia não incomoda, mas para quem sofre com isto é traumatizante, como, por exemplo, a estudante que vinha de Florianópolis prestar concurso no IF-SC de Araranguá e perdeu a prova.
OBS. Alertamos que concluído o trecho entre Araranguá e Maracajá a possibilidade de interromper o tráfego será quase impossível, pois o greide da pista foi levantado, mas a possibilidade do efeito dique represar as águas a montante é muito provável, com sérios prejuízos a agricultura e as comunidades ribeirinhas.Na época solicitamos ao DNIT/MT um Estudo Hidrológico da Bacia do Rio Araranguá para perceberem que a dinâmica das enchentes eram assustadoras na região, mas infelizmente não elaboraram, como também não realizaram Audiências Públicas sobre a alteração do projeto, porém essa culpa pertence ao IBAMA.
REUNIÃO COAMA DIA 18 NO AUDITÓRIO DO SAMAE
A Administração do Município de Araranguá está convocando todas as entidades e órgãos para a reunião de posse dos conselheiros do COAMA. Na ocasião será eleita uma coordenação com a respectiva posse de acordo com o regimento do conselho. A posse dos representantes dos representantes das vinte entidades que formam o conselho faz parte do processo de homologação da FAMA. Solicitaremos a inclusão de segmentos, como da pesca e agricultura ou outros que venham a contribuir com o COAMA. OBS. Deverão ser levantados e apontados em Ata todos os problemas ambientais do município de Araranguá para ser enviada ao CONSEMA.
FALAR AO CELULAR EM LOCAIS FECHADOS
Tem gente que não se fraga e acha que todo mundo é surdo ao atender celular em qualquer local falando alto para todo mundo ouvir.
ASSINAR PONTO EM BRASÍLIA
Já tem político indo a Brasília na segunda e voltando na terça apenas para ‘’assinar ponto’’ em algum lugar da Câmara ou Senado, como forma de provar em caso de denúncia ou CPI.
O BARULHO É SÓ AQUI
Propaganda sonora é só em Araranguá que está ocorrendo. Veículos com som ligado em vias públicas também deve ser somente aqui, pois não temos conhecimento que em outras cidades esta infração continue a acontecer.
CINEMA
Comovente o filme SEMPRE AO SEU LADO com Richard Gere sobre a amizade entre um professor e o seu cão de estimação. Indicado para quem gosta de animais e também para quem não gosta, pois é uma lição de vida baseado num fato real.
GLOBO REPÓRTER
Fantástico o Globo Repórter exibido na sexta feira dia 14 sobre animais de estimação. Fiquei encantado com o cão que ajuda o dono na oficina mecânica buscando chave de fenda, martelo e outras ferramentas, como também ajuda a dona na cozinha buscando lenha para o forno. O ganso também é genial, acompanha o dono em todos os lugares, inclusive quando o mesmo vai ao Banco na cidade. A gatinha lembra o cão do filme SEMPRE AO SEU LADO, que inexplicavelmente não foi citado pelo Globo Repórter. Observei que todos os casos relatados no programa são do Sul do país.
LULA ‘’ASSUME’’ ONU !!!
Se o Irã acatar proposta do Presidente Brasileiro, a ONU estará bem próxima de ser comandada por Luiz Inácio Lula da Silva.
CONDENADO POR DEFENDER O MEIO AMBIENTE
Ambientalista é condenado a pagar 30 mil reais a Promotor Público por defender um ambiente mais saudável, equilibrado e de qualidade de vida à população do município de Araranguá, sul de Santa Catarina. O processo inicial havia pedido 10 mil reais, mas Juiz aumentou para R$ 30.000,00. O conflito surgiu porque a ONG Sócios Natureza depois de cinco anos fazendo campanha contra a poluição sonora nas vias públicas da cidade publicou um artigo em 2005, assinado pelo coordenador Tadeu Santos, comentando que: ‘’as autoridades responsáveis estão demonstrando incompetência, negligência e improbidade administrativa (Polícia Militar, Promotoria Pública, Diretor de Trânsito Municipal), para solucionar o grave problema da poluição sonora...’’, porém sem citar o nome pessoal das mesmas. Os índices de barulho reduziram substancialmente no perímetro urbano de Araranguá com as novas autoridades responsáveis.
OBS. Outro processo crime continua correndo na justiça pelo mesmo motivo.
A Coordenação dos Sócios da Natureza – ONG criada em 1980.
18 de Maio de 2010
ENEAA / CONAMA
Proposta da ONG Sócios da Natureza foi aprovada pelo CONAMA/MMA para realizar o ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS AUTONÔMAS/ ENEAA na segunda quinzena de outubro próximo, mais precisamente entre o primeiro e segundo turno das eleições. O ENEAA 2010 terá o compromisso principal de promover a aproximação das ONGs, objetivando o fortalecimento dos coletivos socioambientalistas de todos os biomas brasileiros, no eterno confronto com a degradação ambiental em nome de um desenvolvimento questionável, pois destrói a natureza e não atende as necessidades de todos, muito menos garante o direito às necessidades das futuras gerações. O ENEAA será realizado em Brasília coordenado por um GT ENEA formado por vários coletivos convidados, porém ocorrerão antes os Encontros Preparatórios Estaduais para levantar conflitos/ problemas ambientais e indicar representantes de coletivos socioambientais que participarão do encontro final. OBS. Lembrando que a sistemática pode até ser semelhante às conferências de meio ambiente, no entanto a condução de todo o processo é agora de responsabilidade das Organizações Não-Governamentais.
O MALDITO ENGARRAFAMENTO NA BR-101
E ainda tem gente que continua a criticar as denúncias e alertas da ONGSN em relação à falta de planejamento em quase todos os setores da dinâmica que move nossas vidas aqui na região sul de SC. Quando ocorreu mais uma vez a interdição da pista da rodovia BR101, no trecho entre Araranguá e Maracajá por alagamento, todo o trânsito passou a ser pelo Ermo, Turvo, Meleiro e Forquilhinha, gerando transtornos sociais e econômicos imensuráveis a população e ao setor produtivo. Eu vinha num ônibus de Florianópolis para Araranguá pelo citado desvio, porém quando estava saindo da rodovia estadual na Sanga da Toca para entrar na BR-101 percebi que não havia nenhuma viatura do Polícia Rodoviária para orientar os que seguiriam viagem e aos que ficariam em Araranguá. Deveria haver um plano de ação quando a pista fica interditada pelas cheias do rio Araranguá, um alerta antecipado deve ser emitido para que caminhões não avancem ou que façam o desvio. Depois que o ônibus entrou na BR-101 percorreu apenas 1 km e parou porque a rodovia estava totalmente congestionada com três filas de caminhões na pista já duplicada. Quando era para o ônibus chegar às 15:30 em Araranguá, deve ter chego por volta das 24:00 hrs. Um absurdo, já que não é a primeira vez que acontece, as outras inúmeras interdições eram para ter ensinado que é preciso criar planos de emergência entre os órgãos responsáveis como a Policia Rodoviária e a Defesa Civil. Não vou aqui enumerar os transtornos causados a centenas ou milhares de pessoas, mas certamente ninguém irá ressarcir os prejuízos que as pessoas têm com as cheias e o engarrafamento na BR-101. Para quem não é atingido pelos transtornos, toda esta tragédia não incomoda, mas para quem sofre com isto é traumatizante, como, por exemplo, a estudante que vinha de Florianópolis prestar concurso no IF-SC de Araranguá e perdeu a prova.
OBS. Alertamos que concluído o trecho entre Araranguá e Maracajá a possibilidade de interromper o tráfego será quase impossível, pois o greide da pista foi levantado, mas a possibilidade do efeito dique represar as águas a montante é muito provável, com sérios prejuízos a agricultura e as comunidades ribeirinhas.Na época solicitamos ao DNIT/MT um Estudo Hidrológico da Bacia do Rio Araranguá para perceberem que a dinâmica das enchentes eram assustadoras na região, mas infelizmente não elaboraram, como também não realizaram Audiências Públicas sobre a alteração do projeto, porém essa culpa pertence ao IBAMA.
REUNIÃO COAMA DIA 18 NO AUDITÓRIO DO SAMAE
A Administração do Município de Araranguá está convocando todas as entidades e órgãos para a reunião de posse dos conselheiros do COAMA. Na ocasião será eleita uma coordenação com a respectiva posse de acordo com o regimento do conselho. A posse dos representantes dos representantes das vinte entidades que formam o conselho faz parte do processo de homologação da FAMA. Solicitaremos a inclusão de segmentos, como da pesca e agricultura ou outros que venham a contribuir com o COAMA. OBS. Deverão ser levantados e apontados em Ata todos os problemas ambientais do município de Araranguá para ser enviada ao CONSEMA.
FALAR AO CELULAR EM LOCAIS FECHADOS
Tem gente que não se fraga e acha que todo mundo é surdo ao atender celular em qualquer local falando alto para todo mundo ouvir.
ASSINAR PONTO EM BRASÍLIA
Já tem político indo a Brasília na segunda e voltando na terça apenas para ‘’assinar ponto’’ em algum lugar da Câmara ou Senado, como forma de provar em caso de denúncia ou CPI.
O BARULHO É SÓ AQUI
Propaganda sonora é só em Araranguá que está ocorrendo. Veículos com som ligado em vias públicas também deve ser somente aqui, pois não temos conhecimento que em outras cidades esta infração continue a acontecer.
CINEMA
Comovente o filme SEMPRE AO SEU LADO com Richard Gere sobre a amizade entre um professor e o seu cão de estimação. Indicado para quem gosta de animais e também para quem não gosta, pois é uma lição de vida baseado num fato real.
GLOBO REPÓRTER
Fantástico o Globo Repórter exibido na sexta feira dia 14 sobre animais de estimação. Fiquei encantado com o cão que ajuda o dono na oficina mecânica buscando chave de fenda, martelo e outras ferramentas, como também ajuda a dona na cozinha buscando lenha para o forno. O ganso também é genial, acompanha o dono em todos os lugares, inclusive quando o mesmo vai ao Banco na cidade. A gatinha lembra o cão do filme SEMPRE AO SEU LADO, que inexplicavelmente não foi citado pelo Globo Repórter. Observei que todos os casos relatados no programa são do Sul do país.
LULA ‘’ASSUME’’ ONU !!!
Se o Irã acatar proposta do Presidente Brasileiro, a ONU estará bem próxima de ser comandada por Luiz Inácio Lula da Silva.
CONDENADO POR DEFENDER O MEIO AMBIENTE
Ambientalista é condenado a pagar 30 mil reais a Promotor Público por defender um ambiente mais saudável, equilibrado e de qualidade de vida à população do município de Araranguá, sul de Santa Catarina. O processo inicial havia pedido 10 mil reais, mas Juiz aumentou para R$ 30.000,00. O conflito surgiu porque a ONG Sócios Natureza depois de cinco anos fazendo campanha contra a poluição sonora nas vias públicas da cidade publicou um artigo em 2005, assinado pelo coordenador Tadeu Santos, comentando que: ‘’as autoridades responsáveis estão demonstrando incompetência, negligência e improbidade administrativa (Polícia Militar, Promotoria Pública, Diretor de Trânsito Municipal), para solucionar o grave problema da poluição sonora...’’, porém sem citar o nome pessoal das mesmas. Os índices de barulho reduziram substancialmente no perímetro urbano de Araranguá com as novas autoridades responsáveis.
OBS. Outro processo crime continua correndo na justiça pelo mesmo motivo.
A Coordenação dos Sócios da Natureza – ONG criada em 1980.
13 maio, 2010
A FAMA E O COAMA, DESOBEDIÊNCIA CIVIL, ARI E BEATRIZ E APPs
Cidadania Ambiental
A FAMA e o COAMA
Acompanhado do Agrônomo, Luiz Leme da PMA, participei da reunião do CONSEMA no dia 07 de Maio, na sede da SDS na Agronômica em Florianópolis, para torcer pela habilitação da FAMA e do COAMA. Três reuniões já haviam sido debatidas a homologação da Fundação Ambiental do Município de Araranguá, mas sem sucesso. Depois de 45 minutos de calorosos debates em função da interpretação do Regimento Interno do CONSEMA o presidente colocou em votação e deu empate, porém seu voto minerva liberou a FAMA e o COAMA para funcionar a partir da publicação no Diário Oficial (O Luiz Leme pode comprovar a ‘’tensão’’ pelo qual passamos, dividindo por telefone com o Secretário Daniel Viriato). A Administração Municipal deverá convocar o COAMA para a posse do dia 14 de Maio. A partir da instalação definitiva da FAMA o município de Araranguá passará a ter os mesmos direitos que o SISNAMA dá para o IBAMA e a FATMA, ou seja, mais autonomia e soberania na fiscalização e licenciamentos, consequentemente com mais arrecadação ao município. Mais uma iniciativa da ONG Sócios da Natureza que avança em benefício ao desenvolvimento sustentável e ordenado de Araranguá. OBS. No início da sessão estiveram lá dando força o Vereador Eduardo Chico Merencio e o Presidente da UAMA Osmar Noca dos Santos.
DESOBEDIÊNCIA CIVIL
Infelizmente a poluição sonora avança em Araranguá, principalmente no perímetro urbano. Carros com propaganda sonora não respeitam a legislação e nem orientação da Prefeitura Municipal (só desligam em frente ao Fórum). Veículos continuam a circular com som alto pelas vias públicas desafiando a Polícia Militar e Civil. Ambos causam enormes prejuízos à saúde pública de forma comprovada cientificamente. Os ruídos causam malefícios à população, à segurança no trânsito e os disc-jóqueis ambulantes a si mesmo. O cidadão sofre calado porque não tem coragem de reclamar, muito menos de denunciar. É um característico caso de flagrante transgressão ambiental e de abuso aos direitos humanos da população, pois a legislação é ampla e protege o direito ao sossego e ao trabalho de crianças, estudantes, idosos, enfermos e trabalhadores.
OBS. Existem duas camionetas pretas, uma branca e uma vermelha equipadas com som mais poderoso que qualquer trio elétrico que insistem na desobediência civil. Por quê?
ARI BORGES E BEATRIZ CLEZAR
O Poder Legislativo do Município de Praia Grande presta significativa Homenagem ao saudoso ex-prefeito Ari Pedro Borges e a ex-Vereadora Beatriz Clezar Borges, praiagrandenses falecidos em 1991 num trágico acidente na BR-101. Estávamos lá no confortável auditório da CEPRAG, no dia 06 de Maio, para assistir e prestigiar a solenidade e relembrar alguns fatos relacionados à trajetória política e social dos meus padrinhos de casamento Ari e Beatriz, o meu pai Alberto Santos e a família dos ‘’Pordêncios’’ na pessoa do também inesquecível Tio Manoel Teco Santos. A Michelle, a Karem e a Bárbara são três encantadoras flôres que brotaram do atuante e exemplar casal de Praia Grande. Estas vidas abençoadas devem ser escritas e porque não servir de roteiro para uma ficção/drama para a posteridade. Várias obras de significância estrutural e administrativa e ações humanitárias caracterizam a vida deste inigualável casal, como também tragédias como a morte da minha tia Terezinha um dia antes das eleições de 1988, a trágica e simultânea morte deles e o adeus prematuro/repentino do Tio Teco 30 dias após, sempre tocam a nossa sensibilidade quando lembramos.
APP CONSOLIDADAS
A plenária do CONAMA do dia 29 de Abril aprovou resolução que reconhece como de interesse social, para fins de produção, algumas atividades desenvolvidas pela agricultura familiar em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Entre as atividades reconhecidas como de interesse social estão o pastoreio extensivo tradicional em áreas de campos naturais, o cultivo de espécies lenhosas perenes e o cultivo em áreas de vazante. A decisão vale para atividades já consolidadas até 24 de julho de 2006, data da Lei 11 326 da Agricultura Familiar. Alertamos, porém, que a medida beneficiará não somente a Agricultura Familiar, mas também o Agronegócio porque não foi debatida sob o ponto de vista ambiental. O pequeno agricultor familiar sabe que para ter terra produtiva é preciso cuidar da água, que para garantir água em sua propriedade é necessário cuidar das nascentes, dos córregos e dos rios, mas para isso tem que manter a vegetação nativa nas encostas e a mata ciliar nas margens dos cursos d’água. A Bancada Ambientalista se mostrou favorável a proposta de beneficiar a Agricultura Familiar, porém pediu vistas para discutir alguns pontos técnicos e jurídicos, mas em vão mesmo com a retirada do plenário. A CONTAG e a FETRAF podem estar comemorando, mas precisam buscar outras formas de se fortalecerem como setores produtivos da agricultura brasileira, como a obtenção de subsídios que os poderosos do agronegócio conseguem injustamente com o governo.
A FAMA e o COAMA
Acompanhado do Agrônomo, Luiz Leme da PMA, participei da reunião do CONSEMA no dia 07 de Maio, na sede da SDS na Agronômica em Florianópolis, para torcer pela habilitação da FAMA e do COAMA. Três reuniões já haviam sido debatidas a homologação da Fundação Ambiental do Município de Araranguá, mas sem sucesso. Depois de 45 minutos de calorosos debates em função da interpretação do Regimento Interno do CONSEMA o presidente colocou em votação e deu empate, porém seu voto minerva liberou a FAMA e o COAMA para funcionar a partir da publicação no Diário Oficial (O Luiz Leme pode comprovar a ‘’tensão’’ pelo qual passamos, dividindo por telefone com o Secretário Daniel Viriato). A Administração Municipal deverá convocar o COAMA para a posse do dia 14 de Maio. A partir da instalação definitiva da FAMA o município de Araranguá passará a ter os mesmos direitos que o SISNAMA dá para o IBAMA e a FATMA, ou seja, mais autonomia e soberania na fiscalização e licenciamentos, consequentemente com mais arrecadação ao município. Mais uma iniciativa da ONG Sócios da Natureza que avança em benefício ao desenvolvimento sustentável e ordenado de Araranguá. OBS. No início da sessão estiveram lá dando força o Vereador Eduardo Chico Merencio e o Presidente da UAMA Osmar Noca dos Santos.
DESOBEDIÊNCIA CIVIL
Infelizmente a poluição sonora avança em Araranguá, principalmente no perímetro urbano. Carros com propaganda sonora não respeitam a legislação e nem orientação da Prefeitura Municipal (só desligam em frente ao Fórum). Veículos continuam a circular com som alto pelas vias públicas desafiando a Polícia Militar e Civil. Ambos causam enormes prejuízos à saúde pública de forma comprovada cientificamente. Os ruídos causam malefícios à população, à segurança no trânsito e os disc-jóqueis ambulantes a si mesmo. O cidadão sofre calado porque não tem coragem de reclamar, muito menos de denunciar. É um característico caso de flagrante transgressão ambiental e de abuso aos direitos humanos da população, pois a legislação é ampla e protege o direito ao sossego e ao trabalho de crianças, estudantes, idosos, enfermos e trabalhadores.
OBS. Existem duas camionetas pretas, uma branca e uma vermelha equipadas com som mais poderoso que qualquer trio elétrico que insistem na desobediência civil. Por quê?
ARI BORGES E BEATRIZ CLEZAR
O Poder Legislativo do Município de Praia Grande presta significativa Homenagem ao saudoso ex-prefeito Ari Pedro Borges e a ex-Vereadora Beatriz Clezar Borges, praiagrandenses falecidos em 1991 num trágico acidente na BR-101. Estávamos lá no confortável auditório da CEPRAG, no dia 06 de Maio, para assistir e prestigiar a solenidade e relembrar alguns fatos relacionados à trajetória política e social dos meus padrinhos de casamento Ari e Beatriz, o meu pai Alberto Santos e a família dos ‘’Pordêncios’’ na pessoa do também inesquecível Tio Manoel Teco Santos. A Michelle, a Karem e a Bárbara são três encantadoras flôres que brotaram do atuante e exemplar casal de Praia Grande. Estas vidas abençoadas devem ser escritas e porque não servir de roteiro para uma ficção/drama para a posteridade. Várias obras de significância estrutural e administrativa e ações humanitárias caracterizam a vida deste inigualável casal, como também tragédias como a morte da minha tia Terezinha um dia antes das eleições de 1988, a trágica e simultânea morte deles e o adeus prematuro/repentino do Tio Teco 30 dias após, sempre tocam a nossa sensibilidade quando lembramos.
APP CONSOLIDADAS
A plenária do CONAMA do dia 29 de Abril aprovou resolução que reconhece como de interesse social, para fins de produção, algumas atividades desenvolvidas pela agricultura familiar em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Entre as atividades reconhecidas como de interesse social estão o pastoreio extensivo tradicional em áreas de campos naturais, o cultivo de espécies lenhosas perenes e o cultivo em áreas de vazante. A decisão vale para atividades já consolidadas até 24 de julho de 2006, data da Lei 11 326 da Agricultura Familiar. Alertamos, porém, que a medida beneficiará não somente a Agricultura Familiar, mas também o Agronegócio porque não foi debatida sob o ponto de vista ambiental. O pequeno agricultor familiar sabe que para ter terra produtiva é preciso cuidar da água, que para garantir água em sua propriedade é necessário cuidar das nascentes, dos córregos e dos rios, mas para isso tem que manter a vegetação nativa nas encostas e a mata ciliar nas margens dos cursos d’água. A Bancada Ambientalista se mostrou favorável a proposta de beneficiar a Agricultura Familiar, porém pediu vistas para discutir alguns pontos técnicos e jurídicos, mas em vão mesmo com a retirada do plenário. A CONTAG e a FETRAF podem estar comemorando, mas precisam buscar outras formas de se fortalecerem como setores produtivos da agricultura brasileira, como a obtenção de subsídios que os poderosos do agronegócio conseguem injustamente com o governo.
08 maio, 2010
ENEA Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas
AINDA SOBRE O GT ENEA
Inacreditável que ainda existam pessoas torcendo para que as conversações sobre a criação do ENEA não avancem no dia 12 próximo em Brasília. O ENEA não é uma idéia nova, apenas está sendo motivada a ser realizada novamente com um formato diferenciado, mais democrático e independente e não é nenhum ''bicho papão''. Após ler algumas mensagens de ontem, tem-se a impressão que tudo que fizermos (ONGs do CONANA) tentará ser desmoralizado, mesmo que seja para propor a aproximação entre ONGs, Entidades e Coletivos Socioambientalistas, mesmo que seja para proporcionar um diálogo produtivo e conciliador, mesmo que a defesa de idéias sejam calorosas, mesmo que toda a dinâmica venha resultar em fortalecimento da comunidade ambientalista brasileira contra o dragão da maldade, representada pela ganância do poder e do capital.
Estamos perplexos com o silêncio da RBJA e com a resposta do FONASC, coletivos convidados juntamente com o FBOMS e a RMA para integrar o grupo inicial de trabalho com as ONGs Ambientalistas do CONAMA, certamente que outros coletivos representativos serão indicados e convidados para ampliar o GT. Tudo tem seu tempo, a idéia da mobilização está no ar, basta haver um pouco de paciência e numa segunda chamada já ampliada, as críticas e sugestoes serão debatidas coletivamente até chegar o dia em que será realizado o Encontro Nacional das Entidades Ambientalistas - ENEA.
É tão difícil lutar contra a bandidagem/máfia degradadora do meio ambiente, todos sabem disto, portanto nao vamos tornar ainda mais complicado. Está aí uma proposta que possibilitará a oportunidade de definirem-se estratégias para continuarmos na luta como coletivo ambientalista mais fortalecido, mesmo com as diferenças políticas / ideológicas / conceituais entre as ONGs.
OBS. ‘’Eles’’ se reúnem em poderosos lobbyes nos municípios, nos estados e no Congresso Nacional para acabar com o Código Florestal e os licenciamentos, por exemplo, mas no fundo mesmo, eles odeiam as ONGs e ameaçam os que defendem o meio ambiente.
É CONTRA ESTA BARBÁRIE DESTRUIDORA QUE DEVEMOS LUTAR!
Tadeu Santos
Sócios da Natureza – ONG criada em 1980. CONAMA Região Sul (SC,RS,PR)
Araranguá SC, 08/05/2010.
Cel 48/99850053
//////////////////////////////////
O ENEA é o Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas, acho que é uma invenção do CONAMA, o que não o desqualifica, afinal, somos responsáveis por todos os órgãos de gestão do governo. Se alguns não fucionam adequadamente como o IBAMA por exemplo, devemos lutar e brigar para que funcione de acordo com a legislação. Se nao conseguirmos nenhum avanço é porque somos fracos tanto quanto os servidores que lá estão apenas para receber salário em final de mês...
Porém queremos um ENEA não-governamental, queremos um ENEA independente e soberano, com coordenação de um GT formado pelas ONGs Ambientalistas do CONAMA e pelos coletivos indicados como a RBJA, FBOMS, RMA e FONASC, e outros que poderão ser indicados.
Outros ENEAs já ocorreram no passado, mas, penso que inteiramente oficializados. Nao concordaremos em legitimar nada do MMA ou do IBAMA que não atenda a coerência ecológica, exigiremos transparência e ousadia nos painéis, como também apoiaremos toda a ação governamental que favoreça a integridade dos nossos biomas, porém não só da Amazônia, mas do Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa. Prova disso é que a primeira reunião para formação do GT ENEA deverá ser formada pelos representantes dos mais atuantes coletivos do Brasil. A partir daí é que começa a formatação do evento que queremos...
A nossa proposta só avançará se atender o ''formato'' que proporcionar um debate livre, sem censura ou burocracia alguma. Posso estar sonhando, mas queremos um Woodstock Ambiental neste país, que ainda pode ser salvo da ganância infecciosa. Achamos que o momento de mudança é este!!! Até porque o perigo está cada vez mais próximo com a ameaça de arranhar o Código Florestal.
Att Tadeu Santos ONGSN
Região Sul (PR SC RS)
Ara – SC, 05/05/2010
/////////////////////////////////
ENEA – ANTINUCLEAR - CONAMA
Em função da oficina antinuclear de Olinda cheguei atrasado em BSA, mas a bancada ambientalista havia deixado a pauta do ENEA por último para que pudéssemos participar. Expliquei que o objetivo era fazer um encontro nacional de ONGs Ambientalistas diferente dos anteriores. Que a mudança começaria com a criação de um GT formado pelas ONGs do CNEA e de outros coletivos convidados como a RBJA/AMS, FBOMS/GTs, RMA e FONASC por exemplo. Que o ‘’formato’’ do encontro deveria iniciar de baixo para cima para obter credibilidade junto à comunidade ambientalista brasileira. O grupo aprovou a proposta e fiquei encarregado de coordenar os trabalhos em relação ao ENEA. No final do dia (quase 20:00 hrs) tivemos a reunião com o Machado da ANA, agora como Secretário Executivo do MMA, porém não esquentou a cadeira e saiu. O cara não inspirou confiança!
No dia seguinte, na plenária, utilizei os três minutos permitidos as entidades (no máximo cinco podem utilizar a Tribuna Livre) para fazer denúncias como sempre faço. Iniciei comentando que iria voltar a falar em assuntos que poderiam ser para alguns repetitivos e redundantes, mas que afinal estávamos no Conselho de Meio Ambiente para falar de Meio Ambiente. Que algo precisa ser feito para resolver o conceito de desenvolvimento e qualidade de vida que separam as reivindicações da sociedade civil das ações governamentais e do setor produtivo. Que órgãos governamentais estariam facilitando licenciamentos ambientais, principalmente na área de energia, tipo a hidrelétrica Belo Monte, térmicas a carvão como a Usitesc/SC e Nucleares não para atender a demanda de energia necessária a qualidade de vida da população, mas para satisfazer a ‘’ganância infecciosa’’ do setor energético, tão denunciada pelo ícone do capitalismo Alan Greenspan, do FED americano.
Que estariam confabulando a instalação de nucleares entre Salvador e Recife de acordo com informações prestadas na Oficina Antinuclear de Olinda, que a CARTA DE RECIFE/OLINDA não havia chegado a tempo por problemas técnicos, mas que ainda chegaria às mãos da Ministra Izabella Teixeira MMA (que estava presente ouvindo atentamente), tanto que respondeu as nossas angústias manifestadas. Posso estar errado, mas acredito na Izabella qdo não acreditava no Minc. Permitiu que funcionários em greve tivessem espaço para falar e depois respondeu aos mesmos de forma clara e objetiva. O tempo dirá!!!
Não sei se conheces bem a Izabella e a Samira, mas se depender delas, demonstraram que haverá o ENEA. Como na reunião da noite anterior a gente havia contestado a pouca permanência do Machado na reunião, a Samyra havia proposto conversarmos durante o almoço da plenária, qdo o Mourão, Bocuhy e Alan também estavam presentes, ela nos ouviu e respondeu que tentará as três/quatro passagens com diárias para representantes dos coletivos apontados por nós para uma reunião do GT ENEA que poderá ocorrer dia 10 e 11 em BSA.
OBS. Como a bancada ambientalista tentou vistas para aprimorar/aperfeiçoar a ‘’proposta de resolução sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção intervenção e recuperação de Áreas Permanentes e de uso limitados’’, mas sem sucesso, pois estava em regime de urgência, nos retiramos para tentar não dar quorum, mas não conseguimos e foi aprovada sob protestos, principalmente do técnico biólogo do MPE de SP e do Carlos Bocuhy do PROAM. Vamos torcer para que a nossa retirada da plenária não venha complicar as conversações sobre o ENEA, pois tínhamos que manter posição mediante a proposta de urgência que aparentemente tinha alegações de beneficiar o pequeno agricultor orgânico, mas parecia haver algo político por trás da pressa e pressão do MMA, como também poderá fortalecer a BANCADA RURALISTA da Katia, Colatto e do Rebelo. Vamos aguardar!
OBS. Vale ressaltar que durante a plenária (que durou o dia todo), ocorreram fatos de significância que servirão de esclarecimentos em relação à posição das ONGs Ambientalistas, porém serão relatadas em Ata por outros conselheiros.
Att Tadeu Santos - ONGSN Conselheira do CONAMA. Ara/SC, 02/05/2010.
Inacreditável que ainda existam pessoas torcendo para que as conversações sobre a criação do ENEA não avancem no dia 12 próximo em Brasília. O ENEA não é uma idéia nova, apenas está sendo motivada a ser realizada novamente com um formato diferenciado, mais democrático e independente e não é nenhum ''bicho papão''. Após ler algumas mensagens de ontem, tem-se a impressão que tudo que fizermos (ONGs do CONANA) tentará ser desmoralizado, mesmo que seja para propor a aproximação entre ONGs, Entidades e Coletivos Socioambientalistas, mesmo que seja para proporcionar um diálogo produtivo e conciliador, mesmo que a defesa de idéias sejam calorosas, mesmo que toda a dinâmica venha resultar em fortalecimento da comunidade ambientalista brasileira contra o dragão da maldade, representada pela ganância do poder e do capital.
Estamos perplexos com o silêncio da RBJA e com a resposta do FONASC, coletivos convidados juntamente com o FBOMS e a RMA para integrar o grupo inicial de trabalho com as ONGs Ambientalistas do CONAMA, certamente que outros coletivos representativos serão indicados e convidados para ampliar o GT. Tudo tem seu tempo, a idéia da mobilização está no ar, basta haver um pouco de paciência e numa segunda chamada já ampliada, as críticas e sugestoes serão debatidas coletivamente até chegar o dia em que será realizado o Encontro Nacional das Entidades Ambientalistas - ENEA.
É tão difícil lutar contra a bandidagem/máfia degradadora do meio ambiente, todos sabem disto, portanto nao vamos tornar ainda mais complicado. Está aí uma proposta que possibilitará a oportunidade de definirem-se estratégias para continuarmos na luta como coletivo ambientalista mais fortalecido, mesmo com as diferenças políticas / ideológicas / conceituais entre as ONGs.
OBS. ‘’Eles’’ se reúnem em poderosos lobbyes nos municípios, nos estados e no Congresso Nacional para acabar com o Código Florestal e os licenciamentos, por exemplo, mas no fundo mesmo, eles odeiam as ONGs e ameaçam os que defendem o meio ambiente.
É CONTRA ESTA BARBÁRIE DESTRUIDORA QUE DEVEMOS LUTAR!
Tadeu Santos
Sócios da Natureza – ONG criada em 1980. CONAMA Região Sul (SC,RS,PR)
Araranguá SC, 08/05/2010.
Cel 48/99850053
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O ENEA é o Encontro Nacional de Entidades Ambientalistas, acho que é uma invenção do CONAMA, o que não o desqualifica, afinal, somos responsáveis por todos os órgãos de gestão do governo. Se alguns não fucionam adequadamente como o IBAMA por exemplo, devemos lutar e brigar para que funcione de acordo com a legislação. Se nao conseguirmos nenhum avanço é porque somos fracos tanto quanto os servidores que lá estão apenas para receber salário em final de mês...
Porém queremos um ENEA não-governamental, queremos um ENEA independente e soberano, com coordenação de um GT formado pelas ONGs Ambientalistas do CONAMA e pelos coletivos indicados como a RBJA, FBOMS, RMA e FONASC, e outros que poderão ser indicados.
Outros ENEAs já ocorreram no passado, mas, penso que inteiramente oficializados. Nao concordaremos em legitimar nada do MMA ou do IBAMA que não atenda a coerência ecológica, exigiremos transparência e ousadia nos painéis, como também apoiaremos toda a ação governamental que favoreça a integridade dos nossos biomas, porém não só da Amazônia, mas do Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa. Prova disso é que a primeira reunião para formação do GT ENEA deverá ser formada pelos representantes dos mais atuantes coletivos do Brasil. A partir daí é que começa a formatação do evento que queremos...
A nossa proposta só avançará se atender o ''formato'' que proporcionar um debate livre, sem censura ou burocracia alguma. Posso estar sonhando, mas queremos um Woodstock Ambiental neste país, que ainda pode ser salvo da ganância infecciosa. Achamos que o momento de mudança é este!!! Até porque o perigo está cada vez mais próximo com a ameaça de arranhar o Código Florestal.
Att Tadeu Santos ONGSN
Região Sul (PR SC RS)
Ara – SC, 05/05/2010
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ENEA – ANTINUCLEAR - CONAMA
Em função da oficina antinuclear de Olinda cheguei atrasado em BSA, mas a bancada ambientalista havia deixado a pauta do ENEA por último para que pudéssemos participar. Expliquei que o objetivo era fazer um encontro nacional de ONGs Ambientalistas diferente dos anteriores. Que a mudança começaria com a criação de um GT formado pelas ONGs do CNEA e de outros coletivos convidados como a RBJA/AMS, FBOMS/GTs, RMA e FONASC por exemplo. Que o ‘’formato’’ do encontro deveria iniciar de baixo para cima para obter credibilidade junto à comunidade ambientalista brasileira. O grupo aprovou a proposta e fiquei encarregado de coordenar os trabalhos em relação ao ENEA. No final do dia (quase 20:00 hrs) tivemos a reunião com o Machado da ANA, agora como Secretário Executivo do MMA, porém não esquentou a cadeira e saiu. O cara não inspirou confiança!
No dia seguinte, na plenária, utilizei os três minutos permitidos as entidades (no máximo cinco podem utilizar a Tribuna Livre) para fazer denúncias como sempre faço. Iniciei comentando que iria voltar a falar em assuntos que poderiam ser para alguns repetitivos e redundantes, mas que afinal estávamos no Conselho de Meio Ambiente para falar de Meio Ambiente. Que algo precisa ser feito para resolver o conceito de desenvolvimento e qualidade de vida que separam as reivindicações da sociedade civil das ações governamentais e do setor produtivo. Que órgãos governamentais estariam facilitando licenciamentos ambientais, principalmente na área de energia, tipo a hidrelétrica Belo Monte, térmicas a carvão como a Usitesc/SC e Nucleares não para atender a demanda de energia necessária a qualidade de vida da população, mas para satisfazer a ‘’ganância infecciosa’’ do setor energético, tão denunciada pelo ícone do capitalismo Alan Greenspan, do FED americano.
Que estariam confabulando a instalação de nucleares entre Salvador e Recife de acordo com informações prestadas na Oficina Antinuclear de Olinda, que a CARTA DE RECIFE/OLINDA não havia chegado a tempo por problemas técnicos, mas que ainda chegaria às mãos da Ministra Izabella Teixeira MMA (que estava presente ouvindo atentamente), tanto que respondeu as nossas angústias manifestadas. Posso estar errado, mas acredito na Izabella qdo não acreditava no Minc. Permitiu que funcionários em greve tivessem espaço para falar e depois respondeu aos mesmos de forma clara e objetiva. O tempo dirá!!!
Não sei se conheces bem a Izabella e a Samira, mas se depender delas, demonstraram que haverá o ENEA. Como na reunião da noite anterior a gente havia contestado a pouca permanência do Machado na reunião, a Samyra havia proposto conversarmos durante o almoço da plenária, qdo o Mourão, Bocuhy e Alan também estavam presentes, ela nos ouviu e respondeu que tentará as três/quatro passagens com diárias para representantes dos coletivos apontados por nós para uma reunião do GT ENEA que poderá ocorrer dia 10 e 11 em BSA.
OBS. Como a bancada ambientalista tentou vistas para aprimorar/aperfeiçoar a ‘’proposta de resolução sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção intervenção e recuperação de Áreas Permanentes e de uso limitados’’, mas sem sucesso, pois estava em regime de urgência, nos retiramos para tentar não dar quorum, mas não conseguimos e foi aprovada sob protestos, principalmente do técnico biólogo do MPE de SP e do Carlos Bocuhy do PROAM. Vamos torcer para que a nossa retirada da plenária não venha complicar as conversações sobre o ENEA, pois tínhamos que manter posição mediante a proposta de urgência que aparentemente tinha alegações de beneficiar o pequeno agricultor orgânico, mas parecia haver algo político por trás da pressa e pressão do MMA, como também poderá fortalecer a BANCADA RURALISTA da Katia, Colatto e do Rebelo. Vamos aguardar!
OBS. Vale ressaltar que durante a plenária (que durou o dia todo), ocorreram fatos de significância que servirão de esclarecimentos em relação à posição das ONGs Ambientalistas, porém serão relatadas em Ata por outros conselheiros.
Att Tadeu Santos - ONGSN Conselheira do CONAMA. Ara/SC, 02/05/2010.
05 maio, 2010
ELEIÇÃO NA FEEC 2010, OFICINA ANTINUCLEAR e CARVÃO AQUI NÃO
Cidadania Ambiental
Início de Maio de 2010
ELEIÇÃO NA FEEC – Federação das Entidades Ambientalistas Catarinenses.
No dia 24 de Abril, em Florianópolis, ocorreu a eleição para a nova diretoria da FEEC para um mandato de dois anos. Já sabíamos que havia uma chapa para disputar a eleição e que apenas sondagens apontavam para uma segunda chapa, por isso que a nossa manifestação foi no sentido de evitar confronto de grupos e de alerta a centralização do comando nas ONGs de Florianópolis, e que assim uma chapa de consenso fosse montada com ONGs de todo o Estado. Não ficou perfeita, mas acreditamos que irá obter significativos avanços na busca de soluções para os eternos conflitos socioambientais que tanto prejudicam os recursos naturais e a qualidade de vida da população catarinense. Foi então definida por consenso a seguinte a chapa: INSTITUTO ECOSUL/Coordenação Geral; ONG Sócios da Natureza/Vice Coordenação; Instituto Eco&Ação/Coordenação Jurídica; INSTITUTO ECOSUL/Coordenação Administrativa; APREMA/Coordenação de Comunicação; ALIANÇA NATIVA/Coordenação Financeira. Para compor o Conselho Fiscal ficaram as ONGs: INMAR; MANGUE VIVO e AMECA.
OBS. Dia 22 próximo a nova diretoria se reunirá para debater a gestão do mandato. O local ainda não foi definido pela Coordenação Geral, mas está aberto para todas as ONGs filiadas ou que queiram filiar-se a FEEC.
OFICINA ANTINUCLEAR EM OLINDA
Participamos de ‘’Oficina AntiNuclear do Nordeste’’ nos dias 27 e 28 em Olinda/Pernambuco, a convite da Fundação Henrich Boll, Grupo de Ambientalistas da Bahia - GAMBA, FASE e Greenpeace. Participaram as 80 pessoas convidadas, representando 12 estados da federação, no Convento das Doroteias no Alto da Sé, em dois dias de imenso calor. O governo federal não satisfeito com as nucleares de Angra dos Reis está projetando nucleares entre a costa da Bahia e Pernambuco. Está sendo elaborada a CARTA DE OLINDA baseada nas centenas de manifestações que democraticamente rolaram na Oficina sob a coordenação do Sérgio Ideal Dialetechi e do Renato Gamba Cunha. Na volta, quinta-feira dia 29, participamos em Brasília da Plenária do CONAMA, onde manifestamos nosso descontentamento quanto a eficiência e função do CONAMA e MMA. Que algo precisa ser feito para resolver o conceito de desenvolvimento e qualidade de vida que separam as reivindicações da sociedade civil em relação às ações governamentais e do setor produtivo. Que órgãos governamentais estariam facilitando licenciamentos ambientais, principalmente na área de energia, tipo a hidrelétrica Belo Monte, térmicas a carvão como a Usitesc/SC e Nucleares, mas não para atender a demanda de energia necessária a qualidade de vida da população e sim para satisfazer a ‘’ganância infecciosa’’ do setor energético, tão denunciada pelo ícone do capitalismo Alan Greenspan, do FED americano. Que estariam confabulando a instalação de nucleares entre Salvador e Recife de acordo com informações prestadas na Oficina Antinuclear de Olinda, que a CARTA DE RECIFE/OLINDA não havia chegado a tempo por problemas técnicos, mas que ainda chegaria às mãos da Ministra Izabella Teixeira do MMA (que estava presente ouvindo atentamente), tanto que respondeu as nossas angústias manifestadas.
’’CARVÃO AQUI NÃO’’ FORTALECE A RESISTÊNCIA!!!
O Poder Legislativo do Município de Araranguá aprovou a Emenda do Vereador Eduardo Chico Merencio, que altera a Lei Orgânica do qual passa a proibir a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral no território do Município de Araranguá. A Câmara de Vereadores ao passar a ocupar nova sede está demonstrando uma nova dinâmica de trabalho. Está de parabéns o Presidente Lourival Cabo Loro João na condução dos procedimentos legislativos que determinam o futuro do município. Estão de parabéns também todas as bancadas partidárias que complementam a performance legislativa araranguaense, destacando a decisão de abrir espaço para que o cidadão ou o representante da sociedade civil organizada possa manifestar-se no microfone da Câmara, mediante solicitação nos mesmos moldes adotados no CONAMA com a Tribuna Livre.
Uma possível ação de inconstitucionalidade por parte do setor carbonífero deverá esbarrar na Lei Municipal específica contra a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral no território de Araranguá, na Lei Orgânica Municipal, no Plano Diretor e na Lei de Políticas Públicas da FAMA e COAMA, além da resistência de toda a população araranguaense. O subsolo é de domínio da União argumentarão as mineradoras, mas para questão de segurança nacional e não para permitir que interesses privados explorem recursos naturais colocando em risco a integridade dos lençóis freáticos e aquíferos do território araranguaense, principalmente depois que ‘’mataram’’ o nosso Rio Araranguá, inutilizando-o para sempre. Reagiremos judicialmente à ameaça da ganância infecciosa que pretende poluir nossas águas, nosso solo e flora. Se a Justiça não atender aos direitos constitucionais e a soberania do povo araranguaense, reagiremos de outras formas!
Início de Maio de 2010
ELEIÇÃO NA FEEC – Federação das Entidades Ambientalistas Catarinenses.
No dia 24 de Abril, em Florianópolis, ocorreu a eleição para a nova diretoria da FEEC para um mandato de dois anos. Já sabíamos que havia uma chapa para disputar a eleição e que apenas sondagens apontavam para uma segunda chapa, por isso que a nossa manifestação foi no sentido de evitar confronto de grupos e de alerta a centralização do comando nas ONGs de Florianópolis, e que assim uma chapa de consenso fosse montada com ONGs de todo o Estado. Não ficou perfeita, mas acreditamos que irá obter significativos avanços na busca de soluções para os eternos conflitos socioambientais que tanto prejudicam os recursos naturais e a qualidade de vida da população catarinense. Foi então definida por consenso a seguinte a chapa: INSTITUTO ECOSUL/Coordenação Geral; ONG Sócios da Natureza/Vice Coordenação; Instituto Eco&Ação/Coordenação Jurídica; INSTITUTO ECOSUL/Coordenação Administrativa; APREMA/Coordenação de Comunicação; ALIANÇA NATIVA/Coordenação Financeira. Para compor o Conselho Fiscal ficaram as ONGs: INMAR; MANGUE VIVO e AMECA.
OBS. Dia 22 próximo a nova diretoria se reunirá para debater a gestão do mandato. O local ainda não foi definido pela Coordenação Geral, mas está aberto para todas as ONGs filiadas ou que queiram filiar-se a FEEC.
OFICINA ANTINUCLEAR EM OLINDA
Participamos de ‘’Oficina AntiNuclear do Nordeste’’ nos dias 27 e 28 em Olinda/Pernambuco, a convite da Fundação Henrich Boll, Grupo de Ambientalistas da Bahia - GAMBA, FASE e Greenpeace. Participaram as 80 pessoas convidadas, representando 12 estados da federação, no Convento das Doroteias no Alto da Sé, em dois dias de imenso calor. O governo federal não satisfeito com as nucleares de Angra dos Reis está projetando nucleares entre a costa da Bahia e Pernambuco. Está sendo elaborada a CARTA DE OLINDA baseada nas centenas de manifestações que democraticamente rolaram na Oficina sob a coordenação do Sérgio Ideal Dialetechi e do Renato Gamba Cunha. Na volta, quinta-feira dia 29, participamos em Brasília da Plenária do CONAMA, onde manifestamos nosso descontentamento quanto a eficiência e função do CONAMA e MMA. Que algo precisa ser feito para resolver o conceito de desenvolvimento e qualidade de vida que separam as reivindicações da sociedade civil em relação às ações governamentais e do setor produtivo. Que órgãos governamentais estariam facilitando licenciamentos ambientais, principalmente na área de energia, tipo a hidrelétrica Belo Monte, térmicas a carvão como a Usitesc/SC e Nucleares, mas não para atender a demanda de energia necessária a qualidade de vida da população e sim para satisfazer a ‘’ganância infecciosa’’ do setor energético, tão denunciada pelo ícone do capitalismo Alan Greenspan, do FED americano. Que estariam confabulando a instalação de nucleares entre Salvador e Recife de acordo com informações prestadas na Oficina Antinuclear de Olinda, que a CARTA DE RECIFE/OLINDA não havia chegado a tempo por problemas técnicos, mas que ainda chegaria às mãos da Ministra Izabella Teixeira do MMA (que estava presente ouvindo atentamente), tanto que respondeu as nossas angústias manifestadas.
’’CARVÃO AQUI NÃO’’ FORTALECE A RESISTÊNCIA!!!
O Poder Legislativo do Município de Araranguá aprovou a Emenda do Vereador Eduardo Chico Merencio, que altera a Lei Orgânica do qual passa a proibir a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral no território do Município de Araranguá. A Câmara de Vereadores ao passar a ocupar nova sede está demonstrando uma nova dinâmica de trabalho. Está de parabéns o Presidente Lourival Cabo Loro João na condução dos procedimentos legislativos que determinam o futuro do município. Estão de parabéns também todas as bancadas partidárias que complementam a performance legislativa araranguaense, destacando a decisão de abrir espaço para que o cidadão ou o representante da sociedade civil organizada possa manifestar-se no microfone da Câmara, mediante solicitação nos mesmos moldes adotados no CONAMA com a Tribuna Livre.
Uma possível ação de inconstitucionalidade por parte do setor carbonífero deverá esbarrar na Lei Municipal específica contra a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral no território de Araranguá, na Lei Orgânica Municipal, no Plano Diretor e na Lei de Políticas Públicas da FAMA e COAMA, além da resistência de toda a população araranguaense. O subsolo é de domínio da União argumentarão as mineradoras, mas para questão de segurança nacional e não para permitir que interesses privados explorem recursos naturais colocando em risco a integridade dos lençóis freáticos e aquíferos do território araranguaense, principalmente depois que ‘’mataram’’ o nosso Rio Araranguá, inutilizando-o para sempre. Reagiremos judicialmente à ameaça da ganância infecciosa que pretende poluir nossas águas, nosso solo e flora. Se a Justiça não atender aos direitos constitucionais e a soberania do povo araranguaense, reagiremos de outras formas!
22 abril, 2010
O ''E'' do SAMAE - a importância do E no SAMAE
O ‘’E’’ do SAMAE
SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DE ARARANGUÁ (SCTTESA)
Historicamente o maior empreendimento da Administração Municipal de Araranguá na gestão do mandato Mariano Mazzuco, uma magnífica obra física e de significativa configuração socioambiental e econômica, considerando que Santa Catarina ainda é um dos estados que menos investe em saneamento básico, apesar de ser aparentemente um estado saudável para se viver. Os benefícios do SCTTESA são inúmeros, mas podemos destacar a saúde dos araranguaenses com a redução de mortalidade infantil baseado nas estatísticas da OMS, pois o lençol freático do subsolo araranguaense passará a ficar com mais qualidade contribuindo assim com os aqüíferos que sustentam as sangas e lagoas, como também para os diversos usos humanos, através de poços e ponteiras ou mesmo para a agricultura em geral. Os benefícios de um SCTTESA indiscutivelmente são inúmeros para a qualidade de vida da população e para atrair investidores ao município. Certamente valerá a pena o sacrifício causado pelos transtornos que a obra provocará nas vias públicas e o acréscimo que virá na conta do SAMAE.
OBS. Obviamente que reuniões públicas deverão ser realizadas para a apresentação do SCTTESA a população, com os respectivos esclarecimentos técnicos sobre a dinâmica do empreendimento, pois é uma necessidade e obrigatoriedade do empreendedor.
Finalmente o ‘’E’’ do SAMAE foi considerado conforme lembrou o Vice-Prefeito Sandro Maciel durante a cerimônia de lançamento da obra e homenagem aos SAMAENSES no Centro Cultural Celia Beliziário no dia 16/04/2010, quando também estava representando a Senadora Ideli Salvatti que junto com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental Leodegar Tiscoski conseguiram assegurar o recurso de 17 milhões para a implantação do SCTTESA, que se complementará com o Plano de Saneamento Ambiental citado pelo Secretário Tiscoski ao se referir ao ambientalista Tadeu Santos que estando no CONAMA sabe da importância da questão ambiental. O empenho do Diretor do SAMAE Palma Ribeiro é incontestável juntamente com a sua equipe de trabalho para a complementação desta etapa.
Araranguá com a Lei anti-carvão e a emenda na Lei Orgânica, coincidentemente, com a implantação de Saneamento Básico passam a cumprir a sua parte em relação à integridade do Rio Araranguá, bastando apenas uma campanha contra o lixo e motivação política para a reciclagem do mesmo. Poderá a partir de então cobrar a mesma atitude em relação aos seus principais formadores Itoupava e Mãe Luzia e a seu único afluente Rio dos Porcos. Da parte da microbacia do Itoupava pelo lado sul praticamente todos despejam seu esgoto nos cursos d´água além do lixo e agrotóxico. Pelo lado norte a microbacia do Mãe Luzia, com exceção de Criciúma, que está implantando o sistema de esgoto, todos os outros também despejam seus rejeitos nos cursos d’água, porém o mais grave de todos são os resíduos piritosos do carvão. Uma mineradora ameaça instalar um lavador próximo ao rio dos Porcos, em Içara.
O problema da poluição do rio Araranguá não é apenas um conflito ambiental, mas social e econômico, pois retira a possibilidade de famílias complementarem a escassa ceia alimentar com a pesca. Empresas podem estar evitando instalar-se no município pela falta de água potável, já que a água do caudaloso rio Araranguá possui acidez muita alta, tornando-a inútil para qualquer atividade.
O SAMAE de Araranguá deve investir na preservação do seu sistema lagunar, responsável pelo abastecimento da população, transformando as lagoas em Unidades de Conservação-UC, já que as mesmas tendem a desaparecerem em processo natural de assoreamento. Ações desordenadas do homem estão acelerando o processo de extinção. A Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá já apresenta escassez de água potável, basta ver a necessidade de construção da Barragem do Rio São Bento causada pela mineração e a tentativa da Barragem do Rio do Salto causada pela rizicultura. OBS. A Lei Nacional de Recursos Hídricos nº 9.433/97 determina que em casos de escassez de água, a prioridade de uso é para o consumo humano, depois para a dessetentação de animais, em terceiro para a agricultura e por último para a indústria.
Estudo da UFSC alerta que a recuperação natural do Rio Araranguá poderá levar 100 anos caso pare a mineração de carvão e outras fontes poluidoras. Rotundos recursos já foram aplicados em projetos de recuperação desde o Pró-Vida até o Comitê Gestor e de nada adiantaram, nem mesmo os TACs promovidos pela Justiça após a condenação em 2000 resolveram, pois o pH hoje continua em torno de 3 a 4 e como as mineradoras conseguiram prorrogar o prazo para 2020, então o nosso formoso e encantador rio de duas cores continuará na "UTI" por muitos e muitos anos.
Por isso insistimos na preservação das lagoas da Serra, dos Bichos, Mãe Luzia e Caverá, como também dos banhados entre a XV de Novembro até o Açude Belinzoni e o banhado do Jardim Mané Angélica como forma de garantir o abastecimento de água para a população araranguaense. Esta é uma das diretrizes que deve constar no Plano Diretor.
Sugerimos ao atuante Diretor do SAMAE, Ernani Palma Ribeiro (Ex-Presidente do CGBHRA), que crie esculturas simbolizando o SCTTESA / SAMAE e as implante em locais estratégicos de cada bairro para que a população sempre lembre a importância do saneamento básico para a saúde de suas vidas, mas também para que se lembrem da destinação adequada para o lixo em geral, que além de poluírem a natureza entopem o sistema pluvial do perímetro urbano.
OBS I. Ainda este ano realizaremos o seminário ‘’ENCONTRO DAS ÁGUAS’’ aqui em Araranguá para tratarmos com mais carinho e responsabilidade todos os aspectos relacionados à preservação e conservação deste precioso recurso finito. A data será em 19/11/2010, já com patrocínio garantido.
OBS II. Pretendemos também implantar em pontos estratégicos do município de Araranguá uma série de placas com frases educativas/informativas abordando a riqueza da Água e outros temas de relevância a sensibilização ambiental da população araranguaense com recursos do PROJETO CASA.
OBS III. Por solicitação do Professor Scheibe da UFSC estamos ajudando a viabilizar o lançamento do ATLAS AMBIENTAL DA BACIA DO RIO ARARANGUÁ possivelmente para o mês de Maio próximo, sendo um evento aqui em Araranguá e outro em Criciúma.
SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DE ARARANGUÁ (SCTTESA)
Historicamente o maior empreendimento da Administração Municipal de Araranguá na gestão do mandato Mariano Mazzuco, uma magnífica obra física e de significativa configuração socioambiental e econômica, considerando que Santa Catarina ainda é um dos estados que menos investe em saneamento básico, apesar de ser aparentemente um estado saudável para se viver. Os benefícios do SCTTESA são inúmeros, mas podemos destacar a saúde dos araranguaenses com a redução de mortalidade infantil baseado nas estatísticas da OMS, pois o lençol freático do subsolo araranguaense passará a ficar com mais qualidade contribuindo assim com os aqüíferos que sustentam as sangas e lagoas, como também para os diversos usos humanos, através de poços e ponteiras ou mesmo para a agricultura em geral. Os benefícios de um SCTTESA indiscutivelmente são inúmeros para a qualidade de vida da população e para atrair investidores ao município. Certamente valerá a pena o sacrifício causado pelos transtornos que a obra provocará nas vias públicas e o acréscimo que virá na conta do SAMAE.
OBS. Obviamente que reuniões públicas deverão ser realizadas para a apresentação do SCTTESA a população, com os respectivos esclarecimentos técnicos sobre a dinâmica do empreendimento, pois é uma necessidade e obrigatoriedade do empreendedor.
Finalmente o ‘’E’’ do SAMAE foi considerado conforme lembrou o Vice-Prefeito Sandro Maciel durante a cerimônia de lançamento da obra e homenagem aos SAMAENSES no Centro Cultural Celia Beliziário no dia 16/04/2010, quando também estava representando a Senadora Ideli Salvatti que junto com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental Leodegar Tiscoski conseguiram assegurar o recurso de 17 milhões para a implantação do SCTTESA, que se complementará com o Plano de Saneamento Ambiental citado pelo Secretário Tiscoski ao se referir ao ambientalista Tadeu Santos que estando no CONAMA sabe da importância da questão ambiental. O empenho do Diretor do SAMAE Palma Ribeiro é incontestável juntamente com a sua equipe de trabalho para a complementação desta etapa.
Araranguá com a Lei anti-carvão e a emenda na Lei Orgânica, coincidentemente, com a implantação de Saneamento Básico passam a cumprir a sua parte em relação à integridade do Rio Araranguá, bastando apenas uma campanha contra o lixo e motivação política para a reciclagem do mesmo. Poderá a partir de então cobrar a mesma atitude em relação aos seus principais formadores Itoupava e Mãe Luzia e a seu único afluente Rio dos Porcos. Da parte da microbacia do Itoupava pelo lado sul praticamente todos despejam seu esgoto nos cursos d´água além do lixo e agrotóxico. Pelo lado norte a microbacia do Mãe Luzia, com exceção de Criciúma, que está implantando o sistema de esgoto, todos os outros também despejam seus rejeitos nos cursos d’água, porém o mais grave de todos são os resíduos piritosos do carvão. Uma mineradora ameaça instalar um lavador próximo ao rio dos Porcos, em Içara.
O problema da poluição do rio Araranguá não é apenas um conflito ambiental, mas social e econômico, pois retira a possibilidade de famílias complementarem a escassa ceia alimentar com a pesca. Empresas podem estar evitando instalar-se no município pela falta de água potável, já que a água do caudaloso rio Araranguá possui acidez muita alta, tornando-a inútil para qualquer atividade.
O SAMAE de Araranguá deve investir na preservação do seu sistema lagunar, responsável pelo abastecimento da população, transformando as lagoas em Unidades de Conservação-UC, já que as mesmas tendem a desaparecerem em processo natural de assoreamento. Ações desordenadas do homem estão acelerando o processo de extinção. A Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá já apresenta escassez de água potável, basta ver a necessidade de construção da Barragem do Rio São Bento causada pela mineração e a tentativa da Barragem do Rio do Salto causada pela rizicultura. OBS. A Lei Nacional de Recursos Hídricos nº 9.433/97 determina que em casos de escassez de água, a prioridade de uso é para o consumo humano, depois para a dessetentação de animais, em terceiro para a agricultura e por último para a indústria.
Estudo da UFSC alerta que a recuperação natural do Rio Araranguá poderá levar 100 anos caso pare a mineração de carvão e outras fontes poluidoras. Rotundos recursos já foram aplicados em projetos de recuperação desde o Pró-Vida até o Comitê Gestor e de nada adiantaram, nem mesmo os TACs promovidos pela Justiça após a condenação em 2000 resolveram, pois o pH hoje continua em torno de 3 a 4 e como as mineradoras conseguiram prorrogar o prazo para 2020, então o nosso formoso e encantador rio de duas cores continuará na "UTI" por muitos e muitos anos.
Por isso insistimos na preservação das lagoas da Serra, dos Bichos, Mãe Luzia e Caverá, como também dos banhados entre a XV de Novembro até o Açude Belinzoni e o banhado do Jardim Mané Angélica como forma de garantir o abastecimento de água para a população araranguaense. Esta é uma das diretrizes que deve constar no Plano Diretor.
Sugerimos ao atuante Diretor do SAMAE, Ernani Palma Ribeiro (Ex-Presidente do CGBHRA), que crie esculturas simbolizando o SCTTESA / SAMAE e as implante em locais estratégicos de cada bairro para que a população sempre lembre a importância do saneamento básico para a saúde de suas vidas, mas também para que se lembrem da destinação adequada para o lixo em geral, que além de poluírem a natureza entopem o sistema pluvial do perímetro urbano.
OBS I. Ainda este ano realizaremos o seminário ‘’ENCONTRO DAS ÁGUAS’’ aqui em Araranguá para tratarmos com mais carinho e responsabilidade todos os aspectos relacionados à preservação e conservação deste precioso recurso finito. A data será em 19/11/2010, já com patrocínio garantido.
OBS II. Pretendemos também implantar em pontos estratégicos do município de Araranguá uma série de placas com frases educativas/informativas abordando a riqueza da Água e outros temas de relevância a sensibilização ambiental da população araranguaense com recursos do PROJETO CASA.
OBS III. Por solicitação do Professor Scheibe da UFSC estamos ajudando a viabilizar o lançamento do ATLAS AMBIENTAL DA BACIA DO RIO ARARANGUÁ possivelmente para o mês de Maio próximo, sendo um evento aqui em Araranguá e outro em Criciúma.
Cidadania Ambiental - a independência da palavra
Cidadania Ambiental
Araranguá - SC, 15/04/2010
SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DE ARARANGUÁ
SAMAE lançará no dia 16 Abril o início das obras de implantação do SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DE ARARANGUÁ no Centro Cultural Célia Belizário de Souza. A obra pública que salva vidas geralmente é esquecida pela população usuária, talvez porque a mesma trata dos resíduos humanos, ou seja, da popularmente denominada de cocô/merda e porque a infraestrutura fica enterrada no subsolo e, portanto, não aparece. Mas já sugerimos ao Diretor do SAMAE, Ernani Palma Ribeiro, a instalação de esculturas/símbolos em pontos estratégicos da cidade para que a população não esqueça e passe a tratar adequadamente outros resíduos como o lixo (só esperamos que a idéia da escultura simbolizando o SCTESA não passe também a ser criticado como foi quando tentamos sugerir uma escultura para simbolizar a conquista da sociedade civil sobre o desvio da Duplicação). A OMS afirma que as doenças que mais matam crianças são provenientes de água poluída, ou seja, ausência de saneamento básico. Parabéns SAMAE.
USITESC ganha a LAI da FATMA de forma totalmente irregular.
USITESC ganha a LAI da FATMA de forma irregular e porque não criminosa. Se a OAB/SC disponibilizar apoio jurídico poderíamos apresentar fortes argumentos que o licenciamento da USITESC não poderia ser realizado pela FATMA e nem ser emitida licença favorável pelo IBAMA. O mundo inteiro está abandonando a queima de combustíveis fósseis, por causa das tragédias que o clima desequilibrado está causando na Terra, com mais intensidade e frequência.
ANIMAIS DE RUA
Continuam abandonados. A ciência contesta que animais tenham inteligência ou QI, mas reconhece que eles sentem fome, dor, solidão, stress, medo e gostam dos seus donos e os protegem quando podem. "Não há diferenças fundamentais entre o homem e os animais nas suas faculdades mentais...os animais, como os homens, demonstram sentir prazer, dor, felicidade e sofrimento." (Charles Darwin)
UNISUL
A convite do curso de Direito da UNISUL o Diretor do SAMAE Ernani Palma Ribeiro proferiu palestra no dia 24 sobre Recurso Hídricos e o ambientalista Tadeu Santos no dia 07/04/2010 abordando o papel das ONGs em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para a população.
COLÉGIO COLONINHA
Estivemos também conversando com alunos do Colégio da Coloninha no dia 13 de Abril. A gente percebe que parte dos adolescentes estão ligados na questão ambiental, pois prestam atenção nas informações repassadas e fazem perguntas pertinentes, mas uma outra parte não está nem aí para o que a gente falou. Pergunto de quem é a culpa? Dos pais, da própria instituição de ensino, dos próprios alunos, deste modelo de sociedade política capitalista ou do Estado que não atende as reais necessidades do sistema de educação.
RIO CRICIÚMA:
A GRANDE FALHA DO PROJETO DE MACRODRENAGEM DO RIO CRICIÚMA É ‘’PENSAR’’ APENAS NA INUNDAÇÃO, NÃO O VALORIZANDO COMO UM RIO!!!
O projeto foi apresentado na Assembléia do CGBHRA no dia 25 de Março pelos técnicos da PROSUL e da Prefeitura de Criciúma. Antes, porém, técnicos do IPAT apresentaram um projeto para o desassoreamento do rio Sangão, tudo muito fácil de executar, mas sem nenhuma preocupação ambiental. Retiram o entulho da calha do rio e jogam nas margens para promover uma espécie de decantação e depois carregam para algum lugar juntamente com os resíduos do carvão. E ainda com a possibilidade de contaminar mais áreas, com conseqüência aos recursos hídricos da bacia já comprovadamente poluída. Voltando ao projeto de Macrodrenagem da Bacia do Rio Criciúma, surpreende o descaso para com o ecossistema do rio que pode estar totalmente destruído, mas é justamente por estar destruído que as inundações estão ocorrendo com mais frequencia e intensidade com as chuvas. Dos 25 milhões destinados a obra de concreto sobre mais concreto, não tiveram a sensibilidade de investir 5 reais numa muda de uma árvore para a mata ciliar nas margens que ainda restam nos 7km de curso d’água. Solicitamos na ocasião o EIA-RIMA para fazermos uma avaliação mais precisa sobre os impactos do projeto na micro bacia do Criciúma, para saber qual o tratamento que darão as nascentes e quais as medidas compensatórias da obra.
Para nossa surpresa na segunda-feira, dia 29/03/2010, o Presidente do CGBHRA nos convocou para uma reunião com a direção da Prosul e com técnicos da Prefeitura Municipal de Criciúma para debater o que havíamos solicitado, ou seja, o EIA-RIMA. Nossa fala inicial foi mostrar aos presentes que precisamos a partir de agora rever com cautela todas as obras no território da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, pois a bacia não suporta mais tantos impactos ambientais. Em todas as grandes obras já realizadas na bacia, o meio ambiente foi tratado com descaso. Desde a barragem do Rio São Bento até a Duplicação da BR-101, que não destinaram nada para a preservação das Unidades de Conservação ou qualquer outra forma de compensação ambiental. Não estamos contra a obra, muito pelo contrário, achamos estritamente necessária para corrigir os erros do passado e consequentemente reduzir as inundações no perímetro urbano da cidade de Criciúma, queremos contribuir com idéias e medidas que tornem o projeto mais produtivo, afinal se trata de aplicação de recursos públicos e não é crime exigir aperfeiçoamento e transparência na adequada aplicação dos 25 milhões.
Comentamos sobre a necessidade de mudança de paradigma no comportamento dos governantes e da população, tanto o Esgotamento Sanitário quanto a Macrodrenagem precisam ser apresentadas à população afetada, para ser ouvida e dirimir dúvidas de acordo com Resolução do CONAMA. Já havíamos divulgado o nosso texto "CRICIÚMA, A CIDADE QUE PASSOU POR CIMA DO SEU RIO" apontando uma série de alternativas e soluções, ou seja, apenas tentando contribuir. Infelizmente a mídia criciumense não divulgou ou mesmo fez comentários, como não divulga nada que é da ONG Sócios da Natureza ou de qualquer entidade ambientalista da região. Primeiro, porque acham que assim atende apenas os interesses dos seus patrocinadores, mas enganam-se porque agora existe a internet... ainda um meio de comunicação livre....
Araranguá - SC, 15/04/2010
SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DE ARARANGUÁ
SAMAE lançará no dia 16 Abril o início das obras de implantação do SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DE ARARANGUÁ no Centro Cultural Célia Belizário de Souza. A obra pública que salva vidas geralmente é esquecida pela população usuária, talvez porque a mesma trata dos resíduos humanos, ou seja, da popularmente denominada de cocô/merda e porque a infraestrutura fica enterrada no subsolo e, portanto, não aparece. Mas já sugerimos ao Diretor do SAMAE, Ernani Palma Ribeiro, a instalação de esculturas/símbolos em pontos estratégicos da cidade para que a população não esqueça e passe a tratar adequadamente outros resíduos como o lixo (só esperamos que a idéia da escultura simbolizando o SCTESA não passe também a ser criticado como foi quando tentamos sugerir uma escultura para simbolizar a conquista da sociedade civil sobre o desvio da Duplicação). A OMS afirma que as doenças que mais matam crianças são provenientes de água poluída, ou seja, ausência de saneamento básico. Parabéns SAMAE.
USITESC ganha a LAI da FATMA de forma totalmente irregular.
USITESC ganha a LAI da FATMA de forma irregular e porque não criminosa. Se a OAB/SC disponibilizar apoio jurídico poderíamos apresentar fortes argumentos que o licenciamento da USITESC não poderia ser realizado pela FATMA e nem ser emitida licença favorável pelo IBAMA. O mundo inteiro está abandonando a queima de combustíveis fósseis, por causa das tragédias que o clima desequilibrado está causando na Terra, com mais intensidade e frequência.
ANIMAIS DE RUA
Continuam abandonados. A ciência contesta que animais tenham inteligência ou QI, mas reconhece que eles sentem fome, dor, solidão, stress, medo e gostam dos seus donos e os protegem quando podem. "Não há diferenças fundamentais entre o homem e os animais nas suas faculdades mentais...os animais, como os homens, demonstram sentir prazer, dor, felicidade e sofrimento." (Charles Darwin)
UNISUL
A convite do curso de Direito da UNISUL o Diretor do SAMAE Ernani Palma Ribeiro proferiu palestra no dia 24 sobre Recurso Hídricos e o ambientalista Tadeu Santos no dia 07/04/2010 abordando o papel das ONGs em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para a população.
COLÉGIO COLONINHA
Estivemos também conversando com alunos do Colégio da Coloninha no dia 13 de Abril. A gente percebe que parte dos adolescentes estão ligados na questão ambiental, pois prestam atenção nas informações repassadas e fazem perguntas pertinentes, mas uma outra parte não está nem aí para o que a gente falou. Pergunto de quem é a culpa? Dos pais, da própria instituição de ensino, dos próprios alunos, deste modelo de sociedade política capitalista ou do Estado que não atende as reais necessidades do sistema de educação.
RIO CRICIÚMA:
A GRANDE FALHA DO PROJETO DE MACRODRENAGEM DO RIO CRICIÚMA É ‘’PENSAR’’ APENAS NA INUNDAÇÃO, NÃO O VALORIZANDO COMO UM RIO!!!
O projeto foi apresentado na Assembléia do CGBHRA no dia 25 de Março pelos técnicos da PROSUL e da Prefeitura de Criciúma. Antes, porém, técnicos do IPAT apresentaram um projeto para o desassoreamento do rio Sangão, tudo muito fácil de executar, mas sem nenhuma preocupação ambiental. Retiram o entulho da calha do rio e jogam nas margens para promover uma espécie de decantação e depois carregam para algum lugar juntamente com os resíduos do carvão. E ainda com a possibilidade de contaminar mais áreas, com conseqüência aos recursos hídricos da bacia já comprovadamente poluída. Voltando ao projeto de Macrodrenagem da Bacia do Rio Criciúma, surpreende o descaso para com o ecossistema do rio que pode estar totalmente destruído, mas é justamente por estar destruído que as inundações estão ocorrendo com mais frequencia e intensidade com as chuvas. Dos 25 milhões destinados a obra de concreto sobre mais concreto, não tiveram a sensibilidade de investir 5 reais numa muda de uma árvore para a mata ciliar nas margens que ainda restam nos 7km de curso d’água. Solicitamos na ocasião o EIA-RIMA para fazermos uma avaliação mais precisa sobre os impactos do projeto na micro bacia do Criciúma, para saber qual o tratamento que darão as nascentes e quais as medidas compensatórias da obra.
Para nossa surpresa na segunda-feira, dia 29/03/2010, o Presidente do CGBHRA nos convocou para uma reunião com a direção da Prosul e com técnicos da Prefeitura Municipal de Criciúma para debater o que havíamos solicitado, ou seja, o EIA-RIMA. Nossa fala inicial foi mostrar aos presentes que precisamos a partir de agora rever com cautela todas as obras no território da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, pois a bacia não suporta mais tantos impactos ambientais. Em todas as grandes obras já realizadas na bacia, o meio ambiente foi tratado com descaso. Desde a barragem do Rio São Bento até a Duplicação da BR-101, que não destinaram nada para a preservação das Unidades de Conservação ou qualquer outra forma de compensação ambiental. Não estamos contra a obra, muito pelo contrário, achamos estritamente necessária para corrigir os erros do passado e consequentemente reduzir as inundações no perímetro urbano da cidade de Criciúma, queremos contribuir com idéias e medidas que tornem o projeto mais produtivo, afinal se trata de aplicação de recursos públicos e não é crime exigir aperfeiçoamento e transparência na adequada aplicação dos 25 milhões.
Comentamos sobre a necessidade de mudança de paradigma no comportamento dos governantes e da população, tanto o Esgotamento Sanitário quanto a Macrodrenagem precisam ser apresentadas à população afetada, para ser ouvida e dirimir dúvidas de acordo com Resolução do CONAMA. Já havíamos divulgado o nosso texto "CRICIÚMA, A CIDADE QUE PASSOU POR CIMA DO SEU RIO" apontando uma série de alternativas e soluções, ou seja, apenas tentando contribuir. Infelizmente a mídia criciumense não divulgou ou mesmo fez comentários, como não divulga nada que é da ONG Sócios da Natureza ou de qualquer entidade ambientalista da região. Primeiro, porque acham que assim atende apenas os interesses dos seus patrocinadores, mas enganam-se porque agora existe a internet... ainda um meio de comunicação livre....
07 abril, 2010
CIDADANIA AMBIENTAL Início de Abril de 2010
Cidadania Ambiental
Início de Abril de 2010
MACRODRENAGEM DO RIO CRICIÚMA
Breve relato comentado da reunião solicitada pela Prefeitura Municipal de Criciúma e a PROSUL, com a Diretoria do CGBHRA, dia 29/03/2010, a ser enviado ao MPF, passa a comprovar a importância do Comitê no Gerenciamento das águas de acordo com a Lei dos Recursos Hídricos nº 9.433/97.
PODER LEGISLATIVO DE ARARANGUÁ DEMONSTRA DINÂMICA AMBIENTAL.
Assistir as plenárias da Câmara de Vereadores deveria ser uma usual prática para toda população, pois naquele espaço ocupado pelos vereadores eleitos pelo povo se debatem mecanismos e procedimentos que afetam a vida de todos os araranguaenses. A atual presidência está proporcionando uma exemplar oportunidade ao cidadão, entidade ou comunidade de ocupar a Tribuna para manifestar sua opinião num breve período de tempo, mas de extrema beleza democrática. Nesta sessão ocorrida dia 05, todos os vereadores votaram a favor da emenda do Eduardo Chico Merêncio a inserir na Lei Orgânica do Município o artigo não permitindo a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral do município de Araranguá. Quase cem pessoas estavam presentes representando em torno de 20 entidades representativas do município de Araranguá, inclusive alunos do Colégio Estadual se fizeram presentes como aula e que baita aula de meio ambiente, história, geografia, política e cidadania. Infelizmente a imprensa araranguaense e regional não estava presente.
LEITURAS COMUNITÁRIAS E O PDA
Participamos da Audiência Pública para a apresentação do Relatório Final das Leituras Comunitárias do Plano Diretor de Araranguá no dia 30/03/2010 no ATC. No nosso entender a apresentação deveria ser conduzida pelo Arquiteto Nelson Prochmann e pelo Secretário Leonardo Tiscoski, responsáveis diretos pela compilação das manifestações comunitárias. Os pontos que faltaram poderiam ser anotados e apontados durante ou após a apresentação. A Hardt Engemin deveria ter ficado ouvindo para familiarizar-se com o jeito da população araranguaense.
BASTARDOS INGLÓRIOS
...é que deveria ter ganhado o Oscar de 2010, pois foi o melhor filme de 2009. Uma é porque é tão bom que dá uma versão inédita ao Hitler e faz uma grande homenagem ao Cinema. O Tarantino merecia o Oscar de Melhor Diretor e a Melaine Laurent de Coadjuvante.
BARRAGEM RIO DO SALTO
O Diário Catarinense publicou como obra do PAC 2 enquanto que o Jornal do Almoço da RBS não a citou. Nos informaram na semana passada que os 84 colonos já receberam as indenizações pelas suas terras. Na verdade esta forma adotada pelo governo é uma expulsão oficializada em cartório, pois para onde irão estas famílias? Dever-se-ia transferi-las para outra propriedade rural com as mesmas características, junto com uma indenização pelo prejuízo causado, além de um acompanhamento durante algum tempo por uma equipe multidisciplinar formada, por exemplo, por psicólogo, sociólogo e agrônomo.
CAMBORIÚ
Acompanhei o Presidente do CGBHRA Palma Ribeiro e o Secretário de Planejamento da PMA Leonardo Tiscoski, no dia 22 de março para assistir o 1º Seminário da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú sobre Águas e Cidades: uma visão sobre aspectos de macrodrenagem, na sede do IF-SC de Camboriú. Aprendemos muito com as experiências relatadas pelos qualificados palestrantes.
MPF CRICIÚMA
Dia 24 acompanhamos o Secretário da Administração Daniel Viriato e o Secretário de Planejamento Leonardo Tiscoski numa reunião com a Procuradora da República Rafaella Albericci, em Criciúma, para tratar de questões do município de Araranguá, com enfoque no Morro dos Conventos e na Fixação da Foz/Barra do rio Araranguá. A questão mais polêmica ficou por conta do Morro dos Conventos, pois o MP continua mantendo a posição de não permitir construções na faixa de 300 metros do gerenciamento costeiro e/ou em APP com formação de restinga, mesmo em área consolidada como no caso da parte sul do balneário.
TSGA II
Fomos informados que a nossa participação, CGBHRA e ONGSN, somada ao apelo de mais atenção a Região Sul de Santa Catarina, principalmente a Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá na ocasião representada pelo então Presidente Ernani Palma Ribeiro e o Secretário Antônio Soares, com o relato da incidência de eventos extremos na região, o apelo para que o TSGA III abrange a temática carvão e o reconhecimento de nós ambientalistas ao patrocínio da Petrobrás (num trabalho tão significativo na bacia do Araranguá com as estações meteorológicas) foi decisiva na aprovação do TSGA II pelos representantes da PETROBRAS, EMBRAPA, EPAGRI e da UFSC.
FAMA & COAMA
A implantação da FAMA e do COAMA em Araranguá certamente contribuiríam com avanços significativos para o município, como a Fixação da Foz / Barra, a abertura da estrada que liga Ilhas a Barra Velha e o impedimento definitivo da abertura de minas de carvão, além de inúmeras outras vantagens para o município, além de mais arrecadação ao município. Esta é mais uma iniciativa da ONG Sócios da Natureza apoiada por cidadãs/os e entidades preocupadas com a preservação ambiental. No meio do caminho apareceu a Prefeitura Municipal para apoiar e agora estamos esperando que a mesma finalize os procedimentos necessários para a sua implantação. Chega de FATMA e IBAMA! O direito dado a União e ao Estado é o mesmo ao Município pelo SISNAMA.
Início de Abril de 2010
MACRODRENAGEM DO RIO CRICIÚMA
Breve relato comentado da reunião solicitada pela Prefeitura Municipal de Criciúma e a PROSUL, com a Diretoria do CGBHRA, dia 29/03/2010, a ser enviado ao MPF, passa a comprovar a importância do Comitê no Gerenciamento das águas de acordo com a Lei dos Recursos Hídricos nº 9.433/97.
PODER LEGISLATIVO DE ARARANGUÁ DEMONSTRA DINÂMICA AMBIENTAL.
Assistir as plenárias da Câmara de Vereadores deveria ser uma usual prática para toda população, pois naquele espaço ocupado pelos vereadores eleitos pelo povo se debatem mecanismos e procedimentos que afetam a vida de todos os araranguaenses. A atual presidência está proporcionando uma exemplar oportunidade ao cidadão, entidade ou comunidade de ocupar a Tribuna para manifestar sua opinião num breve período de tempo, mas de extrema beleza democrática. Nesta sessão ocorrida dia 05, todos os vereadores votaram a favor da emenda do Eduardo Chico Merêncio a inserir na Lei Orgânica do Município o artigo não permitindo a extração, beneficiamento e queima de carvão mineral do município de Araranguá. Quase cem pessoas estavam presentes representando em torno de 20 entidades representativas do município de Araranguá, inclusive alunos do Colégio Estadual se fizeram presentes como aula e que baita aula de meio ambiente, história, geografia, política e cidadania. Infelizmente a imprensa araranguaense e regional não estava presente.
LEITURAS COMUNITÁRIAS E O PDA
Participamos da Audiência Pública para a apresentação do Relatório Final das Leituras Comunitárias do Plano Diretor de Araranguá no dia 30/03/2010 no ATC. No nosso entender a apresentação deveria ser conduzida pelo Arquiteto Nelson Prochmann e pelo Secretário Leonardo Tiscoski, responsáveis diretos pela compilação das manifestações comunitárias. Os pontos que faltaram poderiam ser anotados e apontados durante ou após a apresentação. A Hardt Engemin deveria ter ficado ouvindo para familiarizar-se com o jeito da população araranguaense.
BASTARDOS INGLÓRIOS
...é que deveria ter ganhado o Oscar de 2010, pois foi o melhor filme de 2009. Uma é porque é tão bom que dá uma versão inédita ao Hitler e faz uma grande homenagem ao Cinema. O Tarantino merecia o Oscar de Melhor Diretor e a Melaine Laurent de Coadjuvante.
BARRAGEM RIO DO SALTO
O Diário Catarinense publicou como obra do PAC 2 enquanto que o Jornal do Almoço da RBS não a citou. Nos informaram na semana passada que os 84 colonos já receberam as indenizações pelas suas terras. Na verdade esta forma adotada pelo governo é uma expulsão oficializada em cartório, pois para onde irão estas famílias? Dever-se-ia transferi-las para outra propriedade rural com as mesmas características, junto com uma indenização pelo prejuízo causado, além de um acompanhamento durante algum tempo por uma equipe multidisciplinar formada, por exemplo, por psicólogo, sociólogo e agrônomo.
CAMBORIÚ
Acompanhei o Presidente do CGBHRA Palma Ribeiro e o Secretário de Planejamento da PMA Leonardo Tiscoski, no dia 22 de março para assistir o 1º Seminário da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú sobre Águas e Cidades: uma visão sobre aspectos de macrodrenagem, na sede do IF-SC de Camboriú. Aprendemos muito com as experiências relatadas pelos qualificados palestrantes.
MPF CRICIÚMA
Dia 24 acompanhamos o Secretário da Administração Daniel Viriato e o Secretário de Planejamento Leonardo Tiscoski numa reunião com a Procuradora da República Rafaella Albericci, em Criciúma, para tratar de questões do município de Araranguá, com enfoque no Morro dos Conventos e na Fixação da Foz/Barra do rio Araranguá. A questão mais polêmica ficou por conta do Morro dos Conventos, pois o MP continua mantendo a posição de não permitir construções na faixa de 300 metros do gerenciamento costeiro e/ou em APP com formação de restinga, mesmo em área consolidada como no caso da parte sul do balneário.
TSGA II
Fomos informados que a nossa participação, CGBHRA e ONGSN, somada ao apelo de mais atenção a Região Sul de Santa Catarina, principalmente a Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá na ocasião representada pelo então Presidente Ernani Palma Ribeiro e o Secretário Antônio Soares, com o relato da incidência de eventos extremos na região, o apelo para que o TSGA III abrange a temática carvão e o reconhecimento de nós ambientalistas ao patrocínio da Petrobrás (num trabalho tão significativo na bacia do Araranguá com as estações meteorológicas) foi decisiva na aprovação do TSGA II pelos representantes da PETROBRAS, EMBRAPA, EPAGRI e da UFSC.
FAMA & COAMA
A implantação da FAMA e do COAMA em Araranguá certamente contribuiríam com avanços significativos para o município, como a Fixação da Foz / Barra, a abertura da estrada que liga Ilhas a Barra Velha e o impedimento definitivo da abertura de minas de carvão, além de inúmeras outras vantagens para o município, além de mais arrecadação ao município. Esta é mais uma iniciativa da ONG Sócios da Natureza apoiada por cidadãs/os e entidades preocupadas com a preservação ambiental. No meio do caminho apareceu a Prefeitura Municipal para apoiar e agora estamos esperando que a mesma finalize os procedimentos necessários para a sua implantação. Chega de FATMA e IBAMA! O direito dado a União e ao Estado é o mesmo ao Município pelo SISNAMA.
31 março, 2010
CIDADANIA AMBIENTAL Março de 2010
Cidadania Ambiental
Final de Março de 2010
CGBHRA
Se numa prova da rede de ensino da bacia hidrográfica do rio Araranguá for formulada a pergunta sobre o que significa a abreviatura CGBHRA possivelmente haverá um reduzido número de respostas descrevendo ser COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ, e digo mais, até entre a população adulta poucos saberiam responder. Uma pena, pois estamos tratando da discussão sobre as formas mais adequadas de uso da ÁGUA!!! No dia 25 de Março houve eleição para a nova diretoria por consenso, com chapa única, numa demonstração de unidade em busca dos objetivos e diretrizes da Lei Nacional de Recursos Hídricos Nº 9.433/97, ficando na Presidência o agrônomo Antônio Sergio Soares da EPAGRI (Governo), na Vice o irrigante Sérgio Marini da ADISI (Usuário e meu Vice quando constituímos o CGBHRA em 2002) e como Secretária Executiva a professora Yasmine Moura da UNESC (Sociedade). Na formação do Conselho Consultivo, ficaram as seguintes entidades: ACIVA, ACIC, STRM, ONGSN, UAMA, AMREC, BPM e FATMA. Registro que o advogado Ernani Palma Ribeiro Filho fez um brilhante mandato com muitos avanços e esperamos continuidade da dinâmica implantada com apoio do ex-Secretário Antônio agora Presidente.
MARINA EM CRICIÚMA
A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata a Presidência da República, Marina da Silva, virá ao Estado de Santa Catarina nos dias 07, 08 e 09 de Maio, iniciando por Criciúma onde fará uma palestra no período da manhã do dia 08, no auditório da UNESC, aberto ao público em geral. Após o debate na UNESC, a Senadora participará de um almoço na Comunidade Rural de Santa Cruz, em Içara, como forma de manifestar apoio à resistência da justa causa dos agricultores que tentam preservar suas terras e seus recursos hídricos da ameaça da mineração do carvão mineral. Na ocasião entregaremos um documento a Senadora Marina contestando a instalação da USITESC, em Treviso, já que a FATMA emitiu a LAI na contramão da história, quando o mundo inteiro está abandonando a queima de combustíveis fósseis em função do aquecimento global que tantas tragédias climáticas tem provocado, principalmente aqui na região.
OBS. Esclareço que não sou filiado a nenhum partido político, exercerei a minha cidadania política votando nos candidatos que mais acredito na capacidade de promover transformação e mudanças na área socioambiental. Simpatizo com candidaturas que comprovadamente tenham preocupação com o socioambientalismo tanto do PV, quanto do PP, PT, PCB e PSTU.
DESISTÊNCIA DO LEODEGAR
Com a desistência da candidatura a Deputado Federal, o Secretário Nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski, poderá ser o primeiro Ministro da Região Sul de SC, caso o Ministro Márcio Fortes de Almeida resolva se candidatar ao Senado pelo PP, pelo menos esta é a leitura que fiz após tomar conhecimento da carta que o Presidente do PP Francisco Dornelles enviou ao Secretário Leodegar pedindo para que continue no Ministério das Cidades. Se como Secretário obtivemos significativos avanços para o desenvolvimento da região, como por exemplo, o Saneamento Básico e a Fixação da Foz/Barra, o cargo de Ministro seria uma espécie de reconhecimento pelos serviços prestados a população catarinense.
ANIVERSÁRIO DO DÉCIO GÓES
Um velho e sábio ditado popular diz que temos que valorizar quem nos valoriza, daí então resolvi aceitar o terceiro convite de aniversário do participativo e atuante Deputado Décio Góes, em Criciúma. Uma festa popular com a presença de inúmeras lideranças comunitárias e políticas, destacando-se a presença da Senadora Ideli Salvatti e do candidato a Deputado Federal Ademir MILO da Silva.
FIXAÇÃO DA FOZ DO RIO ARARANGUÁ
Informações extra-oficiais dão conta que o MPF e o IBAMA estão atentos nos processos de licenciamento para a fixação da foz barra do rio Araranguá, do Porto Biguaçú e do Porto Mar Azul na baia da Babitonga. Continuamos defendendo a fixação da foz/barra desde que a Administração Municipal continue cumprindo com todas as exigências da legislação, incluindo as medidas compensatórias não só de cunho ambiental, mas social também. Insistimos que uma das principais medidas compensatórias é a destinação de recursos para o Morro dos Conventos, ocorre que medidas compensatórias só podem ser destinadas a Unidades de Conservação já constituídas, mas como o Município de Araranguá ainda não possui nenhuma, o recurso deverá ser enviado aos Parques Nacionais da mesma forma que ocorreu com a Duplicação. Daí a nossa insistência em transformar a APP do Morro dos Conventos em Unidade de Conservação UC, até como uma demonstração de que a administração investe em preservação ambiental. Acreditamos que o cumprimento da legislação e o apoio da sociedade civil será decisivo para a aprovação do licenciamento ambiental. Esta obra não pode ficar caracterizada apenas pelo empenho da Administração Municipal de Araranguá conduzida pelo Prefeito Mariano Mazzuco, com o apoio do Secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades Eng. Leodegar Tiscoski e da Senadora Ideli Salvatti, mas que historicamente seja reconhecida como uma conquista da sociedade civil do Sul de Santa Catarina, que desde 1988 busca dominar a rebeldia da foz no encontro com as poderosas marés do Oceano Atlântico.
AINDA A POLUIÇÃO SONORA EM ARARANGUÁ
Tanto os proprietários de carros de propaganda sonora, quantos os jovens que circulam com som automotivo nas avenidas e ruas de Araranguá estão ironizando a campanha da ONG Sócios da Natureza contra a poluição sonora. Esta irônica reação atinge mais a Prefeitura e a Polícia Militar que estão sendo atuantes e exigindo o cumprimento da lei.
OBS. Também admiro o ruído de uma moto, pois fui motoqueiro no início na década de 70, mas com o ronco original, não este alterado que provoca um barulho ensurdecedor. O sujeito que acelera numa via pública para emitir o barulho é exibicionista e sádico, pois sabe que está importunando o trabalho e o sossego de alguém, como também pode estar causando pânico numa criança ou numa pessoa enferma. Pode também ser sinal de algo ilegal, suspeito e criminoso!
OSCAR 2010
Não concordamos com o resultado do OSCAR ao premiar o filme Guerra ao Terror, uma apologia a guerra e heroísmo americano invadindo um outro país, por mais bandidos que sejam seus governantes, mas como diz um ditado popular cada povo tem o governo que merece. O filme AVATAR pode não ser uma obra digna de OSCAR para Melhor Filme, mas tem uma mensagem ecológica encantadora e uma revolução tecnológica fantástica. O Diretor James Cameron surpreendeu em seminário em Manaus quando pediu ao Presidente Lula que não construísse a usina de Belo Monte, pois a mesma poderá causar uma devastação ambiental igual a mostrada em seu filme que tentou expulsar o a civilização Navi. Por final, merecidamente o Jeff Bridges e a Sandra Bullock levaram a estatueta como melhores atores.
Final de Março de 2010
CGBHRA
Se numa prova da rede de ensino da bacia hidrográfica do rio Araranguá for formulada a pergunta sobre o que significa a abreviatura CGBHRA possivelmente haverá um reduzido número de respostas descrevendo ser COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARARANGUÁ, e digo mais, até entre a população adulta poucos saberiam responder. Uma pena, pois estamos tratando da discussão sobre as formas mais adequadas de uso da ÁGUA!!! No dia 25 de Março houve eleição para a nova diretoria por consenso, com chapa única, numa demonstração de unidade em busca dos objetivos e diretrizes da Lei Nacional de Recursos Hídricos Nº 9.433/97, ficando na Presidência o agrônomo Antônio Sergio Soares da EPAGRI (Governo), na Vice o irrigante Sérgio Marini da ADISI (Usuário e meu Vice quando constituímos o CGBHRA em 2002) e como Secretária Executiva a professora Yasmine Moura da UNESC (Sociedade). Na formação do Conselho Consultivo, ficaram as seguintes entidades: ACIVA, ACIC, STRM, ONGSN, UAMA, AMREC, BPM e FATMA. Registro que o advogado Ernani Palma Ribeiro Filho fez um brilhante mandato com muitos avanços e esperamos continuidade da dinâmica implantada com apoio do ex-Secretário Antônio agora Presidente.
MARINA EM CRICIÚMA
A ex-ministra do Meio Ambiente e candidata a Presidência da República, Marina da Silva, virá ao Estado de Santa Catarina nos dias 07, 08 e 09 de Maio, iniciando por Criciúma onde fará uma palestra no período da manhã do dia 08, no auditório da UNESC, aberto ao público em geral. Após o debate na UNESC, a Senadora participará de um almoço na Comunidade Rural de Santa Cruz, em Içara, como forma de manifestar apoio à resistência da justa causa dos agricultores que tentam preservar suas terras e seus recursos hídricos da ameaça da mineração do carvão mineral. Na ocasião entregaremos um documento a Senadora Marina contestando a instalação da USITESC, em Treviso, já que a FATMA emitiu a LAI na contramão da história, quando o mundo inteiro está abandonando a queima de combustíveis fósseis em função do aquecimento global que tantas tragédias climáticas tem provocado, principalmente aqui na região.
OBS. Esclareço que não sou filiado a nenhum partido político, exercerei a minha cidadania política votando nos candidatos que mais acredito na capacidade de promover transformação e mudanças na área socioambiental. Simpatizo com candidaturas que comprovadamente tenham preocupação com o socioambientalismo tanto do PV, quanto do PP, PT, PCB e PSTU.
DESISTÊNCIA DO LEODEGAR
Com a desistência da candidatura a Deputado Federal, o Secretário Nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski, poderá ser o primeiro Ministro da Região Sul de SC, caso o Ministro Márcio Fortes de Almeida resolva se candidatar ao Senado pelo PP, pelo menos esta é a leitura que fiz após tomar conhecimento da carta que o Presidente do PP Francisco Dornelles enviou ao Secretário Leodegar pedindo para que continue no Ministério das Cidades. Se como Secretário obtivemos significativos avanços para o desenvolvimento da região, como por exemplo, o Saneamento Básico e a Fixação da Foz/Barra, o cargo de Ministro seria uma espécie de reconhecimento pelos serviços prestados a população catarinense.
ANIVERSÁRIO DO DÉCIO GÓES
Um velho e sábio ditado popular diz que temos que valorizar quem nos valoriza, daí então resolvi aceitar o terceiro convite de aniversário do participativo e atuante Deputado Décio Góes, em Criciúma. Uma festa popular com a presença de inúmeras lideranças comunitárias e políticas, destacando-se a presença da Senadora Ideli Salvatti e do candidato a Deputado Federal Ademir MILO da Silva.
FIXAÇÃO DA FOZ DO RIO ARARANGUÁ
Informações extra-oficiais dão conta que o MPF e o IBAMA estão atentos nos processos de licenciamento para a fixação da foz barra do rio Araranguá, do Porto Biguaçú e do Porto Mar Azul na baia da Babitonga. Continuamos defendendo a fixação da foz/barra desde que a Administração Municipal continue cumprindo com todas as exigências da legislação, incluindo as medidas compensatórias não só de cunho ambiental, mas social também. Insistimos que uma das principais medidas compensatórias é a destinação de recursos para o Morro dos Conventos, ocorre que medidas compensatórias só podem ser destinadas a Unidades de Conservação já constituídas, mas como o Município de Araranguá ainda não possui nenhuma, o recurso deverá ser enviado aos Parques Nacionais da mesma forma que ocorreu com a Duplicação. Daí a nossa insistência em transformar a APP do Morro dos Conventos em Unidade de Conservação UC, até como uma demonstração de que a administração investe em preservação ambiental. Acreditamos que o cumprimento da legislação e o apoio da sociedade civil será decisivo para a aprovação do licenciamento ambiental. Esta obra não pode ficar caracterizada apenas pelo empenho da Administração Municipal de Araranguá conduzida pelo Prefeito Mariano Mazzuco, com o apoio do Secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades Eng. Leodegar Tiscoski e da Senadora Ideli Salvatti, mas que historicamente seja reconhecida como uma conquista da sociedade civil do Sul de Santa Catarina, que desde 1988 busca dominar a rebeldia da foz no encontro com as poderosas marés do Oceano Atlântico.
AINDA A POLUIÇÃO SONORA EM ARARANGUÁ
Tanto os proprietários de carros de propaganda sonora, quantos os jovens que circulam com som automotivo nas avenidas e ruas de Araranguá estão ironizando a campanha da ONG Sócios da Natureza contra a poluição sonora. Esta irônica reação atinge mais a Prefeitura e a Polícia Militar que estão sendo atuantes e exigindo o cumprimento da lei.
OBS. Também admiro o ruído de uma moto, pois fui motoqueiro no início na década de 70, mas com o ronco original, não este alterado que provoca um barulho ensurdecedor. O sujeito que acelera numa via pública para emitir o barulho é exibicionista e sádico, pois sabe que está importunando o trabalho e o sossego de alguém, como também pode estar causando pânico numa criança ou numa pessoa enferma. Pode também ser sinal de algo ilegal, suspeito e criminoso!
OSCAR 2010
Não concordamos com o resultado do OSCAR ao premiar o filme Guerra ao Terror, uma apologia a guerra e heroísmo americano invadindo um outro país, por mais bandidos que sejam seus governantes, mas como diz um ditado popular cada povo tem o governo que merece. O filme AVATAR pode não ser uma obra digna de OSCAR para Melhor Filme, mas tem uma mensagem ecológica encantadora e uma revolução tecnológica fantástica. O Diretor James Cameron surpreendeu em seminário em Manaus quando pediu ao Presidente Lula que não construísse a usina de Belo Monte, pois a mesma poderá causar uma devastação ambiental igual a mostrada em seu filme que tentou expulsar o a civilização Navi. Por final, merecidamente o Jeff Bridges e a Sandra Bullock levaram a estatueta como melhores atores.
25 março, 2010
CRICIÚMA - A CIDADE QUE PASSOU POR CIMA DO SEU RIO
CRICIÚMA - A CIDADE QUE PASSOU POR CIMA DO SEU RIO!
A cidade de Criciúma passou por cima do seu rio e o mesmo está respondendo a agressão sofrida, com o transbordamento dos canais subterrâneos em decorrência das fortes chuvas, alagando as vias públicas e inundando estabelecimentos comerciais. Apenas no mês de janeiro de 2010 houve três enchentes com transtornos e prejuízos a população. Veículos ficam boiando nas vias públicas e comerciantes amargam com prejuízos que o seguro não cobre. Até o maior shopping da cidade foi alagado (do qual presenciei).
O crescimento desordenado da “Capital do Carvão” a partir da década de 1970 não valorizou a bacia do rio Criciúma e seus afluentes. A grande maioria dos córregos e riachos (atualmente 117) foram aterrados ou canalizados. Muitas nascentes foram obstruídas porque criavam banhados, ou seja, tornavam-se inconvenientes espaços no perímetro urbano não planejado. Ruas surgiam sem traçado algum para atender comércios estabelecidos sem nenhum critério. Não fosse a Linha Férrea, não existiria a Avenida Centenário como referência atravessando a cidade, possivelmente até os motoristas criciumenses se perderiam no complicado trânsito.
A Prefeitura Municipal de Criciúma será contemplada com recursos do PAC no valor de R$ 21.800 milhões para implantar o Projeto Básico Executivo de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Criciúma elaborado pela PROSUL, porém não resolverá o conflito do transbordamento, poderá sim amenizar proporcionando o escoamento mais rápido das águas, mas continuarão a invadir as vias públicas e o comércio sempre que houver as assustadoras precipitações pluviométricas, que tendem a ocorrer com mais frequência e intensidade com as mudanças do clima.
O projeto foi elaborado para uma obra de engenharia com muita tubulação e muito concreto, ou seja, é uma tentativa de solução com o alargamento do curso do canal em alguns pontos, é, portanto paliativo. O recurso é público e precisa ser transparentemente bem aplicado sob o olhar da sociedade civil organizada. Chega de obras mal construídas e com desvios de verba em licitações manipuladas. Por isso deverá ser debatido no Comitê de Bacias do Rio Araranguá (CGBHRA) e em Audiências Públicas (AP) em local de fácil acesso ao público criciumense. Existe uma mania política na região de que não se deve intervir nos projetos, mesmo que seja para torná-los úteis, pois a preocupação maior dos governantes e políticos é não perder a oportunidade da verba ser repassada as empreiteiras para a conclusão da obra, ou seja, o tal de resultado imediato, o mesmo errôneo e repetitivo procedimento que sempre resulta em problemas no futuro.
Os rios são como as veias do corpo humano, precisam estar sempre livres para a circulação do sangue, se gorduras se localizam em determinado ponto, é preciso retirá-las e o paciente deve adotar procedimentos e regime para evitar alimentos que contenham gordura. O caso do rio Criciúma é preciso renaturalizá-lo, dando-lhe condições de correr em seu curso, mas também é necessário adotar programas de aspecto preventivo como forma de reduzir o impacto das chuvas. Certa vez perguntei ao Senhor Manique Barreto (num casual encontro no aeroporto) o que deveria ser feito para reduzir o problema das cheias na cidade de Criciúma e o mesmo respondeu prontamente e sabiamente que deveria ser retirado tudo que estivesse sobre o rio. Imagine então a beleza cênica do Rio Criciúma restaurada, não mais sendo invadida pelo concreto da cidade. Pode até as atuais gerações não agradecerem, mas as futuras certamente que sim se realmente vir a ser executado algo decente e elogiável.
Não vemos o processo com a facilidade que os técnicos visualizam, resolvendo facilmente os problemas com soluções inviáveis no papel, quando na prática é bem complexo. Uma cidade colocou o seu rio na UTI e precisa salvá-lo, devolver a vida ao mesmo. Os pilares de construções privadas dentro do leito são como estacas no peito de alguém! O Estudo da PROSUL não é o que se esperava, mas faz um apontamento sincero e claro, quando afirma ‘’que as áreas localizadas as margens do canal do rio Criciúma devem ser consideradas como áreas de preservação permanente APP medidas a partir da margem do referido canal nas seguintes faixas: Largura de fundo do canal projetado igual a 09,00 metros e faixa da margem considerada APP igual a 30,00 metros.’’ Os técnicos precisam ir além e determinar a retirada de qualquer edificação que obstrua o curso da água e coloque em risco a segurança da população, pois cheias mais intensas poderão ocorrer.
Obviamente que nestas circunstâncias é preciso a participação do Ministério Público Estadual e Federal, para exigir o cumprimento da legislação da mesma forma que agem contra agricultores que utilizam as margens dos rios (mata ciliar) para o plantio e são processados. O rigorismo da lei tem que valer também no perímetro urbano. O Art. 2 do Código Florestal nº 4.771 de 1965 foi totalmente desobedecido, como também o Art. 3 da Resolução do CONAMA nº 303/2002 é bem clara quando defini o que é uma APP. A devastação da mata ciliar no rio Criciúma não atende nem o Código Ambiental de SC que é mais flexível quanto às suas dimensões.
Uma das primeiras alternativas é promover uma campanha que sensibilize os criciumenses a gostar do seu rio, valorizar a água que corre das nascentes e respeitar a mata ciliar. Pode até ser ‘’frescura’’ de ambientalismo, mas é um romantismo cientificamente comprovado que dá certo. Outra alternativa mais bruta/rígida é destruir as áreas de concreto desnecessárias que impermeabilizam o solo tanto em espaços públicos quanto privados. Se a água da chuva cai sobre áreas pavimentadas, a tendência é aumentar o escoamento para os cursos d’água e/ou áreas baixas da bacia. É um absurdo asfaltar as laterais da pista de uma rua ou avenida apenas para veículos estacionarem, esta faixa deveria se de paralelepípedo ou lajota para possibilitar a infiltração das águas. É preciso aumentar as áreas verdes para facilitar a infiltração das águas das chuvas. Certamente que havendo mais verde no perímetro urbano também reduzirá o insuportável calor na cidade de Criciúma.
O sistema de esgoto em implantação evitará em grande parte a contaminação dos recursos hídricos, mas a cultura do lixo também deve ser combatida, pois os resíduos urbanos assoreiam os canais e entopem as tubulações. Por outro lado no projeto de esgoto em andamento já era para ter previsto a construção de piscinões, grandes cisternas e caixas d’água nos prédios para a coleta de água da chuva.
As grandes riquezas econômicas de Criciúma deveriam também contribuir com a renaturalização ou revitalização do rio Criciúma, como uma espécie de medida compensatória pelos danos causados. É preciso algum sacrifício por parte de todos para reduzir o impacto das cheias no perímetro urbano da cidade como também na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.
OBS.I - Aguardaremos a elaboração do obrigatório EIA-RIMA com a devida apresentação na Assembléia do CGBHRA e nas APs em Criciúma, contando com o atuante apoio da FATMA e do MPF. A Lei Nacional de Recursos Hídricos estabelece objetivos que priorizam os usos da água de forma adequada, principalmente quando existe escassez da mesma na bacia.
OBS.II – Questionamos se o Plano Diretor de Criciúma ‘’pensou’’ no seu Rio para daqui a 10 ou 30 anos?
OBS. III - É preciso definir a objetividade do projeto, se é para executar uma obra de macrodrenagem sem considerar o frágil ecossistema e biodiversidade do rio e com fins eleitoreiros ou se é para salvar o rio Criciúma e adaptar a cidade protegendo-a das cheias causadas pelo mesmo.
OBS. IV - As opiniões emitidas neste documento são de minha autoria e responsabilidade, porém com aprovação de todos os integrantes da Coordenação da ONG Sócios da Natureza. Não tenho formação superior, mas de Técnico em Edificações pelo IF-SC, antiga ETEFESC, muita dedicação e empenho que me proporcionaram um modesto aprendizado com relativa experiência em temáticas relacionadas às questões socioambientais.
Tadeu Santos – Socioambientalista e Técnico em Edificações.
Conselheiro do CONAMA (Região Sul SC/RS/PR - Biênio 2009/2011).
Sócios da Natureza
A cidade de Criciúma passou por cima do seu rio e o mesmo está respondendo a agressão sofrida, com o transbordamento dos canais subterrâneos em decorrência das fortes chuvas, alagando as vias públicas e inundando estabelecimentos comerciais. Apenas no mês de janeiro de 2010 houve três enchentes com transtornos e prejuízos a população. Veículos ficam boiando nas vias públicas e comerciantes amargam com prejuízos que o seguro não cobre. Até o maior shopping da cidade foi alagado (do qual presenciei).
O crescimento desordenado da “Capital do Carvão” a partir da década de 1970 não valorizou a bacia do rio Criciúma e seus afluentes. A grande maioria dos córregos e riachos (atualmente 117) foram aterrados ou canalizados. Muitas nascentes foram obstruídas porque criavam banhados, ou seja, tornavam-se inconvenientes espaços no perímetro urbano não planejado. Ruas surgiam sem traçado algum para atender comércios estabelecidos sem nenhum critério. Não fosse a Linha Férrea, não existiria a Avenida Centenário como referência atravessando a cidade, possivelmente até os motoristas criciumenses se perderiam no complicado trânsito.
A Prefeitura Municipal de Criciúma será contemplada com recursos do PAC no valor de R$ 21.800 milhões para implantar o Projeto Básico Executivo de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Criciúma elaborado pela PROSUL, porém não resolverá o conflito do transbordamento, poderá sim amenizar proporcionando o escoamento mais rápido das águas, mas continuarão a invadir as vias públicas e o comércio sempre que houver as assustadoras precipitações pluviométricas, que tendem a ocorrer com mais frequência e intensidade com as mudanças do clima.
O projeto foi elaborado para uma obra de engenharia com muita tubulação e muito concreto, ou seja, é uma tentativa de solução com o alargamento do curso do canal em alguns pontos, é, portanto paliativo. O recurso é público e precisa ser transparentemente bem aplicado sob o olhar da sociedade civil organizada. Chega de obras mal construídas e com desvios de verba em licitações manipuladas. Por isso deverá ser debatido no Comitê de Bacias do Rio Araranguá (CGBHRA) e em Audiências Públicas (AP) em local de fácil acesso ao público criciumense. Existe uma mania política na região de que não se deve intervir nos projetos, mesmo que seja para torná-los úteis, pois a preocupação maior dos governantes e políticos é não perder a oportunidade da verba ser repassada as empreiteiras para a conclusão da obra, ou seja, o tal de resultado imediato, o mesmo errôneo e repetitivo procedimento que sempre resulta em problemas no futuro.
Os rios são como as veias do corpo humano, precisam estar sempre livres para a circulação do sangue, se gorduras se localizam em determinado ponto, é preciso retirá-las e o paciente deve adotar procedimentos e regime para evitar alimentos que contenham gordura. O caso do rio Criciúma é preciso renaturalizá-lo, dando-lhe condições de correr em seu curso, mas também é necessário adotar programas de aspecto preventivo como forma de reduzir o impacto das chuvas. Certa vez perguntei ao Senhor Manique Barreto (num casual encontro no aeroporto) o que deveria ser feito para reduzir o problema das cheias na cidade de Criciúma e o mesmo respondeu prontamente e sabiamente que deveria ser retirado tudo que estivesse sobre o rio. Imagine então a beleza cênica do Rio Criciúma restaurada, não mais sendo invadida pelo concreto da cidade. Pode até as atuais gerações não agradecerem, mas as futuras certamente que sim se realmente vir a ser executado algo decente e elogiável.
Não vemos o processo com a facilidade que os técnicos visualizam, resolvendo facilmente os problemas com soluções inviáveis no papel, quando na prática é bem complexo. Uma cidade colocou o seu rio na UTI e precisa salvá-lo, devolver a vida ao mesmo. Os pilares de construções privadas dentro do leito são como estacas no peito de alguém! O Estudo da PROSUL não é o que se esperava, mas faz um apontamento sincero e claro, quando afirma ‘’que as áreas localizadas as margens do canal do rio Criciúma devem ser consideradas como áreas de preservação permanente APP medidas a partir da margem do referido canal nas seguintes faixas: Largura de fundo do canal projetado igual a 09,00 metros e faixa da margem considerada APP igual a 30,00 metros.’’ Os técnicos precisam ir além e determinar a retirada de qualquer edificação que obstrua o curso da água e coloque em risco a segurança da população, pois cheias mais intensas poderão ocorrer.
Obviamente que nestas circunstâncias é preciso a participação do Ministério Público Estadual e Federal, para exigir o cumprimento da legislação da mesma forma que agem contra agricultores que utilizam as margens dos rios (mata ciliar) para o plantio e são processados. O rigorismo da lei tem que valer também no perímetro urbano. O Art. 2 do Código Florestal nº 4.771 de 1965 foi totalmente desobedecido, como também o Art. 3 da Resolução do CONAMA nº 303/2002 é bem clara quando defini o que é uma APP. A devastação da mata ciliar no rio Criciúma não atende nem o Código Ambiental de SC que é mais flexível quanto às suas dimensões.
Uma das primeiras alternativas é promover uma campanha que sensibilize os criciumenses a gostar do seu rio, valorizar a água que corre das nascentes e respeitar a mata ciliar. Pode até ser ‘’frescura’’ de ambientalismo, mas é um romantismo cientificamente comprovado que dá certo. Outra alternativa mais bruta/rígida é destruir as áreas de concreto desnecessárias que impermeabilizam o solo tanto em espaços públicos quanto privados. Se a água da chuva cai sobre áreas pavimentadas, a tendência é aumentar o escoamento para os cursos d’água e/ou áreas baixas da bacia. É um absurdo asfaltar as laterais da pista de uma rua ou avenida apenas para veículos estacionarem, esta faixa deveria se de paralelepípedo ou lajota para possibilitar a infiltração das águas. É preciso aumentar as áreas verdes para facilitar a infiltração das águas das chuvas. Certamente que havendo mais verde no perímetro urbano também reduzirá o insuportável calor na cidade de Criciúma.
O sistema de esgoto em implantação evitará em grande parte a contaminação dos recursos hídricos, mas a cultura do lixo também deve ser combatida, pois os resíduos urbanos assoreiam os canais e entopem as tubulações. Por outro lado no projeto de esgoto em andamento já era para ter previsto a construção de piscinões, grandes cisternas e caixas d’água nos prédios para a coleta de água da chuva.
As grandes riquezas econômicas de Criciúma deveriam também contribuir com a renaturalização ou revitalização do rio Criciúma, como uma espécie de medida compensatória pelos danos causados. É preciso algum sacrifício por parte de todos para reduzir o impacto das cheias no perímetro urbano da cidade como também na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.
OBS.I - Aguardaremos a elaboração do obrigatório EIA-RIMA com a devida apresentação na Assembléia do CGBHRA e nas APs em Criciúma, contando com o atuante apoio da FATMA e do MPF. A Lei Nacional de Recursos Hídricos estabelece objetivos que priorizam os usos da água de forma adequada, principalmente quando existe escassez da mesma na bacia.
OBS.II – Questionamos se o Plano Diretor de Criciúma ‘’pensou’’ no seu Rio para daqui a 10 ou 30 anos?
OBS. III - É preciso definir a objetividade do projeto, se é para executar uma obra de macrodrenagem sem considerar o frágil ecossistema e biodiversidade do rio e com fins eleitoreiros ou se é para salvar o rio Criciúma e adaptar a cidade protegendo-a das cheias causadas pelo mesmo.
OBS. IV - As opiniões emitidas neste documento são de minha autoria e responsabilidade, porém com aprovação de todos os integrantes da Coordenação da ONG Sócios da Natureza. Não tenho formação superior, mas de Técnico em Edificações pelo IF-SC, antiga ETEFESC, muita dedicação e empenho que me proporcionaram um modesto aprendizado com relativa experiência em temáticas relacionadas às questões socioambientais.
Tadeu Santos – Socioambientalista e Técnico em Edificações.
Conselheiro do CONAMA (Região Sul SC/RS/PR - Biênio 2009/2011).
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