Ofício 051/2008
ILMA. DRA. RAFAELLA ALBERICI.
PROCURADORA DA REPÚBLICA.
CRICIÚMA - SANTA CATARINA.
A Sócios da Natureza, Organização - Não Governamental, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de utilidade pública, fundada em 05.06.1980, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 227, sala 09, Edifício Fronteira, município de Araranguá, neste Estado, neste ato representada pelo Coordenador Geral Thomaz L. Abati, vem mui respeitosamente perante V. Ex., INFORMAR E REQUERER, as providências administrativas e legais, sobre os fatos que passamos a narrar:
OS PLANOS DIRETORES DA AMESC, DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ E A RELAÇÃO COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101.
INTRODUÇÃO
Tentaremos descrever numa linguagem ‘’ongniana’’, ou seja, com um olhar sócio-ambientalista, um breve relato da situação dos Planos Diretores da região da AMESC, mais especificamente do Município de Araranguá e a relação dos mesmos com a Duplicação da rodovia BR-101 – Trecho Sul. O cenário ambiental do sul de Santa Catarina como já deve ser do conhecimento de V.Sa., é preocupante, haja vista ser considerada área crítica nacional pelo decreto federal nº. 85.206 desde 1980.
Oportunamente registramos que não tem sido fácil para nós como ONG trabalhar com as questões sócio-ambientais da região sul de Santa Catarina, principalmente da forma estrita e comprovadamente voluntária como fazemos desde 1980. A falta de recursos dificulta a dinâmica no confronto com o poder econômico e político, maiores responsáveis pelas agressões à natureza. Observando que muitas vezes somos incompreendidos por muitas autoridades, talvez porque não tenhamos tanto tempo para justificar nossas posições e atitudes, afinal apenas estamos tentando defender a natureza, registra-se que sem nenhum outro interesse que não o de exigir o cumprimento da legislação ambiental!
A poluição do carvão mineral comprovadamente é a que mais compromete o meio ambiente, se hoje fosse coletada água do rio Araranguá, o pH com certeza estaria entre 3 ou 4 de acidez, quando o normal para consumo é 7. Além da poluição do carvão, há a questão do agrotóxico, lixo, esgoto e da intensa quantidade de água utilizada de forma desordenada pela rizicultura. As enchentes da bacia hidrográfica do rio Araranguá causam transtornos para a população e tragédias como a do Natal de 1995, onde 29 pessoas perderam a vida.
Ainda dentro da concepção de ordenamento territorial e adequado uso do solo, iniciamos em 1998 com o apoio da sociedade civil organizada, um movimento pelo desvio da duplicação por fora do perímetro urbano de Araranguá, diga-se com sérios conflitos com os técnicos do DNIT (Doc. em anexo). Reivindicamos a DIREC/IBAMA apoio à criação de Unidades de Conservação com a destinação dos recursos das Medidas Compensatórias da duplicação, mas nada foram destinadas as mesmas, como nem para os Parques Nacionais. Uma enorme injustiça para com as áreas diretamente impactadas pela rodovia. (Doc. em anexo).
OBS. Muitos outros conflitos sócio-ambientais sem solução existem na região que Vossa Senhoria está assumindo, que nos colocamos a disposição para contribuir na tentativa de buscar as melhores soluções, como nos casos que citamos abaixo, excluindo a mineração do carvão de acordo com a informação que entendemos haver recebido na ocasião do evento do dia 15 em Araranguá, quando tivemos o prazer de conhecê-la pessoalmente:
1. Ilhas, foz e a pesca no Rio Araranguá.
2. Unidades de Conservação da AMESC.
3. Barragem do Rio do Salto.
4. Rizicultura.
5. Extração de seixo.
6. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.
7. Parques Nacionais dos Aparados da Serra.
8. Morro dos Conventos e o Gerenciamento Costeiro
9. Duplicação da rodovia BR-101.
10. Mata Atlântica, desmatamento e o RVS do ICM/BIO
11. Mudanças Climáticas: fenômenos e adversidades que ocorrem na região como as enchentes, tornados, ciclones e o furacão Catarina.
Na região da AMESC apenas o município de Araranguá e Sombrio são obrigados a implantar o Plano Diretor por possuírem mais de 20 mil habitantes. Outros municípios pequenos o são também pela relevância turística, como Praia Grande que injustamente não foi contemplada na lista dos municípios que ‘’ganhariam’’ o projeto do Plano Diretor, apenas a base cartográfica, resultantes das medidas compensatórias da Duplicação da BR-101. Medidas Compensatórias que infelizmente não estão compensando coisa alguma, já que quase nada está sendo investido na região impactada pela obra, conforme determina a resolução do CONAMA. (Doc. em Anexo).
O Município de Araranguá iniciou a discussão do Plano Diretor em 2002, promovendo duas audiências públicas com uma proposta de projeto que só abrangia o perímetro urbano. Portanto em desacordo com o inovador Estatuto da Cidade, que determina a abrangência de todo o território do município. Mesmo assim, a administração da época enviou ao Legislativo em 2004, mas as comissões técnicas nem colocaram em discussão no plenário devido à irregularidade.
A administração seguinte reativou o Conselho de Política Urbana-CPUMA objetivando a continuidade da discussão, ou seja, a procura de uma solução para o impasse, mas que não avançou por causa da indecisão/imbróglio entre o DNIT e a CODESC. O prazo estipulado pelo Ministério das Cidades para a conclusão dos PD venceu em 10 de Outubro de 2006. Tentamos motivar o CPUMA e a Administração Municipal a realizar as leituras comunitárias como forma de adiantar o processo, mas sem sucesso (Doc. em anexo). A interrupção das discussões em função do imbróglio promovido pelo DNIT e CODESC pode ter causado prejuízos irreparáveis ao município de Araranguá, mas também a todos os outros como, por exemplo, Criciúma, Içara, Tubarão, Laguna, Imbituba e Palhoça.
OBJETO DA LICITAÇÃO
Execução do Planejamento Macro (faixa lindeira à rodovia) e elaboração ou revisão de Planos Diretores nos municípios de Santa Catarina impactados pela obra de duplicação da rodovia BR-101, no trecho compreendido entre Biguaçu/SC e Passo de Torres/SC, de acordo com o Programa de Ordenamento Físico-territorial, relativo ao Projeto Básico Ambiental – PBA dentro do Projeto de duplicação da Rodovia Federal BR-101, correspondente ao trecho entre Florianópolis/SC e Osório/RS.
Finalmente solucionaram o imbróglio entre o convênio do DNIT e a CODESC para licitar a empresa que “elaborará’’ os Planos Diretores dos municípios contemplados com a medida compensatória da Duplicação da BR-101, como também encontraram uma fórmula de contornar a aplicação (do insuficiente recurso) das medidas compensatórias aos 38 municípios impactados. As causas do conflito entre o órgão federal e o estadual nunca ficaram bem esclarecidas para a opinião pública. A FECAM ameaçou entrar com ação judicial caso os órgãos não apresentassem sinais de que estavam tentando achar uma solução. Os desdobramentos destes desentendimentos ainda nos preocupam, pois podem ter deixado vícios administrativos.
Não ficou bem claro até onde vai o compromisso da empresa vencedora da licitação, mas se terão que cumprir o que está estabelecido no edital, ou seja, elaborarem os Planos Diretores de todos os municípios no tempo estipulado, será no nosso entender uma missão quase impossível. Por outro lado estávamos receosos com a possibilidade de uma empresa totalmente alheia a realidade local dos municípios vir a ‘’traçar seus respectivos futuros’’, agora ficamos ainda mais com a prometida consultoria depois da apresentação realizada dia 15 na SDR, em Araranguá, para os prefeitos e técnicos das prefeituras.
No nosso entender, pela extrema relevância do tema os encaminhamentos deveriam ter sido mais valorizados. Não fizeram um histórico, mesmo que breve, do por que e para que estavam ali, como também da importância do plano. Até nos pequenos detalhes pode-se avaliar se haverá dedicação ou se será na base do ‘’meio sola’’, como o fato de não terem utilizado microfone num local que exigia, pois quem estava sentado nos fundos da sala pouco deve ter ouvido, além da conduta pouco democrática do coordenador da empresa na condução dos trabalhos. Se o processo será conduzido da forma como fizeram na primeira apresentação, então muito pouco irá contribuir aos municípios.
Por motivo de força maior não ficamos até o final da apresentação, daí talvez não termos entendido o teor do edital, mas que aparentemente parece ser insustentável:
• Primeiro porque o valor de 6 milhões é muito baixo em relação ao valor da obra estipulada em mais de 1 bilhão de reais, considerando que a resolução do CONAMA determina o mínimo de 0,5 % sobre o valor da mesma.
• Segundo porque subtraindo os 2 milhões destinados a base cartográfica, entendemos que os 4 milhões não são suficientes para a elaboração de todos os Planos Diretores dos 38 municípios.
• Terceiro: quem irá fiscalizar o trabalho da empresa? Apenas a equipe técnica da prefeitura? Quem fiscalizará o trabalho de ambas? Apenas os Conselhos Gestores?
Não estamos seguros quanto à execução das responsabilidades apontadas no edital. Normalmente estes tipos de contratos ao final trazem mais vantagens às empresas, no caso a Herdt/Engemim. Não nos parece ser a forma mais correta e adequada de compensar os municípios, atribuindo a responsabilidade desta enorme empreitada à apenas uma empresa, afinal existem municípios grandes como Criciúma, Tubarão e Palhoça. A insustentabilidade da manobra proposta está explícita no nosso entender!
Senhora Procuradora, pode ser que estejamos sendo um pouco exigentes, mas ao longo destes 28 anos de existência da ONGSN aprendemos que o princípio da precaução ainda é a forma mais segura de evitar injustiças. Os nossos questionamentos são justificados por se tratarem da aplicação de recursos públicos, além da garantia da promoção de transparência e objetividade às ações, como por exemplo, a valorização às leituras comunitárias que indiscutivelmente são a base para um Plano Diretor participativo e abrangente, portanto, devem ser incluídas como primeira ação na elaboração dos Planos Diretores.
CONCLUSÃO
Plano Diretor é indiscutivelmente o projeto mais importante num município, além do planejamento territorial e adequado uso do solo, resultando quando bem elaborado e implantado, em mais qualidade de vida à população e ao desenvolvimento sustentável. Se mal elaborado pode comprometer tudo nos corações e mentes da população e dos administradores. O Estado criou a lei 10.257/2001 do Estatuto da Cidade para garantir a adequada aplicação das diretrizes discutidas entre o poder executivo, legislativo e a sociedade civil organizada. Os municípios com população acima de 20 mil habitantes que margeiam a rodovia BR-101 ficaram reféns das medidas compensatórias da duplicação, deixando de avançar na elaboração do Plano Diretor e descumprindo o prazo de 10 de Outubro de 2006.
• Questionamos se terá valido a pena a longa espera dos municípios em função da importância que é o Plano Diretor para o seu desenvolvimento e adaptação as vantagens que a rodovia trará com a duplicação?
• Questionamos a fórmula adotada pelo convênio DNIT/CODESC para cumprir com as medidas compensatórias.
• Questionamos a qualidade dos Planos Diretores sob a supervisão de uma única empresa, quando deveria ser no mínimo uma empresa por região ou que fosse feito o repasse aos municípios para que cada um fizesse de acordo com as suas peculiaridades e necessidades.
• Questionamos a imposição de técnicos alheios à realidade social e ambiental dos municípios. Deveria constar como obrigatório a contratação de técnicos locais para integrarem os trabalhos.
• Questionamos os prazos para a elaboração dos Planos Diretores, tendo em vista que até outubro nada que envolva público será permitido, como as leituras comunitárias que não poderão ser realizadas.
• Questionamos o nosso direito de exigirmos Planos Diretores tecnicamente bem elaborados e com a devida participação da população civil em todos os processos.
OBS. A empresa vencedora da licitação, consórcio paranaense Herdt/Engemin, precisará ter ‘’mais paciência’’ na abordagem e tratamento com os municípios, desde com os técnicos até com os segmentos organizados da sociedade civil, senão correrá o risco de não fazerem jus aos 4 milhões que irão receber da CODESC/DNIT.
OBS. As fotos não são atuais, quando deveriam, afinal custaram mais de dois milhões.
OBS. De acordo com o inovador Estatuto da Cidade, a população passa a fazer parte do processo de discussão e elaboração dos planos diretores, mas nenhum segmento organizado da região foi convidado para o evento de apresentação inicial.
Concluindo, solicitamos a Vossa Senhoria uma profunda investigação sobre a aplicação destes recursos públicos referentes às medidas compensatórias da obra de Duplicação da BR-101, mais esclarecimentos sobre o processo/manobra utilizada pelo DNIT e CODESC para cumprir com a legislação e a garantia de que a empresa irá tratar ‘’especificamente’’ o Plano Diretor de cada município de acordo com o Estatuto da Cidade.
Sem mais para o momento,
Atenciosamente
Tadeu Santos
Integrante da Coordenação
Araranguá – 21/07/2008.
20 novembro, 2008
ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Rogamos ao governo mais atenção à região sul de Santa Catarina e desafiamos as universidades sul brasileiras a elaborar um profundo estudo sobre a intensa ocorrência de fenômenos e adversidades climáticas, resultantes da mudança de clima, que historicamente ocorrem nesta planície, situada entre o oceano Atlântico e os Aparados da Serra Geral. Considerando todos os estudos científicos, pesquisas, catástrofes e o descongelamento de geleiras no ártico, ou seja, o despertar da humanidade para com a resposta da natureza as brutais agressões que o homem tem causado aos recursos naturais. Considerando que não são mais apenas os ambientalistas e ONGs que alertam para um possível caos ecológico, agora são renomados cientistas e a poderosa ONU, que anuncia problemas socioambientais como conflitos pelo uso da água e catástrofes ambientais. Agora é Al Gore, um dos homens mais influentes do mundo que abraça a causa ambiental e o Banco Mundial raciocina que é mais lucrativo deixar de produzir 1% do PIB mundial agora, do que amargar com 20% de prejuízo numa expectativa de 15 a 20 anos.
A região sul de SC, em 1974, foi surpreendida com uma das maiores enchentes do Brasil, senão a maior, pois vitimou mais de 250 pessoas, com prejuízos imensuráveis para o poder público e população. Outras enchentes causaram pânico, destruição e mortes como a da noite de Natal de 1995, que arrastou 29 pessoas para a morte, devido à intensidade da precipitação pluviométrica nas encostas dos Aparados da Serra Geral. (Depoimentos de colonos afirmam que o choque entre duas nuvens fez com que caíssem inteiras). Conforme dados da Defesa Civil de Araranguá, ocorreram cheias significativas no rio Araranguá também em 1998, 2000, 2002 e agora em 2008.
Na seqüência, ocorreram os tornados de 2005 e 2007, mais precisamente em Criciúma e Tubarão, provocando estragos consideráveis a população atingida. Mas o fenômeno que realmente surpreendeu foi o furacão Catarina no início da madrugada de 28 de Março de 2004, com uma violência indescritível em relação à ocorrência de ventos com chuva. Não precisamos aqui citar os dados do inédito ‘’Catarina’’, pois está na memória de todos e consta em todos sites relacionados à temática do clima.
O que nos preocupa também é a estranha coincidência de um fenômeno iniciar em alto mar do Rio de Janeiro vir ‘’escolher’’ em toda imensa costa do Atlântico Sul, a região do sul de Santa Catarina como epicentro, a que justamente mais emite CO² pela queima do carvão – o combustível fóssil responsável pelo desequilíbrio do efeito estufa, que resulta nas mudanças climáticas. Por sua vez a ocorrência do ciclone extra tropical na região sul de SC também assusta, já que o professor Ernani Sartori (Universidade Federal da Paraíba) defende a tese de que existe a tendência de ocorrência de fenômenos climáticos em regiões potencialmente emissoras de gases efeito estufa, como ocorre na região sul dos EUA, onde também existem muitas usinas termelétricas queimando combustíveis fosseis.
Os dados citados são comprobatórios e idôneos, quaisquer dúvidas consultem a Defesa Civil de Araranguá ou do Estado de Santa Catarina. Outros dados e informações podem ser obtidos no Departamento de Geociências da UFSC. Nos Blogs da ONG Sócios da Natureza constam muitas informações sobre os conflitos socioambientais e a poluição causada pela atividade carbonífera da região sul de Santa Catarina - uma das 14 áreas mais críticas do país de acordo com o decreto federal nº 85.206/80.
OBS. Em face da situação exposta não seria de decretar Estado de Emergência Climática?
Sócios da Natureza – ONG criada em 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para o sul de Santa Catarina, de forma estrita e comprovadamente voluntária.
sociosnatureza@contato.net
www.tadeusantos.blogspot.com / www.sociosdanatureza.blogspot.com
Rogamos ao governo mais atenção à região sul de Santa Catarina e desafiamos as universidades sul brasileiras a elaborar um profundo estudo sobre a intensa ocorrência de fenômenos e adversidades climáticas, resultantes da mudança de clima, que historicamente ocorrem nesta planície, situada entre o oceano Atlântico e os Aparados da Serra Geral. Considerando todos os estudos científicos, pesquisas, catástrofes e o descongelamento de geleiras no ártico, ou seja, o despertar da humanidade para com a resposta da natureza as brutais agressões que o homem tem causado aos recursos naturais. Considerando que não são mais apenas os ambientalistas e ONGs que alertam para um possível caos ecológico, agora são renomados cientistas e a poderosa ONU, que anuncia problemas socioambientais como conflitos pelo uso da água e catástrofes ambientais. Agora é Al Gore, um dos homens mais influentes do mundo que abraça a causa ambiental e o Banco Mundial raciocina que é mais lucrativo deixar de produzir 1% do PIB mundial agora, do que amargar com 20% de prejuízo numa expectativa de 15 a 20 anos.
A região sul de SC, em 1974, foi surpreendida com uma das maiores enchentes do Brasil, senão a maior, pois vitimou mais de 250 pessoas, com prejuízos imensuráveis para o poder público e população. Outras enchentes causaram pânico, destruição e mortes como a da noite de Natal de 1995, que arrastou 29 pessoas para a morte, devido à intensidade da precipitação pluviométrica nas encostas dos Aparados da Serra Geral. (Depoimentos de colonos afirmam que o choque entre duas nuvens fez com que caíssem inteiras). Conforme dados da Defesa Civil de Araranguá, ocorreram cheias significativas no rio Araranguá também em 1998, 2000, 2002 e agora em 2008.
Na seqüência, ocorreram os tornados de 2005 e 2007, mais precisamente em Criciúma e Tubarão, provocando estragos consideráveis a população atingida. Mas o fenômeno que realmente surpreendeu foi o furacão Catarina no início da madrugada de 28 de Março de 2004, com uma violência indescritível em relação à ocorrência de ventos com chuva. Não precisamos aqui citar os dados do inédito ‘’Catarina’’, pois está na memória de todos e consta em todos sites relacionados à temática do clima.
O que nos preocupa também é a estranha coincidência de um fenômeno iniciar em alto mar do Rio de Janeiro vir ‘’escolher’’ em toda imensa costa do Atlântico Sul, a região do sul de Santa Catarina como epicentro, a que justamente mais emite CO² pela queima do carvão – o combustível fóssil responsável pelo desequilíbrio do efeito estufa, que resulta nas mudanças climáticas. Por sua vez a ocorrência do ciclone extra tropical na região sul de SC também assusta, já que o professor Ernani Sartori (Universidade Federal da Paraíba) defende a tese de que existe a tendência de ocorrência de fenômenos climáticos em regiões potencialmente emissoras de gases efeito estufa, como ocorre na região sul dos EUA, onde também existem muitas usinas termelétricas queimando combustíveis fosseis.
Os dados citados são comprobatórios e idôneos, quaisquer dúvidas consultem a Defesa Civil de Araranguá ou do Estado de Santa Catarina. Outros dados e informações podem ser obtidos no Departamento de Geociências da UFSC. Nos Blogs da ONG Sócios da Natureza constam muitas informações sobre os conflitos socioambientais e a poluição causada pela atividade carbonífera da região sul de Santa Catarina - uma das 14 áreas mais críticas do país de acordo com o decreto federal nº 85.206/80.
OBS. Em face da situação exposta não seria de decretar Estado de Emergência Climática?
Sócios da Natureza – ONG criada em 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para o sul de Santa Catarina, de forma estrita e comprovadamente voluntária.
sociosnatureza@contato.net
www.tadeusantos.blogspot.com / www.sociosdanatureza.blogspot.com
O ARARANGUÁ QUE QUEREMOS SER
O ARARANGUÁ
QUE
QUEREMOS SER!
INTRODUÇÃO
Motivados pela polêmica matéria da revista Veja intitulada o ‘’BRASIL QUE QUEREMOS SER’’ tentaremos, numa linha um pouco diferenciada, abordar a mesma temática, elaborando uma proposta para o ‘’ARARANGUÁ QUE QUEREMOS SER’’ sob uma ótica ou um olhar socioambiental, ou seja, apontaremos diversos tópicos que consideramos de relevância para o desenvolvimento do Município de Araranguá, de forma equilibrada e saudável. O documento não é final, mas provocador e motivador de debates junto à administração municipal e segmentos organizados da sociedade civil, pois outros setores também devem apresentar sugestões para complementar um projeto norteador de desenvolvimento do município, de forma participativa, ordenada e sustentável. Um sábio provérbio afirma que para o esterco ser bem aproveitado precisa ser bem espalhado, isto é, o mesmo procedimento ocorre com o desenvolvimento, que para ser justo precisa beneficiar todas as camadas sociais, desde o empreendedor até o mais humilde trabalhador com qualidade de vida, desde bons salários, passando pela infra-estrutura viária, calçamento/asfaltamento, saúde, educação, sistema ambiental de esgoto e meio ambiente preservado, por exemplo.
O Prefeito Mariano Mazzuco e seu futuro Vice Sandro Maciel poderão, com certeza, transformar a administração Mariano ainda melhor, mas junto com a participação da população que os elegeu para isso, dando ainda mais credibilidade política aos administradores municipais.
O município de Araranguá com a Administração do Mariano Mazzuco não só foi abençoado com a UFSC e CEFET, Sistema Ambiental de Esgoto, calçamento e asfaltamento nos bairros, creches públicas e habitação popular, ações sociais voltadas à saúde, bem estar e educação da população, mas também com a Duplicação da BR-101 que dará uma segunda ponte ao município e possibilidades reais de desenvolvimento.
O segundo mandato do Mariano Mazzuco precisa ser exageradamente planejado e articulado, pois com as obras em andamento e a coligação ‘’Araranguá ainda melhor’’ as portas do Governo Federal (e mesmo estadual!!!) irão abrir-se aos bons projetos de Araranguá. Araranguá não é apenas o município/cidade que está situado no meio de duas capitais, que está localizado entre o Oceano Atlântico e os Aparados da Serra, Araranguá com a administração do Mariano já está ainda melhor, mas precisa ser mais, precisa conquistar outras referências construtivas no turismo, na agricultura e na indústria, por exemplo. É função do poder público municipal promover ações e implantar infra-estrutura compatível com a qualidade de vida da população, fomentar incentivos a iniciativa privada e consolidar as parcerias com o Estado e a União.
Sugerimos a formação de uma espécie de ‘’conselhão’’ com representantes dos principais segmentos sociais, econômicos e políticos do município, onde o Executivo Municipal possa periodicamente apresentar os principais projetos e ações para ouvir sugestões construtivas aos mesmos. Um conselho eclético e representativo fortalece a administração municipal e dá credibilidade junto às esferas governamentais na busca de recursos para implantação de projetos ou de ações.
Por sermos defensores da natureza e de uma melhor qualidade de vida para a população de Araranguá e região, muitas pessoas e setores produtivos, por motivos óbvios, não concordam com a nossa causa ou com a forma como atuamos, mas uma grande maioria simpatiza com nosso voluntariado, sem interesses pessoais e/ou individuais. Podemos até estarmos errados para alguns, mas é preciso que os contrários fundamentem as razões, como fundamentamos nossas propostas, críticas, alertas e denúncias. Muitas pessoas ainda não perceberam que não somos de esquerda nem de direita, mas adeptos de uma nova concepção alternativa imbuída de princípios sócio-ambientalistas, no qual já provamos nas várias missões que atuamos, basta conferir nosso histórico.
Pessoalmente não sou filiado a nenhum partido político, mas admiro os cidadãos políticos, obviamente àqueles que se dedicam à política priorizando interesses do bem coletivo. Podemos não ter densidade eleitoral, afinal nunca a buscamos, esta é uma responsabilidade dos políticos. Porém temos densidade moral e de respeito junto à opinião pública. Somos intensamente procurados pela população para obter informações, dar palestras em colégios e universidades, para participar de conselhos e parcerias em projetos de educação ambiental, entre tantas outras situações de reconhecimento sócio-ambiental.
Por outro lado temos ao longo do tempo alertado para a ausência de uma espécie de pacto pelo bem da região, um pacto acima dos interesses classistas e político-partidários. Se houvesse um pacto de boa vizinhança pelo desenvolvimento, os municípios da região carbonífera não mais poluiriam o rio Araranguá para evitar prejuízos ao município jusante, o turismo seria mais integrado e assim por diante...
Observamos que determinados setores produtivos não aceitam conversar, pois se acham donos da razão, enquanto que outros não aceitam projetos de interesse coletivo porque é de autoria de um partido político. No atual período eleitoral percebemos que realmente falta uma tomada de consciência maior pela adoção de diretrizes construtivas e revolucionárias. Percebemos também que as pessoas não estão dispostas a dialogar sobre outros parâmetros que não sejam aqueles específicos de seus interesses, muitos argumentam que é bobagem ou que de nada adiantam reuniões, enfim, falta a busca pela lapidação do aprimoramento democrático.
Nós estamos tentando escrever a história desta maravilhosa terra, até porque devemos muito a ela, já que nascemos aqui na região e fomos honradamente gratificados com o título de cidadão araranguaense em 2004. Temos o direito adquirido como qualquer cidadão de tentar mostrar o que é bom ou ruim para cidade em que vivemos, de tentar o ‘’ARARANGUÁ QUE QUEREMOS SER!’’
Nossa linha de atuação tem sido coerente e democrática, contestamos métodos produtivos, que de uma forma ou de outra, agridem rigorosamente o meio ambiente, mas apontamos alternativas sustentáveis e viáveis economicamente. Antes eram os ambientalistas e as ONGs que alertavam sobre as mudanças climáticas, atualmente são os cientistas e a ONU que alertam sobre o perigo das emissões dos gases efeito estufa. A agricultura desordenada está desertificando a terra com a devastação das florestas e o comprometimento dos recursos hídricos. O exemplo do extermínio da civilização dos Anazasis (Colapso – Jared Diamond) no Colorado entre os EUA e o México é assustador quando se compara com a devastação da região sul de Santa Catarina, basta visualizar a imensa mancha marrom entre o Oceano Atlântico e os Aparados da Serra através do “Google Earth”.
Araranguá tem um espaço territorial privilegiado, portanto com potencial para proporcionar desenvolvimento tanto na agricultura familiar quanto na indústria sem poluição, tanto no eco-turismo quanto no comércio diversificado, além de projetar-se como pólo educacional da região sul de Santa Catarina.
Voltamos a ressaltar que os tópicos apresentados abaixo são propostas, portanto, nada é conclusivo ou final. A beleza da democracia está na liberdade de manifestação das pessoas comuns como nós, que podem exprimir suas aspirações e concepções aos governantes, que avaliam a possibilidade de concordar ou não!
O Prefeito Mariano Mazzuco tem se revelado um grande estadista democrático com um surpreendente carisma político, tornando-se uma poderosa liderança política na região, a história está provando!
UM BREVE OLHAR
• ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR / PD:
1. CPUMA AVALIAR SE A METODOLOGIA DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO É A MELHOR PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DE ARARANGUÁ.
2. VALORIZAÇÃO DAS LEITURAS COMUNITÁRIAS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES APONTADAS NO ESTATUTO DA CIDADE.
3. PLANO DIRETOR É COISA MUITO SÉRIA, POIS PRATICAMENTE DEFINI O FUTURO DO MUNICÍPIO.
4. NA SABATINA QUE O CDL FEZ COM O MARIANO E O SANDRO, SE PERCEBEU QUE MUITAS RESPOSTAS ESTÃO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR.
• DUPLICAÇÃO DA BR-101:
1. MEMORIZAR O ‘’DESVIO PELA VIDA’’, UMA CONQUISTA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: PLACAS, CARTILHA E MONUMENTO ESCULTURAL.
2. BUSCAR OS DIREITOS DO TRECHO A SER MUNICIPALIZADO.
3. SEGUNDA PONTE.
4. MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DA OBRA...
5. ADOTAR ESTRATÉGIAS PARA O APROVEITAMENTO MÁXIMO DAS OPORTUNIDADES ECONÔMICAS QUE A SUPER-RODOVIA PROMOVERÁ ...
• UNIDADES DE CONSERVAÇÃO / UC:
1. APA DE ILHAS E ENTORNO. AMESC JÁ ESTÁ FAZENDO O LEVANTAMENTO.
2. MONUMENTO NATURAL DO MORRO DOS CONVENTOS, PLANO DE MANEJO E SEU RESPECTIVO PARQUE ECO-TURÍSTICO.
3. APA DO SISTEMA LAGUNAR DA LAGOA DA SERRA E CAVERÁ.
4. REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE NA MATA ATLÂNTICA DO FUNDO GRANDE.
5. INCLUINDO OS AÇUDES BELINZONI E MANÉ ANGÉLICA.
6. PROJETO UDESC/PETROBRÁS LAGOA DA SERRA E CAVERÁ.
• RIO ARARANGUÁ:
1. DESPOLUIÇÃO PARA REDUZIR NÃO SÓ O PREJUÍZO AMBIENTAL, MAS TAMBÉM SÓCIO-ECONÔMICO AO MUNICÍPIO. PROJETO ‘’TECNOLOGIAS SOCIAIS DA ÁGUA’’ EM PARCERIA COM A UFSC E PETROBRÁS AMBIENTAL E O PROJETO RECURSOS HÍDRICOS L.T. DO MC.
2. ELABORAR AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA / AAE PARA FIXAÇÃO DA FOZ. VANTAGENS: FOMENTO A PESCA ARTESANAL E AO TURISMO, ALÉM DE REDUZIR O IMPACTO DAS CHEIAS.
3. INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA (ANCORADOURO E MARINAS) ÀS MARGENS PARA O APROVEITAMENTO DO POTENCIAL ECO-TURÍSTICO. PODE-SE BUSCAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA.
• IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AMBIENTAL DE ESGOTO PELO SAMAE:
1. ACOMPANHAMENTO ECO-EDUCACIONAL.
2. PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO SISTEMA LAGUNAR DA LAGOA DA SERRA, CAVERÁ, BICHOS E MÃE LUZIA. PROJETO PARCERIA UDESC/PETROBRÁS.
• IMPLEMENTAÇÃO DA FAMA E COAMA:
1. LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO. SE O SISNAMA DÁ AO MUNICÍPIO O MESMO PODER QUE DÁ A FATMA E AO IBAMA, PORQUE SER REFÉM DOS MESMOS. O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DEPENDE DA DEFINIÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS PRESERVACIONISTAS E DA AGILIDADE DOS LICENCIAMENTOS QUE PROMOVAM A DINÂMICA DA CAPACIDADE PRODUTIVA.
2. ACOMPANHADA DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
• ESPAÇOS PÚBLICOS:
1. REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HERCÍLIO LUZ / JARDIM ALCEBÍADES SEARA
2. CRIAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO NO BANHADO DA XV DE NOVEMBRO, INSPIRADOS NOS TCC DE ARQUITETURA EXISTENTES.
3. REVITALIZAR A BEIRA RIO ENTRE A PONTE DA BR E PÊNSIL.
4. ILUMINAR E FLORIR A PRAÇA RELÓGIO DO SOL.
5. CAMPANHA CALÇADAS LIMPAS, ACESSÍVEIS E BONITAS.
6. IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS CONFORME PROJETO TISCOSKI.
7. DEBATER ‘’DESTINO’’ MAIS ADEQUADO AO CALÇADÃO.
8. DEBATER SE ACESSO NORTE É MAIS PRIORITÁRIO QUE A FIXAÇÃO...
• ATERRO SANITÁRIO, USINA DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA:
1. APOIO AS INICIATIVAS COMO DA ‘’COOPERAR’’, ENTRE OUTRAS...
2. ESTUDOS PARA MUNICÍPIO TER SEU ATERRO SANITÁRIO.
• APOIO AOS ANIMAIS DE RUA:
1. CENTRO DE ZOONOZE
2. CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS FERIDOS E/OU DOENTES NÃO É APENAS UMA MEDIDA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS OU AS CIDADÃS QUE VOLUTARIAMENTE SE DEDICAM A CAUSA, MAS UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA...
• COMBATE A PERTURBADORA POLUIÇÃO SONORA:
1. PROGRAMA SILÊNCIO PADRÃO. A MEDIDA PODE SER ANTIPÁTICA AOS BADERNEIROS, MAS A GRANDE MAIORIA DA POPULAÇAO APROVA, POIS NINGUÉM FICA PEDINDO MAIS BARULHO NA CIDADE, MUITO PELO CONTRÁRIO...
• FENÔMENOS NATURAIS, ADVERSIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS – FURACÃO CATARINA:
1. SEGUNDO ENCONTRO DO CATARINA EM 28 DE MARÇO DE 2009.
2. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR INVESTIMENTO PARA REDUZIR OS IMPACTOS DESTES FENÔMENOS E A MELHOR FORMA DE ADAPTAR-SE A OCORRÊNCIA DOS MESMOS, OU SEJA, NÃO REPETIR OS ERROS DO PASSADO...
3. OBS. comentar O ENCONTRO DOS TRÊS GOVERNADORES DO SUL DO PAÍS EM ARARANGUÁ EM 2003, APÓS O FURACÃO CATARINA...
• PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO (ORDENADOS E SUSTENTÁVEIS):
1. DESDE QUE BASEADOS NAS DIRETRIZES APONTADAS NO ‘’PLANO DE GOVERNO’’, ELABORADO PELA COLIGAÇÃO ‘’ARARANGUÁ AINDA MELHOR’’ COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE SEGMENTOS ORGANIZADOS DO MUNICÍPIO.
2. OBS. BRASÍLIA OU FPOLIS SÓ LIBERAM RECURSOS COM ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PROJETOS BEM FUNDAMENTADOS.
Araranguá/SC, 25 de Setembro de 2008.
O ARARANGUÁ
QUE
QUEREMOS SER!
QUE
QUEREMOS SER!
INTRODUÇÃO
Motivados pela polêmica matéria da revista Veja intitulada o ‘’BRASIL QUE QUEREMOS SER’’ tentaremos, numa linha um pouco diferenciada, abordar a mesma temática, elaborando uma proposta para o ‘’ARARANGUÁ QUE QUEREMOS SER’’ sob uma ótica ou um olhar socioambiental, ou seja, apontaremos diversos tópicos que consideramos de relevância para o desenvolvimento do Município de Araranguá, de forma equilibrada e saudável. O documento não é final, mas provocador e motivador de debates junto à administração municipal e segmentos organizados da sociedade civil, pois outros setores também devem apresentar sugestões para complementar um projeto norteador de desenvolvimento do município, de forma participativa, ordenada e sustentável. Um sábio provérbio afirma que para o esterco ser bem aproveitado precisa ser bem espalhado, isto é, o mesmo procedimento ocorre com o desenvolvimento, que para ser justo precisa beneficiar todas as camadas sociais, desde o empreendedor até o mais humilde trabalhador com qualidade de vida, desde bons salários, passando pela infra-estrutura viária, calçamento/asfaltamento, saúde, educação, sistema ambiental de esgoto e meio ambiente preservado, por exemplo.
O Prefeito Mariano Mazzuco e seu futuro Vice Sandro Maciel poderão, com certeza, transformar a administração Mariano ainda melhor, mas junto com a participação da população que os elegeu para isso, dando ainda mais credibilidade política aos administradores municipais.
O município de Araranguá com a Administração do Mariano Mazzuco não só foi abençoado com a UFSC e CEFET, Sistema Ambiental de Esgoto, calçamento e asfaltamento nos bairros, creches públicas e habitação popular, ações sociais voltadas à saúde, bem estar e educação da população, mas também com a Duplicação da BR-101 que dará uma segunda ponte ao município e possibilidades reais de desenvolvimento.
O segundo mandato do Mariano Mazzuco precisa ser exageradamente planejado e articulado, pois com as obras em andamento e a coligação ‘’Araranguá ainda melhor’’ as portas do Governo Federal (e mesmo estadual!!!) irão abrir-se aos bons projetos de Araranguá. Araranguá não é apenas o município/cidade que está situado no meio de duas capitais, que está localizado entre o Oceano Atlântico e os Aparados da Serra, Araranguá com a administração do Mariano já está ainda melhor, mas precisa ser mais, precisa conquistar outras referências construtivas no turismo, na agricultura e na indústria, por exemplo. É função do poder público municipal promover ações e implantar infra-estrutura compatível com a qualidade de vida da população, fomentar incentivos a iniciativa privada e consolidar as parcerias com o Estado e a União.
Sugerimos a formação de uma espécie de ‘’conselhão’’ com representantes dos principais segmentos sociais, econômicos e políticos do município, onde o Executivo Municipal possa periodicamente apresentar os principais projetos e ações para ouvir sugestões construtivas aos mesmos. Um conselho eclético e representativo fortalece a administração municipal e dá credibilidade junto às esferas governamentais na busca de recursos para implantação de projetos ou de ações.
Por sermos defensores da natureza e de uma melhor qualidade de vida para a população de Araranguá e região, muitas pessoas e setores produtivos, por motivos óbvios, não concordam com a nossa causa ou com a forma como atuamos, mas uma grande maioria simpatiza com nosso voluntariado, sem interesses pessoais e/ou individuais. Podemos até estarmos errados para alguns, mas é preciso que os contrários fundamentem as razões, como fundamentamos nossas propostas, críticas, alertas e denúncias. Muitas pessoas ainda não perceberam que não somos de esquerda nem de direita, mas adeptos de uma nova concepção alternativa imbuída de princípios sócio-ambientalistas, no qual já provamos nas várias missões que atuamos, basta conferir nosso histórico.
Pessoalmente não sou filiado a nenhum partido político, mas admiro os cidadãos políticos, obviamente àqueles que se dedicam à política priorizando interesses do bem coletivo. Podemos não ter densidade eleitoral, afinal nunca a buscamos, esta é uma responsabilidade dos políticos. Porém temos densidade moral e de respeito junto à opinião pública. Somos intensamente procurados pela população para obter informações, dar palestras em colégios e universidades, para participar de conselhos e parcerias em projetos de educação ambiental, entre tantas outras situações de reconhecimento sócio-ambiental.
Por outro lado temos ao longo do tempo alertado para a ausência de uma espécie de pacto pelo bem da região, um pacto acima dos interesses classistas e político-partidários. Se houvesse um pacto de boa vizinhança pelo desenvolvimento, os municípios da região carbonífera não mais poluiriam o rio Araranguá para evitar prejuízos ao município jusante, o turismo seria mais integrado e assim por diante...
Observamos que determinados setores produtivos não aceitam conversar, pois se acham donos da razão, enquanto que outros não aceitam projetos de interesse coletivo porque é de autoria de um partido político. No atual período eleitoral percebemos que realmente falta uma tomada de consciência maior pela adoção de diretrizes construtivas e revolucionárias. Percebemos também que as pessoas não estão dispostas a dialogar sobre outros parâmetros que não sejam aqueles específicos de seus interesses, muitos argumentam que é bobagem ou que de nada adiantam reuniões, enfim, falta a busca pela lapidação do aprimoramento democrático.
Nós estamos tentando escrever a história desta maravilhosa terra, até porque devemos muito a ela, já que nascemos aqui na região e fomos honradamente gratificados com o título de cidadão araranguaense em 2004. Temos o direito adquirido como qualquer cidadão de tentar mostrar o que é bom ou ruim para cidade em que vivemos, de tentar o ‘’ARARANGUÁ QUE QUEREMOS SER!’’
Nossa linha de atuação tem sido coerente e democrática, contestamos métodos produtivos, que de uma forma ou de outra, agridem rigorosamente o meio ambiente, mas apontamos alternativas sustentáveis e viáveis economicamente. Antes eram os ambientalistas e as ONGs que alertavam sobre as mudanças climáticas, atualmente são os cientistas e a ONU que alertam sobre o perigo das emissões dos gases efeito estufa. A agricultura desordenada está desertificando a terra com a devastação das florestas e o comprometimento dos recursos hídricos. O exemplo do extermínio da civilização dos Anazasis (Colapso – Jared Diamond) no Colorado entre os EUA e o México é assustador quando se compara com a devastação da região sul de Santa Catarina, basta visualizar a imensa mancha marrom entre o Oceano Atlântico e os Aparados da Serra através do “Google Earth”.
Araranguá tem um espaço territorial privilegiado, portanto com potencial para proporcionar desenvolvimento tanto na agricultura familiar quanto na indústria sem poluição, tanto no eco-turismo quanto no comércio diversificado, além de projetar-se como pólo educacional da região sul de Santa Catarina.
Voltamos a ressaltar que os tópicos apresentados abaixo são propostas, portanto, nada é conclusivo ou final. A beleza da democracia está na liberdade de manifestação das pessoas comuns como nós, que podem exprimir suas aspirações e concepções aos governantes, que avaliam a possibilidade de concordar ou não!
O Prefeito Mariano Mazzuco tem se revelado um grande estadista democrático com um surpreendente carisma político, tornando-se uma poderosa liderança política na região, a história está provando!
UM BREVE OLHAR
• ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR / PD:
1. CPUMA AVALIAR SE A METODOLOGIA DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO É A MELHOR PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DE ARARANGUÁ.
2. VALORIZAÇÃO DAS LEITURAS COMUNITÁRIAS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES APONTADAS NO ESTATUTO DA CIDADE.
3. PLANO DIRETOR É COISA MUITO SÉRIA, POIS PRATICAMENTE DEFINI O FUTURO DO MUNICÍPIO.
4. NA SABATINA QUE O CDL FEZ COM O MARIANO E O SANDRO, SE PERCEBEU QUE MUITAS RESPOSTAS ESTÃO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR.
• DUPLICAÇÃO DA BR-101:
1. MEMORIZAR O ‘’DESVIO PELA VIDA’’, UMA CONQUISTA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: PLACAS, CARTILHA E MONUMENTO ESCULTURAL.
2. BUSCAR OS DIREITOS DO TRECHO A SER MUNICIPALIZADO.
3. SEGUNDA PONTE.
4. MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DA OBRA...
5. ADOTAR ESTRATÉGIAS PARA O APROVEITAMENTO MÁXIMO DAS OPORTUNIDADES ECONÔMICAS QUE A SUPER-RODOVIA PROMOVERÁ ...
• UNIDADES DE CONSERVAÇÃO / UC:
1. APA DE ILHAS E ENTORNO. AMESC JÁ ESTÁ FAZENDO O LEVANTAMENTO.
2. MONUMENTO NATURAL DO MORRO DOS CONVENTOS, PLANO DE MANEJO E SEU RESPECTIVO PARQUE ECO-TURÍSTICO.
3. APA DO SISTEMA LAGUNAR DA LAGOA DA SERRA E CAVERÁ.
4. REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE NA MATA ATLÂNTICA DO FUNDO GRANDE.
5. INCLUINDO OS AÇUDES BELINZONI E MANÉ ANGÉLICA.
6. PROJETO UDESC/PETROBRÁS LAGOA DA SERRA E CAVERÁ.
• RIO ARARANGUÁ:
1. DESPOLUIÇÃO PARA REDUZIR NÃO SÓ O PREJUÍZO AMBIENTAL, MAS TAMBÉM SÓCIO-ECONÔMICO AO MUNICÍPIO. PROJETO ‘’TECNOLOGIAS SOCIAIS DA ÁGUA’’ EM PARCERIA COM A UFSC E PETROBRÁS AMBIENTAL E O PROJETO RECURSOS HÍDRICOS L.T. DO MC.
2. ELABORAR AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA / AAE PARA FIXAÇÃO DA FOZ. VANTAGENS: FOMENTO A PESCA ARTESANAL E AO TURISMO, ALÉM DE REDUZIR O IMPACTO DAS CHEIAS.
3. INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA (ANCORADOURO E MARINAS) ÀS MARGENS PARA O APROVEITAMENTO DO POTENCIAL ECO-TURÍSTICO. PODE-SE BUSCAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA.
• IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AMBIENTAL DE ESGOTO PELO SAMAE:
1. ACOMPANHAMENTO ECO-EDUCACIONAL.
2. PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO SISTEMA LAGUNAR DA LAGOA DA SERRA, CAVERÁ, BICHOS E MÃE LUZIA. PROJETO PARCERIA UDESC/PETROBRÁS.
• IMPLEMENTAÇÃO DA FAMA E COAMA:
1. LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO. SE O SISNAMA DÁ AO MUNICÍPIO O MESMO PODER QUE DÁ A FATMA E AO IBAMA, PORQUE SER REFÉM DOS MESMOS. O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DEPENDE DA DEFINIÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS PRESERVACIONISTAS E DA AGILIDADE DOS LICENCIAMENTOS QUE PROMOVAM A DINÂMICA DA CAPACIDADE PRODUTIVA.
2. ACOMPANHADA DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
• ESPAÇOS PÚBLICOS:
1. REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HERCÍLIO LUZ / JARDIM ALCEBÍADES SEARA
2. CRIAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO NO BANHADO DA XV DE NOVEMBRO, INSPIRADOS NOS TCC DE ARQUITETURA EXISTENTES.
3. REVITALIZAR A BEIRA RIO ENTRE A PONTE DA BR E PÊNSIL.
4. ILUMINAR E FLORIR A PRAÇA RELÓGIO DO SOL.
5. CAMPANHA CALÇADAS LIMPAS, ACESSÍVEIS E BONITAS.
6. IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS CONFORME PROJETO TISCOSKI.
7. DEBATER ‘’DESTINO’’ MAIS ADEQUADO AO CALÇADÃO.
8. DEBATER SE ACESSO NORTE É MAIS PRIORITÁRIO QUE A FIXAÇÃO...
• ATERRO SANITÁRIO, USINA DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA:
1. APOIO AS INICIATIVAS COMO DA ‘’COOPERAR’’, ENTRE OUTRAS...
2. ESTUDOS PARA MUNICÍPIO TER SEU ATERRO SANITÁRIO.
• APOIO AOS ANIMAIS DE RUA:
1. CENTRO DE ZOONOZE
2. CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS FERIDOS E/OU DOENTES NÃO É APENAS UMA MEDIDA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS OU AS CIDADÃS QUE VOLUTARIAMENTE SE DEDICAM A CAUSA, MAS UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA...
• COMBATE A PERTURBADORA POLUIÇÃO SONORA:
1. PROGRAMA SILÊNCIO PADRÃO. A MEDIDA PODE SER ANTIPÁTICA AOS BADERNEIROS, MAS A GRANDE MAIORIA DA POPULAÇAO APROVA, POIS NINGUÉM FICA PEDINDO MAIS BARULHO NA CIDADE, MUITO PELO CONTRÁRIO...
• FENÔMENOS NATURAIS, ADVERSIDADES E MUDANÇAS CLIMÁTICAS – FURACÃO CATARINA:
1. SEGUNDO ENCONTRO DO CATARINA EM 28 DE MARÇO DE 2009.
2. PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR INVESTIMENTO PARA REDUZIR OS IMPACTOS DESTES FENÔMENOS E A MELHOR FORMA DE ADAPTAR-SE A OCORRÊNCIA DOS MESMOS, OU SEJA, NÃO REPETIR OS ERROS DO PASSADO...
3. OBS. comentar O ENCONTRO DOS TRÊS GOVERNADORES DO SUL DO PAÍS EM ARARANGUÁ EM 2003, APÓS O FURACÃO CATARINA...
• PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO (ORDENADOS E SUSTENTÁVEIS):
1. DESDE QUE BASEADOS NAS DIRETRIZES APONTADAS NO ‘’PLANO DE GOVERNO’’, ELABORADO PELA COLIGAÇÃO ‘’ARARANGUÁ AINDA MELHOR’’ COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE SEGMENTOS ORGANIZADOS DO MUNICÍPIO.
2. OBS. BRASÍLIA OU FPOLIS SÓ LIBERAM RECURSOS COM ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PROJETOS BEM FUNDAMENTADOS.
Araranguá/SC, 25 de Setembro de 2008.
O ARARANGUÁ
QUE
QUEREMOS SER!
TROUBLE MEN BLUES BAND
UMA TENTATIVA DE CONTRIBUIÇÃO AO Trouble Men Blues Band – TMBB (Ou uma tentativa de agitar o sucesso dos nossos valores artísticos locais...)
Acompanhado dos amigos Fernando Grechi e Ernani Palma Ribeiro com a companheira Ecilda, assisti a encantadora apresentação Blues Celebration do Troube Men Blues Band no Hotel Morro dos Conventos e tenho uma série de sugestões / contribuições a dar para o aperfeiçoamento da melhor banda de Blues que conheço pessoalmente, já que curto o gênero desde a década de 60, ou seja, sou de uma geração que formou legiões de adoradores do gênero, já que outros ouvintes e fãs da banda poderão apenas tecer merecidos elogios, enquanto que outros poderão também elogiar e não ter coragem de criticar construtivamente como o faço. Conforme meu amigo HD sempre é bom haver o quinto elemento que só avalia...ou que funciona como uma espécie de ombudsman... Faço porque o Troube Men Blues Band me fascina sempre que os ouço, faço porque o acho melhor que a banda do famoso portoalegrense Fernando Noronha e outras tantas que já conheci ao longo da minha vida, tomo então a liberdade de apontar alguns tópicos, já que a internet nos proporciona esta oportunidade de manifestação pessoal e por que não de um bate-papo cultural on-line na cidade, já que existe uma intensa carência de ambientes adequados para isso. Se houver interesse poder-se-ia pensar em um @yahoogrupos.com.br discreto (onde não aparece o e-mail ou o nome dos integrantes) para discussão de artes, desde música, cinema, teatro e outras temáticas culturais onde circulem informações, opiniões e por que não democráticos debates políticos ideológicos, porém sem conotação partidária. Minhas propostas para o Troube Men Blues Band e para o grupo em CCO são as seguintes:
• O som estava muito alto para Blues. Entendo que o equipamento utilizado no dia proporcionou uma melhor performance ao áudio, mas a potência instalada é mais propícia para show em local aberto, não para ambiente fechado. Entretanto, depende do caminho ou do público que o Troube Men Blues Band quer atingir / impressionar, se é para jovens tem que ser mais agressivo, mas se for para quem realmente curte Blues, não interessando a idade, deve adaptar-se ao estilo procurando ouvir a galera que os prestigia, ou seja, ouvir as diferentes manifestações para obter uma média/referência.
• O ambiente estava muito escuro. A luz é tão fundamental para o palco quanto para o público. Não é porque a luz de vela está sempre na moda, por ser encantadora, que se pode aplicar a qualquer situação. O cinema retrata muito bem ambientes onde rola Blues e Jazz, com iluminação adequada enriquecendo os detalhes de quem está tocando e de quem está ouvindo também.
• Tem que diversificar tocando duas ou três mais amenas, mais melosas, mais românticas...
• Tem que ter uma beleza feminina no palco para enriquecer o visual, mesmo sendo uma coadjuvante. Esta condição não é decisiva, mas a ‘’homarada’’ vai gostar.
• Acho que o Maurício tem habilidade política para vez ou outra ‘’jogar conversa fora’’ brevemente sobre cultura, cinema, esporte e meio ambiente, já que o momento é estrategicamente atencioso. O chapéu o torna místico também, por que não algo diferente também para o Facão e os outros integrantes?...afinal são os nossos astros araranguaenses!
• O chope estava ótimo, mas acho que cabe muito bem um jantar antes, mesmo que seja apenas uma sopa, para então depois o show. Neste caso pode até ser dois preços, com rango e sem rango. Nestes eventos sugiro a distribuição da história do Blues e do TMBB num bem elaborado panfleto/catálogo com seus respectivos patrocinadores.
• Está muito caro para quem ganha pouco (para quem está estabilizado o valor cobrado está a altura). Oportunizem os fãs do Troube Men Blues Band com ingressos mais baratos bem antecipados, por exemplo. Comento isto porque senti a ausência de fanáticos adeptos do Blues e Jazz que não estavam presentes por questões financeiras, mas garanto que são potenciais formadores de opinião.
• O local geograficamente está bem localizado, mas o dono não ajuda e absurdamente só tem uma Instalação Sanitária onde só cabe uma pessoa. Depois que o excelente chope, mas diurético, começou a fazer efeito, teve fila durante todo o show. Acho que o Yate é disparadamente bem mais confortável e adequado.
OBS. Acho que cada apresentação tinha que ser registrada em vídeo para o currículo da TMBB e para o acervo cultural do município.
OBS. Penso até que o município tinha que reconhecer, apoiar e divulgar mais os valores artísticos locais...
OBS. Se você acha que mais alguém gosta de Blues ou Jazz, por favor, repasse a mensagem porque só assim poderemos formar uma legião em Araranguá e região. As adesões de motivação poderão ser feitas através do e-mail tkane@contato.net onde me coloco como moderador (até ser substituído) desde que concordem com as regras que serão debatidas e aprovadas por um grupo inicial. É uma idéia!!!
Tadeu Santos
Araranguá / SC, Set/2008.
AraranguáBluesCultural
Acompanhado dos amigos Fernando Grechi e Ernani Palma Ribeiro com a companheira Ecilda, assisti a encantadora apresentação Blues Celebration do Troube Men Blues Band no Hotel Morro dos Conventos e tenho uma série de sugestões / contribuições a dar para o aperfeiçoamento da melhor banda de Blues que conheço pessoalmente, já que curto o gênero desde a década de 60, ou seja, sou de uma geração que formou legiões de adoradores do gênero, já que outros ouvintes e fãs da banda poderão apenas tecer merecidos elogios, enquanto que outros poderão também elogiar e não ter coragem de criticar construtivamente como o faço. Conforme meu amigo HD sempre é bom haver o quinto elemento que só avalia...ou que funciona como uma espécie de ombudsman... Faço porque o Troube Men Blues Band me fascina sempre que os ouço, faço porque o acho melhor que a banda do famoso portoalegrense Fernando Noronha e outras tantas que já conheci ao longo da minha vida, tomo então a liberdade de apontar alguns tópicos, já que a internet nos proporciona esta oportunidade de manifestação pessoal e por que não de um bate-papo cultural on-line na cidade, já que existe uma intensa carência de ambientes adequados para isso. Se houver interesse poder-se-ia pensar em um @yahoogrupos.com.br discreto (onde não aparece o e-mail ou o nome dos integrantes) para discussão de artes, desde música, cinema, teatro e outras temáticas culturais onde circulem informações, opiniões e por que não democráticos debates políticos ideológicos, porém sem conotação partidária. Minhas propostas para o Troube Men Blues Band e para o grupo em CCO são as seguintes:
• O som estava muito alto para Blues. Entendo que o equipamento utilizado no dia proporcionou uma melhor performance ao áudio, mas a potência instalada é mais propícia para show em local aberto, não para ambiente fechado. Entretanto, depende do caminho ou do público que o Troube Men Blues Band quer atingir / impressionar, se é para jovens tem que ser mais agressivo, mas se for para quem realmente curte Blues, não interessando a idade, deve adaptar-se ao estilo procurando ouvir a galera que os prestigia, ou seja, ouvir as diferentes manifestações para obter uma média/referência.
• O ambiente estava muito escuro. A luz é tão fundamental para o palco quanto para o público. Não é porque a luz de vela está sempre na moda, por ser encantadora, que se pode aplicar a qualquer situação. O cinema retrata muito bem ambientes onde rola Blues e Jazz, com iluminação adequada enriquecendo os detalhes de quem está tocando e de quem está ouvindo também.
• Tem que diversificar tocando duas ou três mais amenas, mais melosas, mais românticas...
• Tem que ter uma beleza feminina no palco para enriquecer o visual, mesmo sendo uma coadjuvante. Esta condição não é decisiva, mas a ‘’homarada’’ vai gostar.
• Acho que o Maurício tem habilidade política para vez ou outra ‘’jogar conversa fora’’ brevemente sobre cultura, cinema, esporte e meio ambiente, já que o momento é estrategicamente atencioso. O chapéu o torna místico também, por que não algo diferente também para o Facão e os outros integrantes?...afinal são os nossos astros araranguaenses!
• O chope estava ótimo, mas acho que cabe muito bem um jantar antes, mesmo que seja apenas uma sopa, para então depois o show. Neste caso pode até ser dois preços, com rango e sem rango. Nestes eventos sugiro a distribuição da história do Blues e do TMBB num bem elaborado panfleto/catálogo com seus respectivos patrocinadores.
• Está muito caro para quem ganha pouco (para quem está estabilizado o valor cobrado está a altura). Oportunizem os fãs do Troube Men Blues Band com ingressos mais baratos bem antecipados, por exemplo. Comento isto porque senti a ausência de fanáticos adeptos do Blues e Jazz que não estavam presentes por questões financeiras, mas garanto que são potenciais formadores de opinião.
• O local geograficamente está bem localizado, mas o dono não ajuda e absurdamente só tem uma Instalação Sanitária onde só cabe uma pessoa. Depois que o excelente chope, mas diurético, começou a fazer efeito, teve fila durante todo o show. Acho que o Yate é disparadamente bem mais confortável e adequado.
OBS. Acho que cada apresentação tinha que ser registrada em vídeo para o currículo da TMBB e para o acervo cultural do município.
OBS. Penso até que o município tinha que reconhecer, apoiar e divulgar mais os valores artísticos locais...
OBS. Se você acha que mais alguém gosta de Blues ou Jazz, por favor, repasse a mensagem porque só assim poderemos formar uma legião em Araranguá e região. As adesões de motivação poderão ser feitas através do e-mail tkane@contato.net onde me coloco como moderador (até ser substituído) desde que concordem com as regras que serão debatidas e aprovadas por um grupo inicial. É uma idéia!!!
Tadeu Santos
Araranguá / SC, Set/2008.
AraranguáBluesCultural
DINÂMICA DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA
DINÂMICA DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA
(Breve relato reduzido da atuação dos Sócios da Natureza como ONG para ser apresentado na UNISUL (Curso de Direito – Tema ONG - Terceiro Setor) 02/09/2008). Observando que não nos enquadramos como Terceiro Setor (até porque não somos OSCIP), considerando que nosso trabalho é totalmente voluntário, ou seja, a ONG Sócios da Natureza sobrevive com o empenho e dedicação dos seus integrantes.
INTRODUÇÃO
A ONG Sócios da Natureza foi criada em 1980 por um grupo de professores e alunos do sistema integrado de ensino que na época funcionava em Araranguá (CNSMH, Castro Alves e Estadual), com destaque para o professor João Alberto da Silva, conhecido por João Natureza.
A razão que levou a criação do movimento foi a intensa poluição do rio Araranguá causada pelos resíduos piritosos do carvão provenientes da região de Criciúma.
De 1980 até 1995 funcionou como ‘’movimento’’, sem registro como entidade civil. Durante este período agregou mais de cinco mil sócios com carteirinha, inclusive o Papa em sua visita a Fpolis, onde houve uma troca de presentes com o coordenador devido à proximidade com a Pastoral da Ecologia. Em 1982 foi elaborado um abaixo-assinado com 35 mil assinaturas contra a poluição do rio Araranguá. Ganhou o Prêmio Fritz Muller em 1985 e foi indicada para receber o Prêmio Global 500 da ONU. Realizou diversas passeatas em Araranguá e Criciúma, enfim firmou-se como uma das mais respeitáveis entidades ambientalistas de Santa Catarina, tornando-se inclusive uma das fundadoras da FEEC.
Em 1996 um outro grupo assumiu a coordenação e em 1998 foi devidamente registrada em cartório como Organização Não-Governamental Sócios da Natureza e passou também a ser considerada de Utilidade Pública.
MORRO DOS CONVENTOS
Mudaram as cabeças, mudaram as formas de atuar. A coordenação passou a ser mais contestatória, assumindo confrontos diretos com quem ameaçasse ou causasse poluição. O primeiro enfrentamento ocorreu com o grupo Cecrisa de Criciúma que na época tentou aprovar um mega-empreendimento imobiliário em área de restinga no Morro dos Conventos, área protegida pelo código florestal e outras leis preservacionistas de aspectos paisagísticos, por exemplo. O empreendimento projetava a construção de 1.500 residências sem solução para o esgoto sanitário e o abastecimento de água para a comunidade, além de impedir a circulação de turistas pelas dunas e agredir o visual contemplativo do Morro dos Conventos.
DESVIO DA BR-101
Na seqüência criamos o Movimento Pró-Araranguá MPA – inicialmente com cinco entidades: ONGSN, COMTUR, SINTE, AESC e OAB, para reivindicar junto ao DNER/MT que a duplicação da BR-101 passasse por fora do perímetro urbano de Araranguá. As justificativas apresentadas eram muitas, onde destacamos a possibilidade de uma segunda ponte para Araranguá e a solução para as interdições do trecho entre Araranguá e Maracajá, com sérios transtornos sociais e econômicos para a região sul e uma péssima divulgação para o município.
A construção pelo traçado atual com seus elevados/viadutos causaria um certo efeito "muro", promovendo segregação social e econômica ao dividir a cidade, além de causar intensa poluição sonora. Em 2000 o movimento estava com 49 entidades, ou seja, equivalente a 80% do total do município, excetuando partidos políticos e seitas religiosas. Contra o desvio havia seis entidades e alguns comerciantes localizados às margens da rodovia, o prefeito, metade da Câmara de Vereadores, Deputados, Senador, o Governador e o Ministro dos Transportes Eliseu Padilha. Quando estávamos quase desistindo recebemos uma milagrosa mensagem do BID de Washington respondendo um e-mail no qual solicitávamos atenção a questão ambiental e social, já que na época eram os financiadores da obra. Uma missão de acompanhamento veio a Araranguá conhecer o conflito "in loco" e determinou ao empreendedor que elaborassem o projeto alternativo como a maioria da comunidade reivindicava.
OBS. A história desta significativa conquista da sociedade civil organizada está sendo escrita para publicação de uma cartilha e um monumento/escultura será implantado no trevo central do Becker.
CARVÃO / USINA
Com apoio do MPF de Criciúma passamos a intensificar a luta contra a poluição causada pelas mineradoras baseados na Lei 9.905 de Crimes Ambientais e na Resolução do CONAMA sobre EIA-RIMA e Audiências Públicas. Numa outra situação em 2001, o MPF repassou recursos para a confecção de placas com frases objetivas sobre os impactos que os resíduos piritosos do carvão causam a natureza, mas permaneceram pouco tempo informando os malefícios da degradação ambiental que comprometeu a bacia hidrográfica do Araranguá, porque o lobby do setor carbonífero interviu junto ao DNER para que fossem retiradas as placas das margens da BR-101, junto ao DER para as que estavam às margens das rodovias estaduais, como também junto às prefeituras nas vias municipais.
APOIO AOS AGRICULTORES DO MORRO ESTEVÃO EM CRICIÚMA
Participamos, fotografamos e filmamos toda a sessão legislativa ocorrida no auditório do antigo Fórum de Criciúma, que ao final quando os vereadores votaram pela aprovação da APP no Morro Estevão e Albino, os mineradores apredejaram o prédio e pouco não o invadiram. Um momento histórico!
BARRAGEM DO RIO SÃO BENTO
Ação contra ambientalista por artigo de indignação por terem destinado 2/3 dos recursos das medidas compensatórias para outras regiões, declarando que o promotor que cuidava do processo "cochilou" sobre o mesmo. Processo existente porque havíamos denunciado irregularidades do licenciamento da Barragem ao MP e não fomos convocados para a reunião final ocorrida em Fpolis.
PRESIDÊNCIA DO COMITÊ DA BACIA DO ARARANGUÁ
Em 1999 iniciamos um movimento em parceria com a AMESC, EPAGRI, UNESC, FATMA e CASAN para mobilizar a sociedade da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá para criar o Comitê de Gerenciamento da Bacia, onde em 2002 viemos a ocupar a primeira presidência por aclamação das 45 entidades mais representativas da bacia que congrega 15 municípios. Vale o registro que tentamos a reeleição, mas entidades de Araranguá com assento no comitê apoiaram um candidato "pára-quedista" imposto pelo governo estadual, ou seja, um defensor do carvão, fazendo com que em protesto a interferência política partidária, renunciássemos a presidência e a candidatura. Com nosso empenho, atualmente a presidência é ocupada pelo araranguaense Ernani Palma Ribeiro.
PRÓ-COMITÊ DO MAMPITUBA – Apesar de não havermos conseguido oficializar a instalação do Comitê da Bacia do Mampituba (Federal) por questões geopolíticas (já que a ANA não considera a bacia importante por ser muito pequena), falta interesse dos governos estaduais de SC e do RS. Mesmo assim atuamos como Secretário Executivo e o gaúcho Nabor Guazzelli como Presidente do Pró-Comitê.
FIXAÇÃO DA FOZ DO RIO ARARANGUÁ – Como ambientalista preciso compartilhar da idéia de não interferir na natureza e deixar a rebelde foz do Rio Araranguá como está, já que na Europa estão renaturalizando os rios, mas como cidadão sou favorável a elaboração de estudos profundos e idôneos para definir qual a melhor alternativa para o conflito socioambiental. Estamos encaminhando ao governo federal solicitação de uma Avaliação Ambiental Estratégica - AAE para saber da viabilidade social, econômica e ambiental para depois então elaborar o EIA-RIMA. Existe um projeto de fixação com molhes e barramento do rio nas proximidades da curva do rio, mas desatualizado, já que a idéia de fixar após Ilhas parece ser mais convincente para garantir a viabilidade de navegação aos pescadores da comunidade, ou seja, fixar onde está a atual barra. Os impactos ambientais serão significativos, porém as vantagens sociais e econômicas são inúmeras, como o fomento à pesca artesanal, ao turismo e redução do impacto das cheias.
ITAIMBEZINHO E FORTALEZA – Em 2000 passamos a participar das reuniões de mobilização para formação do Conselho Consultivo dos Aparados da Serra a pedido de uma guia turística de Praia Grande, justificando (ou achando) que a presença da ONG poderia promover um certo equilíbrio nas discussões, já que percebia favoritismo aos gaúchos em todas as questões, que a direção do parque pensava o Itaimbezinho como apenas do Rio Grande do Sul, haja visto que na primeira reunião que fomos havia um pelotão da Polícia no portão que tentou impedir nossa entrada porque o nome da ONG não constava da lista, mas o pior é que estávamos de carona com a FATMA, ou seja, nem a FATMA poderia entrar. Depois de quase 30 minutos de ‘’negociação’’ abriram o portão e ‘’educadamente’’ na reunião explicamos o óbvio ao chefe substituto do parque. A partir desta data os Parques Nacionais passaram a ser dos "gaúchos" e dos "barrigas verdes".
MOVIMENTO PELA VIDA – A ONGSN percebendo o surgimento de ONGs e Movimentos Sociais na região de Criciúma propôs a criação do Movimento pela Vida como forma de fortalecer a luta contra a poluição causada pela atividade carbonífera. O MPV avançou ao realizar várias edições do Fórum Sul Ambiental sob a coordenação das entidades de Criciúma e recentemente no conflito entre os agricultores e a mineradora Rio Deserto, em Içara.
RECONHECIMENTO II
O Município de Araranguá gratificou o ambientalista Tadeu Santos com o Título de Cidadão Araranguaense pelos serviços prestados à sociedade araranguaense. (Na história do município houve apenas quatro indicações individuais!).
RECONHECIMENTO II
Várias homenagens e moções são destinadas a ONGSN por Câmaras de Vereadores, Associações, Cursos através de formaturas e outras.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS / CATARINA
Coordenadora do Primeiro Encontro da Região Sul sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas – motivados pela ocorrência do Furacão Catarina – 700 participantes e representantes de 12 estados e dois paises. Resultado: educação ambiental e informativa sobre formas de adaptação, sensor/bóia e as oficinas.
PLANO DIRETOR
A ONGSN tem sido a entidade que, desde 2001 quando da aprovação do Estatuto da Cidade, tem participado de todas as reuniões sobre discussões do Plano Diretor, ou seja, é uma das mobilizadoras do plano diretor/estatuto da cidade e da criação do Conselho de Política Urbana-CPURMA. Um projeto foi elaborado pela administração anterior, mas não contemplou todo o território do município, vindo a ser inviabilizado pelo Poder Legislativo em 2004. O prazo estipulado pelo Ministério das Cidades era 2006, mas com a duplicação da BR-101 o prazo foi prorrogado em função das medidas compensatórias exigirem a elaboração dos PD pelo empreendedor nos municípios que margeiam a rodovia. Obrigatoriamente a partir de 2009 as discussões serão reiniciadas.
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL FSM 2005
A ONGSN foi a única entidade catarinense (de acordo com o site do FSM) a ser convidada a palestrar no evento em POA. A palestra abordou a temática carvão baseada no texto "VERDADES NÃO DITAS SOBRE O CARVÃO" e num outro momento um depoimento do cidadão Tadeu Santos sobre sua dramática experiência na noite do Catarina quando estava na BR-101.
UNICAMP
Fomos convidados para palestrar sobre a atuação da ONGSN em relação a poluição do carvão para um curso de Doutorado em Energia e Meio Ambiente da UNICAMP.
UFSC
TCC e Dissertação de Mestrado (UFSC) sobre a ONGSN, o movimento ambientalista do sul de SC e o carvão, da historiadora Juliana Vamerlati Santos.
LIVRO UNESC
Escrevemos Capítulo em livro sobre história do carvão com enfoque para a questão ambiental, a ser publicado em outubro próximo.
LIVROS AMIGOS DA TERRA
Participação com fotos e depoimentos em dois livros sobre carvão, energia e mudanças climáticas da ONG Amigos da Terra.
NATIONAL GEOGRAPH
Matéria sobre o ‘’Catarina’’ na revista National Geographic com destaque a Araranguá.
FOLHA SÃO PAULO
Matéria sobre os impactos do carvão na Folha São Paulo provocada pelas denúncias da ONGSN.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS / REVISTA
Participação na elaboração da revista sobre Mudanças de Clima do GTClima/FBOMS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS / REVISTA
Entrevistas com afetados sobre mudanças climáticas de todo planeta, sendo algumas da região do Catarina a ser lançada em 17 de outubro próximo na AMESC.
SITES NACIONAIS
ONGSN consta em vários sites de relevância nacional como do "Greenpeace" e "Brasil Sustentável" do casal Moss, por exemplo.
POLUIÇÃO SONORA
Por defendermos uma melhor qualidade de vida aos araranguaenses estamos sendo processados pelo Promotor Sabá e pelo comandante Monego. Num artigo em 2005 declaramos que as autoridades não estavam sendo competentes para solucionar a poluição sonora em Araranguá, sendo que por isso estão me acionando por crime e indenização.
OBS. Na semana passada fomos convidados pelo Promotor Todeschini para uma reunião juntamente com o Comandante da PM, um procurador da PMA e uma representante do SINDIPETRO para debater o conflito que não cessa em Araranguá.
JUSTIÇA ELEITORAL
Na última eleição, a ONG em parceria com o Instituto da Cidadania, conseguiu junto com a Justiça Eleitoral fazer com que os carros com propaganda sonora eleitoral respeitassem os colégios, igrejas e casas de saúde, numa ação inédita no estado.
GTEnergia/FBOMS
Participação no GTEnergia e Clima do FBOMS e RBJA com reuniões em POA, SP, RJ, BSA, todas totalmente patrocinadas.
CÃES DE RUA
Engajamento na proteção dos cães de rua e alimentação permanente em frente a locadora, observando que contamos com apoio de outros voluntários e da associação.
RESISTÊNCIA STA CRUZ
Apoio aos agricultores de Içara contra a mineração na localidade rural de Santa Cruz. Desde a primeira AP estivemos ao lado dos agricultores, inclusive levando-os ao FSM e num debate no plenário da Assembléia Legislativa no dia Mundial do Meio Ambiente.
AMEAÇA
Ameaça ... por ex-Deputado Estadual de Criciúma em audiência pública na localidade de São Roque em Forquilhinha.
CHILE
Participação em encontro internacional sobre "Pueblos da América" no Chile como convidado especial da RBJA para relatar como atua a ONGSN perante os conflitos gerados com a poluição do carvão, além de depoimentos e adaptação ao inédito furacão Catarina.
BARRAGEM DO RIO DO SALTO
Barragem Rio do Salto – LAP cancelada pelo MPF – Banco Mundial responde a ONG que não mais financiará. Um projeto desnecessário e carregado de oportunismo político. Para satisfazer a necessidade de água dos rizicultores do Turvo, Timbé e Meleiro (culpados pela dizimação da Mata Atlântica e do comprometimento das nascentes) o governo estadual, leia-se CASAN, pretende expulsar 84 famílias que trabalham com agricultura familiar na localidade rural de Areia Branca em Timbé do Sul, para inundar e criar o reservatório de 400 Hectares.
MPI
Idealizadora do Movimento Pró-Ilhas/MPI. O objetivo é ajudar a solucionar o conflito da pesca na barra e rio acima com os pesqueiros. Estamos tentando convencer o MPF a assumir a competência dos conflitos no Rio Araranguá, já que o mesmo sofre influência de maré, portanto, de responsabilidade da União. Dentro da mesma concepção existe um projeto coordenado pelo professor Edi Balodi da UNESC objetivando o resgate cultural.
FAMA e COAMA
Principal mobilizadora da formação da FAMA/COAMA. A partir do próximo ano o município passa a cumprir as determinações do SISNAMA da mesma forma que a FATMA e o IBAMA, ou seja, passa a licenciar e fiscalizar. Dois licenciamentos de importância para o município estão trancados na FATMA por birra política, o acesso a Barra Velha e o Parque Industrial. Com a FAMA instalada tudo passa a ser mais ágil.
PLANO DE MANEJO AGUAÍ
Participação no Plano de Manejo da Reserva Biológica Estadual do Aguaí onde estão as nascentes do lado norte da bacia do Araranguá. Apresentamos proposta de ampliação da reserva até o Jacinto Machado para proteger as nascentes do lado o sul da bacia.
OPRESSÃO
Ameaça opressora de políticos regionais na audiência pública em Timbé do Sul, promovida pelo ICM/BIO sobre a proposta governamental de criar o Refugio da Vida Silvestre-RVS. Garantindo, assim, a integridade das nascentes da bacia do Araranguá e inibindo a caça predatória.
MULTA JUSTIÇA ELEITORAL
Multa de 14 mil reais da Justiça Eleitoral ao integrante da ONG Tadeu santos pelo elogio a administração municipal que está implantando o sistema ambiental de esgoto, a UFSC e o CEFET...esclarecendo que o mesmo não é filiado a partido político, apenas quis valorizar as ações inéditas no município que acredita, como cidadão, serão transformadoras, ou seja, apenas expressou sua opinião em data errada, configurando propaganda extemporânea de acorda com a legislação eleitoral, no caso não prevaleceu o direito constitucional da livre expressão.
TSGA / UFSC
ONGSN é convidada pela coordenação do projeto Tecnologias Sociais da Gestão da Água - TSGA da UFSC, EMBRAPA, EPAGRI e Petrobrás para elaborar projeto de educação ambiental sobre a rizicultura, no qual estamos repassando a uma de técnicas independentes. Observando que o TSGA está propondo a redução de 30% do uso da água na irrigação do arroz e a instalação de estações com sensores meteorológicos em pontos estratégicos na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.
REGISTRANDO QUE PARTICIPAMOS AO TODO DE APROXIMADAMENTE 15 MISSÕES SOCIOAMBIENTAIS DE FORMA COMPROVADAMENTE VOLUNTÁRIA.
(Breve relato reduzido da atuação dos Sócios da Natureza como ONG para ser apresentado na UNISUL (Curso de Direito – Tema ONG - Terceiro Setor) 02/09/2008). Observando que não nos enquadramos como Terceiro Setor (até porque não somos OSCIP), considerando que nosso trabalho é totalmente voluntário, ou seja, a ONG Sócios da Natureza sobrevive com o empenho e dedicação dos seus integrantes.
INTRODUÇÃO
A ONG Sócios da Natureza foi criada em 1980 por um grupo de professores e alunos do sistema integrado de ensino que na época funcionava em Araranguá (CNSMH, Castro Alves e Estadual), com destaque para o professor João Alberto da Silva, conhecido por João Natureza.
A razão que levou a criação do movimento foi a intensa poluição do rio Araranguá causada pelos resíduos piritosos do carvão provenientes da região de Criciúma.
De 1980 até 1995 funcionou como ‘’movimento’’, sem registro como entidade civil. Durante este período agregou mais de cinco mil sócios com carteirinha, inclusive o Papa em sua visita a Fpolis, onde houve uma troca de presentes com o coordenador devido à proximidade com a Pastoral da Ecologia. Em 1982 foi elaborado um abaixo-assinado com 35 mil assinaturas contra a poluição do rio Araranguá. Ganhou o Prêmio Fritz Muller em 1985 e foi indicada para receber o Prêmio Global 500 da ONU. Realizou diversas passeatas em Araranguá e Criciúma, enfim firmou-se como uma das mais respeitáveis entidades ambientalistas de Santa Catarina, tornando-se inclusive uma das fundadoras da FEEC.
Em 1996 um outro grupo assumiu a coordenação e em 1998 foi devidamente registrada em cartório como Organização Não-Governamental Sócios da Natureza e passou também a ser considerada de Utilidade Pública.
MORRO DOS CONVENTOS
Mudaram as cabeças, mudaram as formas de atuar. A coordenação passou a ser mais contestatória, assumindo confrontos diretos com quem ameaçasse ou causasse poluição. O primeiro enfrentamento ocorreu com o grupo Cecrisa de Criciúma que na época tentou aprovar um mega-empreendimento imobiliário em área de restinga no Morro dos Conventos, área protegida pelo código florestal e outras leis preservacionistas de aspectos paisagísticos, por exemplo. O empreendimento projetava a construção de 1.500 residências sem solução para o esgoto sanitário e o abastecimento de água para a comunidade, além de impedir a circulação de turistas pelas dunas e agredir o visual contemplativo do Morro dos Conventos.
DESVIO DA BR-101
Na seqüência criamos o Movimento Pró-Araranguá MPA – inicialmente com cinco entidades: ONGSN, COMTUR, SINTE, AESC e OAB, para reivindicar junto ao DNER/MT que a duplicação da BR-101 passasse por fora do perímetro urbano de Araranguá. As justificativas apresentadas eram muitas, onde destacamos a possibilidade de uma segunda ponte para Araranguá e a solução para as interdições do trecho entre Araranguá e Maracajá, com sérios transtornos sociais e econômicos para a região sul e uma péssima divulgação para o município.
A construção pelo traçado atual com seus elevados/viadutos causaria um certo efeito "muro", promovendo segregação social e econômica ao dividir a cidade, além de causar intensa poluição sonora. Em 2000 o movimento estava com 49 entidades, ou seja, equivalente a 80% do total do município, excetuando partidos políticos e seitas religiosas. Contra o desvio havia seis entidades e alguns comerciantes localizados às margens da rodovia, o prefeito, metade da Câmara de Vereadores, Deputados, Senador, o Governador e o Ministro dos Transportes Eliseu Padilha. Quando estávamos quase desistindo recebemos uma milagrosa mensagem do BID de Washington respondendo um e-mail no qual solicitávamos atenção a questão ambiental e social, já que na época eram os financiadores da obra. Uma missão de acompanhamento veio a Araranguá conhecer o conflito "in loco" e determinou ao empreendedor que elaborassem o projeto alternativo como a maioria da comunidade reivindicava.
OBS. A história desta significativa conquista da sociedade civil organizada está sendo escrita para publicação de uma cartilha e um monumento/escultura será implantado no trevo central do Becker.
CARVÃO / USINA
Com apoio do MPF de Criciúma passamos a intensificar a luta contra a poluição causada pelas mineradoras baseados na Lei 9.905 de Crimes Ambientais e na Resolução do CONAMA sobre EIA-RIMA e Audiências Públicas. Numa outra situação em 2001, o MPF repassou recursos para a confecção de placas com frases objetivas sobre os impactos que os resíduos piritosos do carvão causam a natureza, mas permaneceram pouco tempo informando os malefícios da degradação ambiental que comprometeu a bacia hidrográfica do Araranguá, porque o lobby do setor carbonífero interviu junto ao DNER para que fossem retiradas as placas das margens da BR-101, junto ao DER para as que estavam às margens das rodovias estaduais, como também junto às prefeituras nas vias municipais.
APOIO AOS AGRICULTORES DO MORRO ESTEVÃO EM CRICIÚMA
Participamos, fotografamos e filmamos toda a sessão legislativa ocorrida no auditório do antigo Fórum de Criciúma, que ao final quando os vereadores votaram pela aprovação da APP no Morro Estevão e Albino, os mineradores apredejaram o prédio e pouco não o invadiram. Um momento histórico!
BARRAGEM DO RIO SÃO BENTO
Ação contra ambientalista por artigo de indignação por terem destinado 2/3 dos recursos das medidas compensatórias para outras regiões, declarando que o promotor que cuidava do processo "cochilou" sobre o mesmo. Processo existente porque havíamos denunciado irregularidades do licenciamento da Barragem ao MP e não fomos convocados para a reunião final ocorrida em Fpolis.
PRESIDÊNCIA DO COMITÊ DA BACIA DO ARARANGUÁ
Em 1999 iniciamos um movimento em parceria com a AMESC, EPAGRI, UNESC, FATMA e CASAN para mobilizar a sociedade da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá para criar o Comitê de Gerenciamento da Bacia, onde em 2002 viemos a ocupar a primeira presidência por aclamação das 45 entidades mais representativas da bacia que congrega 15 municípios. Vale o registro que tentamos a reeleição, mas entidades de Araranguá com assento no comitê apoiaram um candidato "pára-quedista" imposto pelo governo estadual, ou seja, um defensor do carvão, fazendo com que em protesto a interferência política partidária, renunciássemos a presidência e a candidatura. Com nosso empenho, atualmente a presidência é ocupada pelo araranguaense Ernani Palma Ribeiro.
PRÓ-COMITÊ DO MAMPITUBA – Apesar de não havermos conseguido oficializar a instalação do Comitê da Bacia do Mampituba (Federal) por questões geopolíticas (já que a ANA não considera a bacia importante por ser muito pequena), falta interesse dos governos estaduais de SC e do RS. Mesmo assim atuamos como Secretário Executivo e o gaúcho Nabor Guazzelli como Presidente do Pró-Comitê.
FIXAÇÃO DA FOZ DO RIO ARARANGUÁ – Como ambientalista preciso compartilhar da idéia de não interferir na natureza e deixar a rebelde foz do Rio Araranguá como está, já que na Europa estão renaturalizando os rios, mas como cidadão sou favorável a elaboração de estudos profundos e idôneos para definir qual a melhor alternativa para o conflito socioambiental. Estamos encaminhando ao governo federal solicitação de uma Avaliação Ambiental Estratégica - AAE para saber da viabilidade social, econômica e ambiental para depois então elaborar o EIA-RIMA. Existe um projeto de fixação com molhes e barramento do rio nas proximidades da curva do rio, mas desatualizado, já que a idéia de fixar após Ilhas parece ser mais convincente para garantir a viabilidade de navegação aos pescadores da comunidade, ou seja, fixar onde está a atual barra. Os impactos ambientais serão significativos, porém as vantagens sociais e econômicas são inúmeras, como o fomento à pesca artesanal, ao turismo e redução do impacto das cheias.
ITAIMBEZINHO E FORTALEZA – Em 2000 passamos a participar das reuniões de mobilização para formação do Conselho Consultivo dos Aparados da Serra a pedido de uma guia turística de Praia Grande, justificando (ou achando) que a presença da ONG poderia promover um certo equilíbrio nas discussões, já que percebia favoritismo aos gaúchos em todas as questões, que a direção do parque pensava o Itaimbezinho como apenas do Rio Grande do Sul, haja visto que na primeira reunião que fomos havia um pelotão da Polícia no portão que tentou impedir nossa entrada porque o nome da ONG não constava da lista, mas o pior é que estávamos de carona com a FATMA, ou seja, nem a FATMA poderia entrar. Depois de quase 30 minutos de ‘’negociação’’ abriram o portão e ‘’educadamente’’ na reunião explicamos o óbvio ao chefe substituto do parque. A partir desta data os Parques Nacionais passaram a ser dos "gaúchos" e dos "barrigas verdes".
MOVIMENTO PELA VIDA – A ONGSN percebendo o surgimento de ONGs e Movimentos Sociais na região de Criciúma propôs a criação do Movimento pela Vida como forma de fortalecer a luta contra a poluição causada pela atividade carbonífera. O MPV avançou ao realizar várias edições do Fórum Sul Ambiental sob a coordenação das entidades de Criciúma e recentemente no conflito entre os agricultores e a mineradora Rio Deserto, em Içara.
RECONHECIMENTO II
O Município de Araranguá gratificou o ambientalista Tadeu Santos com o Título de Cidadão Araranguaense pelos serviços prestados à sociedade araranguaense. (Na história do município houve apenas quatro indicações individuais!).
RECONHECIMENTO II
Várias homenagens e moções são destinadas a ONGSN por Câmaras de Vereadores, Associações, Cursos através de formaturas e outras.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS / CATARINA
Coordenadora do Primeiro Encontro da Região Sul sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas – motivados pela ocorrência do Furacão Catarina – 700 participantes e representantes de 12 estados e dois paises. Resultado: educação ambiental e informativa sobre formas de adaptação, sensor/bóia e as oficinas.
PLANO DIRETOR
A ONGSN tem sido a entidade que, desde 2001 quando da aprovação do Estatuto da Cidade, tem participado de todas as reuniões sobre discussões do Plano Diretor, ou seja, é uma das mobilizadoras do plano diretor/estatuto da cidade e da criação do Conselho de Política Urbana-CPURMA. Um projeto foi elaborado pela administração anterior, mas não contemplou todo o território do município, vindo a ser inviabilizado pelo Poder Legislativo em 2004. O prazo estipulado pelo Ministério das Cidades era 2006, mas com a duplicação da BR-101 o prazo foi prorrogado em função das medidas compensatórias exigirem a elaboração dos PD pelo empreendedor nos municípios que margeiam a rodovia. Obrigatoriamente a partir de 2009 as discussões serão reiniciadas.
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL FSM 2005
A ONGSN foi a única entidade catarinense (de acordo com o site do FSM) a ser convidada a palestrar no evento em POA. A palestra abordou a temática carvão baseada no texto "VERDADES NÃO DITAS SOBRE O CARVÃO" e num outro momento um depoimento do cidadão Tadeu Santos sobre sua dramática experiência na noite do Catarina quando estava na BR-101.
UNICAMP
Fomos convidados para palestrar sobre a atuação da ONGSN em relação a poluição do carvão para um curso de Doutorado em Energia e Meio Ambiente da UNICAMP.
UFSC
TCC e Dissertação de Mestrado (UFSC) sobre a ONGSN, o movimento ambientalista do sul de SC e o carvão, da historiadora Juliana Vamerlati Santos.
LIVRO UNESC
Escrevemos Capítulo em livro sobre história do carvão com enfoque para a questão ambiental, a ser publicado em outubro próximo.
LIVROS AMIGOS DA TERRA
Participação com fotos e depoimentos em dois livros sobre carvão, energia e mudanças climáticas da ONG Amigos da Terra.
NATIONAL GEOGRAPH
Matéria sobre o ‘’Catarina’’ na revista National Geographic com destaque a Araranguá.
FOLHA SÃO PAULO
Matéria sobre os impactos do carvão na Folha São Paulo provocada pelas denúncias da ONGSN.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS / REVISTA
Participação na elaboração da revista sobre Mudanças de Clima do GTClima/FBOMS
MUDANÇAS CLIMÁTICAS / REVISTA
Entrevistas com afetados sobre mudanças climáticas de todo planeta, sendo algumas da região do Catarina a ser lançada em 17 de outubro próximo na AMESC.
SITES NACIONAIS
ONGSN consta em vários sites de relevância nacional como do "Greenpeace" e "Brasil Sustentável" do casal Moss, por exemplo.
POLUIÇÃO SONORA
Por defendermos uma melhor qualidade de vida aos araranguaenses estamos sendo processados pelo Promotor Sabá e pelo comandante Monego. Num artigo em 2005 declaramos que as autoridades não estavam sendo competentes para solucionar a poluição sonora em Araranguá, sendo que por isso estão me acionando por crime e indenização.
OBS. Na semana passada fomos convidados pelo Promotor Todeschini para uma reunião juntamente com o Comandante da PM, um procurador da PMA e uma representante do SINDIPETRO para debater o conflito que não cessa em Araranguá.
JUSTIÇA ELEITORAL
Na última eleição, a ONG em parceria com o Instituto da Cidadania, conseguiu junto com a Justiça Eleitoral fazer com que os carros com propaganda sonora eleitoral respeitassem os colégios, igrejas e casas de saúde, numa ação inédita no estado.
GTEnergia/FBOMS
Participação no GTEnergia e Clima do FBOMS e RBJA com reuniões em POA, SP, RJ, BSA, todas totalmente patrocinadas.
CÃES DE RUA
Engajamento na proteção dos cães de rua e alimentação permanente em frente a locadora, observando que contamos com apoio de outros voluntários e da associação.
RESISTÊNCIA STA CRUZ
Apoio aos agricultores de Içara contra a mineração na localidade rural de Santa Cruz. Desde a primeira AP estivemos ao lado dos agricultores, inclusive levando-os ao FSM e num debate no plenário da Assembléia Legislativa no dia Mundial do Meio Ambiente.
AMEAÇA
Ameaça ... por ex-Deputado Estadual de Criciúma em audiência pública na localidade de São Roque em Forquilhinha.
CHILE
Participação em encontro internacional sobre "Pueblos da América" no Chile como convidado especial da RBJA para relatar como atua a ONGSN perante os conflitos gerados com a poluição do carvão, além de depoimentos e adaptação ao inédito furacão Catarina.
BARRAGEM DO RIO DO SALTO
Barragem Rio do Salto – LAP cancelada pelo MPF – Banco Mundial responde a ONG que não mais financiará. Um projeto desnecessário e carregado de oportunismo político. Para satisfazer a necessidade de água dos rizicultores do Turvo, Timbé e Meleiro (culpados pela dizimação da Mata Atlântica e do comprometimento das nascentes) o governo estadual, leia-se CASAN, pretende expulsar 84 famílias que trabalham com agricultura familiar na localidade rural de Areia Branca em Timbé do Sul, para inundar e criar o reservatório de 400 Hectares.
MPI
Idealizadora do Movimento Pró-Ilhas/MPI. O objetivo é ajudar a solucionar o conflito da pesca na barra e rio acima com os pesqueiros. Estamos tentando convencer o MPF a assumir a competência dos conflitos no Rio Araranguá, já que o mesmo sofre influência de maré, portanto, de responsabilidade da União. Dentro da mesma concepção existe um projeto coordenado pelo professor Edi Balodi da UNESC objetivando o resgate cultural.
FAMA e COAMA
Principal mobilizadora da formação da FAMA/COAMA. A partir do próximo ano o município passa a cumprir as determinações do SISNAMA da mesma forma que a FATMA e o IBAMA, ou seja, passa a licenciar e fiscalizar. Dois licenciamentos de importância para o município estão trancados na FATMA por birra política, o acesso a Barra Velha e o Parque Industrial. Com a FAMA instalada tudo passa a ser mais ágil.
PLANO DE MANEJO AGUAÍ
Participação no Plano de Manejo da Reserva Biológica Estadual do Aguaí onde estão as nascentes do lado norte da bacia do Araranguá. Apresentamos proposta de ampliação da reserva até o Jacinto Machado para proteger as nascentes do lado o sul da bacia.
OPRESSÃO
Ameaça opressora de políticos regionais na audiência pública em Timbé do Sul, promovida pelo ICM/BIO sobre a proposta governamental de criar o Refugio da Vida Silvestre-RVS. Garantindo, assim, a integridade das nascentes da bacia do Araranguá e inibindo a caça predatória.
MULTA JUSTIÇA ELEITORAL
Multa de 14 mil reais da Justiça Eleitoral ao integrante da ONG Tadeu santos pelo elogio a administração municipal que está implantando o sistema ambiental de esgoto, a UFSC e o CEFET...esclarecendo que o mesmo não é filiado a partido político, apenas quis valorizar as ações inéditas no município que acredita, como cidadão, serão transformadoras, ou seja, apenas expressou sua opinião em data errada, configurando propaganda extemporânea de acorda com a legislação eleitoral, no caso não prevaleceu o direito constitucional da livre expressão.
TSGA / UFSC
ONGSN é convidada pela coordenação do projeto Tecnologias Sociais da Gestão da Água - TSGA da UFSC, EMBRAPA, EPAGRI e Petrobrás para elaborar projeto de educação ambiental sobre a rizicultura, no qual estamos repassando a uma de técnicas independentes. Observando que o TSGA está propondo a redução de 30% do uso da água na irrigação do arroz e a instalação de estações com sensores meteorológicos em pontos estratégicos na Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.
REGISTRANDO QUE PARTICIPAMOS AO TODO DE APROXIMADAMENTE 15 MISSÕES SOCIOAMBIENTAIS DE FORMA COMPROVADAMENTE VOLUNTÁRIA.
DEFESA CONTRA AÇÃO MOVIDA POR PROMOTORES DE CRICIÚMA CONTRA O AMBIENTALISTA TADEU SANTOS
OS IMPREVISÍVEIS DESDOBRAMENTOS QUE RESULTARAM DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS SOBRE A OBRA DA BARRAGEM DO RIO SÃO BENTO, EM SIDERÓPOLIS/SC.
Breve relato dos fatos elaborado para ser anexado no processo que os Promotores Públicos da Comarca de Criciúma estão impetrando na Justiça contra o cidadão Tadeu Santos, ambientalista da ONG Sócios da Natureza.
Em 2001, a ONG Sócios da Natureza elaborou uma espécie de relatório/denúncia denominado de ''Ação Barragem'' e entregou o documento em mãos ao Dr. Alexsandro Teixeira da Cruz, do Ministério Público da Comarca de Criciúma, sobre o projeto governamental da Barragem do Rio São Bento, em Siderópolis/SC, objetivando a abordagem sobre uma série de conflitos e problemas apresentados no processo de licenciamento, como também solicitando ao MPE o acompanhamento na destinação das Medidas Compensatórias.
O Dr. Alexsandro prontamente promoveu a abertura de Inquérito Civil Público sob o Nº. 020.05.020.186-7, no final de 2002 e em 2003 nos convocou para uma reunião com as partes envolvidas, como a CASAN, FATMA e POAM. Uma segunda reunião foi convocada em 2004 pelo Promotor Luis Nagel, substituindo o Dr. Alex que ocupava um cargo no MP em Brasília. Nesta última audiência estavam presentes o Eng. César de Luca e a Química Patrice Barzan, representando a CASAN, as Biólogas Beloni, Shigueko e Cláudia da FATMA, o Sargento Juarez e o Sargento João Batista Timóteo da PoAm. Nesta reunião ficou "mais ou menos'' acordado que as denúncias contidas no documento não seriam mais discutidas, que apenas a destinação das medidas compensatórias passariam a fazer parte da pauta e dos procedimentos seguintes. Por volta de 2004, procuramos (Tadeu Santos e Jairo Viana – funcionário da FATMA) o Promotor encarregado do Inquérito, Dr. Diógenes Viana Alves para inteirar-se do andamento do processo, quando nos respondeu que ainda não tinha condições de manifestar-se sobre o objeto em questão, mas que em 30 dias estaria inteirado do assunto. Em 2005, tentamos contactá-lo por duas vezes, porém sem sucesso.
No final de 2005, tomamos conhecimento pela mídia que as medidas compensatórias haviam sido definidas em Florianópolis. A CASAN, FATMA e POAM de Fpolis decidiram, possivelmente sem a presença do MPE de Criciúma, que aplicariam apenas 1/3 do valor aqui na região impactada pela obra da Barragem do Rio São Bento e, injusta e ilegalmente, destinaram 2/3 para outras regiões, ficando assim a distribuição política da compensação:
--Das três (03) viaturas Cross Lander que o Governador entregou a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental, apenas uma (01) foi destinada ao Pelotão da Policia Ambiental (POAM) de Maracajá, da região afetada pelo empreendimento.
--Dos móveis, câmeras digitais, binóculos, entre outros equipamentos adquiridos com os recursos da medida compensatória praticamente nada foi destinado para o Pelotão de Maracajá ou mesmo para o escritório da FATMA de Criciúma.
Pelas poucas informações que conseguimos obter, nada foi destinado a Unidade de Conservação (UC) da Reserva Biológica Estadual do Aguaí (REBIA), como também nada foi aplicado em Educação Ambiental ou no fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Uma absurda irregularidade, considerando que as nascentes que garantem os recursos hídricos do reservatório da barragem estão praticamente localizadas nas encostas dos Aparados da Serra, ou seja, na área da REBIO!
Os procedimentos adotados nos parecem, caracterizam desvio de finalidade de recurso público, como também nos parece que foi irregular a transferência de 400 mil reais da CASAN para a conta da FATMA no final de 2004. Seria boa e necessária uma investigação oficial para analisar estas manobras políticas e bancária.
Atualmente o Pelotão da PoAm carece de uma infra-estrutura adequada para fiscalização, como também a FATMA continua sem condições de fiscalizar a REBIA. O Plano de Manejo recentemente elaborado pela FATMA pode perfeitamente comprovar as informações.
Não contestamos em momento algum na época a construção da obra, conforme provamos no documento Ação Barragem, mas prevíamos a aplicação da compensação num programa de educação ambiental acreditando que o setor carbonífero reduzisse a agressão aos recursos naturais e a FATMA passasse a fazer cumprir a legislação.
Quando tomamos conhecimento do descaso para com as preocupações ambientais levantadas pela ONGSN, todo um passado de degradação ambiental veio à tona acompanhado com os desmandos dos políticos, dos governantes e dos órgãos fiscalizadores que não tem cuidado adequadamente do meio ambiente do sul de SC, principalmente o relacionado com a atividade carbonífera, setor este responsável pela ''morte'' do Rio Mãe Luzia que abastecia Criciúma, motivo pela qual se gastou R$ 60 milhões de recursos públicos para construir a Barragem do Rio São Bento, que na verdade deveria ter sido custeada pelas mineradoras como medida compensatória pelos danos causados aos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, agressões ambientais que infelizmente ainda continuam a acontecer mesmo após as denúncias e condenações com pesadas sentenças contra as mineradoras.
Mediante a situação apresentada, escrevemos uma crítica em forma de desabafo contra as autoridades responsáveis pelo processo de licenciamento e fizemos uma alusão de que o Ministério Público poderia ter ''cochilado sobre o processo'' (sem a citação de qualquer nome, sem intenção de ofender quem quer que seja, como também em momento algum levantamos suspeitas sobre o trabalho do MPE). A indignação resultante da nossa parte foi pela forma como foram aplicados os recursos das medidas compensatórias, em desacordo com a legislação, pois contraria a Resolução do CONAMA 002/96 (que determina a aplicação de no mínimo 0,5% sobre o valor da obra para as Medidas Compensatórias em Unidades de Conservação preferencialmente na região impactada pelo empreendimento), além da adoção de procedimentos irregulares com a transação do recurso. (E é claro, porque não fomos chamados para contribuir num processo que havia iniciado com nossa denúncia).
Observamos ainda que a poluição do carvão é de competência do Ministério Público Federal MPF, mas o Dr. Alexsandro se mostrou preocupado com as denúncias levantadas pela ONG, enquanto que por parte do MPF não existiu interesse em investigar, já o mesmo documento também foi protocolado no Federal. Por outro lado existe a histórica atuação do MPE sob a firme e brilhante coordenação do Dr. Jacson Correia, no polêmico conflito do Morro Estevão e Albino, em Criciúma (Um dos poucos locais ainda ambientalmente preservados do município de Criciúma).
Não tivemos em momento algum a intenção de ofender algum membro do Ministério Público, particularmente quanto ao Dr. Diógenes e ainda quanto aos outros promotores que haviam conduzido exemplarmente o processo, Dr. Alex e Dr. Nagel. Por outro lado, por uma questão de respeito e gratidão não poderíamos ofender o MPE de Criciúma, principalmente na pessoa do Dr. Alex, no qual o ambientalista Tadeu Santos teve um amigável relacionamento quando o mesmo atuava na Promotoria de Araranguá. Além do fato de ainda considerar que somente através dos Ministérios Públicos poderemos vislumbrar a redução dos impactos ambientais na nossa ambientalmente sofrida região sul de SC.
Podemos reconhecer que nossa reação com relação ao Promotor Diógenes, foi de certa forma exagerada, mas não podemos esquecer que foi motivada pelo que achamos ser inércia de sua parte, e de certa forma fomos demasiado duros com ele, o que veio a fazer com que os seus colegas tivessem outra interpretação dos fatos. Poderiam ter nos chamado para esclarecimentos ou mesmo uma tentativa de conciliação diplomática, por exemplo, uma retratação utilizando a mesma fonte do qual divulgamos o texto anterior. A forte reação a nossa crítica, possivelmente promoverá desdobramentos para o cidadão, não a ONG pelo qual o mesmo se dedica de forma estrita e comprovadamente voluntária.
Não é crime criticar o Ministério Público, diz TRF-4.
'Privar o cidadão comum de criticar uma decisão judicial ou uma determinada atuação de membro do Ministério Público é estabelecer, de antemão, um obstáculo perigoso à livre manifestação do pensamento" Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz".(www.conjur.com.br)
"Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, sem interferências e independentemente de fronteiras" (Declaração Universal do Direito do Homem, 1948, Art. XIX).
Coordenação Geral
Araranguá, Julho de 2008.
Breve relato dos fatos elaborado para ser anexado no processo que os Promotores Públicos da Comarca de Criciúma estão impetrando na Justiça contra o cidadão Tadeu Santos, ambientalista da ONG Sócios da Natureza.
Em 2001, a ONG Sócios da Natureza elaborou uma espécie de relatório/denúncia denominado de ''Ação Barragem'' e entregou o documento em mãos ao Dr. Alexsandro Teixeira da Cruz, do Ministério Público da Comarca de Criciúma, sobre o projeto governamental da Barragem do Rio São Bento, em Siderópolis/SC, objetivando a abordagem sobre uma série de conflitos e problemas apresentados no processo de licenciamento, como também solicitando ao MPE o acompanhamento na destinação das Medidas Compensatórias.
O Dr. Alexsandro prontamente promoveu a abertura de Inquérito Civil Público sob o Nº. 020.05.020.186-7, no final de 2002 e em 2003 nos convocou para uma reunião com as partes envolvidas, como a CASAN, FATMA e POAM. Uma segunda reunião foi convocada em 2004 pelo Promotor Luis Nagel, substituindo o Dr. Alex que ocupava um cargo no MP em Brasília. Nesta última audiência estavam presentes o Eng. César de Luca e a Química Patrice Barzan, representando a CASAN, as Biólogas Beloni, Shigueko e Cláudia da FATMA, o Sargento Juarez e o Sargento João Batista Timóteo da PoAm. Nesta reunião ficou "mais ou menos'' acordado que as denúncias contidas no documento não seriam mais discutidas, que apenas a destinação das medidas compensatórias passariam a fazer parte da pauta e dos procedimentos seguintes. Por volta de 2004, procuramos (Tadeu Santos e Jairo Viana – funcionário da FATMA) o Promotor encarregado do Inquérito, Dr. Diógenes Viana Alves para inteirar-se do andamento do processo, quando nos respondeu que ainda não tinha condições de manifestar-se sobre o objeto em questão, mas que em 30 dias estaria inteirado do assunto. Em 2005, tentamos contactá-lo por duas vezes, porém sem sucesso.
No final de 2005, tomamos conhecimento pela mídia que as medidas compensatórias haviam sido definidas em Florianópolis. A CASAN, FATMA e POAM de Fpolis decidiram, possivelmente sem a presença do MPE de Criciúma, que aplicariam apenas 1/3 do valor aqui na região impactada pela obra da Barragem do Rio São Bento e, injusta e ilegalmente, destinaram 2/3 para outras regiões, ficando assim a distribuição política da compensação:
--Das três (03) viaturas Cross Lander que o Governador entregou a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental, apenas uma (01) foi destinada ao Pelotão da Policia Ambiental (POAM) de Maracajá, da região afetada pelo empreendimento.
--Dos móveis, câmeras digitais, binóculos, entre outros equipamentos adquiridos com os recursos da medida compensatória praticamente nada foi destinado para o Pelotão de Maracajá ou mesmo para o escritório da FATMA de Criciúma.
Pelas poucas informações que conseguimos obter, nada foi destinado a Unidade de Conservação (UC) da Reserva Biológica Estadual do Aguaí (REBIA), como também nada foi aplicado em Educação Ambiental ou no fortalecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá. Uma absurda irregularidade, considerando que as nascentes que garantem os recursos hídricos do reservatório da barragem estão praticamente localizadas nas encostas dos Aparados da Serra, ou seja, na área da REBIO!
Os procedimentos adotados nos parecem, caracterizam desvio de finalidade de recurso público, como também nos parece que foi irregular a transferência de 400 mil reais da CASAN para a conta da FATMA no final de 2004. Seria boa e necessária uma investigação oficial para analisar estas manobras políticas e bancária.
Atualmente o Pelotão da PoAm carece de uma infra-estrutura adequada para fiscalização, como também a FATMA continua sem condições de fiscalizar a REBIA. O Plano de Manejo recentemente elaborado pela FATMA pode perfeitamente comprovar as informações.
Não contestamos em momento algum na época a construção da obra, conforme provamos no documento Ação Barragem, mas prevíamos a aplicação da compensação num programa de educação ambiental acreditando que o setor carbonífero reduzisse a agressão aos recursos naturais e a FATMA passasse a fazer cumprir a legislação.
Quando tomamos conhecimento do descaso para com as preocupações ambientais levantadas pela ONGSN, todo um passado de degradação ambiental veio à tona acompanhado com os desmandos dos políticos, dos governantes e dos órgãos fiscalizadores que não tem cuidado adequadamente do meio ambiente do sul de SC, principalmente o relacionado com a atividade carbonífera, setor este responsável pela ''morte'' do Rio Mãe Luzia que abastecia Criciúma, motivo pela qual se gastou R$ 60 milhões de recursos públicos para construir a Barragem do Rio São Bento, que na verdade deveria ter sido custeada pelas mineradoras como medida compensatória pelos danos causados aos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá, agressões ambientais que infelizmente ainda continuam a acontecer mesmo após as denúncias e condenações com pesadas sentenças contra as mineradoras.
Mediante a situação apresentada, escrevemos uma crítica em forma de desabafo contra as autoridades responsáveis pelo processo de licenciamento e fizemos uma alusão de que o Ministério Público poderia ter ''cochilado sobre o processo'' (sem a citação de qualquer nome, sem intenção de ofender quem quer que seja, como também em momento algum levantamos suspeitas sobre o trabalho do MPE). A indignação resultante da nossa parte foi pela forma como foram aplicados os recursos das medidas compensatórias, em desacordo com a legislação, pois contraria a Resolução do CONAMA 002/96 (que determina a aplicação de no mínimo 0,5% sobre o valor da obra para as Medidas Compensatórias em Unidades de Conservação preferencialmente na região impactada pelo empreendimento), além da adoção de procedimentos irregulares com a transação do recurso. (E é claro, porque não fomos chamados para contribuir num processo que havia iniciado com nossa denúncia).
Observamos ainda que a poluição do carvão é de competência do Ministério Público Federal MPF, mas o Dr. Alexsandro se mostrou preocupado com as denúncias levantadas pela ONG, enquanto que por parte do MPF não existiu interesse em investigar, já o mesmo documento também foi protocolado no Federal. Por outro lado existe a histórica atuação do MPE sob a firme e brilhante coordenação do Dr. Jacson Correia, no polêmico conflito do Morro Estevão e Albino, em Criciúma (Um dos poucos locais ainda ambientalmente preservados do município de Criciúma).
Não tivemos em momento algum a intenção de ofender algum membro do Ministério Público, particularmente quanto ao Dr. Diógenes e ainda quanto aos outros promotores que haviam conduzido exemplarmente o processo, Dr. Alex e Dr. Nagel. Por outro lado, por uma questão de respeito e gratidão não poderíamos ofender o MPE de Criciúma, principalmente na pessoa do Dr. Alex, no qual o ambientalista Tadeu Santos teve um amigável relacionamento quando o mesmo atuava na Promotoria de Araranguá. Além do fato de ainda considerar que somente através dos Ministérios Públicos poderemos vislumbrar a redução dos impactos ambientais na nossa ambientalmente sofrida região sul de SC.
Podemos reconhecer que nossa reação com relação ao Promotor Diógenes, foi de certa forma exagerada, mas não podemos esquecer que foi motivada pelo que achamos ser inércia de sua parte, e de certa forma fomos demasiado duros com ele, o que veio a fazer com que os seus colegas tivessem outra interpretação dos fatos. Poderiam ter nos chamado para esclarecimentos ou mesmo uma tentativa de conciliação diplomática, por exemplo, uma retratação utilizando a mesma fonte do qual divulgamos o texto anterior. A forte reação a nossa crítica, possivelmente promoverá desdobramentos para o cidadão, não a ONG pelo qual o mesmo se dedica de forma estrita e comprovadamente voluntária.
Não é crime criticar o Ministério Público, diz TRF-4.
'Privar o cidadão comum de criticar uma decisão judicial ou uma determinada atuação de membro do Ministério Público é estabelecer, de antemão, um obstáculo perigoso à livre manifestação do pensamento" Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz".(www.conjur.com.br)
"Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, sem interferências e independentemente de fronteiras" (Declaração Universal do Direito do Homem, 1948, Art. XIX).
Coordenação Geral
Araranguá, Julho de 2008.
PRINCIPAIS FONTES QUE CAUSAM POLUIÇÃO SONORA EM ARARANGUÁ
RELAÇÃO DAS PRINCIPAIS FONTES QUE CAUSAM POLUIÇÃO SONORA EM ARARANGUÁ (que a ONGSN tem conhecimento).
Fontes móveis:
• Veículos transitando nas vias públicas durante o dia ou mesmo na madrugada ou estacionados no calçadão, com som em altíssimo volume. Chamamos atenção especial para um tipo de ruído de freqüência baixa, mas extremamente prejudicial à hipertensos, com efeito ‘’reverberatório’’, chamado também de ‘’bate-estaca’’.
• Veículos transitando com descargas alteradas, tanto a do atual ‘’modismo’’ de retirar o silenciador e até mesmo o catalizador para produzir o ruído semelhante a carros de corrida, quanto aos que se tornam defeituosos.
• Veículos circulando com propaganda sonora (Comercial e Eleitoral) acima dos decibéis permitidos, inclusive aos domingos pela manhã, desrespeitando a legislação que não permite a circulação em frente a colégios, casas de saúde, igrejas e órgãos públicos.
• Potentes motos circulando com descargas alteradas produzindo ruídos ensurdecedores e em altíssima velocidade nas vias públicas, como também uma grande quantidade de motos pequenas circulando sem descargas.
Obs. Moradores da Av. Getulio Vargas reclamam que nas madrugadas dos finais de semana grupo de jovens passam conversando alto e em casos berrando como animais.
Fontes fixas:
• Aglomeração de jovens com veículos estacionados em postos de combustíveis e imediações geram perturbação do sossego da vizinhança.
• Arruaças promovidas por jovens que estacionam seus veículos próximos a clubes e estabelecimentos de atuação noturna.
• Casas noturnas sem tratamento acústico (Caso mais polêmico foi do Grêmio Fronteira, mas devem existir outros casos não divulgados).
• Lavadoras de carros.
• Central de ar condicionado.
• Shows na área central estendidos após as 24 horas.
• Exageros em festas residências/privadas.
• Incômodos causados em apartamentos (um dos mais corriqueiros, baseado no site nacional www.chegadebarulho.com)
• Ruídos de indústrias (fábrica de móveis, serrarias, serralherias e etc).
• Caixas de som ligadas em frente a lojas.
• Propaganda sonora com megafone, principalmente no calçadão.
• Construção civil em atividade nos finais de semana.
Medidas sugeridas a curto prazo:
Divulgação na mídia informando e esclarecendo a população sobre a legislação de trânsito e ambiental, realização de blitzes periódicas em pontos estratégicos (se possível em parceria com a Civil, Ambiental e Prefeitura) e mais rigor na emissão de multas com apreensão de veículos no caso das fontes móveis.
Ata/Doc de arquivo)
Fontes móveis:
• Veículos transitando nas vias públicas durante o dia ou mesmo na madrugada ou estacionados no calçadão, com som em altíssimo volume. Chamamos atenção especial para um tipo de ruído de freqüência baixa, mas extremamente prejudicial à hipertensos, com efeito ‘’reverberatório’’, chamado também de ‘’bate-estaca’’.
• Veículos transitando com descargas alteradas, tanto a do atual ‘’modismo’’ de retirar o silenciador e até mesmo o catalizador para produzir o ruído semelhante a carros de corrida, quanto aos que se tornam defeituosos.
• Veículos circulando com propaganda sonora (Comercial e Eleitoral) acima dos decibéis permitidos, inclusive aos domingos pela manhã, desrespeitando a legislação que não permite a circulação em frente a colégios, casas de saúde, igrejas e órgãos públicos.
• Potentes motos circulando com descargas alteradas produzindo ruídos ensurdecedores e em altíssima velocidade nas vias públicas, como também uma grande quantidade de motos pequenas circulando sem descargas.
Obs. Moradores da Av. Getulio Vargas reclamam que nas madrugadas dos finais de semana grupo de jovens passam conversando alto e em casos berrando como animais.
Fontes fixas:
• Aglomeração de jovens com veículos estacionados em postos de combustíveis e imediações geram perturbação do sossego da vizinhança.
• Arruaças promovidas por jovens que estacionam seus veículos próximos a clubes e estabelecimentos de atuação noturna.
• Casas noturnas sem tratamento acústico (Caso mais polêmico foi do Grêmio Fronteira, mas devem existir outros casos não divulgados).
• Lavadoras de carros.
• Central de ar condicionado.
• Shows na área central estendidos após as 24 horas.
• Exageros em festas residências/privadas.
• Incômodos causados em apartamentos (um dos mais corriqueiros, baseado no site nacional www.chegadebarulho.com)
• Ruídos de indústrias (fábrica de móveis, serrarias, serralherias e etc).
• Caixas de som ligadas em frente a lojas.
• Propaganda sonora com megafone, principalmente no calçadão.
• Construção civil em atividade nos finais de semana.
Medidas sugeridas a curto prazo:
Divulgação na mídia informando e esclarecendo a população sobre a legislação de trânsito e ambiental, realização de blitzes periódicas em pontos estratégicos (se possível em parceria com a Civil, Ambiental e Prefeitura) e mais rigor na emissão de multas com apreensão de veículos no caso das fontes móveis.
Ata/Doc de arquivo)
BREVE RELATO COMENTADO SOBRE REUNIÃO NO MPE SOBRE POLUIÇÃO SONORA
BREVE RELATO COMENTADO DOS PRINCIPAIS PONTOS ABORDADOS NA REUNIÃO SOBRE POLUIÇÃO SONORA NO MPE - FÓRUM DA COMARCA DE ARARANGUÁ (das 14:30 até às 16:30 horas do dia 14/08/2008).
Presentes: Promotor Leonardo Todeschini, Tenente Cel. Jorge L. Gomes acompanhado do Capitão Antonio e do Tenente Maike da PM, Advogado Robson da Silva da Procuradoria da PMA, a empresária Luziana Sá Almeida dos postos de combustíveis (Sindipetro) e o ambientalista Tadeu Santos da ONG Sócios da Natureza (ONGSN).
A princípio avaliamos a reunião como produtiva, pois o debate coordenado pelo Dr. Leonardo avançou muito em relação ao histórico que a ONGSN tem registrado, permitindo pela primeira vez em Araranguá uma democrática mesa redonda acerca da poluição sonora no município, agora com a presença da sociedade civil organizada. A história tem mostrado que a aproximação do Ministério Público com a sociedade civil, através dos seus respectivos segmentos organizados, tem dado resultados positivos e significativos para a construção da democracia, da preservação do meio ambiente e para uma melhor qualidade de vida da população. O Promotor iniciou a reunião justificando a necessidade de coletar informações e sugestões dos órgãos responsáveis pelo controle da poluição sonora e da importância da participação das entidades convidadas que, direta ou indiretamente, tenham alguma relação com o conflito social e ambiental. Após a manifestação do Comandante da Polícia Militar entregando um relatório ao Promotor onde aponta a redução de ocorrências em relação ao ano de 2007, a empresária dos Postos Irmãos da Estrada colocou que tem agido de modo a evitar excesso de som por parte de seus clientes, mas que não é fácil controlar, relatando inclusive casos de agressão a seus funcionários porque solicitaram baixar o som. O representante da prefeitura argumentou que existe uma legislação municipal, mas que não existem fiscais habilitados para trabalhar na área.
Enquanto que o ambientalista da ONGSN e do INCID comentou haver percebido uma redução dos veículos circulando com som alto depois da implantação da Lei Seca, que acredita na educação como ação transformadora, mas frisou que em certos casos a polícia tem que ser mais rigorosa e enérgica com os transgressores, com a apreensão do veículo e sua respectiva multa e se necessário até a ‘’prisão’’ do infrator. Sugeriu a realização de blitzes estratégicas em parceria com a Civil, Ambiental e Prefeitura.
A solicitação de uma audiência pública nos moldes propostos no "Programa Silêncio Padrão" foi descartada pelo Promotor, mas sugeriu a realização de um seminário com palestrantes qualificados e especializados em poluição sonora, como forma de efeito educativo e esclarecedor, pois a divulgação das mesmas na mídia já causa impacto educativo e informativo junto à opinião pública. O Promotor Todeschini enfatizou a necessidade de inicialmente identificar os principais agentes emissores de ruídos, barulho, baderna, perturbação, ou seja, quaisquer atividades causadoras de sons inconvenientes ou que extrapolem o permitido pela legislação, enfim, qualquer poluição sonora que cause incômodo ao cidadão/população ou malefício à saúde pública.
O representante do MPE estipulou até a próxima semana como prazo para que as entidades presentes possam apresentar mais alguma fonte poluente além das relacionadas na reunião, com destaque para os sons e ruídos emitidos por veículos e motos, tanto os que circulam com som em altíssimo volume quanto aos que alteram a descarga dos mesmos (conforme documento distribuído pela ONGSN aos presentes).
Outras formas de poluição também foram apontadas, como a da aglomeração de jovens em postos de combustíveis e imediações, arruaças próximas a clubes e estabelecimentos de atuação noturna, shows na área central estendidos após as 24 horas, exageros em festas residências/privadas, incômodos causados em apartamentos, ruídos de indústrias, caixas de som em frente a lojas, permanência prolongada de propaganda sonora no calçadão, concluindo com propaganda sonora em frente a colégios, igrejas e casas de saúde, valendo também aos veículos com propaganda eleitoral. Receamos que mesmo sob o controle da Justiça Eleitoral da Comarca de Araranguá, a entrada da propaganda sonora eleitoral dos candidatos a vereador poderão extrapolar como é de praxe. O Promotor esclareceu que após a identificação dos principais agentes emissores e sua devida classificação, promoverá uma outra reunião mais ampliada onde mais postos de combustíveis serão convidados a participar, como também outras entidades que se fizer necessário (OAB, AESC, UAMA, SHRS, INCID, POAM, FAMA).
Informou que a partir deste estágio poderá determinar as adequadas ações necessárias para reduzir a poluição sonora em Araranguá, Arroio do Silva e Maracajá. Registra-se que saímos da reunião entusiasmados com a demonstração de interesse do Comandante, do Procurador do Município e da empresária em buscar soluções para o problema, mas principalmente na forma como o Dr. Leonardo conduziu a dinâmica das manifestações e os encaminhamentos que pretende adotar a partir de agora. Outras colocações e informações de relevância foram comentadas pelos presentes, porém não consigo lembrar, sendo que não tendo mais para relatar, concluo, mas deixando aberto a sugestões ou correções que os presentes queiram contribuir caso tenha havido alguma omissão.
Transcrito por Tadeu Santos – Integrante da ONG Sócios da Natureza.
Ara/SC, 20/Agosto/2008 .
Sócios da Natureza
Desde 1980 trabalhando em defesa da natureza e por uma melhor qualidade de vida de forma estrita e comprovadamente voluntária.
Presentes: Promotor Leonardo Todeschini, Tenente Cel. Jorge L. Gomes acompanhado do Capitão Antonio e do Tenente Maike da PM, Advogado Robson da Silva da Procuradoria da PMA, a empresária Luziana Sá Almeida dos postos de combustíveis (Sindipetro) e o ambientalista Tadeu Santos da ONG Sócios da Natureza (ONGSN).
A princípio avaliamos a reunião como produtiva, pois o debate coordenado pelo Dr. Leonardo avançou muito em relação ao histórico que a ONGSN tem registrado, permitindo pela primeira vez em Araranguá uma democrática mesa redonda acerca da poluição sonora no município, agora com a presença da sociedade civil organizada. A história tem mostrado que a aproximação do Ministério Público com a sociedade civil, através dos seus respectivos segmentos organizados, tem dado resultados positivos e significativos para a construção da democracia, da preservação do meio ambiente e para uma melhor qualidade de vida da população. O Promotor iniciou a reunião justificando a necessidade de coletar informações e sugestões dos órgãos responsáveis pelo controle da poluição sonora e da importância da participação das entidades convidadas que, direta ou indiretamente, tenham alguma relação com o conflito social e ambiental. Após a manifestação do Comandante da Polícia Militar entregando um relatório ao Promotor onde aponta a redução de ocorrências em relação ao ano de 2007, a empresária dos Postos Irmãos da Estrada colocou que tem agido de modo a evitar excesso de som por parte de seus clientes, mas que não é fácil controlar, relatando inclusive casos de agressão a seus funcionários porque solicitaram baixar o som. O representante da prefeitura argumentou que existe uma legislação municipal, mas que não existem fiscais habilitados para trabalhar na área.
Enquanto que o ambientalista da ONGSN e do INCID comentou haver percebido uma redução dos veículos circulando com som alto depois da implantação da Lei Seca, que acredita na educação como ação transformadora, mas frisou que em certos casos a polícia tem que ser mais rigorosa e enérgica com os transgressores, com a apreensão do veículo e sua respectiva multa e se necessário até a ‘’prisão’’ do infrator. Sugeriu a realização de blitzes estratégicas em parceria com a Civil, Ambiental e Prefeitura.
A solicitação de uma audiência pública nos moldes propostos no "Programa Silêncio Padrão" foi descartada pelo Promotor, mas sugeriu a realização de um seminário com palestrantes qualificados e especializados em poluição sonora, como forma de efeito educativo e esclarecedor, pois a divulgação das mesmas na mídia já causa impacto educativo e informativo junto à opinião pública. O Promotor Todeschini enfatizou a necessidade de inicialmente identificar os principais agentes emissores de ruídos, barulho, baderna, perturbação, ou seja, quaisquer atividades causadoras de sons inconvenientes ou que extrapolem o permitido pela legislação, enfim, qualquer poluição sonora que cause incômodo ao cidadão/população ou malefício à saúde pública.
O representante do MPE estipulou até a próxima semana como prazo para que as entidades presentes possam apresentar mais alguma fonte poluente além das relacionadas na reunião, com destaque para os sons e ruídos emitidos por veículos e motos, tanto os que circulam com som em altíssimo volume quanto aos que alteram a descarga dos mesmos (conforme documento distribuído pela ONGSN aos presentes).
Outras formas de poluição também foram apontadas, como a da aglomeração de jovens em postos de combustíveis e imediações, arruaças próximas a clubes e estabelecimentos de atuação noturna, shows na área central estendidos após as 24 horas, exageros em festas residências/privadas, incômodos causados em apartamentos, ruídos de indústrias, caixas de som em frente a lojas, permanência prolongada de propaganda sonora no calçadão, concluindo com propaganda sonora em frente a colégios, igrejas e casas de saúde, valendo também aos veículos com propaganda eleitoral. Receamos que mesmo sob o controle da Justiça Eleitoral da Comarca de Araranguá, a entrada da propaganda sonora eleitoral dos candidatos a vereador poderão extrapolar como é de praxe. O Promotor esclareceu que após a identificação dos principais agentes emissores e sua devida classificação, promoverá uma outra reunião mais ampliada onde mais postos de combustíveis serão convidados a participar, como também outras entidades que se fizer necessário (OAB, AESC, UAMA, SHRS, INCID, POAM, FAMA).
Informou que a partir deste estágio poderá determinar as adequadas ações necessárias para reduzir a poluição sonora em Araranguá, Arroio do Silva e Maracajá. Registra-se que saímos da reunião entusiasmados com a demonstração de interesse do Comandante, do Procurador do Município e da empresária em buscar soluções para o problema, mas principalmente na forma como o Dr. Leonardo conduziu a dinâmica das manifestações e os encaminhamentos que pretende adotar a partir de agora. Outras colocações e informações de relevância foram comentadas pelos presentes, porém não consigo lembrar, sendo que não tendo mais para relatar, concluo, mas deixando aberto a sugestões ou correções que os presentes queiram contribuir caso tenha havido alguma omissão.
Transcrito por Tadeu Santos – Integrante da ONG Sócios da Natureza.
Ara/SC, 20/Agosto/2008 .
Sócios da Natureza
Desde 1980 trabalhando em defesa da natureza e por uma melhor qualidade de vida de forma estrita e comprovadamente voluntária.
DECLARAÇÃO
A DECLARAÇÃO MAIS ‘’VALIOSA’’ DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2008.
Se uma declaração resulta numa multa eleitoral de mais de 42 mil reais é porque tem consistência e fundamentação política!!! Incomoda quem não se sente beneficiado com a verdade escrita! O artigo publicado no dia 18 de Junho no jornal Semana News e no O Tempo chamou atenção do maior colunista da região sul de SC ou mesmo do Estado, Adelor Lessa, que comentou o teor em sua coluna no jornal A Tribuna. Adversários da atual administração entraram com representação no MPE de Araranguá pedindo a condenação do autor de tal barbárie escrita, o cidadão ambientalista Tadeu Santos, que ousou declarar que Araranguá daria um passo para o futuro com a instalação da UFSC, CEFET e do Sistema Ambiental de Esgoto. O meritíssimo Dr. Pedro Aujor acatou a denúncia do Promotor Mauricio Medina e rejeitou nossa defesa, por isso que recorremos ao Tribunal Superior em Fpolis e se novamente rejeitarem nossa argumentação de inocência a dita acusação, recorreremos ao TSE em Brasília.
OBS. Não sou filiado a nenhum partido político, mas considero-me mais ativo que muitos filiados, portanto mais representativo. Afinal boto minha cara a bater quando defendo um objetivo ou causa, mesmo que pareça partidária. Tenho prejuízos econômicos e perda de fregueses no meu comercio por causa das lutas pelos interesses coletivos. Ouso e arrisco inclusive minha pele, haja vista as várias ameaças que tenho recebido, tanto da minha vida quanto a dos processos e multas milionárias pela defesa que faço como liberdade de expressão. Tadeu Santos em 12/07/2008.
Se uma declaração resulta numa multa eleitoral de mais de 42 mil reais é porque tem consistência e fundamentação política!!! Incomoda quem não se sente beneficiado com a verdade escrita! O artigo publicado no dia 18 de Junho no jornal Semana News e no O Tempo chamou atenção do maior colunista da região sul de SC ou mesmo do Estado, Adelor Lessa, que comentou o teor em sua coluna no jornal A Tribuna. Adversários da atual administração entraram com representação no MPE de Araranguá pedindo a condenação do autor de tal barbárie escrita, o cidadão ambientalista Tadeu Santos, que ousou declarar que Araranguá daria um passo para o futuro com a instalação da UFSC, CEFET e do Sistema Ambiental de Esgoto. O meritíssimo Dr. Pedro Aujor acatou a denúncia do Promotor Mauricio Medina e rejeitou nossa defesa, por isso que recorremos ao Tribunal Superior em Fpolis e se novamente rejeitarem nossa argumentação de inocência a dita acusação, recorreremos ao TSE em Brasília.
OBS. Não sou filiado a nenhum partido político, mas considero-me mais ativo que muitos filiados, portanto mais representativo. Afinal boto minha cara a bater quando defendo um objetivo ou causa, mesmo que pareça partidária. Tenho prejuízos econômicos e perda de fregueses no meu comercio por causa das lutas pelos interesses coletivos. Ouso e arrisco inclusive minha pele, haja vista as várias ameaças que tenho recebido, tanto da minha vida quanto a dos processos e multas milionárias pela defesa que faço como liberdade de expressão. Tadeu Santos em 12/07/2008.
DEFESA APRESENTADA AO JUIZ
EXMO. DR. PEDRO AUJOR FURTADO JUNIOR
JUIZ ELEITORAL
COMARCA DE ARARANGUÁ
ARARANGUÁ – SANTA CATARINA.
Não foi minha intenção fazer propaganda eleitoral quando escrevi o pequeno texto intitulado "COLIGAÇÃO - A UNIÃO FAZ A FORÇA", mas sim de manifestar minha opinião a respeito da primeira coligação partidária oficializada para as eleições no município do qual vivo. Afinal, me preocupa tudo que acontece neste pequeno universo, principalmente quando envolve temas sócio-ambientais.
Baseado na conjectura da administração municipal, apenas avaliei uma perspectiva positiva (e negativa também!) para o município e sua população, alertando sobre a possibilidade de arranhos à administração e mesmo à democracia através do viciado loteamento de cargos. Não vejo a colocação como propaganda eleitoral, até porque nem sou filiado a nenhum partido político, ou melhor, nunca fui e nem pretendo. Apenas quis fortalecer projetos que são, no meu entender, de grande relevância para o futuro do município e alertar sobre a dinâmica da futura administração. Se soubesse da proibição não ousaria incorrer no risco de levar uma ação ou multa, já que nada ganho do órgão de imprensa ou dos partidos no qual citei (aliás, gasto recursos pessoais para tentar ser atuante!).
Apesar de me considerar uma pessoa relativamente esclarecida, não tinha conhecimento sobre esta norma eleitoral, que proíbe o cidadão comum se expressar sobre qual o melhor caminho para sua cidade, que censura uma manifestação pessoal num período, mas permite após determinada data. Que perigosa linha divisória que a democracia brasileira está espreitando aos seus cidadãos! Entendia que a legislação sobre propaganda eleitoral era para candidatos e partidos políticos. Sinceramente não vejo prejuízo algum aos outros possíveis candidatos a administração municipal (ainda não definidos). Como é de conhecimento público, grande parte das minhas manifestações são calcadas nos princípios e objetivos das entidades no qual me dedico, voluntariamente, em prol do interesse coletivo.
OBS. Receio que esta e outras reações as nossas missões em defesa do meio ambiente e da cidadania, ainda venha a desestimular o tempo que dedicamos às causas sócio-ambientais.
A intimação do MPE nos surpreendeu e me causou muito mal "mais uma vez", pois quando minha esposa ligou, pensei que fosse para tratar sobre a propaganda sonora eleitoral que tanto incômodo trás a população de Araranguá, conforme "parceria" efetuada na eleição anterior entre a Justiça Eleitoral, o Instituto da Cidadania de Araranguá e a ONG Sócios da Natureza. Na época, o Dr. Júlio Melo determinou aos candidatos que não mais causassem poluição sonora no perímetro urbano, numa delimitação traçada em conjunto com a Polícia Militar e Civil.
Não vamos entrar na discussão que os órgãos de imprensa tem questionado sobre liberdade de expressão, como no polêmico caso da Marta Suplicy em São Paulo. Porém, de acordo com o Ministro do TSE "a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade". Assim, sugerimos respeitosamente a Vossa Senhoria à devida orientação preventiva aos cidadãos, antes que as multas sejam banalizadas sem contribuição alguma ao processo democrático e ao estado de direito.
A distribuição da bem elaborada cartilha da Associação dos Magistrados Brasileiros -AMB, intitulada "Eleições Limpas", seria oportuna e esclarecedora aos araranguaenses (candidatos e população), conforme proposta que pretendemos (InCid e ONGSN) levar a V.Sa. na próxima semana.
Senhor Juiz, o valor da multa que o Promotor está sugerindo a minha pessoa é exageradamente desproporcional com a difícil situação financeira pelo qual atravesso, pois estive calculando que terei que trabalhar vários anos para poder pagar, enfim sou honradamente um cidadão humilde, de poucos bens e por isso peço encarecidamente, baseado nos argumentos e justificativas citadas, que não considere a denúncia do respeitável Dr. Mauricio Medina do MPE. Confesso que apreendi muito sobre legislação eleitoral e prometo não cometer mais equívocos nos possíveis textos que possam conter abordagem política até a eleição.
Ainda mais, como atuo na área de proteção do meio ambiente, solicito a V.Sa., em caso de manutenção da representação e posterior condenação, que seja cominada como penalidade, trabalhos na comunidade voltados a área ambiental, já que faz parte da minha luta e é para isso que dedico parte da minha vida.
Atenciosamente
Tadeu Santos
Cidadão Araranguaense
Araranguá – SC, 27 de Junho de 2008.
"Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, sem interferências e independentemente de fronteiras" (Declaração Universal do Direito do Homem, 1948, Art. XIX).
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JUIZ ELEITORAL
COMARCA DE ARARANGUÁ
ARARANGUÁ – SANTA CATARINA.
Não foi minha intenção fazer propaganda eleitoral quando escrevi o pequeno texto intitulado "COLIGAÇÃO - A UNIÃO FAZ A FORÇA", mas sim de manifestar minha opinião a respeito da primeira coligação partidária oficializada para as eleições no município do qual vivo. Afinal, me preocupa tudo que acontece neste pequeno universo, principalmente quando envolve temas sócio-ambientais.
Baseado na conjectura da administração municipal, apenas avaliei uma perspectiva positiva (e negativa também!) para o município e sua população, alertando sobre a possibilidade de arranhos à administração e mesmo à democracia através do viciado loteamento de cargos. Não vejo a colocação como propaganda eleitoral, até porque nem sou filiado a nenhum partido político, ou melhor, nunca fui e nem pretendo. Apenas quis fortalecer projetos que são, no meu entender, de grande relevância para o futuro do município e alertar sobre a dinâmica da futura administração. Se soubesse da proibição não ousaria incorrer no risco de levar uma ação ou multa, já que nada ganho do órgão de imprensa ou dos partidos no qual citei (aliás, gasto recursos pessoais para tentar ser atuante!).
Apesar de me considerar uma pessoa relativamente esclarecida, não tinha conhecimento sobre esta norma eleitoral, que proíbe o cidadão comum se expressar sobre qual o melhor caminho para sua cidade, que censura uma manifestação pessoal num período, mas permite após determinada data. Que perigosa linha divisória que a democracia brasileira está espreitando aos seus cidadãos! Entendia que a legislação sobre propaganda eleitoral era para candidatos e partidos políticos. Sinceramente não vejo prejuízo algum aos outros possíveis candidatos a administração municipal (ainda não definidos). Como é de conhecimento público, grande parte das minhas manifestações são calcadas nos princípios e objetivos das entidades no qual me dedico, voluntariamente, em prol do interesse coletivo.
OBS. Receio que esta e outras reações as nossas missões em defesa do meio ambiente e da cidadania, ainda venha a desestimular o tempo que dedicamos às causas sócio-ambientais.
A intimação do MPE nos surpreendeu e me causou muito mal "mais uma vez", pois quando minha esposa ligou, pensei que fosse para tratar sobre a propaganda sonora eleitoral que tanto incômodo trás a população de Araranguá, conforme "parceria" efetuada na eleição anterior entre a Justiça Eleitoral, o Instituto da Cidadania de Araranguá e a ONG Sócios da Natureza. Na época, o Dr. Júlio Melo determinou aos candidatos que não mais causassem poluição sonora no perímetro urbano, numa delimitação traçada em conjunto com a Polícia Militar e Civil.
Não vamos entrar na discussão que os órgãos de imprensa tem questionado sobre liberdade de expressão, como no polêmico caso da Marta Suplicy em São Paulo. Porém, de acordo com o Ministro do TSE "a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade". Assim, sugerimos respeitosamente a Vossa Senhoria à devida orientação preventiva aos cidadãos, antes que as multas sejam banalizadas sem contribuição alguma ao processo democrático e ao estado de direito.
A distribuição da bem elaborada cartilha da Associação dos Magistrados Brasileiros -AMB, intitulada "Eleições Limpas", seria oportuna e esclarecedora aos araranguaenses (candidatos e população), conforme proposta que pretendemos (InCid e ONGSN) levar a V.Sa. na próxima semana.
Senhor Juiz, o valor da multa que o Promotor está sugerindo a minha pessoa é exageradamente desproporcional com a difícil situação financeira pelo qual atravesso, pois estive calculando que terei que trabalhar vários anos para poder pagar, enfim sou honradamente um cidadão humilde, de poucos bens e por isso peço encarecidamente, baseado nos argumentos e justificativas citadas, que não considere a denúncia do respeitável Dr. Mauricio Medina do MPE. Confesso que apreendi muito sobre legislação eleitoral e prometo não cometer mais equívocos nos possíveis textos que possam conter abordagem política até a eleição.
Ainda mais, como atuo na área de proteção do meio ambiente, solicito a V.Sa., em caso de manutenção da representação e posterior condenação, que seja cominada como penalidade, trabalhos na comunidade voltados a área ambiental, já que faz parte da minha luta e é para isso que dedico parte da minha vida.
Atenciosamente
Tadeu Santos
Cidadão Araranguaense
Araranguá – SC, 27 de Junho de 2008.
"Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, sem interferências e independentemente de fronteiras" (Declaração Universal do Direito do Homem, 1948, Art. XIX).
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DESVIO DA DUPLICAÇÃO DA BR-101 EM ARARANGUÁ
MATERIAL INFORMATIVO Socioambiental
DIA 25/06/2008
Desvio de Araranguá – Duplicação BR-101.
Uma exemplar e histórica conquista da Sociedade Civil Organizada que se uniu por uma justa causa através do Movimento Pró-Araranguá – MPA, acima dos interesses individuais, tanto políticos quanto econômicos. Os benefícios da transposição da duplicação por fora do perímetro urbano são inúmeros, conforme relacionados no documento ‘’Porque o Desvio da Duplicação em Araranguá!’’ em anexo (Blog: www.desviopelavida.blogspot.com)
Outros municípios que não reivindicaram a passagem da super-rodovia por fora da cidade, já estão percebendo os transtornos que a obra causa e o problema que causará à população local, como Terra de Areia no Rio Grande do Sul (que nos procuraram no ano passado para saber como havíamos conseguido o desvio) ou o exemplo de Sombrio, Vila São João e Tubarão que terão um ‘’muro’’ dividindo a cidade. Palhoça, São José e Biguaçú já têm um super-desvio projetado, onde o atual trecho passará para o domínio dos municípios, como em Araranguá que além de ganhar uma segunda ponte terá também sua ‘’avenida paulista’’ .
O processo do Desvio de Araranguá estava indo bem até o momento em que o Tribunal de Contas da União - TCU não aprovou o aditivo de 17 milhões, solicitado pelo DNIT para executar o desvio com elevado sob pilares. Ora, se projetaram o desvio com aterro, incompreensivelmente cometeram um gravíssimo erro técnico e administrativo, pois qualquer estudo hidrológico sério, completo e idôneo recomendaria elevado com pilares e nunca aterro por causa das volumosas e violentas enchentes do Rio Araranguá. O assunto é delicado e polêmico porque aponta irresponsabilidade administrativa de um órgão que não aceita admitir que erra, que apenas os outros que erram!
No dia 15 de Maio deste enviamos documento ao Ministro Presidente Walton do TCU apresentando um resumido relato do processo do Desvio em Araranguá, enfatizando o seguinte pedido: ‘’O Movimento Pró-Araranguá solicita encarecidamente a Vossa Senhoria que libere a construção do elevado/viaduto, mesmo com o custo superior, em função da segurança das comunidades ribeirinhas, das terras agrícolas, dos usuários da rodovia, enfim em comprovado benefício da população araranguaense e região. Obviamente que com a devida investigação que achar necessário promover para manter a transparência do uso dos valiosos recursos públicos federais.’’
Outra informação que causa preocupação é de que o DNIT não mais construirá o acesso ao perímetro urbano pelo lado norte da rodovia em Araranguá, também prometido numa reunião em Araranguá com a presença do Prefeito Mariano, do Deputado Boeira, agricultores e ambientalistas. O MPA precisa reagir a este absurdo descaso dos técnicos do DNIT para com a população de Araranguá. Contaremos com o apoio das autoridades e políticos para pressionar o empreendedor a executar o acesso pelo lado norte.
OBS. É preciso não confundir o acesso norte original/natural da duplicação ao perímetro urbano na família Carneiro com um outro acesso norte projetado na administração anterior, ligando o final da Av. Sete de Setembro com a duplicação através de uma outra ponte depois da Vila São José. Esta outra proposta também é indiscutivelmente um necessário acesso para a dinâmica do sistema rodoviário do município, permitindo mais uma entrada e saída ao perímetro urbano, mas de complicadíssima execução já que o local proposto está numa cota vulnerável às cheias do Rio Araranguá, ou seja, o projeto de engenharia deve necessariamente evitar obstáculos à passagem das águas.
Por outro lado, é preciso ver com a população se a ponte norte é mais prioritária que a fixação da foz (barra) do Rio Araranguá, uma das obras mais elencadas da história do município e que certamente trará mais benefícios ao desenvolvimento, como o fomento à indústria da pesca e do turismo, além de amenizar os impactos das cheias.
DIA 25/06/2008
Desvio de Araranguá – Duplicação BR-101.
Uma exemplar e histórica conquista da Sociedade Civil Organizada que se uniu por uma justa causa através do Movimento Pró-Araranguá – MPA, acima dos interesses individuais, tanto políticos quanto econômicos. Os benefícios da transposição da duplicação por fora do perímetro urbano são inúmeros, conforme relacionados no documento ‘’Porque o Desvio da Duplicação em Araranguá!’’ em anexo (Blog: www.desviopelavida.blogspot.com)
Outros municípios que não reivindicaram a passagem da super-rodovia por fora da cidade, já estão percebendo os transtornos que a obra causa e o problema que causará à população local, como Terra de Areia no Rio Grande do Sul (que nos procuraram no ano passado para saber como havíamos conseguido o desvio) ou o exemplo de Sombrio, Vila São João e Tubarão que terão um ‘’muro’’ dividindo a cidade. Palhoça, São José e Biguaçú já têm um super-desvio projetado, onde o atual trecho passará para o domínio dos municípios, como em Araranguá que além de ganhar uma segunda ponte terá também sua ‘’avenida paulista’’ .
O processo do Desvio de Araranguá estava indo bem até o momento em que o Tribunal de Contas da União - TCU não aprovou o aditivo de 17 milhões, solicitado pelo DNIT para executar o desvio com elevado sob pilares. Ora, se projetaram o desvio com aterro, incompreensivelmente cometeram um gravíssimo erro técnico e administrativo, pois qualquer estudo hidrológico sério, completo e idôneo recomendaria elevado com pilares e nunca aterro por causa das volumosas e violentas enchentes do Rio Araranguá. O assunto é delicado e polêmico porque aponta irresponsabilidade administrativa de um órgão que não aceita admitir que erra, que apenas os outros que erram!
No dia 15 de Maio deste enviamos documento ao Ministro Presidente Walton do TCU apresentando um resumido relato do processo do Desvio em Araranguá, enfatizando o seguinte pedido: ‘’O Movimento Pró-Araranguá solicita encarecidamente a Vossa Senhoria que libere a construção do elevado/viaduto, mesmo com o custo superior, em função da segurança das comunidades ribeirinhas, das terras agrícolas, dos usuários da rodovia, enfim em comprovado benefício da população araranguaense e região. Obviamente que com a devida investigação que achar necessário promover para manter a transparência do uso dos valiosos recursos públicos federais.’’
Outra informação que causa preocupação é de que o DNIT não mais construirá o acesso ao perímetro urbano pelo lado norte da rodovia em Araranguá, também prometido numa reunião em Araranguá com a presença do Prefeito Mariano, do Deputado Boeira, agricultores e ambientalistas. O MPA precisa reagir a este absurdo descaso dos técnicos do DNIT para com a população de Araranguá. Contaremos com o apoio das autoridades e políticos para pressionar o empreendedor a executar o acesso pelo lado norte.
OBS. É preciso não confundir o acesso norte original/natural da duplicação ao perímetro urbano na família Carneiro com um outro acesso norte projetado na administração anterior, ligando o final da Av. Sete de Setembro com a duplicação através de uma outra ponte depois da Vila São José. Esta outra proposta também é indiscutivelmente um necessário acesso para a dinâmica do sistema rodoviário do município, permitindo mais uma entrada e saída ao perímetro urbano, mas de complicadíssima execução já que o local proposto está numa cota vulnerável às cheias do Rio Araranguá, ou seja, o projeto de engenharia deve necessariamente evitar obstáculos à passagem das águas.
Por outro lado, é preciso ver com a população se a ponte norte é mais prioritária que a fixação da foz (barra) do Rio Araranguá, uma das obras mais elencadas da história do município e que certamente trará mais benefícios ao desenvolvimento, como o fomento à indústria da pesca e do turismo, além de amenizar os impactos das cheias.
COLIGAÇÃO - A FORÇA DA UNIÃO
O texto ‘’Coligação – A força da União’’ por ser publicado no dia 18 de Junho, ou seja, 17 dias antes do dia 05 de Julho (Data que inicia o período de campanha eleitoral), foi considerada propaganda extemporânea eleitoral pela Justiça de Araranguá com a aplicação de uma multa de 14.900,00 Reais em meu nome, uma outra para o jornal SemanaNews e uma outra para o OTempo Diário, ambos de Araranguá. Recorri porque não pedi voto, apenas fiz um justo elogio ao administrador municipal, não sou candidato e nem filiado a partido político, como também não sabia desta proibição, se soubesse não a publicaria.
Desde então não publiquei mais nada, apesar de continuar escrevendo, bem menos que antes, pois o fato me abateu muito, afinal estava apenas exercendo cidadania, manifestando minha opinião de acordo com a constituição que me dá o direito da livre expressão. Ocorre que a Justiça Eleitoral parece estar acima dos direitos da Constituição e da Declaração Universal dos Direitos do Homem - 1948, Artigo XIX.
INFORMATIVO Socioambiental
DIA 18/06/08 / Tadeu Santos
COLIGAÇÃO – A FORÇA DA UNIÃO!
A coligação do Prefeito Mariano do PP com o Sandro do PT, apoiados pelo PDT, PSDB, PR, PV, PC do B, PTB, PMN e PRB poderá transformar a atual Administração Municipal, perdoem a redundância gramatical, numa Histórica Administração na História do Município de Araranguá! A reeleição do Mariano permitirá a continuidade dos projetos mais importantes da história de Araranguá, como a implantação da UFSC, CEFET e do Sistema Ambiental de Esgoto (pelo SAMAE), além de tantos outros projetos e obras, como o asfaltamento das principais vias públicas dos bairros e a elaboração do Plano Diretor, este agora abrangendo todo o município. Araranguá com a união destas forças poderá através de uma equipe capacitada e de legitimidade popular, elaborar outros projetos complementares na área social, como na educação, saúde e meio ambiente, por exemplo, para preparar adequadamente Araranguá para o futuro!
OBS. I - Mas observamos que o quadro desenhado acima só adquiri performance satisfatória ou só obtém avanços significativos na administração municipal quando a ‘’dança das cadeiras’’ prioriza a linha da comprovada competência pessoal e não apenas dos interesses da política partidária.
OBS. II – Arranjos de cargos são sempre necessários onde não exista produção, se a Coligação Partidária tem a função de promover o fortalecimento da administração, tem que priorizar inicialmente os interesses do coletivo, tem que corresponder aos projetos sociais e econômicos do município de Araranguá, aos princípios e ideologias partidárias para depois então promover os devidos arranjos acordados / prometidos.
OBS. III – Portanto está mais do que comprovado que a união faz a força e que esta força não seja apenas para ganhar as eleições, é preciso muito mais. Além disso, é preciso dinamizar e solidificar os projetos conquistados pela atual administração. Araranguá está a um passo do processo de desenvolvimento seguro e ordenado, a duplicação da rodovia BR-101 trará oportunidades únicas e o município de Araranguá precisa estar preparado.
AMBIENTE DE PRAIA GRANDE EM DEBATE – Parte I
Na fria noite do dia 12 de Junho, eu e o Marx participamos em Praia Grande de um debate sobre meio ambiente, suas relações e desdobramentos sociais, econômicos e políticos no município e região, onde também estavam presentes o agrônomo Silvio, os artesãos ecológicos Gustavo e Roberta e a ambientalista Sabrina da APCE. O encontro foi no Colégio Bulcão Viana, na sala de aula da professora Karen Suyan, com a presença do engenheiro Leonardo Ticoski e da professora Azairas - integrante da ONG Sócios da Natureza.
Ao final do encontro, fizeram lembrar-me de um episódio ocorrido em Praia Grande, no início da década de 1970, quando juntamente com os amigos Donato Moro, Itamar Selau e o saudoso Rogério Inácio promovemos uma das primeiras atitudes ambientalistas da região por causa da intensa sujeira nas vias públicas do perímetro urbano. A inusitada ação constou da elaboração de cartazes/cartolinas contendo frases contra o lixo, fixadas em pontos estratégicos como em postes e em frente ao prédio da prefeitura.
No dia seguinte só não fomos presos na delegacia, porque éramos filhos de gente considerada de bem na comunidade, nossos pais eram amigos do prefeito e participavam da comissão da igreja. A partir daquele dia a cidade passou a ficar mais limpa porque a administração passou a recolher o lixo e a própria comunidade deve ter entendido o recado.
Diferentemente das duas jovens que enquanto conversavam na esquina do BB em Araranguá, no Dia Mundial do Meio Ambiente de 2008, jogavam papel na calçada tendo uma lixeira a uma distância de 2 a 3 metros. Temos a percepção que se elas forem ‘’educadas’’ para não praticarem mais este pequeno ato, será o suficiente para mudarem de atitude em outras ações comportamentais em suas vidas, pois quase tudo na vida pode ser uma questão de atitude!
Desde então não publiquei mais nada, apesar de continuar escrevendo, bem menos que antes, pois o fato me abateu muito, afinal estava apenas exercendo cidadania, manifestando minha opinião de acordo com a constituição que me dá o direito da livre expressão. Ocorre que a Justiça Eleitoral parece estar acima dos direitos da Constituição e da Declaração Universal dos Direitos do Homem - 1948, Artigo XIX.
INFORMATIVO Socioambiental
DIA 18/06/08 / Tadeu Santos
COLIGAÇÃO – A FORÇA DA UNIÃO!
A coligação do Prefeito Mariano do PP com o Sandro do PT, apoiados pelo PDT, PSDB, PR, PV, PC do B, PTB, PMN e PRB poderá transformar a atual Administração Municipal, perdoem a redundância gramatical, numa Histórica Administração na História do Município de Araranguá! A reeleição do Mariano permitirá a continuidade dos projetos mais importantes da história de Araranguá, como a implantação da UFSC, CEFET e do Sistema Ambiental de Esgoto (pelo SAMAE), além de tantos outros projetos e obras, como o asfaltamento das principais vias públicas dos bairros e a elaboração do Plano Diretor, este agora abrangendo todo o município. Araranguá com a união destas forças poderá através de uma equipe capacitada e de legitimidade popular, elaborar outros projetos complementares na área social, como na educação, saúde e meio ambiente, por exemplo, para preparar adequadamente Araranguá para o futuro!
OBS. I - Mas observamos que o quadro desenhado acima só adquiri performance satisfatória ou só obtém avanços significativos na administração municipal quando a ‘’dança das cadeiras’’ prioriza a linha da comprovada competência pessoal e não apenas dos interesses da política partidária.
OBS. II – Arranjos de cargos são sempre necessários onde não exista produção, se a Coligação Partidária tem a função de promover o fortalecimento da administração, tem que priorizar inicialmente os interesses do coletivo, tem que corresponder aos projetos sociais e econômicos do município de Araranguá, aos princípios e ideologias partidárias para depois então promover os devidos arranjos acordados / prometidos.
OBS. III – Portanto está mais do que comprovado que a união faz a força e que esta força não seja apenas para ganhar as eleições, é preciso muito mais. Além disso, é preciso dinamizar e solidificar os projetos conquistados pela atual administração. Araranguá está a um passo do processo de desenvolvimento seguro e ordenado, a duplicação da rodovia BR-101 trará oportunidades únicas e o município de Araranguá precisa estar preparado.
AMBIENTE DE PRAIA GRANDE EM DEBATE – Parte I
Na fria noite do dia 12 de Junho, eu e o Marx participamos em Praia Grande de um debate sobre meio ambiente, suas relações e desdobramentos sociais, econômicos e políticos no município e região, onde também estavam presentes o agrônomo Silvio, os artesãos ecológicos Gustavo e Roberta e a ambientalista Sabrina da APCE. O encontro foi no Colégio Bulcão Viana, na sala de aula da professora Karen Suyan, com a presença do engenheiro Leonardo Ticoski e da professora Azairas - integrante da ONG Sócios da Natureza.
Ao final do encontro, fizeram lembrar-me de um episódio ocorrido em Praia Grande, no início da década de 1970, quando juntamente com os amigos Donato Moro, Itamar Selau e o saudoso Rogério Inácio promovemos uma das primeiras atitudes ambientalistas da região por causa da intensa sujeira nas vias públicas do perímetro urbano. A inusitada ação constou da elaboração de cartazes/cartolinas contendo frases contra o lixo, fixadas em pontos estratégicos como em postes e em frente ao prédio da prefeitura.
No dia seguinte só não fomos presos na delegacia, porque éramos filhos de gente considerada de bem na comunidade, nossos pais eram amigos do prefeito e participavam da comissão da igreja. A partir daquele dia a cidade passou a ficar mais limpa porque a administração passou a recolher o lixo e a própria comunidade deve ter entendido o recado.
Diferentemente das duas jovens que enquanto conversavam na esquina do BB em Araranguá, no Dia Mundial do Meio Ambiente de 2008, jogavam papel na calçada tendo uma lixeira a uma distância de 2 a 3 metros. Temos a percepção que se elas forem ‘’educadas’’ para não praticarem mais este pequeno ato, será o suficiente para mudarem de atitude em outras ações comportamentais em suas vidas, pois quase tudo na vida pode ser uma questão de atitude!
17 junho, 2008
CARTA DENÚNCIA EMITIDA DIA 05 DE JUNHO DE 2008, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E O 28º ANIVERSÁRIO DA ONG SÓCIOS DA NATUREZA.
Amordaçaram o agricultor Nico Matiola
da Santa Cruz!
Depois de quase vinte cinco anos da Ditadura Militar, a censura utilizada na época volta ao sul de SC, sob uma outra linhagem, não a clássica autoritária e impositiva, mas uma outra inacreditavelmente assegurada pela legislação vigente, que infelizmente ainda permite que o Estado mande judicialmente um cidadão ‘’calar a boca’’.
Conheci o agricultor Antonio ‘’Nico’’ Matiola, em 2002, numa audiência pública em que a FATMA apresentava mais um empreendimento comprovadamente poluidor e com seu questionável EIA-RIMA para a comunidade de Santa Cruz, no interior do município de Içara/SC. Refere-se a mina de carvão mineral de propriedade da mineradora Rio Deserto, que coincidentemente polui rios, córregos e nascentes, daí o significado de ‘’deserto’’, ou seja, de desertificação do solo!
Para quem ainda não sabe a mineradora requisita o direito de concessão da lavra do combustível fóssil ao DNPM, que facilmente autoriza a extração do minério localizado no subterrâneo da área em questão, não interessando quem seja o proprietário da terra superficial. O licenciador ambiental, no caso a Fundação de Proteção Ambiental-FATMA também permite. Portanto, o DNPM ou a FATMA nunca negaram uma licença de mina na região. Como a União é dona do subsolo, a distribui dessa forma irresponsável que aparentemente parece ser legal, mas totalmente imoral. Além de imoral, é contraditório, porque então não vale mais o direito de propriedade se qualquer um ganancioso pode esburacar embaixo da sua casa, colocando em risco sua segurança, suas nascentes, lençóis freáticos e aqüíferos. As autoridades que defendem a União precisam rever a legislação ou o conceito do princípio da precaução. Se a concessão de qualquer atividade no subsolo tende a comprometer a integridade dos recursos naturais, não pode ser então permitida.
Dizemos mais, utilizam trabalho quase escravo aos trabalhadores mineiros, pois os mineiros do sul de SC ganham um baixo salário para trabalhar embaixo da terra em condições degradantes e ambientes insalubres, enquanto que os donos de minas enriquecem exageradamente. Além do fato desses trabalhadores adquirirem doenças incuráveis como a pneumoconiose.
Na audiência pública de 2002, a FATMA como órgão licenciador (indevidamente convencionada, pois entende-se que era para ser o IBAMA para coordenar o processo de licenciamento da mina) oportunizou a sociedade a manifestar-se após a apresentação do empreendimento e do EIA-RIMA, quando para nossa surpresa, o agricultor Nico Matiola não esperou que as autoridades da mesa concluíssem a fala e interrompeu... Lembro que foi motivado pela fala do então Comandante da Polícia Ambiental, Tenente Marledo, quando esse fazia a abordagem sobre a legislação em favor da preservação ambiental.
A vigorosa contestação do agricultor preocupado com a integridade das suas terras nos deixou à vontade, pois estávamos inseguros em falar contra a mina, pensando que todos os presentes eram favoráveis. Nico Matiola perguntou: Qual a garantia que a mineradora daria de que as terras da Santa Cruz não seriam contaminadas com a exploração do carvão? O empreendedor tentou, porém sem sucesso, justificar que adotariam novas medidas, que não haveria perigo algum, mas acabou não dizendo nada consistente e convencedor.
A FATMA está totalmente atrelada às mineradoras, porque os cargos de direção são políticos partidários, obedecem às ordens do Governo do Estado, não do Estatuto da Fundação. Muitos dos seus técnicos poderiam até negar licenças a atividades potencialmente poluidoras, mas mediante o quadro de opressão e pressão administrativa não tem coragem, soberania ou independência para tanto! Negar licença contraria os interesses do minerador, dos políticos que o protegem e do governo que incentiva explorar carvão para queimar na Jorge Lacerda! Usina de propriedade da Tractebel, multinacional que junto com os anteriores citados é amiga do Governador, enquanto que o Nico Matiola é apenas um simples agricultor como são os outros que o acompanham.
O Estado em vez de proteger a terra fértil dos agricultores de Santa Cruz, preferiu atender os interesses da mineradora. O Estado sabe que quando acabar o carvão, a mineradora irá embora deixando a devastação ambiental para o setor agrícola de Santa Cruz. O Estado sabe o mal que o setor carbonífero sempre fez e ainda faz em Criciúma, Siderópolis, Treviso, Lauro Muller e Urussanga. Sabem, mas não levam em consideração o princípio da precaução e o Artigo 225 da Constituição. Um absurdo!
Mais absurdo ainda é que a poderosa mineradora Rio Deserto não satisfeita com a vitória sobre a comunidade agrícola de Santa Cruz, entrou com uma ação pedindo a Justiça que não mais deixassem o Nico ‘’falar’’, ou seja, impedindo de continuar defender sua terra, sua família e sua comunidade. A Justiça aceitou e mandou o Nico Matiola calar a boca! A incrível sentença contraria e rasga a Constituição e a Carta da ONU sobre liberdade de expressão! "Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, sem interferências e independentemente de fronteiras" (Declaração Universal do Direito do Homem, 1948, Art. XIX).
OBS. Recentemente um agricultor da Santa Cruz morreu do coração de tanto preocupar-se com a possibilidade de vir a perder suas terras com a poluição do carvão, pelo menos assim afirmam seus familiares. Nessa semana um outro agricultor de Santa Cruz foi agredido violentamente quando chegava a sua casa. Quem são os culpados?
OBS. No dia 20/05/2008 atearam fogo nas instalações da mina 101. A mídia imediatamente culpou os agricultores chamando-os de criminosos e a advogada da mineradora classificou-os de marginais. Classificaram como ato terrorista. Ora, mas que mundo é esse que faz de um pacato cidadão do interior ser taxado de bandido e marginal? Que sua atividade produzia alimentos e agora passa produzir terrorismo? Estão invertendo os valores!
OBS. Se estão classificando a ‘’revolta’’ dos agricultores de ‘’atentado à democracia’’, então a iminente ameaça da mineradora a integridade da Santa Cruz é um verdadeiro ‘’genocídio a cidadania, aos direitos humanos e à democracia.’’
OBS. Somos radicalmente contra qualquer tipo de violência, tanto a praticada pelos agricultores contra a instalação da mina 101, em Santa Cruz, quanto à incomparável violência imposta pela mineradora Rio Deserto em relação à integridade da terra, da água, da flora, do ar e à cidadania da comunidade de Santa Cruz, em Içara!!!
OBS. Ainda acreditamos que a comunidade de Santa Cruz deve apelar ao STJ, em Brasília, com possibilidade de ganharem a causa, derrubando, portanto, todas as manobras judiciais da poderosa mineradora do SIECESC.
Concluindo, registramos aqui outras barbáries judiciais na região sul de Santa Catarina contra cidadãos que lutam voluntariamente pela preservação da natureza e por uma melhor qualidade de vida para a população. Há dois distintos processos contra o ambientalista Tadeu Santos, da ONG Sócios da Natureza, impetrados em Araranguá e Criciúma, diga-se por Promotores de Justiça. Além dos freqüentes boicotes e ameaças formuladas por poderosos degradadores ambientais. Ambas as situações caracterizam prepotência e abuso de autoridade e poder econômico, apenas porque houveram democráticas manifestações verbais criticando a atuação dos servidores públicos e nas ameaças, porque contrariaram interesses pessoais e econômicos.
Sócios da Natureza
Criada em 1980 para combater a poluição do carvão e para buscar uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina. Apesar de todas as dificuldades, nossa atuação tem sido de forma estrita e comprovadamente voluntária.
www.sociosdanatureza.blogspot.com /
www.aramericanos.blogspot.com / www.movimento.pela.vida.blogspot.com
Só depois das florestas destruídas!
Dos rios, lagos e mares poluídos!
Das geleiras descongeladas,
Da atmosfera contaminada,
Do comprometimento total
de toda biodiversidade,
do último peixe morto!
perceberemos que o
dinheiro não come!
OBS. Denúncias de ONGs são como esterco, para surtirem efeito precisam ser bem espalhadas, portanto solicitamos ampla divulgação junto aos órgãos deste país, na esperança que prevaleça a justiça ambiental neste conflito, se possível até a Presidência da República!
Amordaçaram o agricultor Nico Matiola
da Santa Cruz!
Depois de quase vinte cinco anos da Ditadura Militar, a censura utilizada na época volta ao sul de SC, sob uma outra linhagem, não a clássica autoritária e impositiva, mas uma outra inacreditavelmente assegurada pela legislação vigente, que infelizmente ainda permite que o Estado mande judicialmente um cidadão ‘’calar a boca’’.
Conheci o agricultor Antonio ‘’Nico’’ Matiola, em 2002, numa audiência pública em que a FATMA apresentava mais um empreendimento comprovadamente poluidor e com seu questionável EIA-RIMA para a comunidade de Santa Cruz, no interior do município de Içara/SC. Refere-se a mina de carvão mineral de propriedade da mineradora Rio Deserto, que coincidentemente polui rios, córregos e nascentes, daí o significado de ‘’deserto’’, ou seja, de desertificação do solo!
Para quem ainda não sabe a mineradora requisita o direito de concessão da lavra do combustível fóssil ao DNPM, que facilmente autoriza a extração do minério localizado no subterrâneo da área em questão, não interessando quem seja o proprietário da terra superficial. O licenciador ambiental, no caso a Fundação de Proteção Ambiental-FATMA também permite. Portanto, o DNPM ou a FATMA nunca negaram uma licença de mina na região. Como a União é dona do subsolo, a distribui dessa forma irresponsável que aparentemente parece ser legal, mas totalmente imoral. Além de imoral, é contraditório, porque então não vale mais o direito de propriedade se qualquer um ganancioso pode esburacar embaixo da sua casa, colocando em risco sua segurança, suas nascentes, lençóis freáticos e aqüíferos. As autoridades que defendem a União precisam rever a legislação ou o conceito do princípio da precaução. Se a concessão de qualquer atividade no subsolo tende a comprometer a integridade dos recursos naturais, não pode ser então permitida.
Dizemos mais, utilizam trabalho quase escravo aos trabalhadores mineiros, pois os mineiros do sul de SC ganham um baixo salário para trabalhar embaixo da terra em condições degradantes e ambientes insalubres, enquanto que os donos de minas enriquecem exageradamente. Além do fato desses trabalhadores adquirirem doenças incuráveis como a pneumoconiose.
Na audiência pública de 2002, a FATMA como órgão licenciador (indevidamente convencionada, pois entende-se que era para ser o IBAMA para coordenar o processo de licenciamento da mina) oportunizou a sociedade a manifestar-se após a apresentação do empreendimento e do EIA-RIMA, quando para nossa surpresa, o agricultor Nico Matiola não esperou que as autoridades da mesa concluíssem a fala e interrompeu... Lembro que foi motivado pela fala do então Comandante da Polícia Ambiental, Tenente Marledo, quando esse fazia a abordagem sobre a legislação em favor da preservação ambiental.
A vigorosa contestação do agricultor preocupado com a integridade das suas terras nos deixou à vontade, pois estávamos inseguros em falar contra a mina, pensando que todos os presentes eram favoráveis. Nico Matiola perguntou: Qual a garantia que a mineradora daria de que as terras da Santa Cruz não seriam contaminadas com a exploração do carvão? O empreendedor tentou, porém sem sucesso, justificar que adotariam novas medidas, que não haveria perigo algum, mas acabou não dizendo nada consistente e convencedor.
A FATMA está totalmente atrelada às mineradoras, porque os cargos de direção são políticos partidários, obedecem às ordens do Governo do Estado, não do Estatuto da Fundação. Muitos dos seus técnicos poderiam até negar licenças a atividades potencialmente poluidoras, mas mediante o quadro de opressão e pressão administrativa não tem coragem, soberania ou independência para tanto! Negar licença contraria os interesses do minerador, dos políticos que o protegem e do governo que incentiva explorar carvão para queimar na Jorge Lacerda! Usina de propriedade da Tractebel, multinacional que junto com os anteriores citados é amiga do Governador, enquanto que o Nico Matiola é apenas um simples agricultor como são os outros que o acompanham.
O Estado em vez de proteger a terra fértil dos agricultores de Santa Cruz, preferiu atender os interesses da mineradora. O Estado sabe que quando acabar o carvão, a mineradora irá embora deixando a devastação ambiental para o setor agrícola de Santa Cruz. O Estado sabe o mal que o setor carbonífero sempre fez e ainda faz em Criciúma, Siderópolis, Treviso, Lauro Muller e Urussanga. Sabem, mas não levam em consideração o princípio da precaução e o Artigo 225 da Constituição. Um absurdo!
Mais absurdo ainda é que a poderosa mineradora Rio Deserto não satisfeita com a vitória sobre a comunidade agrícola de Santa Cruz, entrou com uma ação pedindo a Justiça que não mais deixassem o Nico ‘’falar’’, ou seja, impedindo de continuar defender sua terra, sua família e sua comunidade. A Justiça aceitou e mandou o Nico Matiola calar a boca! A incrível sentença contraria e rasga a Constituição e a Carta da ONU sobre liberdade de expressão! "Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão. Esse direito inclui a liberdade de receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios, sem interferências e independentemente de fronteiras" (Declaração Universal do Direito do Homem, 1948, Art. XIX).
OBS. Recentemente um agricultor da Santa Cruz morreu do coração de tanto preocupar-se com a possibilidade de vir a perder suas terras com a poluição do carvão, pelo menos assim afirmam seus familiares. Nessa semana um outro agricultor de Santa Cruz foi agredido violentamente quando chegava a sua casa. Quem são os culpados?
OBS. No dia 20/05/2008 atearam fogo nas instalações da mina 101. A mídia imediatamente culpou os agricultores chamando-os de criminosos e a advogada da mineradora classificou-os de marginais. Classificaram como ato terrorista. Ora, mas que mundo é esse que faz de um pacato cidadão do interior ser taxado de bandido e marginal? Que sua atividade produzia alimentos e agora passa produzir terrorismo? Estão invertendo os valores!
OBS. Se estão classificando a ‘’revolta’’ dos agricultores de ‘’atentado à democracia’’, então a iminente ameaça da mineradora a integridade da Santa Cruz é um verdadeiro ‘’genocídio a cidadania, aos direitos humanos e à democracia.’’
OBS. Somos radicalmente contra qualquer tipo de violência, tanto a praticada pelos agricultores contra a instalação da mina 101, em Santa Cruz, quanto à incomparável violência imposta pela mineradora Rio Deserto em relação à integridade da terra, da água, da flora, do ar e à cidadania da comunidade de Santa Cruz, em Içara!!!
OBS. Ainda acreditamos que a comunidade de Santa Cruz deve apelar ao STJ, em Brasília, com possibilidade de ganharem a causa, derrubando, portanto, todas as manobras judiciais da poderosa mineradora do SIECESC.
Concluindo, registramos aqui outras barbáries judiciais na região sul de Santa Catarina contra cidadãos que lutam voluntariamente pela preservação da natureza e por uma melhor qualidade de vida para a população. Há dois distintos processos contra o ambientalista Tadeu Santos, da ONG Sócios da Natureza, impetrados em Araranguá e Criciúma, diga-se por Promotores de Justiça. Além dos freqüentes boicotes e ameaças formuladas por poderosos degradadores ambientais. Ambas as situações caracterizam prepotência e abuso de autoridade e poder econômico, apenas porque houveram democráticas manifestações verbais criticando a atuação dos servidores públicos e nas ameaças, porque contrariaram interesses pessoais e econômicos.
Sócios da Natureza
Criada em 1980 para combater a poluição do carvão e para buscar uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina. Apesar de todas as dificuldades, nossa atuação tem sido de forma estrita e comprovadamente voluntária.
www.sociosdanatureza.blogspot.com /
www.aramericanos.blogspot.com / www.movimento.pela.vida.blogspot.com
Só depois das florestas destruídas!
Dos rios, lagos e mares poluídos!
Das geleiras descongeladas,
Da atmosfera contaminada,
Do comprometimento total
de toda biodiversidade,
do último peixe morto!
perceberemos que o
dinheiro não come!
OBS. Denúncias de ONGs são como esterco, para surtirem efeito precisam ser bem espalhadas, portanto solicitamos ampla divulgação junto aos órgãos deste país, na esperança que prevaleça a justiça ambiental neste conflito, se possível até a Presidência da República!
07 maio, 2008
CONSULTA PÚBLICA DE TIMBÉ
Para quem possa interessar elaboramos um relato comentado de quatro páginas sobre a Consulta Pública promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICM-Bio e Ministério do Meio Ambiente – MMA, ocorrido dia 02 de Maio no salão paroquial de Timbé do Sul (publicado no Blog http://www.tadeusantos.blogspot.com/)
Na ocasião foi apresentada proposta de criação de uma Unidade de Conservação classificada como “Refúgio da Vida Silvestre do Pelotas – RVS” entre a divisa de SC e RS, estendida até as encostas dos Aparados da Serra, abrangendo os Municípios de Jacinto Machado, Timbé do Sul, Morro Grande, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso e Lauro Muller. A proposta é resultante de um Ajustamento de Condutas e tem com objetivo a proteção da fauna, flora e nascentes, ou seja, a biodiversidade ameaçada.
Estranhamente o governo estadual bate contra a proposta sem nenhuma argumentação fundamentada e grande parte dos prefeitos receiam em perder território do município, por estarem mal informados ou induzidos a politicamente bater contra por bater! Reafirmamos que nenhum agricultor dos citados municípios terá prejuízo algum a RVS, muito pelo contrário, pois terão a proteção das nascentes.
Haverá sim, um enorme prejuízo aos caçadores de animais silvestres (em extinção) e aos que ainda praticam desmatamento de Mata Atlântica nas encostas!
Para quem possa interessar elaboramos um relato comentado de quatro páginas sobre a Consulta Pública promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICM-Bio e Ministério do Meio Ambiente – MMA, ocorrido dia 02 de Maio no salão paroquial de Timbé do Sul (publicado no Blog http://www.tadeusantos.blogspot.com/)
Na ocasião foi apresentada proposta de criação de uma Unidade de Conservação classificada como “Refúgio da Vida Silvestre do Pelotas – RVS” entre a divisa de SC e RS, estendida até as encostas dos Aparados da Serra, abrangendo os Municípios de Jacinto Machado, Timbé do Sul, Morro Grande, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso e Lauro Muller. A proposta é resultante de um Ajustamento de Condutas e tem com objetivo a proteção da fauna, flora e nascentes, ou seja, a biodiversidade ameaçada.
Estranhamente o governo estadual bate contra a proposta sem nenhuma argumentação fundamentada e grande parte dos prefeitos receiam em perder território do município, por estarem mal informados ou induzidos a politicamente bater contra por bater! Reafirmamos que nenhum agricultor dos citados municípios terá prejuízo algum a RVS, muito pelo contrário, pois terão a proteção das nascentes.
Haverá sim, um enorme prejuízo aos caçadores de animais silvestres (em extinção) e aos que ainda praticam desmatamento de Mata Atlântica nas encostas!
ILHAS – UMA BELEZA NATURAL INIGUALÁVEL!
Foi criado o Movimento Pró-Ilhas num encontro de pescadores, cidadãos e lideranças comunitárias representativas da localidade de Ilhas, localizada no estuário do Rio Araranguá, em Araranguá – Sul de Santa Catarina, ocorrido no dia 07 de Abril de 2008, na sede da Colônia de Pesca Z-16. A iniciativa partiu da necessidade de fazer eco as reivindicações da comunidade pesqueira junto ao Município, Estado e a União. A criação do movimento é de certa maneira um protesto ao descaso dos agentes fiscalizadores para com o intenso conflito sócio-ambiental. Espera-se que as autoridades responsáveis façam cumprir a legislação específica sobre a pesca e a preservação ambiental no Rio Araranguá. A omissão e mesmo o descaso em atender as reclamações dos pescadores tem facilitado o avanço da pesca predatória na foz e acima do rio Araranguá.
Já não basta a poluição do carvão, do agrotóxico, da rizicultura, do lixo e do esgoto, a desobediência à legislação por parte de muitos que utilizam a pesca como esporte e lazer, tem comprometido a biodiversidade do Rio Araranguá e a sobrevivência de pescadores nativos que dependem da pesca para sobreviver.
OBS. Um outro movimento denominado de ‘’Projeto Ilhas’’ será desenvolvido sob a coordenação do multi-artista Edi Balodi, da UNESC, com objetivo de preservar a riqueza cultural de Ilhas.
Foi criado o Movimento Pró-Ilhas num encontro de pescadores, cidadãos e lideranças comunitárias representativas da localidade de Ilhas, localizada no estuário do Rio Araranguá, em Araranguá – Sul de Santa Catarina, ocorrido no dia 07 de Abril de 2008, na sede da Colônia de Pesca Z-16. A iniciativa partiu da necessidade de fazer eco as reivindicações da comunidade pesqueira junto ao Município, Estado e a União. A criação do movimento é de certa maneira um protesto ao descaso dos agentes fiscalizadores para com o intenso conflito sócio-ambiental. Espera-se que as autoridades responsáveis façam cumprir a legislação específica sobre a pesca e a preservação ambiental no Rio Araranguá. A omissão e mesmo o descaso em atender as reclamações dos pescadores tem facilitado o avanço da pesca predatória na foz e acima do rio Araranguá.
Já não basta a poluição do carvão, do agrotóxico, da rizicultura, do lixo e do esgoto, a desobediência à legislação por parte de muitos que utilizam a pesca como esporte e lazer, tem comprometido a biodiversidade do Rio Araranguá e a sobrevivência de pescadores nativos que dependem da pesca para sobreviver.
OBS. Um outro movimento denominado de ‘’Projeto Ilhas’’ será desenvolvido sob a coordenação do multi-artista Edi Balodi, da UNESC, com objetivo de preservar a riqueza cultural de Ilhas.
PEDRA DE CARVÃO NO MAR!!!
Agora não é mais só a acidez pelo baixo pH na água do rio Araranguá, agora os pescadores estão encontrando pedras de carvão no mar, mais precisamente na praia do Balneário Arroio do Silva. O fato é preocupante porque 30 dias atrás milhares de peixes foram encontrados mortos na praia do Morro dos Conventos e do Arroio do Silva, sendo a mais provável causa a água de mina da região carbonífera de Criciúma. Mesmo com toda a resistência expressa contra a poluição causada pela extração, beneficiamento e queima do carvão pela comunidade ambientalista desde a década de 80 e, ultimamente as heróicas resistências por parte das comunidades agrícolas que não aceitam a instalação de minas em suas localidades rurais (Morro Estevão/Criciúma, Santa Cruz/Içara, São Roque/Forquilhinha). Mesmo assim, o poderoso setor carbonífero insiste em expandir com a abertura de mais minas e instalação de mais usinas termelétricas, pois tem o apoio governamental, da classe política, da mídia e agora de algumas esferas judiciais. As pedras de carvão encontradas no mar são mais uma prova do crime ambiental que as mineradoras cometem contra a natureza, ou seja, não cumprem com a legislação ambiental e o órgão fiscalizador realmente é omisso.
OBS. A informação foi prestada pelo Cidadão Nino da Barranca, personagem com significativo espaço na história política de Araranguá.
Agora não é mais só a acidez pelo baixo pH na água do rio Araranguá, agora os pescadores estão encontrando pedras de carvão no mar, mais precisamente na praia do Balneário Arroio do Silva. O fato é preocupante porque 30 dias atrás milhares de peixes foram encontrados mortos na praia do Morro dos Conventos e do Arroio do Silva, sendo a mais provável causa a água de mina da região carbonífera de Criciúma. Mesmo com toda a resistência expressa contra a poluição causada pela extração, beneficiamento e queima do carvão pela comunidade ambientalista desde a década de 80 e, ultimamente as heróicas resistências por parte das comunidades agrícolas que não aceitam a instalação de minas em suas localidades rurais (Morro Estevão/Criciúma, Santa Cruz/Içara, São Roque/Forquilhinha). Mesmo assim, o poderoso setor carbonífero insiste em expandir com a abertura de mais minas e instalação de mais usinas termelétricas, pois tem o apoio governamental, da classe política, da mídia e agora de algumas esferas judiciais. As pedras de carvão encontradas no mar são mais uma prova do crime ambiental que as mineradoras cometem contra a natureza, ou seja, não cumprem com a legislação ambiental e o órgão fiscalizador realmente é omisso.
OBS. A informação foi prestada pelo Cidadão Nino da Barranca, personagem com significativo espaço na história política de Araranguá.
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