TENTANDO SALVAR A FAUNA (E AS NASCENTES).
Sexta, dia 02 de maio, às 19:00 hrs, no salão paroquial de Timbé do Sul/SC, o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Instituto Chico Mendes - ICM-Bio realizarão audiência pública para a apresentação de proposta da criação de Refúgio da Vida Silvestre, que abrangerá parte do território do Município de Timbé e outros (JM, MG, NV, LM, Siderópolis, Treviso). A ação é resultante de Medida Compensatória da Usina de Barra Grande, no rio Pelotas, imposta pela Justiça Federal, pela ‘’malandragem’’ que a Engevix fez ao omitir a existência de Araucárias na área alagada.
A proposta é oportuna e necessária, pois além de proteger a fauna da região (comprovadamente em processo de extinção), ajudará a preservar as nascentes da bacia hidrográfica do rio Araranguá evitando desmatamento nas encostas, já que as nascentes que ainda existem na planície estão comprometidas. Apesar da área delimitada pelo projeto ser nas encostas da Serra Geral, ou seja, em área de preservação permanente – APP, os defensores da caça predatória (e criminosa) se rebelarão contra o projeto ou aqueles que ainda têm interesse em acionar motos-serra nas poderosas e intactas toras de Mata Atlântica e Araucárias, restantes nos Aparados da Serra Geral (tanto nas encostas quanto no campo).
OBS. O Timbé está sendo palco de atenção ambiental com a RVS e o inadequado projeto da barragem do rio do Salto, que teve sua LAP cancelada pelo MPF, porque a CASAN tentou manobra, utilizando-se do poder do Estado, para pressionar e apressar o processo de licenciamento ilegal junto a FATMA, com objetivo atender prazo no Ministério da Integração. Como diz o comentarista... ‘’Uma vergonha!’’ Coisas que grande parte da mídia catarinense, não tem sequer um mínimo de independência e coragem de divulgar, porque tem medo do todo poderoso governo estabelecido.
OBS. Uma das medidas compensatórias que exigimos caso a barragem do rio do Salto viesse a ser executada, seria a ampliação da Reserva Biológica Estadual do Aguaí até Jacinto Machado (ou mesmo Praia Grande), como forma de proteger as importantíssimas nascentes das encostas. O MMA e o ICMBIO estão implantando, ou seja, ampliando a proteção, mesmo que judicialmente. Obrigado!
Sócios da Natureza
Araranguá – SC, 01/05/2008.
07 maio, 2008
FINALMENTE UM
PLANO NACIONAL DE MUDANÇAS DO CLIMA.
Participamos em Brasília, nos dia 15 e 16 deste mês, de uma oficina específica sobre Mudanças Climáticas, a convite do GT Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais – FBOMS, com patrocínio da Fundação Henrich Boll. O objetivo do encontro foi discutir metas mensuráveis no regime internacional de mudanças climáticas e uma criteriosa e profunda avaliação do processo de elaboração da política nacional de mudança do clima sobre o projeto de lei do Governo Federal. A proposta foi inicialmente construída pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, ligado a Presidência da República. O GT Clima do FBOMS por ser seguramente o espaço mais avançado em discussões sobre mudanças climáticas no Brasil, sob a coordenação do respeitado Rubens Born, do Instituto Vitae Civillis, que foi o único escolhido da sociedade civil brasileira para contribuir na proposta do projeto de lei.
Uma das principais contribuições do GT talvez seja a informação do renomado cientista Luis Giylvan Meira Filho do IPA da USP, quando se fez presente no evento e enfatizou a necessidade de: ‘’Considerar limites globais para o aumento de temperatura no planeta, adotando-se parâmetros de referência, que a redução das emissões globais de gases de efeito estufa tem que ser de no mínimo 60 por cento das emissões de 1990’’.
No ano passado, as entidades que formam o GT Clima, reuniram-se em Brasília por três dias e elaboraram um dos mais abrangentes documentos sobre mudanças do clima no Brasil, denominado de ‘’Mudanças Climáticas e o Brasil – Contribuições e diretrizes para incorporar questões de mudanças de clima em políticas públicas’’, haja vista a coordenação do MMA solicitar autorização para imprimir, com objetivo de distribuir na Conferência Nacional do Meio Ambiente. Tínhamos alguns exemplares, porém esgotaram-se, mas para quem tiver interesse na leitura pode acessar www.aramericano.blogspot.com
OBS. Uma outra informação que causou polêmica no encontro, por ser demasiadamente assustadora, foi referente a possibilidade de que no próximo verão poderá não haver mais gelo no Ártico. A afirmação é do Botânico Celso Copstain Waldemar da AGAPAN, que se baseou nas pesquisas das ONGs: Friends of the Earth (Austrália) e Carbon equity e do diretor James Hansen, do Instituto Goddard de Ciências Espaciais da NASA. http://www.carbonequity.info/docs/hansen.html
PLANO NACIONAL DE MUDANÇAS DO CLIMA.
Participamos em Brasília, nos dia 15 e 16 deste mês, de uma oficina específica sobre Mudanças Climáticas, a convite do GT Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais – FBOMS, com patrocínio da Fundação Henrich Boll. O objetivo do encontro foi discutir metas mensuráveis no regime internacional de mudanças climáticas e uma criteriosa e profunda avaliação do processo de elaboração da política nacional de mudança do clima sobre o projeto de lei do Governo Federal. A proposta foi inicialmente construída pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, ligado a Presidência da República. O GT Clima do FBOMS por ser seguramente o espaço mais avançado em discussões sobre mudanças climáticas no Brasil, sob a coordenação do respeitado Rubens Born, do Instituto Vitae Civillis, que foi o único escolhido da sociedade civil brasileira para contribuir na proposta do projeto de lei.
Uma das principais contribuições do GT talvez seja a informação do renomado cientista Luis Giylvan Meira Filho do IPA da USP, quando se fez presente no evento e enfatizou a necessidade de: ‘’Considerar limites globais para o aumento de temperatura no planeta, adotando-se parâmetros de referência, que a redução das emissões globais de gases de efeito estufa tem que ser de no mínimo 60 por cento das emissões de 1990’’.
No ano passado, as entidades que formam o GT Clima, reuniram-se em Brasília por três dias e elaboraram um dos mais abrangentes documentos sobre mudanças do clima no Brasil, denominado de ‘’Mudanças Climáticas e o Brasil – Contribuições e diretrizes para incorporar questões de mudanças de clima em políticas públicas’’, haja vista a coordenação do MMA solicitar autorização para imprimir, com objetivo de distribuir na Conferência Nacional do Meio Ambiente. Tínhamos alguns exemplares, porém esgotaram-se, mas para quem tiver interesse na leitura pode acessar www.aramericano.blogspot.com
OBS. Uma outra informação que causou polêmica no encontro, por ser demasiadamente assustadora, foi referente a possibilidade de que no próximo verão poderá não haver mais gelo no Ártico. A afirmação é do Botânico Celso Copstain Waldemar da AGAPAN, que se baseou nas pesquisas das ONGs: Friends of the Earth (Austrália) e Carbon equity e do diretor James Hansen, do Instituto Goddard de Ciências Espaciais da NASA. http://www.carbonequity.info/docs/hansen.html
EDUCAÇÃO É TUDO!
O Governo de um determinado país asiático definiu como principal meta para atingir o desenvolvimento pleno, a educação. Priorizou a educação em tudo, inclusive com a maior fatia do orçamento. Durante décadas a economia do país tropeçava em crises, em detrimento dos investimentos na educação, até que um tempo depois a população passou a atingir um grau de conhecimento suficiente, para então buscar o desenvolvimento ideal, onde todos obtêm um nível satisfatório de qualidade de vida. Este país não é o mais rico do mundo, mas certamente toda a população tem a sua oportunidade de trabalho de forma decente e respeitável.
Araranguá está para se tornar uma cidade universitária ou pólo educacional na região sul de Santa Catarina com a instalação da UFSC e o CEFET, além da UNISUL e do inovador projeto educacional do Futurão, uma universidade genuinamente araranguaense. A sociedade civil araranguaense precisa abraçar estas nobres causas como forma de obter a sua independência socioeconômica e cultural. O município passa por um momento único de promover ainda mais o seu desenvolvimento, assumindo a vocação do ensino profissionalizante, médio e superior.
OBS. O momento é histórico para Araranguá que passa a ter oportunidade única de implementar um processo de desenvolvimento seguro e de qualidade. A educação, a agricultura, a indústria/comércio e o turismo deverão estrategicamente aproveitar as vantagens da Duplicação da BR-101 em processo final, entre outras oportunidades promovidas pela atual administração municipal.
O Governo de um determinado país asiático definiu como principal meta para atingir o desenvolvimento pleno, a educação. Priorizou a educação em tudo, inclusive com a maior fatia do orçamento. Durante décadas a economia do país tropeçava em crises, em detrimento dos investimentos na educação, até que um tempo depois a população passou a atingir um grau de conhecimento suficiente, para então buscar o desenvolvimento ideal, onde todos obtêm um nível satisfatório de qualidade de vida. Este país não é o mais rico do mundo, mas certamente toda a população tem a sua oportunidade de trabalho de forma decente e respeitável.
Araranguá está para se tornar uma cidade universitária ou pólo educacional na região sul de Santa Catarina com a instalação da UFSC e o CEFET, além da UNISUL e do inovador projeto educacional do Futurão, uma universidade genuinamente araranguaense. A sociedade civil araranguaense precisa abraçar estas nobres causas como forma de obter a sua independência socioeconômica e cultural. O município passa por um momento único de promover ainda mais o seu desenvolvimento, assumindo a vocação do ensino profissionalizante, médio e superior.
OBS. O momento é histórico para Araranguá que passa a ter oportunidade única de implementar um processo de desenvolvimento seguro e de qualidade. A educação, a agricultura, a indústria/comércio e o turismo deverão estrategicamente aproveitar as vantagens da Duplicação da BR-101 em processo final, entre outras oportunidades promovidas pela atual administração municipal.
O ‘’Meio Ambiente’’ no Brasil não é só Amazônia!!!
Tudo ou quase tudo no MMA é voltado pra preservação da região Amazônica, mas e o resto do Brasil? A região sul de Santa Catarina, por exemplo, é considerada pelo Governo Federal como uma das 14 mais poluídas do país desde 1980, embora não receba nenhuma atenção do MMA, haja vista nem haver escritório do IBAMA pra cuidar da impactante atividade carbonífera. O licenciamento da USITESC 440MW, muito mais poluente que uma hidrelétrica, ficou por conta da FATMA, sem participação do IBAMA. Num encontro com a Ministra Marina da Silva, na UFSC, por volta de 2004, a convidamos para participar do ‘’Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas’’ que realizamos em função da ocorrência do furacão Catarina na região, quando a mesma até demonstrou interesse, mas o Secretário Capobianco ‘’intrometeu-se’’ na conversa condicionando a vinda da Ministra apenas se apresentássemos uma agenda positiva. Formulamos o convite e enviaram um ‘’funcionário protocolar!’’
Ora, a região sul de SC além de ser enquadrada no Decreto Federal nº. 85.206/80 como área crítica nacional, é a maior emissora de gases efeito estufa pela queima de carvão mineral da América Latina. Nesta região ocorrem as mais violentas enchentes do país, ocorrem tornados e coincidentemente foi escolhida em toda a imensa costa do Atlântico Sul pelo violento furacão Catarina para destruir e matar. Com todas estas peculiaridades ambientais/climáticas nunca foi visitada por um Ministro do Meio Ambiente. Os fatos descritos não são uma agenda positiva?
Recorremos aos rotundos recursos das medidas compensatórias da obra de duplicação da BR-101 para o sistema lagunar (Lagoa do Sombrio e outras) impactado diretamente pela rodovia, mas nada foi destinada para sua recuperação, preservação e conservação. É possível que metade dos 16 milhões destinados aos Parques Nacionais da Serra Geral ainda voltem pra Brasília e de lá para alguma Unidade de Conservação da Amazônia.
A Amazônia é indiscutivelmente a mais importante biodiversidade da Terra. Não fosse a estratégica garra e paciência da Ministra Marina, o desmatamento certamente já teria atingido níveis bem maiores. Concordamos com o histórico discurso do Cristovam Buarque que tanto a Amazônia, os grandes cânions americanos, o Himalaia, as cordilheiras e geleiras também são patrimônio da humanidade, portanto o importante é a sua conservação, não de quem é propriedade. Depois destas riquezas naturais de proporções mundiais, existem as regionais como os cânions dos Aparados da Serra situados na região, onde a integridade dos mesmos está sendo comprometida com a chuva ácida proveniente das chaminés da Usina Jorge Lacerda 856MW, em Capivari de Baixo. As águas marinhas da APA da Baleia Franca também podem estar sendo afetadas com os resíduos piritosos do carvão e do agrotóxico.
Estamos projetando para 28 de março de 2009, o segundo encontro, esperamos que o MMA se faça presente na pessoa da Ministra Marina.
Sócios da Natureza
www.sociosdanatureza.blogspot.com www.aramericano.blogspot.com www.tadeusantos.blogspot.com
Tudo ou quase tudo no MMA é voltado pra preservação da região Amazônica, mas e o resto do Brasil? A região sul de Santa Catarina, por exemplo, é considerada pelo Governo Federal como uma das 14 mais poluídas do país desde 1980, embora não receba nenhuma atenção do MMA, haja vista nem haver escritório do IBAMA pra cuidar da impactante atividade carbonífera. O licenciamento da USITESC 440MW, muito mais poluente que uma hidrelétrica, ficou por conta da FATMA, sem participação do IBAMA. Num encontro com a Ministra Marina da Silva, na UFSC, por volta de 2004, a convidamos para participar do ‘’Primeiro Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas’’ que realizamos em função da ocorrência do furacão Catarina na região, quando a mesma até demonstrou interesse, mas o Secretário Capobianco ‘’intrometeu-se’’ na conversa condicionando a vinda da Ministra apenas se apresentássemos uma agenda positiva. Formulamos o convite e enviaram um ‘’funcionário protocolar!’’
Ora, a região sul de SC além de ser enquadrada no Decreto Federal nº. 85.206/80 como área crítica nacional, é a maior emissora de gases efeito estufa pela queima de carvão mineral da América Latina. Nesta região ocorrem as mais violentas enchentes do país, ocorrem tornados e coincidentemente foi escolhida em toda a imensa costa do Atlântico Sul pelo violento furacão Catarina para destruir e matar. Com todas estas peculiaridades ambientais/climáticas nunca foi visitada por um Ministro do Meio Ambiente. Os fatos descritos não são uma agenda positiva?
Recorremos aos rotundos recursos das medidas compensatórias da obra de duplicação da BR-101 para o sistema lagunar (Lagoa do Sombrio e outras) impactado diretamente pela rodovia, mas nada foi destinada para sua recuperação, preservação e conservação. É possível que metade dos 16 milhões destinados aos Parques Nacionais da Serra Geral ainda voltem pra Brasília e de lá para alguma Unidade de Conservação da Amazônia.
A Amazônia é indiscutivelmente a mais importante biodiversidade da Terra. Não fosse a estratégica garra e paciência da Ministra Marina, o desmatamento certamente já teria atingido níveis bem maiores. Concordamos com o histórico discurso do Cristovam Buarque que tanto a Amazônia, os grandes cânions americanos, o Himalaia, as cordilheiras e geleiras também são patrimônio da humanidade, portanto o importante é a sua conservação, não de quem é propriedade. Depois destas riquezas naturais de proporções mundiais, existem as regionais como os cânions dos Aparados da Serra situados na região, onde a integridade dos mesmos está sendo comprometida com a chuva ácida proveniente das chaminés da Usina Jorge Lacerda 856MW, em Capivari de Baixo. As águas marinhas da APA da Baleia Franca também podem estar sendo afetadas com os resíduos piritosos do carvão e do agrotóxico.
Estamos projetando para 28 de março de 2009, o segundo encontro, esperamos que o MMA se faça presente na pessoa da Ministra Marina.
Sócios da Natureza
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MPF DE CRICIÚMA DEFENDE ACORDO PARA ABERTURA DE MINA DE CARVÃO, EM IÇARA/SC, APESAR DA RESISTÊNCIA DE TODA A COMUNIDADE RURAL DE SANTA CRUZ.
Desde 2002, a comunidade rural de Santa Cruz, localizada no município de Içara – Região Sul de Santa Catarina resiste bravamente contra a instalação de mina de carvão sob suas propriedades, terras utilizadas na saudável agricultura familiar. Já na primeira audiência pública, colonos e ambientalistas manifestaram preocupação com a integridade dos recursos naturais dos quais dependem para sobreviver, como a terra, ar, flora e a água. Preocupação justificada com a famigerada devastação ambiental que a atividade carbonífera causa por onde passa, como ocorreu no oeste da Inglaterra, na China, EUA e como causou aqui em Criciúma ou como ainda continua causando em Treviso, Forquilhinha e Urussanga. Outra razão que levou a população recear da proposta é o fato de ser uma das 14 áreas mais poluídas do país de acordo com o Decreto Federal nº. 85.206 desde 1980, justamente por causa da extração, beneficiamento e queima do carvão mineral.
A resistência de Santa Cruz adotou o ‘’Movimento pela Vida’’ como símbolo da luta contra a mina de carvão, realizando manifestações históricas como os ‘’tratoraços’’ e a forte presença da comunidade rural nas sessões da Câmara de Vereadores de Içara. As lideranças da resistência passaram a ser presenças constantes nas audiências sobre a USITESC e outros significativos eventos relacionados com carvão ou meio ambiente na região, como seminários e debates em Universidades. A ONG Sócios da Natureza ao participar de eventos fora da região, em outros estados ou mesmo fora do país, levou seus líderes como acompanhantes num evento na Assembléia Legislativa de SC e no FSM de 2005, em Porto Alegre/RS, como também divulgamos o conflito sócio-ambiental nos encontros do GT Energia, GT Clima do FBOMS e nos seminários da Rede de Justiça Ambiental. OBS. Uma dissertação de mestrado em História na UFSC sobre o embate ambiental da região, em fase de conclusão, está abordando também o histórico conflito de Santa Cruz.
Uma ação popular foi impetrada contra a mineradora e órgão licenciador em 2005, mas imediatamente indeferida pelo Juiz da Comarca de Içara sem análise do mérito. Com a emissão da licença ambiental poderia se repetir a ação (mas o advogado não acredita na eficiência da mesma). Uma outra ação rolou na Justiça Estadual entre 2005 e fevereiro de 2008, quando os desembargadores do Pleno Tribunal do Estado de Santa Catarina, atenderam com a decisão os interesses da poderosa Mineradora Rio Deserto, associada do imponente SIECESC, numa tumultuada sessão com a presença de agricultores e mineiros. Mesmo que o MPF de Criciúma entenda que o processo de licenciamento junto a FATMA atende a legislação, entendemos que cabe recurso junto ao STF / Brasília, pois o órgão licenciador FATMA não é mais confiável (além de existir uma decisão judicial determinando que licenciamento de mina de carvão devesse ser pelo IBAMA), em decorrência de toda omissão perante o caos ambiental na região, considerada ‘’área crítica nacional’’.
Como o processo correu na esfera da Justiça Estadual, uma comissão da resistência do Movimento pela Vida, recorreu ao MPF de Criciúma na esperança de encontrar algum apoio, porém sem sucesso, a não ser a proposta de um acordo entre a Mineradora Rio Deserto e a comunidade, resultando, de certa forma, em mais um ajuste de condutas. Ajuste este que, na verdade, avaliza as práticas ilegais reiteradas do empreendedor. E que apresenta uma série de condições tardias já que deveriam ser impostas à mineradora na análise do EIA-RIMA, como garantia de preservação ambiental dos recursos naturais. Mas o preocupante é que o TAC contém uma cláusula que impede qualquer manifestação da comunidade contrária a mina; ou seja, com a assinatura deste TAC, cabe aos agricultores ficarem quietos, calarem-se a partir da assinatura do acordo!
Em nome da Comunidade de Santa Cruz lançamos um apelo às pessoas comuns e as autoridades brasileiras que pensem ou encontrem uma fórmula de impedir a instalação da mina de carvão nesta humilde comunidade rural como forma de não permitir mais uma outra injustiça ambiental na região sul de SC.
OBS. Na primeira assembléia dos agricultores ocorrida quinta-feira, dia 11/04/2008, a rejeição contra a proposta foi por unanimidade. Hoje (domingo) a noite haverá outra para ratificar a decisão de quinta.
OBS. A mina será aberta sob forte proteção policial.
MOVIMENTO PELA VIDA
União de ONGs e Movimentos Sociais do Sul de Santa Catarina
FEEC
Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses
Sócios da Natureza
ONG criada em 05 de Junho de1980.
(Prêmio Fritz Muller 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
Desde 2002, a comunidade rural de Santa Cruz, localizada no município de Içara – Região Sul de Santa Catarina resiste bravamente contra a instalação de mina de carvão sob suas propriedades, terras utilizadas na saudável agricultura familiar. Já na primeira audiência pública, colonos e ambientalistas manifestaram preocupação com a integridade dos recursos naturais dos quais dependem para sobreviver, como a terra, ar, flora e a água. Preocupação justificada com a famigerada devastação ambiental que a atividade carbonífera causa por onde passa, como ocorreu no oeste da Inglaterra, na China, EUA e como causou aqui em Criciúma ou como ainda continua causando em Treviso, Forquilhinha e Urussanga. Outra razão que levou a população recear da proposta é o fato de ser uma das 14 áreas mais poluídas do país de acordo com o Decreto Federal nº. 85.206 desde 1980, justamente por causa da extração, beneficiamento e queima do carvão mineral.
A resistência de Santa Cruz adotou o ‘’Movimento pela Vida’’ como símbolo da luta contra a mina de carvão, realizando manifestações históricas como os ‘’tratoraços’’ e a forte presença da comunidade rural nas sessões da Câmara de Vereadores de Içara. As lideranças da resistência passaram a ser presenças constantes nas audiências sobre a USITESC e outros significativos eventos relacionados com carvão ou meio ambiente na região, como seminários e debates em Universidades. A ONG Sócios da Natureza ao participar de eventos fora da região, em outros estados ou mesmo fora do país, levou seus líderes como acompanhantes num evento na Assembléia Legislativa de SC e no FSM de 2005, em Porto Alegre/RS, como também divulgamos o conflito sócio-ambiental nos encontros do GT Energia, GT Clima do FBOMS e nos seminários da Rede de Justiça Ambiental. OBS. Uma dissertação de mestrado em História na UFSC sobre o embate ambiental da região, em fase de conclusão, está abordando também o histórico conflito de Santa Cruz.
Uma ação popular foi impetrada contra a mineradora e órgão licenciador em 2005, mas imediatamente indeferida pelo Juiz da Comarca de Içara sem análise do mérito. Com a emissão da licença ambiental poderia se repetir a ação (mas o advogado não acredita na eficiência da mesma). Uma outra ação rolou na Justiça Estadual entre 2005 e fevereiro de 2008, quando os desembargadores do Pleno Tribunal do Estado de Santa Catarina, atenderam com a decisão os interesses da poderosa Mineradora Rio Deserto, associada do imponente SIECESC, numa tumultuada sessão com a presença de agricultores e mineiros. Mesmo que o MPF de Criciúma entenda que o processo de licenciamento junto a FATMA atende a legislação, entendemos que cabe recurso junto ao STF / Brasília, pois o órgão licenciador FATMA não é mais confiável (além de existir uma decisão judicial determinando que licenciamento de mina de carvão devesse ser pelo IBAMA), em decorrência de toda omissão perante o caos ambiental na região, considerada ‘’área crítica nacional’’.
Como o processo correu na esfera da Justiça Estadual, uma comissão da resistência do Movimento pela Vida, recorreu ao MPF de Criciúma na esperança de encontrar algum apoio, porém sem sucesso, a não ser a proposta de um acordo entre a Mineradora Rio Deserto e a comunidade, resultando, de certa forma, em mais um ajuste de condutas. Ajuste este que, na verdade, avaliza as práticas ilegais reiteradas do empreendedor. E que apresenta uma série de condições tardias já que deveriam ser impostas à mineradora na análise do EIA-RIMA, como garantia de preservação ambiental dos recursos naturais. Mas o preocupante é que o TAC contém uma cláusula que impede qualquer manifestação da comunidade contrária a mina; ou seja, com a assinatura deste TAC, cabe aos agricultores ficarem quietos, calarem-se a partir da assinatura do acordo!
Em nome da Comunidade de Santa Cruz lançamos um apelo às pessoas comuns e as autoridades brasileiras que pensem ou encontrem uma fórmula de impedir a instalação da mina de carvão nesta humilde comunidade rural como forma de não permitir mais uma outra injustiça ambiental na região sul de SC.
OBS. Na primeira assembléia dos agricultores ocorrida quinta-feira, dia 11/04/2008, a rejeição contra a proposta foi por unanimidade. Hoje (domingo) a noite haverá outra para ratificar a decisão de quinta.
OBS. A mina será aberta sob forte proteção policial.
MOVIMENTO PELA VIDA
União de ONGs e Movimentos Sociais do Sul de Santa Catarina
FEEC
Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses
Sócios da Natureza
ONG criada em 05 de Junho de1980.
(Prêmio Fritz Muller 1985)
’’ TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE DE FORMA VOLUNTÁRIA
E,
SEMPRE BUSCANDO OBJETIVOS DE INTERESSE COLETIVO ’’
E AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMESC III ?
Quase 50 mil reais foram gastos pela AMESC em estudos e levantamentos sobre as áreas de preservação permanentes – APP, escolhidas para se transformarem em Unidades de Conservação (UC) da região do Extremo Sul Catarinense, objetivando garantir a conservação destes ecossistemas e o seu mais adequado uso pela população. A transformação em Unidade de Conservação habilita a possibilidade de angariar recursos para a elaboração de Planos de Manejo e a construção de infra-estrutura compatível com o uso, ou seja, é o caminho mais correto e seguro para desenvolver estes potenciais eco-turísticos.
As Medidas Compensatórias da obra de duplicação da Rodovia Br-101 quando foram reivindicadas pela ONG Sócios da Natureza, para que fossem investidas aqui na região afetada pela obra foram negadas pelo IBAMA, porque tinham decidido aplicar nos Parques Nacionais do Itaimbezinho e São Joaquim. Argumentaram na época que não poderiam destinar nada para a região da AMESC porque não havia nenhuma Unidade de Conservação constituída. A motivação que havia partido da ONG Sócios da Natureza só passou a ser possível de ser viabilizada com a Marcha dos Prefeitos, a Brasília, comandada pelo então Prefeito Jose Milton Schaeffer, que sabiamente conseguiu fazer com que o IBAMA reconsiderasse algum recurso para a região, após a conclusão do processo de implantação das Unidades de Conservação.
Estranhamente nenhum prefeito deu continuidade ao processo assinando os respectivos decretos criando as Unidades de Conservação e conseqüentemente os 200 mil prometidos pela DIREC/IBAMA não vieram como poderia vir hum ou dois milhões para a região (era preciso abrir a porta, recursos só vem com bons projetos). Lamentável, muito lamentável!
OBS. Uma das possibilidades do retrocesso ou de pausa no processo pode ter sido pressão de interessados na exploração das áreas escolhidas, porque não entenderam que seguir a legislação é a alternativa mais segura para investimentos ou faltou visão administrativa.
OBS. Como a obra da duplicação ainda não foi concluída, ainda pode ser possível retomar as negociações com a DIREC/IBAMA, basta que a Marcha dos Prefeitos inclua em sua pauta uma articulação com os políticos e técnicos de Brasília. Fomos informados que nenhum recurso das Medidas Compensatórias da BR-101 foi destinado para os Parques Nacionais, por causa do desmembramento do IBAMA. Se ninguém reivindicar, grande parte dos 16 milhões ficará em Brasília.
OBS. Esta é a última oportunidade de reavermos o que é da região de direito. Coincidentemente também estaremos em Brasília, dia 15 e 16 próximos, se houver interesse, poderemos agendar uma frente para contra-argumentar junto a DIREC no IBAMA.
Sócios da Natureza
Araranguá SC, 08/04/2008.
Quase 50 mil reais foram gastos pela AMESC em estudos e levantamentos sobre as áreas de preservação permanentes – APP, escolhidas para se transformarem em Unidades de Conservação (UC) da região do Extremo Sul Catarinense, objetivando garantir a conservação destes ecossistemas e o seu mais adequado uso pela população. A transformação em Unidade de Conservação habilita a possibilidade de angariar recursos para a elaboração de Planos de Manejo e a construção de infra-estrutura compatível com o uso, ou seja, é o caminho mais correto e seguro para desenvolver estes potenciais eco-turísticos.
As Medidas Compensatórias da obra de duplicação da Rodovia Br-101 quando foram reivindicadas pela ONG Sócios da Natureza, para que fossem investidas aqui na região afetada pela obra foram negadas pelo IBAMA, porque tinham decidido aplicar nos Parques Nacionais do Itaimbezinho e São Joaquim. Argumentaram na época que não poderiam destinar nada para a região da AMESC porque não havia nenhuma Unidade de Conservação constituída. A motivação que havia partido da ONG Sócios da Natureza só passou a ser possível de ser viabilizada com a Marcha dos Prefeitos, a Brasília, comandada pelo então Prefeito Jose Milton Schaeffer, que sabiamente conseguiu fazer com que o IBAMA reconsiderasse algum recurso para a região, após a conclusão do processo de implantação das Unidades de Conservação.
Estranhamente nenhum prefeito deu continuidade ao processo assinando os respectivos decretos criando as Unidades de Conservação e conseqüentemente os 200 mil prometidos pela DIREC/IBAMA não vieram como poderia vir hum ou dois milhões para a região (era preciso abrir a porta, recursos só vem com bons projetos). Lamentável, muito lamentável!
OBS. Uma das possibilidades do retrocesso ou de pausa no processo pode ter sido pressão de interessados na exploração das áreas escolhidas, porque não entenderam que seguir a legislação é a alternativa mais segura para investimentos ou faltou visão administrativa.
OBS. Como a obra da duplicação ainda não foi concluída, ainda pode ser possível retomar as negociações com a DIREC/IBAMA, basta que a Marcha dos Prefeitos inclua em sua pauta uma articulação com os políticos e técnicos de Brasília. Fomos informados que nenhum recurso das Medidas Compensatórias da BR-101 foi destinado para os Parques Nacionais, por causa do desmembramento do IBAMA. Se ninguém reivindicar, grande parte dos 16 milhões ficará em Brasília.
OBS. Esta é a última oportunidade de reavermos o que é da região de direito. Coincidentemente também estaremos em Brasília, dia 15 e 16 próximos, se houver interesse, poderemos agendar uma frente para contra-argumentar junto a DIREC no IBAMA.
Sócios da Natureza
Araranguá SC, 08/04/2008.
MORTANDADE DE PEIXES NO RIO ARARANGUÁ 2008
Como na região não existe laboratório habilitado para analisar a causa da morte de milhares de peixes, ocorrida no início do mês, no Rio Araranguá, devido ao adiantado estado de decomposição dos peixes e o veneno já haver se dissipado no oceano, as autoridades responsáveis ficam sem saber a quem atribuir a responsabilidade por mais este crime contra a biodiversidade local. Os técnicos apontaram duas possibilidades, primeiro por choque térmico entre a água do mar e a do rio pelas temperaturas diferentes, a outra causada por veneno químico, tipo agrotóxico ou metais pesados do carvão, este sim, velho conhecido, devastador e exterminador de peixes ou qualquer micro-vida existente nos cursos d”água da bacia do Mãe Luzia – a mais poluída do Brasil por resíduos piritosos do carvão (...ou alguém contesta?!)
Rogamos, apelamos e imploramos aos governantes e políticos da região Carbonífera de Criciúma que incluam em suas pautas investimentos para a recuperação ambiental da bacia hidrográfica do Araranguá, Urussanga e Tubarão, mas que também passem a exigir da FATMA e do IBAMA mais rigor na fiscalização ambiental, como também mais honestidade ambiental dos empresários, principalmente do setor carbonífero.
OBS. Em outras regiões do país quando ocorre mortandade de peixes, como no Rio Iguaçu, na divisa entre SC e PR, na Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro e no Rio dos Sinos, no RS, a mídia classifica como ‘’acidente ecológico’’ e os respectivos órgãos ambientais aplicam multas milionárias / traumatizantes aos responsáveis causadores dano ambiental. Aqui, o dano ambiental é permanente, ou seja, faz décadas que os peixes de água salgada que ousam adentrar no rio Araranguá morrem asfixiados, a mídia regional pouco divulga e ninguém é multado ou responde processo. Porque?
Sócios da Natureza
Araranguá - SC, 07/04/2008.
Como na região não existe laboratório habilitado para analisar a causa da morte de milhares de peixes, ocorrida no início do mês, no Rio Araranguá, devido ao adiantado estado de decomposição dos peixes e o veneno já haver se dissipado no oceano, as autoridades responsáveis ficam sem saber a quem atribuir a responsabilidade por mais este crime contra a biodiversidade local. Os técnicos apontaram duas possibilidades, primeiro por choque térmico entre a água do mar e a do rio pelas temperaturas diferentes, a outra causada por veneno químico, tipo agrotóxico ou metais pesados do carvão, este sim, velho conhecido, devastador e exterminador de peixes ou qualquer micro-vida existente nos cursos d”água da bacia do Mãe Luzia – a mais poluída do Brasil por resíduos piritosos do carvão (...ou alguém contesta?!)
Rogamos, apelamos e imploramos aos governantes e políticos da região Carbonífera de Criciúma que incluam em suas pautas investimentos para a recuperação ambiental da bacia hidrográfica do Araranguá, Urussanga e Tubarão, mas que também passem a exigir da FATMA e do IBAMA mais rigor na fiscalização ambiental, como também mais honestidade ambiental dos empresários, principalmente do setor carbonífero.
OBS. Em outras regiões do país quando ocorre mortandade de peixes, como no Rio Iguaçu, na divisa entre SC e PR, na Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro e no Rio dos Sinos, no RS, a mídia classifica como ‘’acidente ecológico’’ e os respectivos órgãos ambientais aplicam multas milionárias / traumatizantes aos responsáveis causadores dano ambiental. Aqui, o dano ambiental é permanente, ou seja, faz décadas que os peixes de água salgada que ousam adentrar no rio Araranguá morrem asfixiados, a mídia regional pouco divulga e ninguém é multado ou responde processo. Porque?
Sócios da Natureza
Araranguá - SC, 07/04/2008.
PRAIA GRANDE
E UM POUCO DE SUA HISTÓRIA.
O meu amigo conterrâneo Luiz Zaga Inácio descobriu em sua incansável pesquisa mais uma história da Praia Grande, não aquela de que não é praia e nem é grande ou a de que é cidade. Agora não é folclore, pois está registrado na obra do torrense Ruy Ruben Ruschel. Conta ele que por volta de 1920 o território de Praia Grande (Na época Araranguá) foi disputado pelos gaúchos para ser anexado ao município de Torres, no Rio Grande do Sul. Só não o foi porque houve uma decisiva intervenção do Coronel Correia Pinto para manter Praia Grande como território Barriga Verde. Numa outra oportunidade tentaremos desenvolver um capítulo específico baseado na crônica do também torrense João Barcelos.
O Engenheiro Zaga como é conhecido, atualmente residindo em Torres, é responsável pelo site Praia Grande e sua história – uma empreitada voluntária em busca do resgate da historia da nossa terra natal, diga-se uma façanha inédita, pois adotou uma metodologia única, construindo um valoroso acervo fotográfico das gerações de praia-grandenses desde 1850.
Tanto o Zaga como eu e tantos outros chegaram a conjecturar a mudança de nome para Mampituba, mas o distrito de Rua Nova, no outro lado do rio, em Torres, emancipou-se e adotou o nome de Mampituba. A mudança é justificada pela existência da Praia Grande, em São Paulo e também com a confusão gerada com a Praia Grande na praia de Torres. Uma outra idéia seria a alteração para Município de Itaimbezinho, um nome significativo e com forte expressão na cultura local, já que grande parte do canyon, incluindo suas altíssimas laterais e a base onde cursa o rio pertence à Santa Catarina, sendo que a parte superior, o campo, pertence ao Rio Grande do Sul, além de ser o maior canyon da América do Sul. Uma errônea e injusta divulgação por parte dos gaúchos e mesmo do Governo Federal que criou uma impressão de que os canyons são gaúchos, quando na verdade são geograficamente mais barriga verde.
Um plebiscito poderia definir a mudança e Praia Grande passaria a chamar-se ‘’Itaimbezinho’’ - A terra dos Canyons. A idéia de mudança é oportuna, pois o município merece urgentemente a adoção de novas políticas públicas, principalmente no planejamento territorial com a ordenada expansão urbana/rural e o adequado uso do solo. A vocação do município é o eco-turismo e a agroecologia, já presente na dinâmica socioeconômica local, basta potencializá-los com criatividade e envolver a sociedade num projeto de desenvolvimento ordenado e sustentável.
Observando que não basta só Praia Grande inovar, é preciso que os outros municípios da AMESC se juntem, num projeto abrangente e integrado, afinal possuem características geográficas únicas no estado e de grande potencial natural. Como os Aparados da Serra, com seus maravilhosos canyons, a Lagoa do Sombrio - a maior de água doce do estado com todo o sistema lagunar - e o esplêndido litoral oceânico, tudo espetacularmente num mesmo cenário. Através da duplicação da BR-101 e da vontade política, poderemos, nós do Extremo Sul, sair de segunda região mais pobre do estado para uma das mais bem sucedidas em qualidade de vida e ambiente preservado.
OBS. Registra-se que o saudoso José Pereira e seu irmão Ari vieram de Praia Grande para Araranguá com a União, a primeira empresa de ônibus do sul de SC e o Angelino Pereira (Tio do Zé) foi para Torres com a Empresa Mampituba. Enfim, a região ainda tem muita história pra contar, o que está faltando são historiadores dispostos a pesquisar e resgatar a memória e os fatos que formaram a nossa história.
OBS. O saudoso praia-grandense Abel Esteves de Aguiar chegou a ser prefeito de Araranguá, mesmo que por um breve período, por indicação do então poderoso Nereu Ramos.
Tadeu Santos – Socioambientalista / Araranguá - SC, Março de 2008.
E UM POUCO DE SUA HISTÓRIA.
O meu amigo conterrâneo Luiz Zaga Inácio descobriu em sua incansável pesquisa mais uma história da Praia Grande, não aquela de que não é praia e nem é grande ou a de que é cidade. Agora não é folclore, pois está registrado na obra do torrense Ruy Ruben Ruschel. Conta ele que por volta de 1920 o território de Praia Grande (Na época Araranguá) foi disputado pelos gaúchos para ser anexado ao município de Torres, no Rio Grande do Sul. Só não o foi porque houve uma decisiva intervenção do Coronel Correia Pinto para manter Praia Grande como território Barriga Verde. Numa outra oportunidade tentaremos desenvolver um capítulo específico baseado na crônica do também torrense João Barcelos.
O Engenheiro Zaga como é conhecido, atualmente residindo em Torres, é responsável pelo site Praia Grande e sua história – uma empreitada voluntária em busca do resgate da historia da nossa terra natal, diga-se uma façanha inédita, pois adotou uma metodologia única, construindo um valoroso acervo fotográfico das gerações de praia-grandenses desde 1850.
Tanto o Zaga como eu e tantos outros chegaram a conjecturar a mudança de nome para Mampituba, mas o distrito de Rua Nova, no outro lado do rio, em Torres, emancipou-se e adotou o nome de Mampituba. A mudança é justificada pela existência da Praia Grande, em São Paulo e também com a confusão gerada com a Praia Grande na praia de Torres. Uma outra idéia seria a alteração para Município de Itaimbezinho, um nome significativo e com forte expressão na cultura local, já que grande parte do canyon, incluindo suas altíssimas laterais e a base onde cursa o rio pertence à Santa Catarina, sendo que a parte superior, o campo, pertence ao Rio Grande do Sul, além de ser o maior canyon da América do Sul. Uma errônea e injusta divulgação por parte dos gaúchos e mesmo do Governo Federal que criou uma impressão de que os canyons são gaúchos, quando na verdade são geograficamente mais barriga verde.
Um plebiscito poderia definir a mudança e Praia Grande passaria a chamar-se ‘’Itaimbezinho’’ - A terra dos Canyons. A idéia de mudança é oportuna, pois o município merece urgentemente a adoção de novas políticas públicas, principalmente no planejamento territorial com a ordenada expansão urbana/rural e o adequado uso do solo. A vocação do município é o eco-turismo e a agroecologia, já presente na dinâmica socioeconômica local, basta potencializá-los com criatividade e envolver a sociedade num projeto de desenvolvimento ordenado e sustentável.
Observando que não basta só Praia Grande inovar, é preciso que os outros municípios da AMESC se juntem, num projeto abrangente e integrado, afinal possuem características geográficas únicas no estado e de grande potencial natural. Como os Aparados da Serra, com seus maravilhosos canyons, a Lagoa do Sombrio - a maior de água doce do estado com todo o sistema lagunar - e o esplêndido litoral oceânico, tudo espetacularmente num mesmo cenário. Através da duplicação da BR-101 e da vontade política, poderemos, nós do Extremo Sul, sair de segunda região mais pobre do estado para uma das mais bem sucedidas em qualidade de vida e ambiente preservado.
OBS. Registra-se que o saudoso José Pereira e seu irmão Ari vieram de Praia Grande para Araranguá com a União, a primeira empresa de ônibus do sul de SC e o Angelino Pereira (Tio do Zé) foi para Torres com a Empresa Mampituba. Enfim, a região ainda tem muita história pra contar, o que está faltando são historiadores dispostos a pesquisar e resgatar a memória e os fatos que formaram a nossa história.
OBS. O saudoso praia-grandense Abel Esteves de Aguiar chegou a ser prefeito de Araranguá, mesmo que por um breve período, por indicação do então poderoso Nereu Ramos.
Tadeu Santos – Socioambientalista / Araranguá - SC, Março de 2008.
SANTA CRUZ, POR FAVOR, RESISTA III
PORQUE A COMUNIDADE DE SANTA CRUZ TEM QUE ACIONAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO, O ESTADO E A UNIÃO.
Em primeiro lugar porque vivemos numa democracia e a constituição permite, segundo porque são os órgãos oficiais que estão desrespeitando os direitos de cidadania da comunidade agrícola, que bravamente resiste contra a instalação da mina de carvão em sua localidade, baseado no teor e na força do artigo 225 da CF que diz: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Já o parágrafo 2 é bem claro quando diz: Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
*32'-_. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Não é a mineradora Rio Deserto que tem que recuperar o passivo ambiental da região, mas AQUELE setor pelo qual ela é uma das responsáveis (e associada), no caso, o SIECESC, que articula e manipula, custe o que custar, o avanço da mineração na região sul de Santa Catarina. Daí a comunidade exigir judicialmente que primeiro recuperem o meio ambiente degradado para depois virem ‘’com moral’’ para Santa Cruz.
Isto não acontecerá tão facilmente, porque mexe com o fabuloso e estrondoso lucro do setor, que se diga, nunca tem dinheiro para recuperação ambiental, mas tem para construir mega-usinas, rede de hotéis, pool de jornais e rádios, entre outras riquezas. Adquiridas com concessões gratuitas, poluindo o meio ambiente e ‘’empurrando’’ mineiros pra debaixo da terra por um salário incompatível em troca da pneumonoconiose. Mediante tal barbárie, não resta outra alternativa senão a ameaça acompanhada de ação judicial movida pelo povo, no pleno exercício da cidadania.
Acreditamos que uma Ação Popular impetrada pelo líder e eleitor Antônio ‘’Nico’’ Matiola, defendendo a coletividade, poderá provar a ilegalidade e a lesividade que os mandatários governamentais estão cometendo contra a propriedade e a cidadania do agricultor, da sua família, enfim, de toda a comunidade agrícola de Santa Cruz.
Sócios da Natureza
Ara/SC, 05/04/2008
Santa Cruz, por favor, resista II
A permanente ameaça de implantação de mina de carvão (uma atividade comprovadamente poluente e degradante), na região rural de Santa Cruz, Município de Içara – Sul de Santa Catarina (de forma imposta e autoritária pelo empreendedor, com a anuência do órgão licenciador e aparentemente da Justiça), mas contrária à vontade da comunidade, deveria a mesma recorrer também com uma ameaça revertida em uma ação judicial (popular) contra o Município, o Estado e a União por favorecimento, conluio, incompetência, arbítrio e negligência, baseado no Artigo 225 da Constituição Federativa do Brasil, que diz: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Ora, se o Município de Içara com a sua FUNDAI não protege adequadamente o meio ambiente e o Estado de SC também não o faz com a FATMA, então não resta outra alternativa que acioná-los judicialmente e, se o MPF também não está se colocando satisfatoriamente em favor da sociedade civil afetada pela poluição do carvão, porque também não incluí-los como responsáveis por permitirem esta brutal agressão ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e a cidadania da comunidade de Santa Cruz? Além dos dois aspectos citados, lembramos que está na hora de iniciarmos a redução da emissão de gases efeito estufa, reduzindo a queima de combustíveis fósseis, consequentemente a exploração do carvão mineral.
A medida pode parecer inicialmente ousada, mas é pertinente e justificada, já que o conflito está inserido dentro de uma região considerada ‘’Área Crítica Nacional’’, justamente por causa desta mesma famigerada atividade, que comprovadamente é poluente e não recupera o meio ambiente degradado. Portanto, é uma ameaça real a integridade dos recursos naturais da comunidade de Santa Cruz.
OBS. Recomendamos não fazerem acordo com um setor carbonífero, pois este não tem credibilidade ambiental, já que vive sob condenações e ajuste de condutas, que não cumpre com nada que dificulte o ganho do lucro, que sempre recorrem ao ‘’melhor ajuste’’ para serem beneficiados.
OBS. Não permitam o início da mineração enquanto tiverem forças e direitos constitucionais! Pode parecer difícil, mas insistimos que devem buscar seus direitos no cumprimento do Art. 225 da CFB. Se lá em Brasília negarem, daí então a resistência ficará sujeito a acordos.
OBS. Se necessário for, a ONG Sócios da Natureza está junto com a Comunidade de Santa Cruz para assinar a Ação Judicial.
Sócios da Natureza
Araranguá SC, 30 de Março de 2008
SANTA CRUZ, POR FAVOR, RESISTA!
Os Desembargadores do Tribunal de Justiça ao permitirem a exploração de carvão nas produtivas terras agrícolas de Santa Cruz, Içara/SC, passam de certa forma, também serem responsáveis pela anunciada tragédia ambiental que certamente comprometerá toda a biodiversidade local. Ao negarem a justa reivindicação da comunidade, proporcionarão intensa possibilidade de degradação da natureza e de desobediência à legislação ambiental, e mais ainda, suas posições pessoais e jurídicas foram de confronto direto ao Art. 225 da CF, que determina que todos os cidadãos tenham direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Comprovadamente onde tem mina de carvão tem poluição, por esta razão os agricultores imploraram por quase cinco anos às autoridades municipais, estaduais e federais e todas disseram não!
Se realmente a mineradora vir a se instalar na Santa Cruz, todos os recursos naturais e de entorno serão arrasados pelos atuais padrões de mineração do carvão. Isto porque a mineradora não adotará nenhuma medida que reduza o lucro em detrimento de aspectos preservativos, não é da natureza dos mineradores (capitalismo ganancioso). O órgão fiscalizador estadual é totalmente omisso, a justiça definitivamente não atende aos movimentos sociais e alertas da comunidade ambientalista, pelo menos aqui no sul de SC têm sido assim.
O citado exemplo é mais uma afronta à cidadania dos sul-catarinenses depois da penitenciária estadual construída contra a vontade de toda a comunidade rural do Espigão da Pedra. A prepotência da máquina governamental do estado mudou até a linha divisória territorial entre o município de Araranguá e Criciúma. A resistência exemplarmente representada no exercício de cidadania das comunidades ameaçadas não foi suficiente perante o poder econômico e político estabelecido, pois mesmo as comunidades apresentando justificativas convincentes, as autoridades curvam-se diante dos interesses de uma minoria, ou seja, do capital.
OBS. E se um plebiscito idôneo decidisse contrário à instalação da mina Rio Deserto na localidade Santa Cruz?
OBS. Indagamos também se a Fundação de Meio Ambiente de Içara / FUNDAI poderia ‘’intervir’’ no licenciamento emitido pela FATMA? Já que a mesma tem competência para tanto por ser integrada ao SISNAMA.
OBS. Santa Cruz, por favor, resista! A ONG Sócios da Natureza de Araranguá continua a apóiá-los inclusive no sentido de bloquear um possível avanço da exploração de carvão no solo araranguaense – já detectado nas proximidades do Morro dos Conventos.
Sócios da Natureza
Ara/SC, 10 de Março de 2008.
www.sociosdanatureza.blogspot.com / www.aramericano.blogspot.com www.tadeusantos.blogspot.com
PORQUE A COMUNIDADE DE SANTA CRUZ TEM QUE ACIONAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO, O ESTADO E A UNIÃO.
Em primeiro lugar porque vivemos numa democracia e a constituição permite, segundo porque são os órgãos oficiais que estão desrespeitando os direitos de cidadania da comunidade agrícola, que bravamente resiste contra a instalação da mina de carvão em sua localidade, baseado no teor e na força do artigo 225 da CF que diz: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Já o parágrafo 2 é bem claro quando diz: Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
*32'-_. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
Não é a mineradora Rio Deserto que tem que recuperar o passivo ambiental da região, mas AQUELE setor pelo qual ela é uma das responsáveis (e associada), no caso, o SIECESC, que articula e manipula, custe o que custar, o avanço da mineração na região sul de Santa Catarina. Daí a comunidade exigir judicialmente que primeiro recuperem o meio ambiente degradado para depois virem ‘’com moral’’ para Santa Cruz.
Isto não acontecerá tão facilmente, porque mexe com o fabuloso e estrondoso lucro do setor, que se diga, nunca tem dinheiro para recuperação ambiental, mas tem para construir mega-usinas, rede de hotéis, pool de jornais e rádios, entre outras riquezas. Adquiridas com concessões gratuitas, poluindo o meio ambiente e ‘’empurrando’’ mineiros pra debaixo da terra por um salário incompatível em troca da pneumonoconiose. Mediante tal barbárie, não resta outra alternativa senão a ameaça acompanhada de ação judicial movida pelo povo, no pleno exercício da cidadania.
Acreditamos que uma Ação Popular impetrada pelo líder e eleitor Antônio ‘’Nico’’ Matiola, defendendo a coletividade, poderá provar a ilegalidade e a lesividade que os mandatários governamentais estão cometendo contra a propriedade e a cidadania do agricultor, da sua família, enfim, de toda a comunidade agrícola de Santa Cruz.
Sócios da Natureza
Ara/SC, 05/04/2008
Santa Cruz, por favor, resista II
A permanente ameaça de implantação de mina de carvão (uma atividade comprovadamente poluente e degradante), na região rural de Santa Cruz, Município de Içara – Sul de Santa Catarina (de forma imposta e autoritária pelo empreendedor, com a anuência do órgão licenciador e aparentemente da Justiça), mas contrária à vontade da comunidade, deveria a mesma recorrer também com uma ameaça revertida em uma ação judicial (popular) contra o Município, o Estado e a União por favorecimento, conluio, incompetência, arbítrio e negligência, baseado no Artigo 225 da Constituição Federativa do Brasil, que diz: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Ora, se o Município de Içara com a sua FUNDAI não protege adequadamente o meio ambiente e o Estado de SC também não o faz com a FATMA, então não resta outra alternativa que acioná-los judicialmente e, se o MPF também não está se colocando satisfatoriamente em favor da sociedade civil afetada pela poluição do carvão, porque também não incluí-los como responsáveis por permitirem esta brutal agressão ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e a cidadania da comunidade de Santa Cruz? Além dos dois aspectos citados, lembramos que está na hora de iniciarmos a redução da emissão de gases efeito estufa, reduzindo a queima de combustíveis fósseis, consequentemente a exploração do carvão mineral.
A medida pode parecer inicialmente ousada, mas é pertinente e justificada, já que o conflito está inserido dentro de uma região considerada ‘’Área Crítica Nacional’’, justamente por causa desta mesma famigerada atividade, que comprovadamente é poluente e não recupera o meio ambiente degradado. Portanto, é uma ameaça real a integridade dos recursos naturais da comunidade de Santa Cruz.
OBS. Recomendamos não fazerem acordo com um setor carbonífero, pois este não tem credibilidade ambiental, já que vive sob condenações e ajuste de condutas, que não cumpre com nada que dificulte o ganho do lucro, que sempre recorrem ao ‘’melhor ajuste’’ para serem beneficiados.
OBS. Não permitam o início da mineração enquanto tiverem forças e direitos constitucionais! Pode parecer difícil, mas insistimos que devem buscar seus direitos no cumprimento do Art. 225 da CFB. Se lá em Brasília negarem, daí então a resistência ficará sujeito a acordos.
OBS. Se necessário for, a ONG Sócios da Natureza está junto com a Comunidade de Santa Cruz para assinar a Ação Judicial.
Sócios da Natureza
Araranguá SC, 30 de Março de 2008
SANTA CRUZ, POR FAVOR, RESISTA!
Os Desembargadores do Tribunal de Justiça ao permitirem a exploração de carvão nas produtivas terras agrícolas de Santa Cruz, Içara/SC, passam de certa forma, também serem responsáveis pela anunciada tragédia ambiental que certamente comprometerá toda a biodiversidade local. Ao negarem a justa reivindicação da comunidade, proporcionarão intensa possibilidade de degradação da natureza e de desobediência à legislação ambiental, e mais ainda, suas posições pessoais e jurídicas foram de confronto direto ao Art. 225 da CF, que determina que todos os cidadãos tenham direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Comprovadamente onde tem mina de carvão tem poluição, por esta razão os agricultores imploraram por quase cinco anos às autoridades municipais, estaduais e federais e todas disseram não!
Se realmente a mineradora vir a se instalar na Santa Cruz, todos os recursos naturais e de entorno serão arrasados pelos atuais padrões de mineração do carvão. Isto porque a mineradora não adotará nenhuma medida que reduza o lucro em detrimento de aspectos preservativos, não é da natureza dos mineradores (capitalismo ganancioso). O órgão fiscalizador estadual é totalmente omisso, a justiça definitivamente não atende aos movimentos sociais e alertas da comunidade ambientalista, pelo menos aqui no sul de SC têm sido assim.
O citado exemplo é mais uma afronta à cidadania dos sul-catarinenses depois da penitenciária estadual construída contra a vontade de toda a comunidade rural do Espigão da Pedra. A prepotência da máquina governamental do estado mudou até a linha divisória territorial entre o município de Araranguá e Criciúma. A resistência exemplarmente representada no exercício de cidadania das comunidades ameaçadas não foi suficiente perante o poder econômico e político estabelecido, pois mesmo as comunidades apresentando justificativas convincentes, as autoridades curvam-se diante dos interesses de uma minoria, ou seja, do capital.
OBS. E se um plebiscito idôneo decidisse contrário à instalação da mina Rio Deserto na localidade Santa Cruz?
OBS. Indagamos também se a Fundação de Meio Ambiente de Içara / FUNDAI poderia ‘’intervir’’ no licenciamento emitido pela FATMA? Já que a mesma tem competência para tanto por ser integrada ao SISNAMA.
OBS. Santa Cruz, por favor, resista! A ONG Sócios da Natureza de Araranguá continua a apóiá-los inclusive no sentido de bloquear um possível avanço da exploração de carvão no solo araranguaense – já detectado nas proximidades do Morro dos Conventos.
Sócios da Natureza
Ara/SC, 10 de Março de 2008.
www.sociosdanatureza.blogspot.com / www.aramericano.blogspot.com www.tadeusantos.blogspot.com
Santa Cruz, por favor, resista II
A permanente ameaça de implantação de mina de carvão (uma atividade comprovadamente poluente e degradante), na região rural de Santa Cruz, Município de Içara – Sul de Santa Catarina (de forma imposta e autoritária pelo empreendedor, com a anuência do órgão licenciador e aparentemente da Justiça), mas contrária à vontade da comunidade, deveria a mesma recorrer também com uma ameaça revertida em uma ação judicial (popular) contra o Município, o Estado e a União por favorecimento, conluio, incompetência, arbítrio e negligência, baseado no Artigo 225 da Constituição Federativa do Brasil, que diz: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Ora, se o Município de Içara com a sua FUNDAI não protege adequadamente o meio ambiente e o Estado de SC também não o faz com a FATMA, então não resta outra alternativa que acioná-los judicialmente e, se o MPF também não está se colocando satisfatoriamente em favor da sociedade civil afetada pela poluição do carvão, porque também não incluí-los como responsáveis por permitirem esta brutal agressão ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e a cidadania da comunidade de Santa Cruz? Além dos dois aspectos citados, lembramos que está na hora de iniciarmos a redução da emissão de gases efeito estufa, reduzindo a queima de combustíveis fósseis, consequentemente a exploração do carvão mineral.
A medida pode parecer inicialmente ousada, mas é pertinente e justificada, já que o conflito está inserido dentro de uma região considerada ‘’Área Crítica Nacional’’, justamente por causa desta mesma famigerada atividade, que comprovadamente é poluente e não recupera o meio ambiente degradado. Portanto, é uma ameaça real a integridade dos recursos naturais da comunidade de Santa Cruz.
OBS. Recomendamos não fazerem acordo com um setor carbonífero, pois este não tem credibilidade ambiental, já que vive sob condenações e ajuste de condutas, que não cumpre com nada que dificulte o ganho do lucro, que sempre recorrem ao ‘’melhor ajuste’’ para serem beneficiados.
OBS. Não permitam o início da mineração enquanto tiverem forças e direitos constitucionais! Pode parecer difícil, mas insistimos que devem buscar seus direitos no cumprimento do Art. 225 da CFB. Se lá em Brasília negarem, daí então a resistência ficará sujeito a acordos.
OBS. Se necessário for, a ONG Sócios da Natureza está junto com a Comunidade de Santa Cruz para assinar a Ação Judicial.
Sócios da Natureza
Araranguá SC, 30 de Março de 2008
A permanente ameaça de implantação de mina de carvão (uma atividade comprovadamente poluente e degradante), na região rural de Santa Cruz, Município de Içara – Sul de Santa Catarina (de forma imposta e autoritária pelo empreendedor, com a anuência do órgão licenciador e aparentemente da Justiça), mas contrária à vontade da comunidade, deveria a mesma recorrer também com uma ameaça revertida em uma ação judicial (popular) contra o Município, o Estado e a União por favorecimento, conluio, incompetência, arbítrio e negligência, baseado no Artigo 225 da Constituição Federativa do Brasil, que diz: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Ora, se o Município de Içara com a sua FUNDAI não protege adequadamente o meio ambiente e o Estado de SC também não o faz com a FATMA, então não resta outra alternativa que acioná-los judicialmente e, se o MPF também não está se colocando satisfatoriamente em favor da sociedade civil afetada pela poluição do carvão, porque também não incluí-los como responsáveis por permitirem esta brutal agressão ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e a cidadania da comunidade de Santa Cruz? Além dos dois aspectos citados, lembramos que está na hora de iniciarmos a redução da emissão de gases efeito estufa, reduzindo a queima de combustíveis fósseis, consequentemente a exploração do carvão mineral.
A medida pode parecer inicialmente ousada, mas é pertinente e justificada, já que o conflito está inserido dentro de uma região considerada ‘’Área Crítica Nacional’’, justamente por causa desta mesma famigerada atividade, que comprovadamente é poluente e não recupera o meio ambiente degradado. Portanto, é uma ameaça real a integridade dos recursos naturais da comunidade de Santa Cruz.
OBS. Recomendamos não fazerem acordo com um setor carbonífero, pois este não tem credibilidade ambiental, já que vive sob condenações e ajuste de condutas, que não cumpre com nada que dificulte o ganho do lucro, que sempre recorrem ao ‘’melhor ajuste’’ para serem beneficiados.
OBS. Não permitam o início da mineração enquanto tiverem forças e direitos constitucionais! Pode parecer difícil, mas insistimos que devem buscar seus direitos no cumprimento do Art. 225 da CFB. Se lá em Brasília negarem, daí então a resistência ficará sujeito a acordos.
OBS. Se necessário for, a ONG Sócios da Natureza está junto com a Comunidade de Santa Cruz para assinar a Ação Judicial.
Sócios da Natureza
Araranguá SC, 30 de Março de 2008
BARRAGEM RIO DO SALTO: LAP SEM EIA-RIMA?
Mais uma informação distorcida sobre o projeto da Barragem do Rio do Salto circulou na semana passada pela mídia, agora dizendo que a FATMA irá emitir a Licença Ambiental Prévia - LAP, sem analisar o EIA-RIMA, como forma de garantir o recurso na esfera do Governo Federal. A manobra é totalmente inconstitucional, portanto inviável. Não sabemos ao certo, mas a notícia é resultante de uma reunião que foi promovida pelo MPE da Comarca de Turvo. É preciso investigar mais os procedimentos administrativos que o empreendedor está atropelando para obter sucesso no processo de licenciamento ambiental, enquanto trata com descaso a situação da comunidade rural de Areia Branca, que não quer sair das suas terras para ceder lugar ao reservatório que irá abastecer os rizicultores, culpados pela escassez de água na micro-bacia.
Uma injustiça está sendo cometida com os agricultores de Areia Branca que tiveram seus créditos interrompidos no Banco do Brasil, por exemplo, porque existe esta ameaça de ‘’expulsão’’ de suas propriedades. Indagamos onde estão hoje os agricultores que pacificamente viviam no alto São Bento? e tiveram que ‘’abandonar’’ suas terras para o reservatório da Barragem do São Bento, porque a mineração do carvão comprometeu todos os recursos hídricos da micro-bacia do Rio Mãe Luzia. Infelizmente uma forma perversa de manipular o ‘’pseudo desenvolvimento’’. O empreendedor CASAN sem ao menos possuir o EIA-RIMA antecipadamente alardeou a obra, obviamente que por motivos eleitoreiros, inclusive manipulando dados e criando expectativas inviáveis sobre os benefícios da obra. Porque não fazem projetos sérios já perderam o recurso do Banco Mundial e possivelmente do pró-Água da ANA via Ministério da Integração.
Reconhecemos que a região necessita de recursos, mas que sejam investidos de forma adequada a beneficiar toda a população da área rural, principalmente a agricultura familiar. Se existe escassez de água para a rizicultura, um setor que utiliza exageradamente muita água e muito agrotóxico e, que gera muito pouco emprego, poder-se-ia discutir alternativas mais econômicas ao estado, como uma barragem menor ou quem sabe o reaproveitamento do reservatório proposto para a geração de energia elétrica. Uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH (Considerada fonte Renovável) poderia abastecer em forma de cooperativa as comunidades rurais localizadas abaixo dos Aparados da Serra (Timbé do Sul, Turvo, Morro Grande, Meleiro e Jacinto Machado). Uma PCH obviamente geraria energia por um custo bem inferior às tarifas atuais cobradas pela insustentável usina Jorge Lacerda, que emite os gases efeito estufa e fomenta a exploração do carvão, responsável maior pela contaminação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.
Com vontade política acima de ideologias partidárias e o apoio da sociedade civil organizada é perfeitamente possível garantir o recurso federal (60 milhões) no desenvolvimento da região de forma planejada e ordenada.
Tadeu Santos / Socioambientalista / Araranguá - SC, /04/2008
Sócios da Natureza
Mais uma informação distorcida sobre o projeto da Barragem do Rio do Salto circulou na semana passada pela mídia, agora dizendo que a FATMA irá emitir a Licença Ambiental Prévia - LAP, sem analisar o EIA-RIMA, como forma de garantir o recurso na esfera do Governo Federal. A manobra é totalmente inconstitucional, portanto inviável. Não sabemos ao certo, mas a notícia é resultante de uma reunião que foi promovida pelo MPE da Comarca de Turvo. É preciso investigar mais os procedimentos administrativos que o empreendedor está atropelando para obter sucesso no processo de licenciamento ambiental, enquanto trata com descaso a situação da comunidade rural de Areia Branca, que não quer sair das suas terras para ceder lugar ao reservatório que irá abastecer os rizicultores, culpados pela escassez de água na micro-bacia.
Uma injustiça está sendo cometida com os agricultores de Areia Branca que tiveram seus créditos interrompidos no Banco do Brasil, por exemplo, porque existe esta ameaça de ‘’expulsão’’ de suas propriedades. Indagamos onde estão hoje os agricultores que pacificamente viviam no alto São Bento? e tiveram que ‘’abandonar’’ suas terras para o reservatório da Barragem do São Bento, porque a mineração do carvão comprometeu todos os recursos hídricos da micro-bacia do Rio Mãe Luzia. Infelizmente uma forma perversa de manipular o ‘’pseudo desenvolvimento’’. O empreendedor CASAN sem ao menos possuir o EIA-RIMA antecipadamente alardeou a obra, obviamente que por motivos eleitoreiros, inclusive manipulando dados e criando expectativas inviáveis sobre os benefícios da obra. Porque não fazem projetos sérios já perderam o recurso do Banco Mundial e possivelmente do pró-Água da ANA via Ministério da Integração.
Reconhecemos que a região necessita de recursos, mas que sejam investidos de forma adequada a beneficiar toda a população da área rural, principalmente a agricultura familiar. Se existe escassez de água para a rizicultura, um setor que utiliza exageradamente muita água e muito agrotóxico e, que gera muito pouco emprego, poder-se-ia discutir alternativas mais econômicas ao estado, como uma barragem menor ou quem sabe o reaproveitamento do reservatório proposto para a geração de energia elétrica. Uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH (Considerada fonte Renovável) poderia abastecer em forma de cooperativa as comunidades rurais localizadas abaixo dos Aparados da Serra (Timbé do Sul, Turvo, Morro Grande, Meleiro e Jacinto Machado). Uma PCH obviamente geraria energia por um custo bem inferior às tarifas atuais cobradas pela insustentável usina Jorge Lacerda, que emite os gases efeito estufa e fomenta a exploração do carvão, responsável maior pela contaminação dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá.
Com vontade política acima de ideologias partidárias e o apoio da sociedade civil organizada é perfeitamente possível garantir o recurso federal (60 milhões) no desenvolvimento da região de forma planejada e ordenada.
Tadeu Santos / Socioambientalista / Araranguá - SC, /04/2008
Sócios da Natureza
QUATRO ANOS DO CATARINA
Quatro anos se passou da ocorrência do inédito furacão Catarina pela região sul de Santa Catarina, tomando o nosso município de Araranguá como epicentro. O inesperado e violento fenômeno natural causou destruição e mortes, transformando o final da noite de sábado para o início da madrugada de domingo, do dia 28 de março de 2004, num verdadeiro pesadelo. A descrição do pânico tornasse quase impossível relatar, só quem sentiu a força do vento e da chuva é que sabe o quanto à natureza pode ser perigosa. Temos insistido que a assustadora coincidência da ocorrência do furarão em toda a imensa costa do Atlântico Sul, justamente em nossa região, a que comprovadamente mais emite CO² pela queima de carvão em toda a América Latina, é preocupante.
Paradoxalmente a região sul de SC em vez de ganhar o sensor / bóia meteorológico na costa oceânica afetada como foi sugerida (em 2005), solicitada e até prometida pela Marinha, através de um projeto transversal ganhará, mais uma usina pra queimar o combustível fóssil carvão, contrariando os avanços tecnológicos em fontes energéticas renováveis e a conscientização ambiental mundial, ou seja, se prevalecer à tese de que as alterações climáticas ocorrem com mais intensidade onde o clima sofre influência das ações do homem, aumentará a probabilidade de mais ocorrências de enchentes, tornados e furacões.
Estamos projetando o Segundo Encontro na Região do Catarina sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas para 28 de Março de 2009. Pretende-se com a realização do evento sensibilizar o Governo Estadual e Federal a investir em políticas públicas voltadas aos aspectos preventivos e de adaptação às mudanças climáticas tão presentes na nossa região, como enchentes, tornados e o Catarina. Outro objetivo da coordenação é intensificar o envolvimento da população nas questões relacionadas aos problemas socioambientais que afetam a qualidade de vida e a natureza da região sul de SC.
Sócios da Natureza
Araranguá /SC, 28 de Março de 2008.
Quatro anos se passou da ocorrência do inédito furacão Catarina pela região sul de Santa Catarina, tomando o nosso município de Araranguá como epicentro. O inesperado e violento fenômeno natural causou destruição e mortes, transformando o final da noite de sábado para o início da madrugada de domingo, do dia 28 de março de 2004, num verdadeiro pesadelo. A descrição do pânico tornasse quase impossível relatar, só quem sentiu a força do vento e da chuva é que sabe o quanto à natureza pode ser perigosa. Temos insistido que a assustadora coincidência da ocorrência do furarão em toda a imensa costa do Atlântico Sul, justamente em nossa região, a que comprovadamente mais emite CO² pela queima de carvão em toda a América Latina, é preocupante.
Paradoxalmente a região sul de SC em vez de ganhar o sensor / bóia meteorológico na costa oceânica afetada como foi sugerida (em 2005), solicitada e até prometida pela Marinha, através de um projeto transversal ganhará, mais uma usina pra queimar o combustível fóssil carvão, contrariando os avanços tecnológicos em fontes energéticas renováveis e a conscientização ambiental mundial, ou seja, se prevalecer à tese de que as alterações climáticas ocorrem com mais intensidade onde o clima sofre influência das ações do homem, aumentará a probabilidade de mais ocorrências de enchentes, tornados e furacões.
Estamos projetando o Segundo Encontro na Região do Catarina sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas para 28 de Março de 2009. Pretende-se com a realização do evento sensibilizar o Governo Estadual e Federal a investir em políticas públicas voltadas aos aspectos preventivos e de adaptação às mudanças climáticas tão presentes na nossa região, como enchentes, tornados e o Catarina. Outro objetivo da coordenação é intensificar o envolvimento da população nas questões relacionadas aos problemas socioambientais que afetam a qualidade de vida e a natureza da região sul de SC.
Sócios da Natureza
Araranguá /SC, 28 de Março de 2008.
DISCÍPULOS DE GOEBBELS
Nesta segunda semana de março de 2008, grande parte da mídia sulcatarinense demonstrou ingenuidade ou comprometimento ao publicar informações inverídicas sobre o projeto da barragem do rio do Salto, em Timbé do Sul. Ou publicaram o viciado discurso na íntegra sem pesquisar ou investigar ou copilaram de outras matérias anteriores.
Os técnicos do governo e da CASAN além de estarem utilizando-se do poder do estado de forma totalmente irregular, atropelando exigências de ordem legal (Serão capazes de atropelar as deficiências do EIA-RIMA?), estão fazendo propaganda enganosa sobre o uso e os benefícios da obra, afirmando que a mesma abastecerá Balneário Gaivota e Araranguá, que regularizará as enchentes e a salinização do rio Araranguá e que abastecerá um total de 100 mil pessoas. Contestamos a veracidade das informações e promessas, pois as mesmas não sendo viáveis, consequentemente não serão cumpridas.
Estas estratégias ‘’goebbelianas’’ deveriam ser investigadas pelas autoridades, afinal estão promovendo desvio de finalidade de recursos públicos para atender especificadamente o setor da rizicultura - responsável pela devastação da Mata Atlântica e comprometimento de nascentes da planície da região, em detrimento de uma comunidade rural que ainda utiliza a saudável e produtiva agricultura familiar. Voltamos a reafirmar que a região necessita deste volumoso recurso (60 milhões), mas que seja aplicado de forma transparente e participativa e que toda a população seja beneficiada e todas as diretrizes da Lei 9.433/97 dos Recursos Hídricos seja atendida.
Não comentam os senhores técnicos do governo e da CASAN que o Banco Mundial não mais destinará recursos a este projeto (porque perceberam desvio de finalidade!), não comentam que depende de um Certificado da ANA e da licença da FATMA, que ainda precisam ver de onde virá o recurso da esfera federal e qual a contrapartida do estado. Não comentam o destino dos agricultores de Areia Branca que serão ‘’expulsos’’ (afinal não deixa de ser uma expulsão legalizada), enfim, só comentam aquilo que é de interesse político para agradar a opinião pública. Também alertamos a população e as autoridades para que fiquem atentas a estas articulações abusivas e prepotentes. Isto nos assusta! Afinal, a região está apresentando desequilíbrio ambiental porque não existe planejamento participativo e o atual governo tem procurado atender apenas os interesses privados (de grande capital) e partidários.
OBS. Obras de comprovado impacto ambiental para atender interesses de uma minoria são impulsionados pelo governo, como a mina de carvão em Santa Cruz/Içara, a Penitenciária Sul em Espigão da Pedra e a liberação da USITESC em Treviso, enquanto que a região sul carece de obras/investimentos que realmente proporcionem benefícios reais a população, investimentos que fomentem o desenvolvimento ordenado e sustentável para todos os setores produtivos, acompanhados de melhorias à qualidade de vida dos cidadãos.
Sócios da Natureza
Araranguá - SC, 16 de Março de 2008.
Nesta segunda semana de março de 2008, grande parte da mídia sulcatarinense demonstrou ingenuidade ou comprometimento ao publicar informações inverídicas sobre o projeto da barragem do rio do Salto, em Timbé do Sul. Ou publicaram o viciado discurso na íntegra sem pesquisar ou investigar ou copilaram de outras matérias anteriores.
Os técnicos do governo e da CASAN além de estarem utilizando-se do poder do estado de forma totalmente irregular, atropelando exigências de ordem legal (Serão capazes de atropelar as deficiências do EIA-RIMA?), estão fazendo propaganda enganosa sobre o uso e os benefícios da obra, afirmando que a mesma abastecerá Balneário Gaivota e Araranguá, que regularizará as enchentes e a salinização do rio Araranguá e que abastecerá um total de 100 mil pessoas. Contestamos a veracidade das informações e promessas, pois as mesmas não sendo viáveis, consequentemente não serão cumpridas.
Estas estratégias ‘’goebbelianas’’ deveriam ser investigadas pelas autoridades, afinal estão promovendo desvio de finalidade de recursos públicos para atender especificadamente o setor da rizicultura - responsável pela devastação da Mata Atlântica e comprometimento de nascentes da planície da região, em detrimento de uma comunidade rural que ainda utiliza a saudável e produtiva agricultura familiar. Voltamos a reafirmar que a região necessita deste volumoso recurso (60 milhões), mas que seja aplicado de forma transparente e participativa e que toda a população seja beneficiada e todas as diretrizes da Lei 9.433/97 dos Recursos Hídricos seja atendida.
Não comentam os senhores técnicos do governo e da CASAN que o Banco Mundial não mais destinará recursos a este projeto (porque perceberam desvio de finalidade!), não comentam que depende de um Certificado da ANA e da licença da FATMA, que ainda precisam ver de onde virá o recurso da esfera federal e qual a contrapartida do estado. Não comentam o destino dos agricultores de Areia Branca que serão ‘’expulsos’’ (afinal não deixa de ser uma expulsão legalizada), enfim, só comentam aquilo que é de interesse político para agradar a opinião pública. Também alertamos a população e as autoridades para que fiquem atentas a estas articulações abusivas e prepotentes. Isto nos assusta! Afinal, a região está apresentando desequilíbrio ambiental porque não existe planejamento participativo e o atual governo tem procurado atender apenas os interesses privados (de grande capital) e partidários.
OBS. Obras de comprovado impacto ambiental para atender interesses de uma minoria são impulsionados pelo governo, como a mina de carvão em Santa Cruz/Içara, a Penitenciária Sul em Espigão da Pedra e a liberação da USITESC em Treviso, enquanto que a região sul carece de obras/investimentos que realmente proporcionem benefícios reais a população, investimentos que fomentem o desenvolvimento ordenado e sustentável para todos os setores produtivos, acompanhados de melhorias à qualidade de vida dos cidadãos.
Sócios da Natureza
Araranguá - SC, 16 de Março de 2008.
19 março, 2008
APELAMOS AO ESTADO BRASILEIRO...
O combustível fóssil que comprovadamente mais degrada o meio ambiente avança de forma incontrolável no Sul de Santa Catarina. Primeiro foi a facilitadíssima Licença Ambiental Prévia da FATMA a termoelétrica USITESC/440MW, em Treviso/SC – um licenciamento na contra-mão da história e agora a derrota judicial da comunidade agrícola de Santa Cruz, em Içara, responsável pelo movimento de resistência a instalação de mina de carvão da Rio Deserto.
Quem recuperará os recursos naturais de Santa Cruz depois que a mina abandonar a área? O Estado, a União? Não. Não recuperaram em Criciúma, em Siderópolis, em Treviso, em Lauro Muller, em Forquilhina e em Urussanga, como também nem monitoram as emissões de gases efeito estufa na termoelétrica Jorge Lacerda/856MW, de Capivari de Baixo.
O Art. 225 da CF não está servindo de parâmetro algum, pois os licenciadores e as autoridades que deveriam impor a premissa de que todo cidadão têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, está tornando-se cada vez mais dificil... Parece que a legislação existe apenas para beneficiar os possuidores de poder econômico e politíco!
Não mais acreditamos que num curto prazo o cenário irá mudar pra melhor, pois os mineradores não utilizarão em hipótese alguma parte do lucro para reduzir os impactos ambientais (a FATMA compactua com a degradação ambiental do sul de SC!!!), a ‘’mais valia’’ também continuará com a exploração do trabalhador mineiro, que baixa a mina diariamente, ou seja, submete-se a ficar embaixo da terra (além dos sete palmos) para enriquecer o dono da mina, enquanto adquiri a doença do pulmão negro, pneumonoconiose, nos 15 anos de verdadeira ‘’escravidão...’’
Apelamos ao Estado Brasileiro, que reconheceu em 1980 (Dec. Fed. 85.206/80, a região sul de SC, como uma das mais poluídas do país e nada fez ou faz para recuperar o passivo ambiental, que passe a implantar politícas / medidas que garantam a redução dos impactos da mineração nos recursos naturais, que corte os subsídios oficiais doados ao setor carbonífero,
Apelamos ao Estado Brasileiro, que reconheceu a promiscuidade do trabalho ao aposentar o mineiro com apenas 15 anos de serviço, promovendo outras alternativas de trabalho mais saudáveis,
Apelamos ao Estado Brasileiro, que invista nas energias renováveis, que preste atenção nos fenomenos naturais, adversidades e mudanças climáticas que estão ocorrendo nesta região decorrentes da intensa emissão de gases efeito estufa, como as violentas enchentes, os frequentes tornados e o furacão catarina,
Apelamos ao Estado Brasileiro, que possibilite a Polícia Federal uma investigação profunda em toda a atividade carbonífera do sul de SC, onde são aplicados os recursos federais que o setor recebe, pois algo deve estar errado, como estava a moeda verde em Fpolis, já que os indices de poluição continuam altísssimos e ninguém tem coragem de contestá-los, e os que o fazem são ameaçados e/ou processados,
Apelamos ao Estado Brasileiro, que crie mecanismos seguros de forma a garantir o cumprimento da legislação ambiental de forma rigorosa e transparente,
Enfim, apelamos ao Estado Brasileiro, por justiça ambiental!!!
O combustível fóssil que comprovadamente mais degrada o meio ambiente avança de forma incontrolável no Sul de Santa Catarina. Primeiro foi a facilitadíssima Licença Ambiental Prévia da FATMA a termoelétrica USITESC/440MW, em Treviso/SC – um licenciamento na contra-mão da história e agora a derrota judicial da comunidade agrícola de Santa Cruz, em Içara, responsável pelo movimento de resistência a instalação de mina de carvão da Rio Deserto.
Quem recuperará os recursos naturais de Santa Cruz depois que a mina abandonar a área? O Estado, a União? Não. Não recuperaram em Criciúma, em Siderópolis, em Treviso, em Lauro Muller, em Forquilhina e em Urussanga, como também nem monitoram as emissões de gases efeito estufa na termoelétrica Jorge Lacerda/856MW, de Capivari de Baixo.
O Art. 225 da CF não está servindo de parâmetro algum, pois os licenciadores e as autoridades que deveriam impor a premissa de que todo cidadão têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, está tornando-se cada vez mais dificil... Parece que a legislação existe apenas para beneficiar os possuidores de poder econômico e politíco!
Não mais acreditamos que num curto prazo o cenário irá mudar pra melhor, pois os mineradores não utilizarão em hipótese alguma parte do lucro para reduzir os impactos ambientais (a FATMA compactua com a degradação ambiental do sul de SC!!!), a ‘’mais valia’’ também continuará com a exploração do trabalhador mineiro, que baixa a mina diariamente, ou seja, submete-se a ficar embaixo da terra (além dos sete palmos) para enriquecer o dono da mina, enquanto adquiri a doença do pulmão negro, pneumonoconiose, nos 15 anos de verdadeira ‘’escravidão...’’
Apelamos ao Estado Brasileiro, que reconheceu em 1980 (Dec. Fed. 85.206/80, a região sul de SC, como uma das mais poluídas do país e nada fez ou faz para recuperar o passivo ambiental, que passe a implantar politícas / medidas que garantam a redução dos impactos da mineração nos recursos naturais, que corte os subsídios oficiais doados ao setor carbonífero,
Apelamos ao Estado Brasileiro, que reconheceu a promiscuidade do trabalho ao aposentar o mineiro com apenas 15 anos de serviço, promovendo outras alternativas de trabalho mais saudáveis,
Apelamos ao Estado Brasileiro, que invista nas energias renováveis, que preste atenção nos fenomenos naturais, adversidades e mudanças climáticas que estão ocorrendo nesta região decorrentes da intensa emissão de gases efeito estufa, como as violentas enchentes, os frequentes tornados e o furacão catarina,
Apelamos ao Estado Brasileiro, que possibilite a Polícia Federal uma investigação profunda em toda a atividade carbonífera do sul de SC, onde são aplicados os recursos federais que o setor recebe, pois algo deve estar errado, como estava a moeda verde em Fpolis, já que os indices de poluição continuam altísssimos e ninguém tem coragem de contestá-los, e os que o fazem são ameaçados e/ou processados,
Apelamos ao Estado Brasileiro, que crie mecanismos seguros de forma a garantir o cumprimento da legislação ambiental de forma rigorosa e transparente,
Enfim, apelamos ao Estado Brasileiro, por justiça ambiental!!!
12 fevereiro, 2008
Um Olhar Socioambiental sobre o Sul de Santa Catarina
SOM ALTO NO ARROIO
Domingo estávamos no Hugs, no Arroio, quando um folgado passou com uma camionete com um som tão alto que parecia um daqueles trios elétricos da Bahia, possivelmente acima de 100 decibéis. Algo assustador, pois o elemento estava sozinho no veiculo, diferente de um bloco trans-vestidos de alegria com um volume suportável. Com que direito este idiota impõe este desconforto aos ouvidos da população? Infratores, irresponsáveis e exibicionistas como este, existem aos ’’montes’’ no Arroio e em Araranguá. Com certeza dentro do veículo não estava tão alto (ou estava!). Talvez a solução para impedir esta baderna pública – que só a sociedade que está vendo e escutando, seja a doação de fones de ouvidos a estes motoristas que adoram divertir-se com som alto! Durante o carnaval no Arroio, constatou-se que a grande maioria da população não suporta mais, inclusive parte da juventude também acha que estão extrapolando no volume.
OBS. São estes tipos de moleques irresponsáveis que desobedecem a legislação que propiciam a ocorrência de acidentes como o que matou uma família inteira na semana passada.
O óbvio que mata. Paulatinamente, mas mata!
Não somos peritos em carvão, não somos técnicos e nem estudiosos, enfim não somos mestres ou doutores, mas não somos infantis ao ponto de não perceber que a exploração do carvão mineral é atualmente uma das atividades mais degradantes do meio ambiente. Os fatos e as fotos comprovam a brutal agressão aos recursos naturais da região sul de Santa Catarina. O pH da água coletada no rio Mãe Luzia, principal formador da bacia do rio Araranguá ou no rio Sangão da bacia do rio Urussanga, já seriam motivos suficientes para que a FATMA embargasse as mineradoras ou que o Ministério Público Federal acionasse juridicamente as mineradoras (SIECESC). A emissão de gases venenosos pelas chaminés da usina Jorge Lacerda são monitorados pela própria empresa (o infrator monitora a infração, Kafkiano, não!). Da queima do carvão mineral resultam SO² e NO² que comprometem a qualidade do ar que respiramos e provocam a temerosa chuva ácida que afeta a biodiversidade regional. O outro gás é o CO², responsável pelo desequilíbrio da camada de ozônio resultando na alteração da climatologia da terra. Estão nos matando, paulatinamente, mas estão!
Tão culpado quanto...
Quem tem poder e nada faz pra acabar com a poluição é tão culpado quanto o poluidor!
O Estado não existe entre outras coisas apenas para governar, mas também para disciplinar e orientar a população. Os humanos que trabalham para o Estado são chamados de servidores – diga-se originário da palavra servir. Servidor pode ser desde um humilde faxineiro de rua até um presidente da república. Uma significativa parcela dos servidores brasileiros faz jus ao salário que recebem, enquanto que uma outra não merece, uns por corrupção outros por improbidade administrativa. Muitos não gostam de serem denominados de servidores, mas de outros prenomes como cargos ou conquistas de carreira – o que não vem ao caso estarmos a discutir. O que realmente queremos é o que os servidores cumpram com seus deveres e obrigações e façam com que a população cumpra a legislação, enfim que sejam honestos e competentes. Só isso! Nada mais.
Vênus
Longe de ser o suave paraíso que alguns imaginavam. Vênus é o lugar do sistema solar que mais lembra o inferno. Mas hoje, como antigamente, há viajantes que ousariam visitar o inferno. A razão de Vênus ser um inferno que parece, é o efeito estufa. A luz do sol penetra as nuvens e aquece a superfície, mas a densa atmosfera a abafa, não deixando que ela elimine o calor. Extraído do DVD COSMOS de Carl Sagan (1934 – 1996)
Vote na enquete energias poluentes no blog http://www.usitesc.blogspot.com/ e pra quem gosta de cinema no blog http://www.vamerlattis.blogspot.com/
Domingo estávamos no Hugs, no Arroio, quando um folgado passou com uma camionete com um som tão alto que parecia um daqueles trios elétricos da Bahia, possivelmente acima de 100 decibéis. Algo assustador, pois o elemento estava sozinho no veiculo, diferente de um bloco trans-vestidos de alegria com um volume suportável. Com que direito este idiota impõe este desconforto aos ouvidos da população? Infratores, irresponsáveis e exibicionistas como este, existem aos ’’montes’’ no Arroio e em Araranguá. Com certeza dentro do veículo não estava tão alto (ou estava!). Talvez a solução para impedir esta baderna pública – que só a sociedade que está vendo e escutando, seja a doação de fones de ouvidos a estes motoristas que adoram divertir-se com som alto! Durante o carnaval no Arroio, constatou-se que a grande maioria da população não suporta mais, inclusive parte da juventude também acha que estão extrapolando no volume.
OBS. São estes tipos de moleques irresponsáveis que desobedecem a legislação que propiciam a ocorrência de acidentes como o que matou uma família inteira na semana passada.
O óbvio que mata. Paulatinamente, mas mata!
Não somos peritos em carvão, não somos técnicos e nem estudiosos, enfim não somos mestres ou doutores, mas não somos infantis ao ponto de não perceber que a exploração do carvão mineral é atualmente uma das atividades mais degradantes do meio ambiente. Os fatos e as fotos comprovam a brutal agressão aos recursos naturais da região sul de Santa Catarina. O pH da água coletada no rio Mãe Luzia, principal formador da bacia do rio Araranguá ou no rio Sangão da bacia do rio Urussanga, já seriam motivos suficientes para que a FATMA embargasse as mineradoras ou que o Ministério Público Federal acionasse juridicamente as mineradoras (SIECESC). A emissão de gases venenosos pelas chaminés da usina Jorge Lacerda são monitorados pela própria empresa (o infrator monitora a infração, Kafkiano, não!). Da queima do carvão mineral resultam SO² e NO² que comprometem a qualidade do ar que respiramos e provocam a temerosa chuva ácida que afeta a biodiversidade regional. O outro gás é o CO², responsável pelo desequilíbrio da camada de ozônio resultando na alteração da climatologia da terra. Estão nos matando, paulatinamente, mas estão!
Tão culpado quanto...
Quem tem poder e nada faz pra acabar com a poluição é tão culpado quanto o poluidor!
O Estado não existe entre outras coisas apenas para governar, mas também para disciplinar e orientar a população. Os humanos que trabalham para o Estado são chamados de servidores – diga-se originário da palavra servir. Servidor pode ser desde um humilde faxineiro de rua até um presidente da república. Uma significativa parcela dos servidores brasileiros faz jus ao salário que recebem, enquanto que uma outra não merece, uns por corrupção outros por improbidade administrativa. Muitos não gostam de serem denominados de servidores, mas de outros prenomes como cargos ou conquistas de carreira – o que não vem ao caso estarmos a discutir. O que realmente queremos é o que os servidores cumpram com seus deveres e obrigações e façam com que a população cumpra a legislação, enfim que sejam honestos e competentes. Só isso! Nada mais.
Vênus
Longe de ser o suave paraíso que alguns imaginavam. Vênus é o lugar do sistema solar que mais lembra o inferno. Mas hoje, como antigamente, há viajantes que ousariam visitar o inferno. A razão de Vênus ser um inferno que parece, é o efeito estufa. A luz do sol penetra as nuvens e aquece a superfície, mas a densa atmosfera a abafa, não deixando que ela elimine o calor. Extraído do DVD COSMOS de Carl Sagan (1934 – 1996)
Vote na enquete energias poluentes no blog http://www.usitesc.blogspot.com/ e pra quem gosta de cinema no blog http://www.vamerlattis.blogspot.com/
04 fevereiro, 2008
Um Olhar Socioambiental sobre o Sul de Santa Catarina
O QUE JÁ FIZEMOS?
O que realmente a ONG Sócios da Natureza já fez pela natureza e por uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina? É possível quantificar, mensurar ou relacionar?
Entendemos ser impossível quantificar ou mensurar, mas é possível enumerar as ações realizadas pela ONGSN ou no qual a mesma participou de uma forma ou de outra. No blog www.sociosdanatureza.blogspot.com consta a relação das principais atividades da ONGSN desde 1980 até o final de dezembro de 2007 (mas ainda incompleta). No blog www.aramericano.blogspot.com constam os informativos socioambientais de Araranguá e região sul de SC e no blog www.tadeusantos.blogspot.com constam alguns textos e artigos sobre a posição geopolítica da ONG e de seus integrantes. Quem estiver interessado em conhecer a performance dos Sócios da Natureza acesse os blogs e tirem as suas conclusões antes de emitir opiniões favoráveis ou desfavoráveis.
OBS. Ainda não temos um site, mas estamos batalhando para obter, enquanto isso utilizamos os blogs gratuitos do Google.
ACESSO MORRO E ARROIO
Concordo com os moradores e veranistas do Morro dos Conventos que não querem a ligação lajotada ou asfáltica porque irremediavelmente aumentarão os índices de barulho no balneário, principalmente os promovidos por veículos, mas entendo também que a ligação deve ser melhorada. Acho que o desenvolvimento dos dois balneários depende desta ligação pública e preferencialmente que seja de qualidade. Tão importante também é o acesso de Ilhas a Barra Velha. O desenvolvimento trás benefícios, mas junto sempre vem encrenca quando não é planejado ou sem ordenação, por isso insistimos na urgente discussão do Plano Diretor em Araranguá. Como os moradores do Morro preocupam-se com os possíveis barulhos dos folgados e irresponsáveis, Ilhas corre o risco de invasão imobiliária já que é um paraíso ainda não descoberto. Se não houver planejamento no uso do solo e ordenação na expansão urbana da localidade, haverão seríssimas agressões ambientais e a comunidade nativa será ’’expulsa’’, pois serão seduzidos pelas propostas imobiliárias.
OBS. Alguém não está gostando do que escrevemos sobre poluição sonora, pois parece que estão ‘’perseguindo-me’’ como fazem os poluidores do carvão!
LUIS FERNANDO VERISSIMO - O MÚSICO.
Durante o show, o artista Luis Fernando Veríssimo anunciou que estava lançado um novo CD e que estaria à venda com o empresário ali presente. Terminada a apresentação do ‘’JAZZ 6’’ no palco da LOOP, em Torres, adquiri o CD e me dirigi ao escritor Luis Fernando Veríssimo para autografá-lo. Enquanto assinava comentei que a minha frustração em não poder assistir o Woody Allen tocar em Nova York havia acabado ao assisti-lo! Que admirava toda sua obra e até tolerava por ser colorado, mas não concordava com alguns posicionamentos ligados ao meio ambiente. Nada comentou, mas na seqüência conversando com o empresário a respeito de uma possível vinda do JAZZ 6 ao sul de Santa Catarina através da Zions Comunicação, repentinamente informou que estarão adotando uma linha ambiental nas apresentações, não entendi muito bem e na agitação não deu para conversarmos mais sobre o que realmente seria esta preocupação ambiental.
Na seqüência houve apresentação da banda do também portoalegrense Fernando Noronha & Black Soul com uma excelente mistura de ritmos fortes de rock e blues que lembraram a saborosa banda Trouble Man do araranguaense Mauricio.
O ÓBVIO QUE MATA. PAULATINAMENTE, MAS MATA!
Não somos peritos em carvão, não somos técnicos e nem estudiosos, enfim não somos mestres ou doutores, mas não somos infantis ao ponto de não perceber que a exploração do carvão mineral é atualmente uma das atividades mais degradantes do meio ambiente. Os fatos e as fotos comprovam a brutal agressão aos recursos naturais da região sul de Santa Catarina. O pH da água coletada no rio Mãe Luzia, principal formador da bacia do rio Araranguá ou no rio Sangão da bacia do rio Urussanga, já seriam motivos suficientes para que a FATMA embargasse as mineradoras ou para que o Ministério Público Federal acionasse juridicamente as mineradoras (SIECESC). A emissão de gases venenosos pelas chaminés da usina Jorge Lacerda são monitorados pela própria empresa (o infrator monitora a infração, Kafkiano, não!). Da queima do carvão mineral resultam SO² e NO² que comprometem a qualidade do ar que respiramos e provocam a temerosa chuva ácida que afeta a biodiversidade regional. O outro gás é o CO², responsável pelo desequilíbrio da camada de ozônio resultando na alteração da climatologia da terra. Estão nos matando, paulatinamente, mas estão!
Informações mais completas sobre os temas abordados acesse os blogs:
www.sociosdanatureza.blogspot.com e www.aramericano.blogspot.com
OBS. UM QUESTIONAMENTO OPORTUNO: QUEM MAIS POLUI O MEIO AMBIENTE EM ARARANGUÁ?
CIRCULAR COM SOM ALTO TAMBÉM É CRIME!
Circular com som alto nas vias públicas é tão grave quanto consumir drogas altamente perigosas, então é possível que os infratores estejam fazendo as duas coisas simultaneamente em Araranguá ou uma espécie exibicionista de dizer ‘’cheguei’’. Pra fazer o que fazem é preciso muita coragem, ‘’cara de pau’’ ou estar induzido a bagunçar! Não somos só nós que reclamamos, ultimamente tem aumentado o número de pessoas exercendo cidadania, que com coragem denunciam os folgados que não respeitam o direito dos outros. As autoridades não tem dado atenção as reclamaçoes da sociedade civil, não há rigor na aplicação da lei, permitindo assim que os desobedientes continuem a determinar qual o tipo de música que devemos ouvir ‘’na marra’’ (além das propagandas sonoras e zunidos de motos acima do permitido). A mesma imposição que os poluidores do carvão fazem aos recursos hidricos do rio Araranguá, isto é, poluem nossas águas em nome do lucro e novamente as autoridades nada fazem! Tanto lá quanto aqui os poluidores se acham ‘’imunes e impunes’’. O que fazer? Continuarmos calados pra que façam mais barulho?
Coordenação da ONG Sócios da Natureza.
VIADUTO SOBRE O DESVIO E O ACESSO NORTE.
O Deputado Décio Góes nos repassou informação obtida junto ao Diretor do DNIT, Eng. João Jose dos Santos, que a estrutura do desvio de Araranguá definitivamente será com elevado (portanto sem aterro) e com um acesso ao perímetro urbano após o início do desvio na família Carneiro. Esclareceu ainda que a demora da definição se deve a análise do Tribunal de Contas da União TCU, já que houve um acréscimo de 17 milhões do valor original da obra. Tão logo haja liberação do TCU, o mandato do Deputado juntamente com a Assembléia Legislativa irá promover uma ‘’audiência pública’’ em parceria com o DNIT, para finalmente a sociedade araranguaense conhecer os detalhes do ‘’desvio da BR-101’’, onde começa, onde termina, onde será a nossa segunda ponte sobre o rio Araranguá, entre outras especificações técnicas e urbanísticas. OBS. A CODESC também finalmente marcou data para os editais dos Planos Diretores dos municípios da AMESC, apesar de não confiarmos nesta ‘’jogada administrativa’’, afinal a CODESC foi criada pra cuidar de loterias...
OS PESQUEIROS E A MATA CILIAR DO RIO ARARANGUÁ
Todo cidadão tem direito à pescar nos rios, lagos e mares, principalmente se forem para o seu sustento, mas desde que obedeça a legislação. Adaptar-se às exigências da lei é complicado, às vezes nem tanto para os que realmente precisam, pois se organizam e sabem que dependem daquilo pra sobreviver, mas para os que pescam mais por esporte, a legislação é sempre um empecilho e por isso a burlam frequentemente. A solução mais adequada ainda é a construção de pesqueiros coletivos públicos de concreto com instalações sanitárias, lixeiras e a implantação de um programa de educação ambiental para todos os inscritos, óbvio que só é possível a utilização pública das margens dos rios (APP) através de um Termo de Ajuste de Condutas TAC. Por outro lado, alertamos para a necessidade de uma Audiência Pública sobre qualquer decisão que venha ser adotada, na qual também a sociedade possa se manifestar a respeito do uso das margens do Rio Araranguá.
CARVÃO - A PERMANENTE AMEAÇA ÀS NOSSAS VIDAS.
Primeiro foi o Tomalsquini da EPE e agora é o Kelmann da ANEL ameaçando com as térmicas a carvão caso não consigam empurrar goela abaixo as grandes hidrelétricas na Amazônia (Hidrelétricas mais para atender indústrias do metal e aço pra exportação – aramericano.blogspot.com). Ora, já não basta o insistente e assustador pânico causado pelos mineradores carboníferos, agora vem o governo chantagear e intimidar em vez de debater com a sociedade brasileira o modelo de desenvolvimento que queremos, nossas reais necessidades e os impactos socioambientais. Estudos comprovam que a ‘’repontencialização’’ resolve a ansiedade dos técnicos do governo em relação ao apagão e atende a demanda brasileira enquanto aguardam-se os resultados dos investimentos nas fontes renováveis, como as eólicas, por exemplo!
NATAL VERÃO E O DESVIO PELA VIDA DA DUPLICAÇÃO DA BR-101 EM ARARANGUÁ
Idealizada e criada para ser uma festa comunitária, popular e de encanto, de integração e lazer, com objetivo de também divulgar Araranguá e suas potencialidades, assim foi a interpretação que fiz da idéia original do médico Marco Burigo, em meados de 1998, exatamente na mesma época que surgiu a idéia do desvio, do qual, diga-se já começamos a escrever a história desta significativa conquista da sociedade civil organizada araranguaense.
O projeto inicial do Natal Verão foi tão convincente e original que convidei o Burigo para apresentar no COMTUR (na época presidido pelo Pedro Gaspar/Golférias) de onde surgiram outras e outras reuniões até a realização do primeiro evento.
O Burigo se espelhava muito na dinâmica de Gramado, com uma programação festiva acompanhada de eventos culturais e o fortalecimento do folclore local, a valorização do período natalino no imaginário popular e na busca de valores éticos e sociais da cidadania, concluindo com o embelezamento da cidade e do acesso ao Morro dos Conventos, por exemplo. Lembro que uma das minhas contribuições foi a inserção da chegada do Papai Noel pelo rio Araranguá, mas infelizmente não cheguei a participar da comissão oficial por questões de estratégias ‘’políticas’’ com alguns integrantes do grupo, mas mesmo assim acho que a primeira edição foi maravilhosa e tinha tudo para melhorar ainda mais não fossem as interferências despropositadas.
Proponho o resgate do Natal Verão como havia sido imaginado originalmente, porque da forma como está sendo realizado não é mais o ‘’Natal Verão’’, mas apenas uma festa, que pouco tem de espírito natalino. Tenho um amigo que não acredita mais num ordenamento de projetos para o desenvolvimento de Araranguá por questões ‘’culturais’’ dentre outras razões, enquanto que ainda acredito, basta ver o exemplo do desvio da duplicação e a recente criação da Fundação Ambiental FAMA ou o exemplo do processo de criação das Unidades de Conservação, que pouco falta pra ser concluído. É preciso acreditar que tudo é possível desde que haja tentativas de mudança, pois não havendo projetos sérios e abrangentes o município não evoluirá do tamanho de suas potencialidades. Precisamos urgentemente repensar Araranguá porque senão em breve perderemos a posição de município pólo do vale para o Turvo ou para o Sombrio, que diga-se já estão ultrapassando Araranguá em alguns setores.
Como a Arte é tudo menos qualquer coisa, os interesses, objetivos e metas que realmente trazem benefício ao coletivo devem ser rediscutidos, porque sem cultura e educação a população passa a ser refém do capitalismo selvagem que nada faz senão a busca do lucro – a tal de ganância infecciosa que o guru do Banco Central Americano Alan Greespan tão bem definiu. Partindo deste principio, desafio a rediscussão e a elaboração de um projeto de desenvolvimento para Araranguá. Um projeto com a participação de toda a sociedade civil e produtiva, algo que crie impacto na opinião pública, que mexa com os corações e mentes das pessoas, enfim, as definições vocacionais que nortearão o desenvolvimento sustentável e ordenado do município de Araranguá. Poder-se-ia começar com a implantação do processo de criação e atualização do Plano Diretor, por exemplo!
OBS. Parece que o imbróglio entre o DNIT e a CODESC está para ser resolvido e finalmente os municípios terão seus Planos Diretores. O problema desta medida compensatória é a forma impositiva como os municípios receberão o projeto do Plano Diretor. Se a sociedade civil, MP e as administrações municipais não estiverem atentas, as empresas vencedoras da licitação entregarão ‘’PACOTES’’ prontos de PD.
EXTREMO MAU GOSTO
Nota zero em educação e 10 para o mau gosto dos tais proprietários "folgados" de veículos atulhados de alto-falantes. Proliferando por todas as praias e locais, eles estacionam em áreas comuns, abrem o bagageiro e dá-lhe som a todo volume, obrigando todo mundo ao redor a ouvir, muitas vezes, o que não querem. Geralmente músicas regionalistas ou o tal de funk brabo, que agridem ouvidos mais sensíveis, perturbando a paz.
O desabafo acima não é meu, mas do colunista Cacau Menezes, publicado no dia 04/01/08 no DC. Aposto que a moda começou aqui no Arroio do Silva, em frente ao Paulista, por volta de 1995, quando jovens disputavam quem poluía mais, eles ou o córrego que deságua no mar. Nossa luta contra esta desobediência civil vem desde 2000, quando publicamos as primeiras reclamações. Estamos sendo processados por um promotor de justiça e um comandante da polícia militar porque desabafamos que as autoridades não estavam tendo competência para solucionar o gravíssimo problema da poluição em Araranguá. Estes ‘’folgados’’, citados pelo colunista, existem aos montes aqui em Araranguá e região, e pior ainda, circulam pelas vias públicas diariamente importunando o trabalho e perturbando o sossego das pessoas, inclusive nas madrugadas dos finais de semana, causando pânico e sobressalto na população que repousa, principalmente em crianças e idosos.
O que realmente a ONG Sócios da Natureza já fez pela natureza e por uma melhor qualidade de vida para a região sul de Santa Catarina? É possível quantificar, mensurar ou relacionar?
Entendemos ser impossível quantificar ou mensurar, mas é possível enumerar as ações realizadas pela ONGSN ou no qual a mesma participou de uma forma ou de outra. No blog www.sociosdanatureza.blogspot.com consta a relação das principais atividades da ONGSN desde 1980 até o final de dezembro de 2007 (mas ainda incompleta). No blog www.aramericano.blogspot.com constam os informativos socioambientais de Araranguá e região sul de SC e no blog www.tadeusantos.blogspot.com constam alguns textos e artigos sobre a posição geopolítica da ONG e de seus integrantes. Quem estiver interessado em conhecer a performance dos Sócios da Natureza acesse os blogs e tirem as suas conclusões antes de emitir opiniões favoráveis ou desfavoráveis.
OBS. Ainda não temos um site, mas estamos batalhando para obter, enquanto isso utilizamos os blogs gratuitos do Google.
ACESSO MORRO E ARROIO
Concordo com os moradores e veranistas do Morro dos Conventos que não querem a ligação lajotada ou asfáltica porque irremediavelmente aumentarão os índices de barulho no balneário, principalmente os promovidos por veículos, mas entendo também que a ligação deve ser melhorada. Acho que o desenvolvimento dos dois balneários depende desta ligação pública e preferencialmente que seja de qualidade. Tão importante também é o acesso de Ilhas a Barra Velha. O desenvolvimento trás benefícios, mas junto sempre vem encrenca quando não é planejado ou sem ordenação, por isso insistimos na urgente discussão do Plano Diretor em Araranguá. Como os moradores do Morro preocupam-se com os possíveis barulhos dos folgados e irresponsáveis, Ilhas corre o risco de invasão imobiliária já que é um paraíso ainda não descoberto. Se não houver planejamento no uso do solo e ordenação na expansão urbana da localidade, haverão seríssimas agressões ambientais e a comunidade nativa será ’’expulsa’’, pois serão seduzidos pelas propostas imobiliárias.
OBS. Alguém não está gostando do que escrevemos sobre poluição sonora, pois parece que estão ‘’perseguindo-me’’ como fazem os poluidores do carvão!
LUIS FERNANDO VERISSIMO - O MÚSICO.
Durante o show, o artista Luis Fernando Veríssimo anunciou que estava lançado um novo CD e que estaria à venda com o empresário ali presente. Terminada a apresentação do ‘’JAZZ 6’’ no palco da LOOP, em Torres, adquiri o CD e me dirigi ao escritor Luis Fernando Veríssimo para autografá-lo. Enquanto assinava comentei que a minha frustração em não poder assistir o Woody Allen tocar em Nova York havia acabado ao assisti-lo! Que admirava toda sua obra e até tolerava por ser colorado, mas não concordava com alguns posicionamentos ligados ao meio ambiente. Nada comentou, mas na seqüência conversando com o empresário a respeito de uma possível vinda do JAZZ 6 ao sul de Santa Catarina através da Zions Comunicação, repentinamente informou que estarão adotando uma linha ambiental nas apresentações, não entendi muito bem e na agitação não deu para conversarmos mais sobre o que realmente seria esta preocupação ambiental.
Na seqüência houve apresentação da banda do também portoalegrense Fernando Noronha & Black Soul com uma excelente mistura de ritmos fortes de rock e blues que lembraram a saborosa banda Trouble Man do araranguaense Mauricio.
O ÓBVIO QUE MATA. PAULATINAMENTE, MAS MATA!
Não somos peritos em carvão, não somos técnicos e nem estudiosos, enfim não somos mestres ou doutores, mas não somos infantis ao ponto de não perceber que a exploração do carvão mineral é atualmente uma das atividades mais degradantes do meio ambiente. Os fatos e as fotos comprovam a brutal agressão aos recursos naturais da região sul de Santa Catarina. O pH da água coletada no rio Mãe Luzia, principal formador da bacia do rio Araranguá ou no rio Sangão da bacia do rio Urussanga, já seriam motivos suficientes para que a FATMA embargasse as mineradoras ou para que o Ministério Público Federal acionasse juridicamente as mineradoras (SIECESC). A emissão de gases venenosos pelas chaminés da usina Jorge Lacerda são monitorados pela própria empresa (o infrator monitora a infração, Kafkiano, não!). Da queima do carvão mineral resultam SO² e NO² que comprometem a qualidade do ar que respiramos e provocam a temerosa chuva ácida que afeta a biodiversidade regional. O outro gás é o CO², responsável pelo desequilíbrio da camada de ozônio resultando na alteração da climatologia da terra. Estão nos matando, paulatinamente, mas estão!
Informações mais completas sobre os temas abordados acesse os blogs:
www.sociosdanatureza.blogspot.com e www.aramericano.blogspot.com
OBS. UM QUESTIONAMENTO OPORTUNO: QUEM MAIS POLUI O MEIO AMBIENTE EM ARARANGUÁ?
CIRCULAR COM SOM ALTO TAMBÉM É CRIME!
Circular com som alto nas vias públicas é tão grave quanto consumir drogas altamente perigosas, então é possível que os infratores estejam fazendo as duas coisas simultaneamente em Araranguá ou uma espécie exibicionista de dizer ‘’cheguei’’. Pra fazer o que fazem é preciso muita coragem, ‘’cara de pau’’ ou estar induzido a bagunçar! Não somos só nós que reclamamos, ultimamente tem aumentado o número de pessoas exercendo cidadania, que com coragem denunciam os folgados que não respeitam o direito dos outros. As autoridades não tem dado atenção as reclamaçoes da sociedade civil, não há rigor na aplicação da lei, permitindo assim que os desobedientes continuem a determinar qual o tipo de música que devemos ouvir ‘’na marra’’ (além das propagandas sonoras e zunidos de motos acima do permitido). A mesma imposição que os poluidores do carvão fazem aos recursos hidricos do rio Araranguá, isto é, poluem nossas águas em nome do lucro e novamente as autoridades nada fazem! Tanto lá quanto aqui os poluidores se acham ‘’imunes e impunes’’. O que fazer? Continuarmos calados pra que façam mais barulho?
Coordenação da ONG Sócios da Natureza.
VIADUTO SOBRE O DESVIO E O ACESSO NORTE.
O Deputado Décio Góes nos repassou informação obtida junto ao Diretor do DNIT, Eng. João Jose dos Santos, que a estrutura do desvio de Araranguá definitivamente será com elevado (portanto sem aterro) e com um acesso ao perímetro urbano após o início do desvio na família Carneiro. Esclareceu ainda que a demora da definição se deve a análise do Tribunal de Contas da União TCU, já que houve um acréscimo de 17 milhões do valor original da obra. Tão logo haja liberação do TCU, o mandato do Deputado juntamente com a Assembléia Legislativa irá promover uma ‘’audiência pública’’ em parceria com o DNIT, para finalmente a sociedade araranguaense conhecer os detalhes do ‘’desvio da BR-101’’, onde começa, onde termina, onde será a nossa segunda ponte sobre o rio Araranguá, entre outras especificações técnicas e urbanísticas. OBS. A CODESC também finalmente marcou data para os editais dos Planos Diretores dos municípios da AMESC, apesar de não confiarmos nesta ‘’jogada administrativa’’, afinal a CODESC foi criada pra cuidar de loterias...
OS PESQUEIROS E A MATA CILIAR DO RIO ARARANGUÁ
Todo cidadão tem direito à pescar nos rios, lagos e mares, principalmente se forem para o seu sustento, mas desde que obedeça a legislação. Adaptar-se às exigências da lei é complicado, às vezes nem tanto para os que realmente precisam, pois se organizam e sabem que dependem daquilo pra sobreviver, mas para os que pescam mais por esporte, a legislação é sempre um empecilho e por isso a burlam frequentemente. A solução mais adequada ainda é a construção de pesqueiros coletivos públicos de concreto com instalações sanitárias, lixeiras e a implantação de um programa de educação ambiental para todos os inscritos, óbvio que só é possível a utilização pública das margens dos rios (APP) através de um Termo de Ajuste de Condutas TAC. Por outro lado, alertamos para a necessidade de uma Audiência Pública sobre qualquer decisão que venha ser adotada, na qual também a sociedade possa se manifestar a respeito do uso das margens do Rio Araranguá.
CARVÃO - A PERMANENTE AMEAÇA ÀS NOSSAS VIDAS.
Primeiro foi o Tomalsquini da EPE e agora é o Kelmann da ANEL ameaçando com as térmicas a carvão caso não consigam empurrar goela abaixo as grandes hidrelétricas na Amazônia (Hidrelétricas mais para atender indústrias do metal e aço pra exportação – aramericano.blogspot.com). Ora, já não basta o insistente e assustador pânico causado pelos mineradores carboníferos, agora vem o governo chantagear e intimidar em vez de debater com a sociedade brasileira o modelo de desenvolvimento que queremos, nossas reais necessidades e os impactos socioambientais. Estudos comprovam que a ‘’repontencialização’’ resolve a ansiedade dos técnicos do governo em relação ao apagão e atende a demanda brasileira enquanto aguardam-se os resultados dos investimentos nas fontes renováveis, como as eólicas, por exemplo!
NATAL VERÃO E O DESVIO PELA VIDA DA DUPLICAÇÃO DA BR-101 EM ARARANGUÁ
Idealizada e criada para ser uma festa comunitária, popular e de encanto, de integração e lazer, com objetivo de também divulgar Araranguá e suas potencialidades, assim foi a interpretação que fiz da idéia original do médico Marco Burigo, em meados de 1998, exatamente na mesma época que surgiu a idéia do desvio, do qual, diga-se já começamos a escrever a história desta significativa conquista da sociedade civil organizada araranguaense.
O projeto inicial do Natal Verão foi tão convincente e original que convidei o Burigo para apresentar no COMTUR (na época presidido pelo Pedro Gaspar/Golférias) de onde surgiram outras e outras reuniões até a realização do primeiro evento.
O Burigo se espelhava muito na dinâmica de Gramado, com uma programação festiva acompanhada de eventos culturais e o fortalecimento do folclore local, a valorização do período natalino no imaginário popular e na busca de valores éticos e sociais da cidadania, concluindo com o embelezamento da cidade e do acesso ao Morro dos Conventos, por exemplo. Lembro que uma das minhas contribuições foi a inserção da chegada do Papai Noel pelo rio Araranguá, mas infelizmente não cheguei a participar da comissão oficial por questões de estratégias ‘’políticas’’ com alguns integrantes do grupo, mas mesmo assim acho que a primeira edição foi maravilhosa e tinha tudo para melhorar ainda mais não fossem as interferências despropositadas.
Proponho o resgate do Natal Verão como havia sido imaginado originalmente, porque da forma como está sendo realizado não é mais o ‘’Natal Verão’’, mas apenas uma festa, que pouco tem de espírito natalino. Tenho um amigo que não acredita mais num ordenamento de projetos para o desenvolvimento de Araranguá por questões ‘’culturais’’ dentre outras razões, enquanto que ainda acredito, basta ver o exemplo do desvio da duplicação e a recente criação da Fundação Ambiental FAMA ou o exemplo do processo de criação das Unidades de Conservação, que pouco falta pra ser concluído. É preciso acreditar que tudo é possível desde que haja tentativas de mudança, pois não havendo projetos sérios e abrangentes o município não evoluirá do tamanho de suas potencialidades. Precisamos urgentemente repensar Araranguá porque senão em breve perderemos a posição de município pólo do vale para o Turvo ou para o Sombrio, que diga-se já estão ultrapassando Araranguá em alguns setores.
Como a Arte é tudo menos qualquer coisa, os interesses, objetivos e metas que realmente trazem benefício ao coletivo devem ser rediscutidos, porque sem cultura e educação a população passa a ser refém do capitalismo selvagem que nada faz senão a busca do lucro – a tal de ganância infecciosa que o guru do Banco Central Americano Alan Greespan tão bem definiu. Partindo deste principio, desafio a rediscussão e a elaboração de um projeto de desenvolvimento para Araranguá. Um projeto com a participação de toda a sociedade civil e produtiva, algo que crie impacto na opinião pública, que mexa com os corações e mentes das pessoas, enfim, as definições vocacionais que nortearão o desenvolvimento sustentável e ordenado do município de Araranguá. Poder-se-ia começar com a implantação do processo de criação e atualização do Plano Diretor, por exemplo!
OBS. Parece que o imbróglio entre o DNIT e a CODESC está para ser resolvido e finalmente os municípios terão seus Planos Diretores. O problema desta medida compensatória é a forma impositiva como os municípios receberão o projeto do Plano Diretor. Se a sociedade civil, MP e as administrações municipais não estiverem atentas, as empresas vencedoras da licitação entregarão ‘’PACOTES’’ prontos de PD.
EXTREMO MAU GOSTO
Nota zero em educação e 10 para o mau gosto dos tais proprietários "folgados" de veículos atulhados de alto-falantes. Proliferando por todas as praias e locais, eles estacionam em áreas comuns, abrem o bagageiro e dá-lhe som a todo volume, obrigando todo mundo ao redor a ouvir, muitas vezes, o que não querem. Geralmente músicas regionalistas ou o tal de funk brabo, que agridem ouvidos mais sensíveis, perturbando a paz.
O desabafo acima não é meu, mas do colunista Cacau Menezes, publicado no dia 04/01/08 no DC. Aposto que a moda começou aqui no Arroio do Silva, em frente ao Paulista, por volta de 1995, quando jovens disputavam quem poluía mais, eles ou o córrego que deságua no mar. Nossa luta contra esta desobediência civil vem desde 2000, quando publicamos as primeiras reclamações. Estamos sendo processados por um promotor de justiça e um comandante da polícia militar porque desabafamos que as autoridades não estavam tendo competência para solucionar o gravíssimo problema da poluição em Araranguá. Estes ‘’folgados’’, citados pelo colunista, existem aos montes aqui em Araranguá e região, e pior ainda, circulam pelas vias públicas diariamente importunando o trabalho e perturbando o sossego das pessoas, inclusive nas madrugadas dos finais de semana, causando pânico e sobressalto na população que repousa, principalmente em crianças e idosos.
07 janeiro, 2008
Participe da enquete sobre as fontes energéticas mais poluentes. www.usitesc.blogspot.com
acesse www.usitesc.blogspot.com
USITESC 440MW
‘’Um licenciamento discutível e perigoso’’
Justamente enquanto o mundo discutia a redução de gases efeito estufa em Bali, na Indonésia, a Fundação de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina / FATMA, emitia uma Licença Ambiental Prévia / LAP para um projeto que se propunha a queimar o combustível fóssil carvão denominado de USITESC / 440MW, prevista para o município de Treviso – Região Carbonífera de Criciúma, no sul de Santa Catarina, ambientalmente mais grave que a ‘’Moeda Verde’’ de Florianópolis.
Por já conhecermos a prática autoritária dos atuais governantes catarinenses, deduzimos que o poderoso ‘’lobby econômico, político e governamental defensor do carvão’’ entrou em ação pressionando a FATMA a emitir a LAP, com o usual discurso em nome do desenvolvimento (na mesma linha do Bush!!!), já que o órgão licenciador tinha por força da legislação da Resolução do CONAMA 01/86, atender a solicitação protocolada pela ONG-SN (representando um segmento da Sociedade Civil Organizada do Sul de SC). Os ‘’Sócios da Natureza’’ reivindicava a promoção de mais uma audiência pública e que a mesma fosse realizada em Criciúma ou Araranguá, considerando que os impactos ambientais são comprovadamente de alcance regional e que atendesse a outra reivindicação que pedia mais esclarecimentos sobre o EIA-RIMA – incompleto e insatisfatório na abordagem dos níveis de emissões de gases efeito estufa, por exemplo.
A notícia da emissão da LAP para USITESC/440MW causou surpresa na comunidade ambientalista, apesar das circunstâncias apontarem a ocorrência da possibilidade desde que o Procurador da República Dr. Darlan Dias, do Ministério Público Federal / MPF de Criciúma, declarou que os dados do EIA-RIMA apresentados na última audiência pública (ocorrida em 08/11/2007) ‘’são seguros’’, afirmando ainda ‘’que o mesmo havia sido elaborado rigorosamente como determina a lei e havia sido avaliado exaustivamente pelo corpo técnico do Ministério Público Federal (de Brasília)’’. A posição do atuante MPF causou indignação e contestação de ambientalistas, estudantes, agricultores e moradores de Treviso (...e se estivessem presentes representantes do INPE, IPCC e ONU também protestariam!). Mediante os fatos solicitaremos ao MPF a disponibilidade dos pareceres dos técnicos de Brasília, para melhor entendermos as razões que levaram o MPF adotar esta inusitada posição, quando que no Pará o mesmo está contestando a instalação de uma termelétrica a carvão que se diga importado (da China), ou seja, sem os perversos e insanos impactos da extração. A mesma situação está pra ocorrer no Ceará.
A emissão da LAP da USITESC / 440MW é irregular e perigosa porque não havia cumprido com as exigências necessárias para atividades de grande impacto ambiental listado na relação dos modificadores do meio ambiente na Resolução do CONAMA. Enfatizamos no ofício que encaminhamos a direção da FATMA e ao MPF que a realização de outra AP era necessária não apenas porque precisávamos de mais esclarecimentos, mas porque o empreendimento é mundialmente reconhecido poluidor e também porque os cuidados devem ser redobrados já que a região não suporta mais impactos ambientais, tendo em vista ser considerada área crítica nacional pelo Decreto Federal Nº 85.2006 de 1980. Nada disso está sendo levado a sério. Uma fragrante injustiça ambiental!
Além das justificativas citadas acima, a FATMA não possui quadro de técnicos qualificados para analisar a emissão de gases como SO², NO² e CO², por exemplo, haja vista não monitorarem as emissões da Jorge Lacerda 856MW, em Capivari de Baixo, ou seja, estão licenciando um empreendimento que por mais de 30 anos emitirá gases venenosos sem levar em conta o efeito estufa. Por outro lado, todo o processo de extração, beneficiamento e queima do carvão mineral é de competência de órgãos federais (MPF, DNPM, CRM, MME) ficando apenas a fiscalização e licenciamento a um órgão estadual, quando o IBAMA teria que estar presente no licenciamento mesmo em forma de parceria, já que APAs e Parques Nacionais serão afetadas diretamente pela chuva ácida liberadas pelas chaminés da usina que queimará o combustível fóssil carvão.
Entendemos que a responsabilidade não é só da comunidade ambientalista em cuidar da preservação da natureza e de uma melhor qualidade de vida para população, mas também dos órgãos governamentais, tanto da área administrativa, legislativa quanto da judicial. E quando declaramos isso sabemos que existe uma legislação a ser cumprida, no entanto às vezes algumas autoridades interpretam os direitos difusos sempre favoráveis ao empreendedor porque o fascínio do emprego e geração de riquezas supera o da preservação e da qualidade de vida, mas os fatos e a realidade têm demonstrado que de nada tem adiantado esta opção ou desculpa no atendimento aos meios de produção considerados insustentáveis. A comunidade ambientalista, agora com apoio do setor agrícola afetado pela mineração ou das localidades urbanas ameaçadas tem implorado mais atenção ao meio ambiente sem sucesso algum, mesmo após a polêmica mundial em torno do aquecimento global resultante da atuação do Nobel Al Gore, do relatório Kern, da comunidade científica mundial e da ONU.
Não nos resta alternativa depois de todos estes anos implorando o cumprimento da legislação, com alertas e denúncias aos órgãos e autoridades, senão impetrar na Justiça uma Ação Civil Pública - ACP contra as mineradoras proprietárias da USITESC e ao SIECESC que manipulam dados e informações; contra o Estado de Santa Catarina que ‘’desfigurou’’ a fundação FATMA e contra o Governo Federal que incentiva a mineração do carvão através do MME, com subsídios e enviando rotundos recursos ao setor através de um Comitê Gestor. E rogar para que o MPF faça justiça, pois apesar de ser atuante, tem insistido nos Termos de Ajuste de Condutas TAC, que resultam em mais prazo ao setor carbonífero do que propriamente na defesa da natureza ou na recuperação do passivo ambiental, haja vista que os níveis de poluição no rio Araranguá e Urussanga continuam os mesmos ou até mais acentuados e as emissões de gases na Jorge Lacerda / 856MW continuam sendo monitoradas pela própria empresa, portanto, não são confiáveis. OBS. Uma outra ação judicial do MPF de Tubarão resultou na condenação da Tractebel/Suez para que ‘’a usina seja submetida a uma Auditoria Ambiental, visando precisar o volume e espécie de poluição produzidos, seus efeitos ecológicos, especialmente sobre a saúde humana, bem assim a indenização às pessoas vitimadas por doenças em razão das emissões, além de impor a adequação dos níveis de poluição, hoje muito acima dos permitidos’’. Procurador da República de Tubarão Dr. Celso Três.
Infelizmente este é o cenário ambiental do Sul de SC. A FATMA e o IBAMA botam na cadeia um pobre que mata um passarinho e pesca um peixe pra comer, mas permitem que mineradores matem milhares de pássaros e peixes!
OBS. Totalmente na contramão da história: a FATMA está ‘’vendendo a qualidade do ar’’ que respiramos à USITESC e por razões ainda desconhecidas negou licenciamento para a instalação de uma usina eólica (renovável) na mesma região, em Laguna/SC. A FATMA tem demonstrado não ser mais uma fundação séria, soberana e independente, haja vista os favorecimentos e os processos judiciais.
OBS. O ano de 2008 iniciou com uma avalanche de propaganda pró USITESC na mídia do sul de SC. A sociedade ainda cobrará, no futuro, quem está de uma forma ou de outra contribuindo com esta irresponsabilidade histórica.
OBS. Em anexo, MANIFESTO PÚBLICO do MPV contra a abertura de novas minas de carvão... enfatizando ainda a grave ‘’ameaça a ambientalistas’’ por mineradores...
Tadeu Santos / Sócios da Natureza - ONG fundada em 1980 para combater a poluição do carvão no rio Araranguá. Ara/SC, 05/01/2008. Tel (48) 3522 1818 Cel 9985 0053
http://www.tadeusantos.blogspot.com/ / http://www.sociosdanatureza.blogspot.com/
Integrante do Movimento pela Vida / MPV, FEEC, RBJA, GTEnergia e Clima do FBOMS.
Sócios da Natureza
USITESC 440MW
‘’Um licenciamento discutível e perigoso’’
Justamente enquanto o mundo discutia a redução de gases efeito estufa em Bali, na Indonésia, a Fundação de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina / FATMA, emitia uma Licença Ambiental Prévia / LAP para um projeto que se propunha a queimar o combustível fóssil carvão denominado de USITESC / 440MW, prevista para o município de Treviso – Região Carbonífera de Criciúma, no sul de Santa Catarina, ambientalmente mais grave que a ‘’Moeda Verde’’ de Florianópolis.
Por já conhecermos a prática autoritária dos atuais governantes catarinenses, deduzimos que o poderoso ‘’lobby econômico, político e governamental defensor do carvão’’ entrou em ação pressionando a FATMA a emitir a LAP, com o usual discurso em nome do desenvolvimento (na mesma linha do Bush!!!), já que o órgão licenciador tinha por força da legislação da Resolução do CONAMA 01/86, atender a solicitação protocolada pela ONG-SN (representando um segmento da Sociedade Civil Organizada do Sul de SC). Os ‘’Sócios da Natureza’’ reivindicava a promoção de mais uma audiência pública e que a mesma fosse realizada em Criciúma ou Araranguá, considerando que os impactos ambientais são comprovadamente de alcance regional e que atendesse a outra reivindicação que pedia mais esclarecimentos sobre o EIA-RIMA – incompleto e insatisfatório na abordagem dos níveis de emissões de gases efeito estufa, por exemplo.
A notícia da emissão da LAP para USITESC/440MW causou surpresa na comunidade ambientalista, apesar das circunstâncias apontarem a ocorrência da possibilidade desde que o Procurador da República Dr. Darlan Dias, do Ministério Público Federal / MPF de Criciúma, declarou que os dados do EIA-RIMA apresentados na última audiência pública (ocorrida em 08/11/2007) ‘’são seguros’’, afirmando ainda ‘’que o mesmo havia sido elaborado rigorosamente como determina a lei e havia sido avaliado exaustivamente pelo corpo técnico do Ministério Público Federal (de Brasília)’’. A posição do atuante MPF causou indignação e contestação de ambientalistas, estudantes, agricultores e moradores de Treviso (...e se estivessem presentes representantes do INPE, IPCC e ONU também protestariam!). Mediante os fatos solicitaremos ao MPF a disponibilidade dos pareceres dos técnicos de Brasília, para melhor entendermos as razões que levaram o MPF adotar esta inusitada posição, quando que no Pará o mesmo está contestando a instalação de uma termelétrica a carvão que se diga importado (da China), ou seja, sem os perversos e insanos impactos da extração. A mesma situação está pra ocorrer no Ceará.
A emissão da LAP da USITESC / 440MW é irregular e perigosa porque não havia cumprido com as exigências necessárias para atividades de grande impacto ambiental listado na relação dos modificadores do meio ambiente na Resolução do CONAMA. Enfatizamos no ofício que encaminhamos a direção da FATMA e ao MPF que a realização de outra AP era necessária não apenas porque precisávamos de mais esclarecimentos, mas porque o empreendimento é mundialmente reconhecido poluidor e também porque os cuidados devem ser redobrados já que a região não suporta mais impactos ambientais, tendo em vista ser considerada área crítica nacional pelo Decreto Federal Nº 85.2006 de 1980. Nada disso está sendo levado a sério. Uma fragrante injustiça ambiental!
Além das justificativas citadas acima, a FATMA não possui quadro de técnicos qualificados para analisar a emissão de gases como SO², NO² e CO², por exemplo, haja vista não monitorarem as emissões da Jorge Lacerda 856MW, em Capivari de Baixo, ou seja, estão licenciando um empreendimento que por mais de 30 anos emitirá gases venenosos sem levar em conta o efeito estufa. Por outro lado, todo o processo de extração, beneficiamento e queima do carvão mineral é de competência de órgãos federais (MPF, DNPM, CRM, MME) ficando apenas a fiscalização e licenciamento a um órgão estadual, quando o IBAMA teria que estar presente no licenciamento mesmo em forma de parceria, já que APAs e Parques Nacionais serão afetadas diretamente pela chuva ácida liberadas pelas chaminés da usina que queimará o combustível fóssil carvão.
Entendemos que a responsabilidade não é só da comunidade ambientalista em cuidar da preservação da natureza e de uma melhor qualidade de vida para população, mas também dos órgãos governamentais, tanto da área administrativa, legislativa quanto da judicial. E quando declaramos isso sabemos que existe uma legislação a ser cumprida, no entanto às vezes algumas autoridades interpretam os direitos difusos sempre favoráveis ao empreendedor porque o fascínio do emprego e geração de riquezas supera o da preservação e da qualidade de vida, mas os fatos e a realidade têm demonstrado que de nada tem adiantado esta opção ou desculpa no atendimento aos meios de produção considerados insustentáveis. A comunidade ambientalista, agora com apoio do setor agrícola afetado pela mineração ou das localidades urbanas ameaçadas tem implorado mais atenção ao meio ambiente sem sucesso algum, mesmo após a polêmica mundial em torno do aquecimento global resultante da atuação do Nobel Al Gore, do relatório Kern, da comunidade científica mundial e da ONU.
Não nos resta alternativa depois de todos estes anos implorando o cumprimento da legislação, com alertas e denúncias aos órgãos e autoridades, senão impetrar na Justiça uma Ação Civil Pública - ACP contra as mineradoras proprietárias da USITESC e ao SIECESC que manipulam dados e informações; contra o Estado de Santa Catarina que ‘’desfigurou’’ a fundação FATMA e contra o Governo Federal que incentiva a mineração do carvão através do MME, com subsídios e enviando rotundos recursos ao setor através de um Comitê Gestor. E rogar para que o MPF faça justiça, pois apesar de ser atuante, tem insistido nos Termos de Ajuste de Condutas TAC, que resultam em mais prazo ao setor carbonífero do que propriamente na defesa da natureza ou na recuperação do passivo ambiental, haja vista que os níveis de poluição no rio Araranguá e Urussanga continuam os mesmos ou até mais acentuados e as emissões de gases na Jorge Lacerda / 856MW continuam sendo monitoradas pela própria empresa, portanto, não são confiáveis. OBS. Uma outra ação judicial do MPF de Tubarão resultou na condenação da Tractebel/Suez para que ‘’a usina seja submetida a uma Auditoria Ambiental, visando precisar o volume e espécie de poluição produzidos, seus efeitos ecológicos, especialmente sobre a saúde humana, bem assim a indenização às pessoas vitimadas por doenças em razão das emissões, além de impor a adequação dos níveis de poluição, hoje muito acima dos permitidos’’. Procurador da República de Tubarão Dr. Celso Três.
Infelizmente este é o cenário ambiental do Sul de SC. A FATMA e o IBAMA botam na cadeia um pobre que mata um passarinho e pesca um peixe pra comer, mas permitem que mineradores matem milhares de pássaros e peixes!
OBS. Totalmente na contramão da história: a FATMA está ‘’vendendo a qualidade do ar’’ que respiramos à USITESC e por razões ainda desconhecidas negou licenciamento para a instalação de uma usina eólica (renovável) na mesma região, em Laguna/SC. A FATMA tem demonstrado não ser mais uma fundação séria, soberana e independente, haja vista os favorecimentos e os processos judiciais.
OBS. O ano de 2008 iniciou com uma avalanche de propaganda pró USITESC na mídia do sul de SC. A sociedade ainda cobrará, no futuro, quem está de uma forma ou de outra contribuindo com esta irresponsabilidade histórica.
OBS. Em anexo, MANIFESTO PÚBLICO do MPV contra a abertura de novas minas de carvão... enfatizando ainda a grave ‘’ameaça a ambientalistas’’ por mineradores...
Tadeu Santos / Sócios da Natureza - ONG fundada em 1980 para combater a poluição do carvão no rio Araranguá. Ara/SC, 05/01/2008. Tel (48) 3522 1818 Cel 9985 0053
http://www.tadeusantos.blogspot.com/ / http://www.sociosdanatureza.blogspot.com/
Integrante do Movimento pela Vida / MPV, FEEC, RBJA, GTEnergia e Clima do FBOMS.
Sócios da Natureza
03 janeiro, 2008
Furacão Catarina – Cinco (5) anos depois do primeiro furacão do Atlântico Sul.
Engaje-se e preocupe-se com os fenômenos naturais que ocorrem na região sul de Santa Catarina – uma das mais afetadas do Brasil com a ocorrência de adversidades e mudanças climáticas. Antes da devastação e mortes causadas pelo furacão Catarina em 2004, já ocorriam na região as mais violentas enchentes do país, como a do Natal de 1995, com 29 mortes e a de 1974, com mais de 200 mortes e mais de 100 mil desabrigados, além da ocorrência de tornados e outras adversidades resultantes da desordenada ação do homem sobre o meio ambiente.
OBS. Coincidentemente é a região que mais emite CO² pela queima de carvão mineral da América Latina, através das chaminés da usina Jorge Lacerda 856MW da multinacional Tractebel/Suez.
A União, o Estado e os Municípios afetados estão preparados para a eventual repetição destas catástrofes? Quais as políticas públicas adotadas na prevenção e na adaptação a estes fenômenos? Estatisticamente está comprovada a ocorrência periódica destes fenômenos, mas o governo ainda não conseguiu provar que está preparado para amenizar e/ou reduzir os impactos causados pela violência da natureza.
Estamos projetando para 28 de Março de 2009 o ‘’Segundo Encontro sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas na Região do Furacão Catarina’’ em Araranguá / SC.
Sócios da Natureza – ONG fundada em 1980.
sociosdanatureza.blogspot.com
tadeusantos.blogspot.com
Tel (48) 3522 1818 Cel 9985 0053
sociosnatureza@contato.net
14 dezembro, 2007
CARVÃO MINERAL NA CONTRA MÃO DA HISTÓRIA
NA CONTRA-MÃO DA HISTÓRIA
Enquanto o mundo discute em Bali a redução da emissão de gases efeito estufa causado pela queima de combustíveis fósseis, o órgão licenciador estadual FATMA libera licença pra usina a carvão USITESC 440MW, em Treviso, no sul de Santa Catarina (justamente na região do inédito furacão Catarina), apesar de havermos solicitado mais uma Audiência Pública fora de Treviso (já que o impacto é regional) e a necessária complementação do EIA-RIMA.
Tadeu ONG Sócios da Ntureza
Ara/SC, 12/12/07
Enquanto o mundo discute em Bali a redução da emissão de gases efeito estufa causado pela queima de combustíveis fósseis, o órgão licenciador estadual FATMA libera licença pra usina a carvão USITESC 440MW, em Treviso, no sul de Santa Catarina (justamente na região do inédito furacão Catarina), apesar de havermos solicitado mais uma Audiência Pública fora de Treviso (já que o impacto é regional) e a necessária complementação do EIA-RIMA.
Tadeu ONG Sócios da Ntureza
Ara/SC, 12/12/07
AMBIENTALISTA É AMEÇADO POR MINERADOR NO SUL DE SC
Comunicado
Ambientalista Tadeu Santos da ONG Sócios da Natureza de Araranguá/SC foi ‘’ameaçado’’ após audiência pública sobre mina de carvão em Criciúma por ter solicitado a paralisação da atividade mediante os brutais danos ambientais que a mesma tem causado a comunidade agrícola de São Roque, localizada no entorno da extração do famigerado combustível fóssil. A mina está funcionando sem licença ambiental da FATMA amparada em mais um Termo de Ajuste de Condutas / TAC, promovido pelo MPF de Criciúma, sul de Santa Catarina.
OBS. QUANDO IRÁ PARAR A CAÇA E AMEAÇAS A AMBIENTALISTAS?!
A Coordenação
Araranguá SC, 01/12/07.
Ambientalista Tadeu Santos da ONG Sócios da Natureza de Araranguá/SC foi ‘’ameaçado’’ após audiência pública sobre mina de carvão em Criciúma por ter solicitado a paralisação da atividade mediante os brutais danos ambientais que a mesma tem causado a comunidade agrícola de São Roque, localizada no entorno da extração do famigerado combustível fóssil. A mina está funcionando sem licença ambiental da FATMA amparada em mais um Termo de Ajuste de Condutas / TAC, promovido pelo MPF de Criciúma, sul de Santa Catarina.
OBS. QUANDO IRÁ PARAR A CAÇA E AMEAÇAS A AMBIENTALISTAS?!
A Coordenação
Araranguá SC, 01/12/07.
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