12 agosto, 2014

IBAMA NEGA LICENÇA PARA PROJETO DE FIXAÇÃO DA BARRA/FOZ DO RIO ARARANGUÁ / SC

Cidadania Ambiental

Araranguá – SC, 12 de agosto de 2014
(48 / 9985.0053 Vivo)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’

(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)



IBAMA NEGA LICENÇA PARA PROJETO DE FIXAÇÃO DA BARRA/FOZ DO RIO ARARANGUÁ / SC (Esta é a notícia veiculada pela mídia. No próximo dia 20 faremos a verificação junto ao COPAH/IBAMA em Brasília.)



Pessoalmente sempre fui favorável a fixação da foz/barra do Rio Araranguá e, que se diga, mais ao norte, quando todo mundo apontava mais ao sul, afirmação comprovada pelas várias tentativas de abertura, tanto da prefeitura quanto dos pescadores e agricultores nos últimos 50 anos. Esta nossa constatação atendia uma preocupação em distanciar a interferência da obra no cenário paisagístico do santuário ecológico do Morro dos Conventos, quando inclusive em meados de 2008 passamos a concordar e publicar a posição tomada, motivado então pela sugestão do Luiz Bertoncini, conhecedor da dinâmica das águas do Rio Araranguá em trabalhar com a ideia de implantar os molhes mais próximo da localidade de Ilhas. Observo, no entanto, que posteriormente passei a preocupar-me quando surgiu o alerta sobre o risco de uma enchente vir a arrebentar antes dos molhes ora fixados, já que no projeto não constava nenhuma barragem costeando a margem para suportar a pressão que o rio faria, principalmente em cheias.



Todavia, na minha interpretação, houve falhas na origem, digo na procedência do recurso, obtido pela atenção e empenho do engenheiro Leodegar Tiscoski, na época Secretário Nacional do Ministério das Cidades, conseguindo garantir uma parcela de 28 milhões de um projeto federal que estava destinado apenas para a ''drenagem'' do Rio Itajaí. No nosso entender, na ocasião da conquista do recurso, deveriam alterar a finalidade para fomentar a pesca e o turismo, por exemplo. Porém, reconhecemos que estas questões são complicadas por causa da burocracia governamental.



O conflito das cheias em Araranguá é singular, pois a enchente chega lentamente nas áreas baixas dando oportunidade as famílias atingidas se retirarem ou se adaptarem, principalmente nos bairros da Barranca e da Baixadinha, que a partir da construção das várias compotas reduziram os alagamentos de pequenas cheias. Com a Duplicação da BR101 os transtornos que as grandes enchentes causavam ao alagar as pistas da rodovia federal (promovendo a interdição do tráfego por vários dias) foram solucionados para o tráfego, mas a obra poderá causar um efeito dique represando as águas...



Uma das perguntas que não queria calar era qual o comportamento do Rio Araranguá em uma grande cheia a partir da fixação seja mais ao sul ou mais ao norte: se a obra facilitaria o escoamento das águas ou se aumentaria o represamento da mesma considerando uma maré alta, por exemplo, que é muito mais potente que a forte correnteza das águas do rio!!!


Acompanhamos o início do processo de licenciamento ambiental como apoiadores, porém críticos da metodologia aplicada e principalmente do aspecto locacional! Na ocasião sugerimos ao engenheiro Leonardo Tiscoski, Secretário de Planejamento (que magnificamente conduziu o Plano Diretor de Araranguá, atualmente engavetado) a criação de um Grupo de Trabalho constituído por técnicos da prefeitura e representantes da sociedade civil, que resultou no Núcleo Gestor, a apresentação da proposta ao CGBHRA e ao MPF que foram respectivamente realizadas.



Mesmo com estes e outros democráticos mecanismos participativos proporcionados pela administração municipal da época, havia divergências em relação à condução do processo que se acentuou na atual administração que não possibilitou nenhuma abertura ou avanço participativo com os segmentos da sociedade civil, apesar de haver promovido a almejada alteração locacional para o ponto do Mangue Seco, onde acreditamos que atenderia as comunidades de pescadores, tanto de Ilhas quanto do Morro Agudo.



A questão se aumentará a cunha salina é um dos pontos mais complexos e de difícil conclusão, pois ela já é parte natural da dinâmica do Rio Araranguá, portanto não é um impacto ambiental ao ecossistema hídrico, impacto ambiental, sim, é a maldita e comprovada acidez da água causada pela mineração do carvão a montante da bacia, que descarrega também muito agrotóxico, lixo e outras drogas. Daí entendermos que o IBAMA se precipitou em afirmar que a cunha salina aumentaria sem se basear em estudos científicos, realmente profundos e idôneos, além de não oferecer opções ao projeto solicitando alternativas de propostas. No entanto, reconhecemos e concordamos que se deve evitar qualquer tipo de ação que venha a aumentar os índices de salinização dos cursos de água doce, considerando que 97% da água no planeta já é salgada e apenas 0, 03 é doce.



Temos conhecimento e concordamos que qualquer proposta de implantação de molhes na rebelde foz do Rio Araranguá causará significativos impactos ambientais, pois mudará a dinâmica do encontro das águas ao longo dos 7 km junto à orla, podendo também comprometer os frágeis ecossistemas estuarinos. No entanto, acreditamos que algo deve ser feito, tanto para reduzir a intensa poluição do carvão e do agrotóxico quanto para proporcionar navegabilidade aos quase 40 km de extensão. Uma das alternativas ecologicamente correta seria a permanente dragagem para evitar o assoreamento da foz, permitindo assim, a garantia da saída e da volta de embarcações do mar! 
  

O Município de Araranguá deve recorrer para não perder os 28 milhões conquistados pelo Tiscoski, como também pelos recursos dispensados e pelo intenso trabalho realizado pela administração do Mariano Mazzuco, do qual certamente este empenho deve ter continuado na atual gestão do Sandro Maciel.

A foz desta bacia necessita de algum tipo de correção, seja com a dragagem ou algum tipo de fixação, ou seja, com a recuperação do seu ecossistema comprometido pela poluição das minas de carvão e intenso uso de agrotóxicos. Em vários documentos manifestamos nossa indignação com a inutilidade deste majestoso curso d'água, que além de poluído não lhe é permitido a navegabilidade, mesmo possuindo um profundo calado para navegação de embarcações náuticas e um dos mais atrativos da região sul do país, seja para o ecoturismo, seja para a pesca artesanal.
Tadêu Santos
Ativista Ambiental






NA PRÓXIMA EDIÇÃO ABORDAREMOS SOBRE:

·         ''TRANSGAS'' - UMA FARSA TRAVESTIDA DE VERDE PRODUTIVA!!! Em outros países estão reduzindo o uso do carvão mineral, enquanto que aqui no sul de SC mais minas de carvão estão sendo abertas. E agora estão inventando outra forma de poluir além da queima, que é a proposta da desconhecida e mercantilista ''TRANSGAS'' de utilizar o carvão para fertilizantes e outros...
OBS. Tem prefeito já fazendo campanha para sediar a poluente indústria, sem se preocupar com a integridade dos recursos naturais e a qualidade de vida da população!!!

·         DIA 16 PARTICIPAREMOS DA SEGUNDA REUNIÃO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA FEEC...

·         DIA 20 E 29 PARTICIPAREMOS DE REUNIÕES DO CONAMA COM PAUTAS DE EXTREMA RELEVÂNCIA ECOLÓGICA PARA O PAÍS...



·         COMENTÁRIOS E IMAGENS SOBRE LANÇAMENTO DO LIVRO ''NATALINO: HERÓI OU BANDIDO'' do escritor João dos Pintos da Silva.