Araranguá –
SC, 04 de fevereiro de 2014
(48 /
9985.0053 TIM)
Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e
registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa
Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada
em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar,
comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já
é uma atitude ecologicamente correta!
‘’AQUI
O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, OBJETIVIDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O
EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO, VOZ DO
SUL e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link
SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)
LICENCIAMENTO
PARA EÓLICAS CONTINUA EM DISCUSSÃO NO CONAMA...
Participamos nos
dias 28 e 29 de janeiro de 2014 da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica a
Partir de Fonte Eólica em Superfície Terrestre. O GT foi criado por ocasião da 5ª Reunião da Câmara Técnica de
Controle Ambiental - CTCA em 2013, do qual ocupamos a vice-coordenação comandada
pelo analista ambiental Raimundo Deusdará do MMA.
A
atual redação de autoria do MME e
da ABEMA, baseada na proposta original da FEPAM do RS, está servindo de
referência. A outra proposta é da APROMAC, baseada em grande parte nas
diretrizes apontadas pelo parecer do ex-conselheiro Paulo Brack do Instituto de
BioCiências da UFRGS, do qual fizemos questão de registrar em Ata a sua produtiva
contribuição em vários aspectos. No próximo dia 10 de fevereiro haverá uma nova
reunião para definir 7 itens considerados indefinidos ou conflituosos, a saber:
- Licença
única;
-
Significado legal dos termos “poderá” e “deverá” nos casos de EIA;
- Critérios
para exigir EIA;
- Critérios
para impedimento de instalação de empreendimentos;
- Audiência
pública (garantia de participação popular);
-
Licenciamento do complexo eólico ou dos parques eólicos individualmente;
- Definição
ou não de prazos (ABEMA e MME);
Havendo consenso ou não nas
propostas em debate no GT, a proposta deverá ir para apreciação e votação nos
dias 11 e 12 na CTCA. Registra-se que as três representantes do MPF da 4ª
Câmara de Brasília estão atuando ativamente na elaboração da proposta. Confesso
que nunca tinha presenciado tanta dedicação ambiental por parte da Procuradoria
da República.
No dia 28/01/2014 buscou-se o consenso entre as propostas da ABEMA e MME
por terem
abordagens semelhantes. No dia 29/01/2014 foram comparadas a proposta
consolidada
ABEMA/MME com a proposta da APROMAC.
Nossa posição é favoravel a geração de energia elétrica oriundas de
fontes renováveis como as solares e eólicas, por exemplo (para substituir as
consideradas ''bandidas e sujas'' na Matriz Energética Brasileira), tendo em
vista o considerando que destacamos/copiamos abaixo:
·
Considerando que os empreendimentos de produção de
energia elétrica, a partir de fonte eólica, não produzem emissões atmosféricas,
resíduos tóxicos e não provocam contaminação ambiental durante sua operação; e,
por suas características construtivas e por sua natureza, causam impactos
pontuais, de caráter local, independentemente do seu porte, são, em regra,
considerados de baixo impacto ambiental (Observação nossa: se seguidas as
restrições e adotadas medidas adequadas!!!), além de permitirem uma convivência
harmônica com os demais usos da terra;
No entanto, a instalação e a geração eólica, no entender
de centenas de comunidades que vivem próximas aos atuais parques eólicos,
afirmam que os empreendimentos mal elaborados causam impactos ambientais
consideráveis. Daí mais uma razão de sermos favoráveis a uma proposta de resolução séria e abragente, objetivando
reparar as que foram instaladas de forma inadequada e irregular e promover
energias limpas. Somos favoráveis a desburocratização do licenciamento das
eólicas desde que venham trazer benefícios reais ao funcionamento desta renovável
e sem prejuízos ao meio ambiente, assegurando a não permissão em UCs e em rotas
migratórias, entre outras condicionantes conforme o parecer do Instituto de
Biociências da UFRGS. (RENOVÁVEIS SIM, TÉRMICAS NÃO!!!)
OBS.I – Como sabíamos da presença de representantes do
setor privado das eólicas e do próprio governo (MME/MMA), sugerimos como medida
preventiva a adoção/colocação de inibidores às aves ou qualquer espécie da
avifauna, como a emissão de luzes inibidoras e de som incômodo às aves na parte
superior das torres, além da pintura dos cataventos com tinta perceptível e
reflectiva a visão das aves ou de qualquer espécie.
OBS.II - Lamentavelmente os Coletivos e ONGs ambientais
do país não estão participando e/ou colaborando com a elaboração das resoluções
do CONAMA como o fazem ‘’ativamente’’ em outras circunstâncias ou esferas...
Por quê?!?!?
Combustíveis fósseis dominarão a matriz energética
até 2040
Artigo de José Eustáquio
Diniz Alves – Extraído do site ECODEBATE
Tags: energia
[EcoDebate]
A
boa notícia no campo energético é que as fontes renováveis são as que mais
crescem no mundo atualmente. A capacidade instalada solar global cresceu 41% em
2012, alcançando a marca de 100 GW (1 GW, gigawatt = 1000 megawatts, MW), sendo que o aumento desde
2007 foi de cerca de 900%. Já a capacidade instalada da energia eólica chegou a
300 GW.
A má notícia é que os combustíveis
fósseis continuarão dominando a matriz energética na primeira metade do século
XXI. A Administração de Informação de Energia dos Estados Unidos (EIA, na sigla
em inglês) no International Energy Outlook 2013 (Panorama da Energia Mundial
2013), projeta que, devido ao crescimento demo-econômico, o consumo de energia
passará das atuais 524 quadrilhões de unidades térmicas britânicas (Btu) para
820 quadrilhões de Btu em 2040.
Os combustíveis fósseis deverão
manter o domínio e devem atender 80% dessa nova demanda. O petróleo continuará
como a principal fonte de energia do planeta, e registrará um aumento de 36% em
sua demanda, o que deve pressionar os preços, que podem chegar a US$ 163 o
barril, em 2040. O gás natural deve crescer, 1,7% ao ano.
O carvão deverá manter a segunda
posição, especialmente porque China e Índia são grandes produtores e
consumidores. No entanto, a EIA prevê que a participação desse combustível
fóssil na matriz deverá decrescer a partir de 2025, devido aos imperativos
ambientais e climáticas.
O gás de xisto tem sido a grande
sensação nos EUA. Mas segundo reportagem da Bloomberg: “O poço Serenity 1-3H,
da Chesapeake Energy, perto de Oklahoma City, jorrou petróleo em 2009,
produzindo mais de 1,2 mil barris por dia e dando início a uma corrida de
perfuração de poços que se estendeu até o Kansas. Agora, o poço fornece menos
de 100 barris por dia, segundo registros do Estado. O rápido declínio do
Serenity lança luz sobre um segredo muito bem ocultado sobre o boom do
petróleo: ele pode não durar”. Por tudo isto, cresce o movimento “Global
Frackdown” para banir a exploração do gás de xisto e a prática dofracking.
O relatório destaca que as fontes
renováveis estão ocupando um espaço cada vez maior, porém ainda não são capazes
de reverter o predomínio dos combustíveis fósseis na matriz energética global.
As fontes de energia não fósseis (hidrelétricas, eólica, solar, nuclear, etc.)
ocupavam 16% da matriz energética em 2010 e devem passar para 22% em 2040.
Desta forma, as atividades antrópicas
vão continuar emitindo gases de efeito estufa, agravando o problema do
aquecimento global e dos eventos climáticos extremos. Fenômenos como o
supertufão Haiyan, que devastou as Filipinas, podem se tornar cada vez mais
frequentes e intensos, com prejuízos não só para a humanidade, mas para a saúde
dos ecossistemas e da biodiversidade do Planeta.
Referências:
EIA. International Energy Outlook
2013
ALVES, JED. Energia renovável: um
salto na evolução? EcoDebate, RJ, 29/01/2010
