23 novembro, 2015

COY11 UFSC Florianópolis


Evento ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de novembro na UFSC, em Florianópolis, conforme programação em anexo. 
Nossa participação será no período da manhã de sábado, dia 28, qdo abordaremos a resistência aos impactos socioambientais causados pela atividade carbonífera (extração e queima) e os eventos extremos do clima no sul de SC, como o furacão Catarina - o primeiro do Atlântico Sul...!!!




MAIS INFORMAÇÕES ACESSE O LINK ABAIXO:


https://www.facebook.com/events/174024509610011/181509682194827/

17 novembro, 2015

AS CALÇADAS COMO VIAS PÚBLICAS DEVERIAM SER RESPONSABILIDADE DAS PREFEITURAS E NÃO DO PRIVADO!

Cidadania Ambiental


Araranguá SC, 17 de novembro de 2015
(48 / 9985.0053 Vivo)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’

(clique no link do blog para ler na íntegra e visualizar fotos)
(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)


Ofício nº103/2015


EXMO. SENHOR SANDRO ROBERTO MACIEL
PREFEITO MUNICIPAL
ARARANGUÁ - SC.


Com cópia ao Senhor EVERTON JOSÉ DA SILVA - Secretário de Planejamento de Araranguá que coordena com o apoio do arquiteto Nelson Prohmann as Leis Complementares do Plano Diretor.

        Vimos por meio deste documento propor a elaboração de um profundo estudo objetivando a devida aplicação dos princípios básicos da mobilidade urbana ordenada e sustentável, com a alteração na legislação municipal e de debater exaustivamente nas Leis Complementares do Plano Diretor, como forma buscar o equilíbrio socioambiental de todos os ecossistemas naturais e inclusive urbanos, como garantir o direito do cidadão de transitar as margens das lagoas, lagos e dos rios, de caminhar com segurança nas calçadas e viabilizando acessos a pessoas portadoras de alguma deficiência. Além de buscar estas melhorias à cidade urbana, precisa cuidar do visual ou da plástica arquitetônica evitando a poluição visual, a incômoda poluição sonora e do ar que respiramos. No entanto este documento trata especificadamente sobre a responsabilidade da construção de calçadas nas vias públicas do Município de Araranguá, baseado nos considerandos abaixo:

Considerando que as calçadas também são parte complementares das vias públicas, portanto devem ser de responsabilidade do município.

Considerando que as calçadas precisam ser valorizadas tanto quanto as pistas de rolamento para o trânsito de veículos, que são construídas e conservadas pela prefeitura, enquanto que as calçadas são na grande parte irregulares e mal conservadas.

Considerando que as calçadas, além de serem vias públicas complementares, nelas transitam pessoas com deficiências, daí a necessidade de serem bem planejadas, de modo a facilitar o trânsito sobre as mesmas e os acessos a cadeirantes.

Considerando que já existem cidades que priorizam mais a calçada que a pista para veículos, como forma de incentivar as pessoas caminharem mais, deixando seus veículos em casa e usando o transporte coletivo.

Considerando o exemplo de Hollywood/EUA que coloca a impressão das mãos das celebridades, de Florença/Itália que instalou uma esteira na calçada e de São Joaquim/SC que padronizou suas calçadas entre outras inovações que devem existir...

Considerando que Araranguá poderia inovar proporcionando a oportunidade a artistas locais expressarem suas obras das mais variadas formas... Exemplos que poderiam incluir Araranguá nesta inovadora proposta de calçadas artísticas, confortáveis e atraentes!

 Considerando que as Avenidas de Araranguá existem não porque o eng Mesquita chegou aqui e as projetou, mas porque o intendente da época o contratou porque foi visionário ao perceber a ''estreitura'' das ruas de Laguna, São Francisco e Florianópolis (na época chamada de Desterro) não poderiam ser repetidas em Araranguá!

Considerando que o tema já foi intensamente debatido na elaboração da Lei do Plano Diretor, no quesito da Mobilidade Urbana e novamente abordado nas últimas audiências públicas sobre as Leis Complementares, em virtude das irregularidades das calçadas do perímetro urbano, principalmente na descida e subida da Av. Sete de Setembro, onde as calçadas foram adaptadas aos prédios quando deveria ser o contrário...!!!

            Considerando que as calçadas precisam ser focadas pela prefeitura como obra de alta prioridade (e porque não de Arte!), como construção de passeios públicos de qualidade, bonitas e atrativas em benefício do conforto do pedestre e da acessibilidade às edificações privadas e oficiais. 
     
            Mediante as circunstâncias propomos uma mudança de paradigma, iniciando com um debate específico sobre o tema objetivando a elaboração de uma legislação voltada a atender os princípios de mobilidade urbana, proporcionando assim mais conforto e mais beleza para as vias públicas da Cidade das Avenidas, que até canteiros verdes possuíam no meio das calçadas!!!

Sem mais para o momento

Atenciosamente

Tadêu Santos
Cidadão Integrante da ONGSN, presidente do COAMA e conselheiro do CONAMA
Araranguá - SC, 05 de novembro de 2015

Sócios da Natureza
Organização Não-Governamental
CNPJ 02.605.984/0001-60
Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, Araranguá - SC Livro nº A-2, Folhas nº 039, Registro nº 364 de 18/05/1998.
ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.
(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010,
 instituído pelo ICMBio e MMA)
Ocupa a presidência do Conselho Ambiental do Município de Araranguá (COAMA) e
 a Coordenação Geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), além de ser
 Conselheira Representante da Região Sul do País no Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA
e Conselheira do FNMA
Integra o FÓRUM INTERCONSELHOS da Presidência da República que participou do PPA 2016/2019
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
Lei nº  1817 de 15 de junho de 1998
‘’trabalhando exclusivamente de forma voluntária e sempre buscando objetivos de interesse coletivo’’

Rua Caetano Lummertz nº 386/403 CEP 88900 043 Araranguá Santa Catarina
Celular:  48 9985 0053

15 novembro, 2015

PLENÁRIA DO CONAMA - A 120ª ORDINÁRIA E A ÚLTIMA DE 2015, COM A APRESENTAÇÃO DA SANTA LUZIA SOBRE O MODELO DE RECICLAGEM SUSTENTÁVEL!




Prezadas/os representantes das Entidades Ambientalistas do CNEA
A 120ª (e última do ano) Ordinária do CONAMA ocorrida no dia 11/11/15 foi marcada pela tragédia ambiental de Minas Gerais, iniciando pela fala da ministra Izabella Teixeira e pela contundente leitura do conselheiro Marcus Polignano do documento assinado por todas as ONGs acerca da necessidade de uma rigorosa investigação para a devida cobrança da responsabilidade criminal da tragédia na Bacia do Rio Doce.
As duas moções pautadas foram aprovadas, pois as propostas eram pertinentes da mesma forma que a  plenária do CONAMA aprovou por unanimidade uma alteração no parágrafo 2º do artigo 1º e inciso III do artigo 5º previstos da Resolução 428/2010, prorrogando o prazo que vence em dezembro próximo por mais cinco (05) anos, em se tratando de licenciamento ambiental para empreendimentos que possam afetar Unidades de Conservação UC nas ''Zonas de Amortecimento''.
A proposta foi apresentada pelo servidor Sergio Brant, do qual oportunamente fizemos a crítica em espécie de desabafo por não haver estendido a limitação da APA da Baleia Franca até o Morro dos Conventos em Araranguá ou mesmo até Torres/ RS.
Na Tribuna Livre voltei a registrar que Havíamos proposto a realização de um seminário objetivando intensificar o debate acerca da LEI 12.305/2010, no tocante a reciclagem e a logística reversa. Temáticas amplamente debatidas na CNMA sobre Resíduos Sólidos, porém não foi possível viabilizar, no entanto tentaremos no próximo ano... além da realização do prometido ENEAA 2016! 
 Talvez o fator mais impactante aos ecossistemas dos biomas brasileiros seja o lixo, classificado como resíduos sólidos ou líquidos, ou tudo aquilo que não mais interessa ao consumo humano...
Com todo respeito e indignação, mas a eficiência da Educação Ambiental depende em parte da cultura de uma Nação!
Como no nosso país os alertas sobre danos ambientais demoram a sensibilizar os ''corações e mentes'' do povo e dos órgãos fiscalizadores, tanto que as prefeituras ganharam novo prazo para implantar os aterros sanitários, se fosse para construir ''pontes ou asfalto'' certamente já as teriam construído...
Concluímos que o caminho mais eficaz e viável para reduzir os alarmantes índices de lixo no cotidiano das nossas vidas, no momento, é através da reciclagem e da logística reversa.
Por acreditarmos nesta possibilidade é que estamos empenhados em apoiar as propostas que serão apresentadas pelo eng Francisco May, da Santa Luzia de acordo com a pauta estabelecida. Presente estava o proprietário Gilberto Zanette do qual defini como um verdadeiro ambientalista empresário!
Não apenas na necessidade de obter imunidade tributária pela PEC 01/2012 e ou a desoneração fiscal, de acordo o estudo da LCA encomendado pela CNI, para empresas/indústrias e cooperativas de reciclagem, mas de normatizar a legislação relativa ao setor de modo simplificado e sensato, objetivando a permanente busca pelo difícil, complicado, mas necessário equilíbrio ecológico! 

Finalizei reforçando a necessidade da realização do seminário, do ENEAA em 2016 e rever o licenciamento ambiental dos EIA-RIMAS mercantilistas e as Audiências Públicas teatrais.


Ofício nº 051/2015


EXMA. SENHORA IZABELLA TEIXEIRA
PRESIDENTE DO CONAMA E MINISTRA DO MEIO AMBIENTE
BRASÍLIA - DF


Prezada Presidente do CONAMA, vimos através deste documento solicitar a Vossa Senhoria que promova a intensificação dos debates sobre a Lei nº 12.305/10, que trata da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, principalmente sobre a reciclagem e a logística reversa, objetivando a normatização da dinâmica do processo de toda a cadeia que percorrem os produtos ''pós-utilizados'' ou ''resíduos sólidos''.
Propomos a realização de um seminário durante uma plenária do CONAMA abordando as responsabilidades desde as coletas de catadores, as indústrias de reciclagem e dos órgãos licenciadores e fiscalizadores, principalmente prefeituras, envolvendo outros protagonistas que de uma forma ou de outra tenham relação com os produtos que não mais interessam ao consumo em geral.
Um estudo elaborado pela LCA (em anexo) para a CNI aponta várias dificuldades na reciclagem em razão do alto custo de todo o processo da tributação fiscal, além de outros entraves na legislação, tanto que existe no Senado Federal a PEC 01/12 (em anexo) propondo imunidade aos resíduos sólidos que são transformados em novos produtos.
Existem empresas que estão com dificuldades em adquirir determinados resíduos como, por exemplo, o isopor, pois em razão do peso poucos se interessam. Este material, além de causar impacto nos lixões, facilmente vai para os cursos d'água e para o mar enganando como alimento várias espécies marinhas, uma desgraça ambiental imperdoável!     
Preocupa-nos a imensa quantidade de lixo despejado na natureza a todo o momento na dinâmica das 24 horas, de todos os nossos dias causando impactos ambientais em praticamente todos os ecossistemas dos seis biomas do país, digo: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa!
As prefeituras deverão solicitar novo prazo para a implantação dos aterros sanitários, pois alegarão não possuírem verbas suficientes para as questões ambientais, como por exemplo, aterros sanitários, consequentemente o lixo aumentará em todos os Municípios brasileiros.
Programas e projetos de educação ambiental são eficientes, mas com efeito a longo prazo, por isso recorremos a Vossa Senhoria no sentido de tomar medidas rígidas para acabar com o lixo ou resíduos sólidos ou mesmo líquidos neste país. Sejam elas incentivando o setor, como as indústrias de reciclagem, seja da área privada ou cooperativada, criando normas simplificadas, considerando que as mesmas estão contribuindo com o meio ambiente!  
Baseado nestes cenários, propomos provocar uma possível resolução normativa como forma de dar credibilidade ao processo da logística reversa e reciclagem, que no nosso entender ‘’não existe esta normatização de forma clara, simplificada e segura as indústrias e cooperativas de reciclagem neste país’’, que não deve ficar refém de outras regras contidas em outras leis que desestimulam em vez de incentivar!
Seria uma forma de disciplinar os setores da reciclagem de modo a manterem um padrão de qualidade em toda a cadeia, como também apontar diretrizes aos órgãos oficiais classificarem as empresas e cooperativas por categoria.
Talvez o lixo seja o fator ambientalmente mais impactante aos ecossistemas dos seis biomas brasileiros e por isso acreditamos que a normatização da reciclagem e da logística reversa seja o caminho mais eficaz para reduzir os alarmantes índices de lixo no país!

Tadêu Santos
Integrante da ONG Sócios da Natureza, presidente do COAMA e conselheiro do CONAMA








04 novembro, 2015

DESMATAMENTO DE ÁREA VERDE NATIVA ''PODE ATÉ SER CONSIDERADA LEGAL'', MAS É EXPLICITAMENTE IMORAL!!!


Cidadania Ambiental
Araranguá SC, 05 de novembro de 2015
(48 / 9985.0053 Vivo)

Ao nosso modo, com outro olhar e outra atitude, estamos fazendo e registrando a história socioambiental de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina. Participe também, seja nossa parceira/o nesta voluntária empreitada em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para toda população.
OBS. Lembrando que o simples ato de recomendar, comentar ou divulgar a leitura destas mensagens ou do blog a outras pessoas já é uma atitude ecologicamente correta!

‘’AQUI O MEIO AMBIENTE É TRATADO COM SERIEDADE, INDEPENDÊNCIA E ÉTICA!
BUSCAMOS DE FORMA ESTRITAMENTE VOLUNTÁRIA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO,
POR ISSO COMBATEMOS QUALQUER TIPO DE RADICALISMO OU EXTREMISMO’’


(Publicado também no jornal O TEMPO DIÁRIO e no site da CONTATO, no FACEBOOK, além da publicação do link SOCIOAMBIENTALISMO em vários outros sites e blogs)



DESMATAMENTO DE ÁREA VERDE NATIVA ''PODE ATÉ SER CONSIDERADA LEGAL'', MAS É EXPLICITAMENTE IMORAL!!!

            O desmatamento em uma área localizada às margens da BR-101, trecho antigo, entre a Aravest e o Tá na Mão, chama atenção de quem por lá passa, deixando muita gente indignada e revoltada, pois a primeira impressão que causa é de uma brutal agressão ambiental ao verde da vegetação nativa ali existente há muitas décadas. O caso causou polêmica, tanto que recebemos vários telefonemas, e-mails e mensagens via in box no Face.
            Em contato com a FAMA recebemos a informação que haviam autorizado mediante condicionantes via medidas compensatórias, de acordo com a legislação vigente, ou seja, o Código Florestal. Esta legislação pode ser considerada legal, mas é explicitamente imoral e retrógrada! Legislação que foi criada pela bancada ruralista para atender os interesses de desmatamento da Amazônia ou de qualquer outro bioma, como a Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal e o Pampa. Ou seja, o empreendedor irá promover o replantio em outro local, mas a FAMA não exigiu um plano de manejo da fauna local ou de locomoção... o trator e a moto serra é que determinaram o destino destas espécies...
            O corte foi interrompido pela ação da Polícia Ambiental, que teve que agir mediante a quantidade de reclamações.

            A falta de sensibilidade à biodiversidade exacerba a ganância promovendo danos à natureza, muitas vezes irreversíveis a determinados ecossistemas... Uma pena que o sistema seja assim tão permissivo a ponto de sacrificar santuários ecológicos de espécies que contribuem com equilíbrio ecológico...!!!
    
   
A formação da palavra biodiversidade se dá pela união do radical Bio = vida e da palavra diversidade = variedade, por isso conclui-se que biodiversidade significa ‘variedade de vida’.
A biodiversidade reúne toda a variedade de vida, desde micro-organismos até animais e plantas. É o conjunto de espécies que estabelece uma inter-relação na qual cada ser, por mais simples que seja, tem uma função fundamental na composição do ecossistema.
A biodiversidade funciona como uma máquina, em que animais e vegetais são suas engrenagens. Por exemplo, se uma espécie de vegetal for comprometida, poderá ocasionar a extinção daquele animal que o tem como base de sua dieta. Esse animal que se extinguiu, por sua vez, possuía uma função na cadeia alimentar ou na própria natureza.
A preservação da natureza e da diversidade garante a proliferação da vida.
As indústrias têm focalizado sua atenção às florestas, para conhecer espécies que podem ser utilizadas como matéria-prima na produção de medicamentos e cosméticos, mas não pensam que essa exploração pode alterar ou impactar as áreas de possível extração.
O homem com sua capacidade de pensar, gerar riquezas e desenvolver tecnologias, cria várias coisas, mas não consegue (ou não quer) recriar o habitat que ele mesmo danificou.
Estudos revelam que nos próximos 25 anos, de duas a sete espécies em cada 100 vão se extinguir. É importante saber que cada planta extinta ocasiona a perda de 30 espécies de animais e insetos que dela dependem.
Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia



            A culpa é de todos nós, desde os técnicos que fazem os primeiros levantamentos aos que analisam as propostas de loteamento em áreas verdes de interesse ecológico, por exemplo, como a em questão. Desde arquitetos e engenheiros que devem alertar os empreendedores da importância de consultar biólogos, por exemplo, com intuito de manter uma parte da vegetação nativa preservada como valorização e atrativo especial ao investimento seja ele qual for.
            A área certamente está inserida nas nascentes que contribuem com o Açude Mané Angélica, futuro manancial de abastecimento de Araranguá, com capacidade hídrica bem superior ao Açude Belinzoni, daí mais uma razão para a prefeitura passar a orientar-se nas diretrizes do Plano Diretor e passar a identificar estas áreas de extrema relevância ao bem do coletivo araranguaense!

OBS. Poderia ficar aqui a elaborar uma espécie de tratado, copilando estudos e trabalhos científicos relevando a importância da flora na perpetuação das espécies, mas deixo as imagens falarem por si, afinal uma foto pode valer por mais de mil de palavras, não?!

    
Lado Sul do Açude Mané Angélica, ao lado do loteamento...



OBS.
    O mesmo empreendedor que pretende lotear o mencionado local está tentando licenciar um condomínio fechado no topo do Morro Azul, na Urussanguinha, local até bem pouco tempo atrás considerada uma APP e deixou de ser em função da alteração na legislação do famigerado Código Florestal ruralista. Porém para a população araranguaense o Morro Azul, assim como o Centenário e Agudo, continuam sendo áreas verdes de extrema relevância ecológica e paisagística!
      Tanto que faremos de tudo para que o Município de Araranguá a enquadre ao dispositivo DO DIREITO DA PREENPÇÃO, da Lei Federal nº 10.257/2001, do Estatuto das Cidades, caso a atual administração não proteger esta área verde única, entraremos com uma ACP contra qualquer alvará ou licenciamento que venha ser concedido a qualquer empreendimento no local.



Sócios da Natureza
Organização Não-Governamental

CNPJ 02.605.984/0001-60
Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, Araranguá - SC – Livro nº A-2, Folhas nº 039, Registro nº 364 de 18/05/1998.

ONG criada em 05 de Junho de 1980 para defender a natureza e uma melhor qualidade de vida para Araranguá e a região sul de Santa Catarina.

(Prêmio Fritz Muller de 1985 e Menção Honrosa do Prêmio Chico Mendes em novembro de 2010,
 instituído pelo ICMBio e MMA)

Ocupa a presidência do Conselho Ambiental do Município de Araranguá (COAMA) e
 a Coordenação Geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), além de ser
 Conselheira Representante da Região Sul do País no Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA
e Conselheira do FNMA

Integra o FÓRUM INTERCONSELHOS da Presidência da República que participou do PPA 2016/2019

CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
Lei nº  1817 de 15 de junho de 1998

‘’trabalhando exclusivamente de forma voluntária e sempre buscando objetivos de interesse coletivo’’

Rua Caetano Lummertz nº 386/403 – CEP 88900 043 – Araranguá – Santa Catarina
Celular:  48 – 9985 0053