Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 27 de Julho de 2010
Ao nosso modo, com um outro olhar e uma outra atitude, estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
www.tadeusantos.blogspot.com
A DUPLICAÇÃO MAL FEITA E PERIGOSA
A Duplicação da BR-101 no trecho catarinense é uma obra mal projetada, de péssimo acabamento e insegura, tanto aos usuários quanto as comunidades que a margeiam. As empreiteiras não usam o material especificado nos contratos em razão da má fiscalização. As pistas tornam-se verdadeiros remendos que causam acidentes com mortes e prejuízos materiais à população e a culpa fica sempre atribuída ao motorista, ou seja, tanto a empreiteira quanto o empreendedor nunca são investigados ou acusados e infelizmente a sinistra contabilidade de mortos aumenta a cada dia na rodovia já duplicada do norte e no sul ainda em obras. Têm empreiteiras que atrasam as obras, enquanto que outras desistem do compromisso assumido, em razão do baixo valor apresentado e tentam licitar com outro valor, ou seja, é uma ‘’dança muita cara’’ para a população. OBS. Audiências públicas deveriam ser realizadas pelo IBAMA e DNIT/ MT para debater os vários conflitos surgidos com as alterações do projeto, entre tantas outras complicações surgidas com a obra. Contamos com o apoio do MPF.
USITESC – MAIS UMA USINA PRA QUEIMAR COMBUSTÍVEL FÓSSIL NO SUL DE SC.
Avaliando o processo de licenciamento do projeto da USITESC 440MW para Treviso, na região sul de Santa Catarina, concluímos que houve uma série de irregularidades que deveriam ser investigadas para evitar conflitos e danos maiores à biodiversidade regional.
AJUSTE DAS LEITURAS COMUNITÁRIAS EM FASE FINAL
Leituras Comunitárias do Plano Diretor de Araranguá continuam sendo debatidas item por item, porém a grande maioria da sociedade civil organizada está ausente, da mesma forma que a classe política e a mídia. Não dá pra entender a omissão numa temática desta magnitude social, econômica e ambiental.
REUNIÃO NO FCMCG /SDS EM FPOLIS SOBRE MITIGAÇÃO E INCRIÇÃO DE NOVAS ONGS.
As duas reuniões foram coordenadas pela Engenheira Florestal Cristina Gerber e na ocasião voltamos a sugerir a criação de uma Câmara Temática de Prevenção.
Se aprovada pelo Governador a ONG Sócios da Natureza passa a ocupar assento próprio sem necessitar da vaga da FEEC, juntamente com mais quatro ONGs, sendo três de Fpolis e a Terra Nova de Criciúma, ONG criada para representar os interesses da USITESC, SATC e SIECESC.
ESTALEIRO / PORTO OSX NA BAIA NORTE DE FPOLIS CAUSA POLÊMICA
Se o ICMBio de Santa Catarina emitiu parecer desfavorável a instalação do estaleiro da OSX naquele local em Biguaçu, ou seja, na baia norte da Ilha de Fpolis, os técnicos do ICMBio de Brasília devem respeitar a decisão já tomada pelos colegas que inclusive tem mais conhecimento de causa do local proposto. Por outro lado, não é de competência da FATMA emitir licenciamento em Mar Territorial, mas do IBAMA de acordo com a Resolução 237 do CONAMA. Associações comunitárias e cidadãs/os da Grande Fpolis estão de parabéns pela mobilização contra a ameaça do estaleiro/porto do Eike. OBS. Infelizmente a FEEC ainda não manifestou uma posição firme e qualificada contra a proposta do empreendimento comprovadamente comprometedor à biodiversidade da baia norte da ilha de Florianópolis.
NOTA PÚBLICA
PARTE I - OS SÓCIOS DA NATUREZA FOI CRIADO EM 05/06/1980 COMO MOVIMENTO AMBIENTAL E REGISTRADO COMO ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL EM CARTÓRIO APENAS NO DIA 18 DE MAIO DE 1998. TODAS AS ATAS CONSTANDO ALTERAÇÃO DE DIRETORIA, ESTATUTO E DEMAIS DOCUMENTOS ESTÃO EM NOSSOS ARQUIVOS E NO CARTÓRIO DANIELA ARAÚJO À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER INTERESSADO. COMO NÃO TEMOS SEDE PRÓPRIA E NEM RECURSOS PARA ALUGAR UMA SALA, A DIRETORIA AO LONGO DA SUA HISTÓRIA DE 30 ANOS TEM SE REUNIDO EM VÁRIOS LOCAIS PARA DEBATER OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DE ARARANGUÁ E REGIÃO. O ENDEREÇO OFICIAL UTILIZADO É NA AV. GETÚLIO VARGAS Nº 227 SALA 09 (ESPAÇO CEDIDO PELO SINTE). OS TELEFONES PARA CONTATO SÃO 48 - 35221818 E 99850053 (AMBOS DE PROPRIEDADE DO COORDENADOR) E COMO NÃO CONSEGUIMOS MANTER O DOMÍNIO DE UM SITE TEMOS O www.sociosnatureza.blogspot.com E www.tadeusantos.blogspost.com ONDE CONSTAM TODAS AS ATIVIDADES E AÇÕES DA ONGSN.
OBS I. NA PRÓXIMA EDIÇÃO CONTINUAREMOS A FALAR SOBRE A ONGSN, AS DIFICULDADES, OS CONFLITOS E AS AMEAÇAS, COMO TAMBÉM DO RECURSO QUE RECEBE COMO SUBVENÇÃO SOCIAL DA PMA, DEVIDAMENTE EM DIA COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS E SOBRE AS DÍVIDAS/MULTAS QUE NÃO CONSEGUIMOS QUITAR.
OBS II. ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA DIRIMIR QUAISQUER DÚVIDAS E NUNCA NEGAMOS DAR ENTREVISTAS A NENHUM ÓRGÃO DE IMPRENSA.
SE EU FOSSE O PREFEITO!!!
Decretaria a transformação da APP do Morro dos Conventos em UC, promovendo assim o santuário ecológico formado pelas Falésias, Dunas Eólicas, Mata Atlântica e Restinga como o primeiro Monumento Natural do Estado de Santa Catarina. Com a devida elaboração do Plano de Manejo, com a participação da sociedade civil que constituirá um Comitê Gestor para a unidade, as medidas compensatórias da fixação da foz/barra ou de qualquer outra fonte podem ser destinadas aos usos apontados no Plano de Manejo. Não sendo por este caminho não vemos nenhuma outra maneira legal e viável de preservar o ecossistema local e promover o eco-turismo com infra-estrutura confortável ao visitante no balneário do Morro dos Conventos.
ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:
Ø A CELESC PAGA AS PREFEITURAS PRA USAR AS VIAS PÚBLICAS PARA VENDER ENERGIA? O QUESTIONAMENTO SERVE TAMBÉM PARA AS DE TELEFONIA.
Ø APRESENTAREMOS UM RELATO DA REUNIÃO DA AMESC EM SOMBRIO COM A PRESENÇA DA DRA RAFAELLA ALBERICI, PROCURADORA DA REPÚBLICA / MPF SOBRE O GERCO, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO/UC E COMITÊ DO MAMPITUBA.
28 julho, 2010
23 julho, 2010
Cidadania Ambiental - 20 de Julho de 2010.
Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 20 de Julho de 2010
Ao nosso modo, com um outro olhar e uma outra atitude, estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
www.tadeusantos.blogspot.com
REUNIÃO SOBRE O POLÊMICO GERCO NA 22ª SDR DE ARARANGUÁ
O uso do solo de forma desordenada nas dunas primárias da costa marítima em todo o país, desde o descobrimento, está causando muita polêmica, mas principalmente aqui no extremo sul catarinense, onde municípios como Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres permitiram no passado construções na primeira duna, excetuando no Morro dos Conventos e no Rincão. Culpa das administrações anteriores, mas está preocupando os atuais prefeitos e apavorando os empresários conforme desabafo manifestado em várias reuniões sobre o tema. No dia 23 próximo a reunião dos prefeitos da AMESC ocorrerá durante o Arraial Fest e a pauta será novamente o GERCO (e Planos Diretores), a transformação das APPs em Unidades de Conservação e a implantação do Comitê do Mampituba, todos intrinsecamente ligados. O Plano de Gerenciamento Costeiro é bem vindo pela comunidade ambientalista, porém não está sendo conduzido de forma adequada e apresenta muitos erros de elaboração. A ONG Sócios da Natureza como Coordenadora da Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC e diretamente envolvida em todas as questões citadas, sugeriu convidar a Dra. Rafaella Alberici do MPF, que confirmou presença considerando serem as temáticas apontadas de intensa relevância socioambiental para a região.
REUNIÃO NO CONSEG COM A PROMOTORA CRISTINE ANGULSKI LUZ
Mais uma vez participamos de reunião no CONSEG muito bem conduzida pelo advogado José Nilton Emidio, desta vez com a presença da Cristine Angulski da Luz, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá. O tema, conforme anunciado anteriormente, foi a questão dos animais de rua, principalmente de cães. Como o tema é bastante complexo foi aprovada a proposta de uma reunião pública com a presença do técnico Halem da Ecosul/Fpolis, indicado pela Promotora, pois o mesmo tem uma espécie de convênio com o MPE. Sugerimos a Presidenta Evelize Rocha da Associação Bom Pra Bicho a elaboração de um projeto amplo a partir das orientações do técnico e das propostas resultantes da reunião, já que existem controvérsias sobre qual a melhor solução para os cães de rua, se um centro de zoonose, de um canil ou de um ambulatório. Baseado na experiência que temos com o trato dos “Amigos de Rua” entendemos que um ambulatório é a solução mais viável e adequada.
LEITURAS COMUNITÁRIAS DO PLANO DIRETOR CONTINUAM...
O criador da Lei 10.257 do Estatuto das Cidades se souber o que está acontecendo aqui em Araranguá, poderá afirmar que seu objetivo foi alcançado. As discussões para a complementação das Leituras Comunitárias com representantes das comunidades só não é 100% participativa porque algumas comunidades não se fazem presentes, como também os cidadãos araranguaenses poderiam exercer mais cidadania. Tema por tema, diretriz por diretriz está sendo debatido com a brilhante coordenação do Secretário de Planejamento Leonardo Tiscoski, assessorado pelo arquiteto Nelson Prochmann e auxiliado pela Zoraide. Alguns integrantes do Núcleo Gestor sempre se fazem presente colaborando com questionamentos e informações. Esperamos que haja mais participação das comunidades, das associações, dos sindicatos, das entidades e de tantos outros segmentos organizados da sociedade civil nas Audiências Públicas para cobrar da empresa Hardt-Engemin a elaboração de um Plano Diretor digno do município de Araranguá.
FUNDAI DE IÇARA EMBARGA MINA 101 DA RIO DESERTO EM SANTA CRUZ POR ESCONDER E AGREDIR NASCENTE.
Enviamos a seguinte mensagem ao Presidente da FUNDAI e ao Prefeito de Içara:
MANIFESTO
Os Sócios da Natureza vem através desta mensagem parabenizar o Presidente da FUNDAI, Geraldo Baldissera e o Prefeito José Zanolli pela justa e sábia decisão de preservar as nascentes do município de Içara, considerando que a água é o mais precioso recurso natural para a sobrevivência humana e dos animais. A comunidade agrícola de Santa Cruz deve resistir a qualquer atividade que possa comprometer a integridade das suas nascentes ou da biodiversidade local.
OBS. A FUNDAI, tanto quanto a FATMA ou o IBAMA, pertencem ao SISNAMA, têm, portanto, as mesmas obrigações de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Tadeu Santos – Coordenador Geral dos Sócios da Natureza
ONG integrante do Movimento pela Vida da região sul de SC, Vice-Presidente da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses - FEEC, Forista do Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais - FCMCG e Conselheira eleita pela região sul (SC,RS,PR) para o Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA.
Araranguá SC, 14/07/2010
OBS. IMPORTANTE. Felizmente um órgão de imprensa local está preocupado com os problemas de sobrevivência da ONG Sócios da Natureza, como dívidas, multas, manutenção e processos, além das ameaças e represálias que sofremos. Na próxima edição comentaremos com mais detalhes a pejorativa, inapropriada e ‘’desconsiderável atitude’’ para com a única ONG ambiental que atua na região sul de SC, entretanto totalmente democrática, pois devemos transparência à população que nos apóia nestes 30 anos de trabalho voluntário em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para Araranguá e região sul de Santa Catarina.
ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:
ESTALEIRO / PORTO OSX NA BAIA NORTE DE FPOLIS
REUNIÃO NO FCMCG /SDS EM FPOLIS SOBRE MITIGAÇÃO
REUNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL SOBRE CONFLITOS NO SUL
RELATO DA REUNIÃO DA AMESC A REALIZAR-SE NO DIA 23 EM SOMBRIO.
Araranguá – SC, 20 de Julho de 2010
Ao nosso modo, com um outro olhar e uma outra atitude, estamos fazendo e registrando a história de Araranguá e Região Sul de Santa Catarina.
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REUNIÃO SOBRE O POLÊMICO GERCO NA 22ª SDR DE ARARANGUÁ
O uso do solo de forma desordenada nas dunas primárias da costa marítima em todo o país, desde o descobrimento, está causando muita polêmica, mas principalmente aqui no extremo sul catarinense, onde municípios como Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres permitiram no passado construções na primeira duna, excetuando no Morro dos Conventos e no Rincão. Culpa das administrações anteriores, mas está preocupando os atuais prefeitos e apavorando os empresários conforme desabafo manifestado em várias reuniões sobre o tema. No dia 23 próximo a reunião dos prefeitos da AMESC ocorrerá durante o Arraial Fest e a pauta será novamente o GERCO (e Planos Diretores), a transformação das APPs em Unidades de Conservação e a implantação do Comitê do Mampituba, todos intrinsecamente ligados. O Plano de Gerenciamento Costeiro é bem vindo pela comunidade ambientalista, porém não está sendo conduzido de forma adequada e apresenta muitos erros de elaboração. A ONG Sócios da Natureza como Coordenadora da Câmara Temática do Meio Ambiente do FDESC e diretamente envolvida em todas as questões citadas, sugeriu convidar a Dra. Rafaella Alberici do MPF, que confirmou presença considerando serem as temáticas apontadas de intensa relevância socioambiental para a região.
REUNIÃO NO CONSEG COM A PROMOTORA CRISTINE ANGULSKI LUZ
Mais uma vez participamos de reunião no CONSEG muito bem conduzida pelo advogado José Nilton Emidio, desta vez com a presença da Cristine Angulski da Luz, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá. O tema, conforme anunciado anteriormente, foi a questão dos animais de rua, principalmente de cães. Como o tema é bastante complexo foi aprovada a proposta de uma reunião pública com a presença do técnico Halem da Ecosul/Fpolis, indicado pela Promotora, pois o mesmo tem uma espécie de convênio com o MPE. Sugerimos a Presidenta Evelize Rocha da Associação Bom Pra Bicho a elaboração de um projeto amplo a partir das orientações do técnico e das propostas resultantes da reunião, já que existem controvérsias sobre qual a melhor solução para os cães de rua, se um centro de zoonose, de um canil ou de um ambulatório. Baseado na experiência que temos com o trato dos “Amigos de Rua” entendemos que um ambulatório é a solução mais viável e adequada.
LEITURAS COMUNITÁRIAS DO PLANO DIRETOR CONTINUAM...
O criador da Lei 10.257 do Estatuto das Cidades se souber o que está acontecendo aqui em Araranguá, poderá afirmar que seu objetivo foi alcançado. As discussões para a complementação das Leituras Comunitárias com representantes das comunidades só não é 100% participativa porque algumas comunidades não se fazem presentes, como também os cidadãos araranguaenses poderiam exercer mais cidadania. Tema por tema, diretriz por diretriz está sendo debatido com a brilhante coordenação do Secretário de Planejamento Leonardo Tiscoski, assessorado pelo arquiteto Nelson Prochmann e auxiliado pela Zoraide. Alguns integrantes do Núcleo Gestor sempre se fazem presente colaborando com questionamentos e informações. Esperamos que haja mais participação das comunidades, das associações, dos sindicatos, das entidades e de tantos outros segmentos organizados da sociedade civil nas Audiências Públicas para cobrar da empresa Hardt-Engemin a elaboração de um Plano Diretor digno do município de Araranguá.
FUNDAI DE IÇARA EMBARGA MINA 101 DA RIO DESERTO EM SANTA CRUZ POR ESCONDER E AGREDIR NASCENTE.
Enviamos a seguinte mensagem ao Presidente da FUNDAI e ao Prefeito de Içara:
MANIFESTO
Os Sócios da Natureza vem através desta mensagem parabenizar o Presidente da FUNDAI, Geraldo Baldissera e o Prefeito José Zanolli pela justa e sábia decisão de preservar as nascentes do município de Içara, considerando que a água é o mais precioso recurso natural para a sobrevivência humana e dos animais. A comunidade agrícola de Santa Cruz deve resistir a qualquer atividade que possa comprometer a integridade das suas nascentes ou da biodiversidade local.
OBS. A FUNDAI, tanto quanto a FATMA ou o IBAMA, pertencem ao SISNAMA, têm, portanto, as mesmas obrigações de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Tadeu Santos – Coordenador Geral dos Sócios da Natureza
ONG integrante do Movimento pela Vida da região sul de SC, Vice-Presidente da Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses - FEEC, Forista do Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais - FCMCG e Conselheira eleita pela região sul (SC,RS,PR) para o Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA.
Araranguá SC, 14/07/2010
OBS. IMPORTANTE. Felizmente um órgão de imprensa local está preocupado com os problemas de sobrevivência da ONG Sócios da Natureza, como dívidas, multas, manutenção e processos, além das ameaças e represálias que sofremos. Na próxima edição comentaremos com mais detalhes a pejorativa, inapropriada e ‘’desconsiderável atitude’’ para com a única ONG ambiental que atua na região sul de SC, entretanto totalmente democrática, pois devemos transparência à população que nos apóia nestes 30 anos de trabalho voluntário em defesa da natureza e de uma melhor qualidade de vida para Araranguá e região sul de Santa Catarina.
ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:
ESTALEIRO / PORTO OSX NA BAIA NORTE DE FPOLIS
REUNIÃO NO FCMCG /SDS EM FPOLIS SOBRE MITIGAÇÃO
REUNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL SOBRE CONFLITOS NO SUL
RELATO DA REUNIÃO DA AMESC A REALIZAR-SE NO DIA 23 EM SOMBRIO.
14 julho, 2010
Cidadania Ambiental 13 de Julho de 2010
Cidadania Ambiental
14 de Julho de 2010 – www.tadeusantos.blogspot.com
EIA-RIMA DA FIXAÇÃO DA FOZ/BARRA DO ARARANGUÁ
O Secretario de Planejamento Leonardo Tiscoscki convocou o GT Barra para apresentar a empresa Acquaplan, de Balneário Camboriú, vencedora da licitação que irá elaborar EIA-RIMA da fixação da foz/barra do Rio Araranguá. A reunião ocorreu no dia 08/07/2010 no auditório do SAMAE. Depois de ouvirmos as justificativas do oceanógrafo Emilio Dolichney, passamos a fazer alguns questionamentos baseado nos compromissos do Termo de Referência indicado pelo IBAMA. Há mais de dez anos batemos repetidamente na mesma tecla de que é preciso idoneidade e experiência para elaborar um estudo qualificado e completo sobre a complexidade que envolve uma obra desta magnitude. Preocupa-nos o pouco tempo destinado e o baixo valor do trabalho para a elaboração do EIA-RIMA. São exemplares as experiências atuais com empreiteiras da obra de Duplicação da BR-101 e a empresa dos Planos Diretores entre Palhoça e Passo de Torres.
Demonstramos preocupação com o estuário do Rio Araranguá, pois é um dos mais ricos em biodiversidade da costa catarinense, porém de grande fragilidade ambiental, daí a opção pela alternativa de fixar próximo de Ilhas. No entanto consideramos duas questões de difícil solução, a equação das cheias e da salinização do Rio Araranguá. Fatores complicadores como as mudanças climáticas, a dinâmica eólica das dunas e a elevação do greide da Duplicação da BR-101, por exemplo, deverão ser levados em consideração pela equipe multidisciplinar de especialistas da Acquaplan. Considerando as questões acima levantadas manifestamos nossa posição favorável a interferência humana como forma de reduzir o impacto das cheias, com desdobramentos benéficos a atividade da pesca artesanal e ao ecoturismo da região. OBS. Defendemos a proposta de incluir a transformação da APP do Morro dos Conventos em UC como Medida Compensatória, portanto, precisa ser decretada urgentemente pelo Prefeito Mariano.
SAMAE REALIZA 1ª REUNIÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE ESGOTO
Após a abertura da reunião pública no salão paroquial da Coloninha, promovida pelo Diretor do SAMAE Ernani Palma Ribeiro Filho e da apresentação de um PP pela Secretária da Saúde Evelin Elias, complementado com uma explicação técnica pelo Sanitarista Polaco Casagrande sobre os mecanismos que envolvem o Sistema de Coleta e Transporte do Esgoto, o cerimonial comandado pelo Assessor de Imprensa Sandro Fabrício Ramos (talvez o último pela PMA) foi aberta a perguntas ao público presente.
As primeiras perguntas foram direcionadas as taxas que sofrerão aumento, porém o Diretor Palma Ribeiro garantiu que fará o possível para isentar aqueles que comprovarem impossibilidade de arcarem com o aumento nos custos da taxa de água e agora também de esgoto. Da nossa parte enfatizamos nossos parabéns, como ambientalistas, ao empenho do Ernani que sempre contou com o apoio do Mariano e de toda a equipe do SAMAE. Lamentamos pela CEF não haver concordado com o sistema a vácuo, porém acreditamos que numa segunda etapa do projeto seja possível.
Comentamos que o início da obra de saneamento básico dá um certificado moral ao município de Araranguá para impedir que municípios a montante da bacia continuem a despejar nos afluentes tudo aquilo que não mais lhes interessa, como o carvão, lixo, esgoto, agrotóxico, entre outras porcarias da sociedade de consumo. Que consideramos muito mais importante o município investir inicialmente na complementação do sistema de tratamento de esgoto por uma questão de saúde pública, para depois pensar em estádios de futebol e que este estádio seja de multiuso desportivo com infraestrutura para o esporte amador principalmente.
Antes de finalizar, sugerimos um levantamento das nascentes e a sua proteção com cercas de arame e placas de identificação e um encaminhamento a empresa construtora SETEP para a implantação de uma escultura em cada bairro lembrando a obra enterrada no subsolo, para que assim a população valorize a parte superior não jogando lixo na natureza.
ENCONTRO MPV EM CRICIÚMA
Enquanto a Alemanha goleava a Argentina nós do Movimento pela Vida-MPV debatíamos as questões ambientais da região sul de Santa Catarina na varanda da churrascaria Apolo XVI em Criciúma. Inicialmente lamentamos a crise nas instituições, desde a atuação das ONGs e movimentos sociais até a omissão dos órgãos licenciadores/fiscalizadores na defesa na natureza e da vida. No entanto, prevaleceu a discussão sobre a complementação a proposta da ONGSN sobre o MAPA DAS VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA na parte que corresponde a nossa região, com o avanço da degradação ambiental causada pela atividade carbonífera e pela rizicultura. Outros setores foram citados como das olarias em Morro da Fumaça, o mau trato aos animais e a poluição sonora. Obras de relevante impacto ambiental como a USITESC e a Fosfateira IFT de Anitápolis constam do inventário cuidadosamente levantado.
REUNIÃO NO CONSEG
A convite do Coordenador José Nilton Emidio participamos da reunião do CONSEG no dia 06/07/2010 em sua sede, na Cidade Alta, onde vários temas foram tratados como o pedido de apoio da Associação BOM PRA BICHO, agora sob o comando da Professora Evelise Rocha, quando haverá no dia 14/07 uma reunião específica para tratar do delicado assunto em que deverá estar presente a Promotora de Justiça da Comarca de Araranguá.
Da nossa parte discorremos algumas informações sobre uma área de relevância ecológica localizada na continuação do banhado do Jardim Mané Angélica, mais abaixo do antigo curtume em direção ao Rio Araranguá, denominado de Baixada das Éguas. Propomos a transformação da área em Unidade de Conservação, junto todo o banhado, até a nascente próxima a Duplicação da BR-101. Informamos que já existe um projeto elaborado por técnicos da UFSC para a revitalização do manancial, que se diga deve ser urgentemente revitalizado, pois Araranguá dependerá das suas lagoas e açudes para o abastecimento humano. Alertamos que lagoas tendem de forma natural a sofrer um processo de assoreamento, porém o homem está acelerando este processo de desaparecimento.
OBS. Alertamos sobre a permissividade tolerada pela sociedade (famílias e autoridades) em relação à poluição sonora geralmente associada a algazarras, baderna, bagunça e o incômodo barulho dos jovens circulando com som alto nas ruas, motivadas pelo excessivo consumo de álcool e drogas. Registros comprovam que é preciso tomar cuidado ao pedir para que baixem o som, pois a reação dos mesmos, geralmente é ameaçadora e em alguns casos é de violência física!!!
14 de Julho de 2010 – www.tadeusantos.blogspot.com
EIA-RIMA DA FIXAÇÃO DA FOZ/BARRA DO ARARANGUÁ
O Secretario de Planejamento Leonardo Tiscoscki convocou o GT Barra para apresentar a empresa Acquaplan, de Balneário Camboriú, vencedora da licitação que irá elaborar EIA-RIMA da fixação da foz/barra do Rio Araranguá. A reunião ocorreu no dia 08/07/2010 no auditório do SAMAE. Depois de ouvirmos as justificativas do oceanógrafo Emilio Dolichney, passamos a fazer alguns questionamentos baseado nos compromissos do Termo de Referência indicado pelo IBAMA. Há mais de dez anos batemos repetidamente na mesma tecla de que é preciso idoneidade e experiência para elaborar um estudo qualificado e completo sobre a complexidade que envolve uma obra desta magnitude. Preocupa-nos o pouco tempo destinado e o baixo valor do trabalho para a elaboração do EIA-RIMA. São exemplares as experiências atuais com empreiteiras da obra de Duplicação da BR-101 e a empresa dos Planos Diretores entre Palhoça e Passo de Torres.
Demonstramos preocupação com o estuário do Rio Araranguá, pois é um dos mais ricos em biodiversidade da costa catarinense, porém de grande fragilidade ambiental, daí a opção pela alternativa de fixar próximo de Ilhas. No entanto consideramos duas questões de difícil solução, a equação das cheias e da salinização do Rio Araranguá. Fatores complicadores como as mudanças climáticas, a dinâmica eólica das dunas e a elevação do greide da Duplicação da BR-101, por exemplo, deverão ser levados em consideração pela equipe multidisciplinar de especialistas da Acquaplan. Considerando as questões acima levantadas manifestamos nossa posição favorável a interferência humana como forma de reduzir o impacto das cheias, com desdobramentos benéficos a atividade da pesca artesanal e ao ecoturismo da região. OBS. Defendemos a proposta de incluir a transformação da APP do Morro dos Conventos em UC como Medida Compensatória, portanto, precisa ser decretada urgentemente pelo Prefeito Mariano.
SAMAE REALIZA 1ª REUNIÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE ESGOTO
Após a abertura da reunião pública no salão paroquial da Coloninha, promovida pelo Diretor do SAMAE Ernani Palma Ribeiro Filho e da apresentação de um PP pela Secretária da Saúde Evelin Elias, complementado com uma explicação técnica pelo Sanitarista Polaco Casagrande sobre os mecanismos que envolvem o Sistema de Coleta e Transporte do Esgoto, o cerimonial comandado pelo Assessor de Imprensa Sandro Fabrício Ramos (talvez o último pela PMA) foi aberta a perguntas ao público presente.
As primeiras perguntas foram direcionadas as taxas que sofrerão aumento, porém o Diretor Palma Ribeiro garantiu que fará o possível para isentar aqueles que comprovarem impossibilidade de arcarem com o aumento nos custos da taxa de água e agora também de esgoto. Da nossa parte enfatizamos nossos parabéns, como ambientalistas, ao empenho do Ernani que sempre contou com o apoio do Mariano e de toda a equipe do SAMAE. Lamentamos pela CEF não haver concordado com o sistema a vácuo, porém acreditamos que numa segunda etapa do projeto seja possível.
Comentamos que o início da obra de saneamento básico dá um certificado moral ao município de Araranguá para impedir que municípios a montante da bacia continuem a despejar nos afluentes tudo aquilo que não mais lhes interessa, como o carvão, lixo, esgoto, agrotóxico, entre outras porcarias da sociedade de consumo. Que consideramos muito mais importante o município investir inicialmente na complementação do sistema de tratamento de esgoto por uma questão de saúde pública, para depois pensar em estádios de futebol e que este estádio seja de multiuso desportivo com infraestrutura para o esporte amador principalmente.
Antes de finalizar, sugerimos um levantamento das nascentes e a sua proteção com cercas de arame e placas de identificação e um encaminhamento a empresa construtora SETEP para a implantação de uma escultura em cada bairro lembrando a obra enterrada no subsolo, para que assim a população valorize a parte superior não jogando lixo na natureza.
ENCONTRO MPV EM CRICIÚMA
Enquanto a Alemanha goleava a Argentina nós do Movimento pela Vida-MPV debatíamos as questões ambientais da região sul de Santa Catarina na varanda da churrascaria Apolo XVI em Criciúma. Inicialmente lamentamos a crise nas instituições, desde a atuação das ONGs e movimentos sociais até a omissão dos órgãos licenciadores/fiscalizadores na defesa na natureza e da vida. No entanto, prevaleceu a discussão sobre a complementação a proposta da ONGSN sobre o MAPA DAS VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA na parte que corresponde a nossa região, com o avanço da degradação ambiental causada pela atividade carbonífera e pela rizicultura. Outros setores foram citados como das olarias em Morro da Fumaça, o mau trato aos animais e a poluição sonora. Obras de relevante impacto ambiental como a USITESC e a Fosfateira IFT de Anitápolis constam do inventário cuidadosamente levantado.
REUNIÃO NO CONSEG
A convite do Coordenador José Nilton Emidio participamos da reunião do CONSEG no dia 06/07/2010 em sua sede, na Cidade Alta, onde vários temas foram tratados como o pedido de apoio da Associação BOM PRA BICHO, agora sob o comando da Professora Evelise Rocha, quando haverá no dia 14/07 uma reunião específica para tratar do delicado assunto em que deverá estar presente a Promotora de Justiça da Comarca de Araranguá.
Da nossa parte discorremos algumas informações sobre uma área de relevância ecológica localizada na continuação do banhado do Jardim Mané Angélica, mais abaixo do antigo curtume em direção ao Rio Araranguá, denominado de Baixada das Éguas. Propomos a transformação da área em Unidade de Conservação, junto todo o banhado, até a nascente próxima a Duplicação da BR-101. Informamos que já existe um projeto elaborado por técnicos da UFSC para a revitalização do manancial, que se diga deve ser urgentemente revitalizado, pois Araranguá dependerá das suas lagoas e açudes para o abastecimento humano. Alertamos que lagoas tendem de forma natural a sofrer um processo de assoreamento, porém o homem está acelerando este processo de desaparecimento.
OBS. Alertamos sobre a permissividade tolerada pela sociedade (famílias e autoridades) em relação à poluição sonora geralmente associada a algazarras, baderna, bagunça e o incômodo barulho dos jovens circulando com som alto nas ruas, motivadas pelo excessivo consumo de álcool e drogas. Registros comprovam que é preciso tomar cuidado ao pedir para que baixem o som, pois a reação dos mesmos, geralmente é ameaçadora e em alguns casos é de violência física!!!
05 julho, 2010
Cidadania Ambiental 06 de Juho de 2010
Cidadania Ambiental
Araranguá – SC, 06 de Julho de 2010 – www.tadeusantos.blogspot.com
A NORMOSE E O COLAPSO
Os desastres ou tragédias do clima não estão mais sensibilizando a população como antigamente. Afinal a chuva e o vento, por exemplo, sempre existiram na vida das pessoas. Enchentes e vendavais fazem parte da dinâmica natural da meteorologia. A ocorrência de fenômenos passa a ser normal na vida das pessoas, principalmente daquelas que nada sofrem com a sinistra perda de familiares e prejuízos materiais. Os eventos extremos do clima são fenômenos naturais, porém quando passam a ocorrer com mais frequência e intensidade é porque algo está provocando algum desequilíbrio na climatologia da Terra. É isso que a comunidade ambientalista vem alertando sobre o inadequado uso dos recursos naturais. A Terra não pode suportar tanta pressão por uma questão óbvia, todos seus recursos naturais são limitados e existe um tempo para renovação quando os mesmos são agredidos violentamente pela ação do homem. OBS. Quem ainda não leu o COLAPSO do Jared Diamond, leia o quanto antes para entender a decadência das civilizações.
REUNIÃO DA AMESC EM PASSO DE TORRES
Inicialmente ouvimos uma empolgada descrição sobre a viagem a China pelo prefeito Zanette do Município de Meleiro, enfatizando não apenas o que viram na exposição mundial sobre cidades sustentáveis, mas do que viram nas cidades por onde passaram, como o cuidado com a limpeza nas vias públicas. Comentou que será editado um audiovisual para ser distribuído em DVD ao povo do Meleiro. Na sequência, o Biólogo Luis Fernando da Prefeitura de Passo de Torres fez um breve comentário sobre o GERCO fazendo com que o prefeito de Balneário Gaivota levantasse uma série de questionamentos a respeito do plano de gerenciamento costeiro estadual, que no seu entender causam prejuízos ao município. Da nossa parte comentamos sobre a urgente necessidade de transformar as áreas de preservação permanentes APPs em Unidades de Conservação UC, como forma de garantir a preservação ambiental das mesmas e habilitá-las na busca de recursos após a elaboração do Plano de Manejo. A região perdeu a oportunidade de ganhar parte dos 16 milhões das Medidas Compensatórias da Duplicação da BR-101. Finalizando debatemos sobre a importância da implantação do Comitê de Bacias do Mampituba com o apoio do pró-Presidente Nabor Guazzelli de Torres. Propusemos um pacto aos prefeitos para buscar o desenvolvimento ordenado para a região que é a segunda mais pobre do Estado de SC.
O LEGAL DO PITORESCO
Confesso que ainda não consegui entender porque o grande Edinho Palmas comentou em sua coluna do dia 29/06/2010 a nota ‘’EM COISAS E FATOS QUE CHAMARAM A ATENÇÃO. VER SENTADOS NA MESMA MESA’’: Tadeu, Leonardo, Banha e o prefeito Mariano (não vi o Ernani na foto). Esqueceu de citar o Nelson Prochmann , o Luiz Leme e a Sargento Niles. Todos com exceção do prefeito Mariano Mazzuco, são integrantes do Núcleo Gestor do Plano Diretor do Município de Araranguá. OBS. Já havia pensado em escrever elogiando sua coluna retratando coisas pitorescas que acontecem em nossa cidade. Seria este um fato pitoresco?
FÓRUM CATARINENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS FCMCG – A PRIMEIRA ORDINÁRIA DO ANO OCORRIDA NO AUDITÓRIO DA EPAGRI EM FPOLIS DEIXOU A DESEJAR...
A reunião iniciou com a apresentação do Zampieri do CIRAM sobre Mudanças Climáticas com enfoque mais voltado a agricultura. Na primeira página da apresentação constavam as propostas para redução da emissão de gases efeito estufa como a substituição da queima de combustíveis fósseis na geração de energia, desmatamento, monocultura, entre outras ações, porém estranhamente não pronunciou ou fez qualquer comentário acerca da proposta explicitada na tela sobre o carvão. Coincidência ou não, estava na primeira fila o Diretor de Meio Ambiente da Usina Jorge Lacerda, ou seja, o representante da Tractebel/Suez. Por uma questão de ordem fiz a observação e momentos após reconheceu o impacto dos combustíveis fósseis nas mudanças climáticas. Tentando contribuir comentei que na verdade faltam políticas públicas para reduzir os impactos socioambientais que causam o desequilíbrio climático. Na sequência, a mesa coordenou os grupos de trabalho que desenvolverão as Câmaras Temáticas
SE EU FOSSE O PREFEITO!
Promoveria uma Audiência Pública para debater a poluição sonora – a terceira mais maléfica à saúde humana de acordo com a Organização Mundial da Saúde OMS. Convidaria a Policia Militar, Civil e Ambiental, o Ministério Público Estadual da Comarca de Araranguá e empresas que produzem propaganda sonora e outras entidades com alguma relação ou afetadas pelo barulho que perturba o trabalho e o sossego dos araranguaenses!
ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:
ü RESULTADOS DA REUNIÃO EM SANTIAGO DO CHILE A RESPEITO DO PROJETO INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA BACIA DO RIO ARARANGUÁ.
ü ENEAA 2010: GT ENEAA SOB A COORDENAÇÃO DA ONGSN AVANÇA NA FORMATAÇÃO DO ENCONTRO PARA O FINAL DE OUTUBRO DE 2010.
ü ASSEMBLEIA DO CGBHRA NA AMREC. Estamos aguardando a Ata oficial.
ü COORDENADOR DA ONGSN TADEU SANTOS É MULTADO EM R$ 10.641,00 PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PORQUE ELOGIU A UFSC, IFSC E O SISTEMA DE ESGOTO EM ARARANGUÁ.
ü RESULTADO DA REUNIÃO DE CIDADANIA E DO MOVIMENTO PELA VIDA MPV EM CRICIÚMA.
ü BARRAGEM RIO DO SALTO GANHA LAP, MAS NINGUÉM SABIA, OU SEJA, APENAS A FATMA E A CASAN. OUTRA IRREGULARIDADE COMO A DE 2008 QDO A JUSTIÇA CANCELOU A LICENÇA. AGORA COMETERAM UM OUTRO CRIME MAIS PESADO PARA GARANTIR A OBRA NO PAC. JÁ TEMOS A CÓPIA DA LAP, ANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITADA...
Araranguá – SC, 06 de Julho de 2010 – www.tadeusantos.blogspot.com
A NORMOSE E O COLAPSO
Os desastres ou tragédias do clima não estão mais sensibilizando a população como antigamente. Afinal a chuva e o vento, por exemplo, sempre existiram na vida das pessoas. Enchentes e vendavais fazem parte da dinâmica natural da meteorologia. A ocorrência de fenômenos passa a ser normal na vida das pessoas, principalmente daquelas que nada sofrem com a sinistra perda de familiares e prejuízos materiais. Os eventos extremos do clima são fenômenos naturais, porém quando passam a ocorrer com mais frequência e intensidade é porque algo está provocando algum desequilíbrio na climatologia da Terra. É isso que a comunidade ambientalista vem alertando sobre o inadequado uso dos recursos naturais. A Terra não pode suportar tanta pressão por uma questão óbvia, todos seus recursos naturais são limitados e existe um tempo para renovação quando os mesmos são agredidos violentamente pela ação do homem. OBS. Quem ainda não leu o COLAPSO do Jared Diamond, leia o quanto antes para entender a decadência das civilizações.
REUNIÃO DA AMESC EM PASSO DE TORRES
Inicialmente ouvimos uma empolgada descrição sobre a viagem a China pelo prefeito Zanette do Município de Meleiro, enfatizando não apenas o que viram na exposição mundial sobre cidades sustentáveis, mas do que viram nas cidades por onde passaram, como o cuidado com a limpeza nas vias públicas. Comentou que será editado um audiovisual para ser distribuído em DVD ao povo do Meleiro. Na sequência, o Biólogo Luis Fernando da Prefeitura de Passo de Torres fez um breve comentário sobre o GERCO fazendo com que o prefeito de Balneário Gaivota levantasse uma série de questionamentos a respeito do plano de gerenciamento costeiro estadual, que no seu entender causam prejuízos ao município. Da nossa parte comentamos sobre a urgente necessidade de transformar as áreas de preservação permanentes APPs em Unidades de Conservação UC, como forma de garantir a preservação ambiental das mesmas e habilitá-las na busca de recursos após a elaboração do Plano de Manejo. A região perdeu a oportunidade de ganhar parte dos 16 milhões das Medidas Compensatórias da Duplicação da BR-101. Finalizando debatemos sobre a importância da implantação do Comitê de Bacias do Mampituba com o apoio do pró-Presidente Nabor Guazzelli de Torres. Propusemos um pacto aos prefeitos para buscar o desenvolvimento ordenado para a região que é a segunda mais pobre do Estado de SC.
O LEGAL DO PITORESCO
Confesso que ainda não consegui entender porque o grande Edinho Palmas comentou em sua coluna do dia 29/06/2010 a nota ‘’EM COISAS E FATOS QUE CHAMARAM A ATENÇÃO. VER SENTADOS NA MESMA MESA’’: Tadeu, Leonardo, Banha e o prefeito Mariano (não vi o Ernani na foto). Esqueceu de citar o Nelson Prochmann , o Luiz Leme e a Sargento Niles. Todos com exceção do prefeito Mariano Mazzuco, são integrantes do Núcleo Gestor do Plano Diretor do Município de Araranguá. OBS. Já havia pensado em escrever elogiando sua coluna retratando coisas pitorescas que acontecem em nossa cidade. Seria este um fato pitoresco?
FÓRUM CATARINENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS FCMCG – A PRIMEIRA ORDINÁRIA DO ANO OCORRIDA NO AUDITÓRIO DA EPAGRI EM FPOLIS DEIXOU A DESEJAR...
A reunião iniciou com a apresentação do Zampieri do CIRAM sobre Mudanças Climáticas com enfoque mais voltado a agricultura. Na primeira página da apresentação constavam as propostas para redução da emissão de gases efeito estufa como a substituição da queima de combustíveis fósseis na geração de energia, desmatamento, monocultura, entre outras ações, porém estranhamente não pronunciou ou fez qualquer comentário acerca da proposta explicitada na tela sobre o carvão. Coincidência ou não, estava na primeira fila o Diretor de Meio Ambiente da Usina Jorge Lacerda, ou seja, o representante da Tractebel/Suez. Por uma questão de ordem fiz a observação e momentos após reconheceu o impacto dos combustíveis fósseis nas mudanças climáticas. Tentando contribuir comentei que na verdade faltam políticas públicas para reduzir os impactos socioambientais que causam o desequilíbrio climático. Na sequência, a mesa coordenou os grupos de trabalho que desenvolverão as Câmaras Temáticas
SE EU FOSSE O PREFEITO!
Promoveria uma Audiência Pública para debater a poluição sonora – a terceira mais maléfica à saúde humana de acordo com a Organização Mundial da Saúde OMS. Convidaria a Policia Militar, Civil e Ambiental, o Ministério Público Estadual da Comarca de Araranguá e empresas que produzem propaganda sonora e outras entidades com alguma relação ou afetadas pelo barulho que perturba o trabalho e o sossego dos araranguaenses!
ASSUNTOS PARA A PRÓXIMA EDIÇÃO:
ü RESULTADOS DA REUNIÃO EM SANTIAGO DO CHILE A RESPEITO DO PROJETO INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA BACIA DO RIO ARARANGUÁ.
ü ENEAA 2010: GT ENEAA SOB A COORDENAÇÃO DA ONGSN AVANÇA NA FORMATAÇÃO DO ENCONTRO PARA O FINAL DE OUTUBRO DE 2010.
ü ASSEMBLEIA DO CGBHRA NA AMREC. Estamos aguardando a Ata oficial.
ü COORDENADOR DA ONGSN TADEU SANTOS É MULTADO EM R$ 10.641,00 PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PORQUE ELOGIU A UFSC, IFSC E O SISTEMA DE ESGOTO EM ARARANGUÁ.
ü RESULTADO DA REUNIÃO DE CIDADANIA E DO MOVIMENTO PELA VIDA MPV EM CRICIÚMA.
ü BARRAGEM RIO DO SALTO GANHA LAP, MAS NINGUÉM SABIA, OU SEJA, APENAS A FATMA E A CASAN. OUTRA IRREGULARIDADE COMO A DE 2008 QDO A JUSTIÇA CANCELOU A LICENÇA. AGORA COMETERAM UM OUTRO CRIME MAIS PESADO PARA GARANTIR A OBRA NO PAC. JÁ TEMOS A CÓPIA DA LAP, ANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITADA...
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